No parlamento
Em Janeiro de 1882 entrei na camara dos deputados, eleito por um circulo do districto de Vizeu.
A minha eleição não pesou na balança dos destinos politicos de Portugal, e muito menos da Europa. Os fundos não subiram nem desceram. Mas, em compensação, a minha eleição apresentára tres aspectos completamente novos:
1.º—O circulo conhecia-me.
2.º—Eu conhecia o circulo.
3.º—Não foi preciso, para que eu viesse a S. Bento, derramar-se o sangue de ninguem—nem mesmo de um carneiro.
A minha eleição foi feita o menos carneirocombatatasmente possivel. Nada d'isso. E o mesmo circulo, que me elegeu facilmente, porque me conhecia desde pequeno, deixou de me eleger dois annos depois com igual facilidade.
A gratidão dos circulos é uma coisa bicuda.
O sr. Barjona de Freitas fizera um filasterio politico{53} dando de mão beijada o circulo de Sinfães a um candidato progressista. E os fundos, por este facto, tambem não subiram nem desceram. A substituição de deputado por deputado operou-se, com grande proveito do partido regenerador, sem agitar a politica da Europa.
N'um livro de memorias, que abrange vinte annos da minha vida, julgo-me obrigado a falar dos dois em que passei pelo parlamento. D'outro modo a coisa não valeria chronica.
Trepado ao poleiro de S. Bento, todo o meu ideal era auxiliar lealmente a politica do meu partido, sem deixar comtudo de prestar algum serviço ás lettras portuguezas, que indirectamente me tinham levado lá.
Tive mais trabalho em fazer vingar um projecto de minha iniciativa, estabelecendo a leitura nocturna nas bibliotheca publicas, do que aquelle que seria preciso para me fazer visconde. O projecto passou, graças á minha teimosia, e hoje, 12 de novembro de 1889, posso avaliar por dados estatisticos, hoje mesmo publicados n'um jornal, que não perdi o meu tempo.
No mez de outubro proximo findo, concorreram á bibliotheca nacional de Lisboa 2:586 leitores, assim divididos:
Leitura diurna: leitores, 1:092; volumes impressos, 2:061; manuscriptos, 49; visitantes, nacionaes e estrangeiros, 6.
Leitura nocturna: leitores, 1:494; volumes impressos, 2:482; manuscriptos, 31.
O numero dos leitores nocturnos é já excedente ao dos leitores diurnos, o que prova que a lei não foi inteiramente inutil aos que n'este paiz gostam ou precisam de ler.
Para os torneios da eloquencia havia, n'aquella legislatura, campeões experimentados e insignes. A minha humilde e desauctorisada palavra não se tornava precisa. Limitei-me portanto a fazer uso d'ella apenas quando careci de justificar o meu voto.{54}
Da pequena bagagem que deixei depositada no Diario dos sessões escolherei um unico discurso, não só para comprovar o que deixo dito, mas tambem porque o assumpto era de geito a tentar as predilecções de um homem que, até dentro da politica, estima os assumptos historicos.
Tratava-se do projecto de lei relativo ao monumento do marquez de Pombal.
Eu tive então occasião de dizer as seguintes palavras:
«O sr. Alberto Pimentel:—Cumprindo as disposições do regimento, começo por ler a minha proposta.
(Leu).
A camara tem ouvido benevolamente considerações, se não diametralmente oppostas, pelo menos um tanto contradictorias, e espero que ella me dispensará igual benevolencia, por mais excepcionaes que lhe pareçam, sobre este assumpto, as minhas opiniões.
Devo começar por dizer a v. ex.ª que não tenho um grande enthusiasmo pelo centenario do marquez de Pombal; em minha consciencia, e só em nome d'ella falo aqui, porque tenho direito de falar, acho ainda muitissimo cedo para qualquer solemnidade publica, para qualquer demonstração de applauso nacional em honra de Sebastião José de Carvalho e Mello.
A iniciativa partiu da mocidade academica, e ainda que tenho uma profunda estima por todas as iniciativas que partem do coração ardente da gente moça, ainda que me sinto impellido para acceitar todos os pensamentos em que palpita exuberantemente a seiva da idade juvenil, não devo esquecer que os academicos são moços e que as idéas da mocidade são quasi sempre flores e não fructos.
Uma primavera carregada de fructos seria um phenomeno tão extraordioario na natureza como na sociedade. Nós, os legisladores, temos obrigação de ser menos apaixonados, e menos enthusiastas do que a mocidade.{55} A reflexão é uma velhice precoce, e nós devemos tel-a.
Eu entendo, sr. presidente, que se os mortos passam depressa, muitas vezes, para a nossa saudade, se desapparecem rapidamente na sua balada phantastica, caminho da eternidade, os legisladores vão de vagar, vergados ao peso das suas proprias responsabilidades, como se lhes pesasse sobre os hombros o enorme lenho da Historia, que é, ao mesmo tempo, uma cruz e uma glorificação.
E tanto isto é verdade, que eu entendo que as responsabilidades politicas do marquez de Pombal não estão ainda perfeitamente liquidadas.
Nós ouvimos, na sessão anterior, a palavra enthusiastica, sempre inspirada e eloquente do sr. Pinheiro Chagas, defendendo brilhantemente a causa do centenario.
Pois bem, soccorrer-me-hei a uma citação do sr. Pinheiro Chagas a respeito de um dos actos mais importantes da vida do marquez de Pombal.
Refiro-me ao processo dos conspiradores ou suppostos conspiradores contra D. José I.
A este respeito citarei a v. ex.ª e á camara duas auctoridades, ambas contemporaneas, para provar a minha asserção de que as responsabilidades politicas do marquez de Pombal não me parecem inteiramente liquidadas ainda.
Diz algures o sr. Teixeira de Vasconcellos:
«Nos dominios severos da historia ainda não passou em julgado nem a sentença que condemnou a perpetua infamia o nome dos Tavoras, nem a que depois pretendeu lavar de qualquer mancha a memoria de tão numerosa e esclarecida familia. Não nos cabe apreciar a sanguinolenta catastrophe de Janeiro de 1759. Basta-nos recordar que as duas filhas do marquez de Alorna, uma de oito e outra de sete annos, padeceram innocentes longo e triste captiveiro, attenuado unicamente{56} pela consolação de viverem com a mãe, mitigando-lhe as amarguras da sorte, e recebendo com os carinhos e desvelos a educação maternal.»
Não citarei só a opinião do sr. Teixeira de Vasconcellos, cuja perda todos lastimamos, e eu mais que ninguem; citarei tambem a propria opinião do sr. Pinheiro Chagas, que sinto não ver presente, e que tão enthusiasta se tem mostrado por esta festa, que qualifica de nacional.
«Temos agora a notar que morreram innocentes, ou, pelo menos, que não deviam ser condemnados, pois que havia falta absoluta de provas, alguns dos desgraçados de Belem. Parece-nos isso incontestavel, mas não sabemos se devemos attribuir todas as culpas a Carvalho. Pesa ainda um grande mysterio n'esse periodo da nossa historia, e nenhum dos escriptores que d'elle se occuparam, trouxe a lume todos os documentos que podessem lançar luz n'este drama tenebroso.»
Depois da citação d'estes periodos, arrancados á Historia de Portugal, do sr. Pinheiro Chagas, e que por isso mesmo devem ser insuspeitos á camara, peço licença para referir um facto, que é um traço anecdotico da vida de Bocage, mas que me parece vir a proposito.
Bocage tinha sido recebido em casa de Thomé Barbosa de Figueiredo, que lhe dava a mais cordeal e franca hospitalidade, que lhe fazia offerecimentos de dinheiro, que lhe proporcionava, finalmente, todas as condições de bem-estar.
Thomé Barbosa de Figueiredo sentia-se muito honrado com a co-habitação de Bocage, e Bocage parecia ter chegado ao ideal da sua felicidade. Comtudo, uma bella manhã, Bocage bateu á porta do quarto do seu amigo, e disse-lhe que agradecia todos os obsequios que lhe havia proporcionado, mas que era obrigado a retirar-se.
—Por que? perguntou-lhe Figueiredo.{57}
—Por que conheço os seus defeitos e sinto uma invencivel necessidade de dizer mal d'elles, e de si.
A respeito de Sebastião José de Carvalho e Mello póde dizer-se a mesma cousa, porque todos aquelles que mais enthusiastas se revelam por elle, esses mesmos são obrigados a notar-lhe graves defeitos, e eu vou citar á camara ainda algumas palavras do meu illustre amigo, o sr. Pinheiro Chagas, nos seus Portuguezes illustres. Cito a obra, para tornar mais veridica a citação:
«Mas o patibulo de Belem, a alçada do Porto, a fogueira de Malagrida, o supplicio atroz de João Baptista Pelle, clamam alto contra o marquez de Pombal.»
Eis aqui a applicação da anecdota de Bocage. Ella explica, a meu ver, eloquentemente, o que se está passando n'este momento com relação ao marquez de Pombal.
Como a iniciativa do centenario partisse da mocidade academica, o governo viu por ventura, e principalmente, no marquez de Pombal, o reformador dos estudos, e propoz uma estatua em sua honra.
É certo, sr. presidente, que eu entendo que as estatuas devem ser para os legisladores, por isso que são frias, austeras como elles.
Para os grandes artistas, para os grandes pintores, para os grandes poetas, para os grandes oradores e para os generaes victoriosos cuido eu que devem ser as ruidosas ovações populares, as solemnes deificações publicas e augustas, os imponentes cortejos civicos, os arcos de triumpho, ondeantes de galhardetes inquietos, n'uma palavra, a monumental apotheose das ruas e das praças, como ha pouco teve Camões.
José Estevão, sr. presidente, está ainda muito mais vivo e completo nos seus discursos parlamentares, que remurmuram nos eccos saudosos d'esta casa, do que na estatua fria e severa que se levanta ali fóra, em frente d'este edificio, que elle glorificou com a sua palavra.{58}
Camões é muito maior nos Lusiadas do que na estatua do Loreto.
Mas, emfim, o governo não se furtou á corrente pombalina que partia da iniciativa particular, academica ou não academica, para se erguer uma estatua ao marquez de Pombal, e é d'isso que se trata n'este projecto.
O governo foi accusado aqui pelo sr. Pinheiro Chagas de concorrer apenas com uma simples esmola para a celebração do centenario. O governo, sr. presidente, não dá tão pouco como ao sr. Pinheiro Chagas se afigura, e eu n'este ponto fui prevenido em grande parte pelo discurso do illustre deputado sr. Emygdio Navarro, visto que a palavra, por infelicidade minha, me chegou tão tarde.
Já aqui se disse que nos nossos arsenaes não havia bronze inutilsado em quantidade sufficiente para a estatua, porque d'esse metal existiam umas antigas peças de alma lisa que têem sido ultimamente transformadas em peças raiadas.
Póde dizer-se que não ha bronze nenhum inutilisado nos arsenaes, e por isso o governo, por muito pouco que se proponha gastar, não gastará menos de 6:000$000 réis, justamente n'uma época em que se está pedindo ao povo o sacrificio de novos impostos sobre generos alimenticios de primeira necessidade.
Alem de que, tendo a praça destinada para a collocação da estatua, na Avenida da Liberdade, um raio de 100 metros, é forçoso que a estatua do marquez de Pombal tenha dimensões iguaes á de José I, ou quasi as mesmas, circumstancia a que não devemos deixar de attender, visto que somos chegados á parte menos attraente d'esta discussão, o capitulo das despesas a fazer.
Levantem-se, porém, estatuas, sr. presidente; seja-me comtudo licito exprimir o desejo de que quem quizer levantar estatuas, as pague.{59}
Sabe v. ex.ª o que aconteceu ha annos no Porto? Isto a proposito de estatuas, de monumentos.
Os proprietarios da fabrica de estamparia do Bolhão, n'aquella cidade, tinham um grande culto pelo sr. D. Pedro V, de saudosa memoria. Pois quando morreu D. Pedro V, a fabrica de estamparia do Bolhão, no Porto, mandou erigir-lhe á sua custa um monumento.
Uma familia de Braga, a familia Cunha Rebello, que tinha igualmente uma grande veneração por aquelle monarca, mandou levantar-lhe um novo monumento, sem que se lembrasse de recorrer ao estado, para que a auxiliasse na realisação do seu emprehendimento.
E ainda ultimamente, no Algarve, se levantou um monumento, creio que a um medico illustre, por iniciativa particular.
Eu entendo, sr. presidente, que precisamos pôr cobro a esta paixão pelos centenarios e pelos monumentos, que já se vae tornando demasiadamente extensa.
Quer v. ex.ª saber o que acontece?
Nós vamos ter centenarios por muitos annos. Até será facil organisar um kalendario sob esse ponto de vista. Quer v. ex.ª ver? Eu peço a attenção da camara...
Vozes:—Ouçam, ouçam.
O Orador:—Em 1885 teremos o setimo centenario de Affonso Henriques.
Este vale bem uma festa nacional, creio eu.
Em 1887 teremos o centenario de José Anastacio da Cunha, uma das victimas mais illustres da inquisição em Portugal.
Em 1892 temos o centenario de Luiz Antonio Verney, e é justo celebrar-se o centenario d'este reformador litterario, tendo-se celebrado o do marquez de Pombal, que o encarregou de negociações em Roma para a abolição da companhia de Jesus.
Em 1895 teremos o centenario de Martinho de Mello e Castro, que coadjuvou as reformas de Pombal, a quem aliás não era affeiçoado.{60}
Em 1897 teremos o bicentenario do padre Antonio Vieira.
Em 1915 teremos o quarto centenario de Affonso de Albuquerque.
Em 1924 teremos o quarto centenario de Vasco da Gama.
Em 1928 teremos o centenario de Brotero.
Em 1931 o quinto centenario de D. Nuno Alvares Pereira.
Em 1949 o terceiro centenario de João Pinto Ribeiro.
Em 1954 teremos o centenario de Garrett.
Em 1960 teremos o quinto centenario do infante D. Henrique.
Em 1977 teremos o quarto centenario de Pedro Nunes, o celebre inventor do Nonio.
Em 1993 teremos o quinto centenario do infante D. Fernando. (Vozes:—Muito bem).
E assim por diante.
Páro por aqui para não abusar da paciencia da camara, e mesmo porque da continuação d'esta lista espero que algum dia se encarregarão os meus netos ou os seus filhos...
Sr. presidente, o sr. Pinheiro Chagas falou aqui do 24 de julho e disse que, se ha familias ainda maguadas pela memoria da administração do marquez de Pombal, tambem o 24 de julho é uma festa que entristece profundamente muitas familias portuguezas.
Mas isto, a meu ver, prova simplesmente que D. Pedro IV, por uma excepção historica, andou mais depressa do que o marquez de Pombal, cumprindo tambem notar que a idéa que o 24 de julho significa recebeu já a sancção official, porque está traduzida n'uma fórma de governo, e eu não creio que um paiz conserve uma fórma de governo que inteiramente lhe repugna.
Não posso affirmar á camara se o dia 8 de maio irá ou não cobrir de luto muitas familias; mas a prova de que as paixões estão ainda muito vivas e accesas é que{61} alguns dos conferentes, que se têem occupado do assumpto do centenario do marquez de Pombal, têem ouvido, por entre o ruido das ovações, corajosas demonstrações de desagrado.
Faça-se a festa, em todo o caso, visto que o governo entende não se dever oppor a ella nem deseja conservar-se indifferente, mas faça-se a festa com ordem e com moderação.
Estes creio eu que são os votos de toda a camara.
Finalmente, sr. presidente, a estatua erigir-se-ha. Mas a estatua, se não diminue, tambem não augmenta, a meu ver, a gloria do marquez de Pombal, reformador dos estudos, protector das industrias e restaurador de Lisboa. Quanto a mim, entendo que significa apenas um acto de deferencia do governo para com as letras, as industrias e a capital.
O marquez de Pombal vive ainda na universidade de Coimbra, nas fabricas da Covilhã, de Portalegre e em muitas outras; vive nos bellos arruamentos uniformes da cidade baixa. Quanto ao mais, esperemos que a justiça se vá fazendo lentamente.
Quando Sebastião José de Carvalho e Mello morreu, D. Francisco de Lemos, que lhe compoz o epitaphio em latim, disse n'elle que a propria academia lhe não quiz resar um requiem; hoje é a academia que lhe quer fazer um triumpho, embora contestado ainda...
Deixemos passar os seculos, e elles talvez façam o mais.
Disse.»
A minha passagem por S. Bento não vale chronica de maior folego.
Rememorei o facto; e mais nada. Cerro por aqui o capitulo. Não tenho pelo parlamento saudades nem desdens. Mas dos homens com quem lá convivi e tratei mais intimamente conservo gratas recordações, e essas quero-as deixar archivadas n'este livro.
P. S. Voltei ao parlamento em abril de 1890, eleito{62} por um circulo do districto do Porto. Tambem d'esta vez não tive que sacrificar carneiros para voltar. Mas que differença! Os homens são quasi todos os mesmos de 1882, poucos a morte dizimou; mas os costumes politicos têem peorado consideravelmente. Ouvi discursos que expludiam como bombas de dinamite, e na tempestuosa sessão de 15 de setembro vi as opposições, pondo de parte a eloquencia, levantarem conflictos de mãos e pés. É a melhor maneira que eu encontro para dizer que houve vias de facto, e pateada. Que differença! que differença!
Decididamente, o maior inimigo do parlamentarismo é... o parlamento.
{63}