III
Quando a organisação de um paiz é viciosa e contrafeita; quando e onde a propriedade está mal e, digamos até, monstruosamente dividida: onde o capital anda em guerra viva com o trabalho; onde a condição do obreiro é relativamente peior que a do servo da idade media, a caixa economica de certo não póde remediar os effeitos desta situação absurda. Os districtos ruraes da Inglaterra, nomeiadamente os da Irlanda, são victimas de uma constituição da propriedade territorial em que ainda está viva a conquista dos normandos, e nas cidades manufactoras o excesso dos aperfeiçoamentos mechanicos tem gerado o excesso de miseria dos proletarios. Para estes, que pelas fluctuações do commercio externo, tem repetidas vezes largas ferias de trabalho, e se vêem forçados a ir receber a esmola dos soccorros parochiaes; para estes, a quem frequentemente faltam os objectos de primeira necessidade, a caixa economica é como se não existisse. Em tal situação recommendar ao obreiro a economia e a previsão fora cruel escarneo.
Mas que ha entre nós que tenha semelhança com tal estado de cousas? As nossas fabricas são poucas e acham-se ainda longe dos grandes aperfeiçoamentos. Por outra parte, não havendo superabundancia de braços, os salarios são razoaveis. N'uma nação essencialmente agricola a industria manufactora difficilmente preponderará sobre a agricultura. Do modo como a propriedade está constituida, sendo avultadissimo o numero dos proprietarios ruraes, e predominando a pequena cultura pela grande divisão do solo, essa preponderancia é e será por muito tempo impossivel. A supremacia industrial dos ingleses devem-na estes, talvez quasi exclusivamente, a que na Gran-Bretanha a terra, por assim dizer, foge debaixo dos pés ao homem de trabalho. Paiz classico dos latifundios, os possuidores de vastos predios, ou os seus opulentos rendeiros obtem facilmente simplificar as operações da cultura com engenhosos e potentes machinismos, dispensando assim um grandissimo numero de braços, que vão augmentar a offerta dos que a industria fabril utilisa. Essa, forcejando igualmente para os substituir pelas machinas, ao que a obrigam as luctas interminaveis da concorrencia, acceita-os, acceita-os sempre, mas com a condição inevitavel do abaixamento indefinido do salario. Em Inglaterra a agricultura, adiantadissima em extensão, em intensidade, em instrumentos, e em copia de capital movel, está restricta a operar dentro dos limites do solo cultivado. O principal instrumento de producção, a terra aravel, não póde multiplicar-se. Quando a machina ou um novo systema agricola expulsa o operario rural, expulsa-o para dentro das barreiras da industria fabril. Para esta, ao contrario, o espaço onde labora é um dos menos importantes elementos da sua existencia. Para produzir indefinidamente, só carece de uma condição essencial; é a que a faz triumphar da industria das nações rivaes, a do preço inferior ao do producto alheio com igual valor da utilidade. A machina, ou aperfeiçoada ou nova, e a reducção dos salarios, ou o augmento de horas de trabalho, o que é perfeitamente identico, são os seus meios heroicos. Não lhe importa se o instrumento homem se quebra, porque o renovará sem custo no meio das multidões famintas. Vive de produzir barato, e os seus obreiros hão de viver de se afadigarem em procura da morte. Cumpre que a industria inglesa triumphe na batalha incessante que se peleja entre as nações industriaes, batalha onde se não vê o fuzilar da espingardaria, nem se ouve o troar dos canhões, mas descortina-se o revolutear do fumo das chaminés monstruosas e soa o murmurar confuso da machina e do homem que lidam: terrivel batalha, onde não corre sangue, mas corre o suor do trabalho, e depois o suor da agonia.
D'esta situação, exteriormente esplendida e interiormente violenta e dolorosa, estamos nós bem longe. Não receiamos dizer que em Portugal será raro o operario válido que por meio de severa e intelligente economia não possa depositar annualmente na caixa economica alguns cruzados, ou para occorrer a desgraça imprevista, ou para crear um meio de subsistencia na velhice, ou finalmente para adquirir a independencia de proprietario. Com o modo de ser da população portuguesa, póde-se prever que, diffundindo-se pelo reino as caixas economicas, a estatistica destas será bem differente da estatistica das de Inglaterra, e ainda das de França. Nestes dous paizes apenas a quarta parte das quantias depositadas pertence aos operarios, e a classe que predomina como credora dellas é a dos creados domesticos. Entre nós a proporção tem de vir a ser diversa. Os donos de pequenos predios, os seareiros, os creados de lavoura, os operarios, não só de officinas, mas tambem de fabricas, hão de provavelmente predominar. E se assim acontecer, poderemos affirmar que a nação progride largamente no caminho da civilisação material e moral.
Alguém achará, talvez, que estas sinceras esperanças na futura regeneração economica do nosso povo são contradictas pelo facto da perfeita analogia que se dá entre a França e a Inglaterra, em serem tanto n'um como n'outro paiz as mesmas classes as dos depositantes nas caixas economicas. Na França, dir-se-ha, a divisão da propriedade é facilitada até o ultimo ponto pelas leis, e o numero dos pequenos proprietarios é proporcionalmente maior que em Portugal: a agricultura também lá predomina sobre a industria fabril; finalmente a situação do rendeiro e do trabalhador rural é mais semelhante á dos nossos que á dos de Inglaterra. Como, pois, não dão as caixas economicas na Franca resultados estatisticos diversos dos que subministram os saving's banks ingleses? Não se deve concluir d'ahi que não tem a influencia que se lhes attribue, e vice-versa, que no seu progresso ou na sua decadencia não influe nem a situação relativa das classes sociaes, nem o estado da propriedade?
Não. A analogia dos dous paizes na desproporção, contraria á ordem natural das cousas, entre os operarios e as outras profissões, em relação aos depositos nas caixas economicas, tem causas em parte semelhantes, em parte diversas, mas iguaes nos resultados. As fabricas francesas seguem o rapido progresso das inglesas, e nos grandes centros industriaes da França notam-se já em larga escala a miseria e a dissolução das cidades manufactoras da Gran-Bretanha. Lille, Mulhouse, Rheims, Ruão, reproduzem o triste quadro de perversão que apresentam as classes laboriosas em Manchester, Birmingham, Leeds, Glasgow, etc. A pobreza extrema, sem esperança e sem limites, já ahi golfa tambem das caldeiras de vapor. A industria individual tende rapidamente a converter-se na industria, digamos assim, collectiva. A officina desapparece diante da fabrica, o homem diante da machina. A questão de saber se isto é, em absoluto, um mal ou um bem, relativamente aos interesses geraes de qualquer paiz, não a ventilaremos aqui; mas é indubitavel que esse transtorno completo na forma do trabalho torna altamente angustiosa a situação dos operarios, e inhabilita-os para depositarem nas caixas economicas sobras de salarios diminutos e frequentes vezes interrompidos.
Por outra parte, o modo de ser dos bens de raiz em França é exactamente o contrario da indole da propriedade territorial em Inglaterra. O solo inglês é, por assim dizer, um grande vinculo aristocratico; a França um vasto allodio popular. A terra neste paiz está retalhada em cento e vinte e cinco milhões de chãos ou courellas e tende a subdivir-se ainda mais. Dão-se casos já em que o preço da venda de uma parcella de terreno pouco excede o total das despesas necessárias para legalisar a transmissão. Muitos homens pensadores começam a ter serios receios de que a extrema divisão do solo venha a impossibilitar em certas circumstancias uma cultura remuneradora; e ainda os que julgam estes receios infundados confessam a conveniencia de uma lei que, distinguindo na propriedade o seu modo de ser, quando este modo de ser importa á causa publica, do direito do individuo á mesma propriedade, consinta em todas as divisões possiveis deste direito, mas prohiba que se retalhem indefinidamente os pequenos predios. O systema dos quinhões do Alemtejo, que tem uma razão de ser, mas que está longe de ter a importancia que teria quando applicado ás glebas de moderada grandeza, prova que a doutrina que distingue o modo de ser da propriedade do direito de propriedade é reduzivel á praxe. Em França, porém, fora difficil entrar nesta senda que repugna a habitos inveterados da vida civil da nação. No estado actual das cousas alli, o lavrador proprietario ou ainda o simples rendeiro acha facilidade em empregar immediatamente na acquisição de terras as suas economias, sem que lhe seja necessario accumulá-las por largos annos nas caixas economicas. Quatrocentos, duzentos, cem francos que, lhe sobejem, deduzidas as despesas de cultura e domesticas, é quanto basta; lá encontra logo um prado, uma courella, um cerradinho, que comprado e cultivado com esmero, lhe produzirá um lucro maior que o limitado juro da caixa economica: prefere, portanto, aquelle expediente. Para elle esta bella instituição torna-se realmente inutil.
Eis, quanto a nós, a explicação da analogia entre a França e a Inglaterra pelo que respeita á proporção das diversas classes de contribuintes das caixas economicas. A condição dos operarios fabris é semelhante nos dous paizes. Quanto á população rural, essa, em Inglaterra não contribue, porque a sua situação pouco melhor é que a do obreiro da industria, e o proprietario da pequena gleba é uma excepção pouco vulgar; em França, porque é facilimo para os pequenos capitaes o transformarem-se em propriedade territorial. Assim naturalmente explicada, essa analogia não invalida as considerações anteriormente feitas.
Em Portugal o caso é diverso. Entre nós o modo mais commum de possuir a pequena propriedade é a emphyteuse. Para o sabermos não precisamos de estatistica: basta olhar ao redor de nós. Nas provincias do norte, pode dizer-se, talvez, que é rara outra especie de propriedade. Sommados os prazos, os vinculos, as vias publicas, os terrenos chamados nullius, pouco faltaria para ter a medida superficial dessas provincias, e ainda ao sul do reino são por milhares os terrenos emphyteuticos tanto ruraes como urbanos. Os vastos allodios só predominam no Alemtejo, se é que os vinculos lhes não levam a palma. Ora a caracteristica da emphyteuse é ser um meio termo entre o systema de propriedade em Inglaterra, que não passa, na essencia, de uma odiosa e anti-economica aggregação de morgados, e aquelle systema illimitadamente parcellario da França, que suscita as apprehensões dos pensadores. A emphyteuse, collocada no meio destes dous extremos, se for simplificada e constituída de um modo accorde com as idéas e costumes das sociedades modernas, será sempre uma das mais sensatas e beneficas instituições civis, e os seus resultados immensos nas crises sociaes que despontam no horisonte. Radicada nos habitos nacionaes, parece-nos que não corre o perigo de ser abolida; mas se alguem o tentasse e o obtivesse, faria um bem mau serviço ao seu paiz. O prazo fateusim hereditario realisa o desejo, por tantos manifestado em França, de que os terrenos que por successivas divisões desceram a um limitado perimetro, passassem indivisos, sem que por isso deixasse de ser divisivel o direito de propriedade sobre elles.
É n'um paiz assim, se nos não enganamos, que a vantagem da existencia de caixas economicas é immensa. Em geral os prazos de certa grandeza excedem em valor as economias annuaes que qualquer lavrador mediocre ou seareiro pode realisar; mas estas economias, accumuladas por alguns annos, bastarão não raro para a acquisição de um desses prazos, que diversas causas tão frequentemente attrahem ao mercado. Quem conhece os habitos do homem do campo sabe que, poupado durante a maior parte do anno, porque os recursos lhe não sobejam, quasi sempre desbarata uma porção do producto do seu suor na occasião das colheitas. Pagos as rendas, fóros e impostos, reservadas as sementes, provida a sua parca dispensa, acha-se ainda com sobras mais ou menos avultadas. Illude-se então por alguns dias e suppõe-se rico. Quer gosar; e essas sobras, que poderiam constituir lentamente um peculio consideravel, vão-se em luxo e em festas, quando não no jogo, na embriaguez ou na devassidão. Se houvesse, porém, um estimulo de cubiça que lhe excitasse o animo, essas sobras assim malbaratadas converter-se-hiam em capitaes uteis, e tanto mais uteis quanto, pertencendo ao mesmo homem de trabalho, iriam fecundar duplicadamente a terra.
Depois, n'um paiz cuberto de baldios, para promover cuja cultura é impossivel se não olhe seriamente quando posermos treguas á furia das nossas paixões politicas, qual não deve ser o fructo das caixas economicas?! Hoje, se estes baldios se offerecessem gratuitamente, libertando de todos os impostos directos quem os cultivasse, achar-se-hiam, provavelmente, muitos que se aproveitassem do beneficio. Mas, quem seria? Os grandes proprietarios e lavradores e alguns dos raros argentarios que as doçuras do agio não trazem captivos. Os pequenos cultivadores, os rendeiros, os seareiros, aquelles, em summa, que, mais que ninguem, importaria se convertessem em proprietarios do solo, esses justamente é que ficariam no maximo numero excluidos, porque, por mais diminuto que supponhamos o cabedal necessario para o arroteamento de poucas geiras quando é o próprio dono que o faz, sempre deve ser algum, e as classes trabalhadoras não possuem capitaes nem grandes nem pequenos. É evidente, porém, que as caixas economicas, estabelecidas, propagadas, favorecidas por todos aquelles que podem e devem fazê-lo, preparariam os elementos necessarios para, com verdadeira utilidade social, se poder tomar tão importante providencia.
Hoje entende-se que o melhor instrumento de moralisação e de ventura social consiste em derramar entre o povo o desejo da independencia e o amor da propriedade, associando por esse modo o capital ao trabalho em vez de os conservar em mutua hostilidade, como infelizmente os vemos. Se os modestos peculios se forem successivamente alistando no campo do trabalho, este ha de frequentes vezes triumphar dos capitaes, embora de maior vulto, mas combatendo isolados. Supponhamos que o rico concorre com o homem do povo para adquirir a courella, o prazo, a pequena vinha, o pequeno olival que se levou ao mercado. O primeiro calcula que somma lhe será necessaria para instrumentos, para sementes, para pagar aos obreiros que hão de amanhar o predio, e é por este calculo e pelo lucro comparado com o de outras applicações do seu dinheiro, que se regula para determinar o maximo que pode offerecer. O homem de trabalho, porém, que tiver o sufficiente para viver até as primeiras colheitas, e occorrer a poucas despesas prévias que não pode evitar, não compara lucros com lucros, não conta com os obreiros. Dono e obreiro é elle; são-no a mulher e os filhos. O lavor da familia valerá o dobro do trabalho salariado que paga o rico, e o primeiro lucro do trabalhador proprietario será o seu jornal e o dos seus, ganho no proprio campo. Põe o signal de mais, por assim nos exprimirmos, onde o abastado põe o signal de menos. Do operario rural quando trabalha no seu predio costumam dizer os outros: «anda comsigo», expressão admiravel de exacção economica. É isto que explica o phenomeno geralmente observado, de, no mercado, o valor proporcional da propriedade rustica ser na razão inversa da respectiva grandeza. O que não sería, se o homem do campo de humilde condição poupasse tudo quanto desbarata!
Sinceramente confessamos que o unico meio simples, exequivel, pacifico, não de cohibir os abusos do capital pela negação das suas funcções economicas, e pela condemnação da propriedade; mas de o cohibir nos excessos com que muitas vezes opprime o operario, consiste em habilitar este para se transformar de proletario em modesto proprietario. O estabelecimento e o progresso das caixas economicas é o instrumento mais poderoso de quantos se poderiam excogitar para obter, sem offensa de nenhuns direitos e sem convulsões sociaes, tão salutar resultado.
Que, pois, todos aquelles que se condoem das miserias populares: que desejam ver augmentada a prosperidade publica, reformarem-se os costumes, enraizar-se no animo do povo o aferro ao solo natal, protejam por quantos modos souberem esta bella instituição. Exigem-no o christianismo, a philosophia, a moral e a politica. Que as tres grandes forças intellectuaes da sociedade, o sacerdocio do altar, o sacerdocio da imprensa e o sacerdocio da eschola se liguem para esta grande obra de civilisação. Será trahirem a sua missão negarem-se a fazê-lo; porque a idéa a cuja realisacão tendem as caixas economicas é, embora ao primeiro aspecto o não pareça, um consectario do evangelho, da philosophia e da boa politica. Essa idéa é a manifestação da caridade judiciosa, porque se encaminha a combater os vicios e a miseria, e a alargar a esphera da liberdade humana, contribuindo para a assegurar ás classes laboriosas, tantas vezes escravas da necessidade do salario. A liberdade pode facilmente ser theoria, pode ser doutrina proclamada na constituição de qualquer paiz; facto, realidade, só o pode ser onde a maioria dos cidadãos possuam com que serem independentes.
Que a experiencia das nações extranhas nos aproveite; que o pudor do patriotismo nos incite. Já que fomos a ultima nação da raça latina em plantar entre nós esta instituição bemfazeja, não nos deshonremos deixando-a logo definhar. Passariamos aos olhos do mundo attonito por barbaros, e todos os nossos protestos de querermos o melhoramento moral e material do paiz seriam havidos por hypocrisia insigne. Sem civilisar, morigerar e felicitar as classes populares, todo o progresso é futil.
Dirigimos estas ponderações especialmente á classe media e ao clero. Naquella reside a illustração, a riqueza e verdadeiramente o poder; nas mãos deste a preponderancia que dá o predominio sobre as consciencias. Que tanto uma como outro usem da sua influencia para attrahir o povo ao caminho da previsão, da economia e das legitimas ambições e esperanças. Não só elle, hoje rude, pobre e inclinado a vicios ignobeis, lucrará com isso; mas tambem as classes mais elevadas ganharão na paz e ordem publicas, que se irão firmando á proporção que as classes inferiores se melhorarem nos costumes e na ventura domestica. Empreguemos o exemplo e a persuasão: uns poucos de cruzados postos nas caixas economicas não produzirão, de certo, vantagens apreciaveis para o que possue uma fortuna avultada ou ainda mediana; mas fructificarão para o povo, gerando a confiança e despertando nelle o instincto da imitação. Conspiremos todos para esta grande catechese; e que n'um paiz, onde o habito da leitura ainda é limitadissimo, a persuasão oral, as relações de familia ou de dependencia ajudem as diligencias da imprensa nesta obra de alta moralidade. Deus abençoará os obreiros que semeiarem e cultivarem essa rica sementeira de regeneração na terra patria; e o povo, com a sua futura gratidão, dará testemunho da bençam da Providencia.
[Nota de rodapé 2: O sr. Antonio de Oliveira Marreca.]
[Nota de rodapé 3: A associação do Monte-pio geral.]