THEATRO-MORAL-CENSURA
*1841*
Quando, vencidas difficuldades que pareciam insuperaveis, o theatro parece renascer entre nós na sua parte litteraria; quando, até, se affiguram grandes probabilidades de vermos alevantar um edifício consagrado á arte dramatica, onde este genero de litteratura possa ficar a salvo daquella especie de ergastulo hediondo e triste a que poseram por irrisão a alcunha do Theatro Normal; Gerião, cuja ossada se esphacela debaixo da sua triplice face de taberna, de emunctorio das ruas, e de prostibulo; quando todos os homens de letras e todos os que as amam forcejam para que nesta formosa arte vamos algum dia emparelhar com as outras nações, nenhuma questão que venha a suscitar-se acerca do assumpto será insignificante ou indifferente, porque nella interessam a vida intellectual do paiz, a sua civilisação e o seu bom nome litterario. Mas se essa questão, além de importar á arte dramatica, envolver o interesse da moral publica, considerá-la e dar opinião sobre ella é obrigação daquelles a quem Deus deu intelligencia para a comprehender e razão para a avaliar. Ora, enquanto se forceja para elevar e restaurar litteraria e até materialmente o theatro nacional, vemos o drama decahir, prostituir-se moralmente cada vez mais. Cresce todos os dias a indignação da gente honrada contra os espectaculos que sobem á scena, orgias da arte, se arte se pode chamar a quadros onde ha, não o sublime de paixões mais ou menos perversas, o sublime do horrível, mas o torpe, o asqueroso dos vicios mais vis. Cumpre que a imprensa seja orgam desta indignação; que busque a origem e o remedio do mal. A sua mais alta missão é contribuir para que a sociedade se melhore e civilise, e o theatro pode ser um poderoso instrumento de civilisação.
Mas como desempenhará a imprensa este grave dever? Como se opporá a que o theatro seja uma eschola de corrupção, devendo ser um logar de puro e innocente deleite? Como fará rasgar por uma vez esses cartazes, que, affixados nos logares públicos, só trazem á memoria, pelos titulos dos dramas que annunciam, as taboletas dos alcouces romanos desenterrados em Pompeia? Fulminará os desgraçados histriões, machinas de aleijar as verdadeiras obras d'arte, e de peiorar semsaborias; títeres de carne e osso, incapazes de comprehenderem a sua nobre arte, e de resistirem ao estragado gosto de quem os dirige, e não sei se diga, ao mais estragado da plateia? Não: deixae-os; porque são existencias inertes, impalpaveis para a imprensa, traça do drama, da linguagem, do senso commum; pagos para roer as concepções da intelligencia sobre quatro taboas velhas, ao passo que o caruncho os vai imitando na substancia destas. Deixae-os, pelo amor de Deus! Punirá com o açoute do epigramma os empresarios e directores dos theatros? Ainda menos. Um empresario é um individuo inexplicavel e inclassificavel: é uma abstracção de todas as idéas, de todas as crenças, de todos os affectos: a sua éthica é o livro de razão, o seu evangelho o da caixa; o seu culto o da cruz, mas da cruz dos cruzados novos; o seu destino, além do sepulchro, o limbo. Não acrediteis na possibilidade de os constranger a despregarem os olhos destes tres objectos, que, junctos aos farrapos dos bastidores e ao oleo fétido das lanternas do proscenio, constituem o seu universo. Deixae-os tambem; que para elles, que não querem, nem sabem, nem podem ler, a imprensa é como se não existisse, e as suas reprehensões mais amargas, as suas ironias mais pungentes não os distrahirão um momento da contemplação beatifica das moedas que rende em cada noite um estabelecimento industrial de prostituição para familias honestas. Seja quem for o empresario de qualquer theatro, não se abalance a imprensa ao louco empenho de convertê-lo. Que pessoa tentou jamais educar e instruir um surdo-mudo-cego de nascimento?
Contra quem pois alevantará a imprensa a sua voz solemne? Contra as auctoridades propostas aos espectaculos dramaticos? Não; porque posto que revestidas de um poder arbitrario, acima dellas ha tambem o arbitrio, que lhes inutilisa a energia moral, quando tentam usar della a bem da decencia publica; e porque, impossibilitadas de julgar por si essa alluvião de asquerosidades que diariamente sobem á scena, e além disso obrigadas por lei a ouvir sobre cada uma dellas o parecer de tres censores, que podem julgar bem ou mal, não se lhes ha de lançar em conta uma culpa que não é sua. Nenhum homem de alguma gravidade se quizera submetter a passar dias, mezes e annos inteiros quasi asphyxiado n'uma atmosphera de sandices, pelos mais avultados proveitos do mundo, e muito menos gratuitamente, como servem os inspectores do theatro.
Quem resta por tanto para accusar? Os censores?—Parece-me ouvir a muitos daquelles que acham mais commodo invectivar individuos do que avaliar instituições, dizerem que sim. Eu todavia respondo:—Não; mil vezes não! Brevemente se verão os fundamentos da minha negativa.
Não sendo, porém, culpados nem os histriões, nem os bufarinheiros de rosalgar moral chamados empresarios, nem os inspectores, nem os censores, onde estará a causa de um mal de que todos se queixam, e a que ninguem busca o remedio nos thesouros inexgotaveis da reflexão e do raciocinio?
Essa causa está n'uma instituição anachronica, absurda, insensata, attentatoria da liberdade intellectual do engenho humano, e além disso, perfeitissimamente inutil.
O mal não vem dos homens: vem das cousas: vem de uma parvoice legal: vem da censura prévia.
O remedio só lh'o póde dar um parlamento que queira pensar cinco minutos nesta materia.
Á luz politica, a censura prévia applicada ao theatro é um attentado tão flagrante como applicada á imprensa. Todas as constituições existentes e possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicação das idéas. O theatro é, como a imprensa, como as artes plásticas, um meio de communicação. Uma representação scenica é um livro impresso em tantos exemplares quantos são os espectadores, com a unica differença de que estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da liberdade do espirito é tanto ou mais sancto que o da liberdade da terra: não soffre excepções, porque, se as soffresse, desceria da categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida civil. Onde quer que appareça a censura, onde quer que se aninhe esta irmã gémea da inquisição, ha uma quebra nos foros da independencia do homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da geração presente. Seja para o que for, a censura é um impossivel politico.
Contra o impossivel não ha razões de utilidade. As mais evidentes considerações de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade dos principios; porque não ha meio termo entre o renegar do progresso humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes das sociedades modernas.
Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro—dizem os defensores dessa cópula sacrilega e bestial de uma instituição cadaver com as instituições vivas e actuaes—é uma necessidade: melhor é prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de publicação não impedirá que elle tenha já produzido a corrupção: sem censura póde, até, attentar-se contra a segurança do Estado: no anno de tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim não sei onde, um drama recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal revolta.—Eis as excellentes razões, pouco mais ou menos, com que se defende a existencia de um absurdo.
Estes argumentos são a apologia, não da censura do theatro, mas de toda a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais destes; porque o exemplar da publicação scenica deixa de existir apenas cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os volumes ou os numeros não vendidos, os exemplares derramados do primeiro golpe lá ficam no dominio publico; milhares de individuos os lerão, e com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a condemnação dos tribunaes.
A desculpa da prevenção nos attentados legaes contra os principios vai mais longe: vai até a inquisição, se quizermos ser logicos. Um homem é conhecido por suas opiniões anti-religiosas: este homem é imprudente, voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo cahir na culpa de não respeitar a crença do Estado, de a insultar publicamente. Á cautella, creae-me uma inquisiçãosinha illustrada; uma inquisição progressiva, arejada, sem polés, nem potros, mas preventiva e paternal, onde o incredulo, entre sermões, pão negro arraçoado e agua benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da censura prévia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisição.
Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica. Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi está. Que tem ella feito, não digo já entre nós, que palpamos todos os dias os bellos effeitos da instituição; mas na França, na Belgica, na Hespanha? Onde tem impedido a prevaricação do theatro? Respondei-me.
É um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor desta monstruosidade inutilissima o exemplo da França. D'antes, em Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se convinha aos outros povos. Esta abnegação completa da intelligencia nacional poderá conduzir-nos ao céu pelo caminho da humildade; mas tem-nos arrastado cá na terra a muita vergonha legal.
A verdade é que em França os homens independentes e illustrados clamam tambem contra a censura prévia do theatro, porque é attentatoria e inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?—Ahi a tendes á mão. D'onde nos vieram as Torres de Nesle, as Proesas de Richelieu, e todas as mais prostituições litterarias da nossa pocilga dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do Conservatorio. Lá, como cá, a censura é um phantasma de que todos se riem, e que só serve para descarregar os hombros dos empresarios, auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos seus envenenamentos litterarios.
É realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoções populares excitadas n'uma plateia. Quando a revolução vai assentar-se nos bancos do theatro, não busqueis a sua origem nas palavras energicas do poeta: buscae-a na frouxidão ou na maldade do poder. Sob um governo forte e justo, uma revolução no theatro não passaria de comedia representada áquem do proscenio. Mas, além disso, onde achaes os exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde existe censura prévia. Como o capitão de Luiz de Camões, que não cabia em nada, sancta gente, vós não cahis em que esse argumento é uma punhalada na vossa querida censura?
Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta, fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado. Pelo que, porém, toca ao que não crê nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que não tira nem honra nem proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos poderosos, para o que não são triviaes entre nós o valor e a consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as approve. Se algum ha que não reflectisse no absurdo da instituição, e que tenha energia bastante para lhes pôr o seu veto censorio, lá ficam os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do boião immundo de peçonha litteraria: passe e venda-se por dóses de 480 réis.
É este o fado de todas as leis, de todas as instituições contradictorias com as idéas e principios capitaes de qualquer seculo. São cadaveres, em que a força legal opera os phenomenos que produz no corpo morto a pilha voltaica; visagens de terror para os circumstantes, falsos movimentos de vida, mas que todos sabem não passarem de joguetes de physica.
Fazei uma lei para o theatro em harmonia com a lei politica da nação, com os principios eternos da liberdade intellectual, e salvareis a moral e a decencia publica, que a vossa ridicula censura deixa todos os dias impunemente affrontar.
Constitui um jurado especial composto dos membros das corporações litterarias, homens que tem uma intelligencia para pensar, uma reputação de probidade, de litteratura, e de gravidade que perder. Ahi tendes um avultado numero de individuos respeitaveis na Academia das Sciencias, na Eschola Polytechnica, na Eschola Medico-cirurgica, na Eschola do Exercito, no Conservatorio e em todos os mais estabelecimentos litterarios. Confiae-lhes a defensão da moralidade. Os espiritos fracos, mas honestos, ahi julgarão sem temor; porque a sua sentença será collectivamente sabida, mas individualmente secreta. Ahi, quando a occasião do julgamento legal chegar, a causa já estará julgada e sentenciada pela opinião publica, e esta opinião fará tremer os juizes, se porventura entre elles houver algum de mais larga consciencia, ou que seja capaz de esquecer-se, por affeição ou por odio, da sua grave e importante missão.
Fazei que o processo seja rapido. Haja um procurador especial contra os delictos dramaticos em offensa da moral publica. Seja o inspector dos theatros; seja quem vos parecer. Se faltar á sua obrigação, puni-o.
A penalidade da lei seja severa. Por mais severa que a imaginemos, será sempre branda em comparação da que cabe ao ladrão matador; e eu não sei resolver qual besta-fera é mais damninha, se um assassino do corpo, se um envenenador do espirito, que assassina as almas inexpertas das mulheres e da mocidade, surripiando-lhes ainda em cima alguns cruzados novos.
Desenganae-vos de que as formulas constitucionaes são mais efficazes que as molas carunchosas do absolutismo.
Ficae certos de que os jurados não terão de vibrar o golpe da punição mais do que uma vez. O primeiro empresario que, sem remedio, tiver de ir dormir por um anno aos paços de S. Martinho, e de practicar a generosidade de mandar algumas dezenas de moedas para o Asylo de Mendicidade, ou para a Casa dos Expostos, tirará a todos os empresarios, presentes e futuros, o fino gosto de offerecerem no theatro ao publico indignado espectaculos que affrontariam um alcouce.
Que a censura prévia é inutil, os factos tem-no sobejamente provado. Se-lo-ha uma lei constitucional? Não o creio. Se assim acontecesse, a nação portuguesa não fora uma sociedade corrompida; fora uma nação perdida. Nesse caso cumpriria deixar á Providencia de Deus convertê-la ou anniquilá-la.