II

*Val-de-Lobos, janeiro de 1874.*

Amigo e senhor.—Se, como se diz no preambulo do questionario, a elevação dos salarios, que se reputa effeito exclusivo da falta de braços produzida pela emigração, ameaça já a existencia da agricultura do Alemtejo, do nosso granel de cereaes colmiferos, e colloca os cultivadores, por todo o reino, em circumstancias tão difficeis que os rendeiros vão abandonando as terras, é claro que o mal ganhou intensidade e extensão assustadoras, e o paiz, essencialmente agricola, caminha rapido para profunda decadencia. Supposta sem mais exame esta situação, haverá desassombro bastante para não ultrapassar os meios indirectos de obstar ao mal? Não occorrerá facilmente a idéa da compulsão, de restricções e impedimentos á liberdade? O fatal mote salus populi não virá ainda uma vez ser o pretexto de coacções mais ou menos deploraveis?

Felizmente o que se apresenta como certo não passa por ora de hypothese, hypothese quanto ao facto e hypothese quanto á causa. A meu ver, o primeiro quesito do questionario deveria consistir em averiguar até que ponto é real a existencia da enfermidade, e a sua verdadeira correlação com o motivo a que se attribue. Como addição a esta especie de quesito preliminar, quizera eu, porém, que se inserisse outro. Suppondo conhecida a media dos salarios ruraes, o que não sei se é facil, cumpriria examinar se essa media será sufficiente para o proletario occorrer ás mais urgentes precisões da vida—ao alimento, ao vestuario, e á habitação da familia—ainda admittindo que o trabalho d'esta possa augmentar os recursos domesticos. Se achassemos que a retribuição do assalariado, embora assim accrescentada, não attingia o alvo, é evidente que ás difficuldades, em que se provasse laborar a agricultura, haviam de buscar-se remedios diversos de qualquer reducção artificial de salarios. A sociedade não pode honestamente sacrificar uma classe a outra classe, e sobretudo sacrificar o pobre, falto muitas vezes do necessario, ao comparativamente abastado, a quem, embora em situação mais ou menos precaria, será raro que falte inteiramente o superfluo.

Achamo-nos assim, talvez sem o pensarmos, no terreno das discussões ardentes que perturbam profundamente as sociedades modernas. Encontramo-nos face a face com o socialismo. Era inevitavel. Desde que se affirma que existe n'este ou n'aquelle ponto, n'esta ou n'aquella industria, uma desproporção, para mais ou para menos, entre o preço do trabalho e o valor do producto, affirma-se, no estado economico actual, uma desharmonia, uma lucta grave, entre o obreiro e o industrial. Buscar temperamentos á collisão é entrar forpadamente no campo d'essas discussões, de ordinario tão apaixonadas. Não o reputo grande mal no caso presente. Pode ser, até, um bem, se tivermos força para subjugar o que houver excessivo no afferro ao proprio interesse; se debatermos com placidez, com a luz da imparcialidade e da justiça, que uma consciencia recta e sincera não deixará de ministrar-nos, o assumpto complexo da producção agricola e do trabalho rural, buscando ahi remedio á emigração moralmente forçada.

Nas declamações mais gementes, mais irritadas, contra o socialismo, parece-me que ha por vezes o que quer que seja do carpir da mulher que se receia da suppressão de alguns enfeites, ou do resmoninhar colerico do antigo frade, ao fallar-lhe o guardião em reducção da pitança para avolumar o caldo da portaria. O socialismo é um perigo serio; mas o homem deve haver-se perante os perigos com cordura e hombridade: deve olhar para elles fito, em vez de se pôr a ensartar lastimas ou a vociferar improperios. Onde e quando o socialismo, com a taboleta de communismo, de internacionalismo, ou outro qualquer letreiro, recorrer á violencia, responda-lhe a violencia. São negocios que tem de resolver entre si o petroleo e a metralha. Os incendios não se discutem: apagam-se. Mas onde e quando o socialismo nos aggredir com as armas da razão, ouçamol-o. Se a razão estiver da sua parte, de-mos-lh'a. Demos-lh'a porém, não com uma confissão esteril, mas com actos efficazes. Assim, parece me que elle ha-de retrogradar, enfraquecer-se, desapparecer, como desappareceram as cruzadas ou as inquisições; como desapparecem todos os desvarios epidemicos de que adoece de seculos a seculos o espirito humano. Aliás, se, de accordo com o douctor Pangloss, assentarmos em que somos chegados á melhor das sociedades possiveis, não me atrevo a perscrutar a sorte que a Providencia prepara ás velhas nações da Europa.

Meu amigo, no amago dos grandes extravios das multidões, de que a historia nos subministra terriveis exemplos, ha quasi sempre uma idéa justa que as paixões viciaram. As resistencias, porém, a esses extravios não escapam de mácula identica. No ardor do combate, a idéa justa obscurece-se, condemna-se, involta na proscripção das doutrinas absurdas e das applicações temerarias. É assim que nenhuma das grandes luctas entre as orthodoxias e heterodoxias deixa de nos apresentar esse triste espectaculo. No socialismo ha duas cousas bem distinctas: as affirmativas e as negações. As mais das vezes as suas doutrinas constituintes, os seus systemas de reforma social, afiguram-se-me abstrusos, infundados, inexequiveis, e não raro iniquos; e as apologias das quinze ou vinte escholas em que elle se divide, e muitas vezes se contradiz, frequentemente faltas de condescendencia para com o senso commum, o que me parece pouco democratico. Dos seus queixumes contra a sociedade actual é que me seria difficil dizer outro tanto. É ahi que me persuado está a sua idéa justa. No meio das exaggerações, das amplificações, de certo lyrismo tetrico, a critica socialista tem ás vezes razão de sobra. É d'isto que me temo. Deixem ao socialismo a legitimidade moral que lhe provém da existencia de certos factos, e queixem-se depois do resultado definitivo da contenda.

As circumstancias difficeis em que se diz achar-se a agricultura merecerão duvidoso credito aos desinteressados, em quanto por um conjuncto de provas seguras não se mostrar a existencia do facto. As affirmações valerão pouco, se indicios, que todos podem apreciar, lhes forem adversos. Augmenta gradual e quasi constantemente a exportação dos productos agricolas do paiz; a população rural cresce com mais rapidez do que nunca; desbravam-se todos os annos novos terrenos; as aldeias dilatam-se; as habitações dos agricultores revestem cada vez mais o aspecto de aceio e conforto; o transito e o transporte pelos caminhos de ferro e o movimento dos nossos portos elevam-se de anno para anno de modo inesperado. Todas as apparencias, em summa, convergem para nos persuadirem que estamos mais ricos do que eramos ha quarenta ou cincoenta annos. Se essa riqueza é real, como explical-a, na hypothese de uma decadencia profunda na principal industria do reino? Parece altamente improvavel. Ao menos cumpre esperar pelas provas claras e precisas d'essa contradicção economica.

Não devo acreditar que a affirmativa de uma elevação anormal dos salarios assente em irreflexivas comparações chronologicas. Na successão dos tempos, o mesmo preço de trabalho pode ser exprimido por algarismos diversos. Depende tudo das oscillações do valor da moeda, em consequencia da diminuição ou accrescimo dos metaes preciosos, e portanto do seu valor. Não me persuado de que haja quem ignore a abundancia sempre crescente d'esses metaes no decurso d'este seculo. Assim, o algarismo 15 pode, por exemplo, representar rigorosamente o mesmo preço de um dia de trabalho, que o algarismo 10 representava ha 30 ou 40 annos. A proporção entre o valor venal do producto e o salario do trabalh o ficará sempre a mesma, porque a depreciação da moeda lá irá manifestar-se de egual modo no algarismo d'esse valor, se causas extranhas, com as quaes o obreiro nada tem que vêr, não vierem influir na carestia ou na barateza do producto.

Mas, ainda evitando esse erro grosseiro, em que me parece ninguem cairia, nem por isso fica removido o perigo de nos illudirmos em relação aos salarios ruraes. Repugna á razão e á consciencia que se considerem estes em geral como susceptiveis de reducção illimitada. O obreiro é, por via de regra, o chefe ou o sustentaculo de uma familia. Comprehende-se o padre ou o soldado segregados d'esta e celibatarios: não se comprehende como o poderia ser a classe dos trabalhadores, que constituem tres quartos ou mais da população, sem que esta decrescesse gradualmente até chegar a extinguir-se. A familia do obreiro é inevitavel, e por isso inevitavel que a reducção dos salarios não a torne impossivel. Toda a industria em que o lucro ou retribuição do industrial não possa, em absoluto, conciliar-se com esta condição impreterivel, é uma industria condemnada fatalmente a perecer mais cedo ou mais tarde, sejam quaes forem os arbitrios a que se recorra para a aviventar. Ora, em Portugal, como em qualquer outro paiz, concebe-se o desapparecimento d'esta ou d'aquella industria fabril: o que se não concebe é o desapparecimento da industria agricola. Entre os dois termos, immutaveis, inexoraveis como o destino—existencia da agricultura e sufficiencia do salario—tem a sociedade necessariamente de buscar a solução de quaesquer difficuldades economicas que possam comprometter a nossa, não direi quasi unica, mas capitalissirna industria. Propor que se reduza indefinidamente o preço do trabalho por uma concorrencia artificial e illimitada, sem indagar até onde essa reducção poderá conciliar-se em cada districto ou provincia com a existencia da familia do obreiro, será dissolução: solução é que de certo não é.

Sou cultivador, vivo no campo, no meio de outros cultivadores, e ouço frequentemente os queixumes contra a elevação sempre crescente dos salarios. Tenho pensado n'uma questão que me toca tambem. Sei quanto é difficil, ás vezes, saldar as despesas da producção com o valor venal do producto por um saldo positivo; mas d'essas despesas, aquella que o lavrador tem sempre deante dos olhos, pela sua permanencia, é a das soldadas e jornaes. São as soldadas e jornaes que o obrigam mais vezes a realizar em conjuncturas inopportunas o valor dos productos. Não sabendo, em geral, distinguir com exacção as despesas productivas das improductivas, as escusadas das inevitaveis, avalia-lhes a indole apenas pelos algarismos que as representam, pelos obstaculos que lhe suscitam, e pelos apertos em que o collocam. As maiores e mais frequentes são as peiores: eis, em resumo, o seu criterio. Para elle o ideal do improductivo é o imposto, e não acho impossivel que até certo ponto tenha razão. O imposto, porém, que no seu espirito se confunde algum tanto com a extorsão, com a espoliação, irrita-o; mas irrita-o uma vez por anno. O salario, soldada ou jornal, é o espinho que o punge, ora mais ora menos, na alta ou na baixa, mas de continuo; é a fonte perenne de cuidados, de repugnancias, de coleras, de debates. As causas que mais contribuem para attenuar, e ainda para inverter, a proporção entre a importancia do custo e o valor do producto, tanto as que possam provir da sua imprevidencia, das suas poucas luzes, do seu desleixo, das suas preoccupações tradicionaes, da laxidão dos seus habitos, como as que provenham do incompleto ou do vicioso das instituições, das leis, dos regulamentos, que directa ou indirectamente attingem a agricultura, e até as que derivam da perversão dos costumes publicos, raras vezes as considera e aprecia nas suas relações exclusivamente agricolas. Os effeitos d'essas causas não se exprimem em réis, não se especificam no diario, supposto que se dê o caso de ter o agricultor algum simulacro de contabilidade, embora assás simples para lhe ser possivel. Quizera eu que se applicasse a causas tão variadas e complexas o dynamomelro da economia rural, para avaliarmos com justiça e imparcialidade o quinhão que lhes pertence e o que pertence ao salario nas difficuldades em que se diz laborar a agricultura, e que não duvido se deem em certos casos. Se houvessemos de seguir esta vereda, parece-me que seria um pouco extenso o supplemento aos quesitos do questionario que v. ex.^a teve a bondade de me remetter.

Mas, se, accusado de involta com outras causas deprimentes da agricultura, o salario rural tiver de ir assentar-se ao pé d'ellas no banco dos réus, é necessario que não lhe ponham mascara; que o levem para alli com o seu verdadeiro aspecto. Não é só nas suas exaggerações transitorias que elle deve ser considerado. A indole do salario agricola é diversa da indole do salario fabril. O fabricante, debaixo do tecto da sua fabrica abrigada atraz do paredão proteccionista, produz para um mercado que não suppre completamente, e cujas lacunas deve vir preencher, saltando por cima do paredão, o producto similar estrangeiro. Os effeitos disso, subretudo n'um paiz pequeno, conhece-os decerto v. ex.^a. Que o motor e os machinismos funccionem bem, que a má administração não comprometta a fabrica, e o operario fabril que fizer o seu dever pode contar com um salario, mais ou menos elevado, mas regular, por todo o decurso do anno. As oscillações são ahi pequenas, e raras as ferias do trabalho. São outras as condições do assalariado rural. Na verdade, a soldada do criado de anno tem, até certo ponto, analogia com a retribuição do lavor fabril, porque assegura, pouco mais ou menos, ao criado a habitação, o vestuario e o alimento por todo o decurso do anno. Mas pela natureza das cousas, por motivos que fôra demasiado longo enumerar, o criado está sempre exposto a passar á situação de jornaleiro. É em relação a este que é grave a questão. No jornal, as variações são repentinas, violentas, desordenadas. N'estes sitios onde vivo, a constituição da propriedade rustica e da industria agricola aproximam-se bastantemente do typo ideal (ideal, ao menos para mim) da boa organisação da agricultura, no momentum actual da evolução agricola—a mistura da grande e da pequena propriedade, da grande e da pequena cultura. A população aqui não é excessiva, mas é assás numerosa: as aldeias crescem e até nascem; a charneca foge para o horizonte ante o reluzir do alferce e da enchada. E todavia, quantas vezes, n'um domingo, depois da missa, na praça, o lavrador, o feitor, ou o capataz é forçado a pagar o vinho para o jornal de 340 ou 360 réis durante a semana, e no domingo seguinte faz o favor de o pagar para o de 140 ou 160 réis! Decerto aquelle jornal de 340 ou 360 réis, associado ao producto do trabalho da familia, e ao producto liquido da courella, da vinha, do foro, em summa, que, por via de regra, o jornaleiro possue (não sei se v. ex.^a conhece bem a entidade foro: o foro é o grande moralisador dos campos, o supplente efficaz do parodio e do mestre, mythos que a poesia politica inventou para entretenimento dos parlamentos e das secretarias); aquelle jornal, digo, excede a verba indispensavel para satisfazer as precisões, aliás tão limitadas, da familia rustica. Mas pode dizer-se o mesmo do jornal de 140 ou 160 réis, ou irão as tenues economias dos dias felizes supprir as lacunas do insufficiente salario, e sobretudo a carencia absoluta d'elle nos dias, nas semanas, nos mezes, até, de chuvas pertinazes, em que a terra empapada em agua se recusa ao consorcio com o trabalho humano? Fôra loucura pensal-o. Os jornaes de 340 ou 360 réis são a excepção: os vulgares são os de 140 e 160 e os que oscillam entre estes algarismos e o de 240 réis, aliás bastante raro, afóra os que se exprimem por zero. Coincidem as altas excessivas, repentinas, com as ceifas, com as sachas e rechegas, com as podas, empas e cavas, etc. Cumpre, porém, attender ao periodo da sua duração. A natureza não se dobra aos caprichos e aos calculos, ás vezes ineptos, do homem: o cultivador que mantém aquelles, ou erra estes, paga-o. Os serviços hão-de fazer-se a tempo, aliás lá está o producto com o látego na mão para punir o réu. São questões de tres, de quatro, de seis semanas. Ora, por aqui, o calendario teima em affirmar que o anno se dilata por 52 d'esses periodos semanaes, a arithmetica protesta que 35 ou 40 são algarismos superiores a 12 ou a 15, e a physiologia e a hygíene mais rudimentaes continuam, impassíveis, a ensinar que a familia do obreiro ha-de comer e vestir-se todos os dias, e abrigar-se á noite das injurias da atmosphera: factos impreteriveis, fataes, emquanto a sciencia não mandar o contrario.

Á vista d'elles e do questionario que v. ex.^a me remetteu, estive tentado a indagar se uma porção dos nossos trabalhadores, ao aproximarem-se as epochas d'esses serviços, costumavam ir contemplar as florestas virgens da America, e voltarem só ao despenhar-se o salario das alturas do excessivo nos limbos melancholicos do insufficiente. Obstava a distancia: não tive remedio senão absolver o Brazil, ao menos em relação á minha localidade, das altas desordenadas do salario.

Desconfio de que começo a ser importuno com esta carta, já em demasia longa. É vasto o assumpto. Peça v. ex.^a a Deus que a multiplicidade das minhas occupações me não consinta tornar a importunal-o tão cedo.