I
Por falta de tempo temos deixado de dizer algumas palavras sobre as observações fulminantes com que A Nação reduziu a pó impalpavel, o nosso artigo sobre as differenças profundas que caracterisavam o cartismo de 1832 a 1834, e o pseudo-cartismo de 1842 a 1850.
O nosso artigo feria o absolutismo se não nas suas tradições mais hediondas e atrozes, ao menos nas mais odiosas para o povo, nas suas instituições espoliadoras e vexatorias; nas suas rapinas legaes com que elle sustentava uma nobreza servil e devassa, uma côrte prostituida, uma alcatéa de magistrados venaes, com que mantinha esses tribunaes de inquisição, de inconfidencia, de policia, onde se passavam mysterios horriveis, com que locupletava essa patriarchal, esses cabidos, essas congregações religiosas, onde reinavam dissoluções sem numero e sem nome, onde os vicios, alimentados por grossas prebendas, não faziam differença dos que reinam nos salões e alcovas da agiotagem, senão em serem mais hypocritas, e estarem velados pelo silencio de ferro que a censura impunha aos animos generosos e independentes que poderiam apontal-os ao paiz. Um gemido ou um murmurio de qualquer d'esses animos mais audazes, bastava para sepultar nas masmorras ou repellir para o exilio, o revolucionario que ousava apontar para as orgias clericaes, para as corrupções cortezãs, para a venalidade dos ministros e tribunaes, para a baixeza de uma fidalguia desmoralisada, tão abjecta ante a tyrannia, como oppressora e orgulhosa para com o povo. Foram víctimas e testemunhas d'esse systema de Baixo-Imperio, d'esse governo de eunuchos immoraes, de salteadores legitimos, o padre Vieira, Francisco de Lucena, José Anastacio da Cunha, o padre Theodoro de Almeida, Phylinto Elysio, e tantos outros homens que a gloria vingou dos velhacos corruptos, que reduziram esta nação livre, forte e respeitada ha quatrocentos annos, a ser, como era já na segunda decada d'este seculo, a fabula e o escarneo das gentes.
Vós dizeis que O Paiz conta com ser o unico documento da historia contemporanea para o futuro. Enganaes-vos. Fizestes de nós um espelho em que se reflectia a vossa imagem. Vós é que imaginaes que a historia da tyrannia está só escripta nos vossos hymnos insensatos á ignorancia, ao obscurantismo, á intendencia da policia, á inquisição e aos conventos-prostibulos de sua magestade fidelissima o muito poderoso, virtuoso e excellente rei, o senhor D. João V, o benevolo soberano, que, ao arrancar-se dos braços de alguma freira de Odivellas, mandava arrastar entre linhas de soldados imbelles as populações das provincias, para virem trabalhar na grande demencia e ridicularia de pedra e cal chamada o convento de Mafra, onde para seu divertimento sua real magestade queria metter uma grande manada de frades comilões e ignorantes.
Nós não pensamos que O Paiz seja o unico documento para a historia do presente. Mas tambem não crêmos que a historia do absolutismo esteja nas Gazetas e Relações de Fr. Francisco Brandão, nem nos Mercurios de Sousa de Macedo, nem nas estupendas orações jaculatorias dos fidalgos tolos que constituiam a maioria da academia de historia, nem nas gazetas de Montarroio e dos seus successores até o divertidissimo Lopes. Estae certos de que o presente ou o futuro ha de estudar essas epochas saudosas por bem diversos monumentos.
Houve um frade, membro illustre da ordem monastica mais respeitavel, da que só talvez era respeitavel, a benedictina, que escreveu a historia secreta e sincera dos reinados de Affonso VI e de Pedro II. Deveis conhecel-a porque sois eruditos. Colligi todas as prostituições, todas as villanias, todas as ladroeiras, todas as anarchias, todas as cobardias, todas as infamias dos ultimos dezoito annos, e comparae-as com as descriptas pelo secretario geral da congregação de S. Bento, e depois com as dos dous livros horriveis da catastrophe e da anti-catastrophe, e dizei-nos quantos annos de desordem moral e material serão ainda precisos, para formalisar uma conta corrente entre a epocha liberal e esse pequeno periodo das eras do absolutismo?
Sois singularmente esquecidos!
Dizei-nos uma coisa. Estes homens chamados liberaes, que nos teem roubado, mal-governado, ludibriado, traído, quem os viu nascer, quem os educou, quem os fez homens publicos? Foi o governo liberal que creou essa alcatéa de velhacos e salteadores? É muito moderno para isso. Longe de nós citar nomes. Mas se os podessemos citar vêl-os-ieis approvados era costumes e sciencia pela vossa velha universidade, despachados pelo vosso desembargo do paço, empregados pelos vossos ministros e pela vossa regencia nos cargos de administração e fazenda; promovidos aos postos militares pela vossa côrte beata; recompensados com distincções honorificas e lucrativas pelos vossos virtuosos e pios governos. Que tem a geração nova, fervorosa nas suas crenças, ardente nas suas esperanças, pundonorosa nos seus sentimentos, com essas fézes que ainda escorrem sobre nós, da sentina do absolutismo?
N'este campo do jornalismo sabeis que differença ha entre nós e vós. É a que provém da indole dos respectivos partidos. Nós combatemos com as armas francas e leaes da sinceridade: vós com as armas, que crémos não tomastes por vossa vontade, mas que eram as unicas que o vosso partido vos podia subministrar, e que o deshonram mais a elle do que a vós; combateis com as armas atraiçoadas da falta de sinceridade e de franqueza. A imprensa independente e liberal accusa os seus homens publicos sem disfarce, aponta francamente os defeitos das suas leis, reforma as suas opiniões erradas, reprova os proprios actos quando, reflectindo melhor, julga que errou; porque o partido dos impios reconhece que é composto de homens sujeitos aos erros e paixões. Vós, partido devoto e temente a Deus, bateis-vos debaixo dos escapularios, dos bentinhos, das camandulas, dos agnus-dei: corações mais fidalgos, sentis que estaes e sempre estivestes acima das fragilidades humanas: o absolutismo e os seus desembargadores, inquisidores, esbirros e carrascos, eram impeccaveis, omniscientes, infalliveis. Se o diabo tivesse sido alguma vez capitão-mór, geral dos bernardos, alguazil, monsenhor, intendente da policia, declaraveis o diabo um sancto benemerito da monarchia.
Nas vossas instituições, nas vossas leis, nas vossas crenças, ou antes nas vossas farças politicas e religiosas, nada ha que deitar fóra, desde as sandices das côrtes de Lamego até ás ourinas de côres com que ha poucos annos querieis inventar uma sancta de carne e osso, para metter pelo chão abaixo os socarrões d'este seculo blasphemo, sancta que os malvados maçons, professores e facultativos do hospital de S. José, tiveram a insolencia de demonstrar que não passava de um mísero instrumento das imposturas do beaterio e dos negociantes e pregoeiros da tyrannia.
Vós negaes-nos o direito de denominar liberrimas as tradições de D. Pedro, porque os decretos com que elle libertou a sua patria dos comilões e mandriões ao divino e ao profano, que devoravam o fructo do suor do povo, que lhe bebiam o sangue por taças de prata, assentados nos antros escuros da hypocrisia, reclinados no collo de mulheres perdidas, foram promulgados na epocha em que elle exercia a dictadura, em que, empenhado n'uma lucta de morte com o despotismo, que se erguia tenebroso e desesperado para a ultima e decisiva batalha, fizera o que sempre practicaram os chefes dos povos, quer nas monarchias, quer nas republicas, em circumstancias analogas; negaes o liberrimo d'essas tradições porque D. Pedro concentrava em si todos os poderes? Essa negativa vinda de outra parte dava materia á discussão: da vossa é uma cousa ridicula. Podeis, estribados nos solidos fundamentos das côrtes de Lamego, negar a legitimidade de D. Pedro; mas suppor que, como rei que fôra, como representante de sua filha, como seu logar-tenente, como seu tutor e protector natural, não podia temporariamente evocar a si uma auctoridade, de que, segundo as vossas doutrinas, tinham tido direito de usar permanentemente os seus predecessores, é uma d'aquellas finuras da logica realista que vós inventastes para divertimento d'esta terra. Dizei-nos: d'onde veiu a legitimidade das leis e actos governativos de D. João VI, como principe regente, quando ainda não era rei de Portugal e sendo viva a legitima soberana, posto que impossibilitada de exercer a suprema magistratura? Onde estão as actas dos tres-estados que lhe conferiram o poder absoluto de legislador? Onde as actas dos tres-estados que deram a um principe, que respeitamos porque é desgraçado e proscripto, o direito de usar na abrilada de poderes magestaticos, estando o soberano vivo? A necessidade? A salvação publica? Então concedei-nos tambem a nós o direito de vermos a necessidade e a salvação publica, na dictadura de D. Pedro.
O liberrimo das tradições do duque de Bragança, não está na origem da sua auctoridade; está no espirito e nas tendencias d'esses decretos com que a posteridade lhe tecerá a sua corôa de gloria. Está em ter desfeito e atirado para a feira da ladra, os instrumentos carunchosos e sebentos, com que os phlebotomistas da monarchia absoluta, sugavam a melhor parte e a mais pura, da substancia dos que trabalham; está em ter rasgado a trapagem de instituições e leis espoliadoras, por cujo restabelecimento os velhos sybaritas do partido realista, aquelles que choram pelas grossas commendas e grossas prebendas, iam ha annos fazer preces ao céu, junto do leito da sua sancta improvisada. O liberrimo dos decretos da dictadura de D. Pedro, consiste em serem esses os látegos com que sacudimos os vendilhões do templo, e enxotámos das vias publicas os salteadores legaes; consiste em serem elles que tornaram impossivel uma restauração absolutista; porque o absolutismo, que só se firmava em abusos, não teria hoje em que se estribar. Os capitães-móres, os dizimos, os frades, as bruxas, as milicias, os quartos, os oitavos, as jugadas, a patriarchal, os lobis-homens, as cortes de Lamego, as alçadas ad hoc, os tractos espertos, a legitimidade dos adulterios desembargatorios, foram-se. Foram-se, pobres comilões das commendas e prebendas, todas as coisas poeticas e sanctas, cuja irreparavel perda deploraes, accesos em sancto amor da monarchia e da religião de nossos antepassados.
Sois imprudentes! Porque falámos na extincção dos tributos foraleiros, como de um dos actos capitaes da dictadura de D. Pedro, como de uma providencia que por si só faria a gloria de um principe, redarguis-nos com a miseria de muitas familias nobres, que ficaram privadas de subsistencia pelo decreto de 13 de agosto.
Quereis um excellente conselho para essas familias nobres? Trabalhem. É exactamente o que fazem os homens do povo quando teem fome: é exactamente o que Deus ordenava que Adão fizesse, se queria comer, e posto que a fidalguia não provenha d'esse primeiro tronco das castas populares, aquelle exemplo biblico não é absolutamente para despresar.
Depois a queixa é mal fundada. A lei de junho de 1846, remediou até onde era possivel o escandalo de que vos queixaes. Essa lei perfilhae-a, que é conforme no seu pensamento ás vossas aspirações. Escandalo! Tão escandalo como seria o de colher a policia um bando de salteadores na sua caverna, tirar-lhes a preza já dividida entre elles, e restituil-a aos passageiros nús, famélicos, espoliados.
A historia d'esses tributos, da sua conservação ao lado dos tributos geraes do paiz, da sua delapidação, apesar dos protestos solemnes dos povos, repetidos por seculos nas assembléas nacionaes, em quanto o absolutismo não esmagou as antigas liberdades d'esta terra, é que é um d'aquelles escandalos que ás vezes as nações apagam com sangue, quando os principes não sabem como D. Pedro, riscal-os com o traço de penna que amaldiçoaes.
Quando quizerdes que vos desenhemos aquella negra historia em largos traços de penna, far-vol-o-hemos, ajuntando-lhe ao lado um quadro das façanhas d'essa nobreza, cuja sorte lamentaes. Estae certos de que a sapiencia realista ha de scismar alguns dias, antes de vos tirar das aperturas da situação em que viestes collocar-vos. Tendes discutido tanto o presente, que é preciso discutir-vos tambem o passado.
Não quereis que falemos da liberdade da terra, porque não falamos dos bens usurpados á egreja. A que bens vos referís? Aos das congregações religiosas? Dizei-nos: 1.^o, se ellas possuiam esses bens em virtude das leis, se por derogações especiaes d'ellas; 2.^o, se o poder temporal podia ou não recusar a conservação das corporações monasticas; 3.^o, se extinctas ellas, os seus bens, possuidos em contradicção com as leis de amortisação, caíam ou não no dominio do estado. Pensae um pouco antes de responder. Vêde não estragueis as doutrinas dos bons tempos que já lá vão.
Perdoae-nos: mas quando alludís aos pescadores, argumentaes com todo o mimo e garbo da dialectica monsenhora, miliciana e dizimeira. Sois de má fé tão exemplar, que merecieis ser feitos abbades de Lobrigos, antes d'essa abbadia de trinta mil cruzados ser chamada á muxila por uma das nobres familias, cobertas hoje de lucto, por verem os rombos que os impios e demagogos fizeram no throno e no altar. Redarguis-nos que apezar das liberdades e excepções que D. Pedro concedeu á pesca, os pescadores andam a mendigar. Pois não era d'isso que nós nos queixavamos? Não era justamente por ter o pseudo-cartismo de 1842 matado a liberdade cartista de 1832, que nós bradavamos aqui d'el-rei? Quereis, porém, saber um facto curioso? Quando os Cabraes, pela lei de 10 de julho de 1843, restabeleceram os vexames de que D. Pedro libertara a pesca, estribaram-se n'uma lei miguelista de 1830. Foi d'esta lei que partiram, foi esta lei que invocaram, ligando o absolutismo de 1842 ao de 1828, o systema espoliador antigo ao systema espoliador recente. Andae, que n'esta parte os Cabraes são vossos primogenitos, e por isso não admireis que os pescadores mendiguem: é o mesmo que succedia antes da odiosa dictadura de D. Pedro, quando estes iam a Queluz, aos duzentos e trezentos, pedir esmola ao snr. D. Miguel.
Não consentís que folguemos da extincção dos dizimos, porque o clero está na miseria e o systema actual de retribuição aos parochos é inconveniente. N'este ultimo ponto estamos de acordo. Mas ahi tendes a differenca entre a nossa lealdade e a má fé realista. Nós não nos envergonhamos de dizer que os liberaes erraram em querer que os parochos fossem directamente subsidiados pelos seus parochianos, e que os resultados moraes e religiosos de um tal systema são máus; não hesitamos em proclamar a reforma, em accusar duramente os governos que não a emprehendem. Vós, pelo contrario, quereis remediar o inconveniente com um mal maior, só porque os dizimos coexistiram com o absolutismo. Que vos importa que nove decimos d'esse tributo absurdo, d'esse tributo iniquo porque feria só uma classe, a classe mais digna de contemplação, d'esse tributo anti-economico que recahia, não sobre o producto liquido, mas sobre o producto bruto, fossem devorados por uma fidalguia safada e corrompida, que só sabia arrastar-se e comer; e por bispos opulentos que com os dizimos fundavam fartos patrimonios para todos os seus parentes, por conegos devassos, por essa comedia ao divino, publica-fórma em miniatura da egreja romana, chamada a patriarchal; por conventos de frades gordos e ignorantes; por beneficíados supplices e in quocumque statu, por todos aquelles, e por tudo aquillo, emfim, que mais abusivo era, que mais fóra estava do espirito do christianismo? Com que fronte ousaes falar da miseria actual dos parochos? Nem ella é como a pintaes, nem é toleravel que alludam a ella os defensores dos governos immoraes que introduziram tão vergonhosos abusos, que consentiam aos padroeiros, aos beneficiados, aos commendadores, aos conegos, que despendessem nos banquetes, no luxo, no jogo, nos lupanares, o fructo dos suores do lavrador, extorquido impiamente em nome de Deus, em quanto os curas de alma só obtinham d'esses poderosos senhores, congruas de fabulosa exiguidade.
Quereis um contracto? Temos meios de verificar quaes são as congruas actuaes das diversas parochias do reino: tambem os temos para saber quaes eram no tempo do absolutismo. Tomemos uma diocese qualquer, para instituirmos a comparação entre uma e outra epocha. Se, na sua maioria, as congruas actuaes forem inferiores ás antigas nas parochias dizimeiras, tendes vós razão de nos accusardes de causadores da miseria do clero curado, pela extincção dos dizimos; se porém se verificar o contrario, haveis de acceitar a qualificação de hypocritas, pois defendeis as instituições do passado não porque eram melhores, mas porque rendiam mais para os agiotas do absolutismo, isto é, para os fidalgos, para os commendadores, para os abbades nedios, para os beneficiados in quocumque. Se nós fomos tão maus para o clero aproveitae a nossa proposta. Olhae que é uma limpa veniaga.
Por ultimo increpaes-nos de que referindo-nos à suppressão do systema vicioso das milicias e ordenanças, d'esse Potosi inexgotavel dos capitães-móres e coroneis de tibiquoque, não nos lembrassemos dos soldados, que verteram o sangue e perderam os membros ha quarenta annos em defesa da patria, e que morreram de fome. Dirigis n'esta parte uma increpação justa, não a nós, que não somos poder, que nunca o fomos, mas aos governos posteriores á restauração de 1833. Todavia, que tem isso com a extincção das ordenanças e milicias? A vossa dialectica realista dá, na verdade, saltos mortaes. A nossa vae mais devagar. Se esses soldados esquecidos perderam o sangue e os membros em defesa da patria, ha quarenta annos, o esquecimento indigno dos seus serviços divide-se por metade: vinte annos com curtos intervallos pertencem ao absolutismo, vinte á restauração. Onde estão, absolutistas, registadas as pensões que lhes déstes: onde é situado o hospital de invalidos que edificastes? O unico que existe devem-no os veteranos portuguezes a uma nobre e sancta princeza, á viuva do principe D. José, á Tia Malhada, que vós sabeis. De edificações vossas não temos noticia, senão da continuação do palacio da Ajuda, uma das primeiras necessidades do paiz, das forcas erectas na praça nova do Porto e no caes do Sodré, de uns paredões em Carnaxide para a egreja da Senhora da Rocha, e das formidaveis fortificações do Tejo, com que tornastes Lisboa inconquistavel.
Talvez vos referis unicamente aos officiaes realistas separados do quadro do exercito em 1834. Isto é mais natural, porque vós, fidalguinhos, não curaes da soldadesca, peonagem indecente, vil relé popular. Nós lamentamos tambem que os serviços d'esses antigos militares se menoscabem por causa de odios politicos, que a victoria devia ter feito esquecer. Como vós, estamos promptos para reprehender e accusar, para deplorar e pedir; para execrar e amaldiçoar estes nossos satrapas pseudo-liberaes, que deixam ir de porta em porta os velhos Belisarios de Portugal. Mas, realistas, escondei sob as vossas capas de S. Ignacio essas mãos tinctas em sangue, derrubae para o rosto o chapéu da companhia, não vos descubram esse olhar implacavel! Entre os militares que pendurastes das forcas; entre aquelles com que atulhastes as cadéas e as masmorras das fortalezas, com que povoastes as praias do desterro e os presidios de Africa, não havia nenhuns d'esses que verteram o sangue em defeza da patria commum? Por que, durante cinco annos, mansos cordeiros do evangelho, rosicléres ambulantes de veronicas e relicarios, não vos veiu ao espirito um unico pensamento de perdão e de piedade? Dizei-nos o que terieis feito de todos esses militares, se a providencia tivesse deixado protrair-se até agora o vosso reinado? Eram para vós inimigos politicos? É exactamente o que foram para nós os vossos officiaes. Maldicto o liberal que ainda conserva rancores para os vencidos: maldicto o governo que não lhes paga a divida da patria. Mas que a justiça divina cáia tambem sobre aquelles que derramaram nos patibulos o sangue dos valentes que já o tinham derramado por esta terra; ou lhes fizeram verter durante cinco annos o suor da agonia sobre as lageas dos calabouços, ou os tornaram errantes por praias estranhas, onde lhes branquearam os cabellos as saudades da sua terra, onde teriam acabado a vida, proscriptos e miseraveis, se o braço da Providencia e o genio do duque de Bragança não os houveram salvado.
Collegas, deixae-vos d'estas questões de que não entendeis nada. Ide lêr a vida do padre Anchieta, que decididamente é o sancto que fez mais milagres n'este mundo, ou se preferis occupar-vos em outra obra pia, ide ajudar os cabralistas a vender a bulla da sancta-cruzada, que elles compraram a prazos, ao vosso virtuoso amigo o cardeal Antonelli. Será uma vergonha que não haja dinheiro para o pagamento, quando elle sacar letras sobre o escriptorio da salvação de Portugal.