VII
A burguezia europea tinha uma bella missão no seculo XIX. O edificio feudal fôra derrocado, mas o povo continuava no miseravel estado de indifferença e incapacidade politica a que o tinham reduzido, em acção combinada, a monarchia absoluta e a exploração aristocratica. Tornada assim a igualdade um direito popular e ao mesmo tempo um perigo para a civilisação, incumbia á burguezia, assumindo uma especie de dictadura philosophica, aproveitar-se d'este interregno para guiar a multidão ao encontro do seu direito, para estabelecer sem grande abalo a passagem da antiga incapacidade para a nova soberania, encaminhando, illustrando, moralisando, fazendo-se, emfim, não classe dominadora, mas simplesmente classe iniciadora. Mas esta casta avida e egoista, incapaz de comprehender uma tão alta missão, preferiu exercer a dictadura, que o acaso lhe offerecia, em proveito exclusivo dos seus interesses e das suas paixões, considerando como uma conquista eterna o que era apenas uma concessão momentanea da força das coisas. Achou mais simples, em vez de iniciar e illustrar, explorar e desmoralisar. Estabelecido assim o divorcio entre os interesses burguezes e os populares, a ruptura das vontades era facil de prever. Assim succedeu. A revolução franceza de 1848 deu o signal; e desde então para cá a burguezia, caída em França, no resto da Europa vacilla desequilibrada, sustendo-se apenas pela inercia ou pela incapacidade popular.
A burguezia portugueza tem sido talvez uma das{27} mais ineptas, o seu dominio certamente um dos mais estereis. Pelo lado economico, fugindo systematicamente a todo o trabalho oneroso, a toda a exploração que peça intelligencia e actividade, estabeleceu-se commodamente no funccionalismo, a que tem dado um desenvolvimento fatal, e na divida publica, que absorve d'este modo os capitaes destinados a fecundar a industria e a producção nacionaes. É assim que se creou no paiz uma massa formidavel de consumidores absolutamente estereis, e se estabeleceu esse desequilibrio entre a producção e o consumo, causa principal da nossa pobreza, origem da divida que nos corroe, e da estagnação assustadora do movimento industrial. Não ha capitaes para tantas explorações necessarias, por que um Estado famelico premeia os seus credores com juros fabulosos, cuja concorrencia nenhuma empreza particular póde sustentar. Não ha homens para essas explorações, por que um Estado governado em familia, considerado padrinho universal dos filhos d'uma classe sedentaria e inactiva, abre na meza do orçamento um logar commodo para quem, sobre tudo, evita pensar, calcular e agitar-se. Este é o lado economico: quanto ao lado moral, a decadencia é mais profunda ainda. Quem dirá jámais a pobreza e o abaixamento a que o proprietario avaro e o empregado oppressor têem reduzido o povo dos campos? E o povo das cidades, quantas miserias não deve elle á dura avidez do capitalista, quantas indignidades ao orgulho do funccionario, quantas corrupções ao exemplo dos vicios d'um e do outro? Assim é que elles educam e iniciam. A instrucção é esta: por que a burguezia portugueza póde, por ostentação, levantar uma estatua a Luiz de Camões; mas o povo{28} portuguez, esse, não sabe soletrar o titulo do poema que o poeta consagrou ás suas glorias...
Resumindo: o privilegio, sem se atrever a negar em face o direito, estabelecendo-se de facto e enchertando-se surdamente na grande arvore da igualdade social: o luxo e riqueza improvisada d'um pequeno numero mascarando a pobreza universal: os capitaes, desviados do seu verdadeiro curso, deixando que se esterilisem, em vez de as fecundarem, as industrias nacionaes: todas as grandes emprezas, navegação, exploração de minas, nas mãos de companhias estrangeiras, verdadeira abdicação economica do povo portuguez: o desequilibrio crescente entre o consumo e a producção, pelo desenvolvimento extremo de duas classes, os empregados e os credores do Estado, que, sem entrarem com um só elemento para a riqueza publica, absorvem inexoravelmente a melhor parte d'ella: a agiotagem substituida ao commercio e a intriga ao trabalho: o abatimento economico prestando o paiz, no meio da agitação febril de meia duzia de especuladores: o abatimento moral, pela indifferença, pela inercia, gastando os caracteres, amolecendo as vontades, tornando impossivel toda a iniciativa e toda a originalidade: o povo sceptico e desmoralisado: a ociosidade tornada o ideal d'aquelles mesmos que trabalham: a ignorancia real mascarada pela illustração ficticia dos programmas officiaes: muito sophisma: muita illusão: muita miseria: eis aonde nos achamos depois de 40 annos de tutela burgueza, eis o saldo de contas da gerencia d'estes nossos curadores officiosos...
Para esta obra de decadencia houve um instrumento digno d'ella, por que é um instrumento de compressão,{29} a centralisação. A dictadura das classes soi-disant superiores torna-se impossivel sem essa apertada rede administrativa, que por todos os lados envolve o corpo da nação, e no centro da qual uma minoria compacta e audaciosa, uma vez estabelecida, póde á vontade dirigir, governar e explorar. N'este ponto de vista, a historia do periodo constitucional entre nós póde definir-se uma administração centralisada, explorando o paiz no sentido dos interesses d'um pequeno numero de monopolistas politicos. A primeira consequencia d'este estado de coisas é a extenção progressiva, incalculavel, verdadeiramente phenomenal do funccionalismo. Ha uns annos que a consciencia e o interesse populares reagem contra esta monstruosidade, este aleijão da nossa sociedade. Depois do movimento de janeiro, sobre tudo, o clamor tornou-se universal. Mas pedem-se reducções, e n'isto é que está o engano. O funccionalismo não é uma anomalia, um facto exclusivamente portuguez. É um dos elementos essenciaes dos governos centralisados. Foi elle quem devorou o mundo romano, nos ultimos dois seculos do imperio. É elle que abate a França debaixo d'um montão de parasitas officiaes, que lhe não deixam completar a sua reorganisação economica. É elle, emfim, que nos tem assim exsangues e pallidos á beira do nosso sepulchro entreaberto. Mas quem acceitar a unidade e a centralisação não póde logicamente recusar o que é o elemento essencial da sua acção, o instrumento das suas concepções, o organismo com que vive, respira e se move. Com effeito, desde que se admitte governo, um centro que se encarrega de todas as funcções sociaes, as innumeras forças, que a liberdade individual, abdicando, concentra n'aquella individualidade{30} absoluta, tendem a encarnar-se em symbolos visiveis, que lhes deem acção e vida, e a ajuntarem outros tantos membros ao ser prodigioso aonde se resume a existencia de muitos milhões de homens. A cada um dos elementos da actividade individual vem a corresponder no estado, que os absorve, outras tantas funcções. O que o cidadão deixa de fazer por si, fal-o o estado por meio d'um organismo novo, por que a sua força e complexidade estão na razão inversa da força e do desenvolvimento da esphera de acção de cada cidadão. Ora a força do estado não póde existir senão organisada; isto é, não existe sem repartições e sem empregados, repartições tanto mais complicadas quanto mais perfeita é a organisação, empregados tanto mais remunerados quanto são mais importantes os negocios de que se occupam. O funccionalismo é pois o triumpho da centralisação, a sua expressão mais completa, e póde sem ironia dizer-se que uma nação centralisada não chega á sua plenitude, não é, por conseguinte, perfeita, em quanto uma metade dos cidadãos não estiver constantemente occupada em vigiar, governar e corrigir a outra metade...
Mas toda essa gente vive: vive, absorve... e não produz. A ruina das nações centralisadas começa por aqui. Não ha relação entre o que sáe do trabalho e o que exige o consumo. Para accudir ás necessidades do dia é necessario hypothecar o futuro. Mas o futuro ha uma hora em que chega a ser presente, e n'essa hora apparece por tal fórma enfraquecido e sobrecarregado, que já para viver precisa pedir a um outro futuro mais longinquo o dobro e o triplo do que lhe tinham pedido a elle. Eis a progressão terrivel da divida publica! Progressivamente,{31} não proporcionalmente, crescem as exigencias do estado: e progressivamente, não proporcionalmente, diminuem os recursos do paiz, onerado, compromettido n'uma razão mathematicamente assustadora. É n'este momento que o fisco, até ali simples organismo como os outros, se desmascara e deixa ver o monstro cruel, tyrannico e disforme que é realmente. N'esse momento de brutal franqueza, toda a politica se resume n'uma unica palavra: dinheiro! todo o programma de governo se resume n'uma unica phrase: é necessario que o povo pague! O estado transforma-se n'uma horrivel machina de triturar fortunas, homens, vontades, com tanto que d'esses restos sangrentos possa extrair um pouco de ouro. Mas para isso é necessario ser forte: e o estado fatalmente se concentra, toma a feição d'um exercito sempre em armas no meio d'um povo mal submettido, até assumir a sua verdadeira fórma, a tyrannia uma tyrannia administrativa e fiscal, como a de Diocleciano em Roma, como a de Luiz XIV em França, como a que talvez vejamos dentro em poucos annos em Portugal. Mas a tyrannia do governo dá origem irremediavelmente á sua antithese, a anarchia na sociedade. Como o centro vê tudo, póde tudo, é tudo, como é a unica cabeça, o unico pulmão, o unico braço, todos os grupos de interesses, todos os partidos, privados de qualquer acção fóra da esphera governamental, empenham os maiores esforços em se apoderarem da formidavel machina, e não têem outro fito senão serem um dia poder. Conspiram, intrigam, combatem, até lançarem mão das chaves fataes com que se abrem todas as portas e todas as consciencias. O governo, sempre forte, sempre concentrado, passa assim rapidamente de tyrannia em{32} tyrannia, representando de hora para hora os interesses diversos de classes e de partidos, que, succedendo-se vertiginosamente, apenas têem tempo para as represalias e para a oppressão...
Será isto um quadro de phantasia? não: leia-se a historia dos ultimos dois seculos do imperio romano: leia-se, sobre tudo, a historia da decadencia byzantina, e ver-se-ha que ainda encobrimos mais de metade das miserias, das desordens, das corrupções, a que arrasta fatalmente as nações o funesto principio do estado centralisado. E Portugal, quem ha ahi que não lhe veja já distinctamente nas faces a pallidez sinistra d'uma inexoravel decadencia? Quem não presente, pelas sombras do horizonte, que vamos entrando no passo temivel da tyrannia fiscal e da anarchia dos interesses hostis? A centralisação dá os seus fructos: e, á sombra d'essa arvore de morte, quantos não nos sentimos já enfraquecidos e cheios d'uma tristeza e d'um desalento mortaes?...
Não é com reformas, com economias, que se sáe d'uma tal situação. A arvore peçonhenta só cortada pela raiz deixará de cobrir a terra da patria com a sua sombra funesta. O mal é intimo e profundo. Só um revulsivo energico poderá chamar á vida o sangue que se gela nas veias d'este corpo, mais intorpecido ainda do que envelhecido. Por outras palavras: a philosophia politica não indica uma reforma, mas uma revolução, para a situação desesperada em que nos achamos. E como os dois elementos de morte, que temos em nós, são a burguezia e a centralisação, appellando para dois principios de vida, a democracia e a federação, não faremos senão seguir as indicações mais claras da sciencia, e as leis mais evidentes do mundo economico e politico.{33} Tanto pelos principios como pelos acontecimentos um caminho está traçado para a politica portugueza, de que não ha desviar-se. Quebrando, por meio do suffragio universal, os diques estreitos entre os quaes a vida publica tem até hoje corrido apertada; profundando-lhe o leito, e fazendo entrar na sua corrente, com as multidões triumphantes, esses elementos de força e de vida que ainda possa conter o mundo portuguez; a democracia abate ao mesmo tempo a oligarchia burgueza, e realisa entre nós o unico progresso que nos póde pôr á altura da Hespanha rejuvenecida pela sua revolução. Mas a democracia com a centralisação não é mais do que a igualdade sob uma mesma tyrannia. A descentralisação, quebrando nas mãos da razão de Estado a temivel arma da unidade, restituindo á provincia e á iniciativa local todas as funcções de que tinha sido cavilosamente despojada, ou de que cegamente abdicára, appellando fortemente para a energia individual, é quem só póde acabar por uma vez com o parasitismo do funccionario, chamar os capitaes e as vontades para o trabalho, restabelecer o equilibrio economico alterado, e revestindo Portugal da luz serena e immaculada da republica democratica, fazel-o brilhar, gravitando, entre os astros da constellação iberica.
A republica sáe assim naturalmente da democracia; e, da republica, a federação.