VIII
*Faz rir o parlamento*
Andava o animo de Calisto Eloy martellado pelo desejo de pôr cobro ao luxo da gente de Lisboa, sendo grande parte n'este intento o haverem-lhe os dois pisa-verdes do parlamento mettido a riso a sua casaca de briche. Impugnavam-lhe a idéa o abbade de Estevães, e outros correligionarios cordatos, mais entrados do espirito do seculo, e convencidos da inutilidade de atravessar represas á torrente caudal da indole de cada época. O deputado de Miranda respondia que viera de sua terra a cauterisar as chagas do corpo social, e não a cobril-as de pachos e lenimentos palliativos em respeito á sensibilidade dos doentes. Rebelde ás admoestações sisudas de amigos, que lhe receavam alguma queda mortal no conceito da camara, Calisto, provocado por um debate sobre importação e direitos de objectos de luxo, pediu a palavra, e o mesmo foi alvorotar alegremente a camara, desejosa de ouvil-o.
Concedida a palavra, e feito o silencio da curiosidade na sala, ergueu-se o morgado da Agra, e orou d'este feitio:
—Sr. presidente! Os conselheiros dos antigos reis de Portugal, homens de claro juizo e sciencia bastante, cortavam os abusos do luxo com pragmaticas, quando os vassallos se desmandavam em trajos, regalos e ostentações ruinosas do individuo, e, portanto, da cidade. O senhor rei D. Sebastião, que santa memoria haja, promulgou justas e rigorosas leis sobre o uso das sedas. E, n'aquelle tempo, sr. presidente, Portugal ainda se banqueteava com a baixella d'oiro do Pegu: ainda as paredes das salas nobres estavam colgadas de gualdamecins e razes da Persia. Era o Portugal, já não robusto nem enthusiasta; mas ainda sopitado das embriagadoras delicias dos reinados de D. Manuel e D. João III.
Nas Ordenações Filippinas, liv. 5.^o t. 82, § 4.^o, e seguintes, foram incluidas as principaes leis da reformação da justiça de 27 de julho de 1582.
Lá se vê quão salutar era a vara ferrea da lei no castigo dos contumazes em proveito da communidade. (Um deputado boceja contagiosamente: outros bocejam; e o presidente de ministros adormece). Vejamos a pena dos infractores: o peão perdia o vestido defezo, e pagava da cadeia quinze cruzados; e o nobre pagava da cadeia mais quinze cruzados que o plebeu. Note a camara que as reformas liberaes não complanaram tanto a egualdade entre poderoso e fraco. Bradam por ahi os ignaros contra os privilegios e exempções da fidalguia dos tempos ominosos. Estes democratas, se acontece de cairem nas presas da justiça, gritam pelo codigo das egualdades, e então experimentam o que vae da bonita redacção da lei á execução d'ella. Recolho-me ao assumpto, sr. presidente….
Um deputado: Faz bem.
O orador: Não me lisongea o beneplacito do collega. Recolho-me ao assumpto, sr. presidente. Lastimo este luxo que vejo em Lisboa! Por toda a parte, oiro, pedrarias, sedas, veludos, pompas, vaidades! Parece que toda esta gente voltou hontem da India nas naus que trouxeram as parias do Oriente! Essas ruas estrondeiam de carroagens, calechas e berlindas, como se cada dia se estivesse commemorando a passagem do cabo tormentorio ou o descobrimento da terra de Santa Cruz, atirando ás rebalinhas os thesouros que de lá nos vem. Por entre estas soberbas carroças…
Um deputado: Carroças são de lixo.
O orador: E bem póde ser que seja lixo o que vae n'ellas… Por entre estas soberbas carroças, sr. presidente, vejo eu passar mal arrimados ás paredes, e temerosos de serem esmagados, uns homens de aspecto melancholico, e mal entrajados. N'estes cuido eu vêr D. João de Castro, que empenhou as barbas, e tem duas arvores em Cintra; Duarte Pacheco, que vae entrar no hospital; e Luiz de Camões que vem de comer as sopas dos frades de S. Domingos. Cada época tem centenares d'estas illustres victimas.
Um deputado: Vê coisas magnificas!
O orador: E tambem vejo o dedo do propheta escrevendo na parede o lemma d'aquelle devasso festim… (Pausa. O orador conserva o braço em postura sculptural, apontando á parede. O presidente accorda estremunhado, com a risada do ministro da fazenda). O que eu vejo? quer o illustre deputado saber o que eu vejo? É a industria agricola de Portugal devorada pelas fabricas do estrangeiro; é o braço do artifice nacional alugado á escravidão do Brazil, porque a patria não lhe dá fabricas; é o funccionario publico prevaricado, corrupto e ladrão, porque os ordenados lhe não abastam ao luxo em que se desbarata; é o julgador dos vicios e crimes sociaes transigindo com os criminosos ricos, para poder correr parelhas com elles em regalias; é a mulher de baixa condição prostituida, para poder realçar pelos ornatos sua belleza; é a alluvião de homens, inhabeis, que rompe contra os reposteiros das secretarias pedindo empregos, e conjurando nas revoluções se lh'os não dão. O que eu vejo, sr. presidente, são sete abysmos, e á bocca de cada um o rotulo dos sete peccados capitaes que assolaram Babylonia, Cartago, Thebas, Roma, Tyro, etc. É o luxo, sr. presidente!
Um deputado do Porto:—Peço a palavra.
O orador continuando:
—De que desconhecida lua choveu ouro sobre estes paraltas enluvados e encalamistrados que pejam os theatros, praças, e botequins de Lisboa? Foi para estes tempos que um sabio e claro varão d'outro seculo escreveu: «Desde o bico do pé até á cabeça anda um d'estes cavalheiros bizarros (ou qualquer d'estes bizarros ainda que não sejam cavalheiros) armado de vaidade e de estudos de sua compostura, que são captiveiros de espirito, corrupções dos costumes, da republica, e despezas da sua fazenda, ou talvez da fazenda que não é sua.»
Aqui é que bate o ponto: da fazenda que não é sua. Á custa de quem se vestem estes Narcisos e Adonis? Que incognitos veios de ouro exploram? Qual é sua arte, se não devo antes perguntar quaes sejam suas manhas ou ronhas? Que sabe a policia d'elles?
E eu já vi, sr. presidente, andarem as senhorias e excellencias, as pobres esfarrapadinhas, por meio d'estes peralvilhos, que saem de casa do alfayate com o fôro grande e o desaforo maior. Que desbarato e corruptela é esta dos tratamentos em Lisboa? Abandalha-se tudo para passar a rasoira por sobre um lamaçal plano? Isso é congruente; mas então tapem lá o rôto cofre das graças, que a toda hora nos está despejando corôas e veneras, cruzes e mais cruzes, cruzes onde a honra de Portugal geme cravejada! Fechem lá esses decretos de permanente carnaval, que nos trazem sempre acotovellados com mascaras, que eram hontem os nossos fornecedores de bacalhau, e hoje nos não conhecem a nós, receiosos de que os conheçamos a elles!
Sr. presidente! v. ex.^a conhece a pragmatica do Sr. D. João V, ácerca de tratamentos. Eu tenho de a ler ámanhã a um tendeiro, que me vendeu figos de comadre, por que o homem se offendeu de receber um vossemecê, que eu longanimamente lhe dei. O alvará resa assim: «Que aos viscondes e barões, aos officiaes da minha casa, e aos das casas das rainhas, e princezas d'estes reinos; aos gentis-homens das camaras dos infantes; aos filhos e filhas legitimos dos grandes, dos viscondes e barões… como tambem aos moços fidalgos… se dê o tratamento de senhoria.»
Senhoria aos ministros no estrangeiro; senhoria aos governadores das praças; reitor da universidade; senhorias ás dignidades prelaciaes e civis; sr. presidente, falta uma senhoria legal para o homem, que me vendeu os figos. Creêmos esta senhoria, para alliviarmos de escrupulos os que lh'a derem a medo. Legislemos a podridão dos tratamentos nobilitarios. Atiremos ao esterquilinio com esta moeda refece. Isto já não vale nada, não prova nada, não estrema coisa nenhuma. Latissima licença de condecorar-se a gentalha! Se algum mesteiral, uma vez, praticar feito nobre, que lhe conquiste justo galardão, havemos de honral-o chamando-lhe homem do povo, d'aquella raça de povo, que D. Diniz e D. João I amaram cordialmente.
Desviei-me algum tanto, sr. presidente. Vou chegar-me á questão, e concluir, porque a hora me não permitte delongas, nem a camara terá a benevolencia de m'as tolerar.
Invoco a attenção dos representantes do paiz para a mortal peçonha, que vae cancerando o machismo vital da nossa independencia. Rédeas ao luxo! Tranquem-se as alfandegas ás drogas estrangeiras. Carreguem-se de direitos as mercadorias, que incitam o appetite e prevertem as condições melhormente morigeradas. Vistamo-nos do que podemos colher de nossas possessões, e do estofo, que nossas fabricas podem dar. Sigam-se as leis velhas do ultimo rei da dynastia de Aviz. Coimem-se e castiguem-se os que venderem tecidos estrangeiros e os que os puzerem em obra.
Um deputado: Como redigirá o illustre deputado similhante absurdo de lei?
O orador: Como redigirei? Facilmente. Como D. João II legislou a respeito das mulas dos frades. Ora aconteceu que os frades teimaram em cavalgar mulas. Que fez então o estomagado rei? Deu sentença de morte aos ferradores, que ferrassem as mulas dos frades. E o caso foi que os desmontou.
Conclui, sr. presidente.
O presidente: Fica reservada para amanhã a palavra ao sr. dr. Liborio de Meirelles, e está fechada a sessão.
O dr. Liborio de Meirelles era o deputado portuense, que pedira a palavra, durante o discurso de Calisto Eloy.
—Que sairá d'aquelle arganaz?—perguntou o morgado de Agra ao abbade de
Estevães.
—Dizem que é moço de muita sabedoria, e que já escreveu livros.
Calisto sorriu-se e disse:
—Estou bem aviado, se elle escreveu livros!