Cinco paginas que é melhor não se lerem
Este capitulo mira a alvo transcendental.
Nem mais nem menos, quer provar que o Codigo do Imperador Justiniano—corpo de leis que uma falsa piedade chama «Digesto», sendo elle a causa indigesta de muitas gastralgias intellectuaes—quer provar, digo, que o Digesto, entre muitas que não conheço, traz, uma lei de tamanho absurdo e insensatez, quanta é a indignação com que para aqui a traslado:
Pater is est quem nuptiæ demonstrant.
Em portuguez comezinho:
O pai é aquelle que se diz pae no assento do baptismo.
A versão é de christão catholico, entenda-se.
Aquella regra de jurisprudencia pagã não fala em assento baptismal. Se o legislador fosse baptisado, como estes de agora, a lei não saía assim.
Contra a qual lei temos a articular:
1.º Que o pae é uma entidade muito mais nobre, efficiente, cathegorica, e circumspecta. E demonstra-se:{150}
Quem leu a physiologia da geração sabe que ha cinco phenomenos caracteristicos d'essa funcção de mysteriosa origem. O primeiro d'esses phenomenos, cuja confusa theoria os imperitos podem lêr nas fontes respectivas, é influido pela acção de um ser directo e immediato, que os latinos denominam pater, os inglezes father, os allemães watter, os francezes père, os hespanhoes padre, e nós, com mais suavidade que todos os outros idiomas, pae.
Pae quer dizer «productor, gerador» Parens qui aliquem genuit—isto a meu vêr, é claro como tudo o que se diz em latim.
Conclusão: Pae é aquelle que é pae.
2.º Ha paes postiços, paes contra-natura, paes testas de... ferro, paes in mente legis, na presumpção da lei, e na fé dos padrinhos de quem são compadres, por obra e graça de um sacramento.
Os homens, reconhecendo a inconveniencia de acceitar a natureza feia como ella ás vezes se apresenta deliberaram, de commum concerto, pôr-lhe mascara.
E como a natureza paterna era uma das que mais a miudo saía á gente com as suas deformidades medonhas, resolveram os desvelados reformadores corrigir os aleijões d'essa natureza, inventando o pae civil, o pae do assento baptismal, o pae da arvore de geração escripta em pergaminho, o pae que transmitte os bens e os appellidos, o pae, finalmente, que tem tudo que é paternal, mas não é pae.
Este invento honra a sagacidade humana; mas a causa{151} que o incitou deturpa a humanidade, e opprime agramente os corações dos individuos virtuosos. Todavia, a mascara foi necessaria, logo que as fealdades deram nos olhos. Hoje acceita-se o remedio do mesmo modo que o travor da quina se tolera para combater a sezão. Os paladares mais melindrosos affazem-se á peçonha, e estomago ha ahi de pae postiço, que disputa a Mithridates a invulnerabilidade.
Eu não applaudo a Sandice como Desiderius Erasmus; mas observo que o famoso theologo chamava «sandice» o que nós cá, gente bemaventurada da civilisação, denominamos «Cultura.»
Erasmus não deu pela theoria das mascaras. Pasmado da bonacheirona paz d'alguns paes impossiveis, exclama o mestre de Bolonha:
«Grande Jupiter! O que ahi não iria de divorcios, e peor do que divorcios, se a união do homem e mulher não fosse corroborada pela lisonja, pela complacencia, pelo esquecimento, e pela dissimulação, que formam o meu cortejo! Que raros não seriam os matrimoniamentos, se o homem de ante-mão esquadrinhasse os brinquedos da innocentinha noiva! Que rompimentos conjugaes, se o descuido ou a inepcia, não cegassem o bom do marido, para não enxergar os tregeitos e os feitios da companheira querida! Dizem que é toleima isto; deixa'-la ser; mas o grande caso é que marido e mulher vivem ás mil maravilhas, que reina a santa paz em casa, e os vinculos da alliança estão rijos. Isto é que é o essencial. Se ao pascacio dão nomes feios, que se lhe dá{152} elle d'isso? Ve'-la a infiel a choramingar; para logo o pobre marido lhe sorve as lagrimas enternecidamente. Qual é melhor, ser assim bom, ou andar atormentado pelas furias do ciume?»
É boa a pergunta do theologo! O melhor é ser assim bom, ser assim illustrado, ser assim desbravado das velharias pundonorosas que obrigaram Cicero e Sulpicio Gallo a divorciarem-se das mulheres, um porque a sua lhe não respondeu a todas as cartas enviadas do exilio, outro porque a d'elle teve a impudicicia de saír um dia, sem coifa, á rua.
Aconteceu isto muito depois do reinado de Saturno, quando o pudor, como pondera Juvenal, já não morava nas primitivas cavernas onde os dois sexos se luravam sobre colchões de folhagem.
Credo Pudicitiam, Saturno rege, moratam
In terris...
já quando o genio tutelar do hymeneu andava corrido das pseudo-paternidades que se enxertavam, á sombra d'elle, nos illustres troncos de Roma:
Antiquum et vetus est alienum, Postume, lectum.
Concutere, atque sacri genium contemnere fuclri.
«Ó Postumo!—exclama o poeta—pois tu eras, até aqui, escorreito e atilado, e vaes casar
Certe sanus eras: uxorem, Postume, ducis!{153}
Por esses tempos, a balbuciante civilisação dos espiritos engendrou a lei contra a qual se escreve este capitulo. As nupcias indicavam o pae: pater is est quem nuptiæ demonstrant. Agora, em pleno seculo de luz, somos mais romanos que os proprios romanos, tresandamos ao paganismo fetido, e difficultamos o divorcio para sellar o escandalo com o cunho sacramental da lei nova.
Como quer que seja, pae é aquelle que é pae, apesar do Direito Romano, e das Instituições de Direito Civil de Coelho da Rocha.
Não se adduzem os 3.º, 4.º e 5.º artigos da refutação, porque ninguem supporta um embrechado arripiante de textos latinos: e o auctor, com quanto assim grangeasse voga de romancista sumarento e condimentoso, seria lido apenas por tres ou quatro mestres de latinidade.