II
O final do seculo XV deixa vêr um conjuncto de acontecimentos tão importantes e tão extraordinarios, quão vastos e transcendentes foram os seus resultados. A geographia viu alargados seus horisontes. Novos continentes, novos mares e archipelagos se revelaram; e ainda antes que um seculo decorresse, já o mundo conhecido dobrava em extensão, o que por tantos seculos constituira o theatro dos feitos humanos.
A passagem do cabo da Boa Esperança, e a nova derrota aberta para os mares do Oriente, logo depois o descobrimento da America e em seguida o precurso que Magalhães emprehendeu para circumdar o globo, foram os grandes feitos que por seu vasto alcance, vinham dar nova face ao estado politico e social da humanidade.
Os portuguezes, tendo em devida conta as consequencias de taes feitos, tiraram d'ahi todo o partido não só scientifico, mas tambem commercial e politico. Elles não se limitaram a descobrir e a conquistar; prestaram tambem valiosos serviços á sciencia, descrevendo novos mares, seus littoraes e suas ilhas, tirando a geographia do cahos em que se encontrava, visto que ella se limitava a descrever porções de terras e mares, mas sem nexo e sem medição, e de modo que se substituia por supposições, o que a ignorancia occultava quanto ás regiões desconhecidas. Pelo lado commercial, Affonso de Albuquerque, conquistando Gôa para séde de administração e de centro governativo de todo o Indostão, apossando-se de Malaca como emporio do commercio das Moluccas, feira universal da Aurea Chersoneso, e expugnando Ormuz chave do golfo Persico, fundava o dominio portuguez no Oriente, fechando as antigas communicações por onde d'antes se effectuava todo o trafico, que tomando pelo Mar Vermelho ou pelo valle do Euphrates vinha aportar ao Mediterraneo para depois se concentrar em Veneza, até então rainha do Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto commercio.
Aquella diagonal immensa que no mappa do Oriente, abrangendo Gôa, Ormuz e Malaca, fôra traçada pela espada d'aquelle grande genio e conquistada pelo seu valor, representava a realisação do programma a que elle se propozéra, formando um conjuncto que politica, militar e commercialmente abrangia todas aquellas remotas regiões onde nasce o sol, e que assim, por obra de seus feitos justificava ao monarcha portuguez o acrescentar aos titulos que já tinha de Rei de Portugal e Algarves d'aquem e d'além mar na Africa, os de Senhor da conquista, navegação e commercio da Ethiopia, Arabia, Persia e India, não como um ornamento vão da sua corôa mas como sendo uma realidade.
Fechadas as antigas communicações entre a India e a Europa pelo Mar Vermelho e golfo Persico, passou aquelle commercio a não ter outro trajecto senão pelo cabo da Boa Esperança. A nova derrota maritima veio, pois, estabelecer um desvio da antiga rotina. Assim Lisboa em communicação directa com Gôa, ou antes Portugal com a India, constituiam como duas partes de um Imperio cuja ligação era o Oceano. Grande, portanto, foi a revolução commercial que d'ahi resultou temporariamente em favor de Portugal, mas affectando não só commercial mas tambem politicamente aquelles estados maritimos do Mediterraneo; pelo intermedio dos quaes d'antes era feito tal commercio, e que por elle se haviam engrandecido durante a Edade Média.
Nem as ameaças do grande soldão do Egypto, o poderoso inimigo da christandade, nem os manejos da republica dos Doges, que via cortado o nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navegação ficou em poder dos portuguezes, que theoricos e praticos no mar, valentes na guerra e audazes nos seus emprehendimentos, sem olhar ao numero ou qualidade dos inimigos a combater, assim com suas frotas navegavam nos golfos da Arabia e Persia, para cortar outro transito que não fosse a derrota do cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim o grande e unico emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos portos da Europa, tanto do Oceano como do Mediterraneo.
Tal foi o systema, que a politica e o espirito da epoca dictava, e que as outras nações toleravam, com aquella indifferença que lhes podia resultar, onde só viam não um prejuizo proprio, mas apenas uma alteração no ponto de abastecimento, e isto a troco de vantagens de uma ordem geral, desde que procedendo d'esta fórma, Portugal tomava a si o encargo de desviar no Oriente a attenção do poder sarraceno, já altivo e ameaçador contra a Europa. E d'isto dá valioso testemunho Raynal na sua Historia philosophica das Indias, quando assevera que «se não fôra o descobrimento feito por Vasco da Gama e a acção dos portuguezes no Oriente, ter-se-hia de novo apagado e talvez para sempre o facho da liberdade na Europa, pois que isto seria inevitavel se os ferozes vencedores do Egypto não fossem contidos pelas expedições d'aquelles.»
Póde pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a pró da humanidade, cujo interesse mais do que o seu proprio era attendido em taes procedimentos, desde que, desviando sua attenção e seus esforços para outras emprezas, largava por esperanças remotas e vantagens ephemeras, os augmentos que mais perduravelmente lhe asseguraria a conquista da fronteira Africa Tingitana, fertil e visinha, e tantas vezes já regada com o sangue dos expugnadores de seus baluartes.
O Oriente era o sonho dourado e a mira quasi exclusiva de todas as especulações a que a sua exploração lucrativa havia conduzido os animos. A Africa, ficava como que abandonada a meio caminho, á semelhança do que acontece com o viandante, que em demanda de aventuras busca longiquo thesouro, fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com que topara no caminho.
Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da navegação e no monopolio commercial, não podia ser perduravel. Havia uma desproporção mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade d'aquelle desenvolvimento de possessões longiquas. Nem se póde attribuir a declinação d'esse poderio ao decahimento d'aquelle valor que illustrára tanto o nome portuguez. Ainda quando esse fosse de egual tempera ao dos Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascarenhas, elle por si só não bastaria para manter pelo futuro um predominio, fundado em principios de direito, que até então se toleravam, mas que o progresso da humanidade havia de banir mais cedo ou mais tarde, por isso que significava a negação do grande principio da liberdade dos mares.
Um seculo não era decorrido desde que o Oriente vira monopolisado o seu commercio e dominados os seus mares, quando a monarchia de Portugal, apoz o desastre de Alcacer Quibir, onde perdeu seu Rei e seu exercito, passava ao regímen do rei castelhano, sob o qual logo depois perderia a sua melhor força naval, no desbarato da grande armada mal denominada «Invencivel». E desde que Filippe de Castella, nas suas luctas contra os Hollandezes, prohibiu a estes o virem como d'antes ao porto de Lisboa, emporio do commercio do Oriente, aquella nação de marinheiros e de commerciantes ousados, tratou logo ao findar do seculo XVI de ir áquelles mares orientaes fazer por sua conta um commercio, do qual até então só indirectamente tiravam vantagem.
Por esta fórma, a guerra que a Hollanda declarára contra Castella e Filippe, veiu em seus effeitos affectar politicamente Portugal, como dependencia que era então d'aquelle monarcha; assim como o affectou economicamente, desde que por ella foi iniciado o desmoronamento d'aquelle edificio grandioso na apparencia, mas precario na essencia, mantido apenas pelo prestigio do nome portuguez, mas que á falta de base solida cahia com a mesma facilidade com que fôra erguido.
O valor portuguez com quanto não esmorecido, não bastava para acudir a tão vasto dominio e aos calculados manejos dos seus aggressores europeus e asiaticos. Os navios da carreira da India que escapavam do naufragio, eram victimas da pilhagem; a decadencia de recursos d'ahi resultante tornando o paiz empobrecido e desalentado pelas desgraças publicas e desamparado d'aquelle mesmo poder tyrannico que o dominava, e que até parecia comprazer-se de seu abatimento, dava áquelles novos pretendentes o ensejo de se irem apoderando da maior parte das possessões, que á custa de tanto valor, cabedal e vidas, os portuguezes tinham conquistado. Era este o estado de cousas que ao despontar o seculo XVII este herdava do seu predecessor.
Algumas phases notaveis apresentam as complicadas luctas d'aquella epoca, pelas quaes se explicam as evoluções operadas nos dominios europeus no Oriente.
A revolução de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipação da Hespanha, deu logar á guerra com esta potencia, que já a tinha tambem empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum, Portugal e Hollanda concluiram no anno seguinte uma convenção estipulando uma acção combinada de reciproco auxilio na Europa. Mas os hollandezes interessados n'essa acção na Europa, proseguiam no Oriente e na America a conquistar as possessões portuguezas, e assim se apossaram do Cabo da Boa Esperança e Ceylão, e parte do Brasil.
Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe não só as conquistas já feitas nas possessões portuguezas, ao tempo que estas eram dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe além disso o direito sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.
Por outra parte, a paz celebrada entre a França e Hespanha em 1659 pelo tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembaraçada de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei de França obrigava-se a não dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.
Abandonado Portugal aos seus unicos exforços, succumbiria perante o poder d'Hespanha. Foi então que se negociou o tratado d'alliança e casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e recebendo auxilio de tropas e navios.
N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo que as possessões de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca da publicação do tratado. Os hollandezes demoraram tal publicação, para no intervallo effectuarem novas conquistas, e ainda nos dois annos seguintes se apoderaram de Cranganor, Cananor e Cochim. D'este procedimento resultou que só em 1669 se concluiu a paz definitiva entre Portugal e Hollanda confirmando a esta a posse de todas as conquistas, menos Cochim e Cananor, quando Portugal désse tres milhões de florins. Foi d'este modo que as possessões que Portugal adquirira por obra do seu valor, foram tomadas pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de perder a favor de outra potencia.
Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as nações maritimas que de novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca exclusão. Assim foi que o acto de navegação de Cromwell, estatuindo restricções em favor da navegação ingleza, originou a guerra que a Inglaterra moveu á Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra tomou aos hollandezes, as possessões que haviam sido portuguezas. Foi pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de guerra, não pelo roubo, como vulgarmente se insinua, com mais espirito de sanha do que de verdade.
Na guerra que os hollandezes sustentaram com tanto empenho para se apossar do que fôra obra portugueza, é digno de ser notado, que a lucta foi travada não só materialmente pelas armas, mas tambem moralmente pelo meio da argumentação e controversias dos publicistas. A questão entre liberdade ou restricção, entre força ou direito, deixou de ter por unicos arbitros a violencia e as armas. Era submettida pela primeira vez a outra prova, em que a logica e a razão universal era chamada a exercer o seu ascendente salutar, constrangendo a prepotencia a ser julgada e processada na arena da discussão. Tal foi o effeito da obra publicada em 1609 pelo celebre philosopho e publicista hollandez H. Grocio, e que tendo por titulo Mare Liberum, compilou todos os argumentos com que a logica d'aquelle genio superior, soube demonstrar, a inconveniencia, e a lesão de justiça e de direito universal, d'aquella pretenção ao dominio do mar, cuja liberdade o auctor proclamava, não só para os seus conterraneos mas para todos os povos, quando depois de appellar para os recursos da placida e austera discussão do assumpto, exaltava a justiça da guerra que tinha tal liberdade por objectivo.
A irresistivel tendencia que tinha levado todas as attenções e actividades por aquella inebriante senda do Oriente, deu causa como se disse, a deixar a Africa esquecida e abandonada. Mais do que isso. A Africa não só ficou desprezada como objecto que se ladeia e para o qual nem se lança a vista, mas até passou a ser como que exhaurida em auxilio e proveito de novas especulações, que eram o resultado de outro acontecimento notavel entre aquelles com que a Edade Média fechava a sua época.
Colombo, o ousado genovez ao serviço de Castella, e que na escola de Sagres podéra aperfeiçoar-se na sciencia da nautica e da cosmographia, em sua mais feliz do que talvez discreta insistencia de ir ao Oriente pelo Oeste, engolfando-se n'este rumo havia encontrado, não o desejado Cathay de Marco Polo, mas as ilhas que, n'essa supposição, denominou Indias Occidentaes. Era a America, com a qual poucos annos mais tarde Cabral tambem topára em latitude mais meridional, quando se afastára para o Oeste em busca da melhor monção para demandar o já devassado Cabo da Boa Esperança; bem como contemporaneamente os portuguezes Corte Reaes a ella abordavam em mais alta latitude, quando empenhados em suas audaciosas, embora baldadas tentativas, de descobrir caminho para o Oriente pelas regiões Boreaes.
Parece que o destino patentava aquelle ignoto hemispherio para dar nova expansão á humanidade; mas contrabalançava uma tal vantagem, associando-a a outras consequencias que importariam a desgraça da Africa, desviando d'ella as attenções e cuidados, em homenagem ás exigencias d'aquelle novo Mundo que Colombo dava á Hespanha.
Se Portugal teve no Oriente um campo vasto para façanhas, conquistas e explorações, era por sua vez a Hespanha a nação á qual se offerecia identica área, para no Occidente d'além mar alargar seus vôos no caminho de aventurosas emprezas. Uma differença porém sobresahia na missão e na tarefa que a estas duas nações cabiam. Emquanto que no Oriente os portuguezes acharam regiões habitadas por povos cujo commercio já era tradiccional e florescente, e para se assenhorear do qual lhes bastou dominar as costas, e apossar-se dos mais ricos mercados impedindo a estes outras sahidas, os hespanhoes á sua parte iam encontrar na America, ilhas só habitadas por selvagens nús, ignorantes das artes, sem historia e sem commercio conhecido ou explorado; e passando ao continente, n'essas immensas florestas virgens, onde a natureza ostentava sua magnificencia n'uma vegetação luxuosa, opulenta e variada, só mais tarde é que as minas de ouro e prata do Potosi e de Zacatecas poderam offerecer uma fonte de riqueza para attraír a attenção da metropole, pois as extorsões nos desgraçados indios, e a pilhagem dos templos de Cusco e do Mexico, serviam mais para locupletarem os invasores, do que de proveito ao governo do paiz em cujo nome se apresentavam.
Mas uma raça inerte, fraca e enervada, não podia fornecer a estes novos occupantes os meios de explorar vantajosamente as riquezas a extrair do seio da terra. As violencias que soffreram os indigenas, as crueldades n'elles exercidas dizimavam a população trabalhadora. Para sanar este mal recorreu-se a outro meio apparentemente mais plausivel, mas não menos deshumano, e tão depravado, qual foi a importação dos negros d'Africa, trafico este para o qual, a torpe especulação mercantil queria achar pretextos que o justificassem, mas onde o engodo do ganho fazia calar a voz da consciencia dos especuladores d'este mercadejo de corpos opprimidos pelo trabalho e soffrimento, e de almas embrutecidas pela servidão; mercadejo infame no qual, ao ganho realisado pelo trabalho do negro, se accrescia o ganho realisado sobre o proprio negro como cousa ou artigo de mercancia, e objecto de regulamento.
Tal foi a origem do trafico de escravos, que desfalcando a Africa de seus braços em vez de os convergir em seu proveito, afastou d'alli a attenção da Europa, para tudo quanto não fosse sacrifical-a ás especulações egoistas e inhumanas de que a America era causa e objectivo.
Esta origem ignobil de fortunas adquiridas á custa de miserias e aviltamento da especie humana, ainda tomou outra feição não menos abominavel, desde que com ella se especulou, reduzindo-a a um monopolio official adjudicado a contratadores, que tambem punham a preço a distribuição d'esta mercadoria de carne humana, com que a Africa contribuia como adubo, do qual se fazia depender a prosperidade das colonias do Novo Mundo.
É certo, todavia, que muitas vezes a grandeza do mal marca a hora da reacção tendente a cohibil-o. Assim, as importantes lutas internacionaes do fim do ultimo seculo e começo do actual, em que se debatiam grandes questões de supremacia maritima e commercial, influiram para que variasse a politica até então seguida por varias nações com relação ás colonias.
Erguiam-se vozes auctorisadas nas regiões da diplomacia, lançando stygmas sobre o trafico dos negros, essa nodoa indelevel na moderna historia das nações.
Proclamados estes principios no congresso de Vienna, e acceite a doutrina pelas nações cultas, em breve passou a ser sanccionada internacionalmente pelo direito convencional dos tratados. O trafico deixou de existir como regra estabelecida e tolerada, limitando-se a dar amostra de si apenas como excepção furtiva e condemnavel.
Mas, o ultimo passo para se chegar á sua completa extincção, está nas leis mais modernas, que abolindo a condição de escravo e o estado servil, consignaram o que o direito natural prescreve, isto é, a liberdade do homem, sem attender a côr, condição ou logar. Foi este decerto o golpe final n'aquella aberração social e depravada pratica, a escravatura, que foi um dos grandes obstaculos á civilisação da Africa.
Mas tambem n'esta parte justiça deve ser feita a Portugal, que apezar da immerecida reputação de ter sido um dos maiores fautores d'aquelle trafico reprovado, foi todavia o que menos tardou em acceitar todas as medidas e pactos que á restricção do mesmo se propunham.