VI

É ponto axiomatico que da instabilidade das situações resulta naturalmente a falta de confiança publica.

Quando se não sabe qual será o dia de ámanhã, o sentimento da duvida, assaltando os espiritos, suspende n'elles esse quid mysterioso, em que se fundam os actos do raciocinio e da vontade.

O raciocinio obscurece-se á falta de bases solidas; a vontade contrae-se no receio.

Sem confiança publica não funcciona regularmente, portanto, o systema representativo, que é o governo do livre arbitrio, aconselhado pela intelligencia, dentro das orbitas legaes do direito e da acção.

Comprehende-se, pois, que o governo absoluto possa, até certo ponto, existir sem esse poderoso auxiliar, porque centralisando em si a origem da lei e sendo o juiz unico da utilidade, em nome do interesse social, produz pela força e pelo segredo o que no governo da opinião deve nascer da liberdade.

Perante as instituições que nos regem o caso é outro. Sem confiança publica, saída das entranhas do paiz, adoece tudo e morre no seio de uma geral estagnação.

E a confiança publica não se intima com programmas de ministerios nem com discursos de parlamentos. Positivista como o apostolo, quer ver para acreditar. O facto para ella é o melhor argumento. Serve-lhe mais uma realidade do que mil intenções.

Quer, pois, factos, e factos estaveis. Quer realidades, mas realidades serias.

Necessita de saber com o que póde contar.

Sendo isto verdade, como é, que confiança publica póde haver n'uma nação aonde as situações politicas andam como as luas, ora em minguante, ora em crescente, mas em prazos tão curtos e tão irregulares, que não ha sciencia astronomica que se atreva a calcular as intermittencias das phases?

E que fazem os governos para diminuir as consequencias de essa instabilidade, que está sendo a vida normal de todos elles?

Ligam n'uma tradição corrente algum systema certo de administração?

Deixam os negocios mais urgentes sem solução de continuidade?

Atam logicamente o que é ao que foi, preparando facil soldadura ao que ha-de ser ámanhã?

Nem sempre.

O mais commum é:

Que se anarchise a tradição envolvendo-a em reformas mais de nomes do que de idéas;

Que se abra mão do que é urgente em beneficio do apparatoso;

Que se semeie de difficuldades a resolução futura do que não se soube realisar.

* * * * *

E que fazem os partidos?

Apertam as filas em presença do ataque?

Obrigam a governar depressa e bem?

Sujeitam-se lealmente ás consequências de uma batalha perdida?

Poucas vezes.

Não faltam exemplos de que:

Aos primeiros tiros debandem as tropas;

As maiorias não se considerem responsaveis pela frouxidão ou pela incapacidade dos governos que apoiam;

A embuscada traiçoeira substitua o combate a peito descoberto.

E os governos a mudar, e a confiança publica a desapparecer!

Circumstancia deploravel que envolve n'um descredito commum o fructo amargo da sedição, e a flôr esperançosa de algum ministerio que por ventura teria de resolver-se em pomos sazonados, se lhe dessem ar e luz, espaço e tempo, solo e nutrição!

Atmosphera suffocadora em que respira, desde o primeiro momento, tanto o que nasce da violencia ou da intriga, como o que deve a existencia á indicação constitucional!

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Incerto do presente e, ainda mais, do futuro, como quereis que o paiz progrida desafogado; se uma perpetua interrogação é a formula de nossa politica, para além da qual ninguem sabe se ha fojo ou caminho?

A experiencia é a grande mestra da vida, e como o instincto não é talvez mais do que a experiencia dos individuos, crystalisada nos attributos da raça, o instincto popular, auxiliando a razão, gera a desconfiança publica, quando vê que de mudanças repetidas não tem saido mais do que augmento de incompatibilidades, antigas nos homens, e de confusão, preexistente nas cousas.

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As dissoluções succedem-se em vertiginoso tropel. Andam as urnas em serviço consecutivo, e, quanto mais esfalfadas, menos força tem para suster na fuga a confiança publica, que se assusta com estes appellos repetidos, symptomas de grave molestia nas funcções constitucionaes do paiz e a mais desgraçada escola de devassidão para a massa dos eleitores.

Nove dissoluções da camara dos deputados em treze annos! E para que?

Para que o fabrico de diplomas tenha entrado na industria politica, como officio de applicação permanente, e a confiança publica olhe cada vez mais de soslaio para esse laboratorio de popularidades a tanto por voto.

A confiança vive de paz e de ordem. Ora as dissoluções repetidas são a revolução dentro das instituições, quando as não aconselha uma impreterivel necessidade. Compromettem a paz sem salvar o poder.

Condemnar a revolução, a verdadeira revolução, a que batalha fóra da lei mas em nome de um grande principio, seria condemnar o advento da liberdade em todos os paizes aonde ella resplandece. Entre nós, por exemplo, 1820 e 1833 são datas de gloriosa recordação. Mas os motins de ambição em torno das pastas; os tumultos de capricho em volta das urnas, tanto mais perigosos quanto mais engendrados á sombra da lei, só podem ter comparação em alguma d'essas revoluções em que se grita por amor ao ruido e se destroe por affecto á variedade.

A paz compromette-se. Não essa paz material que alguns soldados podem facilmente fazer respeitar; mas a paz entre os visinhos da aldeia; a que não póde resistir a estas amiudadas provações, e que, á falta de tempo que apague, entre eleição e eleição, a lembrança dos conflictos que sempre as acompanham, cede o campo á guerra de personalidades hostis para todas as transacções da vida publica e particular. Os espiritos incommodados pelos incidentes de tantas brigas, fazem com que o povo maldiga esse fermento de discordia que por vezes o entalla entre influencias poderosas, e d'este mal-estar local, multiplicado pela freguezia, pelo concelho e pelo districto, sae uma das maiores verbas para a somma geral da desconfiança em que vive a nação.

E não costumam as dissoluções salvar o poder. Pelo abuso d'ellas, o brio partidario anda tão esmorecido que é frequente o ver-se que certas candidaturas, ministeriaes na vespera da eleição, se transformam em deputados eleitos de opposição, quando no dia seguinte o especulador, que só adorava no governo o influxo da auctoridade, começa a buscar em novas regiões a continuação do mesmo favor. E o governo recua de espantado diante d'estas deserções sem se lembrar de que entre o partido e a turba collecticia; entre a convicção e o lucro; entre a coherencia e a vagabundagem, existe a mesma distancia que entre elle e um verdadeiro ministerio, segundo o espirito do systema representativo, leal e puramente executado!

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Como póde haver confiança publica n'uma terra que vê com frequencia os governos estudarem quasi exclusivamente na legislação dos outros paizes as reformas a que devem proceder, sem que lhes occupe a menor attenção a indole e o estudo do povo portuguez, e darem á theoria pura, senão impura ás vezes, o que devia tambem ser dado, em parte pelo menos, á pratica do solo em que é deitada a semente?

Imprudencia em virtude da qual muitas reformas ficam em meio, por não haver sequer pessoal idoneo que lhes dê conveniente execução.

Como inspirar confiança a um paiz em que a questão fazendaria anda e desanda quasi sempre dentro da esphera mesquinha de uma questão de parcialidades, ora votando-se, ora negando-se o lançamento de impostos, segundo se priva ou não com a politica ministerial?

Como, se a instabilidade nas pessoas e nas leis, nos factos e nas opiniões, faz com que a duvida coaja pelo susto a liberdade do paiz em suas expansões de actividade material, matando até n'elle, por constante e profunda, o sentimento bemfazejo da esperança!