ESPARTA. LEGISLAÇÃO DE LYCURGO. GUERRAS DE MESSENIA
Os Dorios, que se fixaram na Laconia, consentiram que os indigenas d'este paiz (isto é, os Laconios) vivessem nas terras que lhes tinham pertencido, mas reduzidos á qualidade de vassallos. Umas tribus submetteram-se; outras, porêm, intentaram sacudir o jugo, e, sendo vencidas, foram collocadas na dura condição de escravas (hilotas). Ficou, portanto, havendo na Laconia tres especies de homens: os Dorios, ou os dominadores; os Laconios, ou os vassallos; os Hilotas, ou os escravos.
Quando os Dorios conquistaram o Peloponeso, coube a Laconia em parte aos dois filhos de Aristodemos, Eurysthenes e Procles, os quaes fundaram ahi duas dynastias simultaneas que reinaram em Esparta durante mais de nove seculos.
Os tempos decorridos desde a invasão dorica até Lycurgo (1100?—884? A. C.) são quasi completamente desconhecidos não só pelo que respeita a Esparta como a todo o resto da{22} Grecia. Nem as tradições nem a poesia, tão fecundas nos tempos heroicos, se quizeram occupar com esta primeira phase dos tempos historicos. O que se sabe é que os Dorios, relativamente em pequeno numero, e estabelecidos no seio de um paiz hostil, se concentraram em Lacedemonia ou Esparta, e d'ahi tomaram o nome especial de Espartanos. Viviam n'um estado de armamento constante, submettidos a uma rigorosa disciplina militar, habituados, por necessidade da propria conservação, ao jugo de leis durissimas.
Quando Lycurgo, patriota espartano da estirpe regia dos Proclidas, pretendeu restituir á sua cidade natal a tranquilidade interna perturbada desde longa data pelas dissensões de algumas familias poderosas e pelas usurpações de uma aristocracia absorvente da propriedade e dos direitos dos cidadãos, assegurando-lhe assim a antiga preeminencia sobre os outros Estados, não teve de inventar as leis que lhe são attribuidas; o que fez apenas foi restaurar o antigo regimen dorico.
Das leis de Lycurgo eram umas de caracter politico, as outras de ordem civil. As primeiras mantiveram as relações estabelecidas entre os Espartanos dominadores e os Laconios avassallados; conservaram os dois reis de Esparta, regulando os direitos da realeza dividida pelas duas casas. Os dois reis deviam pertencer á raça dos Heraclidas, possuindo portanto a sua dignidade por direito hereditario; eram investidos nas mais altas funcções do sacerdocio e da justiça; pertencia-lhes o commando dos exercitos e o cuidado de velarem pela execução dos decretos formulados pelo senado, e livremente acceites pela assembléa do povo. O senado (Gerusia) compunha-se de 28 velhos, cuja edade minima fosse a de 60 annos, pertencentes a familias nobres. A assembléa do povo (Ecclesia), na qual tomavam parte todos os cidadãos de mais de 30 annos de edade, tinha o direito de adoptar ou de regeitar sem discussão as propostas feitas pelo senado e pelos reis. Finalmente, o collegio dos Ephoros (cinco nomeados por um anno) era composto de magistrados que, sendo nos primeiros tempos da sua creação simples governadores de districtos e juizes nas questões civis, chegaram em tempos posteriores a um alto grau de poder, superintendendo nos serviços de todos os funccionarios, sem exceptuar mesmo os Gerontes (senadores), e chegando a tomar contas aos proprios reis.
As leis civis de Lycurgo assentaram sobre o principio da mais estricta egualdade entre todos os cidadãos, a começar pela egualdade dos bens. Dividiu elle o sólo da Laconia em{23} 39:000 quinhões, sendo 9:000 para as 9:000 familias espartanas, ficando esses quinhões indivisiveis e transmissiveis por direito de primogenitura, e 30:000 para os Laconios, que talvez não passassem de usufructuarios. Os Hilotas não só não tiveram quinhão na partilha, mas ainda foram obrigados a cultivar, como servos e jornaleiros, as terras dos Dorios. As terras assim distribuidas, com a condição de não passarem a mãos estranhas, constituiam uma especie de feudos militares inalienaveis. Com o mesmo pensamento de manter a egualdade, Lycurgo prohibiu o luxo; e, para desacreditar a riqueza e tornál-a de um certo modo impossivel, proscreveu toda a moeda de oiro e de prata, permittindo apenas a de ferro, com pezo consideravel e diminuto valor, afim de obstar á accumulação d'ella. Instituiu as refeições publicas subordinando-as á mais apertada frugalidade. Prohibiu tambem o commercio, as artes e as lettras; e ordenou que todos os cidadãos concorressem aos mesmos exercicios physicos, afim de preparar rijos defensores para o paiz. No mesmo intuito incaminhou a educação da mocidade, de modo que as creanças pertenciam mais á republica do que a seus paes; as que nasciam fracas ou disformes eram impiedosamente mortas, afim de não alterar o vigor e a belleza da raça.
Assim Lycurgo constituiu sobre bases novas a cidade, a familia, a propriedade, a educação. Ha muitas duvidas sobre o tempo justo em que esta revolução se effectuou, tornando-se provavel que levasse a consummar-se um longuissimo prazo, sendo muito mais resumida a obra de Lycurgo.
Na opinião de muitos criticos é contestada a existencia do proprio Lycurgo, sendo este nome apenas admittido como symbolo de uma serie de revoluções politicas e sociaes, comprehendidas n'um periodo de tempo indeterminado.
Guerras de Messenia.—Esparta, vendo-se livre das suas dissensões internas, graças á rigorosa legislação de Lycurgo, resolveu continuar a conquista do Peloponeso, e estabelecer a sua supremacia sobre os povos que a rodeavam. De 860 a 815 A. C. occupou-se em reduzir as cidades laconias que se haviam emancipado do seu jugo durante o periodo que ella consumira na sua reorganização civil e politica. Depois voltou as suas armas contra Messenia.
Eram os Messenios de raça dorica, como os Espartanos; e, bem como os d'estes, os seus reis pertenciam ao tronco real dos Heraclidas. Muito tempo viveram em boa paz os dois povos irmãos, prestando culto a Diana no mesmo templo, erguido{24} na fronteira commum, em memoria da sua origem fraterna.
Talvez rivalidades de supremacia e de poderio começaram a dividir os dois Estados, alimentando entre ambos hostilidades surdas durante mais de meio seculo. Porfim, em 766, rebentou uma guerra aberta e geral. Foi a primeira guerra de Messenia, a qual durou vinte annos.
Os Messenios depois de uma serie de desastres consultaram o oraculo de Delphos, o qual, pela voz da pythoniza, lhes ordenou a immolação de uma virgem pura, da familia real dos Epytidas, para acalmar a vingança dos deuses infernaes. Aristodemo immolou sua filha para obedecer ao oraculo; mas, vendo cahir Itoma, cuja defesa sustentára durante dez annos, e perdendo a esperança de ver salva a patria, matou-se sobre o tumulo da filha, tão impiedosa e barbaramente immolada. Os Messenios submetteram-se porfim (723) e os Espartanos impuzeram-lhes condições que os escravizavam.
Volvidos quarenta annos de jugo, rebentou a segunda guerra de Messenia. Aristomenes, o heroe da independencia nacional, não sómente bateu os Espartanos, mas chegou a penetrar de noite na cidade e a ir collocar um trophéu n'um dos templos d'esta. Os Espartanos, aterrados, vêem-se reduzidos a pedir um general aos seus rivaes, os Athenienses. Estes inviam-lhes, por escarneo, um poeta obscuro, Tyrteu, o qual perde successivamente tres batalhas, mas consegue reaccender a coragem abatida dos Lacedemonios com os seus hymnos heroicos, acabando por conduzil-os á victoria.
Aristomenes, trahido pelo seu alliado Aristocrates, rei dos Arcadios, é vencido na renhida batalha das Trincheiras (680) e retira-se para o monte Ira, onde prolonga por onze annos uma resistencia merecedora de melhor exito. Porfim succumbiu na lucta pertinaz, e retirou-se, preferindo o exilio á escravidão. Esparta submetteu de todo a Messenia, reduziu os habitantes á condição dos hilotas, mas não conseguiu nunca diminuir o odio implacavel dos opprimidos, os quaes lhe votaram uma inimizade perpetua.
Esparta desde a segunda guerra de Messenia até ás Guerras Medicas.—Seguiu-se para Esparta um longo periodo pacifico, de mais de quarenta annos. Ao cabo d'elle, rompeu a lucta com os Arcadios, lucta que durou quasi sessenta annos, terminando, cêrca de 600, pela affirmação da supremacia espartana. Argos teve de renunciar á hegemonia sobre o Peloponeso que lhe pertencêra de um modo fugitivo durante algum{25} tempo (768-740), depois de ter perdido, pela bravura do espartano Othryades, a provincia de Cynuria e a cidade de Thyréa (550), e de ter sido desbaratada perto de Tiryntho pelo rei Cleomenes (524). Os episodios de todas estas luctas pertencem mais á poesia heroica do que á Historia.
Os Argivos, depois dos seus desastres, e sentindo a sua humilhação, tomaram por systema o conservarem-se afastados, d'ahi em deante, de todas as impresas dirigidas pelos Espartanos, bem como estes se satisfizeram com a honra de terem abatido o poderio dos seus rivaes. Nas guerras geraes, em que intervinham todos os Estados do Peloponeso, os Espartanos determinavam as forças que cada Estado tinha de fornecer ao exercito confederado, presidiam ao conselho da Liga, e exerciam o commando superior das tropas. Um pouco antes das Guerras Medicas, cerca de 690 A. C., eram o povo mais poderoso da Grecia continental.