AS DONATARIAS DE ALEMQUER

Historia das Rainhas de Portugal e da sua casa e estado

J. P. FRANCO MONTEIRO

AS
DONATARIAS D’ALEMQUER

Historia das Rainhas de Portugal
e da sua casa e estado

com uma carta-prefacio
POR
OLIVEIRA MARTINS

LISBOA
M. GOMES—Editor
LIVREIRO DE SUAS MAGESTADES E ALTEZAS
Rua Garrett (Chiado) 70-72
1893

Typ. Castro Irmão

A meu Pae

Ill.ᵐᵒ e Ex.ᵐᵒ Sr.

A sua muito obsequiosa deferencia reclama de mim umas palavras para acompanhar perante o publico o livrinho com que V. Ex.ᵃ vem sentar praça n’este batalhão das letras patrias, desmantelado como quasi tudo que é portuguez. Ahi vae satisfeito o seu desejo. Não carecia d’este adminiculo a sua obra, para ser acolhida por todos com a benevolencia devida aos bons intuitos; e que o necessitasse, não era decerto eu o competente para lhe assignar o passaporte da viagem. Estas linhas não são portanto mais do que o agradecimento da sua nimia deferencia para commigo.

Algures diz V. Ex.ᵃ no seu livro que a parte local d’elle está só no titulo. É o que eu sinto. As donatarias de Alemquer são as rainhas de Portugal a que V. Ex.ᵃ, ampliando por vezes os trabalhos de Figanière e do sr. Benevides, escreveu uma serie de biographias summarias. É excellente para provar a mão; e a maneira como deu conta do trabalho prova serem estas paginas as primicias de um escriptor.

Não desanime, portanto. É moço, e tem em si o que vale mais do que tudo: a vocação, a quéda irresistivel para o estudo, e o dom de imprimir fórma communicavel ao seu pensamento. Trabalhe pois; moireje e rumine. Folheie e decifre muito papel velho. Deixe-se arrastar pela curiosidade. Desconfie dos planos geraes e syntheticos, atraz dos quaes muito boa gente se deixa affogar pelo palavriado, julgando descobrir maravilhas. O trabalho mais meritorio é nas letras o do cabouqueiro, por isso mesmo que não dá que fallar. É sómente, porém, esgaravatando rijo no chão, que se encontram diamantes.

Como vê, não o lisongeio. É o triste condão de quem chega á minha edade poder fallar aos moços em nome da experiencia propria. Não me leve, pois, a mal estas curtas observações, que eu não faria decerto se julgasse serem tempo perdido.

Dando-lhe cordiaes parabens pela sua estreia que o publico ha de apreciar, como é dever, consinta V. Ex.ᵃ que me assigne

Seu
M.ᵗᵒ Obr.ᵒ V.ᵒʳ

Oliveira Martins

Casa de V. Ex.ᵃ

25 de março

ADVERTENCIA

No seu principio, as Donatarias foram uns simples artigos de dilletantismo litterario, não se concebendo ainda o plano d’um volume.

Destinadas á publicação em periodico, accommodei-as ao pequeno espaço que me dispensava um dos mais honrosos jornaes da capital; porém, estimulado pelo favor e cortezia dos collegas, foi-se desenvolvendo o pensamento, chegando emfim ao projecto de as colleccionar em separado.

É o que faço hoje, não lhe alterando a fórma primitiva; corrigindo-as em parte, mas não lhe transtornando o molde, por lealdade, talvez exaggerada, ao meu primeiro pensamento.

Tambem não quiz mudar de titulo, que parece de uma obra local—feição esta que se encontra um tanto accentuada na primeira dynastia.

Como vi a luz n’uma aldeia do concelho d’Alemquer, entendi que bem proprio era o meu primeiro livro ser dedicado á terra que me foi berço. Começa-se a amar a Patria amando os campos e as flores do nosso lar; é ahi que desabrocha o sentimento civico, é ahi que se enraiza a adoração por todo o conjuncto ligado n’uma homogeneidade de sentimentos, de linguagem, d’aspirações e de crenças, que fórma o Paiz.

Além d’isso, Alemquer desempenhou na Historia portugueza um papel importante, embora hoje esteja reduzida ás suas tradições e ao movimento industrial das fabricas, que actualmente lhe tornam conhecido o nome, que, sem essa circumstancia, estaria de todo olvidado.

Outr’ora capital da Casa das Rainhas, villa predilecta das soberanas, que nas suas muralhas encontravam defeza leal, que nos seus montes e nos seus vergeis buscavam o desenfado da vida cortezã, é justo que essas memorias hoje sejam invocadas[1] por quem nasceu no seu termo, por quem viu ao despontar da vida, as ruinas do velho castello que Affonso Henriques tomou aos mussulmanos e que D. João I destruiu como padrão d’ingloriosas, ainda que valentes recordações!

Aconselharam-me que ampliasse o livro e o intitulasse—A Casa das Rainhas; era mais genérico, mais vasto e exigia ligeiro trabalho... Reagi, conhecendo a justiça do conselho, pelos motivos que acima expuz, despretenciosamente, sem outros calculos que não sejam os da lealdade do sentimento.

Procurei julgar os diversos personagens que menciono, conforme o meu sentir os define. Na philosophia da Historia, o leitor me julgará, porque quem escreve é um reu que tem de sujeitar-se ás impressões que suggeriu aos cultos e até aos incultos. Ahi é que o historiador sobrepuja o erudicto na manifestação da sua intellectualidade. Isto não é julgar-me a mim proprio. Digo-o em geral, como regra assente. O erudicto busca, trabalha, cansa-se a procurar nos escaninhos dos archivos o pergaminho desejado. Não o impelle a sua philosophia, mas sim as suas aspirações; porém, ao resolver do problema, nos mostra na critica do documento achado, os dotes da sua intuição, revela-nos bem qual é a grandeza da sua alma, qual a força do seu raciocinio. Entretanto, sem erudictos não poderia haver philosophos; uns completam os outros, no ideal dos que escrevem a Historia:—mostrar aos presentes, para sua licção e dos futuros, o que foram os passados, o rigor dos seus defeitos e a suavidade de suas virtudes.

Alicerce da minha vida litteraria, as Donatarias vêem a luz sem pretenções, mas com o apoio favoravel d’um dos nossos primeiros escriptores, que obsequiosamente, se promptificou a prefacial-as. Agradeço-lh’o com legitimo orgulho; bem como servir-me-hei das suas palavras, como incentivo tenaz para o trabalho que mesmo que não traga gloria, sempre traz proveito.

Egualmente me confesso reconhecido aos srs. dr. Xavier da Cunha, conservador da Bibliotheca Publica de Lisboa, e José Manuel da Costa Basto, director do Archivo da Torre do Tombo, pelos bons serviços com que me brindaram no decurso das minhas buscas investigadoras.

Franco Monteiro

Cortegana, março de 1893.

A CASA DAS RAINHAS
(NOTICIA SUMMARIA)

Para sustento de suas consortes costumavam os antigos reis doar-lhes o rendimento de algumas villas, juncto a varias attribuições civis que variavam conforme a confiança que o soberano depositava na esposa.

Em 1188 Sancho I tencionou visitar a Palestina; na duvida de succumbir na empreza, doára a sua mulher a rainha D. Dulce os rendimentos de Alemquer, Terras do Vouga, do Porto e de Santa Maria; mas, retirada a idéa da jornada, não se sabe se D. Dulce continuou a usufruir os bens testados, ou se elles voltaram para a corôa.

O sr. visconde de Figanière no seu explendido livro Memorias das Rainhas de Portugal, pag. 63 e 64, quasi que affirma que esta senhora foi donataria de Alemquer; Francisco da Fonseca Benevides nas Rainhas de Portugal (1.ᵒ vol. pag. 36 e 104) segue o mesmo caminho. Entretanto, são simples conjecturas as opiniões dos dois illustres e sabios escriptores. Que D. Dulce possuiu propriedades no termo de Alemquer, é innegavel;[2] assim como possuiu na Beira varias fazendas ao sul do Mondego;[3] mas que tivesse o senhorio d’esta villa, não é certo, embora com probabilidades.

A D. Dulce succedeu D. Urraca, esposa de seu filho Affonso II; esta princeza teve os senhorios de Torres Vedras, Obidos e Lafões, existindo na Torre do Tombo um documento em que o herdeiro de D. Sancho regula a applicação dos rendimentos de D. Urraca. Notamos que Torres Vedras e Obidos são vinculadas na casa das Rainhas, e como da mulher de D. Affonso II existem provas de haver casa propria, não nos parece fóra de razão enumeral-a como a primeira senhora (não proprietaria) de terras.

De D. Mecia Lopes de Haro não ha noticia que viesse a possuir quaesquer villas em Portugal; porém D. Beatriz de Gusmão teve Torres Novas, Alemquer e Torres Vedras, que lhe foram doadas por seu esposo, D. Affonso III, sendo-lhe mais tarde concedido o padroado d’estas villas. Santa Izabel, mulher del-rei D. Diniz, recebeu em dote Abrantes, Obidos e Porto de Moz, por carta d’arrhas dada em 24 d’abril de 1281.[4] Mais tarde teve os castellos de Villa Viçosa, Monforte, Cintra, Ourem, Feira, Gaia, Lamoso, Nobrega, Santo Estevão de Chaves, Monforte de Rio Livre, Portel e Monte Alegre; sendo esta concessão ampliada com varias rendas em dinheiro e com as villas de Leiria e Arruda (1300), Torres Novas (24 de junho de 1304)[5] e Athouguia (19 de outubro de 1307). Possuiu além d’isso os reguengos de Rebordãos, de Gondomar, de Çodões; a Quinta de Fandega da Fé, em Torres Vedras e a leziria d’Atalaya.

Não ha documentos que affiancem que Izabel d’Aragão possuisse Torres Vedras e Alemquer; no que diz respeito a esta segunda villa, o amor que a rainha sempre lhe consagrou, leva-nos a suppor que de facto fosse sua proprietaria.

Depois de Santa Izabel apparece-nos D. Brites, esposa d’el-rei D. Affonso IV. Esta soberana nasceu no Toro (1293), sendo filha de Sancho IV de Castella e da rainha D. Maria de Leão. Casou a 12 de septembro de 1309 com o infante D. Affonso, que mais tarde, por morte de seu pae (7 de janeiro de 1325), succedeu na corôa portugueza.

Em 23 d’outubro de 1321 D. Diniz confirmou-lhe a doação que o marido lhe havia feito (20 de outubro do mesmo anno) da villa de Vianna do Alemtejo, com todos os poderes civis e criminaes. O mesmo seu sogro deu-lhe em arrhas Evora, Villa Viçosa, Villa Real, Gaia e Villa Nova, sendo estas duas ultimas trocadas por Cintra (26 de maio de 1334) com todos os seus pertences.

Teve varias herdades em Santarem, que pertenceram a Fernão Sanches; e a leziria d’Atalaya (5 de novembro de 1337).[6] Em 7 de junho de 1357 el-rei D. Pedro I, para lhe mostrar o seu amor filial, fez-lhe mercê de Torres Novas. D. Beatriz de Castella procurou imitar Santa Izabel no exercicio da caridade; legou muitas rendas a estabelecimentos pios, influiu por destruir o antagonismo entre Affonso XI de Castella e Affonso IV de Portugal, e o resentimento de seu filho D. Pedro para com o pae, o infame assassino de Ignez de Castro. Falleceu esta rainha em Lisboa, e jaz sepultada na sé da mesma cidade.

D. Constança Manuel, primeira mulher de D. Pedro I, teve em arrhas as villas de Montemór-o-Novo, Alemquer e Vizeu. D. Leonor Telles, esposa de D. Fernando, foi presenteada por seu marido com Villa Viçosa, Almada, Cintra, Alemquer, Abrantes, Sacavem, Torres Vedras, Obidos, Athouguia, Aveiro, reguengos de Sacavem, Frielas, Unhos, e Terras de Meréles. Esta carta de arrhas foi dada em Eixo, aos 5 de janeiro de 1372.[7] Passados dois annos fez-se a troca de Villa Viçosa por Villa Real de Traz-os-Montes, onde D. Leonor exerceu toda a jurisdicção. A 20 de março de 1376 a seductora do mallogrado soberano de Portugal ainda teve artes de adquirir Pinhel.

D. Filippa de Lencastre, mulher de D. João I, dotou-se com as rendas da Alfandega de Lisboa, da portagem e do paço da Madeira e com as villas de Alemquer, Cintra, Obidos, Alvayazere, Torres Novas e Torres Vedras.

D. Leonor d’Aragão recebeu em arrhas de seu marido trinta mil florins de ouro de Aragão, e por hypotheca Santarem com todos os seus rendimentos. Em 1453 D. Duarte doou a sua esposa Alvayazere, Cintra e Torres Vedras, vindo mais tarde a possuir outras terras da rainha sua sogra. D. Isabel de Lencastre, filha do grande infante D. Pedro, o das Sete Partidas, foi donataria de todas as villas da sua predecessora. D. Leonor de Lencastre, além d’estas mesmas villas, teve por doação de seu marido D. João II as cidades de Silves e Faro e as villas de Aldeiagallega e Aldeiagavinha, tendo tambem Caldas, de que foi fundadora. Desde esta epocha ficou constituida a Casa e Estado das Senhoras Rainhas de Portugal.[8]

Tinham as augustas esposas dos nossos soberanos a faculdade da nomeação dos empregados do fisco, os recebedores das rendas, das patentes d’officiaes, etc., ficando o senhorio eminente na posse da corôa.

D. Luiza de Gusmão instituiu (16 de julho de 1643) um Tribunal da Fazenda da Casa e Estado das Senhoras Rainhas, que a administrou até que o alvará de 25 de janeiro de 1770 transmittiu o seu governo para o Erario.

Foi este o primeiro golpe na Casa das Rainhas, de todo extincta por decreto de 9 d’agosto de 1833.