DOCUMENTO I

Ill.mo Ex.mo Snr. Reitor do Lyceu Central do Porto El-Rei D. Manuel II.

Já em sessão do Conselho do Lyceu[3], agradeci a honra de me haverem convidado para collaborar no programma que convém organisar, no intuito de satisfazer os varios fins do problema educativo que a Circular de 25 de outubro de 1906 da Direcção Geral de Instrucção Publica recommenda á attenção do corpo docente dos Lyceus.—Hoje renovo o meu agradecimento e repito que apenas sobre um dos pontos do programma da circular me posso pronunciar com conhecimento de causa; o que se refere á visita dos alumnos aos nossos monumentos nacionaes.

Não pertenço ao grupo dos professores que leccionam sciencias physicas e naturaes, nem ao grupo que ensina geographia e historia. A esses especialmente compete responder. Como adjunto me considero pois, sómente, como vogal supplementar a quem os seus estudos especiaes sobre a historia da arte e das industrias portuguezas, feitos ha dezenas de annos, dão voto no problema educativo. É unicamente como escriptor e pedagogo, que tenho sido n'esses assumptos de educação artistica, que posso prestar algum serviço; como professor do Lyceu não poderia ter competencia n'uma materia que em nenhum Lyceu do reino é ensinada.

Devo dizer, a proposito, que semelhante materia—estudo dos Monumentos Nacionaes—portanto estudo da Arte, em geral, e das suas varias manifestações decorativas—é hoje ensinada unicamente na Escola de Bellas-Artes de Lisboa, em tres cadeiras, segundo a ultima organisação (Reforma de 14 de novembro de 1901)[4]. A Escola irmã do Porto não tem esse ensino, nem sombra d'elle. Estão no mesmo caso as duas Escolas ou Academias polytechnicas de Lisboa e Porto, os dois Institutos industriaes das mesmas cidades e ainda todas as Escolas Industriaes do Reino, apesar de serem de fundação recente (1883-84).

Comtudo, em todos esses estabelecimentos de ensino (e inclusive na propria Universidade de Coimbra, cadeira de Desenho annexa á faculdade de Philosophia), o ensino das formas da arte entra, com mais ou menos desenvolvimento, como disciplina obrigada. Esqueceu-se porém o legislador, esqueceram-se os pedagogos officiaes de nos dizer como é que o ensino das formas, quer pelo desenho (lapis ou pincel), quer pela esculptura (escopro ou cinzel), quer pelo esquadro em linhas architectonicas—se pode realisar, quando alumnos e professores ignoram por completo a genese historica d'essas formas e a esthetica que d'ellas se deriva, em ultima instancia!

Sublinho muito de proposito esta anomalia para que ninguem supponha que é problema facil ensinar a alumnos de qualquer Lyceu, mesmo nas classes superiores (6.ª e 7.ª) o methodo pelo qual se chega a uma apreciação, embora muito summaria, mas sensata de qualquer monumento, quer sob o aspecto esthetico, quer sobre o ponto de vista historico. Esses alumnos têm comtudo, sempre noções sufficientes das outras disciplinas (Sciencias physicas e naturaes—Geographia e Historia) que poderão utilisar praticamente nas excursões escolares. Da arte, porém, e mórmente da architectura, não possuem a minima noticia. E não se diga que se trata de especialisar, de proceder a estudos technicos, dentro de um programma que pertence só ás escolas especiaes. Mesmo reduzindo a exposição ao mais elementar, dando á Arte apenas o papel de companheira da Historia, ainda fica margem para serios estudos, ainda são graves as difficuidades que encontro.

A inclusão do ensino da Historia da Arte no programma dos Lyceus centraes seria evidentemente o meio mais efficaz de interessar o alumno no estudo dos monumentos nacionaes e, por meio d'elles, no estudo de todas as tradições patrias, no estudo do nosso solo, dos nossos costumes, da historia intima da familia portugueza. Não é uma utopia.

O decreto de 14 de novembro de 1901 já diz no preambulo textualmente: «Lá fóra, cadeiras de historia da arte estão appensas ao ensino secundario, como explicação, ora causal, ora integrante dos successos da historia social e politica.» (L. cit., pag. 70). Poderei, se fôr preciso, apresentar a V. Ex.a e ao Conselho do Lyceu numerosos volumes nas linguas allemã e franceza que servem de compendios de Historia da Arte nas varias classes do ensino lyceal da Allemanha e França, tanto para o sexo masculino, como para o sexo feminino. Limito-me aqui a citar apenas as obras magistraes do Prof. Wilhelm Lübke de Stuttgart, não as grandes monographias sobre a historia da architectura, esculptura, pintura, etc., mas sómente os resumos methodicos com o caracter de vulgarisação e de propaganda em grande escala, para intelligencias medianas, resumos que têm sido traduzidos em quasi todas as linguas vivas europeias.

O estudo da historia da arte e o modo como ella é divulgada no ensino secundario, influiu até no ensino da historia, propriamente dito, transformando-o, ampliando-o. Vejamos:

Ha mais de 25 annos que o ensino da historia começou a ser facultado na Allemanha aos dous sexos, de modo a ligar os factos politicos com as tradições, as manifestações da arte, e com os costumes sociaes. O que foi historia, segundo a idéa limitada do chronista, transformou-se na pintura da civilisação de um paiz. Os allemães crearam o termo: Culturgeschichte para caracterisar esse novo processo de escrever e de ensinar a historia. Assim vemos, por exemplo, já n'uma obra notavel de E. Döring: Lehrbuch der Geschichte der alten Welt für höhere Schulen (Manual da historia do Mundo antigo para escolas secundarias, Frankfurt a/M. ed. M. Diesterweg, 1880) a historia politica dos povos orientaes, dos gregos e dos romanos, ligada á mythologia, á historia da arte e ao quadro da civilisação antiga. Illustram os volumes gravuras dos mais famosos monumentos, reproducções das mais celebres estatuas e pinturas muraes; são chamados a depôr os productos afamados da arte ceramica e da glyptica, que tão fielmente nos descrevem as scenas da vida intima dos antigos. Os trajes, os utensilios domesticos, a vida do palco e da officina, nada falta n'esse compendio de historia. O estudo da architectura vae, por exemplo, até á analyse das plantas dos edificios (templos, theatros) e dos seus elementos constructivos (systema das tres ordens). E comtudo esta obra nunca deixa de ser um compendio de historia, com o caracter de texto para o ensino secundario (für höhere Schulen).

Já em 1891 um auctor inglez (Morse Stephens) tentou n'uma Historia de Portugal[5] um processo parecido, illustrando o texto com grande abundancia de imagens, sem comtudo pretender imitar, nem de longe, o methodo pedagogico, transcendente, do auctor allemão citado.

Os novos modelos estrangeiros não passaram desapercebidos em Portugal a um ou outro amigo da instrucção. O benemerito escriptor Trindade Coelho no seu volume intitulado Pão Nosso—Leituras elementares e encyclopedicas para uso do povo (Lisboa, Aillaud, 1904) inclue um capitulo Arte (pag. 245-256), que abrange a Architectura, Esculptura e Pintura e por fim Monumentos de Portugal, com 14 grav., entrando na ultima secção vistas do mosteiro dos Jeronymos e da Batalha. O unico reparo que devemos fazer a esta tentativa corajosa e benemerita, é a reducção extrema do assumpto a 15 pag., quando em tão limitado espaço apenas caberia uma menção resumida dos edificios notaveis portuguezes sómente e da sua significação historica.

É sob este ponto de vista, n'esta intima relação que deve ser recommendado o estudo dos nossos principaes monumentos aos alumnos dos Lyceus. O professor de historia deve entender-se sempre com o especialista que houver de fazer a exposição propriamente technica e esthetica. E quando digo especialista, sublinho o termo, porque excluindo do terreno o erudito que pode cançar o alumno com uma tarefa excessiva, ponho tambem de parte o curioso, que o enfastiará com banalidades. Só quem conhece um assumpto a fundo é que póde gradual-o em harmonia com o sentir e pensar de um auditorio, cuja capacidade no caso sujeito—o dos Lyceus—deve variar muito.

Os Mosteiros de Belem e da Batalha, a collegiada de Nossa Senhora da Oliveira, os templos de Alcobaça e Leça do Balio, as Sés de Lisboa, Porto e Coimbra, as creações polymorphas de Thomar e Cintra e muitas outras, estão tão intimamente ligadas á vida historica da nação portugueza, que não é possivel ao moderno prelector separar o elemento arte da narrativa do chronista, tanto menos que os antigos escriptores foram quasi sempre de um laconismo desesperador em materia d'arte, e devem ser corrigidos e completados a cada passo, dentro da aula e fóra d'ella, durante as excursões. Temos tido occasião de verificar centos de vezes perante os monumentos, que estes e as suas pedras desmentem os chronistas.

Deve exigir-se pois ao professor de historia dos nossos Lyceus o conhecimento da historia da arte e da archeologia, tanto quanto fôr necessario para a informação dos seus respectivos alumnos. Para elle se habilitar com esse ensino, é forçoso crear cursos livres, sufficientemente remunerados, junto dos Lyceus, para os quaes o Governo deverá chamar os especialistas de merito comprovado.

Até então, terá o professor de historia de contentar-se com a sorte que o poderá favorecer com o concurso de um collega ou de pessoa estranha ao Lyceu, bastante habilitada e intelligente para comprehender o modesto cargo de commentador technico das excursões que revestirem um caracter artistico; bastante enthusiasta e amante da sua terra para pôr em relevo, n'uma demonstração de esthetica pratica, applicada, o que constitue o sentimento do Bello na Arte e o seu reflexo sobre a alma portugueza.

Esse commentario artistico não é, nem póde ser o que se faz no ensino academico aos alumnos que se encaminham para o estudo das Bellas-Artes. É uma iniciação no estudo elementar das fórmas da arte, mórmente na architectura e nas artes decorativas, que d'ella dependem, iniciação para a qual se exige a collaboração assidua do alumno, que deverá levar sempre debaixo do braço o seu album ou caderno de notas, para aprender a tomar apontamentos e a fazer pequenos esbocetos in loco.

Em casa deverá ampliar e completar as notas tomadas segundo um Questionario adequado.

Resumo as minhas conclusões:

1.º O estudo dos Monumentos Nacionaes é necessario no ensino secundario dos Lyceus centraes, pelo menos.

2.º Este estudo não póde realisar-se proficuamente sem um estudo parallelo dos elementos essenciaes da historia da arte.

3.º Este estudo póde e deve ser feito como Commentario ao Curso de Historia, pelos seguintes meios:

a) Excursões escolares dos alumnos das classes mais adeantadas.

b) Commentario technico e esthetico perante o monumento, á altura da capacidade dos alumnos.

c) Notas, esboços e reproducções photographicas, tiradas nas respectivas localidades.

4.º É necessario crear, desde já, os Cursos livres sobre historia da Arte, especialmente da Arte nacional, junto dos Lyceus centraes, emquanto não se incluir o ensino regular das fórmas da Arte no Quadro das disciplinas do Lyceu para ambos os sexos, conforme existe ha muito nos Lyceus de França e Allemanha.

5.º É necessario ir juntando, desde já, o material de demonstração, colleccionando estampas, photographias e reproducções em gesso, que sirvam para o estudo, o que póde ser feito, aproveitando os trabalhos dos alumnos e quaesquer publicações nacionaes de valor, por exemplo, a excellente collecção da Casa Biel do Porto: A Arte e a Natureza em Portugal, que já apresenta um inventario artistico muito variado e muito valioso (73 fasc. a 4 est., total 292, com texto em portuguez e francez), publicação economica que está até ao alcance dos alumnos, porque os fasc. vendem-se separadamente a 500 reis.

P. S. A obra está agora concluida em 8 vol. a 12 fasc. cada um. Cada fasc. a 500 reis, com 4 est. e 8 pag. de texto (Nota accrescentada em Outubro de 1908).