VII—A PARANOIA E A DEGENERESCENCIA
Extensão do conceito de degenerescencia; desaccordo dos auctores—Causas de degenerescencia; opiniões diversas—A degenerescencia e a observação clinica; modo de vêr de Magnan; opinião de Krafft-Ebing—Necessidade de um ponto de vista geral; seu caracter anthropologico—A definição de Morel; o seu defeito essencial—A noção do atavismo em psychiatria; as idéas de Magnan e a sua falta de fundamento—Ponto de vista de Tanzi e Riva; documentos justificativos—A Paranoia é uma degenerescencia.
Tem ainda hoje nos livros da especialidade um caracter eminentemente obscuro e vago a noção da degenerescencia. Nada o prova melhor que o conjuncto de contradictorias opiniões sobre a sua mesma extensão e sobre as suas origens.
Que psychopatas abrange a degenerescencia?
Emquanto certos auctores, á maneira de Mendel, só consideram degenerados aquelles que, pela presença de estygmas physicos de uma extrema decadencia, profundamente se afastam do typo humano commum, outros ha que seguindo a tradição de Morel, descobrem a degenerescencia onde quer que surjam indicios de uma constitucional desharmonia de funcções psychicas, de um originario desequilibrio mental, ainda quando inteiramente compativel com a vida collectiva e mesmo com parciaes superioridades de intendimento.
O terreno que pizam os primeiros tem tanto de seguro e incontroverso quanto de infecundo: reduzida a cobrir, o grupo dos idiotas, alguns loucos moraes, physicamente disformes, e um ou outro delirante precoce, somaticamente estygmatisado, a degenerescencia é um conceito inerte, sem valor em clinica e sem applicações em nosologia psychiatrica. Suggestivo, o ponto de vista dos segundos é, todavia, impreciso, como o revella a comparação dos auctores, pois que, os mesmos loucos são, segundo uns e deixam de ser, segundo outros, comprehendidos no grupo dos degenerados. Assim, emquanto para Magnan não são degenerados uns certos paranoicos, os delirantes chronicos, para Krafft-Ebing são-no todos, como vimos; assim, os intermittentes, que a grande maioria dos auctores allemães e italianos consideram como exemplares degenerativos, formam para Magnan um grupo de transição entre os degenerados e os psychonevroticos; assim, ainda, os obsessivos, que para o psychiatra francez são sempre degenerados, não passam aigumas vezes para Morselli de neurasthenicos vulgares.
Este grave desaccordo sobre a extensão do conceito, repete-se desde que a questão etiologica se aborda.
Que origens reconhece a degenerescencia?
Ao passo que uns, como J. Falret, exclusivamente incriminam a hereditariedade na producção dos degenerados, outros responsabilisam, como Cotard, as doenças infantis, como Boucherau, as doenças do feto, ou ainda, como Christian, o estado mental dos paes no acto da procreação. Pelo seu lado, Magnan reconhece todas estas causas, considerando, todavia, preponderante e typica a hereditariedade,
Ora, para se poder fallar da hereditariedade, como agente de psychoses degenerativas, quando se sabe que ella é a causa por excellencia de todas as doenças mentaes, seria necessario possuir-se um meio de determinar à priori o momento em que ella deixa de ser uma simples predisposição generica para tornar-se um factor especial de anomalias psychicas; por outros termos, seria necessario precisar onde começa o que Magnan denomina a impregnação hereditaria.
Se isto fosse possivel, teriamos na etiologia um excellente criterio para separar as loucuras degenerativas das que o não são: todas as fórmas nosologicas exhibidas por loucos impregnados de herança pertenceriam ao primeiro grupo, como pertenceriam ao segundo as exteriorisadas por simples predispostos. A analyse clinica, denunciando-nos depois a symptomatologia e a marcha das psychoses dos dois grupos, dar-nos-hia meios de reconhecer as equivalencias hereditarias, se ellas existem, como pretendem Boucherau, Cotard e Christian. Nada mais simples: dado que uma psychose offerecesse os caracteres peculiares das hereditarias, seria um degenerado o seu portador; e, quando a herança morbida não podesse ser incriminada, outras causas teriam de invocar-se de igual valor pathogenico.
Mas, precisamente succede que ninguem ainda determinou, nem à priori parece determinavel a tara hereditaria em que a predisposição acaba e a impregnação começa.
Nem o numero de psychoses ancestraes, nem a sua convergencia nas duas linhas de progenitores constituem motivo sufficiente para affirmar a impregnação hereditaria e a degenerescencia de um louco, pois que a pratica nos depara ás vezes alienados que, tendo, aliás, uma pesada herança psychopatica n'uma das linhas directas ou mesmo uma herança convergente, exhibem fórmas nosologicas insusceptiveis de se distinguirem,—quer pelos symptomas, quer pela marcha, quer, emfim, pela terminação, das psychonevroses puras, isto é, das loucuras accidentaes, das loucuras dos simples predispostos.
Em contraste com estes casos, outros apparecem de um caracter univocamente admittido como degenerativo, em que, todavia, a analyse clinica, até onde ella póde ser feita, não surprehende mais do que uma psychose em qualquer das linhas directas ou collateraes; isto succede, não raro, nos debeis e imbecis, procedentes de pae ou mãe alcoolicos.
Dir-se-ha, talvez, que n'estas considerações abusivamente restringimos o papel e alcance da hereditariedade, fallando apenas de psychoses ancestraes, quando deveriamos com os auctores contemporaneos fallar tambem, pelo menos, das nevropatias.
Mas quem não vê que n'este novo terreno o problema se complica sem se resolver? Que para a tara hereditaria de um louco contribuam sómente as psychoses ancestraes ou tambem as nevropatias, ou ainda, generalisando, as diatheses, é seguro que jámais se determinará á priori, onde a predisposição termina e a impregnação principia.
Tacita ou explicitamente é isto reconhecido pelos proprios auctores que, á maneira de Magnan e de Krafft-Ebing, assignalam á degenerescencia uma pluralidade de causas. Buscando na observação clinica dos symptomas e na marcha das affecções mentaes os indicios da degenerescencia, é evidente que elles abandonam o exclusivo criterio etiologico.
Mas se, d'este modo, uma fonte de divergencias cessa, outra, como vamos vêr, immediatamente surge.
Que anomalias symptomaticas e evolutivas da mentalidade psychiatrica deverão ser consideradas como indicios ou estygmas de degenerescencia?
A este proposito um evidente desaccordo recomeça. Não sendo as doenças mentaes em si mesmas senão anomalias do espirito, o problema posto é o de procurar a anormalidade no anormal. Com que criterio?
Magnan não hesita em adoptar o estado mental do louco antes da invasão da psychose. Ouçamos as suas proprias palavras: «O grande grupo dos predispostos simples, faz-se notar por um caracter essencial, invariavel, pathognomonico: até ao dia em que cahem na loucura, os doentes que o formam são julgados normaes; comparados aos individuos que nunca se tornam alienados, nenhuma differença apparente revellam. É que n'elles a predisposição não adquiriu ainda um grau sufficiente para se traduzir em caracteres especificos. Esta predisposição é latente e não produziu senão um resultado: fazer do cerebro um logar de menor resistencia e um terreno favoravel, crear uma situação em virtude da qual as causas de desorganisação do equilibrio intellectual terão uma influencia mais marcada do que em outros e uma acção mais duradoura e mais energica. O factor predisposição é evidentemente muito variavel como importancia; o seu valor não póde apreciar-se, á falta de criterio proprio, a não ser entre dois casos extremos. Como quer que seja, a resistencia cerebral dos predispostos deve variar em razão inversa da importancia do factor predisposição … N'uma outra grande divisão dos predispostos, collocamos os doentes cuja personalidade intellectual e moral é completamente transformada desde a base desde o nascimento pelo facto da aggravação progressiva do factor predisposição. Este grupo comprehende os predispostos com degenerescencia»[1].
[1] Magnan et Legrain, Les dégénérés, pag. 58.
Nada, como se vê, apparentemente mais claro: emquanto o simples predisposto é um ser normal até á invasão da doença psychica, o degenerado é ab ovo um ser anormal. Resta sómente determinar em que essa anormalidade consiste. Eis como Magnan se explica a este proposito: «Nos degenerados, a predisposição, qualquer que seja a sua natureza (hereditaria ou adquirida), produziu uma perturbação profunda das funcções psychicas. Desde a origem, desde o nascimento, fazem-se elles notar por anomalias quer do sentimento quer da intelligencia, dos instinctos e das inclinações, quer de todas estas espheras ao mesmo tempo. Adquiriram estygmas que os fazem reconhecer immediatamente e agrupar á parte. Além d'isso a tara degenerativa, de que são portadores, traduz-se muitas vezes por anomalias physicas, cuja significação vem junctar-se á das anomalias psychicas concomitantes. Todos estes estygmas são permanentes, nascem com o individuo e só com elle se extinguem. Em caso algum, estes doentes pensam, sentem ou actuam como os individuos de cerebro normal ou como os predispostos simples. Degenerados por accumulação de taras hereditarias, na quasi totalidade dos casos, podem sel-o, comtudo, algumas vezes pela intervenção de momentos etiologicos potentes, cuja acção desorganisadora se exerce sobretudo nas épocas da evolução cerebral, isto é, na primeira infancia: doenças agudas graves, taes como a variola, a escarlatina e a febre typhoide, acompanham-se de lesões cerebraes irreparaveis. Póde-se admittir ainda a acção degenerativa das doenças fetaes, dos traumatismos, n'uma palavra, de todas as causas sufficientemente fortes para lesar materialmente os centros nervosos ou para impedir o seu desenvolvimento. Mas, qualquer que seja a causa degenerativa, hereditaria ou adquirida, os productos são identicos, e entre si comparaveis; são portadores de caracteres clinicos proprios a fazel-os reconhecer em todos os casos, e significativos da tara hereditaria. Comparados aos seus ascendentes directos, differem d'elles totalmente no ponto de vista das aptidões cerebraes: encontram-se visivelmente n'uma situação mental inferior; são seres novos, anormaes, de mecanismo cerebral falseado. A sua situação mental define-se n'uma palavra: o equilibrio entre todas as funcções cerebraes acha-se destruido e não póde recuperar-se. Fóra mesmo dos casos de verdadeira alienação, esta falta de equilibrio é flagrante. Quando deliram, as suas concepções revestem caracteres pathognomonicos: surgem ás menores causas occasionaes, indicio de extrema instabilidade do equilibrio mental. Fóra das causas moraes, cuja influencia é aqui preponderante em razão da extrema emotividade particular d'estes individuos, os proprios momentos physiologicos—a puberdade, a menopause, os menstruos, a prenhez, são causas de perturbação cerebral. N'elles, as doenças geraes acompanham-se frequentemente de delirio; o cerebro tornou-se o locus minimae resistentiae. Os accessos delirantes não teem uma evolução propria: affectam todas as fórmas possiveis e substituem-se com a maior facilidade. A systematisação e a cohesão das concepções delirantes é muito fraca. Não existe nenhuma tendencia á systematisação progressiva. Emfim, os degenerados de maior tara são candidatos a uma demencia precoce, quer primitiva, quer post-delirante»[1].
[1] Magnan et Legrain, Obr. cit., pag. 60 a 62.
Como se infere d'estas passagens, que citamos in extenso, porque resumem toda a doutrina da Escóla de Sant'Anna sobre o assumpto, não ha verdadeiramente, como poderia parecer, um só criterio, à posteriori, o estado mental predelirante, para determinar a presença da degenerescencia, mas muitos. Ao lado, com effeito, de uma estygmatisação psychica, essencialmente consistindo n'um original e irreparavel desequilibrio de funcções cerebraes, apparece-nos a estygmatisação somatica, a feição polymorpha e a marcha irregular do delirio, e, ainda, a desproporção entre a causa occasional, que incide sobre o prediposto, e o effeito que ella produz.
Ora, não é inteiramente facil conjugar entre si todos estes criterios.
Se o degenerado é, como Magnan proclama, um predisposto maximo, e se o grau de predisposição é inversamente proporcional ao das causas occasionaes, porque não é degenerado o delirante chronico, no qual uma vesania irreparavel e perpetua surge as mais das vezes sem causa? Responderá Magnan que o delirante chronico é normal até á invasão da vesania. Mas quem não vê que, se o eminente alienista se não engana, affirmando tal, os seus dois criterios brigam? Por outro lado, como já vimos tambem, a estygmatisação physica apparece algumas vezes nos delirantes chronicos. Como conciliar, n'estes casos, o criterio das anomalias somaticas, indicando degenerescencia, com o da systematisação progressiva do delirio, que a exclue?
Por outro lado, ainda, se o desequilibrio psychico é a principal caracteristica das degenerescencias, porque não considerar degenerados os hystericos e os epilepticos, tão profundamente desharmonicos sempre não manifestações da vida cerebral?
O criterio clinico de Krafft-Ebing é mais extenso que o de Magnan. A presença de um estado de desequilibrio mental antes da invasão da doença, sendo para o psychiatra allemão de uma altissima importancia, não constitue; comtudo, como para o francez, um caracter essencial e imprescindivel do diagnostico da degenerescencia. Fazendo, com enfeito, a distincção entre os predispostos simples e os degenerados, Krafft-Ebing escreve: «Póde ser objecto de discussão saber se um individuo normal até ao apparecimento da psychose, mas procedente de geração psychopatica, deve collocar-se n'um ou n'outro grupo»[1]. O valor maior ou menor da causa occasional póde servir para dissipar as duvidas a este proposito, pois que um dos caracteres distinctivos das psychoses dos degenerados reside precisamente no facto da sua eclosão espontanea ou sob a influencia de minimos agentes provocadores. Este criterio, sobrelevando, na doutrina de Krafft-Ebing, o da presença de um desequilibrio mental anterior á psychose, alarga o ambito da degenerescencia, introduzindo ahi doenças, que Magnan excluiria sob pretexto da normalidade do individuo até á invasão d'ellas. Estão n'este caso, por exemplo, alguns delirios systematisados post-menopausicos.
[1] Krafft-Ebing, Trattato clinico pratico delle malattie mentali, trad. It., vol. II, pag. 3.
Krafft-Ebing separa-se ainda de Magnan, fazendo da periodicidade um dos signaes das psychoses degenerativas, no que é seguido por consideravel numero de psychiatras.
Os confrontos e citações feitos bastam para mostrar como são numerosas as dissidencias dos auctores sobre a constituição nosologica do grupo dos degenerados.
Concluiremos com Pierret que a degenerescencia não é uma doutrina medica e que deve reputar-se um crime ensinal-a?. A nosso vêr, tem tanto de radical e temeraria, como de estreita, uma similhante opinião; proclamal-a, equivale a desconhecer que a maior parte dos progressos theoricos da psychiatria se devem precisamente á introducção d'esse conceito, que, ainda vago e controvertido, póde, comtudo, precisar-se. Porque, devemos notal-o, se as divergencias á hora actual são muitas, não são poucos, nem de insignificante valor no terreno da nosologia, os pontos sobre que se estabeleceu um definitivo accordo. O que a nós se nos affigura é que todas as difficuldades e todos os debates n'este assumpto procedem exclusivamente da falta de um ponto de vista geral e superior.
Quer considerem a degenerescencia nas suas causas, quer nas suas manifestações clinicas, teem os alienistas contemporaneos tratado esta noção como se ella houvesse nascido no terreno da psychiatria e d'elle fosse tributaria, quando a verdade é que, referivel a todos os seres vivos, ella pertence á biologia, onde tem um significado que não é licito esquecer, e que, nos seus traços essenciaes, deverá subsistir, quaesquer que sejam as suas applicações.
Isto viu lucidamente Morel, quando, ao trazer para a pathologia mental essa noção, subordinou o seu sentido psychiatrico ao anthropologico, e este ao da biologia. Infelizmente, o preconceito religioso não permittiu a este homem de genio fazer de um modo correcto essa subordinação, em si mesma necessaria e eminentemente philosophica.
O que é, na sua inicial accepção biologica, a degenerescencia? O desvio pejorativo de um typo natural, a perda, no individuo, das qualidades caracteristicas da especie. Anthropologicamente considerada, a degenerescencia não póde, pois, significar senão a inferioridade do individuo em relação ao typo natural humano. Mas qual é esse typo? Foi a este proposito que na doutrina de Morel se insinuou o prejuizo theologico: esse typo, conservado nas tradições sagradas, teria sido o homem primitivo, paradisiaco depositario de todas as perfeições especificas, mas condemnado, pelo grande facto da queda original, a condições degradantes de lucta com a natureza.
A conclusão a tirar d'este modo de vêr, seria que todos os homens são degenerados; e se, com gravissima offensa da logica, Morel a evitou, não foi senão introduzindo abusivamente a noção de doença no conceito de degenerescencia, que define como desvio morbido de um typo primitivo. A que vem aqui o extranho qualificativo? Se existiu um typo humano especificamente perfeito, que as condições, para elle novas, de conflicto com o mundo começaram a degradar, é evidente que essas condições, pezando sobre os seus descendentes e imprimindo-lhes caracteres, que a hereditariedade transmitte, são causas para todos elles de mais ou menos extensos desvios. E estes, ou são sempre morbidos ou não o são nunca.
Para escapar a esta conclusão, distinguiu Morel entre si essas causas degradativas, affirmando que umas se limitam a provocar variedades ou raças, emquanto outras conduzem a verdadeiras monstruosidades, de existencia felizmente limitada por uma maravilhosa e providencial esterilidade. D'estas duas ordens de desvios, só os ultimos constituiriam degenerescencias, segundo Morel.
Faz dó vêr um homem de genio a debater-se contra phantasmas; e mais entristece reconhecer que os seus erros se transmittiram até nós, reapparecendo em trabalhos contemporaneos, como os de Magnan.
Quem não vê que os iniciaes desvios de typo normal, qualquer que elle seja, podem, por condições imprevistas de cruzamento, progredir ou attenuar-se? E, sendo assim, quem não vê tambem que uma anomalia de ordem psychica ou moral póde tanto desvanecer-se nos descendentes como transmittir-se e accentuar-se até á monstruosidade? O proprio Morel, reconhecendo a tendencia da natureza á reconstituição do typo especifico normal, admittiu a regeneração ao lado da degenerescencia. A monstruosidade não é, pois, a degenerescencia mesma, mas o seu termo, o seu limite, aquillo para que no processo degradativo se caminha, dadas infelizes condições geradoras.
Mas, se o criterio de Morel foi falseado pela intervenção de um extranho elemento religioso, é certo que a sua maneira de atacar o problema é a unica legitima.
É, com effeito, como um desvio do typo humano que a degenerescencia tem de ser definida em anthropologia. Sómente, esse typo tem de ser procurado, não nos dominios da tradição e para traz de nós, mas no terreno da previsão scientifica e para diante. Não sendo o homem primitivo da lenda, que a anthropologia reduziu ás humildes proporções de um animal apenas differenciado dos mamiferos superiores, esse typo é um ideal para que podemos suppôr que a humanidade caminha e de que, na sua evolução, procura incessantemente approximar-se.
Mas como determinar-lhe os attributos sem cair nas incertezas da phantasia? Surprehendendo as linhas de evolução physica e psychica da nossa especie a partir d'esse remoto representante selvagem até hoje. Assim, para só fallarmos da evolução psychica, nota-se que, intellectualmente, o homem partiu da ideação theologica para attingir a scientifica, que, nos dominios do sentimento, derivou de um egoismo feroz para chegar a affectos altruistas, emfim, que, no campo da acção, procedeu de um automatismo impulsivo para conquistar a vontade. Conhecida esta orientação, está achado o meio de approximadamente constituir o typo, cujos regressivos desvios, sejam quaes forem as causas que os provoquem, constituem degenerescencias no sentido anthropologico do termo.
Este sentido, porém, não é precisamente o da psychiatria.
Anthropologicameme considerada, a loucura é sempre uma degenerescencia, porque em todas as suas multiplas fórmas implica um desvio regressivo, total ou parcial, extenso ou limitado, provisorio ou definitivo do typo que definimos.
Psychiatricamente, porém, não é assim. Se o desvio é reparavel dentro da vida individual, se elle constitue um accidente ephemero, dependendo muito menos de uma falta inicial e congenita de resistencia do que da gravidade e continuidade das causas productoras, a loucura não se considera degenerativa; é-o, pelo contrario, se constitue um estado irreparavel, subsistente, espontaneo ou derivado de insignificantes causas e accusando, portanto, uma inferioridade constitucional.
Mas já nas loucuras não degenerativas, nas psychonevroses, o germe da degenerescencia existe; cruzamentos infelizes o desenvolverão na descendencia, mercê da hereditariedade; e eis porque, podendo ter as mais variadas causas, as loucuras degenerativas teem sido chamadas hereditarias. Por outro lado, nas fórmas degenerativas menos graves, a regeneração é ainda possivel, mercê de cruzamentos felizes, pois que a hereditariedade tanto capitalisa as boas como as mas tendencias. Isto é dizer que a distincção psychiatrica das psychonevroses e das degenerescencias não tem nada de absoluta, desde que, em vez de considerarmos os casos extremos das duas escalas, fixamos os mais proximos.
Dizer com Magnan que o atavismo não implica degenerescencia, porque um typo regressivo seria normal, emquanto que um degenerado é um doente, que o primeiro, entregue a si, caminharia para diante, como fizeram os o contemporaneos da época por elle representada, ao passo que o segundo marcharia para a extincção pela infecundidade, é commetter um duplo erro: não comprehender que o atavismo humano é sempre parcial e incompleto, consistindo na revivescencia d'algumas qualidades ancestraes, e não reconhecer que a regeneração aos degenerados superiores se torna, em certas condições, possivel. Pois é acaso fatal que a descendencia de um phobico ou de um impulsivo, que são para Magnan incontestaveis degenerados, venha a liquidar pela idiotia esteril?
E esse phobico e esse impulsivo não são, pelo facto mesmo do seu terror e do seu automatismo indisciplinado, exemplares de atavismo parcial?
Comprehende-se que, a não fazermos um livro do que deve ser apenas um final capitulo d'este Ensaio, nos cumpre suspender considerações, que o assumpto comporta, mas que se não prendem immediatamente com o nosso thema. O que acabamos de dizer sobre as degenerescencia em geral, conjugando-se com o que foi dito sobre o atavismo intellectual dos delirantes systematisados, justifica largamente a conclusão de que a Paranoia é uma degenerescencia.