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[I]—Uma these penologica do Congresso Juridico de Lisboa. O
direito criminal italiano na escola anthropologica. A taxonomia
em psychologia morbida e em anthropologia criminal.
A divisão pedagogica da sciencia penal.
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[II]—A liberdade moral e o determinismo. A ethica. Os criminosos
segundo os trabalhos recentes.
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[III]—A base do direito de punir. O papel da psychopathia na
responsabilidade legal. O fanatismo, a suggestão hypnotica
e a pena capital. A influencia legitima da consciencia moral
em direito penal.
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[IV]—A existencia congenita do sentimento religioso. A utilidade
da sua acção disciplinadora. Vantagens d’este elemento
na educação correccional. A opinião dos criminalistas italianos
e d’um notavel principe da Egreja.
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[V]—Educação e criminalidade. Relação entre o elemento moral
e o elemento intellectual. O progresso. Buckle, Spencer e
F. Bouillier. Perigos da instrucção sem educação moral ou
religiosa. A cultura intellectual é um instrumento, que não
fórma directamente o caracter. Necessidade de fortificar o
espirito pela recta direcção do sentimento moral e dos principios
do dever. O criminalista G. Tarde e a educação litteraria
e esthetica.
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[VI]—Os effeitos da acção educativa. A hereditariedade, o meio;
Garofalo. O gosto pelo adorno é na mulher como sustenta B.
Perez uma manifestação esthetica e nunca uma approximação
do typo criminoso. A arte e a moral. Educação physica,
a escola e a doença.
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[VII]—Os ensinamentos e o crime. A idéa da responsabilidade
criminal na historia. O alcool perante a hygiene physica e
moral. O suicidio. Observações psychologicas em condemnados
á morte. A estatistica criminal portugueza. A educação
como elemento psychogenico e correccional.
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