V
Educação e criminalidade. Relação entre o elemento moral e o elemento intellectual. O progresso. Buckle, Spencer e F. Bouillier. Perigos da instrucção sem educação moral ou religiosa. A cultura intellectual é um instrumento, que não fórma directamente o caracter. Necessidade de fortificar o espirito pela recta direcção do sentimento moral e dos principios do dever. O criminalista G. Tarde e a educação litteraria e esthetica.
Não se esconde, antes pelo contrario se mostra já claramente visivel até aos poucos amigos de ver, como a primeira educação constitue um poderosissimo factor, ao mesmo tempo de disciplina e desinvolvimento, de ordem e de progresso; como em seu encalço a pessoa e a propriedade sobem em segurança e dispensam em protecção, medram e prosperam os interesses ethicos e politicos, a justiça é menos difficil e o consenso para a administração mais intelligente.—(Relatorio geral do Conselho Superior de Instrucção Publica, pag. 34, 1885).
JAYME MONIZ.
Cumpre ao pedagogo indagar se a virtude, se o bem moral augmenta no individuo á medida que a intelligencia se esclarece pela instrucção, e na sociedade á medida que a sciencia, a arte e a industria se desenvolvem. Trata-se de saber se o homem instruido, ou se os individuos mais cultos nas sociedades mais adiantadas, formam uma idéa mais clara da justiça e comprehendem melhor o principio dos seus deveres e se os praticam d’um modo mais desinteressado e mais completo. Para saber se ha progresso moral no individuo ou nas sociedades é preciso distinguir o que é immutavel do que é perfectivel na natureza psychica do homem. As faculdades e as leis do nosso espirito, as inclinações fundamentaes do nosso coração, todos os elementos psychicos essenciaes da nossa natureza, não se alteram com a constancia da actividade reflectida, nem com o desenvolvimento da civilisação. Cada homem, como diz Montaigne, leva em si a fórma inteira da condição humana. O individuo da nossa especie estudado por Laucio ou por Platão é o mesmo que estudado por Kant ou por H. Spencer. Assim como na natureza cosmica as leis e os agentes permanecem os mesmos, qualquer que seja o augmento dos productos que d’ella tira a cultura scientifica, do mesmo modo os elementos primordiaes da natureza psychica são immutaveis, embora sejam diversos os seus productos nas mudanças da civilisação.
O progresso, diz Proudhon «tem a sua base de operações na justiça e a sua força motriz na liberdade. De feito nada existe de elevado no desinvolvimento social sem o sentimento do dever e sem o uso da liberdade.
Ha dois aspectos sob os quaes póde ser considerado o progresso da consciencia moral—um theorico, outro pratico. Ao estudarmos o complexo de idéas moraes n’um individuo ou n’uma epocha, a variedade dos juizos sobre as acções justas ou injustas, reconhecemos que ha um fundo inalteravel de principios absolutos que se manifestam no sentimento que cada homem tem a respeito do que o eleva acima da animalidade. Na analyse dos elementos moraes, d’um instante do tempo ou d’um ponto do espaço, observamos que ha alguma cousa de fixo e alguma cousa de progressivo. O primeiro é o elemento theorico, o segundo é o pratico.
O que constitue o valor moral das acções permanece invariavel, isto é o dever absoluto, que se impõe a cada um de actuar conforme o que elle crê o bem e de evitar o que elle crê o mal, procedendo com inteira boa fé e completa sinceridade.
A existencia e o uso da energia moral é indispensavel em toda a condição de vida sociologica; não se póde conceber um estado da humanidade, sem que n’elle tenha logar a virtude.
O desenvolvimento da civilisação favorece o progresso da ethica geral, porque alarga cada vez mais a area dos deveres reciprocos. O selvagem não sente obrigações senão dentro da sua pequena tribu. A vida e a propriedade alheia são para elle uma variedade da caça. O grego ante-socratico só percebe a idéa de probidade no sentido autochtono da palavra e dentro das fronteiras da Hellade. O romano do imperio inspirado na philosophia estoica e educado na sociedade romana já estende as suas relações até aos limites dominadores do codigo e do gladio latino. O christão medieval obedece á acção moral do evangelho e n’uma esphera já assaz ampla, illuminada pelo sentimento radioso da caridade, reconhece a egualdade de todos os homens perante Deus. Não obstante o seu horror sagrado pelos pagãos e pelos infieis sente deveres a cumprir para com todos.
Não ha descobrimentos nem invenções em moral, em quanto aos seus principios fundamentaes, mas póde have-los nas suas consequencias e nas suas applicações. Como diz Francisco Bouillier, é o progresso das luzes na moral que se traduz nas instituições, nas leis e nos costumes. Na ordem intellectual o progresso demonstra se por uma especie de inventario do desenvolvimento de conhecimentos. O progresso moral do individuo não póde verificar-se, porque se dá no segredo da consciencia, no amago do coração ou no arcano da vontade. A obrigação de proceder segundo a lei do bem exige por toda a parte, em todas as condições do tempo, os mesmos principios e os mesmos fins. O valor moral deve medir-se unicamente pelo grau da intenção, do esforço e do sacrificio. A intenção moral é tão veneravel em qualquer selvagem como em Socrates, em D. João de Castro ou em Washington. O tempo ou a condição não influem sobre o valor intimo da acção ethica.
As virtudes sociaes são mais cultivadas nas relações pequenas, em que os homens vivem em mais intima connexão, do que nos grandes centros, onde as relações são mais vastas. A concepção moral d’um typo idealisado varia segundo as circumstancias do tempo e do espaço, posto que o principio ethologico seja sempre substancialmente o mesmo. Um typo de virtude forma-se primeiro pelas circumstancias da nação ou da epoca, depois constitue-se em modelo sobre o qual se architectam theorias. Aristides ou Catão são dois typos de virtude creados pelo meio atheniense e romano. É assim que os povos organisados teem uma ethica nacional differente, posto que o principio que a inspire seja substancialmente o mesmo. Assim as circumstancias geographicas, ethicas, religiosas ou outras, que fazem uma nação militar e outra industrial, produzirão em cada uma um typo de exellencia moral differente. Os heroes nacionaes da historia da França ou da Inglaterra, são na sua psychologia moral assás differentes por numerosos caracteres.
A moral ensinada nos livros tende a unificar-se, mas a ensinada na familia conserva um caracter mais multiplo. Ora é exactamente a moral da familia a que prevalece. Os paes, os irmãos, os companheiros de creanças são quem mais influe sobre a formação do caracter. A escola ministra a cultura intellectual e ethica, mas esta vem sobre tudo do lar, fonte dos prazeres mais puros, doce refugio e salva-guarda da honra, da familia e da nação.
Na humanidade inculta as paixões são mais violentas e mais grosseiras, e a vontade é mais energica tanto para o vicio como para a virtude. São grandes na virtude e no crime. Basta comparar a historia antiga com a historia contemporanea. Em certo grau de progresso intellectual a violencia repugna, mas é substituida pela corrupção; se a violencia humilha, todavia não avilta nem desmoralisa como a corrupção. Com o desinvolvimento pacifico das sociedades, a vontade enerva-se e as paixões recebem em vez d’uma expansão violenta, que gera as acções epicas, uma concentração suave que não é mais do que o egoismo.
Os malfeitores de dada cathegoria entregam-se a actos selvagens e barbaros em sociedades policiadas, porque se inspiram n’uma athmosphera permanentemente cheia de sentimentos de odio e de vingança, nascidos d’um juizo perturbado que tem uma falsa noção das conveniencias e do dever.
Nas revoluções e na guerra das sociedades modernas, os homens de faculdades normaes, sem ser em legitima defeza, esquecem todos os precedentes moraes da civilisação para se entregarem á barbaria. Aquelle ambiente em que o horisonte está tingido de sangue fa-los retrogradar dezenas de seculos. Os biologos explicam este phenomeno pela hereditariedade, os theologos explicam-no pelo peccado original; as concepções divergem, mas a explicação do facto é a mesma. A guerra foi durante muitos seculos a principal fórma da actividade humana, e este habito repetido durante muito tempo, passou a instincto, vindo conseguintemente a ser hereditario. Hoje o mesmo instincto ergue-se sempre que as circumstancias o reclamam, passando uma esponja pelas acquisições moraes nascidas da civilisação.
O espirito humano tem em todos os phenomenos moraes a faculdade de recusar a sua adhesão a qualquer tendencia que o solicite. Nos proprios phenomenos de sensibilidade o imperio da vontade possue o poder de intervir e a sua acção póde, dirigida pelas idéas, disciplinada pelo habito e fortalecida pelo exemplo, contrahir sentimentos nobres e amortecer inclinações ruins. Ainda que a existencia do senso moral no criminoso seja demasiado tenue, a instrucção ampliando as relações funestas que resultam da pratica do crime, veem mostrar ao criminoso as tristes consequencias do delicto e os nobres estimulos e delicados prazeres que gera a obra da virtude. Toda a educação resulta de bem dirigir a acquisição dos habitos. A vontade é o mobil das nossas acções e a força civilisadora por excellencia. Fortalece-la pois com exemplos elevados, deve ser o destino da educação.
Apezar da absoluta independencia intima da liberdade, os habitos e os outros moveis fornecidos pela sensibilidade ou pela intelligencia, que se modificam com a educação, actuam constantemente como objecto das resoluções. A noção clara do dever moral que se aviva com a instrucção, não determina necessariamente a sua pratica, todavia é mais um grau de probabilidade para a execução do bem.
A cultura intellectual dilata o poder da liberdade e modifica por tanto o genero do crime, porém não o supprime; mas a cultura do sentimento moral, inoculando o principio do dever, desvia o homem da senda do crime, e se o homem é como cremos até certo ponto o artista do seu destino, póde, pela educação com afinco obstinado e inflexivel, aniquilar na sua alma as inclinações ruins e substitui-las por aspirações d’uma ethica elevada.
É evidente que nós defendemos a necessidade da cultura moral, pondo como fundamento a liberdade; declarar que o homem não é livre nos seus actos, é não só destruir o sentimento do merito, mas ferir a nossa especie na sua dignidade.
Os mais esplendidos productos de enthusiasmo moral que se referem a uma força suprema de convicções, raras vezes existem em espiritos muito cultivados, porque são vehementemente sensiveis á possibilidade do erro, ao peso das circumstancias e á collisão dos argumentos. A alta cultura intellectual, que disperta novas concepções do dever, é menos alimentadora do fanatismo do que a ignorancia e a mediocridade mental.
Thomaz Buckle prefere no governo dos povos os homens illustrados e corrompidos aos ignorantes e austeros; diz que em todos os tempos os homens mais sinceros e mais puros teem sido os que fizeram derramar mais sangue innocente com menos escrupulo e com menos piedade. Os mais crueis inquisidores de Hespanha foram homens de intenções puras, o que os tornou mais nefastos por inaccessiveis á corrupção ou á ameaça. O melhor dos imperadores romanos Marco Aurelio,[66] foi um dos que mais perseguiu os christãos, em quanto Commodo e Elagabalo os deixaram viver em paz.
Buckle julga esteril o elemento moral como causa do progresso da civilisação. Defende este paradoxo, levado pela idéa de que houve fanaticos sinceros e desinteressados que foram um flagello da sociedade, emquanto homens engolphados na corrupção moral e falhos de convicções serviram a civilisação. É evidente para encurtar razões, que o mais alto progresso intellectual, desajudado do elemento moral, não podia constituir uma sociedade, porque se desapparecessem da consciencia a probidade, a honra, a virtude publica e privada, não podia subsistir a familia alicerce e cellula da vida social.
Para Buckle toda a superioridade social se encerra na fecundidade do elemento intellectual. O elemento moral é esteril no progresso da civilisação. As proprias virtudes resultam da cultura mental. O illustre escriptor inglez adduz muitos exemplos para comprovar o seu paradoxo, mas não explicou a baixeza de caracter do seu compatriota o genial F. Bacon, os seus crimes de concussão, e o seu vilissimo procedimento para com o seu bemfeitor, o desditoso conde de Essex.
Como explica egualmente as fraquezas de Seneca, que é ao mesmo tempo philosopho e auctor aviltado da Consolatio ad Polybium, e defensor de Nero, accusado perante o senado de parricidio? Por ventura, nem Bacon, nem Seneca tinham bastante clareza de entendimento para comprehenderem os seus deveres ethicos? Porque é que o seu altissimo talento os não salvou d’estas fraquezas?
Faltava-lhe a energia do sentimento do dever que é a augusta superioridade que distingue o homem no mundo e o individuo na sociedade. Seneca não foi um perverso, mas foi um suicida moral a quem falleceu, durante parte da sua vida publica, a coragem que até certo ponto resgatou no final com o heroico suicidio physico. Não ha progresso, não ha verdadeira civilisação sem a virtude. Os sonhos do homem sobre a terra são a esperança do reinado da justiça. O amor individual da justiça converte-se para a humanidade no sentimento que a eleva e que a engrandece; ora a justiça social é a expressão intensa do bem e o bem é a finalidade d’este mundo.
É uma these difficultosa saber até que ponto, a educação moral, ministrada na familia e na escola pelo sentimento, pelos principios e pelo exemplo, póde moralisar aquelle que a recebe. Apresenta-se a alguns psychologos como duvidoso se a instrucção considerada em si, restringida exclusivamente á receptividade de conhecimentos, desinvolve maior inclinação para enfraquecer os elementos viciosos do espirito do que para mudar a direcção e a qualidade do crime.
É obvio que n’este caso se entende sómente a cultura intellectual e technica e de modo nenhum se adapta á educação moral e religiosa. Cerebro sem coração, penetração intellectual sem bondade, talento sem moralidade, são poderes que mais podem servir para a execução da perversidade do que para a pratica do bem.
As faculdades intellectuaes e as aptidões technicas são valiosissimas na vida social, mas encaminhadas para fitos maus podem trazer para a humanidade em vez do progresso a destruição, em logar da felicidade a desgraça. É obvio que não fallamos dos delinquentes cujo delicto nasceu de más circumstancias economicas, da inaptidão para ganhar a vida, porque para estes a cultura technica teria evitado a senda do crime, visto que este não é proveniente da ausencia ou perversão do senso moral.
Assim a nossa antiga policia secreta recrutava os seus guardas e os seus chefes entre os gatunos mais astutos e mais dextros. Depois de membros do corpo de policia faziam-se homens probos e empregados zelosos, o que demonstra que não eram seres incorrigiveis e que não abraçavam a vida do furto por inclinação congenita, mas por necessidade economica do meio em que tinham vivido.
É pela educação moral que os individuos e as gerações se formam e constituem um typo social. A acção suggestiva do ambiente começa para o homem antes de despertarem os primeiros clarões do entendimento. De instante a instante, de dia a dia os que cercam a creança, formam-lhe o sentimento e as inclinações, de modo que a sua vida moral ao attingir o pleno desenvolvimento, é quasi a summula das idéas e dos sentimentos, que hauriu nas condições mesologicas em que germinou, cresceu e floriu.
Não queremos com isto dizer que a idéa da personalidade fica aniquilada deante do influxo do meio; ha muitos individuos que se revoltam contra o existente e que são refractarios ás suggestões provocadas desde a infancia, mas póde dizer-se que todos conservam a sua individualidade em maior ou menor grau, exercendo a sua acção sobre a familia, sobre os amigos e sobre os visinhos. Os de faculdades mais poderosas, ou de vontade mais energica fazem irradiar a sua acção sobre uma esphera mais ampla no tempo e no espaço; pela força como por exemplo Alexandre Magno ou Cezar, pelo livro como Platão ou Aristoteles, pela palavra como Demosthenes ou S. Paulo. Estes que teem assim uma acção decisiva na historia são justamente chamados grandes homens.
O pedagogo cuidando do ensino intellectivo deve antes de tudo applicar a sua attenção ao lado moral, inoculando o sentimento do dever, ensinando a supremacia do direito, desenvolvendo a concepção do bem, a consciencia da vontade livre e o sentimento da responsabilidade.—O primeiro dever do educador é capacitar a creança de que ella vem a ser a senhora do seu destino.
Na ordem do ensino deve inspirar-se-lhe primeiramente um elevado principio religioso, alliado ao sentimento moral, depois o desenvolvimento da habilidade intellectual no ponto de vista do raciocinio e da applicação pratica. Só mais tarde pelo conhecimento das operações intellectuaes, é que pela abstração, póde isolar o principio religioso da idéa moral, desenvolvendo todavia harmonicamente as tres syntheses da actividade psychologica, a synthese affectiva ou do sentimento, a synthese especulativa ou da intelligencia e a synthese activa ou da vontade.
A cultura intellectual separada da educação moral é insufficiente senão nociva para a formação do caracter. Mudança no entendimento póde produzir mudança na moral, mas uma alteração d’essa natureza póde despertar tanto disposições elevadas como deprimentes. É facto corrente na historia dos individuos e das nações, encontrar homens e epocas brilhantes pelas manifestações especulativas e estheticas, coexistindo com uma grande depressão moral.
A cultura moral, diz Baudrillard, ainda com uma luz muito minguada vale mais do que o desenvolvimento intellectual, mal dirigido, tam frequente em os nossos grandes centros.[67] A decadencia dos costumes no proletariado das grandes cidades vem sobretudo da descrença religiosa e da ausencia de educação moral.
A cultura intellectual é sem duvida um grande bem e todos os apostolos que lhe dedicam os seus sinceros esforços devem merecer ardentes applausos dos bons cidadãos.
Mas a instrucção sem o respeito da disciplina hierarchica, sem o sentimento da honra, sem a idéa do dever, n’uma palavra, sem educação moral, póde tornar-se mais nociva do que a propria ignorancia.
Quando o saber ler e escrever serve apenas, para adquirir noções perigosas, chamariz de direitos phantasticos sem obrigações, quando serve para aprender o desprezo das leis, o irrespeito e o odio pela auctoridade, quando serve para falsificar firmas, para macular em pasquins anonymos a honra alheia teria sido muito melhor para a sociedade o não haver-lhe ministrado esse instrumento desajudado da educação do caracter. É uma illusão suppor-se que a cultura da intelligencia só por si basta para melhorar o caracter; essa cultura sem o sentimento do dever acompanhado d’um cortejo de crenças que o tornem mais sensivel, mais vivo e mais poderoso, será um deserviço feito á sociedade.
Não ha felicidade sem a continencia e a moderação nas ambições, segundo as circumstancias de cada um. Escreve um distincto jornalista: «O anarchismo faz hoje pendant ao epicurismo. Por cima estala o Champagne, por baixo o anathema; por cima rodam caleches, por baixo nas viellas tenebrosas rola obscuramente o trovão surdo de um protesto odiento. Em cima goza-se, em baixo nos subterraneos sociaes, cubiça-se. E como efflorescencia morbida d’estes dois estados egualmente doentios, apparecem nas livrarias elegantes os productos de uma litteratura requintada até á pornographia, e correm pelos sotãos lobregos dos proletarios as folhas soltas da propaganda anarchista, como outr’ora—bons tempos ingenuos!—a historia da imperatriz Porcina e os romances de cordel. Essas folhas lêem-se como evangelhos que a desordem epicurista dos que estão por cima commenta e sublinha. São ellas que ensinam os oradores dos clubs e que arrastam ao crime os fanaticos, por temperamento, por misanthropia, por genio ás vezes—por pose tambem, n’esta epocha singular em que o delirio do reclame faz com que a novidade seja cultivada com amor, e mereçam attenção e curiosidade egual um bandido como Pranzini, ou um grande homem como Bismarck. É que no regimen do epicurismo reinante, as coisas perdem a significação moral, e só vale o que impressiona imaginações de sybaritas, constantemente em procura de sensações novas. Um crime é picante, especialmente se reveste circumstancias dramaticas ou romanticas; uma boa acção, um acto simples e digno, são semsaborias. Que admira, portanto, a pose e a petulancia dos actores da comedia do crime? São, como os actores de todos os palcos, os queridos da gente blasée. Ás vezes, porém, toma ares tragicos, e n’esses momentos a sociedade estremece de medo. É por isso que os crimes do fanatismo são os que mais aggravam, e aquelles para que se reclama a maxima punição; ao passo que os crimes bestiaes teem por vezes um encanto morbido. É que estes exprimem apenas casos individuaes, emquanto os primeiros abalam visceralmente a propria estructura social. O instincto da conservação manifesta-se ás vezes d’um modo brutal, sempre falho da serenidade critica e comprehensiva. Pensem n’isto os que negam á sociedade uma vida, um temperamento, sentimentos e nervos proprios, capazes de commoção e paixões. Pensem, e tirem as illações consequentes. Uma das illusões dos doutrinarios individualistas foi a distincção entre crimes civis e crimes politicos. Para os primeiros, toda a severidade; para os segundos, toda a indulgencia. Imaginava-se que acima do nós pairava uma atmosphera de bem e de harmonia, dentro da qual apenas se podiam dar divergencias do opinião, confessaveis sempre, embora violentas por vezes. Essa illusão passou, como tantas outras, para dar, porém, logar a uma verdadeira aberração; ao criminoso por fanatismo ou por paixão chama-se doido, e declara-se irresponsavel.»
A instrucção é um instrumento de que se póde fazer bom ou mau uso. Ha proletarios que só lêem o cathecismo d’um socialismo barato ou uma imprensa que serve para apostolar a calumnia, o erro, a iniquidade e todas as paixões ruins. Ha individuos que se aperfeiçoam na escripta para poder falsificar firmas, ha quem estude chimica toxicologica para envenenar o seu similhante. Porém d’estes factos podemos concluir que o aprendizado da escripta e da chimica são um mal? N’esse caso deviamos supprimir a agua e o fogo que produzem o horror das inundações e dos incendios.
A instrucção é sempre um elemento para a satisfação de necessidades organicas e artisticas, e o ensino moral é uma nascente inspiradora do bem.
O desequilibrio entre o capital e o trabalho gera muitas paixões e produz numerosos crimes. Se compararmos o presente com o passado, apezar das crises industriaes e commerciaes, do sentimento de imprevidencia, é innegavel que a pobreza diminuiu. O bem material tem consideravelmente augmentado, mas o desejo da commodidade tem excedido os meios de a satisfazer. O que se faz mister é uma energica educação da vontade que imponha o seu imperio salutar aos apetites desregrados, ás ambições que excedem a condição social do individuo e aos maus conselheiros nascidos da inveja e da vaidade. Sem a temperança dos desejos, segundo as circumstancias não ha na alma humana felicidade nem paz.
Escreve H. Spencer:
«Persuade-se muita gente, imbuida de certos erros de estatistica, de que a educação do Estado devia reprimir o crime. Estão os jornaes cheios de comparações entre o numero dos criminosos que sabem ler e escrever e o dos analphabetos; e, como este ultimo é muito superior áquelle, acceita-se a conclusão de que a ignorancia é a causa dos crimes. Não acode ao espirito a idéa de inquirir se outras estatisticas, baseadas no mesmo systema, não provariam com a mesma força que o crime é causado pela falta de lavagem de corpo e de roupa ou pela má ventilação das habitações ou por não se dormir em quartos separados. Entrem em uma cadeia e perguntem quantos são os presos que tinham o habito de se lavar de manhã. Ver-se-ha que a criminalidade está ordinariamente a par da falta de limpeza do corpo. Contem-se os que tinham mais de uma andaina de fato; a comparação das sommas ha de mostrar que é bem diminuto o numero dos que tinham roupa para mudar. Pergunte-se se elles moravam em ruas largas ou dentro do pateos; saber-se-ha que quasi todos os criminosos das cidades saem das habitações immundas. Assim acharia tambem na estatistica a justificação não menos completa da sua crença o partidario fanatico da absoluta abstinencia de bebidas espirituosas ou dos melhoramentos hygienicos. Se, porém, não acceitais a fortuita conclusão de que a ignorancia e o crime são causa e effeito; se tomais conta em que, como acabais de ver, com egual fundamento era facil attribuir o crime a outras causas muito diversas,—podeis achar que existe uma relação real entre o crime e um modo inferior de vida, filho geralmente de uma inferioridade original de natureza; que, emfim, a ignorancia não passa de um concomitante, que póde tanto ser a causa do crime como muitas outras cousas. Os auctores de quebras fraudulentas, os fundadores de companhias phantasticas, os fabricantes de generos falsificados, os que empregam marcas falsas, os que vendem com pesos falsos, os proprietarios de navio sem condições de navegações, os que roubam as companhias de seguros, os traficantes, a maior parte dos jogadores—são todos gente educada. Ou, para irmos ao extremo do rebaixamento moral, entre os envenenadores de todas as epochas não ha porventura um numero consideravel de pessoas bem educadas, um numero tão grande, em proporção com as classes illustradas, como é o numero total dos assassinos comparado com a população total? Mas é até absurda a priori esta confiança nos resultados moralizadores da cultura intellectual, negados tão categoricamente pelos factos.
E em verdade que especie de relação póde existir entre o saber que certos grupos de caracteres representam umas certas palavras e o adquirir um sentimento mais nobre do dever? Como é que a facilidade de formar signaes que representam sons póde fortalecer a vontade de fazer bem? De que modo póde o conhecimento da taboada da multiplicação ou a pratica das addições e das divisões desenvolver os sentimentos de sympathia a ponto de reprimir a tendencia de offender o proximo? Como é possivel que os themas de orthographia e de analyse grammatical nutram o sentimento da justiça, e por que razão emfim os apontamentos sobre geographia colligidos com toda a perseverança hão de augmentar o respeito pela verdade? O parentesco de taes causas com taes effeitos não é maior do que o da gymnastica que exercita os dedos com a que robustece as pernas. Quem esperasse ensinar geometria com licções de latim, ou piano com as regras de desenho, todos o julgariam no caso de entrar para uma casa de orates: e comtudo não seria mais disparatado do que aquelles que, disciplinando as faculdades intellectuaes, imaginam crear sentimentos melhores.»
Spencer escolhe de proposito as formas da cultura intellectual que menos se podem aproveitar para ensinamentos moraes. No entanto o professor póde, em nosso entender, achar em qualquer cathegoria de ensino scientifico uma relação que influa no sentimento do alumno.
Não póde dizer-se nunca, como pretende Spencer, que haja irrelação entre o conhecimento especulativo e a pratica do bem. A imaginação e a sensibilidade elaboram productos psychicos que tem a sua origem na intelligencia, os quaes veem a ser condições de volição. O entendimento nas suas funcções de acquisição de idéas, da sua conservação, da sua elaboração e do principio racional que as dirige tem necessariamente muitas vezes de lhe communicar emoções que influem directa ou indirectamente sobre a vontade. A imaginação é a faculdade do ideal, a intelligencia a do real, a primeira conhece, a segunda inventa. É pela imaginação que o homem se distrae e se consola das vicissitudes da vida real, creando um mundo subjectivo que é o principal impulsionador da vontade.
As sciencias mathematicas, physico-chimicas, biologicas e grammaticaes, teem na verdade uma influencia muito longiqua na vida moral. O mesmo não póde dizer-se das sciencias historicas e da litteratura. Ninguem desconhece a influencia moral notavelmente fecunda, nascida das lettras-classicas, da leitura por exemplo das Vidas parallelas dos homens illustres de Plutarcho, que é ao mesmo tempo historiador e moralista, fazendo da historia um verdadeiro ensinamento moral. As estatisticas registam todos os dias a influencia perniciosa dos maus romances sobre o crime e o suicidio. É bem conhecido o influxo moral da cultura helleno-romana sobre os espiritos directores da revolução franceza. As circumstancias e os principios philosophicos deram o motivo, mas Roma deu-lhe principalmente a inspiração.
O effeito da cultura intellectual poderá ser para a formação do caracter favoravel ou deprimente, excellente ou detestavel, o que de modo nenhum será, é indifferente e sem relação, como quer Spencer. A dependencia em que estão as nossas funcções psychicas é tal que pensamos porque sentimos, e queremos porque o sentimento e o pensamento são a materia prima da nossa actividade volitiva. Não ha volição, por conseguinte não ha acto moral sem motivo sensivel, intellectivo ou racional, e todos estes actos se refletem na consciencia; logo é evidente que ha relações reciprocas e influencias mutuas entre a vida intellectual e o desenvolvimento moral.
Para Spencer não ha relações entre a acção e as lições moraes e intellectuaes, ha sómente entre a acção e o sentimento; entre a cultura intellectual e o sentimento moral ha uma irrelação. Diz com razão F. Bouillier que não existe tal irrelação, ainda que a relação não seja sempre proporcional e constante. Não póde negar-se que entre todos os phenomenos psychologicos existe uma connexão intima que se encontra sobretudo na unidade da consciencia. A vida moral tem necessariamente relações com a vida sensivel e intellectiva.
Mas no que de modo nenhum, se póde seguir Herbert Spencer, é em restringir a educação moral ao exercicio do sentimento, pondo fóra por conseguinte como esteril, a acção emotiva de elevados principios ethicos, de bellas maximas moraes e de sublimes exemplos em holocausto do dever. Não só estes factos geram no espirito por uma elaboração consciente ou automatica novas emoções e fecundas idéas moraes, mas ficam como motivos para dirigirem a vontade. Uma das sciencias que deve ser para o bom professor um fecundo meio de ensino moral é a historia.
A opinião, o costume, a imitação instinctiva, o influxo moral são os principaes factores do caracter, especialmente no periodo psychologico de maior plasticidade mental. Os movimentos da nossa vontade seguem os sentimentos e tambem os pensamentos.
É frequente ver publicistas, apostolos d’uma democracia barata, prégarem como remedio infallivel e salvador de todos os males a diffusão da instrucção primaria, mas secular. O sentimento que os anima é mais um odio cego contra as idéas religiosas, um fanatismo de intolerancia contra as doutrinas christãs, do que a convicção profunda dos beneficios do estudo e da sciencia.[68]
Entre nós apparecem quotidianamente periodicos e pamphletos, propagando o fanatismo irreligioso, mais nocivo e nefasto que o pernicioso fanatismo de religião.
São esses democratas de cultura superficial e viciada que proclamam a falsa banalidade «abrir uma escola é fechar uma prisão» querendo desterrar ao mesmo tempo do lar e do ensino publico a educação moral e religiosa.
Diz F. Bouillier: «o fim de todos os hereticos e de todos os fanaticos foi até ao presente introduzir uma crença, uma fé ardente no lugar d’outra crença e d’outra fé; fanatismo e scepticismo eram dois termos contradictorios. As cousas mudaram; é um fanatismo puramente negativo e sceptico, um fanatismo do vacuo, por assim dizer, que pretende exterminar em pretendido proveito da democracia e da moral, o que resta das idéas religiosas nas cidades e nos campos. Temos horror a estes tristes fanaticos que com o odio na alma, sem nenhuma outra crença, sem nenhuma outra fé para desculpa, incitam á destruição dos templos e até, o temos nós visto, á matança dos sacerdotes.»
Ha uma necessidade secreta e imperiosa na vida espiritual da fé philosophica e da fé religiosa. Só os individuos que rastejam pela alma dos brutos, é que se suppõem isentos d’esta mysteriosa necessidade. A falta do sentimento religioso é condição dos individuos de cultura inferior e de mediocre talento viciosamente dirigido. O sabio, o homem de genio profundo, a alma popular singella e penetrante são por natureza seres religiosos. Tudo na terra está na inter-dependencia do universo e a cada instante a nossa razão descobre relações com outros mundos, cada vez mais longinquos, o que prova que o espirito não exgota n’este mundo a a sua essencia.
Escreve o distincto criminalista G. Tarde:
«Não nos admiremos pois de se não descobrir na estatistica criminal o vestigio de nenhuma influencia benefica exercida pelo progresso da instrucção primaria na criminalidade. É bem visivel a acção da instrucção sobre a loucura e sobre o suicidio que augmentam a par dos seus progressos; de modo algum se percebe a sua acção nomeadamente restrictiva na criminalidade. O relatorio oficial bem o manifesta e deplora. Mostra-se n’um mappa que os departamentos onde a população dos illitteratos é maior, esses estão sempre longe de mostrar maior numero de accusados comparativamente com o numero dos seus habitantes. Por outro lado, nos campos, onde ha menos instruidos, contam-se oito accusados por anno em cem mil habitantes, e nas cidades desaseis. Exactamente o dobro. E todavia deverá inferir-se que o grau d’instrucção d’um povo é indifferente no ponto de vista criminal? Não. Em primeiro logar influe evidentemente na qualidade, senão na quantidade dos delictos. E o mesmo succede com o grau da riqueza. Algumas luzes mais, o goso de mais algumas commodidades desenvolvem certos appetites, comprimem outros, transtornam emfim a hierarchia interior dos nossos desejos, origem de todos os crimes e delictos. Nos departamentos pobres, são eguaes em numero os crimes contra as pessoas aos crimes contra as propriedades. Nos departamentos ricos excede muito a proporção d’estes ultimos. Se a estatistica comparada dos roubos esmiuçasse este artigo conforme a natureza dos objectos roubados,—menção sociologicamente mais util que as indicações relativas á idade dos roubadores,—ver-se-ia sem duvida que, de ha 40 ou 50 annos a esta parte, desde que a França enriqueceu, tem diminuido o numero proporcional dos roubos de colheitas e que pelo contrario tem augmentado e augmenta ainda o de joias, de dinheiro, etc. Assim succede com a proporção dos delictos contra os costumes, das rebelliões, gatunices, etc., que tem crescido espantosamente, effeito provavel da emancipação e da subtileza dos espiritos.
Mas se apreciarmos a questão pelo lado da instrucção simplesmente primaria, forçoso será reconhecer que a quantidade dos crimes e dos delictos tomados em globo, de nenhum modo é influenciada pela sua diffusão. Pelo contrario, a acção beneficiadora da instrucção secundaria e sobre tudo superior não é duvidosa. A prova d’isto está na fraquissima contribuição das profissões liberaes, das classes lettradas para o contingente criminal da acção: resultado, notemol-o, que não é devido á riqueza relativa d’estas classes porque a menos rica, a dos agricultores participa d’este privilegio por qualquer outra causa por indagar, provavelmente por ser a mais laboriosa, e a classe dos commerciantes, de todas porventura a mais rica apresenta phenomeno inverso. Não é certamente a fé religiosa a que mais actua nas classes, mais instruidas. Actúa n’ellas muito menos. Não é emfim porque estas classes tenham pelo trabalho mais decidida energia; n’este ponto excede-lhes tanto a classe dos commerciantes e dos industriaes, quanto a classe agricola excede á d’estes. É pois, creio eu, á sua instrucção levada a um certo grau ou antes á sua educação de uma natureza especial que havemos de attribuir a moralidade relativa d’estas differentes classes sociaes. É para notar que a influencia moralisadora do saber começa no momento em que elle deixa de ser uma ferramenta apenas e se torna um objecto d’arte. Se a instrucção, pois, viesse a ser sómente profissional, se deixasse de ser esthetica, quando não classica, perderia sem duvida alguma a sua virtude de ennobrecimento. Porque? Porque o bem não póde ser concebido senão como o util social ou o bello interior, e porque d’estes dois unicos fundamentos da moral (postos de parte os preceitos divinos,) o primeiro, o fundamento utilitario, implica necessariamente o segundo; porque nos conflictos tão frequentes do interesse geral e do interesse particular, sobre que se ha-de appoiar o individuo para sacrificar este áquelle, para amar aquelle mais do que este? Unicamente sobre o amor do bello, desde muito tempo cultivado por uma educação apropriada e sobre a persuação de que se embelleza interiormente por este sacrificio, louvado ou não, conhecido de todos ou somente de si mesmo. Este motivo bastaria para recommendar ao porvir os estudos litterarios, a arte e tambem as especulações philosophicas, todas as cousas que, interessando o homem ao seu objecto por este objecto, o desinteressam por si mesmo e lhe revelam no fundo d’este desinteresse o seu supremo interesse, no fundo do inutil o bello. Quando elle sabe conhecer certas impressões delicadas, toma-lhe gosto e o desejo de as tornar a achar fal-o repellir as satisfações baixas que lhe fechem o caminho que d’ellas o approximam. Porque, se a alta cultura moralisa, é porque a moralidade é a primeira condição subentendida da alta cultura, como a primeira condição da flora alpestre é um ar puro. Eu sei que poucos são os bons pelo amor da arte, os estheticos da moral, os novos mysticos, em quanto que é crescido o numero d’aquelles que hoje o são com medo da policia ou da deshonra, como outr’ora o eram com medo do diabo ou da excommunhão. Mas emquanto, á imitação d’estes ultimos, se pensa em aperfeiçoar o Codigo penal, não seria mais urgente augmentar a minoria dos primeiros, espalhando por todos e principalmente levantando entre as primeiras familias humanas, d’onde dimana o exemplo, o culto das bellas inutilidades indispensaveis? Em summa, tão raros são os homens que, por sentimento da sua dignidade pessoal, especie de gosto esthetico reflectido e chamado sciencia, são corajosos, francos, dedicados, apesar da vantagem evidente que elles encontrariam as mais das vezes em ser cobardes, egoistas e mentirosos? Conforme o modelo, assim o valor das copias. Felizmente para nós os nossos modelos invisiveis, os semi deuses venerados na educação dos collegios, grandes theoricos, grandes artistas, inventores de genio, eram a flor da honestidade humana e a logica assim o queria, porque teria sido para elles uma contradicção nos termos ter sido da verdade pura por exemplo e procurar illudir a outrem, em quanto que não é contradictorio por fórma alguma aprender a chimica para envenenar uma pessoa, estudar o direito para usurpar os bens do visinho, d’onde se conclue que a honestidade dos chimicos, dos jurisconsultos, dos medicos, dos sabios, é incompativel com os seus estudos propriamente scientificos no sentido profissional e utilitario da palavra. Mas os grandes homens de que eu fallo foram moraes por necessidade intellectual d’abnegação e de franqueza e posto que esta necessidade se não faça sentir na media das pessoas instruidas, elles dão-lhe tom, imprimem-se mais ou menos em cada novo alumno e propagados assim em innumeraveis exemplares, recommendam-se por sua estampa ás naturezas mais vulgares como um bello cunho liso e brilhante em moedas de cobre.
Tem-se zombado tanto dos nossos estudos classicos! Todavia é para notar que, onde elles se cultivam melhor, ahi florescem as virtudes sociaes, e que, apezar das mais avultadas tentações, das mais vivas paixões, das mais variadas necessidades, da mais completa emancipação do pensamento, apesar emfim dos maiores recursos para o crime e das facilidades relativas que tem o criminoso de se subtrair á acção das leis, não obstante tudo isso, a criminalidade ahi está no seu minimum. Não é talvez sem uma rasão profunda que, precisamente quando o catholicismo recebeu o seu primeiro grande abalo, no decimo sexto seculo, teve nascimento o humanismo, como por uma especie de contrapeso. Não tenho pois de que me admirar vendo no decimo oitavo seculo, ao segundo grande assalto do dogma, entre os encyclopedistas ou outros, o respeito singular das tradições litterarias e dos typos consagrados da arte, a admiração quasi supersticiosa de Virgilio e de Racine crescerem á medida dos progressos da sua irreligião irreverenciosa para tudo o mais. Pelo contrario, tem-se notado que os romancistas do Imperio e de 1830, luctando contra as tradições litterarias e o culto da arte classica, se tinham apoiado no sentimento christão reanimado ou galvanisado, conservadores aqui tanto, quanto innovadores além. Todos estes contrastes têem parecido estranhos aos que não têem feito caso de descobrir n’isto a instinctiva compensação de uma fonte de fé e de moralidade em substituição de uma outra.—Apparentes inutilidades ha que são funcções superiores. Dá-se por isso, quando ellas são cortadas. De que servem, dizia-se, as bellas florestas inexploradas das montanhas? E deitaram-nas abaixo para cultivar o solo inclinado que ellas sustinham; e desde então as inundações dos rios têem causado estragos de que os antigos nunca ouviram fallar. Como se uma pouca de verdura sombreando a sua nascente fosse bastante para moderar o seu primeiro impulso.—Outro tanto podemos talvez dizer d’essas outras superfluidades que se chamam lettras, artes, e d’aquellas que para o vulgo têem valor identico, as festas tradicionaes, populares, domesticas ou religiosas, os folguedos, os anniversarios costumeiros, como altas florestas de pinheiros. Um povo que n’um pensamento utilitario, sacrifica as suas alegrias puras, virá a deplorar a sua perda; e quando nos corações desencadeados não houver já cousa que no seu declive sustenha a ambição, o amor, a inveja, o odio, a cubiça, ninguem deverá admirar-se de ver cada anno subir a maré da sua criminalidade transbordante. A minha conclusão é que seria grande o perigo de enfraquecer nos collegios o lado esthetico da educação, que convem fortificar ali de preferencia, depois de se ter supprimido na escola o ensino religioso. O momento seria tanto mais mal escolhido, quanto pela primeira vez o poder politico, d’onde acaba sempre com o tempo por derivar a força proselytica, o prestigio exemplar, o verdadeiro poder social em uma palavra, é tirado aos professores liberaes, onde a criminalidade é de 9 accusados por anno para 100:000 pessoas d’estas cathegorias e conferido, não ás classes agricolas, onde é de 8 para o mesmo numero de agricultores, mas na realidade ás populações industriaes e commerciantes das cidades, onde é de 14 e 18 para um igual numero de industriaes e commerciantes. Porque não é com exactidão que se diz que o nosso paiz se democratiza. Democratizar-se não é termo que sirva para uma nação onde tres quartas partes do povo são camponezes, assentaria melhor, permittam-me o verbo, rustificar-se, ou, para exprimir a cousa com justa conveniencia, estender e fortalecer os costumes, as preocupações, as idéas agricolas e ruraes. Mas o contrario succede pela emigração espantosa dos campos para as cidades, e ainda mais pela importação dos costumes urbanos, das idéas urbanas, para o centro dos campos. A França commercializa-se, industrializa-se, se o querem; não se democratiza. A cousa tem o seu lado bom, o seu lado excellente, tenho-a applaudido a muitos respeitos mas tinha de mostrar aqui tambem o reverso da medalha. Se, como eu julguei mostral-o em outro logar a origem da criminalidade profissional só póde ser estancada em primeiro logar por uma expansão maior de beneficencia e pela creação de numerosas sociedades de patronato, importa que as novas classes dirigentes, tanto e mais que as antigas, tenham aprendido a praticar o culto do bem, do bello para o bello. E se, em segundo logar, o remedio para o mal da criminalidade geral se acha em parte na estabilidade do poder politico, é preciso não esquecer que sem uma forte dose de dedicação da parte dos governos e de confiança da parte dos governados, não ha governo de possivel duração. A concorrencia d’estas duas condições é rara! Ora é um povo sincero que se confia cegamente a um despota, a um egoista de talento ou de genio, ora é um homem de Estado dedicado aos interesses do paiz que se esbarra com uma desconfiança geral que o paralysa; mas ha esta differença a notar que, muitas vezes com o tempo, a dedicação dos chefes leva a confiança ás massas, emquanto que nunca se viu a confiança dos povos fazer nascer a abnegação no coração dos seus governantes. É pois primeiro que tudo o desinteresse, a generosidade, o amor intelligente do bem publico, que se deseja encontrar nos homens chamados a governarem, pois que o resto póde vir como consequencia. D’aqui resulta que as nossas duas precedentes conclusões concordam igualmente para proclamarmos a necessidade do sacrificio, a insufficiencia do mobil do interesse pessoal, e a opportunidade de elevar por consequencia a educação esthetica o mais possivel, tanto como diffundir a instrucção profissional o mais longe que possa ser.»
Tarde (G.) dá grande importancia á cultura do sentimento esthetico nos effeitos da criminalidade. De feito, a emoção do prazer e o sentimento de admiração, que resultam da contemplação do bello, elevam os nossos juizos e melhoram a nossa alma. Kant resumiu os caracteres subjectivos do bello, definindo-o o objecto d’uma satisfação, desinteressada, universal e necessaria. É grande a sua analogia com o bem, porém distingue-se, porque este mira não só á perfeição geral mas essencialmente á perfeição moral.
O sentimento esthetico como criterio moral é incompleto; posto que toda a moralidade seja bella e que o ideal esthetico nos excite á pratica do honesto e nos inspire o desejo de o realisar; não nos obriga como o principio do bem, ao cumprimento do dever. A moralidade deve existir sempre na arte, porém não a absorver, visto que tem por especial missão, crear o bello, não ensinar o bem. No entanto ella carece sempre do attributo moral porque a immoralidade fere a consciencia e altera o prazer esthetico. Ninguem póde negar, que o bello, exercendo a sympathia desinteressada, é um alliado do bem, mas este conserva a sua individualidade.
Na escola a educação esthetica não póde supprir a educação do sentimento moral e religioso. Os italianos têem como nenhum outro povo notaveis aptidões estheticas e afamados monumentos artisticos, onde pódem beber as grandes e delicadas emoções da belleza e todavia são o povo onde a estatistica criminal mais avulta. A renascença é uma das idades mais esplenderosas e mais fecundas na creação do bello e todavia apresenta se ao historiador como um periodo de aviltamento e de depravação moral tanto nos grandes crimes como em detestaveis vicios, o que prova a coexistencia d’uma alta civilisação intellectual e material com a depravação.
A approximação excessiva das idéas do bello e do bem provêm da theoria da escola escoceza, que reduz a consciencia moral a um sentido, que nos deu a natureza, similhante ao do gosto e ao do paladar. O homem segundo este systema aprecia o bem como o bello, não pela razão, mas pelo sentimento immediato que experimenta. H. Spencer, que é n’este ponto discipulo de Reid e de Darwin considera o sentido moral como um legado hereditario na especie. O prazer moral n’este caso não differe dos outros prazeres, não ha motivos de preferencia. Como se vê é uma forma do empirismo moral.
É extremamente benefico para a alma o sentimento d’uma belleza moral, placida, serena e vigorosa, inspirada por um ser que goza de todas as forças; que se encerram nas condições d’um typo poetico, que preenche completamente a sua grandiosa missão no mundo. Esta belleza, quando real, filha da natureza ou da sociedade, como diz Krause, tem mais plenitude, porque a natureza cria as suas obras d’um modo integral com todas as peças nas suas relações mutuas emquanto o bello ideal tem mais expressão, porque o espirito cria as suas obras de um modo independente, dispondo dos elementos de representação á sua vontade. A primeira belleza é o fim da arte naturalista, a segunda o da arte classica.
O egregio criminalista Tarde quando se refere á educação esthetica, sollicita a attenção para as vantagens da educação litteraria. Certamente a poesia, o drama, a eloquencia escripta, a historia narrativa occupam o primeiro lugar na cultura do sentimento moral, da imaginação e do gosto, não só pela intensidade da emoção, que produzem, mas porque communicam idéas d’um valor mais preciso e mais nitido. Depois da educação religiosa e da educação moral, aquella que mais enriquece, eleva e fortalece o coração, é a educação artistica. Todavia é certo tambem, que em todas as formas da actividade psychologica se póde utilisar adequadamente o elemento moral.