VI
Os effeitos da acção educativa. A hereditariedade, o meio; Garofalo. O gosto pelo adorno é na mulher como sustenta B. Perez uma manifestação esthetica e nunca uma approximação do typo criminoso. A arte e a moral. Educação physica, a escola e a doença.
Toda a despeza que os paes fizerem na educação de seus filhos será frustrada se elles não tomarem sobre si a maior parte da obrigação de mestres e ayos com preceitos e com exemplo.
MARTINHO DE MENDONÇA.
É innegavel que a educação, o meio social e a hereditariedade são os guias principaes que dirigem o individuo durante toda a sua vida. Se a acção educativa não é, como pretendem alguns sociologos, efficaz para reformar os sentimentos do individuo, porque elles são o resultado hereditario de lentas elaborações, é o todavia para reformar uma geração, para criar uma sociedade futura, mais justa, mais moralisada e mais cheia de sentimentos bons e generosos. O sentimento é um dos factos psychologicos, que maior influencia exerce sobre o caracter; insuflar pois na alma o sentimento religioso, o sentimento esthetico, o sentimento moral, é melhorar o individuo, é engrandecer a sociedade.
A educação em alguns casos possue relativamente pouco poder para modificar os sentimentos e tem de exercer a sua acção pela intelligencia afim de dirigir a acquesição dos habitos. A acção volitiva sobre a intelligencia começa hesitante, disciplinando as numerosas associações de movimentos reflexos necessarios para dirigir certos musculos em determinado sentido. Por ultimo basta que os nervos sensitivos levem aos centros nervosos o grau determinado de impressões para a excitação ser immediatamente produzida. É assim que os habitos se adquirem e que transmittidos pela hereditariedade se convertem em instinctos. Se a acção educativa é pouco efficaz no individuo, ficará de reserva para os seus descendentes.
Como é sabido a associação das idéas é uma das operações mais importantes na formação da estructura intellectual. Ha necessidade de habituar o espirito a formar juizos segundo certas relações das cousas, no intuito de tirar do valor d’essas relações todo o partido possivel em favor da educação do caracter. É preciso ensinar a creança a ligar na sua consciencia d’uma maneira irreductivel, ás más obras sentimentos de vergonhosa reprovação e de dôr, e ás boas obras sentimentos de honra, de merito e de respeito para que se habitue a aborrecer os primeiros e a amar os segundos. Estas associações tornadas indissoluveis e ás vezes inconscientes é que formam o nosso caracter e regulam o nosso procedimento na vida moral. O exercicio intensivamente repetido das nossas operações intellectuaes torna-se com a frequencia cada vez mais automatico, e como os actos automaticos são inconscientes, parece que a humanidade caminha a passos rapidos para o inconsciente, porém não succede assim, porque os resultados das operações não se tornam inconscientes, o que se torna inconsciente são estas associações mechanicas dos elementos adquiridos pela experiencia e transmittidos pela hereditariedade. É claro que a consciencia a que nos acabamos de referir não é a consciencia moral, porque essa não augmenta nem diminue com a herança accumulada, permanece inalteravel, impondo á vontade a necessidade de executar uma acção em obediencia á lei do dever. A intelligencia culta esclarece melhor o valor dos motivos actuantes, mas a verdadeira superioridade moral d’um individuo ou d’uma nação está em respeitar a lei.
No caracter é preciso distinguir o que é congenito e o que vem pela influencia do meio e da educação. Para as disposições nativas é difficilimo alcançar extirpação radical, mas para as adquiridas toda a formação do caracter depende de bem dirigir os habitos, sobretudo, no periodo psychogenico. As inclinações innatas podem ser attenuadas dentro de certos limites e até vencidas por considerações de interesse proprio ou pela inoculação d’uma paixão elevada que lucte contra uma paixão ruim.
Punir é uma triste necessidade social, evitar que o crime exista é que deve ser a principal funcção das sociedades que aspiram á tranquilidade e á segurança economica. Pretender a extincção total do crime seria uma aspiração chimerica, mas diminuir a sua frequencia pela acção educativa e por outros melhoramentos e circumstancias, que desinvolvem o bem estar social, é desideratum, que progressivamente póde converter-se em realidade.
O grande contingente dos criminosos é recrutado entre os menores abandonados, filhos de paes crapulosos, que no alvorecer da vida lhes deram tristes exemplos. Para estes a rapinagem converte-se n’uma profissão, primeiro impellidos pela necessidade, depois atrahidos pelo habito. A ausencia de educação moral faz com que tenham por unicos prazeres o ocio, a embriaguez, a libertinagem, a vãgloria, o jogo, que são outros tantos incentivos para a pratica do crime. É já um aphorismo em jurisprudencia que muito mais vale prevenir os crimes do que punil-os. A educação posta ao serviço da sciencia social preventiva do crime, é a alavanca mais poderosamente salutar, para destruir as más inclinações e converter em habito o amor do bem e a pratica do justo. A acção educativa é muito mais efficaz na creança que no adulto, por isso são preferiveis os asylos de imfancia ás penitenciarias correccionaes; os primeiros evitam em parte as segundas.
Sobre a influencia da educação nos instinctos criminaes escreve Garofalo, o porta-bandeira da jurisprudencia anthropologica: «Muitos philosophos crêem na possibilidade de modificar os sentimentos moraes pela educação ou pelas influencias do meio e na possibilidade de transformar o meio social mediante o poder do Estado. Duas questões se seguem, uma psychologica, outra social e sobretudo economica, e ambas merecem um detido exame. Começaremos pela questão da influencia que pode ter a educação sobre as tendencias dos criminosos afim de podermos apreciar o que ha de verdadeiro e de acceitavel na theoria penal, chamada correccionalista. O problema da educação seria, com effeito, da maior importancia para a sciencia penal se, por meio de ensinamentos fosse possivel transformar o caracter do individuo já vindo da infancia. Desgraçadamente parece demonstrado que a educação só representa uma d’essas influencias actuantes nos primeiros annos da vida e que, como a herança e a tradição contribuem para formar o caracter. Estando este fixado como a physionomia no physico, fica o que hade ser toda a vida. Ponho até em duvida que um instincto moral ausente se possa criar pela educação no periodo da primeira infancia. Em primeiro logar, quando se trata da infancia, a palavra educação não deve ser tomada em sentido pedagogico, significa antes um conjuncto inteiro de influencias exteriores, uma serie completa de scenas que a creança vê desenrolarem-se continuadamente e que lhe imprimem habitos moraes, ensinando-lhe experimentalmente, e quasi inconscientemente, qual é o procedimento a seguir nos differentes casos. São os exemplos da familia, ainda mais que os ensinamentos que actuam em seu espirito e em seu coração. Mas dando-se á palavra educação uma significação extensa, não havemos a certeza do seu effeito, ou ao menos, esse effeito de modo algum se pode medir.[69] Podem-nos fazer notar que quasi todas as creanças parecem privadas de senso moral nos primeiros annos da sua vida; a sua crueldade para com os animaes é conhecida assim como a sua tendencia para se apoderarem do que pertence aos outros; são inteiramente egoistas, e quando se trata de satisfazer os seus desejos, nada absolutamente se preoccupam com os desgostos que os outros soffrem. Na maior parte dos casos, tudo isto muda em chegando a adolescencia; mas podem-nos objectar que esta transformação psychologica é o effeito da educação ou sómente se hade ver n’isto um phenomeno d’evolução organica, semelhante á evolução embryogenica, que faz percorrer o feto pelas differentes formas da animalidade, desde as mais rudimentares até ás do homem? Tem-se dito que a evolução do individuo reproduz em ponto pequeno a da especie. Assim no organismo psychico, os instinctos que primeiro apparecem, seriam os do animal, depois os mais egoistas, os do homem primitivo, aos quaes viriam ajuntar-se successivamente os sentimentos ego-altruistas, e altruistas, adquiridos pela raça primeiramente, em seguida pela familia e finalmente pelos paes da creança. Seriam outras tantas juxtasposições d’instinctos e de sentimentos, que todavia não seriam devidos á educação, ou á influencia do meio ambiente, mas simplesmente á herança. «A consciencia, diz M. Espinas, cresce como o organismo e parallelamente a elle, encerrando aptidões, fórmas predeterminadas de pensamento e de acção, que são emanações directas de consciencia, anteriores eclipsadas um instante é certo na obscuridade da transmissão organica, mas reapparecendo um dia com caracteres de semelhança não equivocas, que logo se confirmam cada vez mais pelo exemplo e pela educação. Uma geração é um phenomeno de fissiparidade transportado na consciencia. Esta hypothese não é inverosimil, ainda que seja impossivel demonstral-a rigorosamente porque seria para isso necessario poder distinguir, no desenvolvimento moral d’uma creança, o que é devido á herança do que é devido á educação. E como o conseguiriamos, tanto mais que estas duas influencias actuam ordinariamente na mesma direcção, porque, quasi sempre derivam das mesmas pessoas, dos paes? A educação domestica não é senão a continuação da herança; o que não foi transmittido organicamente, sel-o-ha pela força dos exemplos e de uma maneira igualmente inconsciente. Nunca se poderá calcular a que ponto chegaria uma d’estas duas forças sem o soccorro da outra. É por isso que Darwin, d’um lado, tem o direito de dizer que se se transportasse a um mesmo paiz um certo numero de irlandezes e de escocezes, passado algum tempo, seriam aquelles dez vezes mais numerosas que estes, mas os escocezes, por causa de suas qualidades hereditarias, estariam á frente do governo e das industrias.—E Fouillée póde tambem replicar: «deitae nos berços de amas escocezas crianças irlandezas, sem que os paes possam dar pela substituição: fazei-os educar como escocezes e talvez vejais com a maior admiração identico resultado.» Mas, esta segunda experiencia ainda não foi ensaiada e é até provavel que nunca se cheguem a fazer experiencias taes. Ha sem duvida milhares de crianças que não são educadas por seus paes, mas de ordinario são desconhecidos estes ultimos. Emfim, é sempre preciso dar informações dos phenomenos d’atavismo, que permanecem ainda na obscuridade e que se não podem determinar; de sorte que tudo conspirava para que o problema fique sem solução. Muitas vezes succede que os instinctos paternos são abafados ou attenuados pelos exemplos maternos; outras vezes dá-se o contrario. Mas isto nada prova em favor da efficacia educativa, porque pode-se sustentar com igual apparencia de verdade que o effeito é simplesmente devido á superioridade final de uma das duas heranças. O que bem se póde affirmar é que a influencia hereditaria nos instinctos moraes está demonstrada, emquanto que o da educação é duvidosa, mas provavel uma vez que se tome no sentido dos exemplos e dos habitos; que a considerem como sempre cada vez mais fraca, á medida que a idade avança e que simplesmente se lhe attribue uma acção capaz de modificar o caracter, isto é podendo, mas não extirpar os instinctos perversos, que ficariam sempre latentes no organismo psychico. É o que explica como a perversidade, talvez atavica, revelada por algumas crianças em tenra idade, jámais pôde ser corrigida em toda a sua vida, apesar do procedimento mais exemplar de seus paes e das pessoas que com ellas vivem em contacto e a despeito dos cuidados mais assiduos e dos melhores ensinamentos. Pelo contrario, parece incontestavel que a influencia deleteria de uma má educação ou de um meio ambiente depravado, pôde abafar inteiramente o senso moral transmittido e substituil-o pelos maus instinctos. De sorte que a criação artificial de um bom caracter seria sempre pouco estavel, emquanto a de um mau caracter seria completa. Isto explica-se facilmente, segundo M. Ferri, quando pensamos que os germens maus ou instinctos anti-sociaes, que correspondem á idade primitiva da humanidade, estão mais profundamente enraizados no organismo psychico, precisamente porque elles remontam a uma data mais affastada na raça. São pois mais fortes do que aquelles que foram substituidos pela evolução. Por isso, é que os instinctos selvagens «não sómente não podem ser nunca inteiramente abafados; mas apenas o meio ambiente e as circumstancias da vida, favorecem a sua expansão, brotam com violencia, porque, dizia Carlyle, a civilisação não é mais que um involucro sob o qual pode sempre arder em fogo infernal a natureza selvagem do homem.»
Agora se a influencia da educação pelo que respeita ao sentido moral, é duvidosa, mesmo durante a infancia, o que será ao sahir d’este periodo? M. Sergi crê que o caracter é formado por camadas sobrepostas, que podem cobrir e esconder inteiramente o caracter congenital; o meio ambiente a educação experimental, os mesmos ensinamentos poderiam produzir uma nova camada, não só durante a infancia, mas durante toda a vida do homem. Esta hypothese não é admissivel, a meu ver, salvo se supposermos que as camadas mais recentes nunca alteram o typo já formado do caracter. Ninguem duvida de que o organismo psychico não tenha o seu periodo de formação e de desenvolvimento tanto como o organismo physico. O caracter, como a physionomia, declara-se desde a mais tenra idade. Póde tornar-se mais docil ou mais rispido, amaciar, embotar as unhas ou aguçal-as, disfarçar-se na vida ordinaria; mas, como poderia elle perder o seu typo? Ora um typo differente do caracter, e do homem desprovido dos mais elementares sentimentos moraes, é um defeito organica que deriva da herança, do atavismo ou d’um estado pathologico. Como poderiamos suppor que influencias exteriores reparem este defeito congenital? Seria uma criação ex nihilo, a producção artificial do sentido moral pertencente á raça, mas de que o individuo se encontra excepcionalmente desprovido! Eis o que é dificil de conceber, o que parece até impossivel, quando se não trata já de uma criança. Isto não é negar o poder da educação. Quem póde duvidar dos seus prodigios quando se trata de aperfeiçoar um caracter, de tornar mais delicados os sentimentos já existentes, de trabalhar no estofo, n’uma palavra? O que lhe não reconhecemos é o poder de tirar alguma cousa do nada. É sobre este ponto que um illustre psychologo, o dr. Despine, se contradiz, me parece a mim, da maneira mais espantosa. É certamente a elle que nós devemos uma serie de observações sobre os criminosos confirmando a sua anomalia; foi elle até que formulou uma theoria muito approximada á nossa, sobre a ausencia do sentido moral, não sómente entre os assassinos a sangue frio, mas tambem nos grandes criminosos violentos. Foi ainda elle quem affirmou que «a educação mais diffusa não pode crear faculdades, só póde cultivar as que existem ao menos em germen. As faculdades intellectuaes por si sós não procuram os conhecimentos instinctivos dados pelas faculdades moraes; não teem esse poder,» que «é facil reconhecer nas faculdades moraes a origem dos motivos d’acção que devem apresentar-se ao espirito do homem nas diversas circumstancias em que este pode encontrar-se» e, emfim que «todos os raciocinios, todos os actos intellectuaes, não provarão já o sentimento do dever, não provarão as affeições, o medo, a esperança o sentimento do bello.» E apesar d’isto é este mesmo auctor quem propõe um tratamento moral palliativo e curativo para os criminosos, tratamento que elle resumiu da maneira seguinte: Impedir toda a communicação entre os individuos moralmente imperfeitos.—Não os deixar na solidão, porque elles não possuem na sua consciencia, nenhum meio de emenda.—Conserval-os constantemente em contacto com pessoas moraes, capazes de os vigiar, de estudar a sua natureza instinctiva, de imprimir n’esta e dar aos seus pensamentos uma boa direcção, inspirando-lhes ideias d’ordem, e fazendo nascer n’elles o gosto e o habito do trabalho. O estado deveria pois tomar a seu cargo estes cuidados assiduos, constantes pelos encarcerados; vigiar os seus progressos, como se pratica n’um collegio de pequenos; tentar, por meio de exemplos, pela experiencia, pela instrucção, suavisar-lhes o caracter, tornal-os affectuosos, probos, cheios de caridade e de zelo. A ideia da applicação de uma semelhante therapia moral a muitos milhares de criminosos é, praticamente, uma utopia. Não fazia falta collocar ao lado de cada prezo um anjo consolador, por assim dizer? As pessoas chamadas para um semelhante emprego deveriam ser dotadas das mais nobres qualidades, das mais raras no homem; a paciencia, a vigilancia, a severidade e com um conhecimento profundo do coração humano, deveriam ter instrucção e dedicação. Onde se encontrariam em numero suficiente medicos das almas nas condições requeridas? Quaes seriam as finanças que poderiam supportar semelhantes despezas? Mas, suppondo por um pouco que as dificuldades praticas não levantariam um obstaculo insuperavel a este systema, quaes seriam os effeitos do seu emprego? O individuo, uma vez separado de toda a sociedade e não tendo já sob os olhos as tentações continuas da vida ordinaria, não experimentaria já em seu coração as impulsões criminosas. A causa occasional essa faltar-lhe-hia, mas o germen criminal continuaria a residir n’elle em estado latente, prompto a mostrar-se, assim que as condições precedentes da sua existencia normal viessem a reproduzir-se. A emenda pois seria apenas apparente, se é que não era fingida. Poder-se-hia acaso fallar de uma pedagogia experimental? Mas, se é certo que os instinctos moraes da humanidade foram criados por milhões de experiencias utilitarias feitas por nossos antepassados durante milhares de seculos, como se poderá imaginar a sua repetição artificial n’um espaço de tempo tão curto como a vida d’um individuo, cujo instincto não herdou, fructo d’estas experiencias das gerações passadas? É evidente que nada podemos tentar fóra do raciocinio. Tem-se tratado depois de fazer propostas mais praticas. Em primeiro logar seria inutil applicar a cura moral de um modo directo, conforme a utopia de Despine; mas effectuar-se-hia por si mesma, mediante um bom regime penitenciario. O isolamento, o silencio, o trabalho, a instrucção traziam a reconsideração e as boas resoluções, capazes de regenerar o condemnado. Mas, quanto ao isolamento «para o pobre e para o desgraçado, para o homem que tudo perdeu e cahiu,—diz eloquentemente Mittelstad,—não é a separação da sociedade humana que lhe faz falta é sim o amor e o contacto d’esta...» E quanto ao trabalho diz ainda o mesmo auctor: «Não resta presentemente para nós humanistas da escola correccionalista, senão o vago desesperador d’este dilemma, a ouvir-se n’estas palavras: «trabalho educativo dos presos». Querem elles o effeito benefico do trabalho sobre os costumes? Então é preciso que elle se exerça sem coerção e que se substitua a detenção pela liberdade ou antes querem elles a coerção ao trabalho? Então eil-os de novo no campo da dor penal, e o fim da emenda, que é d’elle?![70] Mas ao trabalho obrigatorio, respondem os correccionalistas, deve alliar-se a educação do espirito e do coração com o auxilio de escolas, onde os condemnados, ordinariamente grosseiros e ignorantes, podem adquirir os conhecimentos do bem e da verdade, que lhes fazem falta. Desgraçadamente, como nós o veremos em breve, a experiencia tem demonstrado que a efficacia da escola é ordinariamente nulla sobre a moral individual. Tem-se um delinquente adulto, privado de uma parte do senso moral, o instincto da piedade; pretende-se inculcar-lhe este instincto por meio do ensino, isto é repetindo-lhe que um dos deveres do homem é ser compassivo, que a moral prohibe fazer mal aos nossos semelhantes e assim outras cousas muito bonitas... O delinquente porem só adquirirá, se o não tiver já, um certo criterio para saber conduzir-se mais seguramente conforme os principios da moral. N’uma palavra, adquirir ideias, não sentimentos. E depois? O homem é bom não pela reflexão, mas por instincto que lhe falta. Como proceder para supprir este defeito organico? Elle verá o bem, mas fará o mal, quando o mal lhe convir e lhe causar prazer.
Vejo e approvo o que é melhor
Mas sigo o peior.[71]
Por mais que se lhe repita que o interesse social tem muito mais importancia que o interesse individual; que este, no fim de contas, se confunde até com aquelle: que, como membros da sociedade, nós devemos, em certos casos, sacrificar o nosso egoismo, para que assim procedam comnosco. Ou antes tomando por base um principio religioso, falle-se-lhe da felicidade de uma vida futura para o homem justo e de condemnação eterna que espera os perversos. Na essencia, tudo se reduz a um raciocinio: se tu praticares uma tal acção, advir-te-ha mal. Logo para evitar isto, não deverás praticar aquillo. Mas, se o delinquente prefere satisfazer antes a sua propria paixão, que entregar-se a qualquer outro prazer, a qualquer outra esperança, o raciocinio então já não tem valor para elle, o que poderia impedil-o de commetter um novo crime, não é ver claramente o que os outros, e não elle, consideram como um interesse predominante,—mas seria necessario que elle experimentasse a mesma repugnancia que os outros experimentam pelo crime; porque o que explica toda a acção humana, é, em ultima analyse, o caracter do individuo e sua maneira geral de sentir.
Ora um raciocinio não poderá nunca criar um instincto. Este não póde ser senão natural ou transmittido, ou antes adquirido inconscientemente por um effeito do meio ambiente. Eis-nos pois novamente em face dos dois agentes principaes a herança e o meio. A educação, uma vez que ella não represente senão ensinamentos, é de um effeito nullo, ou pouco menos, se o meio continúa o mesmo, isto é se o criminoso, depois da expiação da sua pena ou culpa se tornar a achar no mesmo meio que d’antes occupava. É conhecida a historia d’aquelles negrinhos que depois de terem sido educados e instruidos na Europa, foram reconduzidos aos seus respectivos paizes para civilisarem os seus compatriotas. Assim que elles se viram de novo entre estes, tudo esqueceram, tanto a grammatica e as suas regras como as boas maneiras que tinham aprendido; despojaram-se dos seus vestidos, retiraram-se para as florestas e eil-os outra vez selvagens como seus paes, que aliás nem tinham conhecido! Eis aqui precisamente a que chegaria o systema correccionalista; julgue-se do resto pelos ensaios que já se teem tentado: o systema cellular, o de Auburn, o systema Irlandez, etc. O numero das reincidencias por toda a parte tem augmentado, á medida que se teem suavisado as penas e abreviado a sua duração. Em França na proporção de 21 p. c. em 1851, chegou a 44 p. c. em 1882 para os delictos e de 23 a 52 p. c. para os crimes. A reincidencia—dizia o Ministro—continua a sua marcha invasora... O augmento do numero dos malfeitores em estado de reincidencia legal é, em dez annos de 39 p. c., perto de 2 quintas partes. A maré da reincidencia continua a subir. Relatorio de 28 de março de 1886 onde se deplora o mesmo facto. Na Belgica a reincidencia attingira a proporção de 56 p. c. em 1870 e de 52 p. c. em 1873. Houvera diminuição desde 1874 até 1876, mas em 1879 chegou a proporções assustadoras (49 p. c.!) Na Italia, desde 1876 até 1885, a reincidencia dos condemnados pelos tribunaes subiu de 10¹⁄₂ p. c. A mesma progressão em Hespanha. Ha tambem augmento, ainda que menos pronunciado, na Austria e na Carinthia. Tudo isto prova experimentalmente o absurdo da theoria correccionalista, das suas applicações pelo menos. Nem podia deixar de ser assim, porque nos seus principios ha contradicção flagrante. Com effeito, emquanto que de um lado se declara que o fim da pena é a correcção do culpado do outro lado estabelece-se uma medida fixa de pena para cada delicto, isto é um certo numero de mezes ou de annos de detensão n’uma casa do Estado; o que—como o disse o juiz Wilert—se parece com o tratamento que um medico prescrevesse ao seu doente, com a indicação do dia em que lhe deveria dar alta do hospital, quer elle estivesse curado ou não. Tudo quanto se póde saber do naufragio d’esta theoria são as instituições para a infancia abandonada e para os adolescentes que começaram a mostrar más inclinações. Quanto aos adultos, apenas se póde tentar fazel-os adquirir o habito de um genero de vida que elles deveriam desejar poder continuar sempre, porque será mais util para elles que qualquer outra actividade em o novo ambiente para onde os transportarem. É assim que aquelles d’entre os criminosos que não são inteiramente homens degenerados poderão deixar de ser nocivos á sociedade. Isso só é realisavel pela deportação ou por colonias agricolas que se estabeleçam nas regiões pouco habitadas da mãe-patria, com a condição de que esta especie de exilio seja perpetuo, ou que ao menos se não fixe d’antemão o tempo da sua duração, afim de que se não libertem senão os raros individuos cuja regeneração pelo trabalho possa realmente ser verificada. São casos excepcionaes. Mas nos casos ordinarios é absurdo pensar que depois de uma ausencia mais ou menos longa, um delinquente possa reapparecer no meio que é sua pequena patria sem ahi passar pelas mesmas influencias que o tinham impellido para o crime.»
Em toda a critica feita por Garofalo á escola correccionalista ha excellentes argumentos, muitos preconceitos systematicos e algumas contradicções. Nos capitulos anteriores já nós combatemos muitas das hypotheses d’esta escola. Os seus defeitos nascem por um lado d’uma funesta e erronea orientação philosophica, por outro lado da exagerada extensão generalisadora, dada aos factos sommaticos, generalisação que de modo nenhum scientificamente elles abrangem. O principal argumento é—que a educação é impotente para vencer os instinctos hereditarios, quando em boa psychologia se póde demonstrar, que a acção educativa, quando efficaz, aniquilla as más qualidades herdadas, substituindo-as pelos salutares beneficios adquiridos pela civilisação.
A má educação na familia é um influxo mais corruptor e mais profundo do que o meio social. O instincto de imitação actua como importantissimo elemento para a formação do caracter.
A educação segundo a anthropologia franceza modifica o encephalo, o seu influxo faz augmentar ou diminuir a capacidade da caixa craneana, apressar ou retardar o encerramento das soturas e a sua ossificação. É innegavel que o cerebro é a condição do pensamento e sendo modificado por factos exteriores ou internos, vem a ser ainda que indirectamente, tambem modificadas as suas faculdades.
Paulo Broca affirma que segundo o costume de Taiti os indigenas crêem poder fabricar, á vontade, homens de conselho ou homens de guerra achatando nas creanças a parte posterior da cabeça no primeiro caso e o frontal no segundo.[72]
Não póde nenhum penologo deixar de prestar justiça aos meritos e de reconhecer os esforços da escola italiana, comtudo é impossivel acceitar a extraordinaria affirmação de que todos os malfeitores são o reapparecimento do homem primitivo e que o meio de verificar este typo são especialmente os caracteres externos.
A theoria biologica do transformismo está invadindo d’um modo anti-scientifico os principios explicativos dos phenomenos psychologicos e sociaes, é preciso na sua applicação um pouco mais de logica.
«Os nossos anthropologos consideram como herança da antiga barbarie a predilecção que a mulher tem pelos adornos, que Isaias e Plauto, antes dos nossos prégadores e dos nossos comicos, reprehenderam como um senão e como um vicio.
A arte dos adornos, na opinião d’elles, é uma das primeiras que o homem conheceu. Precedeu o vestuario. O selvagem de pelle aspera e cabelluda, de costumes bestiaes, não sentia nenhuma necessidade de se vestir. Mas o orgulho, o cuidado de se defender, o desejo sempre crescente de se differençar e de metter medo, fizeram com que elle pintasse e ornasse o corpo conforme o seu ideal rudimentar de belleza. O adorno é mais que tudo a insignia do guerreiro, que quer fazer maior e exagerar o seu typo. «Na origem das sociedades, é o homem que traz os braceletes, manilhas, brincos, collares, pinjentes, alfinetes para o cabello, plumas de cores vivas; é elle que se pinta, que emprega a tatuagem, para chamar a vista, para fascinar o inimigo, affirmar a sua cathegoria entre os seus eguaes, e excedel-os se póde; um penacho é uma coroa.[73]» Mais tarde com o progresso relativo das artes e da abastança, o nivel da mulher, destinado a ficar sempre inferior ao homem, alevantou-se um nada, o senhor, que primeiramente fiava, tecia e ennastrava permittiu-lhe que se occupasse n’esses humildes trabalhos, não lhe desagradou vel-a adornar-se para elle, o luxo em torno do senhor era com effeito apenas a amplificação da sua propria magnificencia. Como elle achava de continuo meios novos de assignalar a sua superioridade, deixou para a mulher os adornos que já não eram o seu prestigio unico, o progresso da civilisação, é realisado sobretudo pelo homem e para o homem, e o apartamento faz-se cada vez mais sensivel entre os dois sexos.
É por isso que a mulher conforme dizem os anthropologos representa o typo inferior da especie, adorna-se e enfeita-se ainda com melhor gosto sem duvida, mas com a mesma paixão que o selvagem e o homem primitivo. Do selvagem ao criminoso innato a distancia é pequena, e a assimilação d’um ao outro reflectiu-se na mulher. Se o criminoso representa nas nossas sociedades civilisadas, a selvageria primitiva, encontra-se entre elle e a mulher semelhanças notaveis. «Ellas são mais prognathas que os homens, tem o craneo menos volumoso (Topinard) e o cerebro menos pesado, mesmo com estatura egual e as fórmas cerebraes tem o que quer que seja infantil, e embryonario; são mais que os homens canhotas ou ambisdextras; tem, se é licito dizer-lho a ellas, o pé mais chato e menos arqueado; emfim, ellas são menos musculosas e tão completamente imberbes como abundantes de cabêllo. São estes outros tantos traços communs com os nossos malfeitores. Mas isto ainda não é tudo. A mesma imprevidencia, a mesma vaidade, dois caracteres que Ferri assignala com razão como dominantes no criminoso».[74] Paro aqui n’esta ultima parecença. Não poderia admittir em nenhum ponto de vista a assimilação do typo feminino ao typo selvagem ou criminoso. Com os mesmos titulos que o homem, mas com um feitio proprio, a mulher é um ente civilisado. Cada um tem aproveitado o progresso e collaborado com o seu quinhão, conforme o seu destino social.
O papel da mulher é sobretudo «agradar ao homem» diz Rousseau; «e a belleza da mulher é o signal da sua missão,» diz Proudhon; Renan poude portanto dizer com razão que adornando, aperfeiçoando, idealisando a sua belleza, «ella pratica uma arte, arte especial, em certo sentido a mais encantadora das artes.»
Tenham paciencia os anthropologos extremos, a predilecção pelos adornos, restringida pelo pudor e o bom senso, assignala antes uma perfeição do typo humano na mulher. Mas nós precisamos defender tambem a creança contra as pretensões abusivas de certos philosophos. Se a mulher, reproduz em certas proporções o typo selvagem e primitivo, a creança reproduz-lhe as differentes phases. O desenvolvimento individual não é senão uma fórma abreviada do desenvolvimento da especie desde o seio da mãe e durante muitos annos, a creança repete a serie da evolução prehistorica. Aos seis mezes, ao anno, aos dois annos, mesmo aos tres, o que domina n’elle é o selvagem. Conheço transformista a quem não custaria mostrar-nos no «Bébé» primeiro o selvagem da pedra lascada, depois o da pedra polida, e emfim o da edade de bronze, tudo isto muito exactamente.
Admittamos a theoria por hypothese e verifiquemos.
O encommodo que o contacto e a pressão da roupa, produz no recemnascido lembrará, estou d’accôrdo, a feliz e livre nudez do velho antepassado. O curioso é que este mimo primordial persiste entre muitas creanças, aliás, muito bem dotadas, e que a insensibilidade da pelle é um dos caracteres attribuidos ao typo criminoso «ou selvagem». Não me encarrego de explicar a contradicção. Mas lá vae outra: desde o decimo segundo ao decimo quinto mez, a predilecção nascente pelo adorno coexiste com o prazer de estar nuazinha. Deveriamos vêr n’isto duas phases successivas de selvageria que se fundiam?
Nós chegamos, despresando as transições á edade de tres ou quatro annos e podemos suppôr-nos no limiar da pedra polida. Ora n’esta épocha, e sobretudo na epocha do bronze, o adorno era em geral o privilegio do sexo forte. Deveriamos pois, achar a predilecção mais precoce e mais viva nos rapazes que nas meninas; sem o que a doutrina da repetição historica nos parece estar em perigo. A não ser que se supponha tambem (uma hypothese a mais ou a menos, não é coisa de grande monta) n’essas edades distantes a paixão pela argola de metal e por um trapo não fosse um desejo bastante violento para se assemelhar ao sentimento da posse. Mas vamos aos factos e estudemos sem idéa antecipada as creanças dos dois sexos.[75]»
Póde affirmar-se[76] que as bellas artes indirectamente concorreram para o desenvolvimento moral da humanidade. As faculdades estheticas são até certo ponto intermediarias entre as faculdades puramente moraes e as faculdades puramente intellectuaes. Ha homens para quem não é possivel despertar uma certa actividade especulativa sem submetter a sua intelligencia a um regimen esthetico previo. Este influxo é salutar e reage sobre o espirito e sobre o coração, podendo constituir espontaneamente um dos processos mais poderosos da pedagogia. É incontestavel que o convivio com as bellezas da natureza ou da arte purifica a sensibilidade, eleva o espirito, engrandece o horisonte onde a alma se move, torna o sentimento da dignidade mais vivo e mais delicado, expungindo do coração o que é vil e miseravel, senão para sempre ao menos emquanto dura a vibração do enthusiasmo. Estes são os fins indirectos, mas o fim essencial da arte é interpretar idealmente as bellezas da natureza e com ellas deleitar-nos.
É uma das glorias mais formosas dos espiritos d’escol na civilisação moderna, dar um logar cada vez mais amplo á sensibilidade humana no banquete dos prazeres intellectuaes. H. Spencer, levado por um preconceito nacional que caracterisa exclusivamente o espirito inglez, antepoz d’um modo particular a utilidade ao sentimento esthetico, a sciencia á arte. Propugna este paradoxo com a finura do seu immenso talento,—representando uma inconsolavel mãe que perde o seu filho, cuja saude comprometteu pela ignorancia da hygiene, e a quem não consolará uma leitura da Divina Comedia de Dante no texto original.—Podem saber-se umas noções de hygiene e conhecer o italiano, sem que estas duas ordens de idéas se excluam, pelo contrario podem harmonisar-se e completar-se. Seria revoltantemente injusto privar o espirito da mulher de emoções tão delicadas e tão latificantes como o attractivo da poesia e os encantos da arte.
As obras litterarias, d’um requinte subtil, são unicamente para os espiritos excepcionalmente cultos e delicados, mas as universaes bellezas da arte grega e latina, e muitas ha n’este genero, estão ao alcance de todas as intelligencias. Ao ler, por exemplo, o dialogo do divino Platão, o Criton, onde se narra pormenorisadamente a morte sublime de Socrates, ou a descripção que Herodoto faz da passagem do desfiladeiro das Termopylas, ou da batalha de Marathona, ninguem deixará de sentir uma emoção benefica e consoladora, pela belleza da narrativa e pela grandiosidade heroica dos factos. A circumstancia de obrigar o nosso espirito a pensar e a fallar da vida do mundo hellenico-romano não só nos incute aquelle delicado sabor esthetico, mas imprime ao nosso caracter aquella energia moral intemerata e athletica, que parecia feita do bronze da lança de Minerva. Meditamos n’aquella unidade e harmonia, que tanto distingue a civilisação grega e de que tanto carece a sociedade moderna. O nosso espirito chega a sentir saudades d’esse passado, vendo como essa unidade e essa harmonia foram impostas pelo sentimento artistico, cujo esplendor foi a funcção historica d’esse glorioso povo. Nenhuma nação do mundo, em tão limitado espaço e em tão pouco tempo, fez tanto e tão bem. O que nos resta da formosa Hellade, passados mais de dois mil annos, ainda nos maravilha e nos encanta, as deliciosas reliquias da sua alma são um lenitivo aos nossos desgostos, como o capitoso nepenthes de que falla Homero.
Não é meu intuito fazer n’esta occasião um curso de sciencia da educação; porém não será fóra de proposito mostrar de modo rapido como a cultura esthetica do espirito humano pela litteratura e pelas bellas artes póde contribuir para o seu aperfeiçoamento moral. Querendo esclarecer esta questão basta analysar as relações que unem o bem e o bello, visto que as lettras e as bellas artes são as expressões do bello, e que a idéa do bem serve de guia a tudo o que póde contribuir para o nosso aperfeiçoamento. Ha quem sustente a these opposta, J. J. Rousseau trata com desamor as sciencias e as artes porque vê n’ellas um instrumento não de progresso moral mas de corrupção. O genio grego e romano era d’uma opinião opposta, admittindo quasi a identidade do bem e do bello, e confundindo muitas vezes as duas idéas. O bello e o bem dimanam d’uma unica idéa, a idéa de ordem que é tão precisa á esthetica como á moral. Evidentemente o bello não poderia existir na arte sem a harmonia, a regularidade; em pintura as leis da perspectiva, da proporção, impõem-se ao artista; a musica tem como condição, a medida e o rhythmo; o drama não poderá libertar-se das tres unidades no tempo, no espaço e na acção: ora é obvio que é sempre a idéa de ordem que se manifesta n’estas concepções sob aspectos diversos. Succede o mesmo em moral, a ordem é uma condição da virtude. O homem honesto carece da razão, do senso commum e da medida que regula todos os seus actos.
Ha uma relação intima entre o bem e o bello; porque teem um principio commum, poder-se-hia mesmo, dentro de certos limites, substituir o gosto esthetico á consciencia moral. A harmonia reinaria em todos os nossos actos tendo o bello invariavelmente, na sua significação mais grandiosa, como norma do procedimento. O bello repelle a grosseria e a bruteza, é sempre fiel á honra, á pollidez e á virtude. É além d’isso desinteressado, não serve senão para deleitar a alma; perante um objecto bello não somos egoistas, satisfazemo-nos em contemplal-o, não desejamos appropriar-nos d’elle para uso exclusivo.
O gozo esthetico affasta as paixões ruins e depura a alma; com effeito depois de um homem ter passado horas na comtemplação ou leitura das grandes obras onde ha opulencia de belleza, não poderá entregar-se ás brutalidades da embriaguez e das paixões degradantes.
Ha distracção mais fina e mais delicada, conforto moral mais consolador do que a leitura do Prometheu de Eschylo, da Antigone de Sophocles, ou da Historia da guerra do Peleponeso de Thucydides?
As bellas lettras não corrompem o homem, o que o corrompe é a riqueza, e esta coincide quasi sempre com as epochas de desenvolvimento artistico e litterario: d’ahi vem a confusão de se attribuir, como na renascença, a decadencia moral ás artes, quando ella provém do excesso de riqueza. Com effeito o bello tem fórmas que são estranhas ao bem; Cesar, ás vezes, fez uso immoral do seu genio, mas a nossa admiração e o nosso criterio distingue bem dos seus vicios o seu extraordinario heroismo.
Ha homens d’uma grande inferioridade moral que manifestam grande admiração pelas artes. Ludovico de More, duque de Milão, que passou politica e estheticamente por um grande principe, e que protegeu copiosamente as artes, chegando a fundar uma academia na sua côrte, retribuindo largamente os grandes artistas Bramante e Leonardo de Vinci tem uma vida de tyranno cheia de perversidades e de crimes. Outro exemplo assaz saliente é Nero. Modernamente póde citar-se Napoleão I que é um todo extraordinario e de quem de Candolle, fazendo-lhe um retrato moral execravel diz que tinha um fraco sentimento das artes plasticas e nenhuma disposição para a musica, sem embargo de ter ostentado que as amou. Sem duvida todos os tyrannos, que protegem as artes é mais pela vaidade propria e como chamariz da admiração alheia, do que pelo sentimento intimo da contemplação do bello. Conseguintemente estes não podem servir de norma para apreciar a acção moral do sentimento artistico.
«Na transmissão educativa transformada ao impulso da civilisação moderna ha, como consequencia de grandes causas de erro, alterações pathologicas individuaes que se podem grupar em duas classes—alterações anatomicas e alterações funccionaes.[77]
Este segundo grupo ainda convem dividil-o em perturbações da vida animal e perturbações da mentalidade.
Não é que estas differentes anomalias se destaquem realmente e possam apparecer exclusivamente sós n’um dado individuo, mas pela razão de todas as classificações—a commodidade e o methodo de estudo.
O typo normal especifico do homem actual soffre, em virtude da adaptação escolar um desvio bastante notavel e importante, no ponto de vista anthropologico que comprehende o individuo, a especie e as sociedades.
A alteração d’este typo é o resultado das deformações a que o individuo é sujeito durante a actividade escolar. Estas deformações são o producto das posições viciosas que tomam os alumnos ou que lhes fazem tomar no exercicio quotidiano de desenvolvimento intellectual e de acquisição scientifica.
Este exercicio prolongado por mezes e annos, nas más condições mesologicas que ordinariamente se encontram na escola, e sem a devida compensação do exercicio physico, bem pensado e dirigido, constitue um agente poderoso de transformação individual que a hereditariedade reforça e fixa, já pela tendencia transmittida, já pela transmissão de mudança que o habito operou no individuo.
N’estas considerações abrangemos com a maxima generalisação todas as modificações de que é susceptivel o individuo humano convencionalmente adaptado ao meio escolar.
Especialisando convenientemente, encontramos no primeiro grupo definido os desvios da columna vertebral.
D’esta classe só pretendemos estudar, conforme o nosso ponto de vista particular, os desvios não symptomathicos de qualquer affecção.
Excluidos estes apresentam-se-nos na escola dois generos de incurvações rachidianas:—incurvações antero-posteriores e incurvações lateraes.—Pertencem ao primeiro genero a cyphose e a lordose e ao segundo a scoliose como especie unica, mas com variedades mais ou menos accentuadas.
A cyphose dá uma incurvação exagerada á espinha dorsal e é ordinariamente limitada á região dorsal, pelo que póde considerar-se como uma ampliação da curvatura d’essa região. É produzida pelas attitudes demoradas, com o dorso curvado, lendo, escrevendo ou costurando, e devida, em parte, á necessidade creada pela myopia de inclinar muito o tronco para approximar os olhos do trabalho em execução.
Esta especie de desvio encontra-se mais frequentemente do que parece e nem sempre se torna notavel. Mas observa-se vulgarmente nas modernas gerações que passam a sua adolescencia na escola um arqueamento pronunciado no dorso e a saliencia posterior anormal dos hombros, projectando para diante a cabeça e o pescoço. É o que se encontra mais frizantemente na velhice mais adiantada, principalmente nos individuos cuja profissão ou habito obriga á incurvação prolongada do tronco, por exemplo, escrivães, costureiras, cavadores. Na outra especie d’este genero—a lordose—a convexidade da curvatura é anterior e dá-se na região lombar e quando muito na cervical. É uma incurvação que tem mais geralmente logar nas mulheres e que, como deformação escolar tem a sua etiologia na attitude forçada a que são obrigadas as alumnas para se manterem direitos em assentos sem espaldar.
Por muito distantes que pareçam estar estas ideias, ha entre ellas uma relação mais proxima, infelizmente do que entre escola e educação; porque tal como educação e escola se consideram hoje, o que se adquire mais facilmente do que uma educação bem dirigida e equilibrada é um certo grau de morbidez caracteristico dos individuos que vivem em logares restrictos e que são adaptados a um modo de vida artificial e anomalo.
A escola, como equivalente de estufa ou de viveiro, dá productos de degenerescencia que são o resultado mais contraproducente da civilisação moderna, d’este pretendido progresso humano que nos leva por vezes a um pessimismo doloroso e desolador em vez de nos conduzir a um aperfeiçoamento a que já teria decerto chegado a nossa especie, se varios elementos perturbadores não influissem na sua evolução.
É que realmente tem-se desenvolvido mais a intelligencia do que a energia physica e alcançou-se com este desequilibrio uma tal devassidão dos elementos psychicos na educação que se obtem frequentes resultados negativos, agora, isto é, na epoca em que os programmas attingiram o maximo desenvolvimento.
Se collocarmos em parallelo esta exhuberancia dos programmas e do ensino intellectual com a marcha evolutiva da educação physica e moral e com a nosographia, particularmente na applicação á escola, tornar-se-ha bem avultante, apesar de todos os aperfeiçoamentos apparentes, o amesquinhamento das raças, mesmo nas manifestações intellectuaes, que tanto se obstinam as boas sociedades em fazer realçar, embora á custa da salubridade individuar e collectiva, produzindo a final um definhamento cujos signaes se pronunciam cada vez mais nas descendentes das velhas raças europeas civilisadas, mas decadentes.
Esta conclusão é tanto mais legitima quanto maior numero de exemplos a Historia apresenta de genios, de sabios, de celebridades de diversos typos, que representam em grande parte a negação da escola, e foram comtudo grandes, livres na sua expansibilidade genial, e vieram a occupar as culminancias sociaes, como as aguias e os açores nas eminencias dos rochedos olhando o mundo com o desprezo que lhe permitte a potencia das suas azas e das suas garras.
Justamente, muitos genios, precisaram, para mais largamente exercitarem o seu vôo, forçar os gradeamentos tristonhos das gaiolas de educação a que em vão pretenderam sujeital-os e para alguns, como Darwin, por exemplo, só depois de passado o tempo escolar poderam manifestar as suas aptidões, porque na escola eram tidos como menos aptos.
O que é tristemente certo e independente de qualquer pessimismo é que, apesar da extraordinaria ampliação dos programmas de ensino, os sabios que ainda hoje ha e os que ainda são robustos pertencem á geração anterior, contemporaneos de Chevreul, e anteriores ainda ao movimento escolar moderno, emquanto que da geração actual, sahida da estufa educativa não se distinguem, proporcionalmente, na quantidade e na qualidade, os genios, os sabios, por estudos, por descobertas que possam tornal-as equivalentes a Pasteur, a Trousseau, a Broca, a Lombroso, a V. Hugo, a Tourgueneff, a Wagner, a Delacroix, e a tantos outros que, por assim dizer, monopolisaram a originalidade, o poder descobridor e inventivo que tem apenas um echo nas sociedades hodiernas.
O ensino collectivo, escolar, restricto, apenas mais complicado, mas não muito mais vasto do que nas epochas passadas, fornece á vida pratica productos de fabrica, industriaes levando a respectiva marca—os stigmas da degenerescencia. São resultados de tentativas frustres, talvez typos de transição, mas a sociedade não se acha realmente mais adiantada, menos viciosa, antes pelo contrario. E se, nas revelações exteriores da actividade commum, ainda se admira alguma obra grandiosa como a celebração do centenario da Republica franceza, essa maravilha é feita de passadas glorias, é obra de adultos e de velhos experimentados e sabedores, é resultante de exforços conduzidos scientificamente de outras eras, o aproveitamento de descobertas anteriores; o que tem de novo é a fórma e a applicação. Tal é, por exemplo, o phonographo Tainter—Edison. É preciso lembrar que a torre Eiffel não se ensina a construir na escola.
Seria de certo exigir muito, mas por isso bastam á escola principios, noções, idéas, e a escola de hoje, moldada nas reformas recentes, tem pouco d’esse indispensavel material, por muito que lá se trabalhe; porque ha sensivelmente falta de ordem, de equilibrio, de methodo, e d’este trabalho desordenado sae, como no poema surprehendente de V. Hugo—Puissance egale bonté—um gafanhoto brilhante mas... destruidor de culturas. Será isto uma consequencia da degeneração das raças que habitam o velho continente ou simplesmente o resultado da educação como até aqui tem sido dirigida? É o que tratamos de estudar.
Em primeiro logar as nações arrastadas por uma corrente de industrialismo teem hoje o triplo fim—industria, commercio e luxo. Desde muito tempo que a actividade civilisada se reduz totalmente á industria, tendencia que mais se accentuou desde o começo d’este seculo. O principio é a fabrica, o meio é o commercio e o fim é o luxo.
De modo que cada vez é mais pequena a esphera da actividade desinteressada, scientifica ou artistica. Hoje tudo quanto trabalha não tem singelamente como fim a existencia e o bem estar normal, primitivo; ha em vista o luxo e a gloria, que é tambem um luxo.
Na consecução d’este fim multiplo a humanidade desviada da sua linha natural de aperfeiçoamento entra no dominio da pathologia. Esta explica-nos como, a despeito do progresso de todas as epochas, dos seculos passados e do presente, as raças que se chamam civilisadas vão cahindo n’uma degeneração tristissima, porque, como dizia Theophilo Gautier, a ruina humana é a mais triste das ruinas.
As sociedades tem ainda os grandes contagios, a tuberculose, o arthritismo, o crime, o alcoolismo e variadas fórmas de nevrose que constituem um grupo nosologico á parte e o assumpto de um vasto estudo, porque o industrialismo usurpa em seu favor os mais generosos exforços e arrasta até os artistas e os homens de sciencia, e os hygienistas mal podem vibrar a sua palavra auctorisada no meio do ruidoso labor dos tantos industriaes e mal conseguem vencer a astucia de tantos industriosos.
Obedecendo á mesma lei, a escola é tambem uma fabrica onde se trabalha em alta pressão conforme a phrase do dr. J. Rochard, produzindo o que este illustre hygienista francez chama petits savants à lunettes, myopes, chétifs bourrés de chiffres et de formules...
Esta adulteração não póde passar sem reparo perante aquelles que prezam sinceramente a sciencia e as legitimas manifestações intellectuaes, visto que a cultura, como ella é presentemente feita, dá productos analogos aos que uma horticultura banal obtem pela transformação de plantas naturalmente simples e bellas em monstros botanicos para admiração do vulgo e vaidade do jardineiro.
Com os primeiros exercicios escolares começam as deformações anatomicas e consequentemente as alterações funccionaes que tomam facilmente um feitio peculiar de modo que a escola, fóra dos preceitos, muitas vezes da hygiene mais elementar, entra largamente na secção etiologica da pathologia geral, onde, com sentimento, não vemos a menor adhesão especifica a este grupo de causas, a não ser muito largamente.
Este esquecimento admira-nos tanto mais quanto achamos o parentesco pathogenico de muitas lesões e desvios anatomico-physiologicos na nosologia escolar.
É preciso não esquecer um só momento que é dos primeiros annos que depende o resto da existencia de cada homem e que abandonado ou mal dirigido n’esses primordios da vida fica vitaliciamente entregue á sua hereditariedade e ás commoções do meio social e climaterico.
Fallámos da hereditariedade e parece-nos dever declarar aqui que este importantissimo factor não fica por nós posto de parte no estudo da nosographia escolar a que nos dedicamos. Mas se effectivamente a creança vem para a escola na posse de uma herança morbida qualquer, a escola não modifica vantajosamente, nem no physico nem no moral, e muitas vezes, nem no intellecto, o individuo que lhe foi confiado.
Pelo contrario, as mais das vezes, a escolariedade imprime á creança ou ao adolescente os caracteres morbidos que mais se accentuam de geração em geração, pela hereditariedade.
N’um precedente estudo indicamos as alterações anatomicas de que o individuo humano é passivel na escola[78] e dividimos as alterações funccionaes em dois grupos:—perturbações da vida animal e perturbações mentaes.
Procuraremos por ora occupar-nos um pouco d’esta primeira sub-divisão.
O que se nos impõe logo como defeito escolar é a insanidade commum a todas as acumulações humanas, como de quaesquer reuniões de animaes em espaço limitado e sempre demasiadamente acanhado.
Todas as vezes que ha agglomeração de individuos que precisam de ar para viver, e teem de ficar encerrados n’um recinto mal ventilado, ou de, modo nenhum ventilado, é claro que vão cerceiando uns aos outros o ar de que cada um carece. Ao cabo de uma hora ou ainda menos, acha-se a atmosphera sensivelmente modificada, diminuida no seu oxygenio e augmentada no gaz carbonico, alem de outros productos de desassimilação que se eliminam pelos pulmões e pela pelle. Herscher demonstrou pelo calculo que n’uma aula tendo 8 metros cubicos por alumno a viciação de ²⁄₁₀₀₀ de anhydrido carbonatico é attingida em uma hora, se não se estabelece a ventilação. Attendendo a que a maior parte dos estabelecimentos escolares não fornecem, mesmo dada alguma ventilação, aquelles 8 metros cubicos a cada alumno, principalmente nos dormitorios, póde concluir-se, embora grosseiramente, que a viciação da atmosphera n’estes institutos é mais consideravel do que a media fornecida pelo calculo de Herscher.
O anhydrido carbonico vae-se diluindo no ar e, logo que exceda a proporção de 3 a 4 por 1000, este torna-se irrespiravel. Ora a ventilação tem sido um problema de solução delicada e ordinariamente não se faz bem, porque quasi nunca as edificações escolares satisfazem a esta exigencia, entre nós e mesmo n’outros paizes, se prestarmos fé ás queixas de hygienistas e visitadores de escolas do estrangeiro.
O collegial soffre, pois, durante grande parte do dia e portanto durante grande parte da sua vida, a influencia do ar deleterio, e patenteia-se ao observador mais especialmente instruido a anemia caracteristica dos individuos que persistem muito tempo em logares mal arejados.
Combinando a falta do ar com a falta de movimentos necessarios ao regular desenvolvimento do organismo tem-se uma grande diminuição da vitalidade geral, uma diminuição da capacidade total respiratoria, e portanto uma debilidade que predispõe para qualquer estado morbido determinado pela incidencia das causas pathogenicas. De facto a vida escolar predispõe para a tysica, já pela falta de ar livre, já pelas attitudes contrafeitas que originam deformações da espinha dorsal e do thorax e dão perturbações da respiração, o que, conjunctamente com a mobilidade demasiado restricta que traz a atrophia dos orgãos, dá a apparencia estiolada e o fundo morbido correspondente.
Além d’isto, ha uma actividade cerebral forçada, exaggerada que rouba aos outros orgãos o fluido nutritivo, fatiga os centros nervosos e contribue para o desequilibrio funccional que de ordinario se observa nos escolares.
A este respeito diz o professor Peter: «Não ha só trabalho excessivo e reparação insufficiente, ha ruminação do ar nas salas de estudo mal ventiladas durante a estação quente e de modo algum na estação fria, ruminação do ar nos dormitorios menos arejados do que as salas de estudo, ha durante a maior parte do dia a clausura longe do sol, isto é o estiolamento, a immobilisação nos bancos, isto é, os musculos em repouso e o cerebro em trabalho forçado. E tal que tinha nascido para bom cultivador saudavel, torna-se um tuberculoso forte em themas.»
Quando tudo isto fosse apenas previsão do nosso espirito ou exhalação acrimoniosa de um pessimismo da moda, não seriam confirmadas estas observações pelos resultados da estatistica.
Assim, conforme a estatistica de Finkelnburg, em Berlim por 100 creanças que morrem tysicas ha 4,81 de 5 a 10 annos de idade; 12,96 de 10 a 15 annos e 31,88 de 15 a 20 annos. Vê-se que esta mortalidade augmenta com o numero de annos e como o ensino é mais desenvolvido e complicado quanto maior é a idade escolar, póde concluir-se, tendo em vista a situação da creança e do adolescente na escola, que esta favorece a evolução da terrivel doença.
Quando menos encontram-se nos escolares, e com certa frequencia as congestões abdominaes, produzidas pela estação sentada durante muito tempo e as congestões de cabeça, que se traduzem ás vezes por expistaxis e ordinariamente por cephalalgias repetidas e cujo numero de casos varia de 20 a 40 por 100 conforme os estabelecimentos (Arnould). Michel Levy conta 104 vezes cephalalgia nos alumnos da Escola Polytechnica, sobre 360 casos de doença.
Estes accidentes são attribuidos ao mau funccionamento pulmonar nas posições contrafeitas que os alumnos tomam nas salas de estudo.
Serão muitas vezes attribuiveis á fadiga cerebral, principalmente quando se trata de preparar os exames.
O estudo nocturno, alem da demorada applicação da vista de dia, é causa não só da myopia tão vulgar na classe escolar, mas de varias doenças oculares determinadas pelo excesso de funcção, estando ou não predisposto o alumno para taes desvios pathologicos que são tambem muitos frequentes nos escolares. Ordinariamente acontece que o trabalho de leitura e escripta muito prolongado e feito em más condições com a cabeça inclinada para a frente, circulação viciosa e luz insuficiente, produz uma tensão vascular das membranas do olho, estase sanguinea e muitas vezes inflamações, atrophia da choroidea que durante a acomodação forçada comprime as arterias, diminuindo as trocas nutritivas pelo obstaculo posto á circulação.
É incontestavel a perturbação da physiologia da retina pelo cançaço do orgão, pela illuminação intensa, que deslumbra em certas salas d’estudo e que é em geral defeituosamente conduzida, sendo notavel que, precisamente porque o orgão visual por muito melindroso carece de numerosos e delicados cuidados, faltam quasi ou absoluto nas escolas.
Iriamos longe se descrevessemos minuciosamente com as suas relações de causalidade todas as modificações pathologicas que a bem dizer se fabricam na escola, por isso limitamo-nos a uma exposição breve, abrangendo nos seus contornos geraes a nosologia escolar.
Pondo de parte conforme nosso plano, as alterações physico-mechanicas cujas principaes tracejamos n’outro estudo, podem reduzir-se todas as perturbações mencionadas a erros de circulação e nutrição.
Viciadas simultaneamente estas actividades organicas, a constituição do sangue altera se consequentemente e amplia o movimento de dessimilação, a depauperação do organismo determinada pela adaptação a condições anormaes de existencia.
D’ahi resulta para o systema dominante de toda a organisação superior—para o systema nervoso—a incorrecção que nos individuos affectos da escolaridade, toma uma fórma particular, caracterisada, em geral por uma demasiada susceptibilidade dos orgãos, dores nevralgicas visceraes, nauseas lypothimias, palpitações e, finalmente, por modificações da personalidade, e da mentalidade que serão objecto de outro estudo.»