CAPITULO XXI
| Os paulistas querem deixar as côrtes.—Declaração de Fernandes Pinheiro de Castro e Silva.—Muitos brasileiros querem differir o juramento da constituição.—Partida dos paulistas e de alguns bahianos.—Côrtes ordinárias. Pag. | [398] a [426] |
[325] Sess. 1.º de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 677).
[326] Sess. 18 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 855).
[327] Sess. citada de 18 de abril.
[328] Sess. 9 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes. tomo 5.º pag. 721). As informações sobre D. Romualdo foram escolhidas na sua biographia. (Rev. do Inst. Hist. do do Brasil, vol. 3.º).
[329] Sess. de 3 de maio 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 53).
[330] Memorias do Espirito Santo por Braz da Costa Rubim (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24).
[331] Regulamento eleitoral de 22 de novembro de 1820 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 108) e sess. de 16 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 824).
[332] Sess. de 16 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 824).
[333] Sess. de 22 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 914) e Annaes de Goyaz (Rev. do Inst. Hist do Brasil, vol. 27).
[334] Correio Brasiliense de março e abril de 1822 (vol. 28).
[335] Sess. 27 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 978).
[336] Mello Moraes—Brasil-reino e Brasil-imperio e, principalmente, Oliveira Lima—D. João VI no Brasil. Excellente obra pela copia de noticias como pelo senso critico.
[337] Sess. de 30 de abril e 2 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1020 e tomo 6.º pag. 17).
[338] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 978.
[339] Correio Brasiliense de Junho de 1822 (vol. 28).
[340] Sess. de 30 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1021).
[341] Annaes da Provincia de Goyaz (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 27).
[342] Folha redigida por Barata em 1831 e 1832.
[343] Diario das Côrtes Geraes tomo 5.º pag. 1014.
[344] Trigoso, sess. 30 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1017).
[345] Pinto da França, sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1015).
[346] Fernando Pinheiro. Memorias (Revista do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37.) e sess. 2 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 39).
[347] Sess. 4 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 65).
[348] Sess. 15 de maio (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 167-172).
[349] Sess. 10 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 135).
[350] Sess. de 25 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 553).
[351] Sess. 29 de abril de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1010). É a conspiração da rua Formosa. (Souza Monteiro. Historia de Portugal, secção 20 e Arriaga—Hist. da Rev. de 1820, vol. 3.º, pag. 574).
[352] Discurso de José Bonifacio a D. Pedro, e carta d'este a D. João VI de 2 de fevereiro de 1822. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 300 e 285).
[353] Bancroft—Historia dos Estados-Unidos.
[354] Sess. de 20 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 201).
[355] Sess. de 9 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º, pag. 109).
[356] Depoimento de B. J. Teixeira. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 38, pag. 159); e Revolução do Ceará (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 29, pag. 255-262).
[357] A revolução de 1817. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).
[358] Fernandes Pinheiro—Memorias, (Rev. do Inst. do Brasil, vol. 37).
[359] Sess. de 21 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 203-215).
[360] Sess. de 23 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 249).
[361] Correio Brasiliense de junho de 1822 (vol. 20) e Fernandes Pinheiro—Memorias (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).
[362] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 221 e 248.
[363] Correio Brasiliense.
[364] Sess. 22 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 248).
[365] Fernandes Pinheiro—Memorias—(Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).
[366] Correio Brasiliense de junho de 1822 (vol. 28).
[367] O Campeão português em Lisboa, n.º 8 de 25 de maio de 1822 (vol. 1.º).
[368] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 256.
[369] O Rio de Janeiro nomeou procuradores o dr. José Marianno de Azevedo Coutinho e Joaquim Gonçalves Ledo, o notavel redactor do Reverbero.
[370] Considera-o assim, porque devolve ao povo a nomeação de um corpo que nas monarchias constitucionaes deve ser escolhido pelo poder executivo (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 603).
[371] Officio do ministro da guerra, sessão 28 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 289).
[372] Officio de Maximiliano de Sousa (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 302).
[373] Protesto dos commandantes (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 313).
[374] Carta de 14 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 313).
[375] Carta de 19 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 313).
[376] Notavel representação da camara do Rio ao Congresso (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 285).
[377] Representação da camara do Rio e fala da deputação de Minas Geraes ao regente, (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 283).
[378] Sess. de 29 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 313-316).
[379] § 1.º do artigo 159 da constituição (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. [428].)
[380] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 425.
[381] Sess. de 10 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 753).
[382] Revolução em Pernambuco de 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).
[383] Sess. de 12 de junho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 433).
[384] Sess. de 20 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 515).
[385] Sess. 22 e 25 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 541 e 556).
[386] Sess. 26 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 573).
[387] Capitulo XIII.
[388] Sess. 23 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 611).
[389] Sess. 29 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 670).
[390] Fernandes Pinheiro—Memorias. (Rev. do Inst Historico do Brasil, vol. 36).
[391] Sess. 15 e 25 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 855 e 954).
[392] Sess. de 7 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 360).
[393] J. C. Augusto de Oeynausen, presidente; José Bonifacio, vice-presidente; Martins Francisco; Lazaro José Gonçalves; M. J. de Oliveira Pinto; Manuel Rodrigues Jordão; F. J. de Sousa e Queiroz; J. F. de Oliveira Bueno; A. Leite Pereira da Gama Lobo, Daniel P. Múller; André da Silva Gomes; F. de Paulo e Oliveira.
[394] José Bonifacio e Antonio L. P. da Gama Lobo, deputados pelo governo e camara; José Arouche de Toledo Rendon, deputado pela camara, e o padre Alexandre Gomes de Azevedo deputado pelo clero.
[395] É a representação de 1.º de janeiro. Juntamente com o bispo a assignaram o cabido da Sé, e o clero do bispado por seu procurador o padre A. Gomes de Azevedo.
[396] Carta do principe de 15 de fevereiro 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 304). Eram 13: Antonio Felix da Costa; Belchior Pinheiro de Oliveira; Domingos Alves Macedo; Francisco de Paula Pereira Duarte; Jacintho Furtado de Mendonça; J. Gomes da Silveira; J. C. de Miranda Ribeiro; J. Custodio Dias; J. Eloy Ottini; J. de Rezende Costa; L. A. Monteiro de Barros; Lucio José Soares; Manuel J. Velloso. Substitutos: M. Rodrigues Jardim; B. Carneiro Pinto; José Joaquim da Rocha e Carlos J. Pinheiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 126).
[397] Sess. de 29 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 965).
[398] Sess. 17 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 458).
[399] Discurso de J. Clemente (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 292).
[400] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 393.
[401] Correio Brasiliense n.º 169 de junho 1822 (vol. 28).
[402] Vergueiro, sess. 1.º de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 628).
[403] Sousa Monteiro. Historia de Portugal, secção 20.
[404] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 577.
[405] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 580.
[406] Art. 24. «A lei é a vontade dos cidadãos declarada pelos seus representantes juntos em Côrtes. Todos os cidadãos devem concorrer para a formação da Lei.» (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 65).
[407] Sess. de 27 de junho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 588.
[408] Barreto Feio.
[409] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 590.
[410] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 445.
[411] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 609.
[412] [Nota de editor: ausência de nota para esta referência].
[413] Sess. 28 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 600).
[414] Sess. de 1 de [julho] de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 635).
[415] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 626.
[416] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 640.
[417] Sess. de 1 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 643).
[418] Referia-se a Inglaterra descontente com a disposição das Côrtes de fazer no Brasil tarifas contrarias aos interesses della.
[419] Sess. de 1 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 645).
[420] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 653.
[421] Bancroft. Historia dos Estados Unidos.
[422] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 657 e decretos de 24 de julho 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. [350-351]).
[423] Sess. de 23 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 256).
[424] Sess. de 25 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 277).
[425] Sess. de 17 de junho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 465).
[426] Villela Barbosa. Sess. de 26 de junho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 567).
[427] Fernandes Pinheiro, sess. de 3 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 674).
[428] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 567.
[429] Sess. de 3 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 683).
[430] Antonio Carlos, sess. 26 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 560).
[431] Sess. 3 de julho 1822 (Diario [das] Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 677).
[432] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 562.
[433] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 559.
[434] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 691.
[435] Cartas sobre a Revolução no Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).
[436] Oliveira Martins—O Brasil e as colonias.
[437] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 699.
[438] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 702 e 703.
[439] Sess. de 3 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 675).
[440] Sess. de 4 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 703).
[441] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 703.
[442] Sess. de 2 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 662).
[443] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 662).
[444] Sess. de 6 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 718).
[445] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 719).
[446] Sess. 8 de julho 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 731).
[447] Sess. 5 de julho 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 710)
[448] Trigoso, sess. 6 de julho (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 715).
[449] Sess. de 5 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 712).
[450] Sess. de 6 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 722).
[451] Carta do principe de 28 de abril de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 767).
[452] Capitulo XIII.
[453] Sess. de 2 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 659).
[454] Sess. de 20 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 579).
[455] Sess. 29 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 994).
[456] Sess. 8 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 730).
[457] Sessão de 8 e 15 julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 739 e 820).
[458] Sess. 20 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 880).
[459] Sess. 20 de julho 1822 (Diario das [Côrtes] Geraes, tomo 6.º pag. 884).
[460] Discurso de J. Bonifacio ao regente em 26 de janeiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 300).
[461] Discurso do vice-presidente de Minas em 15 de fevereiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 305).
[462] Ceará, Alagoas e Espirito Santo, sess. de 29 de abril, 7 de maio e 3 de julho (Diario das Côrtes Geraes).
[463] Sess. de 29 de abril e 16 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes).
[464] Sess. de 29 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 29).
[465] Sess. de 10 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 749).
[466] Correio Brasiliense de janeiro de 1822, (vol. 27).
[467] Sess. de 11 de julho [de 1822]. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º, pag. 770).
[468] Sess. de 22 de agosto de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 204).
[469] Sess. 22 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 892-893).
[470] Sess. 26 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 574).
[471] Sess. de 22 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 889 e 905).
[472] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 923.
[473] Sess. de 6 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 723) e Fernandes Pinheiro—Memorias—(Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).
[474] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pags. 567 e 684.
[475] Sess. de 13 de fevereiro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 179).
[476] Votou pelo regresso immediato de D. Pedro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 659, sess. de 1 de julho de 1822).
[477] Sess. de 7 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 72).
[478] Sessão de 2 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 19).
[479] Serpa Machado, Miranda, bispo do Pará, sess. 7 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 73 e 83).
[480] Borges Carneiro, Soares Franco e Leite Lobo, sess. citada.
[481] Antonio Carlos e Villela Barbosa, sess. citada.
[482] Sess. de 7 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).
[483] Sess. de 7 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).
[484] Hendelman, citado na magnifica obra de Oliveira Lima—D. João VI no Brasil.
[485] Miranda e Fernandes Thomaz, sess. 12 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 733).
[486] Sess. 7 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 83).
[487] Sess. de 8 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 85-95) e Constituição de 23 de setembro de 1822. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º).
[488] Sess. de 11 de julho (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 770).
[489] Sess. de 4 de fevereiro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 80).
[490] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 168, 772 e 843.
[491] Sess. 14 de agosto. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 147).
[492] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 279.
[493] Diario das Côrtes Geraes, tomo 4.º pag. 235 e tomo 7.º, pag. 158, 168, 833 e 887.
[494] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 100 e tomo 7.º, pag. 100-115.
[495] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 216.
[496] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 172.
[497] Castello Branco Manuel, sess. de 22 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 203).
[498] Sess. de 26 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 243).
[499] Sess. de 27 de agosto. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 261).
[500] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 290-291.
[501] Carta de D. Pedro de 19 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 223).
[502] Officio de 7 de junho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 225).
[503] Termo de vereação de 15 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 229).
[504] Carta citada de 19 de junho.
[505] Sess. 27 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 281).
[506] Sess. 28 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 283).
[507] Sess. 30 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 296).
[508] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 296).
[509] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 318.
[510] Diario das [Côrtes] Geraes, tomo 7.º pag. 324.
[511] Sess. 11 de setembro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 411).
[512] Sess. de 14 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pags. 433 e 434).
[513] Sess. de 16 de setembro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 452).
[514] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 437.
[515] Sess. de 16 e 17 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 453 e 467).
[516] Sess. de 19 de setembro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 480).
[517] Trigoso, Pinheiro de Azevedo, Van-Zeller, Peixoto, sess. 19 e 20 de setembro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 480, 502, 507 e 511).
[518] Sess. de 19 de setembro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 481).
[519] Lino Coutinho, sess. 19 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 487).
[520] Sess. citada. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 496).
[521] Sess. 20 de setembro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 512).
[522] Sess. de 20 de setembro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 505).
[523] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 511).
[524] Sess. de 19 de setembro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 503).
[525] Sess. de 20 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 517).
[526] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 520.
[527] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 532.
[528] Sess. de 21 de setembro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 536).
[529] Fernandes Pinheiro, Memorias. (Rev. do Instituto Historico do Brasil, vol. 37).
[530] Sess. de 25 de setembro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 554) e Fernandes Pinheiro. Memorias (Revista do Instituto Historico do Brazil, vol. 37).
[531] Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 388 a 402.
[532] Protesto de Antonio Carlos (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 457 a 459).
[533] Sess. 15 de outubro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 792).
[534] Carta de Barata á Gazeta Pernambucana (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. pag 331).
[535] Lei de 17 de julho de 1822, artigo 52 (Documentos para a Historia das Côrtes geraes, vol. 1.º pag. 331).
[536] Documentos para a Historia das Côrtes geraes, vol. 1.º pag. 497, 503 e 730 a 740.
[537] Lei de 20 de janeiro 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 585).