III
Portugal não constitue uma excepção. A decomposição do regimen capitalista, que tem por symptomas caracteristicos o caso retumbante do Panamá na republica franceza e uma série infinita de Panamás que se desenvolveram em quasi todas as nações da Europa e America, extendeu-se até a sociedade portugueza. Observe-se a depravação a que ella chegou, desorientada por uma politica immoralissima, na qual se sacrificam os interesses nacionaes ás inconfessaveis e desvairadas conveniencias do mais sórdido egoismo. E essa depravação attingiu o seu auge no decurso da grande crise nacional por que passamos. As proporções espantosas que tomou no nosso meio a dessoração de um systema social chegado ao periodo extremo da sua existencia, são tanto mais para admirar, quanto é certo nunca ter esse regimen de feudalismo industrial, alcançado entre nós o desenvolvimento que tomou n'outros paizes egualmente contaminados.
A razão d'este phenomeno é simples.
O desenfreado amor do luxo e do prazer que se propagou, no reinado de D. Luiz, das altas regiões do poder ás classes mais elevadas, d'estas ás médias e ainda d'estas ás inferiores, perverteu todas as noções da economia domestica e da dignidade pessoal, antepondo a ostentação e o enfatuamento ao senso commum e á modestia. A administração publica com os seus esbanjamentos, espalhando a rôdos desassisadamente os milhares de libras dos emprestimos extrangeiros e as valiosas receitas das contribuições, dava o exemplo, deslumbrando e instigando os espiritos desprovidos de uma sã educação moral.
Todos queriam gosar á larga, todos queriam apparentar aquillo que não eram. Difficilmente cada um se conformava com a sua sorte. Isto até onde se extendia o contagio da corrupção que vinha de cima.
Assim se explica tambem o desenvolvimento da emprêgo-mania. As artes e os officios, o commercio e a industria, as profissões liberaes viram desertar das suas fileiras muitos dos seus membros que se trabalhassem diligentemente poderiam ser optimos cidadãos, para se virem alistar nos exercitos numerosos do funccionalismo. Á mesa do orçamento procuravam assentar-se todos os que ambicionavam viver regaladamente sem canceiras e sem trabalhos.
A perversão moral que se traduzia na sêde de gosos e de ostentação, levava a empregar indifferentemente todos os meios, quaesquer que elles fôssem, com tanto que com facilidade se pudesse alcançar o ambicionado fim. Os escrupulos sossobraram deante da fascinação de uma vida inteiramente de apparencias, já que não podia ser de verdadeiras riquezas. Para uns o expediente preferido foi o jôgo de bolsa, em que arriscavam, não a sua fortuna, mas a alheia, ou a exploração de empresas mirabolantes, ás quaes conseguiam attrahir subscriptores ingenuos ou incautos. Outros lançaram antes as vistas para os cofres publicos, abusando da confiança que tinham sabido inspirar ou da posição respeitavel que occupavam. Outros ainda recorreram a processos não menos indecorosos, nem menos repugnantes, para se apoderarem de dinheiro, de valores ou de bens de outrem.
Não é pequena a lista de escandalos que vieram a lume nos ultimos annos. Os escandalos particulares complicam-se com os publicos, e as ruinas de companhias e empresas reflectem-se pesadamente no Thesouro.
Em Portugal a dissolução do regimen capitalista casa-se intimamente á decomposição do systema monarchico constitucional. É por isso em extremo complexa a situação presente do nosso paiz.
Ao movimento de dissolução espontanea do regimen capitalista uniu-se o systema de corrupção adoptado como norma de governo e o ideal egoista do gôso, alimentado imprudentemente pelas altas regiões durante o reinado de D. Luiz. Hoje estamos soffrendo as consequencias da febre de prazeres que contaminou a nossa sociedade.
Se são já muitos os escandalos de que a justiça tomou conhecimento, na sua maioria ainda, se não para sempre, impunes, muitos mais parecem ser aquelles que permanecem na sombra, envoltos em mysterios e denunciados apenas na imprensa por allusões mais ou menos claras ou transparentes. Graves accusações se teem feito por esta forma, nos ultimos annos, a empregados publicos, a funccionarios superiores do Estado ou a individuos que teem mantido por vezes relações intimas com o Governo em negocios financeiros. Graves accusações essas, não só porque os factos indigitados cahem sob a acção do Codigo Penal, como tambem porque anda a elles ligado o credito, a honra e a dignidade da nação portugueza. E essas graves accusações veem por vezes acompanhadas da transcripção de documentos comprovativos.
A opinião publica crê piamente nos escandalos que d'essa forma lhe são relatados pela imprensa; e a indifferença das auctoridades que não submettem os casos aos tribunaes como lhes cumpria, ainda faz augmentar essa convicção. Não se comprehende, com effeito, que a justiça se conserve de braços cruzados, quando se fazem publicamente declarações de crimes praticados contra o Estado por funccionarios publicos no exercicio das suas funcções ou por individuos que abusaram da confiança n'elles depositada pelo Governo. A indifferença das auctoridades em taes casos contribue para augmentar a desmoralisação publica.
Se se pretende arrancar o paiz do estado de depravação em que se encontra, se se pretende reagir contra a immoralidade que campeia infrene nos arraiaes politicos, extendendo-se á vida particular, é indispensavel iniciar uma completa e geral liquidação de responsabilidades. Será este o ponto de partida para a reforma dos costumes que o amor do luxo e do prazer, conjuntamente com a politica de corrupção, alteraram e viciaram de cima a baixo. Não basta prender e punir os culpados menores que se deixaram desvairar por aquella ordem de seducções illusorias; é precioso prender e punir tambem os grandes, mais criminosos ainda que os outros, quer por occuparem uma posição social mais elevada, quer por terem em regra maior illustração, ou ainda porque pelos seus exemplos contribuiram perniciosamente para que aquelles se desviassem da mesma forma, ainda que por differentes processos, do caminho da honra e do dever. Emquanto os grandes potentados ou os grandes funccionarios que delinquiram, gosarem da impunidade dos seus crimes, escusado será esperar que se comece a sério a obra da regeneração moral de que o nosso paiz tanto carece.