VI
Segundo o dr. Julien Pioger, auctor do excellente livro La question sanitaire, o individuo é o elemento essencial da sociedade e o seu valor social depende do seu estado de saude. De todos os factores sociaes que actuam fortemente sobre a saude do individuo, um dos mais importantes é sem duvida a habitação. Em todos os paizes as estatisticas accusam uma enorme differença de mortalidade entre os bairros ricos, de predios bons, espaçados, salubres, e os bairros pobres, de casas accumuladas e infectas, onde de ordinario vive a população operaria.
O estado desolador das habitações dos operarios e das classes menos abastadas não pode continuar. A continuação do mal produz o seu aggravamento. E da residencia de familias numerosas em pessimas condições hygienicas, em casas sem ar, sem luz do sol, sem agua com abundancia, resulta o augmento da mortalidade. Douglas Galton, célebre hygienista inglez, calculou em dez annos a média do excesso, da vida normal adquirida nos bairros operarios que em Inglaterra teem sido construidos, obedecendo aos mais severos preceitos da hygiene.
O mal sente-se com mais ou menos intensidade em todos os paizes[26], e tanto que muitos socialistas reconhecem a insufficiencia das providencias tomadas e da acção desenvolvida pela iniciativa particular. No Congresso internacional das habitações operarias, reunido na Belgica em meados de 1897, os delegados do Conselho Geral do Sena apresentaram e defenderam a seguinte moção, que foi violentamente combatida pelo delegado do Governo francez:
"O Congresso
"Considerando que é indispensavel garantir a todos os seres humanos habitações salubres;
"Que é equitativo que o preço do aluguer esteja em relação com o producto do trabalho;
"Considerando que, se é para desejar antes de tudo a iniciativa particular, a sua acção é muitas vezes insufficiente, que em todo o caso é aleatoria e que seria imprudente contar apenas com ella;
"Considerando que os meios de acção não são os mesmos em todos os paizes, nem sequer em todos os pontos de um paiz;
"Considerando que as leis existentes com razão sanccionam a necessidade da intervenção dos poderes publicos:
"É de parecer:
"Que a intervenção dos poderes publicos é necessaria para a solução do problema das habitações salubres e baratas—deixando aos Estados, provincias, departamentos ou communas o cuidado de determinar a forma que deve ter essa intervenção."
Se a iniciativa particular pouco tem feito e até, desajudada da protecção official, pouco pode fazer entre nós, onde não surgem philantropos como Peadrody, que consagrou a este melhoramento social meio milhão de libras esterlinas com os juros accumulados, ou como a sympathica americana Octavia Hill, que dedicou toda a sua fortuna ao conforto dos infelizes em Nova York e em Londres, compete ao Governo e ás camaras municipaes attender a esta urgente necessidade, procurando por qualquer forma dar um energico incitamento á edificação de habitações baratas e hygienicas para operarios e em geral para as classes menos favorecidas de meios de fortuna.
[1] O sr. Guilherme Augusto de Santa Rita, intelligente funccionario publico e escriptor illustre, n'um opusculo publicado em 1891, sob o titulo de Habitação do operario e classes menos abastadas, descreve assim as casas infectas e velhas de Alfama:
«Penetrando n'essas habitações, o sentimento experimentado é um mixto de compaixão e repugnancia. A ascensão pela tortuosa escada, cujos degraus, cheios de caruncho, rangem sob os nossos pés, quasi constitue um heroismo; heroismo é quasi supportar o vapor que exhalam, impregnado de emanações mephiticas de toda a especie, desde a dos exgottos até áquella que infelizmente symbolisa a pobreza. E de dentro de cada quarto embalde nos acariciará o ouvido uma risada franca, a nota alegre d'uma canção. Embalde, porque é atroador o chôro das creanças junto ao ralho das mães. Se entramos é bem pouco edificante o espectaculo. São dois, são tres, compartimentos ao todo, e o ménage é constituido por 6, por 7 e 8 pessoas! Que desalinho, que falta de ordem e de asseio em toda a casa! Irmãos de ambos os sexos, o pae e a mãe dormem n'um só quarto, e se algum ou mais d'um d'elles adoece, continuam dormindo naquella promiscuidade, porque o que tiver de ser ha de ser! Inexoravel, a variola visita d'alto a baixo, quantas vezes! estes predios, e as pobres creanças de preferencia vão na sua garra estrumar as vallas dos cemiterios! Todas ellas teem umas compleições rachiticas. uma pallidez caracteristica de debilidade congenita, olhares espantados, ventas dilatadas, grandes angulos de ossos, e um ar de timidez e desconfiança que inspira dó. Asphyxia-se dentro d'essas casas e quasi nos assalta a nostalgia do sol.
Pois esses quartos custam oito, dez e doze moedas por anno.
[2] Ob. cit. vol. II. p. 103.
[3] Ob. cit. vol. II. p. 104.
[4] Ob. cit. vol. II. p. 106.
[5] Ob. cit. vol. II. p. 106.
[6] Ob. cit. vol. II. p. 106.
[7] Ob. cit. vol. II. p. 108.
[8] Ob. cit. vol. II. p. 108.
[9] Ob. cit. vol. II. p. 107.
[10] Ob. cit. vol. II. p. 115 e 118.
[11] Ob. cit. vol. II. p. 118 e 119.
[12] Ob. cit. vol. II. p. 121 e 122.
[13] Ob. cit. vol. II. p. 115.
[14] Ob. cit. vol. I. p. 122.
[15] Ob. cit. vol. II. p. 281.
[16] Idem pag. 288.
[17] Ob. cit. vol. II. p. 282.
[18] Figaro 16 mars 1894.
[19] Lavolée, ob. cit. vol. I pag. 124.
[20] La revue Socialiste, n.º 152 de août 1897, pag. 245.
[21] La revue Socialiste, n.º 146 de fevrier 1897, pag. 241.
[22] Idem n.º 148 de avril 1897, pag. 503.
[23] Idem n.º 140 de août 1896, pag. 247.
[24] La Revue Socialiste, n.º 111 de mars 1894, pag. 371.
[25] Ob. cit. pag. 90.
[26] Um inquerito feito em 1893 ás habitações insalubres de Amsterdam mostrou que, n'um só bairro, numerosos operarios residiam em subterraneos infectos. Eram 197 essas habitações. D'entre 154 visitadas pela commissão, 45 eram francamente inhabitaveis, 37 humidas e 72 satisfazendo um pouco as exigencias da hygiene. Viviam ahi accumulados, quasi como animaes, 639 adultos. Em subterraneos de 2m,30 de profundidade, de 2m,50 de largura e 1m,90 de altura, dormiam uma noite inteira cinco pessoas tendo apenas para respirar 11 metros cubicos de ar, quando a média é de 8 metros cubicos por pessoa e por hora. (La Revue Socialiste n.º 103—juillet 1893 p. 107.)
Em Hamburgo, segundo uma estatistica official, o numero de habitações subterraneas augmenta de anno para anno. De 1880 a 1886 o augmento foi de 91%, subindo de 5:138 a 8:650 esses alojamentos insalubres. Viviam n'esses subterraneos 31:436 pessoas! (Idem, n.º 97—janvier 1893 p. 110.)