CAIXAS ECONOMICAS
1844*
I
A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como todas as instituições nos seus começos, remonta apenas aos fins do seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida só para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais, nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a idéa das caixas economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 são de natureza duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o banco de poupanças (saving's bank) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a diffusão das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham depositado a enorme somma de quasi 16 milhões de libras esterlinas, ou acima de 160 milhões de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhões de libras ou mais de 200 milhões de cruzados. Ao passo que estes beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha, generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das nações continentaes. Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na Suissa a 100. A França, onde só foram introduzidas em 1818, conta actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi não ha cidade que não possua estabelecimentos desta especie. Á porfia, os governos e os povos tem concorrido para arraigar uma instituição, cuja idéa fundamental é, talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas não tem encontrado uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse condemná-las, uma só crença religiosa que as repudie. As monarchias absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas, promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como poderoso instrumento de morigeração e de ventura para o povo, o papa sanctifica esta formosa instituição, abençoando-a e propagando-a nos estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel lucta de idéas, de paixões e de interesses em que ha meio seculo se debate a Europa, as caixas economicas não tem custado á humanidade nem lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo, tem-nas comprehendido e abraçado. Simplicidade, clareza, utilidade reconhecida são as principaes condições de todo e qualquer pensamento social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais subido grau estes caracteres de todas as instituições que devem vir a encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das nações, a vida dos muitos seculos.
Este consenso unanime, não de paizes ignorantes, mas dos que estão na dianteira da civilisação, e ahi, não de uma classe de individuos, mas de homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, é o julgamento mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupança, as virtudes, em summa, de homem do povo deixaram de ser van precaução contra o seu negro porvir de mendicante velhice.
A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o obreiro, ás vezes escaçamente retribuido, é, não raro, flagello e maldicção, póde deixar de ser desgraça, ao menos para aquelle a quem ou viva crença religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir á satisfação de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar de seus filhos.
Que é, pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de benção? É a cousa mais conhecida e trivial. É o mealheiro; é esse velho alvitre de poupados que desde pequeninos todos nós temos visto usar aos pouco opulentos, e que nossos paes e avós já conheceram; é a astucia do pobre para fugir a superfluidades tentadoras (é longa a lista das superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e á custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade forçada, da carestia ou da enfermidade. É o mealheiro, mas o mealheiro tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de associação: é uma grandiosa, e por isso singela, invenção do senso commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de sementinha perdida, até que a luz do progresso e da civilisação a fez rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della colhem em abundancia as sociedades modernas.
A este baptismo de regeneração, que, bem como ao do evangelho, são principalmente chamados os pequenos e humildes, só tarde nós concorremos. Não que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie de destino mau que nos arrasta após novidades de pouca monta ou contrarias á razão, ao passo que desprezamos o que nas instituições estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado ás nossas precisões reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2] propôs ha annos na camara dos deputados a creação das caixas economicas, offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens n'um largo relatorio, onde á vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que vem da convicção profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de partidos ou de pessoas, os homens politicos lançaram no esquecimento as boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais graves obrigações do seu mandato. Até hoje nada fizeram a semelhante respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o facto a uma associação particular[3].
É sabido que, por via de regra, as caixas economicas são uma especie de deposito, onde qualquer individuo póde ir ajunctando lentamente e em quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das despesas necessarias á vida;—que, em vez de ficarem inertes as sommas alli depositadas, começam logo a produzir juro, o qual, passado um anno, se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle produzir novos juros;—que esta accumulação, bem como a formação do capital primitivo, é perfeitamente indeterminada e sem accepção nem excepção de tempos e de quantias, uma vez que não sejam estas inferiores ao diminuto minimo de cem réis;—que o depositante póde quando lhe aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou transmitti-lo por testamento ou por successão a seus herdeiros ou legatarios;—que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma associação poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente de recorrer.
«Com razão se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta instituição produz, favorecendo as inclinações para o arranjo e economia. Ella é propicia ás virtudes que se ligam com essas inclinações, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos; concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento; ensina ao pouco abastado como em si proprio póde achar recursos e como se póde remir na miseria, na doença e na velhice. As caixas economicas, ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza faz-lhes saber quanto é grato o sentimento da propriedade, estabelecendo-lhes uma que é real e que, apesar de modica, fructifica e se perpetua. Além disso, são proveitosas em subido grau á sociedade, porque são conjunctamente symptoma e instrumento da quietação publica.»