Que o governo exija isto, e espere o resultado.

Outra experiencia.

Em 1826 a theologia, a historia ecclesiastica, os ritos, os canones ensinavam-se na universidade, nos seminarios, nos cursos de estudos das congregações e das ordens monasticas. As dioceses tinham os seus catecismos, pelos quaes os parochos e mestres educavam a infancia na doutrina catholica. Os prelados de então acceitavam esses compendios, expositores e catecismos; ordenavam-nos, até. O ensino, portanto, das sciencias ecclesiasticas e a doutrinação dos fieis eram necessariamente conformes com a religião catholica seguida pelo paiz. Atenhamo-nos, pois, aos catecismos, aos compendios, aos expositores, aos livros, em summa, por onde se ensinaram as sciencia ecclesiasticas e se educou o clero e o povo desde o principio deste seculo até a promulgação da Carta. Declare-se que todas as doutrinas, ou desconhecidas nesses livros, ou contrarias ás que elles encerram, ou a que se dê uma interpretaçao ou um valor differentes dos que se lhes davam então, ou são heterodoxas ou erroneas, quer se refiram ao dogma, quer á moral religiosa, quer á disciplina. Teremos assim a certeza: primeiro, de que continúa a ser religião do reino a que d'antes era; em segundo logar, de que essa é a crença catholica apostolica romana de que fala a Carta. Os bispos eram então, como o foram sempre, os principaes juizes da fé, e os papas os chefes visiveis da igreja pela sua primazia. Pio VI ou Pio VII valiam bem Pio IX. Nunca, porém, nessa epocha Roma lançou sobre nós sequer uma suspeição de heterodoxia, e fossem quaes fossem as divergencias entre a curia romana e a igreja portuguesa ou o governo português em assumptos disciplinares, nunca se proferiu contra nós a accusação de scisma. Estavamos, pois, pelas nossas tradições e doutrinas perfeitamente no seio da igreja. Mantendo exclusivamente o dogma catholico, nem mais, nem menos, como a igreja no-lo ensinou a nós os velhos, e conservando-nos, em relação á disciplina, onde estavamos, estamos indubitavelmente no gremio dessa igreja; porque a religião é immutaveí, a religião não se aperfeiçoa. O criterio supremo do catholicismo está resumido na celebre maxima: Quod ubique, quod semper, quod ab omnibus creditum est.

Diga o governo isto aos bispos, aos cabidos, ás escholas de theologia e de canones, aos parochos, aos commissarios de estudos, aos mestres primarios. Envolva-se no manto da sua ignorancia. O seu criterio é apenas o do senso-commum. Mantem a religião da Carta, porque lhe não é licito manter outra sem crime, e conscio da propria incompetencia, recorre a um meio seguro de não errar. Imponha o ensino de ha cincoenta ou sessenta annos em materia religiosa, e vigie pelos seus agentes se alguem exorbita das doutrinas de então e se atraiçoa com o ensino oral o ensino escripto. O imperante fará nisto não só o papel de mantenedor da Carta, mas tambem o de bispo externo; fará o mesmo que nos seculos aureos do christianismo faziam os imperadores romanos com applauso dos Padres da primitiva igreja.

O tumulto que ha-de alevantar este procedimento, aliás tão simples e razoavel, sei eu. Verá, meu amigo, o que vai. Verá a reacção a inquietar na jazida com seus furiosos clamores as cinzas dos nossos mais veneraveis prelados dos fins do seculo XVIII e dos principios deste seculo, dos magistrados mais integros, dos professores mais sabios, dos mais abalisados jurisconsultos e theologos, e até a memoria de algumas das congregações religiosas que desappareceram, para os accusar de jansenismo, de gallicanismo, de philosophismo. Verá o que succede ao clero regular que foi, aos benedictinos, aos augustinianos, aos oratorianos. Referindo-me á congregação do Oratorio, não falo do pequeno hereje ruivo, o terrivel padre Pereira de Figueiredo. Esse tem de ha muito recebido o seu quinhão de anathemas maranathas. Tudo pedreiros-livres. Os reaccionarios hão-de provar até a evidencia que o artigo 6.º da Carta não diz o que diz. Quidquid dixeris, argumentabo. Hão-de provar que o verbo continuar significa em rigor ser substituido, substituido o catholicismo da biblia e da tradição, o catholicismo de nossos maiores, pelo neo-catholicismo, com os seus dogmas de nova fabrica e materia velha, com as suas maximas anti-sociaes, com as suas pretensões á restauração do papado como o concebiam Gregorio VII ou Bonifacio VIII, e com a moral asquerosa dos casuistas do padre Lainez substituida á do evangelho de Jesu-Christo.

É uma lucta, pois, que eu aconselho ao poder civil? De certo. Os governos fizeram-se para luctar quando é necessario manter as instituições do paíz. O direito está da sua parte. Se o artigo 6.° da Carta tem a significação e a latitude que se lhe dá, é indispensavel que se dê igual valor e extensão ao § 14.° do artigo 75.° Cumpre que o clero official venha a uma situação definida e precisa. Ou o Syllabus ou a Carta. A questão reduz-se a isto.

Mas a acceitação prestada pela maioria dos bispos ás definições ex cathedra do pontifice? Mas a adopção do Syllabus pelos prelados como norma de doutrina? Mas as decisões do concilio ecumenico do Vaticano? Sem debater as condições que a tradição exige para terem valor as definições pontificias, e se é ou não pueril a moderna distincção ex cathedra e non ex cathedra, inventada para salvar as contradicções dos papas em materias de fé e de costumes: sem indagar se a adhesão dos bispos representa sempre a adhesão das respectivas igrejas; sem finalmente individuar os caracteres que assignalam a ecumenicidade de um concilio, e até onde obrigam as suas resoluções, quando àcerca destas não houve, ao menos, a unanimidade moral; evitando, em summa, questões abstrusas, origem de interminaveis debates, limite-se o governo a exigir o cumprimento rigoroso do respectivo artigo da Carta interpretado pela reacção. Que mais querem? Os neo-catholicos constituidos em dignidade, exercendo funcções publicas, ficam na plena liberdade interior de crerem o que lhes aprouver: nos actos exteriores hão-de ser catholicos de 1826. Supponho que a theoria é esta. Collidem as infallibilidades papaes? Deixá-las collidir. Admittamos que a boa, a de lei, é a de hoje. Os neo-catholicos estão salvos. Vai para o inferno o Estado quando morrer. Manda-o para alli a Carta. Cumprir e fazer respeitar as instituições e as leis é a missão dos ministros; não o é a salvação das almas. Isso pertencia d'antes á igreja, e pertence hoje, por transacção particular, á Companhia de Jesus.

Que ninguem se assuste com a immensa e omnipotente auctoridade de um concilio ecumenico. A primeira condição da sua força é a certeza de sua ecumenicidade e da liberdade das suas decisões; aliás não passaria de um conciliabulo; de um latrocinio d'Epheso, conforme a phrase dos Padres de Calcedonia. Ainda, porém, que se dê tal certeza, nem por isso o poder temporal fica inhibido de negar o seu assenso ás resoluções synodaes. Figurava de ecumenico o concilio de Trento, e todavia a França recusou constantemente acceitá-lo, sem distincção de dogma ou de disciplina. Havia, até, certa affectação nos actos officiaes em chamar assembléa de Trento ao concilio. Foi infructuoso todo o empenho do clero francez em fazer admitti-lo, porque as barreiras que lhe oppunham ora os reis, ora os tribunaes, eram insuperaveis. E nunca a França foi por isso reputada scismatica, nem os reis christianissimos deixaram de ser os filhos primogenitos da igreja. Era simples a explicação da repulsa. Muitas das resoluções disciplinares do concilio repugnavam aos principios e ás leis que a sociedade temporal reputava uteis ou necessarias á sua existencia. Acceitando o concilio, a sociedade feria-se ou suicidava-se. Era contra o direito natural. Á cautela, repellia tudo, porque nas deliberações do concilio nem sempre era facil discriminar o doutrinal do disciplinar. Nenhum perigo havia naquella rejeição absoluta. Se o concilio não fizera senão confirmar a doutrina catholica derivada das suas duas unicas fontes, a Escriptura e a tradição constante e universal da igreja, a França lá seguia essa doutrina desde remotissimos tempos. Se, porém, o concilio inventara novos dogmas, ou alterara em qualquer cousa a antiga crença, deixava de ser concilio, e rejeitando-o in totum, a França separava-se tanto da igreja universal, como se, por um acto solemne, rejeitasse a Confissão de Augsburgo.

Mas—perguntar-me-ha—póde razoavelmente esperar-se que haja um desses governos a que estamos habituados, com energia e vontade sufficientes para emprehender commettimento de tal ordem? Deve fazer-se neste ponto uma distincção essencial. Hoje, sem duvida, do gremio de qualquer das facções que disputam entre si a ponta da corda que vai arrastando para futuro incerto o corpo enfermo do Estado, não devemos esperar que sáia um governo capaz de reduzir o debate entre o liberalismo e a reacção a estes simples termos. Todas ellas dependem, até certo ponto, do cura na questão eleitoral, questão suprema e talvez unica das facções, instincto de vida que é desculpavel. Ora o cura é o servus a mandatis do bispo, como o bispo é o servus a mandatis do papa, ou para falar com mais exacção, do geral da Companhia. Depois, ha aqui, alli, não se sabe bem onde, o jesuita; o jesuita, que se encontra e sente, sem se ver, em toda a parte, desde os paços até a taberna; o jesuita, que veste gentilmente a farda bordada ou a farda lisa, a casaca ou o paletot, a béca, a loba, preta, roxa, encarnada, ou a grosseira jaqueta do operario; o jesuita, que, se cumpre, é mais impio que Voltaire, ou mais fanatico do que Pedro de Arbués e Torquemada; que é absolutista, democrata, socialista, communista, se a ordem de S. Ignacio interessa com isso; que seria, até, liberal, daquelles celebres liberaes do Syllabus, se hypothese tão abominavel fosse admissivel. Ora o jesuita póde vigiar a urna, morigerar a urna, penitenciar a urna. É pois necessario ao homem d'estado (talvez conheça o typo nacional da especie) manter-se em certa altura de tacto politico para não adivinhar o jesuita, para não crer na existencia do jesuita, dessa singular invenção de certos visionarios. Precisa a patria de que a jerarchia ecclesiastica e a congregação não venham, irritadas, oppor o seu voto, a sua preponderancia, ás benevolencias da urna.

Eis porque é impossivel, por emquanto, travar sériamente a lucta em chão firme. Deixe gritar contra a reacção. Puro formulario. Bem como a responsabilidade ministerial, o epitheto de reaccionario não significa nada, na linguagem dos homens d'estado. É um extracto do vocabulario politico, que a facção decahida mette impreterivelmente na algibeira, quando desce das regiões do poder, para apupar e injuriar cá da rua os de outra facção que para lá subiram. De resto, amor e respeito omnimodo e universal á congregação. Se algum dia, porém, a gymnastica das ambições deixar de ser o espectaculo mais divertido destes reinos e passar de moda, ha uma reflexão gravissima a que antes de tudo tem de attender-se. N'um paiz, onde, por ignorancia do clero inferior e má-fé ou desleixo dos prelados, as maiorias incultas crêem nas bruxas, nos feitiços, nas mulheres de virtude, nas almas penadas, na permutação de milagres por ex-votos de cera, e onde, falando geralmente, as minorias intelligentes e instruidas buscam estonteiar-se, supprimir uma voz interior que fala de Deus, com a indifferença ou com o scepticismo, o clero, jesuita ou não-jesuita, ha-de forçosamente exercer certa influencia, que, por mais que elle se desconsidere ou o desconsiderem, não será facil destruir. Para combater essa influencia, quando nociva, a incredulidade superciliosa não é a melhor das armas, porque a incredulidade é a negação de uma tendencia natural do homem, a religiosidade; é o espirito violando-se a si proprio. As multidões não podem ser, não serão nunca incredulas. Onde e quando lhes faltar a boa doutrina, seguirão a má. Nas almas incultas a precisão da crença ha-de sempre satisfazer-se. Por uma lei psychologica, o crer tenaz suppre nellas o crer reflexivo das intelligencias privilegiadas. Não tem arte, nem sciencia para oblitterar em si uma condição humana, o aspirar, com maior ou menor ardor, ao infinito, ao immortal. Se deixardes sair de todo pela porta o catholicismo christão, entrar-vos-ha pela janella o que ainda cá falta do moderno catholicismo do beaterio, com os seus intuitos dissolventes, com as suas extravagancias dogmaticas da immaculidade e da infallibilidade, e com as blasphemias sociaes do Syllabus.