I

*Val-de-Lobos, dezembro de 1873.*

Ex.^{mo} sr.—Meu amigo, recebi no dia 9 d'este mez uma carta de v. ex.^a, acompanhando o questionario que no dia 18 deve servir de assumpto a uns debates na associação agricola de Lisboa. N'essa carta pede-me v. ex.^a a minha opinião ácerca dos quesitos especificados n'aquelle papel. São elles de duas especies: quesitos relativos a factos, quesitos relativos a doutrina. Quanto aos de facto, sobre a maior parte d'elles as noções que tenho são incompletas e pouco seguras: quanto aos de doutrina, e ainda aos de factos em que me reputo melhor instruido, um voto fundamentado sobre tão espinhosas e complexas questões exigiria um livro, que mal coubera em razoavel volume. Delineal-o e escrevel-o n'uma semana excederia as raias do possivel, não digo para a minha capacidade, mas para a maior capacidade do mundo. É verdade que v. ex.^a pede-me apenas reflexões ao correr da penna; mas em assumptos tão serios, basta o amor proprio para nos induzir á circumspecção, e a consciencia força-nos a tel-a, quando a nossa opinião, por ser nossa, como v. ex.^a tão benevola como inexactamente pensa a meu respeito, pode exercer certa influencia em outros espiritos. Assim, desejando por um lado cumprir os preceitos de v. ex.^a, e por outro evitar, quanto possivel, uma grave responsabilidade, direi successivamente o que me occorrer sobre o questionario, se e quando outras occupacões impreteriveis me derem logar a isso e v. ex.^a tiver animo para malbaratar alguns minutos em decifrar as minhas rabiscas. A estreiteza do tempo apenas me consente fazer n'esta carta algumas reflexões sobre o preambulo d'aquelle papel; e ainda, pelo que a estas respeita, espero que nem v. ex.^a nem ninguem dê a idéas tão mal elaboradas mais valor do que na realidade tem.

Resulta do preambulo do questionario que o debate, que vai abrir-se na annunciada reunião, tem por alvo principal considerar o assumpto da emigração para a America á luz da connexão que tal facto possa ter com os interesses agricolas. Parece dar-se por provado que as difficuldades, mais ou menos graves, da nossa agricultura procedem unicamente da falta de braços, e da elevação dos salarios, elevação que se presuppõe derivada exclusivamente d'essa falta, e esta, não da insufficiencia dos braços em relação a uma procura crescente, mas da sua diminuição por effeito da emigração, que se inculca, talvez por obscuridade de redacção, como vulgar em todo o reino. A discussão terá, pois, por fim averiguar quaes os meios de evitar a emigração do homem de trabalho para fóra do reino, e de fazer com que a torrente d'ella se derive das provincias mais populosas para as menos populosas, sobretudo para as solidões do Alemtejo.

Estou plenamente de accordo em que se empreguem todos os meios razoaveis e liberaes, para promover um movimento da população do norte para as provincias do sul, especialmente para o Alemtejo, e para reter na patria as classes trabalhadoras dos districtos insulares. Mas o que não posso é sentir essa repugnancia absoluta, esses terrores profundos, illimitados, da emigração, e o desejo de obstar a ella só para obter salarios baratos para a agricultura. A emigração é um phenomeno complexo nas suas causas, condições e resultados. Emigram uns por calculos e previsões, ou proprios ou dos que os dirigem, pela esperança, bem ou mal fundada, de voltarem algum dia ricos ou abastados á aldeia natal; emigram, não porque não podessem viver, trabalhando, vida modesta e tranquilla entre os seus, mas porque aspiram a mais elevada fortuna. Outros ha que emigram violentados, ou antes que não emigram; que são expulsos pela miseria; que não calculam, nem esperam, nem deliberam; que tão sómente se resignam. Entre estas duas situações ha, a meu vêr, um abysmo: confundil-as quando se tentasse annullar a ultima em beneficio das victimas, e não em proveito d'estes ou d'aquelles, conduziria provavelmente a grandes desacertos; confundil-as, porém, para as destruir com a mira de tirar d'ahi vantagens para certa classe ou certa industria, parece-me ainda peior. Faça-se tudo para supprimir a emigração forçada; mas evite-se tambem tudo o que possa coagir, directa ou indirectamente, aquelle que sente em si ambições e audacia a sopitar os impulsos da propria actividade; evite-se que a sociedade ponha por qualquer modo o seu veto (sem aliás abdicar do seu direito de inspecção) a que a affeição paterna ou a previdencia tutelar busquem, dentro ou fóra do reino, tornar melhor a sorte futura d'aquelle que a natureza ou a lei confiou á sua guarda. Nas questões de interesse privado, nos negocios da vida civil, dou incomparavelmente mais pelos resultados da sagacidade e do livre arbitrio dos individuos, do que pelos da intervenção do Estado.

Fallo assim, porque vejo do preambulo do questionario que tambem se quer obviar aos intuitos dos que aos lucros modestos na patria preferem as riquezas que lhes promette a America, o que, segundo se affirma, raras vezes se realiza. É isto exacto? Parece-me que os factos affirmam claramente o contrario. Não possuo aqui livros, documentos officiaes, ou informações particularisadas sobre a situação economica dos nossos compatricios residentes no Brazil, em que me possa estribar; mas tenho ouvido calcular a pessoas que reputo competentes o valor medio annual dos ingressos monetarios, que nos traz o refluxo da emigração portugueza na America, em mais de 3:000 contos de réis. Não sei se é verdade: o que sei é uma coisa, que, se não pertence á estatistica economica, pertence á estatistica moral, e que não é menos eloquente que os algarismos; sei um facto de suprema notoriedade. A denominação de brazileiro adquiriu para nós uma significação singular e desconhecida para o resto do mundo. Em Portugal, a primeira idéa, talvez, que suscita este vocabulo é a de um individuo, cujos caracteristicos principaes e quasi exclusivos são viver com maior ou menor largueza e não ter nascido no Brazil; ser um homem que saiu de Portugal na puericia ou na mocidade mais ou menos pobre, e que, annos depois, voltou mais ou menos rico. Esta noção vulgar da palavra brazileiro não surgiu sem motivo entre o povo. É que milhares e milhares de factos lh'a gravaram no espirito. O mineiro do seculo passado converteu-se no brazileiro dos nossos dias. São a primeira e a ultima palavra da historia de uma evolução politica e economica altamente instructivas, que poderia acaso resumir-se no seguinte asserto: «a nossa melhor colonia é o Brazil, depois que deixou de ser colonia nossa.»

Applaudo, meu amigo, o questionario, porque os estudos que promove podem ser grandemente proficuos ao melhoramento de muitas condições sociaes. O que não posso applaudir são as suas causas finaes e o modo como é apresentado. Acho inconvenientissimo confundir-se ahi a emigração espontanea com a emigração forçada, e infelicissima a idéa de combater egualmente uma e outra, afim de obter salarios baratos para a agricultura. Por via de regra, o emigrado espontaneo, aquelle que a miseria não atira cegamente, brutalmente, para fóra da patria, sabe o que quer; sabe como vai e para onde vai. Conta com o parente, com o amigo da familia, com o protector que lhe hão de dar as recommendações que leva. É pobre, porém não desvalido. Impõem-lhe os seus, ou impõe elle a si proprio annos e annos de laboriosidade, de sacrificios, de abstenções; mas, além d'esses annos, nos horizontes da vida, ergue-se uma luz, uma esperança que o alumia e fortifica. Esta luz e esta esperança ensinam-lhe a norma do seu proceder, e o seu procedimento redundará, não direi em toda a especie de proveitos, mas decerto em proveito economico d'elle e da terra que o viu nascer, e pela qual lhe vai redobrar o affecto o grande incentivo da ausencia.

V. ex.^a sabe perfeitamente quaes são as applicações possiveis do producto liquido do trabalho humano. Ou se destina a satisfazer as necessidades, os commodos e os appetites do productor, ou a accumular-se e a converter-se em capital reproductivo, ou, finalmente, a dividir-se entre estas duas applicações. Ambas ellas influem na riqueza publica, mas com diverso gráu de intensidade. A satisfação das nossas precisões ou da nossa propensão para gosar tende a manter prosperas centenas de industrias; mas a accumulacão do capital, quando este chega a converter-se em instrumento de producção, tem uma influencia, sem comparação, mais energica no progresso da riqueza social. São verdades triviaes estas: fôra inutil insistir n'ellas. Qual é, porém, o teor da vida, em geral, do portuguez do Brazil, do futuro brazileiro de Portugal? É o forcejar incessante, pertinaz, por accumular capitaes, reduzindo ao estrictamente indispensavel a satisfação das suas necessidades. Dedica á prosperidade da industria, da agricultura, ou do commercio d'aquellas regiões a menor parte que pode do fructo do seu trabalho. A sua idéa constante, inflexivel, tenaz, é voltar rico, ou pelo menos abastado, á patria. E volta. Se, cançado de sacrificios e trabalho, quer gosar, é á industria, á cultura e ao commercio do seu paiz que atira ás mãos cheias o oiro que ajunctou. Se a sêde do ganho não se extinguiu n'elle, esse oiro converter-se-ha em capital productivo. E nós, nós que prégamos aos operarios a abstenção, a poupança das suas tão modestas sobras para as accumularem nas caixas economicas, havemos de combater a emigração voluntaria para o Brazil, emigração que representa uma caixa economica opulentissima, a qual, por mais que se fizesse, todas as outras junctas nunca poderiam egualar?

No preambulo do questionario allude-se ás esperanças burladas de muitos emigrados voluntarios, ás illusões desfeitas, o que exaggeradamente se presuppõe ser a regra geral. Decerto a America illude, e até devora, muitos d'esses que acreditam ir encontrar n'ella prospero futuro. Mas então, porque solicitar, pelo favor directo de providencias especiaes, o homem de trabalho a buscar a fortuna na mineração dos metaes, na marinha mercante, ou na exploração das nossas colonias de Africa? As minas, o oceano e a Africa tambem illudem, tambem devoram. Em vez de solicitar, repelli. Abrireis novos mananciaes de trabalho barato para a agricultura nacional.

Disse a v. ex.^a que não applaudo as causas finaes do questionario. Digo mais: deploro-as. São ellas que dão origem á confusão do acto espontaneo com o forçado, com a emigração que provém da maior das tyrannias—a tyrannia da miseria. Na emigração voluntaria ha um uso da plenitude da nossa liberdade, e é por isso que a responsabilidade da sorte futura do individuo recae inteira sobre elle proprio. O progresso social parece-me consistir, sobretudo, na ampliação da responsabilidade individual derivando da liberdade. O absolutismo nada mais é do que a tutela publica na sua manifestação extrema. Na emigração forçada é que seria injusto e cruel attribuir ao emigrado, que abandona o seu paiz sem norte, sem rumo certo, e muitas vezes sem a minima esperança, a responsabilidade de um facto que em rigor não é seu. A sociedade tem de acceital-a. Essa secreção de desgraçados, que o corpo politico súa de si, é anormal. Ha, aqui ou alli, na estructura d'elle um vicio de conformação ou um estado pathologico que produz o phenomeno. A miseria de um ou de outro individuo pode derivar de culpa propria: a que expulsa uma parte notavel da população de um paiz, onde esta, considerada collectivamente, está longe de superabundar, é sempre resultado de um defeito ou de uma perturbação nos orgãos da sociedade.