Respondei, se o sabeis, e se o não sabeis ide estudal-o em documentos um pouco mais graves e authenticos, do que esse rol de tolices bernardas a que chamaes côrtes de Lamego. Elles estão patentes para vós como para nós. Mentistes quando dissestes que fizeramos monopolio d'esses titulos da legitima e verdadeira gloria d'esta nação, que se constituiu e cresceu á sombra da liberdade, porque só assim as nações se constituem e crescem. Mentistes para encobrir a vossa incapacidade e preguiça. Para os buscar, estudal-os e comprehendel-os, é necessario o sacrificio do tempo, dos prazeres, da saude, dos interesses materiaes; é necessaria a abnegação da existencia exterior, no que ella tem mais grato, para viver, anno após anno, de uma vida interior que nos devora, de uma idéa que nos illumina. É esta idéa que vos foge, que não cabe no vosso espirito, enlevado na visão beatifica e longinqua das commendas e das prebendas, apoquentado pela saudosa imagem d'aquelles pescoços anafados, roliços, torneados em roscas atoucinhadas, dos bons tempos patriarchaes, canonicaes e monachaes. Esses tempos, essas saudades, essa religião da gula, do luxo, dos vicios hypocritas; essa contemplação continua da corrupção absolutista, é que não vos deixa erguer os olhos para os pulverulentos archivos do reino, cujo exame nos lançaes em rosto como se fôra um crime! Não! Vós não podeis vêr os pergaminhos cobertos de pó. Esse pó que repousa sobre elles, vôa para os ares quando se lhes toca: o lodo do charco em que tendes os olhos fitos é que nunca se alevanta da terra, e as vossas palpebras de servos estão atrophiadas; os vossos olhos esqueceram o movimento com que os dos homens livres olham para o que está elevado, para o ar e para o céu.

É por isso que quando a verdade inexoravel vem esmagar os embustes em que estribaes a tyrannia, achaes mais simples negar essa verdade, e accusar de falsificadora a mão que a atira ás faces sem pudor do absolutismo. O homem de bem quando diz a outro homem—falsificaste, inventaste, deturpaste, sumiste os documentos de um, ou de muitos factos,—traz sempre na mão as provas de uma accusação, que importa um crime perante as leis moraes e perante as leis civis. Sem isso a injuria não deshonra o accusado, deshonra o accusador. Discipulos do denunciante do illustre Damião de Goes; discipulos do padre Simão Rodrigues; beatos filhos de Sancto Ignacio, bem se vê que respeitaes as tradições da vossa ordem, e que estudaes a moral pelos livros dos Busembaus, dos Lessios, dos Tamburinis, os quaes vos aconselham, que se quiserdes deitar a perder qualquer pessoa, convém que comeceis por espalhar calumnias para a difamar, porque, acreditando-se mais facilmente o mal que o bem, sereis cridos, com o que o calumniado perderá a força que lhe dá a boa reputação, e sereis vingados. O que é ter no bahú a roupeta, á cabeceira as camandulas, e haver estudado por bons livros! E que demonio podieis vós fazer senão calumniar sanctamente, em quanto não deixamos o nosso monopolio, e não se faculta o uso dos archivos á vossa sede de instrucção, ao vosso amor da verdade, ao vosso extremado afferro pelas instituições primitivas?

Defensores do absolutismo, como assim? Engrifaes-vos para defender contra os salteadores do Mindello a vossa propriedade, as prestações foraleiras, os dizimos, os benesses das capitanias-móres, e metteis ao mesmo tempo no peitilho da roupeta, os sete seculos da monarchia? Isso não vale: isso não é para mãos bentas. Largae quatro seculos que não são vossos: guardae os tres que vos pertencem. Antes d'elles, não cançaremos de vol-o repetir, o povo portuguez era livre, não n'um latinorio piegas de frade bernardo, mas na realidade dos factos, e pelo mechanismo da sociedade politica.

Essa liberdade não se consubstanciava inteira na existencia das grandes assembléas nacionaes. Pelo contrario, as côrtes eram a sua manifestação mais incompleta. Ahi o povo, a villanagem, que vós sabeis, nobres senhores, empregava, ainda ameaçando e reprehendendo, formulas cortezes para com o monarcha, analogas, até em phrases, ás que emprega a villanagem ingleza de hoje para com os seus reis. No que era novo, nas medidas administrativas, ou nas leis civis que a civilisação mostrava uteis ou justas, o povo limitava-se a discutir a sua conveniencia; mas no que feria o pacto fundamental das cidades e villas, ou aquella parte do direito consuetudinario, homologado conjunctamente com a carta municipal, e que representava direitos politicos, oppunha-se tenazmente á innovacão. A monarchia n'esse caso curvava a cabeça e reconhecia a sanctidade dos principios. Nunca um rei de Portugal livre ousou dizer aos seus concelhos: «quebrei as vossas immunidades, os vossos fóros, porque assim aprouve á minha sciencia certa, poder real e absoluto.» Quando as accusacões dos povos apontam a offensa das garantias, a reparação, ou a promessa solemne d'ella não falha, porventura, uma só vez, nas actas das côrtes dos antigos tempos.

Assim a liberdade popular estribava-se não tanto nos parlamentos como nos foraes, e a garantia dos principios contidos n'estes, era a estructura robusta dos corpos municipaes. Os concelhos eram a organisação da democracia contra os poderosos, que só entravam n'esses gremios politicos por concessões raras, condicionaes, difficeis de obter, sobretudo nos tempos primitivos. Essa organisação dava os meios de repellir as violencias dos tyrannetes privilegiados: dava uma terrivel solemnidade aos aggravamentos dos povos. Os cavalleiros villãos, os bésteiros municipaes, a peonagem armada lá tinham o ferro para o desaggravo, se o rei não cumpria o seu dever. A força estava atraz da doutrina; porque a força e só ella mantem solidamente o direito. É um axioma que vós acceitaes largamente. E senão, pedi aos vossos amigos de Roma, da Austria, da Prussia, da Russia e da Turquia, que mandem para casa os seus milhões de soldados, e nós vos daremos em breve, novas da boa-saude do direito divino.

Que fez a monarchia do seculo XVI e dos que se lhe seguiram, dos nossos velhos concelhos? Entregou-os amarrados aos fidalgos, aos padres e aos agentes do poder real. Substituiu gradualmente um exercito permanente á democracia armada, a essa democracia que tão leal fôra aos antigos reis, que os tinha ajudado a conterem nos limites do seu direito os dignos barões, avós de vossas excellencias reverendissimas. D. Manuel, que subiu ao throno, cuspindo nas nodoas de sangue de seus irmãos assassinados, enlevado dos descobrimentos e conquistas feitas pelos corações generosos, pelos homens ousados que os ultimos dias de liberdade legaram aos primeiros de tyrannia, acabou a obra do seu antecessor. Os foraes em vez de se cunharem de novo com os seus primitivos caracteres politicos, ficaram desde a sua reforma lettra morta para as franquias do povo, lettra morta como padrões constitucionaes, e só viva e bem viva para as extorsões do fisco. Algumas formulas externas que restavam nos costumes apagaram-se pouco a pouco; mas o espirito de liberdade morreu e o absolutismo assentou-se tranquillamente sobre o paiz.

Até ao seculo XV, posto que já a indole politica da sociedade começasse a alterar-se, porque os desembargadores caminharam de longe e de vagar para não serem sentidos, os procuradores de côrtes tinham uma significação, um valor politico; atraz d'elles e do seu mandado estava um grupo social, a democracia, formado de muitos grupos, os concelhos. Desde que estes se compozeram de clero, nobreza e povo, desde que as classes se confundiram politicamente, a liberdade popular morreu. Os concelhos não foram mais d'ahi ávante, do que um instrumento de governo e uma divisão territorial e administrativa. Cessou entre nós o direito politico do povo, e reinou despeado o absolutismo. Que são todas essas côrtes posteriores senão um simulacro, ou antes um escarneo dos nossos antigos parlamentos? Esses procuradores do povo, eleitos pelo clero, nobreza e povo, senão uns titeres com que os oppressores se divertiam á custa da democracia? Desde o seculo XVI Portugal teve factos politicos mais ou menos tyrannicos, mais ou menos vergonhosos, mais ou menos abusivos; mas o direito constitucional onde estava elle? Onde estavam os pactos sociaes que Fernão de Pina trocára por outros, reformados exclusivamente com os olhos no céo e nas amplas barrigas dos alcaides-móres, dos donatarios da corôa, dos dignissimos avós de vossas excellencias e reverencias? Estavam esquecidos no fundo dos archivos do reino, onde ainda estão hoje para vossa vergonha eterna, raça de escravos, que succedestes n'esta nobre terra a uma raça gigante de homens livres; estavam onde ainda existem hoje, onde os podeis lêr e polluir com essas mãos servas, mentirosos insignes, porque as portas estão abertas para examinardes a infidelidade com que os citamos, as entrelinhas que n'elles escrevemos, as raspaduras com que os viciamos. Ide, miseraveis, punir-nos!

Respondei, illustres Pegas ad ordinationem, donde veiu aos reis de Portugal o direito de rescindir contractos politicos solemnes? Os monarchas portuguezes da edade media reconheceram estarem limitados os deveres dos povos e os proprios direitos, por essas cartas constitucionaes, que reunidas eram o complexo do direito publico do paiz, e que tinham em si proprias as garantias da realidade: os seus successores proclamaram o principio contrario e derivaram d'ahi a manifestação do poder publico. Como agrupaes vós estas duas idéas que se excluem, que se negam? Como unis a morte á vida? Como ousaes dizer: pertencem-nos sete seculos? A vós? dementes! O primeiro monumento grave da vossa historia, o primeiro resultado practico das vossas adoradas doutrinas é a inquisição. A inquisição não foi filha da perversidade da curia romana, que tem sobejos crimes para que não se lhe attribuam os alheios. A inquisição foi um calculo frio e feroz do absolutismo de D. João III (este é vosso: guardae-o) que estava pobre pela sua falta de juizo e pelas vaidades paternas. Quiz queimar os judeus para os roubar, e pediu lume a Roma, que lh'o recusou largo tempo, porque não ignorava para que elle o pedia. Quando quizerdes as provas d'isso, fallae; já se sabe, entrelinhadas, supprimidas, respançadas, viciadas segundo o velho costume de que nos accusaes com as provas na mão, como bons e verdadeiros jesuitas.

Absolutistas, vós acceitaes a solidariedade do passado: posto que não possaes reclamar senão a do que vos pertence. Falamos por isso comvosco, não para apontar uma ou outra mancha no vosso predominio, como vós modestamente imaginaes, mas para vos dizer o que elle foi na sua essencia. Começastes, insultando o evangelho, por queimar aquelles que não adoravam Deus á vossa guiza, e terminastes, matando ás machadadas prisioneiros inermes, diante dos quaes, armados, tantas vezes tinheis fugido. Na vossa historia o espectro da tyrannia esconde a fronte no fumo da carne humana, assada para o sancto rei D. João III ter dinheiro, e firma os pés nas poças de sangue, sobre os ossos triturados e as carnes esmagadas pelos machados dos bravos que tão valentemente fugiam das nossas bayonetas. Mas o vosso pedestal e a vossa corôa são comparativamente dous dixes infantis. O crime imperdoavel, sem nome, pelo qual a posteridade vos ha de escrever a maldição sobre a campa, é o terdes vivido abraçados durante tres seculos com esse espectro da tyrannia. É o terdes arrastado aos pés dos cortezãos, dos conegos de Gil Vicente, dos Pegas, dos bobos regios, dos frades gordos, luxuriosos e hypocritas, de que nos fala o viso-rei D. João de Castro na sua correspondencia inedita, (viciada por nós, já se sabe), as velhas liberdades do paiz, as liberdades do povo, que querieis espoliar sem que vos resistisse, concedendo-lhe apenas, se estaveis de pachorra para dar gargalhadas, o direito dos gemidos.

Quando o vosso idolo vos fugiu das mãos, quando a espoliação, regio-fidalga, clerical e desembargatoria passou para mãos castelhanas, que vos tractaram como vós tinheis tractado o povo durante oitenta annos, veiu-vos, excellentissimos e reverendissimos senhores, um accesso momentaneo de febre liberdadeira. Incumbistes então um frade ignorante de vos redigir um codigo imaginario, em que todas as instituiçães sociaes da edade media estão desmentidas, e em que até o regicidio é elevado á altura de principio politico. Porque fizestes isto? Porque entre vós e as epochas de liberdade havia um abysmo insondavel; porque o seculo que precedêra se divorciava da antiga monarchia, em que os povos não precisavam do regicidio para defender os seus fóros, de que só foram privados por uma serie de traições cobardes e indignas.