Já nos é licito perguntar, sem incorrermos no perigo de sermos accusados de inimigos da civilisação, se as actuaes fórmas de governo democratico estão destinadas a durar e alargar-se indefinidamente.
Entretanto, a corrente democratica cresce continuamente, são poucos os que duvidam e muitos ainda os que teem a democracia como um dogma contra o qual de nada valem os factos. Para estes, os desastres dos governos democraticos são qualquer coisa como as manifestações do atheismo que, para os crentes, em nada prejudicam os attributos dos deuses.
Todavia este facto, esta crença nas virtudes absolutas mas indemonstradas d'uma fórma de governo, não é garantia bastante dos progressos da democracia. Em 1758, escrevia Lord Chesterfield que «todos os symptomas que jámais tinha visto marcarem na historia a approximação de grandes transformações ou revoluções, no seio d'um governo, existiam áquella hora e progrediam diariamente em França.» Os historiadores nossos contemporaneos pasmam de que «a côrte, a aristocracia e o clero não tivessem comprehendido que em face da irreligião que cada dia estava mais em voga, a crença nos privilegios de nascimento não podia manter-se por mais tempo. Deveriam vêr a ameaça de perturbações imminentes na odienta inveja das differentes classes. A miseria sordida dos camponezes deveria tel-os preparado a um formidavel levantamento social. Poderiam ter observado as causas immediatas d'uma revolução na desordem das finanças e na grosseira desigualdade dos tributos.»
As previsões que seriam possiveis ou que se nos afiguram taes, não se realisaram; e a revolução rebentou, apesar de ser lenta a accumulação dos seus elementos. É que oito seculos de monarchia absoluta em que os seus principios se foram radicando gradual e constantemente, tinham posto aos olhos de naturaes e estranhos a fórma de governo como perpetua, e não se percebia como um regimen que tinha feito a unidade e a grandeza da França podesse algum dia ser destruido. Ainda em 1742, Hume attribuia a prosperidade da nação francesa ao seu regimen politico e «via mais causas de degeneração nos governos livres como a Inglaterra, do que na França, o mais perfeito modelo da monarchia absoluta.»
Assim nós estamos hoje. A democracia victoriosa afigura-se-nos invencivel e já não concebemos progresso fóra do seu imperio. Mas porque esta cega confiança? Acaso não nos terá reservado o futuro um desengano semelhante ao que soffreu a geração que assistiu á Revolução franceza? Não terão os governos democraticos fermentos de dissolução sufficientes para nos fazerem duvidar da sua estabilidade? Vejamos.
Maine entende por democracia unicamente uma fórma particular de governo. Ha duas maneiras de conceber o governo d'uma sociedade, e d'ahi duas differentes maneiras de apreciar as relações entre governantes e governados: ou o governante é superior ao vassallo, é seu chefe, tutor e guia e qualquer que sejam as suas faltas os governados devem-lhe todo o respeito e em caso algum poderão retirar-lhe a sua auctoridade; ou os governantes são simples agentes e mandatarios dos governados o n'este caso a censura é um direito, a origem da auctoridade reside nos governados que a dão ou a retiram como julgam mais util.
Exceptuando a Russia e a Turquia em que a primeira fórma de governo se mantem ainda em toda a sua pureza, todos os paizes da Europa, embora tenham adoptado fórmas mixtas, de transição, reconheceram a soberania popular, isto é, fazem derivar a auctoridade da vontade dos governados. É esta fórma de governo que Maine chama democracia; e esta mesma significação lhe attribuirei n'este estudo para evitar uma confusão tão prejudicial como seria a de me servir d'um termo com valor differente para cada um de nós.
D'onde nos veio esta fórma de governo? Será difficil dizel-o com rigor, a meu vêr. A constituição ingleza, a fundação dos Estados-Unidos da America, a Revolução franceza foram inquestionavelmente dos elementos que mais concorreram para as transformações politicas em favor da democracia no ultimo seculo, mas parecem-me insufficientes para darem explicação cabal de tão largas revoluções. Seria preciso juntar-lhes as obras dos philosophos e dos sabios que prepararam o espirito popular, e as condições em que o progresso scientifico collocou a producção da riqueza; seria principalmente preciso estudar as circumstancias historicas, que determinaram o estabelecimento da democracia, circumstancias differentes para cada nação.
Passando da questão de origem á historia dos governos democraticos, vemos que esta fórma de governo se tem mostrado até hoje d'uma grande instabilidade; e assim como a sua diffusão rapida através de todos os paizes da Europa nos leva a suppôr que deveriam existir causas de ordem geral e communs a todos os paizes, assim tambem a instabilidade do novo regimen em todas as nações que o adoptaram obriga-nos a suspeitar de que certamente contraría qualquer tendencia ou elemento essencial das sociedades modernas. É conhecida a historia da França que, em menos d'um seculo, está na terceira republica e tem visto alternarem-se monarchias, imperios e republicas com uma regularidade quasi periodica; a Hespanha, «entre o primeiro estabelecimento popular em 1812 e a accessão do ultimo rei, não teve menos de quarenta levantamentos militares de natureza grave, á maior parte dos quaes se associou a plebe: e sabe-se geralmente o que teem sido e são ainda as republicas da America. Só na Bolivia, de quatorze presidentes da republica, treze, morreram assassinados ou no exilio. Se exceptuarmos a Belgica, os Estados-Unidos e ainda a Italia, poderemos dizer que por toda a parte os governos populares funccionam mal e não raro são origem de perturbações sociaes quasi permanentes.
Podemos concluir da sua historia que a democracia não se nos apresenta como tendo um largo futuro, e é mesmo a fórma de governo que se tem mostrado mais fragil, mais facilmente sujeita a constantes mutações.