É sempre devido a esses excellentes obreiros, philosophos, homens de Estado e docentes, que pôde o conceito moderno do ensino elevar-se acima da simples questão de execução de programmas didacticos, e valer mais pêlo espirito, pêla alma que o impregna e vivifica, do que pêlo cuidado e esmiuçado das disciplinas transmittidas.
Em nossas sociedades progressivamente democraticas, o suffragio universal impunha, correlatamente, a instrucção primaria universal, gratuita, portanto. Dahi a ineluctavel necessidade do ensino normal e leigo da moral, como remedio unico para respeitar todos os cultos.
Já representaria grande progresso obter que todos pudessem conhecer, de modo a utilisá-las, as materias preleccionadas na escola primaria. Seria ainda insufficiente, entretanto, si, pêla ausencia de um nexo central coordenador, todas as disciplinas não viessem concorrer, além do serviço prestado particularmente ao individuo, para a evolução ascensional do homem, pêla altura cada vez maior que alcançam dominar no mundo da ethica. Esse, o intuito da escola primaria: preparar uma democracia intelligente, justa, e fraternal, unida por uma cultura commum, guiada por sentimentos progressistas communs, essencialmente unos, extremes de intolerancia ou de sectarismo. O sentimento da dignidade unido ao da responsabilidade moral, dentro em pouco fariam da multidão anonyma, inconsciente e impulsiva, um povo capaz de inquirir, de analysar, de escolher, de se governar.
É sempre a bella phrase lembrada por Pécaut: «pêla alma da escola, ir ao encontro da propria alma do país». Dessa forma se constituirá em todos os graus da hierarchia social uma escol de caracteres fortes, de espiritos sãos, capazes de iniciativas, de governar a si proprios e de preparar as soluções para os problemas novos que surgem todos os dias.
Trata-se, portanto, de descobrir as caracteristicas individuaes, onde existam, de favorecer as iniciativas, de animar o esfôrço singular, de promover a cultura intensiva da originalidade digna, de{46} procurar na maxima diversidade de manifestações servir a unidade de rumo collectivo, de fazer convergir para o bem do país o labor intellectual e moral de seus filhos.
É, portanto, a educação nacional que a escola leiga, em todos os seus graus, procura instituir.{47}
[V
Missão do Estado]
E foi a educação nacional o fundamento do legislador constituinte ao estabelecer a laicidade em todos os institutos de ensino publicos.
Mais do que a qualquer outro, ao grau primario interessava sobremodo a regra constitucional, por se applicar á generalidade dos jovens brasileiros, emquanto somente um numero limitado cursaria escolas secundarias e superiores.
Nestas, o systema de aquilatar o preparo do alumno, pelos exames publicos perante commissões especiaes, exigia confronto de doutrinas, cotêjo de opiniões, que obrigava a fugir do exclusivismo confissional. Das proprias materias dos cursos, muitas obrigavam por sua natureza a raciocinar mediante processos estrictamente logicos, fortalecendo assim o poder de analyse do educando.