Os seus deveres são investigar tudo quanto seja prejudicial á saúde publica; inspeccionar o estado sanitario do municipio; evitar o desenvolvimento e a propagação das enfermidades; vigiar a installação e funccionamento dos estabelecimentos incommodos e insalubres, taes como os mercados, cavallariças, fabricas, prostibulos, etc.; e vigiar pelo cumprimento das posturas municipaes.
O serviço divide-se em tres secções;
—Inspecção, que comprehende a hygiene pessoal e a veterinaria.
—Desinfecção, praticada em domicilio ou nas estações officiaes.
—Prophylaxia, ou vaccinação, feita como a desinfecção.
Para este serviço, o da desinfecção, ha duas grandes estufas geraes, uma estabelecida ao Norte e a outra ao Sul da cidade.
Logo que o proprietario, o vizinho ou qualquer cidadão qualificado denuncie a existencia de um fóco infeccioso, o inspector sanitario da secção respectiva váe pessoalmente verifical-o e constatando-o, immediatamente faz remover o habitante ou os habitantes para a Casa de Isolamento e requisita o pessoal de desinfecção para o saneamento do domicilio, o qual é feito segundo a gravidade do caso. De ordinario, as roupas de uso, colchões, camas e outros objectos em contacto com o infeccionado são levados a uma das estufas geraes, desinfectando-se, nos domicilios, as mobilias, quadros, espelhos e tudo quanto seja menos susceptivel de contagio. Nas estufas adopta-se o systema de vapor a pressão, pelos modelos de Geneste, Dehaitre e Leblanc.
O chefe, ou director da Inspeccion Técnica de Higiene tem, sob as suas ordens, um corpo de veterinarios para a inspecção dos animaes e para a fiscalização das carnes. Os veterinarios são divididos em tres grupos, um que visita os matadouros e as fabricas, outro as cavallariças e as vaccarias, e o terceiro os mercados e os açougues. Todo o animal e toda a carne contaminada é logo inutilizada, tomando conta de um e de outra o veterinario, que manda abater os animaes em um deposito especial. Ha um corpo de inspectores para impedir a venda de carnes que não provenham de matadouros e de estabelecimentos auctorisados official e legalmente.
A administração municipal de vaccina depende tambem da Inspeccion Técnica de Higiene. A vaccina é obrigatoria para todos os habitantes, no primeiro anno do nascimento, ou da installação, e no periodo de dez em dez annos. O Registro Civil, repartição do Estado, remette á Inspeccion, a lista dos recemnascidos, cujos parentes são intimados a fazel-os vaccinar. Este serviço effectua-se na Casa Central, nos hospitaes e nos domicilios. Os vaccinadores são medicos e praticantes, sob a direcção de um chefe.
Ha um corpo de oito medicos para as visitas, bi-semanaes, aos prostibulos. As mulheres publicas, enfermas, são tratadas em domicilio, que nunca póde ser o prostibulo, ou nos hospitaes, quando indigentes e assim o requeiram. Quando se inscrevem, na repartição competente, entregam-lhes uma caderneta com o retrato, os signaes particulares, o numero da matricula e a nota de sã ou enferma, documento que são obrigadas a mostrar quando lhes seja exigido. Ha agentes-fiscaes encarregados de denunciar e comprovar a prostituição clandestina, e a existencia de casas onde se prostituem mulheres não inscriptas.