Com justiça ou sem ella isto tudo foi horrivel, mas se considerarmos que tudo se passou em epocha em que os castigos eram todos de refinada crueldade não nos admiraremos de que assim se praticasse com reus convictos de regicidio, e nas condições em que se deu o crime. A tortura era empregada em toda a parte principiando pela inquisição que se constituia tribunal de um Deus de vinganças em vez de insinuar-se pela caridade e pelo amor.

O facto é que Sebastião de Carvalho começara pretendendo assellar o seu predominio pela promoção do bem commum, pelo desenvolvimento moral e industrial do povo, arrancando á ignorancia{40} e obscurantismo o nervo principal da republica. Nas circumstancias extraordinarias que concorreram no principio da sua administração e que deram logar a que revelasse todo o poder do seu genio, contava com a gratidão de seus contemporaneos e com o bom senso do rei; que veriam n'elle o ministro unico capaz de supportar o pesado encargo das consequencias originadas por essas mesmas circumstancias. Se o direito que exercia podia ser ligitimo aos olhos do monarcha e do povo, e verdadeiramente—par droit de conquete—a nobreza e o clero não lhe perdoavam a falta de foros e o droit de naissance. O longo reinado de D. João V, destruindo o espirito aventuroso do antigo Portugal, já bastante affrouxado nos 60 annos de captiveiro, e particularmente n'aquelles em que fôra ministro omnipotente e fanatico fr. Gaspar da Encarnação, cujo sobrinho era o mesmo duque d'Aveiro, ducado em que elle o investiu por uma provisão regia, contra os direitos reconhecidos da marqueza de Unhão, porque o marquez de Gouvêa se achava em grau mais affastado de D. Maria Guadalupe; em todo esse periodo a fidalguia e clero tinham ganho preeminencias que mal se conciliavam com a regra commum, a que o marquez pretendia que todos se sujeitassem, não havendo senão o rei, por um lado, e as subditas para outro. O extirpar os abusos foi sempre o escolho dos grandes reformadores; os possuidores de previlegios não os abandonam por convencimento, e menos ainda em proveito da collectividade; o bem commum oppõe-se sempre ás isenções e franquias dos grandes vassallos e a unidade monarchica jamais pode fundar-se sem abater violentamente os senhores feudaes, cujas pretensões chegavam a hombrear com a corôa e a empanar-lhe o brilho. O interesse de classe levou sempre os previlegiados a colligar-se para manter as excepções ao direito commum. Muitas vezes por meio de revolta armada, outras pela traição. D. João II e Luiz XIII eram exemplos que Pombal tinha na historia. Não podendo impôr-se por uma administração sabia e previdente, teve, como aquelles, de empregar o terror. As suas execuções são mais o frio calculo de um estadista consumado, que derruba os obstaculos que se lhe oppõem, do que o resultado d'uma ferocidade sanguinaria, que mal ia com os seus antecedentes, com o seu amor de familia, com a educação dada a seus filhos, e com a amizade que entreteve em todas as suas affeições. A execução do duque d'Aveiro e seus cumplices produziu o effeito que antevia, a perseguição contra uma Ordem poderosissima, lisongeava as outras que viam com inveja os progressos e riquezas da Companhia de Jesus; a repressão dos furores da inquisição não podia deixar de satisfazer o povo a quem o tribunal era odioso. A carnificina de Belem impressionou fortemente naturaes e estranhos.{41} Muitas publicações no estrangeiro, particularmente em Roma, feitas pelos jesuitas, trataram de commover os animos em favor das victimas e contra a iniquidade do ministro. Eram por certo em muito maior numero os detractores do marquez de que os apologistas; e tão grande foi o effeito, que ainda hoje não falta quem duvide da justiça do castigo e quem ponha mesmo em duvida a existencia do crime. Tambem se crê que a sentença foi annullada por D. Maria I rehabilitando a memoria dos suppliciados. Houve porem effectivamente tentativa de regicidio. Foram os justiçados, auctor e cumplices n'essa tentativa? Que parte tomaram os jesuitas no crime visto que a sentença só falla de dois confessores do Paço e do P. e Malagrida confessor da marqueza, o que podia ser intervenção individual e não determinada pelos prelados d'esta ordem? O melhor testemunho em favor da execução provando a tentativa foi o effeito da descarga do bacamarte, que causou sete feridas de zagalote desde o hombro até ao cotovello e peito do rei. Este, mandando voltar atraz, não só temia que outras embuscadas estivessem preparadas no seguimento, mas queria ir á Junqueira onde mais depressa seria soccorrido pelo seu ciurgião que alli morava proximo do marquez d'Angeja, seu amigo, em cuja cama foi tratado. Os dois assassinos, diz a sentença, retiraram pelo caminho que vai pela quinta do Meio, donde se dirigiram para a travessa do Guarda mór e depois para Lisboa.

Este itenerario põe em duvida o que diz a sentença, isto é, que os tiros fossem disparados no logar em que se levantou o templo, ainda chamado—a Memoria—porque fica já muito perto do Paço d'Ajuda. Os que combatem tal documento, pretendem que os tiros fossem dados contra Pedro Teixeira, creado favorito do rei e contra o qual o duque nutria odio profundo, e que fosse na ponte d'Alcantara, seguindo a sege o caminho até casa do marquez d'Angeja; mas contra tal argumento oppõe-se o procedimento do rei, o qual mandou levantar o templo no logar em que suppôz que o salvara a intervenção de Nossa Senhora, de quem era muito devoto, mas particularmente por haver pedido a sua filha, mesmo á hora da morte, que mandasse concluir a Memoria por elle votada em acção de graças á Virgem que o protegera e salvára. O rei era muito religioso e não pode suppôr-se, que em artigos de morte fizesse declarações oppostas á verdade só para ir de accordo com o processo. Alem d'isto, o estado d'aquelle espirito em occasião tão solemne, deu mostras do seu convencimento absoluto quando declarou que perdoava aos seus inimigos o mal que lhe tinham feito, declaração ouvida por toda a sua familia pelo seu confessor e por quantos lhe cercavam o leito.{42}

Os tres agentes principaes, Aveiro, Tavoras e os jezuitas, tiveram parte distincta, o que não revela a uniformidade das penas.

O primeiro foi de certo o auctor; ninguem o duvida, nem mesmo a sentença revisoria. Dos Tavoras não se pode dizer o mesmo tão abertamente, ou, pelo menos, nem todos entraram na conspiração. Os jezuitas não foram activos e podiam, alguns, ter alimentado os odios dos conjurados, ficando ainda a duvida se elles prefeririam a morte de D. José á do Marquez de Pombal. As desintelligencias d'elles com o duque de Aveiro, desde o tempo de seu tio fr. Gaspar, as rivalidades dos Tavoras contra o duque d'Aveiro e a reconciliação posterior d'estes elementos, que se juntavam diariamente, é indubitavel que foi obra do director espiritual da Marqueza, o padre Malagrida, que nunca faltou ás reuniões dos descontentes, que achavam em casa da Marqueza todo o agasalho, e onde julgavam poder fallar impunemente do rei e do seu governo. As offensas pessoaes feitas ao marquez, velho, e ao seu herdeiro, pelas relações occultas do rei com a marqueza, nova, que feriam o orgulho do duque, sem mesmo exceptuar as que vinham de egual sentimento por diversa causa, tudo poderia concorrer para o desejo de vingança na pessoa do rei, de preferencia a um crime contra o seu ministro. Se alguma prevenção ou duvida podesse haver contra o facto incriminado aos réos, ou antes, a alguns d'elles, ella desappareceria em quem lesse o livro de Amador Patricio, que são memorias da epocha, e em que não falta a paixão contra o marquez e o seu governo. O auctor não encontra um unico merecimento, uma unica medida, boa em todas as excellentes medidas do grande e sabio reformador, mas quando chega a fallar no attentado, relata as circumstancias e acha justo o castigo. A opinião geral de então, sem exceptuar a de todos os ministros estrangeiros aqui residentes e que relatam aos seus governos os acontecimentos, são unanimes n'estes pontos. Salvo na culpabilidade do joven José de Tavora que tambem foi justiçado, e de alguns mais das familias Tavora e Alvor, que ficaram tantos annos encarcerados.

Se Pombal quiz atterrar os nobres, conseguiu-o muito além do necessario. Procurar os criminosos, accusal-os e condemnal-os á morte, era uma consequencia da legislação, mas accrescentar á perda da vida as flagellações que antecederam e se succederam ás execuções, em vez de justiça foi crueldade desnecessaria e condemnavel.

Mas ainda n'este seculo tivemos um triste exemplo de crueldade similhante, dado pelo grande Napoleão, que prendeu, em paiz estrangeiro, o duque de Enghien e fez fuzillar em Vincennes a pobre creança, só para atterrar a nobreza.{43}

Os jezuitas, José Moreira, que fôra confessor do rei; Jacintho da Costa, que o foi da rainha, e Thimoteo de Oliveira, dos principes, frequentaram, depois de expulsos do Paço, o palacio dos Tavoras, e foram por isso encerrados nos carceres por suspeitos; não ha prova, porém, de que elles incitassem ao crime ou fossem d'elle sabedores; e se o fossem, o marquez não se limitaria á prisão, e leval-os-hia ao patibulo, como o fez a Malagrida. D'este foi o conde de Oeiras inimigo implacavel, e se bem que o padre foi o instigador do crime, compunge-se o coração quando se examina por que meios se conseguiu uma morte tão violenta e os pretextos procurados para a praticar. Este padre, que fôra logo preso no forte da Junqueira e tratado com os maiores rigores, era attentamente vigiado. Na solidão do carcere, e por não estar ocioso, escreveu a vida da Senhora Sant'Anna, na qual a sua imaginação febril introduzia coisas que não resistiam a qualquer exame; aquelle espirito e corpo enfraquecidos e enferenicos, já pela reclusão, já pelos jejuns, chegou a disparatar e fez das suas visões de fanatico uma historia da mãe da Virgem. Esse foi o pretexto. Quando o padre rematava a sua obra, foi-lhe tirada e submettida ao exame do Santo Officio, onde já era inquisidor geral o irmão do marquez, Paulo de Carvalho, e esse tribunal o condemnou a ser garrotado e queimado como hereje impenitente. Foi um verdadeiro escarneo fazer passar este fanatico por um hereje e condemnal-o como tal, visto que civilmente este se escapára, pelo fôro ecclesiastico, ao tribunal especial que julgára os seus cumplices no crime de regicidio. Foi ainda uma aggressão feita á Companhia de Jesus e á côrte de Roma, que se oppunha a que os tribunaes ordinarios conhecessem dos crimes ecclesiasticos. Malagrida era catholico fervente, talvez enthusiasta na sua fé; teria o espirito pervertido pela leitura dos casuistas da sua Ordem, e talvez essas doutrinas falsas o fizessem não encarar o regicidio como crime gravissimo; mas, quando o mataram, era um louco, um visionario. Aquelle livro em que se baseava a sua condemnação, seria hoje a sua absolvição, havendo-o como desacizado e irresponsavel; tinha ensandecido. Os dois bispos de Cochim e Cagranor, tinham ambos vestido a roupeta da Companhia. A sentença e execução de Malagrida fez tal impressão no bispo de Cochim, que este escreveu ao outro uma carta em que declarava que tal sentença não era mais que um libello contra a Companhia, que Malagrida era um sacerdote de solidas virtudes e que os factos que lhe attribuiam deviam ser inventados. A India, por distante, não escapava á vigilancia do Marquez de Pombal. Soube da existencia da carta e conseguiu obter copia d'ella. Já era o anno de 1774, e ainda o marquez expediu um despacho á Meza Censoria, no qual se{44} vê que o antagonismo estava tão vivo como nos primeiros tempos da lucta travada com a Companhia de Jesus, visto que similhantemente na tal carta, diz o marquez: «Só havia a paixão, a malicia, a calumnia, a ignorancia e a temeridade, e que era um legitimo parto, não de um bispo, mas de um homem todo possuido dos pessimos e detestaveis espiritos da soberba, da vingança, e esquecido de Deus, da eternidade e de si mesmo.» A Meza Censoria não foi menos energica no seu estylo: a carta foi julgada mentirosa, infame, impia, blasphema, sediciosa, escandalosa e heretica, condemnando-a a ser lacerada e publicamente queimada pela mão do algoz, na Praça do Commercio, o que se executou.

Quando D. José deixou de existir, sua filha, correspondendo ao perdão que seu pae dera a todos os seus inimigos, soltou os presos politicos, que por tantos annos jazeram nas masmorras. Cada um voltava com o desejo de vingança e com elles todos os parentes e descendentes pediam á rainha a rehabilitação da memoria d'aquelles que expiraram no cadafalso e a restituição de bens a seus legitimos herdeiros. D. Maria I, de animo timorato, e balançando sempre entre a memoria de seu pae e as suggestões do marido e dos inimigos do marquez, não sabia como haver-se em tal difficuldade, porém, o conde de Assumar, casado com uma filha dos Tavoras e que tantos annos estivera preso sem outro delicto que não fosse esta alliança, reclamou resolutamente a revisão da sentença, e sendo appoiado pelos novos ministros e pelo confessor da rainha, esta resolveu-se a submetter a exame a sentença condenmatoria contra a qual se protestava. Effectivamente essa sentença revisoria tira aos Tavoras e conde de Attouguia, a responsabilidade no crime de regicidio e rehabilita a sua memoria. O que n'isto ha de mais estranho é que a maioria dos desembargadores, que agora absolviam os réos mortos, eram os mesmos que assignaram a sentença anterior com todos os seus horrores que ella comprehendia; achavam agora tardiamente que se não havia guardado as formalidades prescriptas pela lei.

Segundo este documento fica provado á sacciedade a existencia do crime; que o duque d'Aveiro, querendo vingar-se do rei por este lhe negar o rendimento de commendas que entravam para a caixa das commendas extinctas, e por impedir o casamento de seu filho D. Martinho com a rica herdeira de Cadaval; e além do duque os dois familiares d'elle e o cunhado de ambos, José Polycarpo. A esta sentença revisoria oppôz o dr. João Pereira Ramos, procurador da corôa, tres ordens de embargos: uns de abrecção e sobrecção, e ainda de effeito de integridade do processo, impugnando a sentença pelos seus mesmos fundamentos. O arrojo d'este magistrado, que{45} era irmão de D. Francisco de Lemos, bispo de Coimbra e amigo de Pombal, foi de todos admirado, mas causou na rainha novas vacillações, deixando-a n'aquelle combate violento entre o dever de filha respeitosa e a quem cumpria não atacar a memoria da justiça feita por seu pae, e as diligencias que perante ella empregavam os interessados e mesmo pessoas de sua familia. N'esse combate e nos escrupulos de uma consciencia tibia, se lhe passou o tempo e se lhe esvaeceu a razão. Com aquelle incidente do recurso interposto, nunca a segunda sentença passou em julgado, ficando por tanto de nenhum effeito, e de pé, a proferida em 1759. Se quizermos julgar de um rei ou de um estadista, avaliando os seus actos, praticados em outras epochas, pela philosophia de um seculo que se avantaja em idéas humanitarias, que não teve os d'elles, raro será aquelle que não mereça o nome de tyranno; é necessario examinar os costumes da epocha em que viveram, quaes as idéas dominantes na sociedade que governaram, qual o estado da sua legislação penal. Os grandes reformadores tem muitas vezes de fazer calar o coração para seguir o que lhe aconselha o entendimento. Pedro I, da Russia, não poupou o proprio filho mas fundou um imperio e a sua memoria é respeitada, não como sanguinario, mas como fundador de uma nacionalidade, como um previdente legislador e que introduziu n'um paiz semi-selvagem, as artes e a civilisação a que estava alheio. Naturalmente o pae chorou o filho, mas o rei não vacillou. Uma mãe, não saberia fazel-o. É por isso que as que alimentam a ridicula otupia de chegar a epocha em que a mulher seja chamada a desempenhar cargos na republica (que as ha), devem perder essa idéa, que, para ser realisavel, era necessario que a mulher podesse dominar o coração pelo entendimento, pois de outro modo não se governam nações. A mulher deve ser o anjo do lar, é mãe, é mestra, e capaz de tudo quanto dependa de sentimentos nobres e brandos, mas são raras, e ainda bem, as aberrações que mentindo ao seu destino doce e nobre, se fazem notar pela crueldade. O homem tem outra missão; destinado a proteger e a deffender, Deus deu-lhe outra força de animo; a mulher que se desvia da senda que a Providencia lhe marcou, torna-se má e cruel, mas nunca chega a ser grande; o homem que segue o seu caminho, no intuito de bem governar, vê-se muitas vezes constrangido a calcar todos os sentimentos, por que vê ao longe o beneficio que tirará.