VIII
O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e capitalista, caracterisado pela exploração do trabalho e concentração dos capitaes, está em plena phase de dissolução. A crise economica que resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais profunda, tem dado a proeminencia á questão social sobre a questão politica, mas a resolução d'esta, apesar de secundaria em importancia, não deixa de ser uma condição indispensavel, sobretudo entre os povos occidentaes da Europa, para a plena solução d'aquella. Sem instituições democraticas não pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas sociaes.
Haja vista a differença do que tem occorrido em França e em Portugal com o derramamento da instrucção publica, de facto a base essencial de todas as reformas politicas ou sociaes. Em França, depois de triumphar a terceira republica, a instrucção em todos os seus graus conseguiu adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse desenvolvimento trouxe a consolidação definitiva d'aquella forma de governo.
Em Portugal, a instrução popular não encontra da parte dos poderes constituidos senão obstaculos ao seu desenvolvimento; e as successivas reformas, decretadas hypocritamente com o fim annunciado de melhorar e ampliar o ensino, não teem feito mais que manter o povo systematicamente na ignorancia. Mas, se entre nós se tem mostrado na prática a incompatibilidade das instituições monarchicas com o derramamento da instrucção popular, tambem cada vez se tem accentuado mais a incompatibilidade d'essas mesmas instituições com toda a especie de reformas democraticas, quer politicas, quer sociaes. Basta ver como se executa a chamada legislação operaria que possuimos, na parte em que não ficou inteiramente lettra morta, por exemplo, a protecção ao trabalho dos menores e das mulheres nas fabricas e nas officinas e o tribunal dos arbitros-avindores de Lisboa.
Mas a corrente favoravel á solução da questão social avoluma de momento para momento e de dia para dia adquirindo por isso maior impeto em todos os paizes, sem exceptuar Portugal, porque aos esforços intelligentes e disciplinados dos operarios socialistas se juntam por toda a parte os esforços da burguezia illustrada--professores, medicos, homens de sciencia, litteratos, artistas, etc.
Em Portugal pode servir-nos de exemplo a attitude tomada nos ultimou annos da sua existencia pelo visconde de Ouguella, o qual sob o titulo de A Questão Social iniciou a publicação de uma serie de opusculos chamando a attençâo dos espiritos independentes para a solução da these obrigada de todas as discussões nos centros populares. A questão social impõe-se, dizia elle, porque a revolução "está já nos espiritos e pouco falta para que se traduza em commoções energicas na vida das sociedades." Escrevia depois o visconde de Ouguella: "O perigo está no antagonismo que se manifesta entre as bases em que assentam as instituições existentes, e os principios affirmados pela sciencia em quasi todas as provincias do saber. É esta discordia insuperavel que gera a anarchia, creando um desequilibrio tão violento nas sociedades, que só poderá terminar pelo predominio das novas doutrinas. Tanto mais que as classes illustradas clara ou occultamente acceitam as affirmações preconisadas pela sciencia." D'aqui concluia o illustre escriptor que "a verdadeira democracia tem de hastear forçosamente o pendão do socialismo."
Mas observa com inteira verdade, apontando o facto como o perigo mais instante, que "os dirigentes, em geral, mediocremente instruidos, não teem sequer a intuição das ameaças da hora presente, e ignoram quaes os meios de por uma transição suave e lenta oppôr diques á torrente caudal que pode submergir sociedades inteiras. Educados em um meio puramente politico, e aptos apenas para os enredos e argucias da vida parlamentar, não attentam a que os povos estão entregues a um rigoroso trabalho de gestação, que pode, em um impulso premeditado e com o esforço e accôrdo de várias nacionalidades, produzir um profundo abalo social. Levados por um falso empirismo, suppõem que uns arremedos de socialismo do Estado são a melhor forma de sanar as iras do operariado e adormecer as exigencias e reivindicações populares, deixando aliás de pé todo o existente nas suas irremediaveis e funestas contradicções."
Já anteriormente o primoroso estylista de--Os Salões--publicara--A Lucta Social, uma obra de protesto, mas ao mesmo tempo de esperança, porque "por mais adiantada que vá a gangrena no corpo social, ainda a sua acção se não fez sentir com a mesma intensidade nas classes populares." E d'ellas e só d'ellas--affirmava-o o visconde de Ouguella--é que ha de irromper a fé vivificante, que deve restaurar um dia este organismo denominado nação portugueza.»
No meio da desolação que semeou no espirito publico a crise politica e financeira com todas as suas desastrosas consequencias, e mais ainda a crise moral que cada vez se manifesta mais intensa, consola verificar que ha ainda quem confie no dia de amanhã, quem se não deixe arrastar na corrente do desalento e descrença, quem espere ainda uma revivescencia. Ao menos não está tudo perdido. Por maior que seja a decadencia nacional, por mais extensas que sejam as ruinas devidas á concomitancia dos erros da governação constitucional e da dissolução do regimen capitalista, emquanto resta uma esperança, ha sempre probabilidades de melhores dias.
A decadencia portugueza não é um acontecimento isolado no mundo moderno. Obra principalmente dos esbanjamentos e desvarios dos governos, relaciona-se todavia com successos identicos, e outros de ordem economica geral, occorridos n'outros paizes. Portugal constitue uma unidade como nação independente; mas á luz do moderno criterio scientifico é e foi sempre uma parcella de um organismo superior--a Civilisação Occidental. No seu viver interno sempre se repercutiram com maior ou menor extensão os grandes movimentos o as grandes idéas que explicam a historia dos tempos modernos.