PRINCIPIOS E QUESTÕES
DE
PHILOSOPHIA POLITICA

POR
Antonio Candido Ribeiro da Costa
LICENCIADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E SOCIO EFFECTIVO DO INSTITUTO DA MESMA CIDADE

I
CONDIÇÕES SCIENTIFICAS DO DIREITO DE SUFFRAGIO

COIMBRA
IMPRENSA DA UNIVERSIDADE
1878

DISSERTAÇÃO INAUGURAL
PARA O
ACTO DE CONCLUSÕES MAGNAS
NA
FACULDADE DE DIREITO
DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA

AO
Illustrissimo e Excellentissimo Senhor
DR. JOSÉ JOAQUIM FERNANDES VAZ
DIGNISSIMO LENTE CATHEDRATICO DA FACULDADE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

EM HOMENAGEM DE RESPEITO E COM PROTESTOS DA MAIOR GRATIDÃO

Off.

O SEU DISCIPULO, ADMIRADOR E AMIGO

Antonio Candido Ribeiro da Costa.

Se a opinião publico não repellir, por inteiramente infructuoso, este ensaio de philosophia politica, em sequencia á presente obra outros virão a lume dentro de curto praso. Escripto rapidamente, e em meio de mil distracções a que o auctor se viu forçado por quefazeres impreteriveis, este livro não póde deixar de ter defeitos na doutrina e descuidos na exposição; os que se lhe seguirem hão de ser pensados mais attentamente e, no attinente á sua fórma, com maior propriedade redigidos.

INTRODUCÇÃO

Summario.—Concepção da politica como sciencia experimental. Origens d’esta concepção em Turgot, Kant e Condorcet. O seculo XVIII não era o meio proprio para o desenvolvimento d’esta concepção. Razões d’isso.—A sociedade é um phenomeno natural, cognoscivel pela observação. Demonstração directa d’esta these.—É inexplicavel a evolução social pela philosophia dos principios absolutos. Esta philosophia na Allemanha. Divisões e subdivisões d’ella. A theologia hegeliana. Descredito geral d’essa doutrina.—A influencia dos grandes homens não explica a historia. Os grandes homens não dirigem o movimento social, apenas influenceiam a sua intensidade. Idéas de Herbert Spencer sobre a theoria dos grandes homens. Critica d’essas idéas.—A providencia, deducção racional da idéa de Deus, não dá a explicação scientifica do universo. Doutrina da Egreja Catholica. Theodicêa de Kant. O livro de Job e as idéas do philosopho allemão. Como H. Spencer concilia a religião com a sciencia. Refutação de Spencer por E. Littré. A nossa opinião.—Se existe uma formula, a que esteja subordinada toda a sociologia. Resposta negativa.—Augusto Comte e a lei dos tres estados. Argumentos contra ella de Littré, Wyrouboff e Huxley.—A philosophia de Spencer. Exposição e critica d’ella. Base hypothetica do systema de Spencer, e caracter empirico da sua lei de evolução.—O transformismo de Darwin. Esta doutrina na biologia e na sociologia. Bagehot e o seu transformismo applicado á historia. A porção de verdade que ha na hypothese transformista.—Fundo commum dos systemas criticados: a experiencia é o methodo da sociologia; esta sciencia tem a biologia por antecedente necessario.—Situação politica e social do Occidente. Pangermanismo e panslavismo. A lei da extensão das raças, applicada á Russia e á Allemanha. Perigos para as nações neo-latinas. A constituição scientifica da sua politica é o unico meio de os evitar. Conclusão.

Á politica, utilisação definitiva de toda a sociologia, pertence, na serie hierarchica das sciencias, o logar supremo e culminante. Disciplina custosissima de organisar, porque os factos de que infere as suas leis são extremamente complexos e cambiantes, e, por isso, só a grande esforço classificaveis, as suas difficuldades sobem de ponto logo que se pensa em applicar os processos da deducção logica ás observações e analyses realisadas. E sem essa deducção claro está que seriam infructuosos os trabalhos sociologicos, porque, sem possibilidade de previsão, não ha sciencia social.

Póde dizer-se moderna esta comprehensão da politica como doutrina regida por leis experimentalmente determinaveis. Segundo as indagações criticas de E. Littré[1], não vae além do seculo XVIII, sendo Turgot[2] o primeiro que traçou com um grande talento generalisador os lineamentos d’aquella concepção. A pequena distancia de tempo attingiram o mesmo resultado Kant[3] e Condorcet[4]: o insigne philosopho allemão demonstrando a priori a possibilidade d’uma historia universal referida á existencia da nossa especie, e o grande escriptor francez esboçando genialmente o seu quadro dos progressos do espirito humano.

Turgot e Condorcet demonstrando que ha successão natural nos periodos da humanidade e perfeita continuidade no trabalho moral das gerações, e Kant derivando esta mesma verdade, não da observação objectiva dos factos, mas da consideração metaphysica de que a nossa especie deve realisar o inteiro desenvolvimento das faculdades do espirito, impossivel nas sós forças e condições do individuo,—assentaram definitivamente no grande facto sobre que se basea toda a sciencia social: a universal solidariedade do genero humano, a existencia da sociedade como entidade sujeita, na sua evolução, a leis proprias e determinaveis.

O seculo XVIII, porém, apesar da sua prodigiosa fecundidade especulativa, não era ainda o meio proprio para estas concepções fructificarem inteiramente. O espirito desenvolvia-se com espantosa celeridade; o kosmos desvelava os seus mais importantes segredos aos olhos da philosophia natural; a astronomia chegava, graças aos calculos de Newton e de Laplace e ás descobertas de Herschell, á triumphante conclusão dos principios de Galileu e de Descartes; a physica procedia com muitissima felicidade nas suas experiencias, libertando das velhas entidades metaphysicas o som, a luz, o calor; a chimica recebia de Lavoisier a palavra dos seus factos e a lei das suas combinações; Buffon traçava a historia verosimil do planeta; Lamark, secundado por Gœthe e Saint-Hilaire, punha em solo firme os fundamentos da zoologia, e preparava assim o advento da moderna theoria de Darwin, se inacceitavel como lei universal, em todo o caso mais ou menos valida como hypothese scientifica nos dominios da biologia. Por outro lado a mais larga erudição, o mais consciencioso encyclopedismo e uma ou outra tentativa de generalisação entravam de apparecer no espirito d’aquelle seculo. É sabido que Voltaire expoz e verificou as theorias physicas e mathematicas de Newton, que Montesquieu se mostrou grandemente versado nos mais intrincados problemas da botanica, da acustica e da physiologia, que Rousseau reflectiu nas suas obras moraes as ultimas conclusões da philosophia cosmologica[5].

Esta é a gloria d’aquelle seculo. N’elle assumiu a maxima intensidade o movimento destruidor, a negação scientifica, a critica social principiada no seculo XVI. Este espirito critico utilisou, para realisar o seu proposito, todos os meios de acção intellectual, desde as graças picantes de Rabelais, as duvidas scientificas de Montaigne e o empirismo politico de Machiavel, até ás ultimas convulsões dialecticas da doutrina carteziana, aos fugazes explendores do criticismo allemão e aos excessos exclusivistas do experimentalismo inglez.

A lucta foi desordenada, vertiginosa, incoherente, mas indefessa. A Encyclopedia, julgada com um criterio systematico, é um monstro, é um cahos: é conjunctamente athea, deista, pantheista. O furor critico, em todos os dominios que invadiu, foi á ultima extremidade: Kant, á força de apurar as faculdades intellectuaes, negou-as; Rousseau, no proposito de apurar o que de máu existia nas relações politicas e civis da humanidade, negou primeiro a civilisação e alluiu depois os fundamentos da sociedade!

Emquanto não estivesse concluida esta obra de decomposição universal, emquanto não acalmasse esta febre de que estavam possessos todos os espiritos, emquanto não desapparecessem de vez as velhas concepções da edade-media que luctavam desesperadamente, na politica e na sciencia, contra a ideia nova, que vinha na superficie d’aquelle grande mar imponente e revolto,—claro está que não era possivel construir calmamente, serenamente, os elementos organicos da moderna sociedade. As concepções de Turgot, de Kant, de Condorcet não podiam ser mais que uma fulgentissima aurora: allumiavam, é certo, uma ou outra das mais elevadas consciencias, mas, para a grande multidão dos que liam e dos que pensavam, não podiam deixar de passar inteiramente despercebidas. Eram hypotheses uteis, mas incomprehensiveis naquelle tempo.

Por outro lado, o movimento scientifico, religioso e politico dirigia-se num sentido claramente individualista, e chegava-se, por esse modo, a altear a unidade humana em criterio absoluto de toda a philosophia social. Ora a unidade humana, elemento principalissimo da unidade social, não é a só base da sociologia. Como já dissemos, esta grave sciencia tem por verdadeiro fundamento a comprehensão dos agrupamentos humanos como corpos distinctos, naturaes e perfeitamente evolucionaveis; e tal comprehensão era impossivel emquanto as sciencias não copiassem na sua hierarchia didactica a perfeita serie dependente da phenomenologia natural, e se assentasse d’uma vez para sempre em que as forças do homem são impotentes para deduzir a priori, das puras condições da consciencia, todas as verdades da natureza e todos os principios da sociedade.

A sciencia da natureza foi a primeira a entrar afoitamente n’aquelle caminho. As vãs entidades com que a escolastica pretendia explicar todas as relações naturaes foram desapparecendo umas após das outras, fortemente perseguidas pelo genio de Bacon, e dando logar á consideração das leis physicas e chimicas como forças immanentes ao kosmos.

Parallelamente a este movimento vivificador, a philosophia social, descendo raras vezes das regiões verdadeiras mas incompletas do ideal e do especulativo, provava em cada arrojo a sua impotencia; e, a par e passo que as sciencias cosmologicas caminhavam com segurança de hypotheses verificaveis para theorias assentes, aquella philosophia, differente para cada periodo de tempo e para a indole de cada povo, ia dispondo nos espiritos o germen do scepticismo, que é o mais grave, o mais horrivel de todos os males de que póde ser accommettida a humanidade.

A astronomia depois de Laplace, a chimica depois de Lavoisier, a biologia depois de Bichat, estavam constituidas, tinham principios incontestaveis, senhoreavam em plena prosperidade os seus dominios independentes, e ainda na Allemanha, onde, desde meado do seculo passado, parecia estar o mais amplo laboratorio das especulações scientificas, dois homens eminentissimos, Hegel e Schelling, intentavam deduzir racionalmente a philosophia da natureza, desprezando, para o estudo d’ella, todo o proposito de analyse, todo o processo de observação!

A estas ousadas e infelizes tentativas de crear, philosophando, a natureza, chamou Humboldt, com muitissima razão, les courtes saturnales d’une science purement idéale de la nature[6].

Parodiando a phrase do illustre sabio prussiano, diremos tambem que as especulações d’aquelles e outros philosophos da mesma escola sobre os fundamentos do direito e da moral, e sobre a verdadeira significação da historia eram as breves saturnaes d’uma sciencia puramente ideal da sociedade.

Mas existe realmente uma sciencia social? N’outros termos, os phenomenos sociaes, no que teem de especifico, são susceptiveis de observação e de classificação? Observados e classificados que sejam, é possivel utilisar os seus resultados, deduzindo, applicando, prevendo?

Entendemos que sim. O que não quer dizer que a sciencia social esteja inteiramente organisada. Não está. Sendo, como é, a mais particular e a mais difficil de todas, dista ainda enormemente da perfeição que attingiram algumas das que a precederam.

O que está é constituida; o que conseguiu, foi delimitar os seus dominios, precisar os seus processos, conhecer a sua indole propria; o que não póde disputar-se-lhe já, é a posse d’um fundamento rigorosamente scientifico. Assim como a chimica se constituiu desde que se descobriu a affinidade e suas leis; do mesmo modo que a biologia adquiriu os fóros da sua independencia logo que se verificou a existencia d’uma vitalidade inherente aos tecidos;—a sociologia surdiu do chaos em que estava quando se liquidou o facto da transmissão hereditaria das civilisações, e se começou de tentar a explicação d’esse facto por leis mais ou menos hypotheticas, mas inspiradas da observação historica.

Contra esta comprehensão da sciencia social sabemos nós que se levantam ponderosissimas objecções. A existencia do livre arbitrio e a infinita variabilidade dos actos humanos são a materia forçada d’esses argumentos. A liberdade do homem, dizem, annulla toda a previsão sociologica; se os factos sociaes não são jámais repetidos, não é possivel fazer applicação de leis d’essa ordem.

Herbert Spencer, considerando devidamente n’um dos seus melhores livros aquellas objecções, responde-lhes satisfactoriamente, demonstrando em primeiro logar que, se em alguns casos, a vontade humana escapa ao calculo, á previsão, em muitos outros, em quasi todos, cedendo a motivos de consideração determinavel, póde incluir-se nas condições d’uma lei; e notando em seguida que, se a variedade dos actos humanos fosse argumento valido contra a sociologia, seriamos forçados a negar logo, por um motivo analogo, a todas as doutrinas existentes o seu caracter scientifico. «Na geologia, na biologia, na psychologia as previsões são, pela maior parte, apenas qualitativas; quando são quantitativas, são-no d’um modo vago, sem grande precisão. Apesar d’isso não hesitamos em as considerar scientificas. O mesmo devemos fazer relativamente á sciencia social. Os seus phenomenos, muito mais complexos que os das outras sciencias, são, menos que todos esses, susceptiveis de ser tractados com precisão... Mas, desde que póde haver generalisação, e sobre esta generalisação basear-se uma interpretação legitima, ha sciencia[7].»

A sociologia não é, não póde vir a ser uma disciplina exacta, mas teem, mas podem ter valor provavel as deducções d’ella, e tanto basta para se lhe não poder negar o fôro de verdadeira sciencia.

Todos os dias estamos nós fazendo applicação, embora muitas vezes inconsciente, de leis devidas á experiencia, e exteriorisando assim a convicção de que ha causalidade natural nos factos humanos. Nas luctas da politica, como nos phenomenos da economia social, está-se evidenciando isso a cada momento. Os esforços empregados para a realisação d’um programma; as batalhas feridas em defesa d’uma instituição; os sacrificios feitos á conservação d’um principio; as revoluções operadas em serviço d’um pensamento qualquer, traduzem a forte convicção em que está toda a gente de que, dados certos factos, se modificam as condições sociaes, e sobe ou desce o nivel intellectual e moral dos povos. «Se não ha causalidade natural nas acções dos homens reunidos em sociedade, são cousas absurdas um governo e uma religião. Podem, querendo, fazer depender os Actos do parlamento d’uma tiragem á sorte, e até prescindir d’elles: visto que as condições sociaes não seguem uma ordem determinavel, nenhum máu effeito ha a temer com isso; fica tudo no chaos[8].»

A lei da offerta e da procura, a lei da divisão do trabalho, a lei dynamica do trabalho ou a formula da sua productividade, e tantas outras de que a industria e o commercio fazem frequentissima applicação, são mero producto da experiencia. E ninguem por isso deixará de as considerar inteiramente scientificas.

De tudo isto infere-se que a evolução economica e politica obedece á influencia de leis naturaes cognosciveis pela observação, e não á cegueira do acaso nem ao imperio de leis mysteriosas e indeterminaveis.

Para que a verdade d’aquella proposição ressaia do confronto com as theorias adversas, vamos passal-as em revista, com a exactidão precisa, mas com a rapidez demandada pela indole especial d’este capitulo.

Vigorou por muito tempo nas escolas uma theoria eminentemente especulativa, que ainda tem partidarios decididos nas mais altas regiões do saber official: a theoria que considera a sociedade, no seu desenvolvimento historico, como acção fatal de principios irresistivelmente fecundos, não em fórma mudavel, contingente e progressiva, mas com um caracter de todo o ponto imperativo e absoluto. N’este systema de idéas a sociedade é uma pura deducção da consciencia.

Este pensamento recebeu na Allemanha as suas mais solemnes fórmas scientificas. A evolução d’elle, quanto á sua derivação logica, vem desde o formalismo de Kant até ao pessimismo de Schopenhauer. Esta ultima doutrina é o mais grave symptoma pathologico do idealismo transcendental d’alem do Rheno. Aquillo morreu, ou vae morrer.

A moderna evolução philosophica da Allemanha tem, sem embargo dos seus excessos e desvarios, manifesta utilidade. A extrema individualisação de Kant preparou o objectivismo absoluto de Hegel e de Schelling, e estes dois philosophos, mas principalmente Hegel, são os precursores das idéas correntes sobre evolução historica, que, posto não soffram ainda coordenação systematica, dão com certeza uma forte direcção nova e util ás especulações da sociologia.

Como os individuos teem caracter e temperamento proprios, as raças produzem-se com qualidades especificas que as differençam notavelmente das outras communhões sociaes. Ora uma das mais caracteristicas qualidades da raça germanica é o seu irresistivel pendor para as altas especulações metaphysicas e subtis. Nem os seus mais insignes naturalistas escapam á força d’essa lei. Sirva de exemplo o monismo de Haeckel. É a influencia indiscutivel do primitivo caracter aryano nestes seus directos e legitimos representantes; é tambem, n’uma certa proporção, a consequencia natural do meio geographico d’aquelle povo.

Aquelle caracter assume o maximum de intensidade no labor intellectual dos seus philosophos. Citaremos um facto. O movimento, litteraria e scientificamente individualista, do espirito francez, que produziu a revolução de 89, foi parallelamente correspondido na Allemanha pela doutrina de Kant e seus discipulos; mas que differença, que enormissima differença entre as faceis demonstrações practicas e claras da philosophia franceza e a selva cerrada de deducções e raciocinios de toda a ordem, que entumecem e difficultam as especulações allemãs!

Longe de nós o querermos com isto offender a memoria do insignissimo critico allemão, e muito menos ainda amesquinhar a importancia da sua patria no movimento intellectual da Europa. Não. Sabemos muito bem que, sendo a ultima a libertar-se das esterilisadoras influencias da escolastica, em pouco tempo chegou, graças aos esforços geniaes de Leibniz, de Lessing, de Wolf, de Kant e seus successores, a acompanhar e, por vezes, a exceder as nações muito anteriormente despertadas por Bruno, Bacon e Descartes.

Esta theoria dos principios absolutos, logicamente pantheista nos homens mais notaveis da escola, decáe a olhos vistos. Ninguem se entende neste chaos. Sem um criterio seguro e invariavel, transferindo quasi sempre para o mundo fallaz da imaginação os principios da sciencia, os philosophos d’esta escola divergem infinitamente uns dos outros, dividem-se e subdividem-se, desacreditam-se por isso mesmo, e ficam, a final, com toda a responsabilidade da lamentavel anarchia intellectual de que tanta gente esta possessa! A fortissima dóse de scepticismo, que tem envenenado muitas consciencias, não tem outra causa....

Segundo uns, os formalistas, o espirito e a natureza não teem realidade, não passam de phantasmas inapreciaveis e inconsistentes; segundo outros, os objectivistas, a consciencia é um dos infinitos tabernaculos do absoluto, do absoluto real, de Deus, ao mesmo tempo pessoal e impessoal, perfeitissimo e progressivo! Damos isto como amostra: «Dieu est immanent non-seulement dans l’ensemble de l’univers, mais dans chacun des êtres qui le composent. Seulement il ne se connaît pas également dans tous. Il se connaît plus dans la plante que dans le rocher, dans l’animal que dans la plante, dans l’homme que dans l’animal, dans l’homme intelligent que dans l’homme borné, dans l’homme de génie que dans l’homme intelligent, dans Socrate que dans l’homme de génie, dans Boudha que dans Socrate, dans le Christ que dans Boudha.

«Voila la thèse fondamentale de toute notre théologie. Si c’est bien là ce qu’a voulu dire Hegel, soyons hégéliens[9].»

Sinceramente, não os comprehendemos.

Mas a divergencia dos resultados é que annulla inteiramente a competencia do processo. Basta um exemplo: Dos que, seguindo Hegel, procuram nos factos da historia a confirmação das suas deducções ontologicas, uns, como Renan, vêem a humanidade ascender successivamente para a suprema perfeição, clarificando-se cada vez mais na sua consciencia o espelho em que se reflecte Deus; outros, como Schopenhauer, consideram o nihilismo, a destruição propria pela negação absoluta da vontade, como o verdadeiro ideal das almas; ha quem veja a felicidade social nas fortes organisações economicas e politicas; em sentido contrario, não falta quem sustente que a direcção do espirito humano é no caminho do mais rasgado individualismo!

Disse já alguem que toda a heresia procurava na Biblia os seus argumentos de auctoridade. É certo isso, como é egualmente certo que ainda não appareceu concepção mental alguma, que não tenha obtido da historia, por aquelle modo interpretada, apoio e fundamento. São objecto das mesmas infidelidades o livro de Deus e o livro dos homens. Bem certo que as cousas apparentam sempre as côres do prisma, através do qual são vistas!

A theoria dos grandes homens considerados como a principal, senão a unica causa impulsora da evolução social, tambem não resiste á critica.

Este criterio de philosophia da historia, se tal designação merece, é comtudo uzualissimamente empregado não só pelo vulgo ignorante, o que não é para estranhezas, mas até pelos mais festejados escriptores, pela élite, aliás muito restricta, dos nossos sabios e pensadores. Basta, para nos convencermos d’isso, lançar os olhos pelos compendios adoptados nos estabelecimentos de instrucção secundaria, e por quasi todos os nossos livros sobre historia. E todavia um breve momento de reflexão seria sufficiente para annullar em quaesquer consciencias, medianamente esclarecidas, a influencia d’aquelle nefasto preconceito...

A direcção do movimento social não depende dos grandes homens. Não. A historia não é, como geralmente se crê, a só lição do que foram os heroes, os sabios, os grandes reis e os grandes martyres; a historia é a consciencia do continuo desenvolvimento da humanidade por effeito de leis immanentes ao seu organismo social. Os grandes homens não são mero improviso da natureza; são, na maior parte da sua obra, verdadeiro producto de estados sociaes anteriores, e os seus talentos, para que vinguem, hão de necessariamente ser postos ao serviço do seu tempo.

Crê alguem que seria hoje possivel um Gregorio VII, ou um Innocencio IV? Com outro rei que não fosse D. José, e noutras circumstancias que não fossem as de Portugal no seculo XVIII, poderia o marquez de Pombal fazer o que fez? A revolução franceza era possivel sem a precedente desorganisação moral do velho regimen politico a datar de Luiz XIV, sem o lento mas continuo effeito das descobertas scientificas e dos descobrimentos geographicos, sem a decomposição das velhas concepções a puros golpes da philosophia critica? Napoleão nas suas glorias, nas suas conquistas, nos seus erros e na sua desgraça não foi o verdadeiro reflexo da França nas suas relações com o mundo? Bismarck o que é senão a alta personificação intellectual e diplomatica do actual momento da raça germanica? Os elementos com que tem jogado, não os preparou o tempo, não os produziu a historia?

Não amontoemos exemplos.

Os grandes homens podem influir, e têm influido, de feito, sobre a intensidade do movimento social; mas não influem, mas não podem influir sobre a direcção d’elle. São, em parte, causa do futuro, mas são totalmente effeito do passado.

Herbert Spencer reduz claramente a questão a estes poucos termos: «A origem do grande homem é natural ou sobrenatural. N’este caso, é um verdadeiro missionario de Deus, e então ahi estamos nós caídos no principio theocratico... Se a origem do grande homem é natural, importa classifical-o sem hesitação, como todos os outros phenomenos da sociedade, entre os productos dos estados anteriores d’essa mesma sociedade[10].»

Sobre a genese d’esta theoria, H. Spencer produz algumas observações cheias de interesse. Não concordamos inteiramente com ellas, e vamos, por isso, modifical-as no sentido do nosso pensamento.

Eil-as, em summa, as suas observações:

Considera elle a theoria dos grandes homens como um legado moral e physiologico dos tempos primitivos. Reunidos em volta da sua fogueira, á noite, os selvagens celebram os acontecimentos do dia findo, e as varias peripecias da caça realisada, e ahi votam louvores ao que se mostrou mais dextro ou mais agil; se se consummou alguma expedição guerreira, a força d’uns, a coragem d’outros eis o assumpto mais versado n’aquellas suas práticas frequentes. Quando escaceiam acontecimentos importantes na propria tribu, os das mais vizinhas fornecem objecto para as narrações do costume, e, se isso não convem, recontam-se mais uma vez os successos reaes ou lendarios dos antepassados.

Assim se conserva a tradição moral da tribu, e «pois que taes commemorações se referem á existencia e prosperidade da tribu, a ellas ligam os selvagens o mais vivo interesse.[11]»

E não é isto privativo da vida nomada; dá-se egualmente nas primeiras raças historicas. «Os frescos dos Egypcios, as pinturas muraes dos Assyrios, representam as acções dos seus grandes homens; as inscripções, como as da pedra Moabita, não rememoram senão os factos dos reis. Só por uma inducção difficil é que se póde colher outro ensinamento d’estes documentos primitivos, pinturas, hieroglyphos e inscripções[12].»

Estamos, pois, sob a pressão terrîvel d’esta herança, segundo o pensador inglez, e não é verdade que a especie humana tenha eliminado, nos seus incessantes progressos, esta tendencia, aliás muito veneravel pela sua antiguidade.

Effeito de se não acceitarem as heranças a beneficio de inventario!...

Muitas causas favorecem grandemente a conservação d’aquelle preconceito: a universal predilecção pelas personalidades que, sendo uma qualidade activa do homem selvagem, é ainda, nas gerações actuaes, uma qualidade dominante; os encantos, as seducções que nos prendem ás anecdotas, ás aventuras dos homens celebres; e, finalmente, a infinita facilidade de, por este meio, se adquirir uma grande sciencia, sem as muitas fadigas, sem as custosas lucubrações que por outro processo se exigem.

Eis, muito por alto, a explicação de Spencer a respeito da origem d’aquella inclinação da nossa especie, e sobre a sua permanencia no entendimento humano. Aproveitando da theoria o que ella tem de acceitavel, diz: «É mister reconhecer que ha alguma verdade na theoria dos grandes homens. Limitada ás sociedades primitivas, cuja historia apenas se constitue dos esforços feitos pelos homens para se destruirem e subjugarem uns aos outros, podemos admittir que tal theoria se harmonisa perfeitamente com os factos, mostrando-nos o chefe da tribu na plena posse d’uma grande importancia,—posto seja muito pequena a parte attribuida áquelles que obedecem ao commando d’esse chefe... Mas o seu erro capital consiste em suppôr que o que foi verdadeiro outr’ora é sempre verdadeiro, e que relações entre governantes e governados, possiveis e uteis n’uma certa epoca, são uteis e possiveis em todo o tempo[13].»

As nossas duvidas referem-se ao modo por que Spencer explica a conservação da theoria dos grandes homens, e tambem á porção de verdade que tal theoria encerra.

A natureza produzindo homens com faculdades extraordinarias e distinctissimas, e a sociedade desenvolvendo-se desegualmente nas differentes camadas de que se constitue, explicam o que ha de legitimo n’aquella theoria, e dão, ao mesmo passo, a verdadeira razão por que o habito intellectual dos selvagens se tem conservado, com maior ou menor energia, na consciencia universal.

A constituição politica e social dos povos, obedecendo ás leis da sua evolução, tem collocado á frente do movimento geral familias e classes com os mais amplos poderes e os mais largos privilegios. Só os Estados Unidos, pelas circumstancias muito peculiares da sua formação, estão fóra d’essa lei. Aquellas familias e aquellas classes teem necessariamente preponderado nos acontecimentos de maior vulto, em parte pela sua posição hierarchica que as habilitou a tomarem o primeiro e mais importante logar nas differentes phases da evolução; em parte porque, se ellas attingiram aquella eminencia social, foi isso devido ás suas mais felizes disposições nativas, e, como é sabido, no concurso de todas as forças prevalecem sempre as mais validas. Tem applicação aqui, restrictamente n’este ponto, a lucta pela existencia e a selecção natural da doutrina biologica de Darwin.

Reduzida a estes termos, a theoria dos grandes homens é um exaggero, não é uma falsidade. É inquestionavel que as desegualdades da natureza e as desegualdades da sociedade teem permittido até agora, e continuarão a permittir o predominio de algumas individualidades nos mais importantes negocios dos povos; e, se assim é, n’esse facto natural, legitimo, constante, está a razão do culto prestado, em todos os tempos, aos esplendores da intelligencia e aos heroismos da vontade.

O que a theoria tem de falso é a idéa de que os grandes homens influem na direcção geral do movimento humano, quando é apenas liquido que elles influenceiam a sua intensidade.

Sem Thiers e sem Gambetta, a França appellaria das desgraças do segundo imperio para as auspiciosas experiencias da democracia; o que poderia acontecer, sem o serviço d’esses dois insignissimos patriotas, seria retardar-se por alguns annos, infamados por fugazes restaurações e por cruentas convulsões civis, o advento d’aquelle regimen politico. Sem a acção pessoal do principe de Bismarck, a Allemanha realisaria a sua unidade, para que tende visivelmente ha mais de meio seculo, do mesmo modo que, sem o genio diplomatico do principe de Gortschakoff, a Russia procuraria por todos os modos realisar o sonho panslavista, de que ha muito está possessa; sómente aconteceria, na falta dos dois famosos chancelleres, que as cousas seguiriam por outro caminho para aquelle mesmo fim, ou teriam de realisar-se mais tarde.

Mas faziam-se, mas realisavam-se.

Para a maior parte dos espiritos, para quasi todos, a sociedade traduz na sua evolução um plano da providencia, e, por isso, os esforços da philosophia devem tender todos a procurar na phenomenologia humana os vestigios d’essa poderosa acção constante e sobrenatural. Bossuet julgou com este criterio a historia universal; Vico subordinou a este pensamento os seus mais importantes trabalhos; Bunsen quiz determinar, na sequencia das gerações, as linhas precisas da revelação moral, e reduzir a esse facto todas as causaes do progresso historico.

É tão verdadeiro o principio fundamental d’esta theoria, como são falsas as conclusões deduzidas d’elle. Se repugna á consciencia que, sendo creações de Deus a natureza e a sociedade, elle as desampare inteiramente estranho á sua obra,—repugna-lhe egualmente que o nosso entendimento possa surprehender, nos varios factos observados, a verdadeira intenção de Deus. O que é razoavel, o que é logico é isto: elevar-se o espirito, pela analyse paciente dos factos, ás leis geraes que os dominam, systematisal-as com ordem, e á medida que se forem obtendo resultados incontestaveis e seguros, referir então á causa suprema, na hypothese de se haver acertado, as idéas que fructeou o estudo da sociedade, as verdades que se liquidaram no estudo da natureza. O grande Newton, que descobriu a lei da gravitação universal, não pronunciava o nome de Deus sem um forte sentimento de reverencia e uma commoção profundissima...

Por este modo, a natureza e a sociedade dão-nos o pensamento da providencia; não é esta, definida ontologicamente, que nos dá a explicação do mundo. A providencia deduz-se a priori, mas determina-se a posteriori, como se diz na linguagem da escola. Deus escreve direito por linhas tortas, affirma o nosso povo. Esta phrase, profundamente conceituosa, envolve conjunctamente a crença na providencia divina e a completa ignorancia dos processos por que ella actua no universo. Como vencer esta ignorancia? Estudando despreoccupadamente o universo, e não invocando cada um, a seu puro arbitrio, a auctoridade de Deus para as comprehensões que tem e para os actos que pratíca. Explicar as cousas pelos designios sabidos da divindade, afigura-se-nos orgulhoso e risivel.

Á hora a que escrevemos estas linhas, Deus é invocado como impulsor de todos os movimentos realisados em face da guerra oriental. Na Russia, manda exterminar a Turquia; na Inglaterra, manda defendel-a e sustental-a. N’uma obra franceza, publicada depois dos desastres de Sédan, o seu auctor explica o resultado da guerra franco-prussiana pelo castigo que o céu quiz inflingir á França; todos sabem que o imperador Guilherme está intimamente convencido de que os seus feitos politicos e militares são inspirados pela providencia divina.

Isto não é scientifico, é ridiculo.

A egreja catholica ensina que a providencia é um mysterio insondavel, e, todo o proposito de a interpretar, uma rematada loucura. É verdade definida com egual clareza na escriptura e na tradição: Quis cognovit sensum Domini, diz S. Paulo[14], aut quis conciliarius ejus fuit? Sancto Agostinho desenvolve n’uma bella imagem este pensamento de S. Paulo: Si in alicujus opificis officinam imperitus intraverit, videt ibi multa instrumenta, quorum causas ignorat; et si multum est insipiens, superflua putat. Jam vero, si in fornacem ceciderit, aut ferramento aliquo acuto, cum id male tractat, se ipsum vulneravit, etiam perniciosa et noxia ibi existimat esse multa: quorum tamen usum, quoniam novit artifex, insipientiam ejus irridet, et verba inepta non curans, officinam suam constanter exercet[15]. O que este esplendido luminar da egreja diz dos que referem a Deus os varios casos desgraçados da vida humana, é egualmente applicavel aos que explicam do mesmo modo os successos bem afortunados. Quantas vezes nos enganamos ante a falsa perspectiva d’uma situação, que se nos afigura má e o não é? Que de vezes a felicidade de hoje é o prefacio do infortunio de ámanhã? Commentando aquella passagem de S. Paulo, diz Liebermann: Nos neque rerum naturas cognoscimus, neque fines, nec quid cujusque naturae conveniat, aut quibus legibus res quaelibet governari debeat, neque alia multa viarum et judiciorum Dei inscrutabilia arcana.[16]

N’esta rendidissima humildade está uma philosophia sincera e profunda. Contra ella braveja baldadamente a estolida immodestia dos Prometheus da escola, que, julgando ter roubado ao céu o fogo das eternas verdades, a final só teem no espirito a fugaz phosphorescencia das proprias illusões.

Este modo de considerar a providencia recebeu de Kant a mais brilhante consagração scientifica. Willm[17] resume d’este modo o pensamento do grande philosopho: «O universo, considerado como manifestação da vontade de Deus, é para nós um livro quasi sempre sellado; é-o inteiramente para todos que procuram n’elle os seus designios absolutos. É impossivel interpretar as vistas moraes da providencia pelas apparencias do mundo phenomenal. Isso valeria o mesmo que ensaiar uma interpretação doutrinal, eterno proposito de toda a theodicea especulativa. Ha outra theodicea: a que responde a todas as objecções contra a sabedoria divina, fundando-se n’uma decisão authentica e dictatorial do proprio Deus, ou então n’uma decisão da razão, pela qual a idéa de Deus, como ser moral e sabio, nos é dada necessariamente e a priori...»

Kant viu uma interpretação d’esta ordem no livro de Job. Sapiencial ou historico, este livro é um thesouro de philosophia.

Todos conhecem mais ou menos a moralissima narrativa d’elle. Job era feliz e rico; o seu lar, abençoado e puro. A mais larga e reverente consideração acompanhava a toda a parte o sou nome. A consciencia esmaltava-se-lhe justamente nas suaves perspectivas da virtude propria.

Assim lhe corria a vida.

Um dia, inesperadamente, a desgraça vibrou contra elle todos os seus raios. Empobreceu, a morte levou-lhe uma a uma as pessoas da familia, accommetteu-o a mais horrorosa das molestias, e tudo revestiu para o pobre do homem as sinistras côres da maldição. Foram visital-o alguns dos seus amigos, e todos procuraram explicar aquelle reviramento na fortuna de Job pela acção directa de Deus. Da hypothese passaram á these. A maior parte d’elles pronunciou-se pelo systema que considera castigos do céu todos os males do mundo; Job, pela sua parte, curvando-se humillimamente perante os decretos divinos, consagrava o systema da vontade divina absoluta n’esta profunda phrase: Ipse enim solus est, et anima ejus quodcumque voluit, hoc fecit[18]. Outra vez saíam-lhe dos labios estas palavras: Dominus dedit, Dominus abstulit; sit nomen Domini benedictum[19].

Os seus amigos, como finamente observa Kant, preoccupavam-se menos com a verdade do que com o desejo de agradar a Deus. Ao contrario de Job, não tinham sinceridade alguma. A final, Deus interveio, premiou a crença viva de Job, confirmou o seu modo de ver, indignou-se contra os hypocritas que o haviam tentado, e só lhes perdoou por mediação do varão justo e sincero, que foi restituido á felicidade que desejava e merecia.

Kant deu ao pensamento de Job os fóros d’uma verdade scientifica; nós acceitamol-o tambem como um perfeito principio especulativo, e, sobre tudo, como fundamento prático da verdadeira moralidade humana.

Como é claro, o nosso pensamento dista infinitamente da ingenhosa mas falsa theoria com que H. Spencer, no seu livro intitulado—Primeiros principios, procura conciliar a sciencia com a religião. Eis, muito resumidamente, a sua idéa[20]:

Importa distinguir o cognoscivel, objecto das sciencias, do incognoscivel, objecto das religiões, não para negar o incognoscivel, mas para o restringir aos dominios em que é legitimo como facto da consciencia. A religião, phenomeno constante da historia da humanidade, é a expressão d’um facto eterno; por outro lado, a sciencia é um grande systema de factos e de leis, recrescente e progressivo com o movimento da historia. Duas cousas legitimas de que é necessario tomar conta, e que importa harmonisar devidamente. A tarefa será difficil, mas é possível. É inadmissivel, diz elle[21], a hypothese da existencia de duas verdades em absoluta e perpetua opposição. Spencer dedica a este problema de conciliação os primeiros capitulos da sua obra, fortemente encorajado pela convicção de que da fusão de idéas antagonicas, cada uma das quaes encerra uma parte da verdade, resulta sempre um desenvolvimento superior.[22] Parece que ha n’esta phrase de Spencer reminiscencias de Kant e de Hegel.

Qual ha de ser, porém, a synthese conciliadora da religião e da sciencia? Se fôr uma verdade religiosa, a sciencia não a acceita; se fôr uma verdade scientifica, a religião repelle-a. Onde, pois, encontrar a formula harmonisadora d’essas duas potencias historicamente inimigas?

Na analyse profunda das religiões e das sciencias, responde o auctor inglez. Umas e outras hão de contribuir por egual para a solução do problema. Não sustentam todas as religiões, ainda as mais diametralmente oppostas, que o mundo, com tudo que contem e tudo o que o cerca, é um mysterio? Não é este o objecto commum, o objecto irreductivel de todas ellas, desde o fetichismo até á doutrina monotheista? Por outro lado, o limite da sciencia não é sempre o incomprehensivel? A essencia das cousas não escapa inteiramente á observação humana? Desde a hypothese cosmogonica do universo até á theoria das sensações e das idéas, não ha mysterios a cada passo, a cada momento? E confessar-lhes a existencia não é uma necessidade logica? Devem ser respondidas affirmativamente estas perguntas, e, sendo-o, ahi vemos nós convergirem n’uma formula abstracta e geral os elementos da desejada conciliação. A religião affirma o incognoscivel, e faz d’elle o seu objecto; a sciencia affirma-o também, e faz d’elle o seu limite. Seja, pois, a religião a encarnação do mysterio absoluto, cuja existência a sciencia legitíma; incumba-se pela sua parte a sciencia de systematisar os factos conhecidos, e as leis d’esses factos derivadas....

Ahi fica, sem o imponente prestigio d’um sem numero de raciocinios e demonstrações, o alvitre conciliador proposto por H. Spencer.

É acceitavel? Não.

Em primeiro logar, esta theoria é a apresentação, sob nova fórma, das velhas idéas de Th. Reid, de D. Stewart e de Hamilton. A relatividade do conhecimento humano é um dos principios fundamentaes da escola escoceza. O incognoscivel, que esta confiava á guarda do senso commum, Spencer transfere-o todo inteiro para os dominios da religião. A differença é pequena.

O incognoscivel da religião tem realidade objectiva; mas quem não vê que o incognoscivel da sciencia é o incognito, uma negação, uma não-existencia? Não sendo uma determinação positiva, póde harmonisar-se com alguma cousa, póde comparar-se a alguma cousa? Não, evidentemente.

Littré põe esta theoria á prova d’um dilemma esmagador. Eil-o: «Em todos os tempos a fé determinou o incognoscivel, isto é, ensinou cousas de origem e de fim. Este ensino ou ha de conservar o seu caracter, ou perdel-o. Se o conserva, como a sciencia declara indeterminavel o incognoscivel, haverá, e é isso o que ahi se vê, scisão e conflicto; a conciliação, que o sr. Spencer suppõe no seio do incognoscivel, não se realisará. Se, pelo contrario, a fé renuncia ás suas determinações, o seu ensino perde o caracter proprio, e confunde-se logo com o da sciencia; haverá, não conciliação, mas absorpção. Então a fé poderá queixar-se de lhe haverem dado uma designação vazia em vez das suas realidades, a ponto de não encontrar, n’este limite variavel que a sciencia chama o incognoscivel, um clarão do que ella crê e espera[23].»

Aproveitamos contra o pensador inglez a critica de Littré, não acceitando de modo algum as idéas d’este pensador sobre materias religiosas. Para elle a religião é um facto legitimo, mas transitorio da humanidade; é o systema de educação geral, fatalmente usado na infancia da nossa especie. N’este ponto ainda o positivista francez dista mais de nós do que o philosopho inglez, o qual, como vimos, considera a religião uma inspiração eterna da consciencia.

Para nós a religião é um systema de factos e de principios relativos á origem e aos destinos sobrenaturaes do homem. A realidade d’esses factos e a auctoridade d’esses principios teem uma demonstração positiva, embora não comportem uma explicação intima e completa. A existencia de J. Christo, por exemplo, a realisação das prophecias, a operação dos milagres e a manifestação de todos os outros caracteres da sua doutrina, são factos, puramente factos. Toda a discussão scientifica deve versar sobre a authenticidade d’elles. Reconhecel-os como reaes, eis a obra da sciencia; acceital-os depois como verdades na sua significação theologica, eis a obra da fé.

Ora, como entre factos não ha collisão possivel, claro está que só por este modo é que podem cessar os conflictos da religião com a sciencia. Aquella rege os dominios da fé apoiada sobre factos; esta realisa a liquidação dos factos sobre que se fundamenta a fé. Isto nos pontos em que se encontram; nos outros, inteira diversidade e absoluta independencia de processos.

Se a evolução social não póde explicar-se pela theoria da providencia, pela theoria dos grandes homens e pela que a faz derivar inteiramente dos principios eternos da consciencia; se não póde ser mero producto do acaso; se a observação verificou já o facto fundamental do progresso,—a transmissão hereditaria do trabalho moral das gerações; se, n’uma palavra, está constituida, quaes são as suas leis, qual é a sua doutrina geral evolucionavel?

Aqui está o ponto mais difficil; aqui se combatem rijamente as mais oppostas divergencias. Que, importa dizel-o desde já, dado o facto da solidariedade humana, universal e perfectivel; demonstrado que a verdadeira sciencia social assenta directamente, não só sobre as qualidades do individuo, mas tambem, e principalmente, sobre a estructura variavel dos agrupamentos humanos; considerado tudo isto devidamente, já fica indicado o novo caminho a seguir, já ficam rasgados novos horizontes ao espirito, e, emquanto não apparecer uma theoria perfeita, emquanto se não formular a lei abstracta, ineluctavel e completa, que presida á evolução humana, as menos defeituosas hypotheses, entre as que teem sido offerecidas, poderão servir de leis provisorias para trabalhos de investigação.

Pela nossa parte, não conhecemos theoria alguma que nos satisfaça plenamente como formula superior de toda a evolução. Vamos dar a razão d’isto, passando em revista, ainda que muito por alto, o positivismo de A. Comte, o evolucionismo de Spencer, e o transformismo de Darwin nas suas applicações á historia.

Como é sabido, os pontos fundamentaes do systema comteano são: relatividade de todo o conhecimento humano, a lei dos tres estados, que é, segundo elle, a formula fundamental de todo o desenvolvimento historico; e a classificação das sciencias, baseada na generalidade decrescente e na complexidão progressiva de todos os generos de phenomenos observados.

A relatividade dos conhecimentos humanos deveu-a a Hume; a lei dos tres estados, se lhe não foi inspirada por Vico, deveu-a com certeza a Turgot; a serie das sciencias, essa é que representa o grande esforço de A. Comte, e é, de certo, a sua maior gloria. Não queremos marear a universal reputação do philosopho francez com isto de darmos aos seus trabalhos alguns precedentes historicos; elle dizia muitas vezes, e os seus discipulos repetem a todo o momento que essas precedencias, essas longas preparações scientificas são uma das maiores glorias da sua doutrina, e um dos mais valiosos titulos da sua legitimidade. Reconhecendo n’essa philosophia a sua admiravel condensação de dados positivos, e votando-lhe por isso o justo louvor que merecem as grandes systematisações scientificas, declaramos já que, dos principios essenciaes d’essa philosophia, só acceitamos um: a classificação das sciencias. Sobre isto nada conhecemos tão perfeito, antes nem depois de A. Comte. As criticas de Carey e de H. Spencer não fizeram mais do que avultar-lhe o valor.

Para A. Comte, a formula geral da evolução é a lei dos tres estados, como fica dicto. Copiamos para aqui as suas proprias palavras: «Estudando o desenvolvimento total da intelligencia humana nas suas differentes fórmas de actividade, desde os seus mais simples ensaios até aos nossos dias, parece-me que descobri uma grande lei fundamental, á qual elle está preso por uma necessidade invariavel, e que póde ser solidamente estabelecida não só sobre as provas racionaes fornecidas pelo conhecimento da nossa organisação, mas tambem sobre as verificações resultantes d’um exame profundo do passado. Consiste essa lei em que cada uma das nossas principaes concepções, cada ramo dos nossos conhecimentos passa successivamente por tres estados theoricos differentes: o estado theologico ou ficticio, o estado metaphysico ou abstracto, o estado scientifico ou positivo. N’outros termos, o espirito humano, pela sua natureza, emprega successivamente, em cada uma das suas investigações, tres methodos de philosophar, cujo caracter é essencialmente differente e até radicalmente opposto: primeiro o methodo theologico, depois o methodo metaphysico, e por ultimo o methodo positivo. D’ahi tres especies de philosophia, ou de systemas geraes de concepções sobre o conjuncto dos phenomenos, que mutuamente se excluem: a primeira é o ponto de partida necessario da intelligencia humana; a terceira, o seu estado fixo e definitivo; a segunda serve unicamente de transição[24].»

O pensamento do philosopho ahi fica claramente expresso. Vamos combatel-o com armas da sua escola. Fornecem-n’as dois dos seus mais devotados discipulos, Littré e Wyrouboff. Ninguem duvidará da orthodoxia d’elles.

Littré julga insufficiente a lei dos tres estados, e propõe-lhe uma modificação da sua lavra. O maior defeito que lhe encontra (e, realmente, ninguem o dirá pequeno) é o de não comprehender e explicar o desenvolvimento moral, industrial e esthetico da humanidade, ficando assim aquella formula apenas com a excellente qualidade de ser relativa ás especulações em que a evolução por filiação é mais manifesta, e, por isso, a de dar uma noção positiva da marcha da historia[25]. Tem além d’isso contra si o ser uma lei meramente empirica, a simples expressão abstracta d’um facto, e, por isso, o inconveniente de não prestar á historia mais do que um fundamento provisorio, puramente hypothetico. Na opinião do seu critico, a lei dos tres estados necessita racionalisada por uma lei superior que a comprehenda. Só d’esse modo é que, de infinitamente provavel, ella se póde tornar absolutamente certa. Estas phrases sabem um pouco á metaphysica, mas são de Littré[26].

A modificação de Littré consiste n’isto: O desenvolvimento do genero humano divide-se em quatro periodos, a que correspondem outros quatro, perfeitamente semelhantes, no desenvolvimento do individuo. No primeiro, a humanidade está sob o imperio preponderante das necessidades; no segundo, a moral desenvolve-se despertando as primeiras creações religiosas e civis; no terceiro, o sentimento do bello cria as construcções e os poemas; no quarto, finalmente, a razão, liberta das precedentes occupações, trabalha por si mesma e procede á inducção das verdades abstractas. D’este modo a lei dos tres estados que, segundo Littré, era a simples expressão abstracta d’um facto, fica com um fundamento racional. Qual? A necessaria relação do desenvolvimento collectivo com as phases essenciaes do desenvolvimento individual. Eis as suas palavras: «Pensando em que o desenvolvimento collectivo devia traduzir nos seus traços principaes o desenvolvimento individual, fui impressionado pela nenhuma concordancia que ha entre a analyse mental, que Augusto Comte copiou da hypothese de Gall, e a lei empirica que elle tinha descoberto em sociologia. Concebi, sob um outro ponto de vista, essa analyse mental, e, considerando-a como ponto de partida da analyse sociologica, fui levado a uma lei racional que, sem tocar na realidade da lei empirica de Augusto Comte, lhe serve de interpretação, etc.[27]»

N’um livro publicado quatro annos depois das Palavras de Phil. Posit., Littré[28] reconhece que foi precedido nas suas vistas sociologicas por Saint-Simon, e dá-lhe por isso as honras da prioridade; affirmando logo em seguida que os seus estudos, feitos ulteriormente áquella publicação, em nada alteraram o seu modo de ver, e insistindo em que elle encerra os elementos essenciaes d’um tractado de sociologia.

Wirouboff tambem, por sua vez, desprestigia, modificando-a, a lei de Comte. Levou-o a isso um estudo profundo sobre as civilisações do extremo Oriente[29].

Como é sabido, Comte dividiu o primeiro periodo, o periodo theologico, em tres phases successivas: a do fetichismo, a do polytheismo e a do monotheismo. Wirouboff verificou que no Oriente as cousas se não passam inteiramente assim. O movimento religioso da Indo-China, de que primitivamente se inspiraram as duas raças aryana e chineza, é n’ellas de todo o ponto divergente. Ao passo que a primeira se desenvolve regularmente nos tres estados, segundo a afirmação de Wyrouboff, a segunda, pelo contrario, escapa inteiramente á influencia d’essa lei, pois, tendo principiado por um culto astrolatico, tem-se afastado d’elle pouco a pouco, chegando pela influencia das doutrinas de Lao-Tseu, de Confucio, de Mencio, e das especulações boudhicas, á quasi negação de toda a divindade. «O traço saliente de todas as religiões do extremo Oriente é o atheismo, não o atheismo systematico que nega a existencia de Deus, mas o que raciocina sem se inquietar com a divindade[30].» Os Mongoes são a unica excepção conhecida áquelle caracter, o que póde ser plausivelmente explicado pelo contacto d’elles com os Semitas, que, em tal hypothese, lhes influiram a idéa do monotheismo arabe. De modo que a divergencia notavel, apontada por aquelle escriptor, refere-se só á raça no seu estado de pureza.

Wyrouboff, depois de largas considerações sobre este assumpto, e tendo, em serviço do seu pensamento, invocado a opinião de Renan, tão combatida por Max Müller, de que o monotheismo é a religião fundamental primitiva da raça semitica, reune todas as conclusões do seu estudo n’estas palavras: «Se esta theoria é verdadeira, e eu não sei de facto algum que a contradiga, a lei dos tres estados, formulada por A. Comte, muda completamente de caracter: em vez de ser a expressão d’um facto geral, d’uma funcção propria a todas as collectividades humanas, abandonadas ao curso natural das cousas sociaes, torna-se o resumo da historia da raça aryana... A lei de M. Comte deixa de ser uma lei abstracta, e passa ao quadro das leis exactas mas empiricas da sociologia[31].»

Em conclusão, os dois mais graduados representantes do positivismo francez não acceitam a lei dos tres estados, consoante a entendeu e formulou o chefe da escola. Littré sustenta que ella não comprehende o desenvolvimento total da humanidade, explicando apenas as concepções, em que a derivação por filiação é mais clara; e, por outro lado, sente que ella não tem o caracter d’uma lei racional, uma base permanente para as respectivas deducções. Wyrouboff considera-a como o resumo da historia da raça aryana, no que está em divergencia com o seu collaborador, e, alteando a raça a factor principal de todos os systemas intellectuaes, religiosos e philosophicos, vibra áquella lei o mais profundo golpe que lhe tem sido dado.

Nós acceitamos plenamente a parte critica d’estes philosophos na questão sujeita, mas a parte organica, as modificações offerecidas em substituição á doutrina comteana, essas só as acceitamos a beneficio de inventario; e terminamos affirmando que não teem resposta plausivel estas duas objecções capitaes, que, como provou Huxley[32], não escaparam á penetração de A. Comte: o facto de muitos dos nossos conhecimentos não terem passado pelos tres estados, e a coexistência dos tres estados, constantemente realisada em todas as epochas desde os primeiros clarões da historia.

Está, pois demonstrado que a fórmula geral da sociologia apresentada por Comte não satisfaz ás exigencias da logica. Seremos mais felizes com H. Spencer?

Eis, em summa, as doutrinas do grande pensador inglez: Para elle, como para A. Comte, a philosophia é logica e chronologicamente posterior ás sciencias particulares; é a comprehensão total do kosmos, é uma grande synthese erguida sobre as analyses realisadas em todas as repartições do saber humano. «A sciencia, diz elle, tem por objecto as coexistencias e as sequencias dos phenomenos; tracta de as grupar para formar generalisações simples do primeiro grau, e eleva-se depois gradualmente a generalisações mais altas e mais vastas... A philosophia é o conhecimento do mais alto grau da generalidade de todas as sciencias... Emquanto se não conhecem as verdades scientificas senão separadamente; emquanto se consideram independentes, não se póde, sem sacrificio do verdadeiro valor das palavras, chamar philosophica ainda á mais vasta de entre ellas. Mas quando, depois de as ter reduzido, uma a um simples axioma de mechanica, outra a um principio de physica molecular, outra a uma lei de acção social, se consideram todas como corollarios d’uma verdade ultima, chega-se então á especie de conhecimento que constitue a philosophia propriamente dicta.[33]» Aqui já Spencer nos dá a radicalissima differença que o separa da philosophia positiva. Esta constituiu-se como tal, na firme convicção de que não podia subordinar a um principio supremo e unico as verdades particulares de todas as sciencias.

Para tentar a explicação do universo, é mister partir d’um facto, d’uma idéa primitiva, d’um elemento irreductivel. Onde encontral-o? Na consciencia, responde H. Spencer. Só a consciencia nos póde certificar da concordancia entre a representação das cousas idéas e a representação das cousas reaes. E não podemos recusar-lhe o testemunho. A phrase de Hamilton: é necessario presumir a veracidade da consciencia, emquanto não houver prova de que ella é fallaz, é um contrasenso. O facto de affirmar a concordancia dos dois estados, o real e o mental, é fatal, é irresistivel. Póde haver engano n’um d’esses actos desfeito posteriormente, mas isso não invalida a força auctoritaria do testemunho, e serve sómente de provar que as manifestações da consciencia mais reflexa são preferiveis ás da consciencia menos reflexa. O criterio da certeza vem por este modo a ser: a permanencia no espirito d’uma intuição de semelhança ou de differença.

Conhecida a operação primitiva e incontestavel do pensamento, é necessario partir logo d’um producto do pensamento adquirido por tal meio. «Se a philosophia é o saber completamente unificado, e a unificação do conhecimento não póde effectuar-se senão pela demonstração de que alguma proposição ultima encerra e consolida todos os resultados da experiencia, é claro que esta proposição ultima, cuja compatibilidade com todas as outras necessita provada, deve representar um fragmento da consciencia, e não sómente o que constitue a validade dos actos da consciencia[34].» Posto isto, qual vem a ser esse producto, esse fragmento da consciencia, na phrase de Spencer? É evidente que não póde deixar de ser universal. Deve ter toda a extensão das experiencias realisadas, deve comprehender em si todas as classes de semelhanças e de differenças de que a consciencia possa ter intuição.

Esse producto da consciencia, essa lei universal é a força. Como a reconheceu Spencer? Por meio d’uma analyse psychologica sobre as qualidades communs e sobre as qualidades differenciaes de todas as impressões recebidas, classificaveis em dois grupos: impressões fortes e impressões fracas, constituindo na consciencia series ou correntes parallelas. O conjuncto das segundas impressões, eis o eu, o conjuncto das outras, eis o não eu. O eu é a força que se manifesta nas fórmas fracas; o não eu é a força que se traduz pelas fórmas vivas. Estas duas series sente-as a consciencia espontaneamente, conhece-as depois pela reflexão, e, distinguindo umas das outras, vem assim a separar o sujeito do objecto do conhecimento.

Eis a base psychologica do systema de Spencer. É o sensualismo de D. Hume sob nova fórma. As manifestações secundarias, copia das manifestações vivas, são tudo o que existe na consciencia. Por este modo o homem é unicamente o producto fatal do seu meio. Sentir as proprias impressões, eis todo o poder da alma, mas poder complexo, que se desdobra depois em todos os actos hiper-organicos.

Resumindo o que fica dicto, temos que a consciencia é a origem de toda a certeza; o criterio d’essa certeza,—a permanencia das intuições de relação, unica que ella comprehende; as series ou correntes de impressões, com as suas qualidades caracteristicas,—o meio de distinguirmos o sujeito do objecto, o eu do não eu, resultados d’uma só força, que é o principio e a causa de toda a sciencia. Os principaes elementos derivados d’esse principio são o espaço, o tempo, a materia e o movimento; são elementos necessarios da sciencia, mas não no sentido da philosophia kantiana, porque não são dados a priori, mas sim puras abstracções de experiencias de forças. «A força, tal como nós a conhecemos, não póde ser considerada senão como um certo effeito condicional d’uma causa incondicionada, como a realidade relativa que nos indica a realidade absoluta, pela qual é produzida directamente[35].»

Posto isto, e demonstrada (?) a indestructibilidade da materia, a continuidade do movimento, a transformação e equivalencia de todas as forças, a lei do movimento e a existencia do seu rythmo,—passa Spencer a constituir a sua formula da evolução. É esta, na traducção franceza de Cazelles: L’évolution est une intégration de matière acompagnée d’une dissipation de mouvement, pendant laquelle la matière passe d’une homogénéité indéfinie, incohérente, à une hétérogénité définie, cohérente, et pendant laquelle aussi le mouvement retenu subit une transformation analogue[36].

A idéa principal d’esta formula, com applicação aos organismos vivos, tinha-a, havia muito, apresentado Baer na Allemanha. Baer escreveu: A serie de mudanças realisadas enquanto um grão se transforma em arvore, um ovo n’um animal, é sempre a passagem d’um estado de constituição homogenea para um estado de constituição heterogenea. Spencer, que, desde muito, tinha sido impressionado por esse facto, e queria uma lei physica applicavel a todos os phenomenos, aproveitou aquella, fel-a sua, estendendo-a a tudo quanto existe desde os seres inorganicos até aos factos mais complexos da phenomenologia social.

Antes de a conhecer, o que teve logar em 1852, o pensamento de Spencer tinha outra fórma, que não significava bem as intenções scientificas d’elle[37]. Era esta: «O progresso realisa-se quando partes semelhantes e independentes se volvem em partes dessemelhantes e dependentes, isto é, quando se individualisam.» Tinha-lh’a inspirado Milne Edwards[38], como elle mesmo confessa, mas não o satisfazia plenamente porque era inapplicavel ás transformações inorganicas, e elle queria, a toda a força, uma formula superior e completa, a que sujeitar o universo na total complexidão dos seus phenomenos. Forneceu-lh’a Baer, e, uma vez de posse d’ella, tratou Spencer de a applicar á astronomia, á geologia, á psychologia e á sociologia. Na astronomia, serviu-lhe a hypothese de que o systema solar proveio d’uma nebulosa; na geologia, a hypothese de que a terra esteve primitivamente no estado de fusão, etc. Como o que mais nos interessa são as applicações que elle fez da sua formula á sociologia, vamos, em poucas palavras, dar uma amostra do modo por que elle realisou na historia os seus processos experimentaes.

A passagam do homogeneo para o heterogeneo manifesta-se no progresso geral da humanidade, no progresso parcial de cada tribu, e no progresso de todos os productos da actividade humana, abstractos e concretos, reaes e ideaes. A sociedade, quando embryonaria, mostra-nos os homens em perfeita homogeneidade de qualidades e de funcções: todos exercem os mesmos officios, todos vivem do mesmo modo; depois apparece-nos o primeiro facto de differenciação, com o estabelecimento d’uma auctoridade qualquer, e, portanto, a divisão dos membros da tribu em governantes e governados; no proprio seio da instituição politica, assim rude e primitiva, ensaia-se logo uma nova evolução, porque o chefe, que a principio exercia a mesma profissão que os seus subditos, volvido pequeno praso, começa a distinguir-se d’elles pela differença de occupações, até que chega a não fazer outra cousa que não seja governar; em seguida a isto, a administração religiosa coordena-se com a administração politica, e concorrem na mesma pessoa o prestigio necessario a um chefe e as homenagens devidas a um Deus; depois, os dois poderes destacam-se um do outro, os governados distinguem-se em seculares e religiosos, e começam a subsistir separadamente o Estado e a Egreja; o Estado multiplica as suas instituições, a Egreja complica-se com um sem numero de serviços; pelo seu lado, os governados experimentam parallelamente a mesma lei das differenciações successivas, passando da identidade de profissão industrial para a divisão do trabalho, da insulação economica dentro dos limites nacionaes para a maxima expansão commercial, etc. O mesmo em qualquer dos productos do pensamento, que H. Spencer denomina hiper-organicos. A linguagem humana começou por exclamações, passou a um periodo, historicamente verificavel, em que só dispunha de nomes e verbos, e d’ahi data já uma clara differenciação progressiva, distinguindo-se os verbos em activos e passivos, os nomes em abstractos e concretos, apparecendo os verbos auxiliares, os pronomes, os artigos; depois multiplicam-se as linguas, derivadas d’um tronco commum, como entendem Bunsen e M. Müller, ou de varios troncos pertencentes a differentes raças, como querem outros; mais tarde, as linguas dividem-se em dialectos. Na palavra escripta a mesma evolução desde as pinturas muraes dos Egypcios e dos Assyrios até aos hiéroglyphos e aos symbolos, e desde esta fórma primitiva até aos ultimos aperfeiçoamentos da escriptura phonographica. Nas bellas artes a mesma fórma de progresso, desde a confusão da esculptura com a architectura e d’aquella com a pintura de que é argumento a Grecia, cujos templos ostentavam nos frisos baixos-relevos pintados, até á modernissima distincção dos varios géneros de pintura...[39]

Tal é, muito em resumo, a doutrina geral de Spencer, o criterio com que elle estuda as tres grandes especies de evolução—a inorganica, a organica e a super-organica, ás quaes tem dedicado a sua prodigiosa actividade e o seu talento incomparavel.

Ainda não póde ser devidamente criticada a sua obra, porque está incompleta. O seu tractado de sociologia, rapidamente esboçado nos Primeiros Principios, ainda não veio a lume. A Introducção á Sciencia Social, publicada em 1873, e o primeiro volume dos Principias de Sociologia, publicado no anno findo e inteiramente desconhecido fóra da Inglaterra, eis tudo o que ha. Muito para que se possa admirar as eminentes faculdades do grande pensador inglez, e para se conhecer que o seu trabalho vai imprimir uma forte direcção experimental nos estudos d’aquella ordem,—mas pouco para se tentar já com segurança uma apreciação conscienciosa e completa. No entretanto, e se comprehendemos bem o que conhecemos d’aquelle escriptor, parece-nos que podemos desde já oppôr á sua philosophia difficuldades, que se nos afiguram invenciveis, e defeitos que reputamos da maior gravidade.

Como é que Spencer harmonisa o seu sensualismo puro, perfeitamente inglez, com a determinação do absoluto, elevada á categoria d’um elemento scientifico? Não se nos afigura muito facil a resposta a esta pergunta.

Aquella determinação é suggerida pelos objectos externos? Mas por quaes objectos, e de que modo?... É uma inspiração da consciencia? Não póde ser, porque, na psychologia de Spencer, a consciencia é puramente uma dupla serie de impressões, copiadas da natureza. É uma abstracção de experiencias? É inadmissivel, porque a entidade abstracta não póde ter natureza diversa das entidades concretas respectivas.

A formula geral da evolução, deduzida d’um pequeno numero de factos, consoante o methodo proprio d’aquelle pensador, e depois applicada á universalidade da phenomenologia cosmica, emerge de todas estas provas com a força irresistivel d’uma lei scientifica? Não. Os varios grupos de factos, a que elle a estende, estão presos entre si por simples hypotheses. É meramente uma hypothese, embora muito plausivel, a cosmogonia de Laplace respectiva ao systema solar; teem o mesmo caracter as theorias cosmogonicas relativas ao nosso planeta; o principio da transformação das forças, verificado ainda ha pouco restrictamente nos dominios da physica e da chimica, não chega a ser uma hypothese muito plausivel logo que se trata das propriedades vitaes, e assume as proporções d’uma ousadia injustificavel quando tenta sujeitar a si a explicação de todos os phenomenos mentaes; a theoria biologica do transformismo está ainda distantissima de ser uma doutrina inabalavel e assente... Pois é com todos estes dados que Spencer edifica a sua philosophia!

Mas, concedido que tudo isso satisfaça ás mais escrupulosas exigencias do methodo, o que vem a ser a formula de Spencer, senão uma formula empirica, a simples expressão d’um facto, sem nada que lhe imprima o caracter d’uma lei racional? Dado o facto das differenciações successivas, não resta saber a qual lei obedecem ellas? Resta, sim; e, emquanto isso se não fizer, toda a deducção é impossivel. «É de receiar (dizia em 1864 Ernest Laugel, apresentando á França a philosophia de Spencer), é de receiar que o philosopho se tenha illudido dando o valor d’uma lei natural ao que não passa de simples enunciado d’um facto. As cousas desenvolvem-se ao sabor de leis permanentes e eternas, mas este desenvolvimento merece a qualificação de lei? A força immanente á natureza produz n’elle necessariamente novos movimentos, mas a simples successão d’estes movimentos nada nos ensina ácerca das relações que os prendem. A evolução não produz sempre effeitos comparaveis, e ora se faz n’um sentido, ora n’outro.... Não se descobre uma lei só porque se affirma a sua existencia; é mister encontrar a sua formula. Não basta affirmar que existe uma certa relação entre a força activa dos corpos, a sua massa e a sua distancia: quero saber que relação é essa; é necessario que me demonstrem que a attracção se effectua na razão directa das massas e na inversa do quadrado das distancias. Egualmente, não basta que se diga que a ordem dos phenomenos é uma evolução regulada, sem começo nem fim: o que estamos impacientes de saber, é precisamente o que essa regra seja[40].»

A philosophia de Spencer, verdadeiramente prodigiosa pelo infinito numero de factos que procura generalisar; muito do nosso tempo pela importancia que dá a todos os processos de observação scientifica; cheia de vistas novas e de considerações valiosissimas; forte na sua systematisação, e perfeitamente comprehensiva de toda a ordem de phenomenos; esta philosophia soffre, apesar d’isso, o destino de todas as doutrinas, que, procurando ser completas, se tornam sempre arbitrarias. Sacrificam ás exigencias da logica a verificação necessaria de todas as verdades. Algumas philosophias d’essa ordem valem ao menos como inventario exacto dos conhecimentos possuidos pela humanidade n’um dado momento. Está n’este caso o monismo de Spencer. Outras nem para isso prestam.

Com a philosophia de H. Spencer está intimamente relacionada a doutrina de Darwin. Spencer é mais transformista do que Darwin. Este quasi se preoccupou unicamente com a evolução biologica, ao passo que aquelle deu ao principio a maxima extensão, fazendo-o entrar, como vimos, na intimidade do systema sideral, na composição do globo terrestre e nos reconditos segredos em que está envolvida a genese complicadissima do pensamento.

Darwin tem discipulos de tres especies. Acceitam uns a sua theoria biologica, sem procurarem applical-a a phenomenos que não sejam os da vida. Outros, considerando que a base das sociedades humanas é perfeitamente biologica, applicam-na ás questões da sociologia. Outros, como Spencer e como Haekel, estendem-na a tudo, explicam tudo por ella, inclusivamente as transformações inorganicas.

É dos segundos, dos que entram na historia com aquelle principio, alteado em criterio decisivo, que vamos, por ultimo, occupar-nos.

Nos dominios da biologia o transformismo é uma hypothese, dissemos nós acima. Não entra propriamente no objecto d’esta Introducção, nem é dos muito estreitos dominios da nossa competencia, a questão no ponto de vista das sciencias naturaes; mas, apesar d’isso, e com a timidez propria de quem assim descobre a sua insufficiencia, vamos tentar a prova d’aquella affirmativa.

Tracta-se da origem da vida, e da successão dos seres dotados d’ella. Muito antes de Darwin, Lamark, admittindo a geração espontanea, e partindo do apparecimento successivo dos seres vivos, verificado por Cuvier, ensinou que estes seres estavam ligados entre si pelos laços da descendencia, directa ou indirectamente; e, que, sob a influencia de varios agentes, que elle especificou, e por virtude da herança, que servia á transmissão de todas as mudanças, a força vital desenvolvia o typo por uma serie de planos adaptaveis á sua organisação, d’elle.

Darwin, aperfeiçoando esta doutrina, accrescentou-lhe as duas famosas leis da concurrencia vital e da selecção natural. A primeira affirma que a vida é uma lucta constante, uma lucta sem treguas, que se realisa universalmente, em que ha sacrificios enormes, desde a inutilisação dos germens superabundantes até á extincção completa de raças inteiras; a segunda affirma que a natureza, supremo juiz d’aquelle pleito, dá sempre a victoria ás organisações mais fortes, mais aptas para as pesadas condições da existencia.

A embryogenia e a paleontologia depõem um pouco a favor d’esta doutrina: aquella, demonstrando que é d’uma cellula primordial que derivam todos os organismos vivos; esta, affirmando a successão progressiva dos vegetaes e dos animaes nos periodos paleontologicos.

Se assim é, que falta para que a theoria da descendencia se eleve a um principio rigorosamente scientifico? Que difficuldade se lhe oppõe? Esta: a fixidez irreductivel do typo especifico. Diz Littré, de quem vimos resumindo a exposição da hypothese transformista: «Jusqu’à présent, dans les bornes de la durée que nous connaissons, et avec les moyens dont nous disposons, nous n’avons pas réussi à changer un type spécifique. Les variations, quelque étendues que nous les ayons produites, l’on toujours respecté; et d’un chien nous n’avons jamais fait un loup, ni un âne d’un cheval. Tant que nous n’aurons pas vérifié, par l’expérience, une mutation dans le type spécifique, il faudra ne pas prendre la spéculation pour plus avérée qu’elle n’est[41].»

Mas não é esta a unica difficuldade da hypothese darwiniana. Como explicar, n’esta theoria, o facto da perfeita identidade de muitas das especies actuaes com outras pertencentes ás mais remotas edades?

Quatrefages, referindo-se aos estudos feitos por especialistas sobre as collecções trazidas do Egypto por G. Saint-Hilaire, estudos que concluiram pela affirmação d’aquella identidade, e computando em cinco ou seis mil annos a distancia que separa esses fosseis de muitos exemplares pertencentes á fauna e á flora actual,—pergunta como é que se harmonisa tal constancia de fórmas animaes e vegetaes com as theorias que admittem a mutabilidade das especies; e, confessando que Lamark tem, no ponto de vista do seu systema, uma resposta, coherente e logica, a tal pergunta, affirma logo que ella é de todo o ponto irrespondivel na doutrina de Darwin. «Il en est tout autrement de la doctrine de Darwin. Ici la variation dépend de la sélection, commandée elle-même par la lutte pour l’existence. Or, celle-ci ne s’est pas plus arrêtée sur les bords du Nil que partout ailleurs; elle a régné pendant et après l’époque glaciaire tout autant que de nos jours. La sélection n’a pas pu s’arrêter davantage. Si elle n’a rien produit, c’est qu’elle n’a exercé aucune action pendant les périodes dont il s’agit[42].»

O mesmo distincto naturalista demonstra muito claramente que as intercalações de seres vivos ou fosseis entre outros da escala biologica, tão ardentemente saudadas pelos discipulos de Darwin, estão longe de ser argumento de força incontrastavel em prol d’essa doutrina. Confirmam a lei da continuidade, é certo, mas confirmam-na, seja qual for o modo por que ella se explique. Servem ao transformismo de Darwin, como serviriam ao systema de Blainville, que as faria depôr em defesa da creação unica[43].

Mas apesar dos enormes trabalhos realisados pelos paleontologistas modernos, a serie animal tem ainda grandes lacunas a preencher, grandes espaços em aberto, principalmente no que respeita aos fosseis das epochas primitivas; e, sendo assim, é mister descontar, na plausibilidade da hypothese transformista, estes graves defeitos da inducção que a sustenta. Recomposta a serie animal, ainda não passaria d’uma hypothese; no estado actual da paleontologia, é uma hypothese, sim, mas das menos válidas, mas das menos seguras entre as que ahi se condecoram justamente com o titulo de scientificas.

O facto de que concluimos esta apreciação attesta-o o professor Kölliker; e Huxley, que é todo darwinista, citando a objecção, não a remove, deixa-a de pé[44].

Mas, concedido que o transformismo é uma verdade positivamente adquirida para a sciencia, que alcance philosophico tem? Que nova resolução fornece ao problema dos destinos do homem? Fica dirimida para sempre a eterna questão philosophica da distincção entre o espirito e a materia? Não vemos por que modo isso se consiga; pelo contrario, os transformistas dão-nos argumento de que outra é a sua intima comprehensão. Darwin é espiritualista; são materialistas Haeckel e Büchner...

O transformismo é, pois, um facto indifferente aos grandes interesses da philosophia. Como algures observa Littré, a transformação successiva não póde arrogar-se maior importancia n’aquelle sentido, do que a adquirida pela sciencia, depois de ter verificado que todos os seres, animaes e vegetaes, teem a mesma composição chimica, subsistem pela mesma funcção physiologica de assimilação e desassimilação, reproduzem-se pelos mesmos processos, teem uma embryogenia analoga.

Apesar d’isto, a theoria, ultrapassando os dominios biologicos, tentou logo explicar toda a evolução historica. A concorrencia vital e a selecção natural despiram os seus habitos naturalistas e enfronharam-se na ampla toilette das graves explicações sociologicas. Haeckel, por exemplo, não duvidou affirmar que a «raça germanica excede todas as outras na concorrencia do desenvolvimento civilisador... e que a disposição para receber a theoria da descendencia e a philosophia unitaria, que n’ella tem a sua base, constitue o melhor criterio para apreciar os gráus de superioridade espiritual entre os homens.[45]»

Isto é serio? É scientifico este dogmatismo atrevido e irritante?

N’um livro modernamente publicado pelo sr. Bagehot, Leis scientificas do desenvolvimento das nações, procura este escriptor dar uma solução definitiva ao problema do progresso, problema difficil que, segundo elle, deve satisfazer ás diversissimas condições em que se encontram os povos distribuidos pelos varios climas da terra, desde o estacionamento quasi absoluto em que se encontram os habitantes das ilhas Andeman e os selvagens da Terra de Fogo, até ao constante movimento progressivo das sociedades europêas. Para isso formúla e propõe as tres seguintes leis:

1.ª «Em cada estado particular do mundo, as nações mais fortes tendem a prevalecer sobre as mais fracas; e em certas particularidades determinadas, as mais fortes tendem a ser as melhores.»

2.ª «Em cada nação, considerada á parte, o typo ou typos de caracter, que, em certo logar e em certa epocha, são os mais attrahentes, tendem a predominar; e o caracter mais attrahente, salvas algumas excepções, é exactamente o que nós julgamos melhor caracter.»

3.ª «A intensidade d’esta concorrencia entre as nações e entre os caracteres, não é devida, na maior parte das condições historicas, a forças extrinsecas; mas em certas condições, como, por exemplo, as que predominam hoje na parte mais influente do mundo, a intensidade de ambas aquellas concorrencias teem augmentado por effeito de causas d’essa ordem[46].»

Estas leis teem um grande fundo de verdade, e são abonadas por uma grande copia de factos. Não são novas. Cremos que ainda ninguem leu a historia, que não tenha induzido d’ella a consideração de que, na lucta constante dos povos, das classes e das raças, prevalecem sempre as mais fortes; e, como no animo de todos o movimento social é progressivo, egualmente toda a gente tem concluido a legitimidade das victorias alcançadas pelos elementos mais vigorosos e melhormente constituidos.

Bagehot invoca, como principal argumento da primeira these (unica que procura demonstrar no livro citado) o progresso militar da humanidade, desde a edade de pedra até aos ultimos factos da historia contemporanea.

Era talvez possivel objectar-lhe que, se a arte militar tem progredido visivelmente, ao seu lado se tem desenvolvido muitas outras condições sociaes incompativeis com o exercicio d’aquella arte; e que sendo a occupação militar predominante nos povos antigos, as outras foram-se differenciando e progredindo sobre ella, até que, desde o seculo XVI, uma só classe foi destinada a esse encargo. Mas, seja esta a causa, ou seja outra, a verdade é que, estando duas raças ou dois povos de desegualissima cultura um em frente do outro, a lucta não tarda em estabelecer-se, e a victoria pertence ao que é superior na escala da civilisação; a verdade é que, ao passo que os barbaros supportavam perfeitamente o contacto dos romanos, não obstante a cultura superior d’estes, hoje os selvagens desapparecem diante dos povos civilisados. Sirvam de exemplo os Australianos.

Liquidada, porém, esta lei da concorrencia entre as classes e entre as nações, estabelecido que, no vasto theatro da sociedade humana, só vivem, só se desenvolvem os organismos bem constituidos, resta saber a qual lei obedecem estes na adquisição das qualidades vencedoras e no seu ulterior desenvolvimento.

Talvez nos digam que, pela comparação das qualidades existentes nos organismos que predominaram com as que tinham os organismos vencidos, se póde tirar lição util e deduzir um ensinamento proficuo. Mas, em primeiro logar, qual das qualidades importou o triumpho? Depois, como essas qualidades não funccionam em meios perfeitamente eguaes, antes ordinariamente diversissimos, qual o criterio para estatuir as modificações necessarias?

Nenhuma das formulas offerecidas para coordenar e explicar, n’uma synthese suprema, os movimentos sociaes, satisfaz plenamente ás exigencias da logica. Não satisfaz a de A. Comte, nem a de H. Spencer, nem a de C. Darwin. Todas teem alguma verdade, e valem, por essa razão, como leis empiricas d’um certo numero de factos ou como hypotheses, mais ou menos plausiveis, no momento actual da sciencia. Mas importa não as considerar d’outra maneira. Teem todas uma base commum, que, a nosso ver, ha de resistir aos ataques dirigidos contra ellas, e ficar como resultado definitivamente obtido para a sciencia pelos esforços de todo este seculo: referimo’-nos ao methodo de observação que aquellas escolas professam mais ou menos, e a que devem as suas mais valiosas conclusões, e á comprehensão da biologia como antecedente necessario de toda a sciencia social.

A direcção a seguir no estudo da politica afigura-se-nos perfeitamente determinada. Não está liquidado que a evolução social depende, em grande parte, de condições biologicas? que se transmittem hereditariamente as grandes conquistas moraes da humanidade? que o progresso é um facto natural? Não é á pura observação que se devem as leis economicas e politicas que a nossa consciencia mais firmemente acceita? Os systemas, que procuram estudar e resolver os problemas sociaes por outra fórma logica, não estão irremediavelmente desacreditados na opinião scientifica de quasi toda a gente culta? Hartmann e Schopenhauer, por exemplo, toma-os alguem a serio? Ha ainda alguem que pense em determinar a priori, mediante processos ontologicos, as condições estaveis da felicidade humana? Não sabe toda a gente que o methodo mixto, o que, deduzindo da consciencia o criterio supremo d’uma philosophia, vai depois buscar a consagração experimental d’elle na historia,—sacrifica irresistivelmente á sua preoccupação mental a apreciação objectiva dos factos?

Das respostas devidas a todas estas perguntas resulta que é necessario, que é urgente imprimir nos estudos politicos o cunho da mais completa observação, e acabar por uma vez com o insensato proposito de salvar os povos a puro esforço da imaginação, ou por meio de expedientes cheios de habilidade muitas vezes, mas sempre faltos de sciencia.

Uma mulher celebre disse que a politica não era, no presente estado de cousas, mais do que a arte de subir ao poder. A definição é, scientificamente, absurda, mas verdadeira como expressão da prática politica em quasi todos os povos. Só vivem as nações que teem direito a viver, e só teem este direito as que se collocam por iniciativa propria na corrente de idéas e de factos do seu tempo. A lucta para a existencia, tomada esta formula no seu mais amplo sentido moral, é uma verdade incontestavel.

Por um astronomo, por um chimico, por um biologista, pullulam em toda a parte cem politicos. A proporção seria em sentido contrario, se, na consciencia publica, houvesse estas duas cousas: a comprehensão scientifica das difficuldades sociologicas, e dignidade moral bastante para se não assumir tão facilmente a suprema responsabilidade dos destinos populares.

Hoje já ninguem duvida de que a resultante social tem por componentes as acções dos individuos, que são reguladas em grandissima parte pelas leis da vida, e que, para resolver grande numero dos problemas da politica, importa estudal-as muito, consideral-as devidamente. E não é este dos menores progressos realisados na sciencia d’este seculo. A idéa vem de longe; já M. Agrippa, no seu famoso apologo, comparava o organismo social ao organismo humano; mas a relação entre os dois organismos passou d’uma analogia, explorada pela oratoria, para uma determinação positiva, rigorosamente scientifica. A lucta para a existencia e a selecção natural, que é um facto na historia, tem uma explicação puramente biologica; a transmissão hereditaria das qualidades e tendencias, mil vezes demonstrada, é á physiologia que cumpre explical-a; a acção do meio cosmico sobre o organismo humano, que, desde Montesquieu, é o logar commum de tantissimos philosophos da historia, pertence, como these a desenvolver, á mesma sciencia. A emigração, para citarmos um exemplo bem conhecido, resulta da desproporção que se dá entre o augmento da população e a producção das subsistencias, e é impossível comprehender as condições de tal problema sem os dados fornecidos pela biologia.

Sabemos de alguns escriptores que teem feito d’aquelle principio a mais antipathica applicação. Spencer reprova, com o tom mais aspero da sua palavra, a protecção dada, individualmente ou pelo Estado, aos miseraveis, aos invalidos, aos máus, significando por este termo os inhabeis para o trabalho, os desprovidos das fortes qualidades necessarias ao tráfego da vida; considera a caridade como uma loucura e como um grande mal, porque o beneficio feito ao miseravel, dá-lhe muitas vezes energia, fugaz, sim, mas bastante para crear uma geração, fatalmente condemnada a soffrimentos de toda a ordem; e a sua indignação vai ao ponto de affirmar que os que procedem assim, na plena ignorancia das leis da vida, contrariam criminosamente este trabalho de eliminação natural de que a sociedade se serve para se purificar a si propria[47].

Esta phrase, ainda que a intelligencia a justifique na sua horrivel e crua nitidez, dilacera o coração, repugna ao coração. Sobre aquelle preceito de Lycurgo, que condemnava á morte as crianças aleijadas, pesam mais de dois mil annos de reprovação geral. Se o sentimento tem direitos a entrar nos problemas sociaes, é aqui que elle os faz valer todos. Mas a causa dos desgraçados, seriamente compromettida no tribunal da moderna sciencia, não está ainda perdida. A intelligencia tem que oppôr á sentença que os fulmina, quer a decrete Spencer em nome da biologia, quer a pronuncie Malthus em nome da economia politica. Porventura a beneficencia bem entendida não póde, em grande numero de casos, rehabilitar os incapazes, dos preguiçosos fazendo diligentes, dos criminosos homens dignos, dos physicamente fracos homens válidos e talvez robustos em toda a extensão d’este termo? Se é verdadeira aquella doutrina, prova só contra os irremediavelmente incapazes. Mas, concedido, por hypothese, que estes não devem ser amparados, de qual criterio hemos de servir-nos para a qualificação das incapacidades? Em alguns casos, facilmente se distingue; mas em muitos d’elles toda a distincção é arbitraria. O arbitrario em cousas d’estas, que incomportavel horror!

Outras applicações d’esta natureza teem sido produzidas. O defeito commum de todas ellas é o de não considerarem a humanidade sob o seu duplo aspecto egoista e sympathico ou altruista, como hoje se diz. Mas os erros de logica na applicação dos principios da sciencia não destroem estes. Prejudicam-os, mas não os annullam.

Para nós, os povos do Occidente, nunca se fez sentir tão vivamente a necessidade de resolvermos com inteira prudencia o problema da nossa politica. As condições actuaes da Europa obrigam-nos, sob pena de perdição inevitavel, a não preterirmos nenhum dos meios modernos com que se desenvolvem e robustecem as nações. E esses meios só a sciencia os ensina.

O pangermanismo e o panslavismo são duas ameaças terriveis. A Europa salvou-se, na edade-media, luctando indefessamente contra as invasões que a ameaçavam. Não ha hoje menos necessidade de nos premunirmos, as nações de origem latina, contra a ambição desmesurada e recrescente da Allemanha e da Russia, nossas naturaes inimigas.

Á hora a que escrevemos estas linhas, os slavos concentram-se em volta da Russia, claramente indicada para nucleo da sua enorme nacionalidade, e de certo não passará muito tempo sem que S. Petersburgo seja a capital de todos elles. A Prussia, essa, reuniu já sob uma só bandeira todos os povos allemães, á excepção dos que vivem sob o dominio da Austria, o qual, de certo, não será muito longo,—e tão forte tem sido a corrente dos allemães para a sua almejada unidade que até lhes não serviram de embargo as mais radicaes differenças sociaes e religiosas!

A Polonia e a Turquia eram obstaculos á unidade germanica e á unidade slava; mas que podiam valer dois povos, pessimamente administrados, contra a torrente quasi invencivel de duas raças, possessas da ambição de se engrandecerem? Nada. A Polonia acabou; a Turquia está em vesperas do mesmo destino. A Europa occidental ainda ha de arrepender-se de não ter obstado ao sacrificio da Polonia, assim como ha de soffrer mais com a Russia do que soffreu com a Turquia. Mieux vaut la morsure d’un léopard que l’étreinte d’un spectre, disse Victor Hugo. O futuro dará razão á phrase do grande poeta. Por’ora aquelles dois colossos preoccupam-se unicamente das suas respectivas nacionalidades; mas, satisfeito esse plano, acredita alguem que está posto um limite ás suas expansões, e que a força adquirida na lucta que teem suscitado não ha de empregar-se no sentido do seu maior dominio, do seu maior engrandecimento?...

Que póde servir de impedimento á extensão progressiva da raça germanica, por exemplo? A biologia demonstra que, quando uma raça não é forçada a conter-se nos limites da sua area geographica por absoluta incompatibilidade com outras condições climatericas, a sua força expansiva só póde ser reprimida pela falta de subsistencias, pela esterilidade do solo. A Prussia comprehendeu isso, graças aos esforços de Liebig, e, fazendo applicação dos melhores processos scientificos á sua industria, é hoje a nação mais adiantada na agricultura, tem uma producção muito superior ao seu consumo, e, uma vez lançada n’este caminho, não cessa de explorar com admiravel tenacidade todas as suas fontes de riqueza[48].

Egualmente, não ha obstaculos conhecidos que se opponham ao maior desenvolvimento da raça slava. A Russia é um paiz essencialmente agricola. A producção excede muitissimo o consumo, a população cresce a olhos vistos nas regiões mais ferteis, como o Tschornosjom, o paiz das terras negras, e a civilisação industrial, posto que incipiente, pouco a pouco vai conduzindo os slavos á via das grandes transformações sociaes. O meio geographico é excellente. A Russia é uma planicie enorme, cortada por grandes rios, apta, pela variedade dos seus climas, para todos os generos da cultura. A sua industria, logo que assuma a energia, a independencia, a forte iniciativa de que dependem os grandes emprehendimentos economicos, encontrará, na opulencia mineral do seu solo, meios de fazer a mais assombrosa concorrencia aos centros commerciaes do Occidente. «Pelas suas minas, pela sua industria apenas suspeitada ainda (dizia ha pouco Franz Schrader[49] na République Française), pelo seu ferro, pelos jazigos de carvão que possue e que de futuro se descobrirem, pela sua situação no meio d’esta irradiação de paizes, que, posto todos valham mais do que ella, todos d’ella dependem mais ou menos,—a Russia póde chegar a representar um papel importante no mundo moderno.»

Por outro lado o communismo russo tende a desapparecer[50], o que é um claro symptoma de progresso, e, parallelamente a esse facto, a consciencia slava não perde occasião de protestar contra as imposições, demasiadamente paternaes, da politica do czar. Ainda ha pouco se manifestou isso por occasião do famoso processo de Vera Zassoulitch. A apreciação geral d’este processo pela imprensa europêa foi no sentido de que a Russia estava repleta de vicios e n’uma podridão miseravel. Não ha criterio mais falso. Vicios, tem-nos a Russia, e muitos, e muito enraizados. Quem ignora isso?... Agora o que é menos exacto é que aquelle povo esteja em via de esphacelamento. Não está. Não afaguemos essa illusão. A philosophia dos ultimos factos, pertinentes á vida intima d’aquella sociedade, é esta: a Russia agita-se; tanto melhor para ella, tanto peior para nós...

Ora, á medida que a Russia progride assim nos augmentos physiologicos da sua raça e na riqueza moral da sua civilisação; ao passo que a Allemanha se encontra em tão propicias condições economicas, e imprime nos seus destinos a força invencivel da sciencia, o que fazem as nações do Occidente?

A França ainda póde oppôr-se a futuras invasões, porque é rica, trabalhadora, tem uma industria florescente, e está resolvida a governar-se scientificamente; mas a Italia, a Hespanha e Portugal, estarão em condições felizes?...

A Italia, a grande nação antiga, que ha pouco emergiu do seu tumulo de seculos, essa parece empenhada em imprimir na sua politica a nitidez d’uma concepção artistica; mas nós e os nossos visinhos não queremos por fórma alguma encravar a roda do nosso infortunio, do nosso longo infortunio, para que contribuiram, por egual, os excessos do fanatismo religioso, os exaggeros da monarchia absoluta, e o uso imprudente das nossas faculdades conquistadoras.

Pois urge que nos resolvamos a romper com esta inercia que tão tristemente nos caracterisa, com o empirismo politico que nos domina, com este systema de não pensar no dia de ámanhã, com esta indifferença por tudo e por todos, que nos está envenenando lentamente, mas fatalmente.

Não ha ordem nas idéas, nem prestigio nas pessoas, dizia-nos ha pouco um dos mais nobres caracteres que ahi se teem esmaltado na vida publica d’este paiz.

Triste verdade, mas verdade innegavel!

Poderemos ainda salvar-nos? Não estaremos irremediavelmente perdidos?

Alexandre Herculano, nos ultimos annos da sua veneravel existencia, descria inteiramente da nossa regeneração nacional. Nós, desalentados, mas não succumbidos de todo, appellamos ainda para a sciencia. Se ella não fizer o milagre, não sabemos de onde elle venha.

NOTAS DE RODAPÉ:

[1] Auguste Comte et la Philosophie Positive, cap. 3.º, pag. 38 a 52. Esta opinião de Littré tem sido vivamente discutida, entendendo muitos escriptores que remonta bem mais além a genealogia d’aquelle pensamento. Vico, inspirado nos seus trabalhos da divisão, que, segundo Herodoto, os egypcios fizeram dos seus annaes em edade dos deuses, edade dos heroes e edade dos homens, tem sido citado muitas vezes como precursor de Augusto Comte na organisação da lei dos tres estados. Ainda ultimamente o citou com este proposito o sr. dr. Theophilo Braga, nos seus Traços geraes de Philosophia Positiva, pag. 33 e segg.

Stuart Mill sustenta que para a comprehensão perfeita d’aquella idéa, que é a base fundamental da sociologia, contribuiram os mais poderosos espiritos dos ultimos dois seculos. Eis o que elle diz: «Montesquieu, o proprio Machiavel, Adam Smith, todos os economistas francezes e inglezes, Bentham e os pensadores da sua escola, tinham a plena convicção de que os phenomenos sociaes obedeciam a leis invariaveis, e o seu grande trabalho, como philosophos especulativos, foi descobril-as e demonstral-as. O que se póde dizer é que estes philosophos não foram tão longe como A. Comte, descobrindo os methodos mais proprios para pôr em toda a luz aquellas leis.» (Stuart Mill, Auguste Comte et le positivisme, trad. do dr. Clemenceau, pag. 55 e 56).

Esta discussão, muitissimo importante sob o ponto de vista historico, é interminavel. Todos teem razão e todos deixam de a ter.

Os grandes pensamentos não se improvisam; teem sempre uma genese mais ou menos longa, mais ou menos lenta, e segundo fixamos de preferencia um ou outro dos pontos salientes da sua determinação, assim nos vae parecendo que é esta ou aquella a sua verdadeira origem. Confundimos vulgarmente o principio com a phase. N’esta ordem de idéas somos levados a crer que o melhor é datar a origem das leis scientificas, não dos que remotamente as entreviram, mas dos que, aproveitando os trabalhos precedentes e criticando-os com prudencia, projectaram sobre ellas a luz d’uma boa demonstração. Pelo que, acceitamos neste ponto a opinião de Littré exposta no texto.

[2] Vamos transcrever na integra a passagem de Turgot, que lhe valeu aquella gloria: «Tous les âges sont enchaînées par une suite de causes et d’effets qui lient l’état du monde à tous ceux qui l’ont precede; les signes multipliés du langage et de l’écriture, en donnant aux hommes le moyen de s’assurer la possession de leurs idées et de les communiquer aux autres, ont formé, de toutes les connaissances particulières, un trésor commun qu’une génération transmet à l’autre, ainsi qu’un héritage toujours augmenté des découvertes de chaque siècle; et le genre humain, considéré depuis son origine, paraît aux yeux du philosophe un tout immense qui lui-même a, comme chaque individu, son enfance et ses progrès. (Deuxième Discours sur les progrès successifs de l’esprit humain, 1750, pag. 52, œuvres, Paris, 1808.)

[3] Idée d’une histoire universelle au point de vue de l’humanité (1874), trad. de Littré. Este opusculo compõe-se de nove proposições muito concisamente demonstradas. Littré (cit. pag. 53 e segg.) diz que é desconhecido em França o opusculo de Kant. Esta affirmação foi feita em 1864, e muito antes deviam ser conhecidas aquellas idéas do philosopho allemão, ao menos pela exposição que d’ellas fez J. Willm, na sua Historia da philosophia allemã desde Kant até Hegel, tom. 2.º, pag. 62 e segg., ed. de 1847. Vid. esta obra, e o livro de Littré, de pag. 53 a 70.

[4] Tableau des progrès de l’esprit humain.

[5] Henri Taine, Les origines de la France contemporaine, tom. 1.º, pag. 226 e segg.

[6] Cosmos, l. 75, cit. pelo sr. L. Coelho, Elogio de Humboldt, pag. 506.

[7] Introduction à la Science Sociale, pag. 47, 48 e segg.

[8] H. Spencer, cit. pag. 49.

[9] Ernest Renan, Les sciences de la nature et les Sciences historiques, Revue des deux mondes, 15 octobre, de 1863.

[10] Introduction à la Science Sociale, pag. 35.

[11] Cit. pag. 31.

[12] Introduction à la Science Sociale, pag. 32.

[13] Introduction à la Science Sociale, pag. 38.

[14] Rom. XI, 34.

[15] Lib. 1.º de Gen., cap. XVI, cit. por Liebermann, Inst. Theol., tom. 2.º, liv. 3.º, pag. 145.

[16] Cit. Inst. Theol., pag. 135.

[17] Histoire de la phil. allemande depuis Kant jusqu’à Hegel, pag. 334 e segg. do vol. 1.º.

[18] Job, XXIII, 13.

[19] Cit. I, 13.

[20] Les Premiers principes, trad. de M. E. Cazelles, 1.ª parte, até pag. 132.

[21] Cit. pag. 20.

[22] Cit. pag. 23.

[23] Cours de Phil. Posit., d’A. Comte, préface d’un disciple, pag. XLIV.

[24] Cours de Philosophie Positive, tom. 1.º, pag. 8 e 9.

[25] Auguste Comte et la Phil. Positive, pag. 50.

[26] Fragments de Phil. Positive, pag. 119.

[27] Fragments de Philosophie Positive (Paroles de Phil. Posit.), pag. 119 e 120.

[28] A. Comte et la P. Posit., pag. 50 e 51.

[29] Revue de la Phil. Posit., tom. X e XI.

[30] Revue de la Phil. Posit., tom. XI, pag. 33.

[31] Revue de la Phil. Posit., tom. XI, pag. 32.

[32] Les Sciences Naturelles, pag. 222 e 223. Huxley traslada para o seu livro o seguinte trecho de A. Comte (P. Posit., pag. 491, vol. 4.º): «A proprement parler, la philosophie théologique, même dans notre première enfance, individuelle ou sociale, n’a jamais pu être rigoureusement universelle, c’est-à-dire que, pour les ordres quelconques de phénomènes, les faits les plus simples et les plus communs ont toujours été regardés comme essentiellement assujettis à des lois naturelles, au lieu d’être attribués à l’arbitraire volonté des agents surnaturelles. L’illustre Adam Smith a, par exemple, très-heuresement remarqué dans ses essais philosophiques qu’on ne trouvait, en aucun temps ni en aucun pays, un Dieu pour la pésanteur. Il en est ainsi, en général, même à l’égard des sujets les plus compliqués, envers tous les phénomènes assez élémentaires et assez familiers pour que la perfaite invariabilité de leurs relations effectives ait toujours dû frapper spontanément l’observateur le moins préparé. Dans l’ordre moral et social, qu’une vaine opposition voudrait aujourd’hui systématiquement interdire à la philosophie positive, il y a eu nécessairement, en tout temps, la pensée des lois naturelles, relativement aux plus simples phénomènes de la vie journalière, comme l’exige évidemment la conduite générale de notre existence réelle, individuelle ou sociale, qui n’aurait pu jamais comporter aucune prévoyance quelconque, si tous les phénomènes humains avaient été rigoureusement attribués á des agents surnaturels, puisque dès lors la prière aurait logiquement constitué la seule ressource imaginable pour influer sur le cours habituel des actions humaines. On doit même remarquer, à ce sujet, que c’est, au contraire, l’ébauche spontanée des premières lois naturelles propres aux actes individuels ou sociaux qui, fictivement transportée à tous les phénomènes du monde extérieur, a d’abord fourni, d’après nos explications précédentes, le vrai principe fondamental de la philosophie théologique. Ainsi, le germe élémentaire de la philosophie positive est certainement tout aussi primitif au fond que celui de la philosophie théologique elle-même, quoiqu’il n’ait pu se développer que beaucoup plus tard, etc.»

Foi d’estas palavras de Comte que Huxley tirou as conclusões indicadas no texto. Huxley não se limitou a criticar a lei comteana; quiz tambem, por sua vez, reduzir a uma formula superior todo o desenvolvimento historico da humanidade. Como Littré, procurou relacionar as phases do desenvolvimento individual com as da evolução collectiva, e, por esta fórma, racionalisar a sua theoria historica.

Segundo Huxley, logo desde a infancia a intelligencia humana reflecte a natureza por dois modos: physicamente e anthropomorphicamente. Quer dizer que o homem, nas primeiras edades, tem das cousas uma comprehensão positiva, não se soccorre para as explicar a personificações imaginarias, considera-as como factos ultimos e contenta-se com isso; e que, ao lado d’esta condição mental, se desenvolve uma outra, que consiste em suppôr animados d’uma natureza semelhante á sua os seres humanos que o cercam. Este anthropomorphismo estende-o depois a criança a outros objectos, menos semelhantes, mas em algum ponto parecidos com ella. Mais tarde, a intelligencia do homem reconhece o conflicto apparente entre as suas duas interpretações da natureza,—a interpretação anthropomorphica e a interpretação physica; e é então que elle ou adopta inteiramente aquella interpretação, e desenvolve-se a tendencia theologica, ou acceita unicamente a segunda, e desenvolve-se n’esse caso a tendencia scientifica, ou fica n’um meio termo, que é o estado metaphysico.

O que é verdadeiro do desenvolvimento intellectual do individuo, tambem o é, mutatis mutandis, do desenvolvimento da especie,—diz Huxley. E procura demonstral-o. «O fetichismo, o culto dos antepassados e dos heroes, a demonologia dos selvagens primitivos são para elles os diversos modos de significar a crença nos espiritos e a sua interpretação anthropomorphica dos insolitos acontecimentos que a acompanham. A feitiçaria, a magia, traduzem praticamente estas crenças... Nos progressos que a especie faz do estado selvagem para uma civilisação adiantada, o anthropomorphismo, desenvolvendo-se, volve-se em theologia, e o physicismo em sciencia; mas estas duas tendencias desenvolvem-se simultanea e não successivamente.»

Depois, dilatam-se os dominios do physicismo, o anthropomorphismo refugia-se na sua ultima fortaleza, o proprio homem, e as philosophias, chegadas a um gráu superior de perfeição, é então que começam a trabalhar sobre o maior dos problemas especulativos, o problema ultimo, que póde formular-se d’este modo: A natureza humana possue um elemento de liberdade, o livre arbitrio das suas vontades, condição essencialmente anthropomorphica; ou, em verdade, é necessario consideral-a apenas como o mais curioso e o mais complicado dos mechanismos do universo?

Se nos não enganamos, Huxley não se logrou do seu intento de dar um fundamento psychologico á lei empirica do desenvolvimento social. Referir a tendencias psychologicas as differentes phases da evolução historica, sem precisar d’um modo rigoroso a existencia d’essas energias innatas, é deixar as difficuldades no pé em que estavam. Já se sabia antes de Huxley que os factos historicos correspondiam a tendencias humanas; o que se não sabia, nem por ora se sabe, é o modo de existencia e o processo de acção d’essas tendencias. Sem a resolução d’estas difficuldades, é inevitavel o empirismo historico. Como A. Comte, Huxley não racionalisou a sua theoria, a qual, mesmo no ponto de vista empirico, se nos afigura menos exacta. (V. Les Sciences Naturelles et les problèmes qu’elles font surgir, de pag. 224 a 231.)

[33] Les Premiers principes, pag. 140.

[34] Les Premiers principes, pag. 149 e 150.

[35] Les Premiers principes, pag. 180.

[36] Les Premiers principes, pag. 424.

[37] Premiers Principes, Introduction du traducteur, de pag. XXXI a XLVIII.

[38] Cit. pag. 359, not.

[39] Les Premiers principes, de pag. 355 a 378.

[40] E. Laugel, Révue des deux mondes, 15 février, 1864.

[41] Revue de la Phil. Posit., tom. IX, pag. 368.

[42] Charles Darwin et ses précurseurs français, étude sur le transformisme, de pag. 176 a 178.

[43] Cit. pag. 187.

[44] Les Sciences Naturelles et les problèmes qu’elles font surgir, pag. 430.

[45] Revue de la Phil. Posit., tom. IX, pag. 368.

[46] Lois scientifiques du développement des nations, W. Bagehot, pagg. 47 e 48.

[47] Introduction à la Science Sociale, Préparation par la biologie, pag. 369 e segg.

[48] André Sanson, La loi d’extension des races, Revue de la Phil. Posit., tom. XIII.

[49] Feuilleton de la République Française du 15 mars 1878.

[50] Wyrouboff. Le communisme russe, Revue de la Philosophie Positive, tom. VII.

CAPITULO I

Summario.—A questão da extensão do suffragio é actual e difficil. Data da revolução franceza de 1848 a sua maior importancia prática, mas a origem d’ella, no ponto de vista moderno, vem de 1790. Summula da legislação revolucionaria de 1780 a 1793. Napoleão III e o suffragio universal. Corrupção politica do segundo imperio. Juizo de E. Olivier.—Proudhon e o regimen representativo. Argumentos de Proudhon contra elle, e contra os systemas de legislação directa, propostos por Considérant, Rittinghausen e Ledru-Rollin. Porque não discutimos a doutrina de Proudhon.—A metaphysica na questão do suffragio: Rousseau, Diderot, Royer-Collard e Guizot. Antimonias irreductiveis nos systemas d’estes philosophos. O suffragio é um facto, não é uma theoria. Genese historica d’esse facto desde a organisação politica de Athenas até aos nossos dias.—Assim considerado o suffragio, a que condições deve satisfazer para ser valido e legitimo. Se a instrucção resolve opportuna e efficazmente o problema. Resposta negativa. Idéas de Laboulaye, S. Mill e Littré. Opinião de Spencer sobre os effeitos moraes da educação.—A instituição do suffragio só é possivel, dadas estas duas cousas: a mais larga descentralisação administrativa, e a sensata combinação das duas fórmas do voto, directa e indirecta. Opiniões de Wirouboff, de S. Mill e de E. Naville. Valor logico e discussão critica d’estas duas objecções: a descentralisação não a improvisa a lei, fórma-a a historia,—o suffragio indirecto repugna ao genio da democracia. Conclusão.

É difficil encontrar em direito publico instituição mais calorosamente questionada do que a da extensão do suffragio. A ninguem se permitte que não tenha sobre esta materia uma opinião assente, na beatifica supposição de que o problema que ella envolve é extremamente simples e facil. Sobre assumptos d’outra ordem, em geral, sómente julgam os homens da respectiva especialidade; mas sobre esta, ou sobre outra qualquer questão politica, ainda a mais complexa, ouvem-se em toda a parte decisões peremptorias, terminantes, dogmaticas, sempre proferidas com firmeza, desde a officina do artista até aos salões d’um parlamento.

Ninguem escapa a este maldicto furor de decidir impensadamente questões sociaes, por mais intrincadas que sejam, por mais delicadas que pareçam. Os espiritos mais fortemente temperados na rigorosa educação das sciencias naturaes, esses mesmos, tão prudentes, tão conscienciosos, tão disciplinados pelo seu methodo, logo que se lhes depara uma difficuldade de sociologia não podem comsigo que lhe não dêem immediatamente uma resolução irrevogavel, definitiva!

Como observa H. Spencer[51], um sabio que, para resolver o problema das manchas do sol e da constituição que elles lhe suppõem, tenha versado pacientemente todas as theorias, verificando todos os factos, discutindo todos os pontos, precavendo-se contra todos os erros,—chamado a dar a sua opinião sobre qualquer questão economica ou politica, responderá logo, sem hesitar um momento, como se isto fosse objecto de pura intuição immediata. E todavia é liquido em boa philosophia que as deducções scientificas se vão difficultando gradualmente, a par e passo que augmentam de complexidão e de variedade os factos de que se trata!

É desde 1848 que data a maior importancia especulativa e prática da extensão do suffragio. Como é sabido, a revolução de fevereiro d’esse anno realisou na França a universalidade do suffragio. A revolução desencadeou-se aos gritos de viva a reforma eleitoral, e os homens que tomaram a direcção suprema d’aquelle movimento, a primeira cousa que fizeram foi dar satisfação a essa exigencia popular, que se manifestava com intensidade correspondente á forte repressão que, por muitos annos, soffrera da parte da monarchia de julho.

A França tem sido, e provavelmente será ainda por muito tempo, o laboratorio das primeiras experiencias sociologicas. A sua preeminencia entre os povos de origem latina, o seu grande desenvolvimento scientifico, e, sobre tudo, o seu genio revolucionario explicam sufficientemente esse facto. A França é, essencialmente, o paiz da revolução.

Antes d’aquelle movimento democratico, que foi uma brilhante negação do doutrinarismo na politica, e uma vivaz reminiscencia das esquecidas idéas de Rousseau, o suffragio universal era um thema de discussões mais ou menos interessantes; depois d’aquelle facto ficou sendo a base fundamental da politica franceza, e, para todos os outros povos, uma surgente continua de aspirações e de receios.

Mas a idéa vinha de longe. Em 1848 não tinha menos de 55 annos de duração. Como era natural, os revolucionarios de 1789 preoccuparam-se desde todo o principio com o modo de fazer representar o povo, cujos direitos estavam resolvidos a vingar e defender. O art. 29, da Declaração dos direitos do homem e do cidadão, diz: Chaque citoyen a un droit égal de concourir à la formation de la loi, et à la nomination de ses mandataires ou de ses agents.

Cousa notavel! De tal intensidade era aquelle pensamento no espirito dos revolucionarios francezes que, no curto espaço de quatro annos, o systema eleitoral percorreu quasi todo o cyclo das combinações logicas a que elle se presta!

Assim a lei de 22 de dezembro de 1789, um dos primeiros actos da Assembléa Constituinte, estabeleceu o suffragio restricto, em dois gráus, exigindo para o exercicio do direito eleitoral as multiplas qualidades de cidadão activo, e para a elegibilidade no segundo gráu uma forte contribuição directa e a posse de alguma propriedade territorial. Combatida por Grégoire, Péthion, Robespierre, Camille Desmoulins e outros homens de egual plana, que se insurgiram nobremente contra a aristocracia do dinheiro, consagrada n’aquelle documento, e contra a grande comprehensão da actividade politica, exigida para o direito do voto nas assembléas primarias,—a lei de 22 de dezembro foi depurada das suas maiores imperfeições e, depois, copiada na Constituição de 1791. Este systema serviu para a formação da Assembléa Legislativa, reunida em Versailles no 1.º de outubro d’esse anno. A Convenção, que se lhe seguiu pouco depois, já foi eleita por outra fórma, constante do decreto de 10 de agosto de 1792. Este novo systema, supprimindo a distincção dos cidadãos em activos e não activos, acabando com o censo como base para o exercicio do voto, suavisando muito as condições da elegibilidade, estendendo ás colonias francezas o direito de suffragio, realisou um grande progresso sobre os systemas antecedentemente apresentados. Por ultimo, a Constituição de 24 de junho de 1793, redigida pela Convenção, aproveitando, sobre materia eleitoral, o que havia de mais avançado no decreto de 10 de agosto, accrescentou ao suffragio, já estatuido na sua maior extensão, a qualidade de directo, que desde o principio lhe tinha sido negada.

A Constituição de 24 de junho consagra, pela primeira vez na historia, o suffragio universal directo. Eis o texto respectivo: Le peuple souverain est l’universalité des citoyens français. Il nomme immédiatement ses députés... (artt. 7 e 8). Mas esta reforma não chegou a ser experimentada. Suspensa pelo decreto de 11 de outubro de 1793, e prejudicada pelos notaveis acontecimentos que se seguiram áquella data, a Constituição de 24 de junho não passou do papel[52].

Á revolução de 1848 coube a missão de resuscitar o pensamento da Convenção sobre o direito eleitoral. Nem ella, a revolução de fevereiro, fructeou, a bem dizer, outra cousa determinada e permanente. Permanente, sim, porque o pensamento do decreto de 5 de março de 1848, que estabeleceu o suffragio universal e directo para a eleição da Assembléa Nacional, sophismado pela lei de 31 de maio de 1850, que, exigindo para o exercicio do voto o domicilio de tres annos, excluiu da liberdade politica 3 milhões de eleitores; hypocritamente restituido por Luiz Bonaparte no plebiscito de 20 e 21 de dezembro de 1851, nas eleições e no famoso plebiscito de 1852; esmagado sob a mais forte pressão durante o imperio, sem as grandes luzes que a liberdade recebe do comicio e da imprensa; aquelle pensamento, indevidamente comprehendido e falsamente realisado, ficou comtudo sendo a base fundamental do direito publico francez.

Da lei de 31 de maio disse Victor Hugo esta phrase celebre: «Depuis que l’histoire existe, c’est la prémière fois que la loi donne rendez-vous à la guerre civile.» Enganava-se. Atraz d’essa lei estava o demonio da astucia politica a rir-se das ingenuas affirmações conservadoras de Thiers e dos outros que a sustentavam de boa fé, porque sabia, melhor que ninguem, os habeis processos de utilisar em seu proprio interesse aquelle desgraçado documento legislativo. E foi o que fez. O auctor do golpe de Estado de 2 de dezembro pretextou, para justificar-se, a lei de 31 de maio, e, restabelecendo o suffragio universal, adquiriu auctoridade e força que por outro modo não teria conciliado. Depois, corrupto até á medulla, facil lhe foi contrastal-o efficazmente com aquillo que elle chamava, nos documentos officiaes, actos protectores da liberdade dos cidadãos!

Fez escola, e a peor das escolas, este moedeiro falso do suffragio. A violencia no governo, a perseguição systematica, é um expediente brutal, mas dura pouco. A reacção não se faz esperar muito. Sirvam de exemplo a attitude revolucionaria de Portugal contra a dominação imprudente do conde de Thomar, e o que a Hespanha fez contra o governo cruel e militarista de D. Isabel de Bourbon. Mas a corrupção, a compra de consciencias, a traficancia eleitoral, o cynismo politico, são cousas mais terriveis e mais fataes. Quando um povo respira n’uma atmosphera assim viciada, ou tem contados os seus dias, ou, para salvar-se, ha de passar por provas difficillimas, por commoções violentas, que, sacudindo-o bruscamente, lhe dêem a percepção nitida do seu estado e a energia necessaria para as firmes resoluções conscientes e dignas. Póde servir de argumento a regeneração democratica da França depois do desastre de Sédan.

Ninguem ainda descreveu tão perfeitamente essa phase morbida da politica como E. Olivier. A auctoridade é insuspeita, porque E. Olivier é conservador. Eis as suas palavras: Prefiro a violencia á corrupção; tremer é menos aviltante do que vender-se. Contra a violencia resistem as nações; da corrupção, não se erguem, não se salvam nunca. Até para o poder é menos desastroso o effeito da violencia: quando o governo a emprega, sabe as contas que tem de dar na camara; quando sómente se soccorre á corrupção, acaba por se persuadir de que a camara falla em nome do paiz, esquecendo-se de que ella representa tanto a verdadeira vontade do paiz, como um thermometro indica o verdadeiro gráu de temperatura, quando o que o consulta lhe communica calor artificial pela pressão das suas mãos...[53]

Voltemos ao suffragio universal.

Esta these suppõe resolvida previamente a do systema representativo. Não queremos decretar foros de axiomatica a esta ultima, visto que lhe não teem faltado contradictores, mas só muito de passagem a consideraremos agora, em parte porque ella não soffre importantes contestações, e em parte porque a indole d’este capitulo nos obriga a attenção para outros assumptos.

O systema representativo é um mal necessario. Porque o povo não póde dirigir, elle proprio, todos os negocios da administração publica, tem de delegar em alguns cidadãos da sua escolha o encargo especial do seu governe. É o que acontece em todos os paizes cultos, á excepção dos quatro cantões suissos—Uri, Unterwald, Glaris e Appenzell, que são regidos por systemas puramente democraticos, exercendo ahi o povo, em liberrimos comicios, as funcções do seu poder legislativo. A pequena extensão do seu territorio e o numero insignificante dos seus habitantes permittem-lhes o exercicio facil e commodo do self-government, em todo o rigor do termo.

Em Unterwald, Uri e Appenzell, os cidadãos approvam ou regeitam simplesmente as propostas de lei que lhes são apresentadas; mas no cantão de Glaris, o povo tem o direito de adoptar, modificar ou rejeitar os projectos de lei, seja qual for o seu objecto.

É o mais perfeito exemplar de democracia pura que conhecemos. É quasi profanação comparar-lhe o governo de Athenas, que era sómente exercido por uma pequena parte da sua população, não tendo ingerencia activa n’elle, além d’uma classe especial de cidadãos livres, os escravos que sustentavam com o seu trabalho a soberana ociosidade dos seus senhores. Vinte mil cidadãos tumultuavam na ágora em plena paixão politica, mas, a puro beneficio d’estes, labutavam indefessamente quatrocentos mil homens! N’outras condições economicas aquelle regimen não teria sido possivel.

O systema representativo, ou o governo do povo pelos seus delegados, foi vivamente combatido por Proudhon. Raramente se encontra uma instituição social a que elle não applicasse a sua critica profunda e destruidora. Não lhe escapou aquella fórma politica. Auctor da celebre phrase: A republica está acima do suffragio universal, phrase tão vivamente discutida em França desde 1850, Proudhon nega abertamente a utilidade do voto popular[54]. Affirmando o facto das continuas illusões do povo a respeito dos seus escolhidos, dos quaes apenas um entre dez procede honestamente, declara a sua absoluta descrença pelo que elle chama a intuição divinatoria da multidão. Se o cidadão tem de manifestar a sua vontade, e póde fazel-o por si, porque ha de recorrer a um intermediario? Previne as objecções que possam fazer-lhe, inspiradas na consideração da divisão do trabalho e da probabilidade de acerto n’uma corporação de representantes eleitos pelo povo, e responde-lhes por este modo: «L’élection ni le vote, même unanimes, ne résolvent rien. Depuis soixante ans que nous les pratiquons à tous les degrès l’un et l’autre, qu’avons nous fini? Qu’avons nous seulement défini? Quelle lumière le peuple a-t-il obtenue de ses assemblées? Quelles garanties a-t-il conquises? Quand on lui ferait réitérer, dix fois l’an, son mandat, renouveler tous les mois ses officiers municipaux et ses juges, cela ajouterait-il un centime à son revenu? En serait il plus sûr, chaque soir en se couchant, d’avoir le lendemain de quoi manger, de quoi nourrir ses enfants? Pourrait-il seulement répondre qu’on ne viendra pas l’arrêter, le trainer en prison?»

Eis aqui todo o pensamento de Proudhon. Não quer a representação politica por estes dois motivos: primeiro, porque os cidadãos podem intervir directamente na sua propria administração; segundo, porque o suffragio mais extenso, a prática constitucional mais pura, o systema mais perfeito de representação são impotentes para acabar d’uma vez com as grandes privações economicas e moraes do povo. É esta segunda consideração o que mais o preoccupa, e como, no seu entender, o principio de auctoridade, transferido historicamente da familia para o Estado, contraría essencialmente o verdadeiro progresso social da humanidade, Proudhon conclue por oppôr a todos os planos de governação politica estes dois pensamentos que são capitaes em toda a sua philosophia: suppressão completa da auctoridade, que só é legitima na familia,—substituição, em toda a reforma social, da idéa de governo pela idéa de contracto.

O systema de legislação directa, proposto e definido por Rittinghausen e Considérant, que queriam a intervenção immediata dos cidadãos na formação das leis, e a conhecida theoria de Lédru-Rollin, que sustentava tambem a intervenção legislativa do povo nas questões geraes, mas deixava os negocios particulares a cargo dos ministros e da Assembléa,—não satisfaziam ás exigencias logicas de Proudhon. Não passavam, segundo elle, de doutrinas timidas, confusas, inconsequentes.

Não pertencemos ao numero dos que, expondo uma doutrina boa ou má, uma doutrina que os enthusiasma ou uma doutrina que os irrita, se limitam a dizer: «Ella ahi está; conhecel-a é acceital-a ou rejeital-a sem hesitação. Quando as cousas se apresentam d’este modo, a critica é inutil.» Isto não é calmo, nem é justo, e a critica, digna d’este nome, não póde dispensar nenhuma d’estas qualidades. Na hypothese actual, porém, forçados pela indole d’este trabalho, temos necessidade de fazer cousa como isso.

Proudhon é a mais poderosa encarnação da logica em todo este seculo. D’elle disse Sainte-Beuve, que fazia suar agua e sangue aos seus adversarios; podemos accrescentar que o campo das suas luctas, a sciencia social, ainda tem abertos muitos dos sulcos profundos, arados pelo seu genio devastador, e que não é talvez para este seculo o pospôr, a todas as suas formidaveis interrogações criticas, a resposta que ellas exigem. Pela indole peculiar do seu caracter, é impossivel arrancar do seu systema uma ou outra idéa parcial, e analysal-a conscienciosamente, sem considerar ao mesmo tempo a traça architectonica de toda a sua obra. Na politica, querendo interpretar e corrigir João Jacques, foi anarchista; na economia politica, enfeixando no seu methodo, quasi sempre com alguma incoherencia, os processos logicos de Kant, de Hegel e de A. Comte, invocando a philosophia, servindo-se da historia, levou a sua doutrina até ao extremo socialismo egualitario, isto é, conjunctamente anti-capitalista e anti-governamental.

N’estas condições, Proudhon, combatendo o suffragio universal e ainda a legislação directa, lançando á margem todas as theorias politicas, estava muito na logica do seu pensamento; o seu pensamento, esse é que não estava na corrente da historia, nas forças legitimas da sciencia nem na verdade das cousas. Mas nós não podemos acompanhal-o agora nos longos e enredados labyrinthos do seu raciocinio, e, tendo formulado as conclusões extremas a que elle chegou, por esse facto nos desobrigamos de tudo mais.

Está fóra dos que devem ser ouvidos na discussão do suffragio universal.

Entrando no ámago da questão, encontramos logo uma selva immensa de opiniões, que, posto partam da mesma origem, e se formem pelo mesmo processo logico, divergem infinitamente umas das outras. Referimo’-nos ás que procuram inspirar-se da só natureza do homem, e, por isso, são formadas deductivamente.

O suffragio, diz-se em todas essas escolas, é o exercicio do direito de soberania, e deve reflectir-lhe inteiramente a indole e o alcance.

N’isto, pleno accordo; a divergencia começa logo que procura liquidar-se o que seja a soberania social. É a vontade geral, como querem os discipulos de Rousseau? É a egualdade de intelligencia em todos os homens, como paradoxalmente sustentava Diderot? É a razão esclarecida, como entendem os doutrinarios, tendo á sua frente Guizot e Royer-Collard?... Claro está que pomos de parte os systemas que vêem na soberania uma determinação directa da providencia. Sobre taes systemas pesam já bons dois séculos de sciencia e de critica. Redivivos nos esforços de alguns homens, teem sómente o respeito devido á boa fé, que lhes suppomos.

Os que baseam a soberania na vontade, concluem, e bem, pelo suffragio universal: onde houver uma vontade, ahi deve haver o direito de manifestar-se efficazmente a respeito dos assumptos que directa ou indirectamente a interessam. Os que sustentam que é a razão o unico fundamento da soberania, bradam que deve restringir-se o suffragio sob a influencia d’aquelle criterio. Logica, perfeita logica n’uns e n’outros. Se os principios são verdadeiros, não ha mais legitimas consequencias.

Mas são verdadeiros os principios? Não. São puramente arbitrarios, porque a soberania social, tomada na accepção metaphysica que elles lhe dão, é uma ficção, uma perfeita ficção.

Com a soberania da vontade temos o contrasenso de se estender a soberania a cidadãos que a não querem, porque a não comprehendem; com a soberania da razão, decide uma pequena fracção da sociedade dos destinos de toda ella, sem criterio definido, com poderes illimitados. Com aquella, põem-se em equação a mais profunda inepcia e a mais subida cultura intellectual; com esta, que reduz a soberania ás meras proporções d’um mandato, ha sempre logar a perguntar-se pelo titulo d’esse contracto, pelo documento que o auctorisa.

A revolução franceza de 1789 traduziu este ultimo systema: Robespierre e Danton inspiraram-se d’elle nas suas palavras e nos seus actos. A revolução de fevereiro de 1848, iniciou-se tambem com actos d’essa mesma ordem; só depois foi que caminhou no sentido do primeiro systema, até que, explorada e illudida pelos seus inimigos, commetteu as imprudencias de que lhe resultou o desprestigio e a desgraça.

Os revolucionarios de 1848, que tinham na consciencia a idéa do suffragio universal, proclamavam a soberania da multidão, e faziam do numero o criterio da justiça, consultaram porventura o povo e operaram com consentimento d’elle nos primeiros e mais importantes dias d’aquelle periodo, quando se apossaram das Tulherias, e castigaram com o exilio forçado a impenitencia politica do velho rei Luiz Philippe? Não. Proudhon, que notou esta contradicção, foi até julgar provavel que, se o povo fosse consultado n’esses dias, o suffragio universal não seria pela republica.

Ser soberano, segundo a etymologia do termo, é estar de cima, é governar, é mandar; ser soberana uma sociedade vale o mesmo que governar-se ella, mandar ella em si, dirigir ella propria os seus destinos.

Porque é soberana a sociedade de hoje, e não se dizia soberana, nem se tinha por tal a sociedade de ha um seculo? Porque as sociedades anteriores á revolução franceza, fosse qual fosse a sua instituição e a fórma do seu governo, faziam da soberania o privilegio d’uma familia ou d’uma classe, e não o direito de todos os homens independentemente dos accidentes da riqueza, do nascimento ou da posição.

Hão de responder-nos áquella pergunta do seguinte modo: a profunda ignorancia das massas populares, e a oppressão exercida sobre ellas pelos que lhes lucravam fartamente as trevas da intelligencia e o servilismo da vontade, eis o motivo porque só, transcorridos alguns mil annos, o povo teve consciencia d’este seu natural e inalienavel direito; mas a corrente da historia tem sido sempre no sentido da progressiva libertação da humanidade, e ahi está a confirmação experimental, irrecusavel, d’aquelle principio.

Pondo de parte esta intenção calculada das classes superiores, que foi um bom expediente revolucionario, mas hoje, em philosophia da historia, não se logra de justificação alguma,—parece-nos que não teem melhor resposta para nos dar, e que nós a não podiamos, a final, desejar melhor.

Aquellas palavras querem dizer: no actual momento os povos (os povos d’uma certa cultura, já se vê) entendem que lhes pertence intervir directamente na sua administração politica, e realmente interveem n’ella. Muito bem. Acceitamos esse fundamento do suffragio, e, sem o modificar na sua essencia, vamos dar-lhe esta formula, que se nos afigura mais clara: O direito de suffragio é uma instituição pratica, um facto, um phenomeno irrecusavel, que se manifesta nas sociedades modernas sob variadas fórmas e com differente extensão; é um producto da historia, desegual nos differentes povos que ella impulsiona e educa.

A razão, a vontade, a educação, o meio, mil causas, emfim, produziram este estado. Acceitando-o como elle é, tratemos de estudar as melhores condições do seu mais util exercicio. N’este momento, e posto assim o problema, não nos preoccupa a maior ou menor extensão do suffragio. A resolução que meditamos dar-lhe aproveita quer elle seja universal como na França, na Suissa e nos Estados Unidos, quer elle seja restricto pelo censo, pela instrucção, ou por uma e outra cousa, como na maior parte das nações.

Dado o suffragio como um facto positivo e ineluctavel, que interesse nos vem de questionarmos se elle traduz nas instituições a egual vontade de todos os homens, a sua egual intelligencia, ou a emancipação do seu espirito pelas luzes da instrucção? Qual povo consentiria hoje que lhe tirassem a liberdade politica, ou mesmo lh’a diminuissem por qualquer fórma? Nenhum. O suffragio, bom ou máu, justo ou injusto, util ou inconveniente, é um facto adquirido, é um facto consummado; assim é que é necessário consideral-o, sob pena de nos perdermos n’um dédalo de diversões phantasticas e estereis.

É um perfeito resultado da evolução historica. Na antiguidade, Athenas dá-nos o primeiro exemplo d’uma democracia, não moldada pelas fórmas da democracia actual, mas como a podia produzir o espirito d’aquelle tempo. Roma, conquistando a Grecia, afogou na sua organisação unitaria o caracter liberal dos conquistados. O suffragio não apparece lá, desde a formação do imperio. Nos primeiros tempos da republica, ainda a liberdade politica tentou alguns ensaios felizes; o forum teve os seus dias de gloria. Depois, á medida que a conquista dilatou os dominios d’aquelle povo, a heterogeneidade dos elementos que se lhe encorporaram foi um obstaculo cada vez maior á solidariedade convicta de todas as provincias e colonias no interesse commum da politica e, por isso, fatalmente tiveram ellas de ser regidas pela mais pesada centralisação administrativa.

Aquella phrase de Galba, citada por Littré[55]: Dignus eram a quo respublica inciperet, ainda que elle ou os seus successores a quizessem realisar, nunca passaria d’um bom acto de consciencia, sympathico mas impossivel de effectuar-se.

O christianismo teve a gloria de resolver essa difficuldade, creando um pensamento novo, e uma nova organisação pratica, cujos traços é inutil procurar na pura economia social dos romanos. «La seule issue que le génie humain trouva dans cette difficile situation fut par le christianisme et par l’Eglise. Là le suffrage renaquit, et avec lui, les assemblées. Les conciles donnèrent des lois et un gouvernement spirituel à un monde qui s’effondrait temporellement.[56]» Depois, na edade-média, o suffragio assumiu a fórma aristocratica e com ella se conservou por longo tempo, até que a evolução economica e intellectual, começada com a introducção na Europa da sciencia grega pelos arabes, e continuada pela emancipação das communas, acabando com a servidão, foi pouco a pouco destruindo os privilegios da aristocracia, e approximando-se cada vez mais da egualação civil de todos os homens.

Da egualdade civil á egualdade politica a distancia é curta. A primeira levou seculos a realisar-se; a segunda, grandemente favorecida pelo progresso das sciencias e pelos desacertos do velho regimen, de pouco tempo necessitou para romper a couraça feudal que a opprimia, e vencer as ultimas resistencias do passado. Bastou-lhe para isso o curto periodo da revolução franceza.

Eis ahi como a democracia, e a instituição do suffragio, que é a sua essencialissima condição pratica, teem vindo até nós. Não são um improviso da philosophia; são um resultado da historia.