PORTUGAL E BRAZIL

PORTUGAL E BRAZIL

EMIGRAÇÃO E COLONISAÇÃO

(CRITICA)

POR

D. A. GOMES PÉRCHEIRO

1878
TYP. LUSO-HESPANHOLA
35—Travessa do Cabral—35
LISBOA

INDICE

CAPITULO I

[A emigração de trabalhadores para o Brazil e os salarios de cá e de lá. Os artistas e os salarios. O lado economico. O clima aos olhos do homem pratico e do homem de sciencia. O clima e a febre amarella. A mortalidade de Portugal e Brazil comparada. A ambição causante principal da emigração. Remedios ao mal. A escolla. Colonias no Alemtejo. A inspecção da emigração. A liberdade perante a emigração. Portugal, Belgica e Hollanda. A riqueza do solo e suas respectivas populações comparadas. Terrenos incultos.]

CAPITULO II

[Os advogados da emigração e a companhia Transantlantica. Remuneração ao trabalho. O custo da escravatura preta e o custo da escravatura branca. O definhamento da agricultura no Brazil, por causa da falta de braços. Erros do jornalismo a respeito da emigração. O «Diario de Noticias» e o sr. Fernão Vaz e o drama «Os Aventureiros». Um livro a favor da emigração e o auctor das «Farpas». Elogios e sensuras. A praça do commercio do Porto e uma penna de ouro.]

CAPITULO III

[As falsas doutrinas sobre emigração. A nova terra da promissão, ou o paiz de romanos. Rocha Pitta e Augusto de Carvalho. O escravo e a sua emancipação. As leis brazileiras sobre colonisação. A legislação n'outros paizes. A religião brazileira é contraria á emigração europea. A reforma religiosa nos seculos XVI e XVII concorreu para o engrandecimento dos Estados Unidos da America. Os jesuitas e a escravatura na America do Sul. Os jesuitas e os bandeirantes. Nobrega, Anchieta e os indios. Desmandos dos jesuitas. Contradicções. Os hollandezes em Pernambuco. Heroes, traidores e authomatos na restauração de 1643. Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Horrores historicos.]

CAPITULO IV

[A pastoral do bispo de Braga e a emigração. A Beneficente e a Caixa de Soccorros de D. Pedro V. Prescripções hygienicas. Considerações do advogado do consulado no Rio de Janeiro. A commissão da emigração e os raciocinios estramboticos do auctor do «Brazil» a respeito dos crimes em Portugal. Os crimes no Brazil. Os nossos raciocinios. Affluencia de capitaes do Brazil nas praças portuguezas.]

CAPITULO V

[Os relatorios dos consules e a emigração. Um pedido á imprensa. A colonisação no Brazil e a lei do trabalho de 11 de outubro de 1837. Contractos de locação de serviço. Sevicias dos fazendeiros contra os escravos brancos. Ainda a febre amarella e a imprensa. Roceiros, engajadores e armadores de navios. A lei portugueza de 20 de julho de 1855 e a emigração clandestina. A diplomacia envolvida no assumpto. O regulamento brazileiro de 1 de maio de 1858. Intrigas diplomatas. Serviços do conde de Thomar, nosso embaixador na côrte do Rio de Janeiro. O sr. José de Vasconcellos e as evasivas do governo brazileiro, a respeito da convenção sobre a emigração e propriedade litteraria.]

CAPITULO VI

[Ainda as questões do Pará. Os pasquins de cá e os pasquins de lá. As «Farpas» e a «Tribuna». «Lo Spirito Folletto e o «Punch». Desforços da «Tribuna». A popularidade da «Tribuna». Pasquins brazileiros.]

CAPITULO VII

[Melindres historicos. A corveta «Sagres» no Pará. Uma boa recepção! As proclamações da «Tribuna». Os telegrammas da Agencia Americana. Os officiaes da «Sagres» e o capitão Marcelino Nery. Recompensa do governo brazileiro ao insultador dos portuguezes. Os factos perante os nossos excessos. Uma carta de além tumulo.]

CAPITULO VIII

[O julgamento dos assassinos dos portuguezes em Jurupary. O tribunal da primeira instancia em Chaves e o da Relação no Pará. Desenlace providencial contra decisões horrorosas dos tribunaes brazileiros. Processo contra Marcelino Nery. Pasquins da «Tribuna» antes e depois da condemnação. Novos pasquins em 1876 chamando ás armas contra os portuguezes. O clero accusado de cumplice dos pasquineiros. Um portuguez condemnado irrisoriamente por um tribunal da primeira instancia e absolvido depois pela Relação no Pará. A diplomacia portugueza e a condemnação á morte de um portuguez na Bahia. Um benemerito defensor do portuguez.]

[Notas]

[Questões do Pará (critica)]

Aos meus illudidos compatriotas que vêem no Brazil uma nova terra da promissão.

(Questões do Pará.)

AO

Ill.^mo e Ex.^mo Sr.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

O PRINCIPAL COLONISADOR

DO

ALEMTEJO

Aos distinctos compatriotas

Dr. José Rodrigues de Mattos, Manuel Alves Ferreira, José Guilherme Koopk Correia Pinto, Manuel Gaspar de Carvalho, J. Teixeira Basto, Bernardo Antonio d'Oliveira Braga e Manuel Joaquim Pereira de Sá.

CAPITULO I

[A emigração de trabalhadores para o Brazil e os salarios de cá e de lá. Os artistas e os salarios. O lado economico. O clima aos olhos do homem pratico e do homem de sciencia. O clima e a febre amarella. A mortalidade de Portugal e Brazil comparada. A ambição causante principal da emigração. Remedios ao mal. A escolla. Colonias no Alemtejo. A inspecção da emigração. A liberdade perante a emigração. Portugal, Belgica e Hollanda. A riqueza do solo e suas respectivas populações comparadas. Terrenos incultos.]

I

A questão da emigração dos portuguezes para o Brazil, tem sido um labyrintho em que muitas intelligencias se têem perdido, sem que, infelizmente para Portugal, se tenha adiantado muito na descoberta do verdadeiro antidoto, que deve pôr termo ao mal, que parece querer definhar a patria; e com tudo suppõe-se que a ultima palavra já foi dita, e que desapparecerá por consequencia o nó gordio que prendia o fio d'esta questão transcendentissima; e a final as cousas estão no mesmo pé em que estavam.

Sem querermos por fórma alguma accusar de inhabeis os grandes talentos, que tem sido chamados a este campo vastissimo, por demasiado complexo, não podemos ainda assim deixar de sentir, que o assumpto tenha sido apenas tratado no campo da theoria, onde a habil dialectica de sapientes escriptores caduca á vista dos mais pequeninos argumentos produzidos pela prática.

Mas a nossa questão, escrevendo sobre assumpto tão momentoso, não se cifra em demonstrar que os estudos baseados na theoria, em que vemos geralmente aconselhar aos governos o respeito pela liberdade do cidadão, mas á sombra da qual se commettem muitos abusos, são perniciosos ao paiz. Não que o nosso fim é outro. É, sem tentar romper o envoltorio do nosso espirito assaz humilde, e sem desejar ferir susceptibilidades, seguir caminho menos trilhado e menos escabroso, com o fim de achar a causa do mal e apontal-a aos verdadeiros medicos da nação, para que lhe appliquem um remedio energico e salutar.

Estudemos, pois, a questão debaixo do ponto de vista da pratica, e começemos por fazer as seguintes proposições:

—Quaes são as razões que induzem o portuguez a emigrar para o Brazil?

—Será a necessidade de obter os meios de subsistencia?

—E caso assim seja, não haverá em Portugal trabalho sufficiente para que o portuguez necessitado obtenha esses meios?

—Ou será a ambição que o leva a dar esse passo?

Quem responder ao primeiro quesito com a affirmativa do ultimo, parece-nos que terá respondido ao 2.º e ao 3.º; porque a quem tem precisão de trabalhar, não faltam em Portugal os meios necessarios á subsistencia; e esse trabalho é aqui mais bem remunerado do que no Brazil.

Passemos a demonstrar esta asserção.

Na actualidade o portuguez trabalhador ganha, em geral, nunca menos de 500 réis diarios. Em qualquer parte do paiz se sustenta com 250. Resta-lhe, por tanto, 250 réis. Calculemos os lucros obtidos em 10 annos, a 300 dias uteis por cada um, e teremos em 3:000 dias, 750$000 réis.

O portuguez em eguaes condições, ganha no Brazil 2$000 réis fracos. Para sustentar-se precisa despender 1$500 réis. Resta-lhe a quarta parte do salario; isto é 500 réis diarios. Contrahiu, antes de sahir do paiz, para poder expatriar-se, uma divida de 200$000 réis. Chegado a terras brazileiras, não pôde logo encontrar trabalho; alem d'isso o clima inutilisára-o por algum tempo, se n'este comenos não vem a febre amarella, que sympathisa muito com os estrangeiros...

Para estas demoras precisa contrahir mais um emprestimo de 100$000 réis. Esta divida de 300$000 réis, moeda fraca, hade amortisal-a em 2 annos, que representam justamente 600 dias uteis de trabalho. Calculados estes a 500 réis, se souber economisar aquelle lucro, prefazem os 300$000 réis em questão. Restam-lhe por consequencia 8 annos, ou 2:400 dias uteis, que a 500 réis importam em 1:200$000 réis, ou 600$000 réis, moeda portugueza.

Differença contra o trabalhador do Brazil:—150$000 réis fortes!

Aos que nos queiram observar, dizendo que estipulamos um salario extraordinario—o de 500 réis—ao trabalhador de cá, diremos que á maior parte dos trabalhadores, contractados aqui para as roças do Brazil, se estipula um salario muitissimo inferior ao mencionado acima—o de 2$000 réis fracos,—se não falham as informações consulares, que temos á vista; salario que costumam dar no Brazil ao trabalhador livre, áquelle que vai ao acaso, e que não se deixa illudir pelos aliciadores. E mais adiante provaremos tambem, que ha contractos feitos em Portugal pelos trabalhadores engajados, nos quaes se estipula, como recompensa ao trabalho no Brazil, a magra importancia de 80, 100 e 120 réis fracos, diarios!...

Mas fallemos agora do artista, sem tratarmos das suas despezas, que para esta classe de operarios, é sempre muito superior, e o mesmo acontece entre nós.

O artista, em geral, ganha no Brazil, de 3$000 a 5$000 réis, moeda fraca. Em Portugal variam entre 800, 1$000, 1$200, 1$500 e 2$000 réis, moeda forte!

Quem quizer que se dê agora ao incommodo de orçar as despezas de sustentação, e diga-nos depois se ha compensação possivel.

Diz um portuguez, que, como nós, examinou de perto o assumpto, que não conhecia no Brazil qualquer logar onde um homem, com pequena familia possa despender menos de um conto de réis por anno, tendo mesmo um viver de proletario: a razão é, accrescenta o nosso compatriota, que sendo o dinheiro barato, tudo o mais é caro, excepto os productos do paiz, como assucar, café, farinha de mandioca e carne, nos lugares de producção. Um par de botinas que em Portugal custa 2$000 réis, vende-se no Brazil por 14$000 réis; o feitio de umas calças, que em Portugal regula por 400 réis, no Brazil não se obtem por menos de 4$000 réis; uma duzia de ovos vende-se aqui por 160 réis, e lá custa 1$000 réis; uma visita do medico custa 4$000 réis, e diz elle que viu pagar por uma operação e curativo de oito dias 1:600$000 réis, sendo esta quantia exigida pelo cirurgião![^[1]]

II

Se o preço dos salarios no Brazil e o custo da vida não compensa o sacrificio que o portuguez vae fazer, emigrando, o clima insupportavel dos tropicos deve desvanecer-lhe completamente as tentações ambiciosas de ser rico n'um paiz onde o sol e a humidade inutilisa a saude do europeu.

Soccorramo-nos de opiniões mais authorisadas do que a nossa, e encaremos a questão do clima brazileiro pelos dois pontos de vista, o da pratica e o da theoria, para assim satisfazermos aos espiritos mais exigentes.

O pratico, aquelle que vio as cousas de perto, diz o seguinte:

Demorei-me bastante tempo no sul do imperio e tive occasião de fazer as seguintes exactas observações: o thermometro centigrado não sóbe no estio a mais de 35 graus, assim como não desce no inverno a menos de 5, acima de zero. Mas o que ha de notavel é a variedade da temperatura na mesma estação. De um momento para o outro o thermometro marca a differença de 6 graus. Na quadra mais fria eu observei dias de 25 e na mais quente a de 16 graus.

Para quem não possue uma natureza previligiada, estas grandes e rapidas variações são muito sensiveis, principalmente emquanto se não está aclimado. Eu usei sempre na mesma quadra roupa de duas estações, que alternava segundo as alterações que se davam na atmosphera; e quem não tiver esta prevenção ha de forçosamente soffrer.[^[2]]

Não nos parece que o trabalhador possa ter d'estas prevenções, que custariam dez vezes mais o salario porque elle contracta o serviço que vae prestar no Brazil, admittindo ainda que ao trabalhador seja permittido usar de resguardos na lavoura.

O homem de sciencia, que não é extranho ao viver dos tropicos, porque reside no Brazil, e d'ali nos alumia com a vastissima luz da sua profunda intelligencia, diz o seguinte a respeito do clima brasileiro:

Bucener, Lind, Hunter, Zimmermam, etc, pelos resultados das suas experiencias e observações, opinam quasi unanimes em que nos paizes situados entre os tropicos, ou seja na America, Africa, Asia, com poucas excepções, as raças que habitam a Europa, quando passam a viver entre os tropicos, declinam physica e moralmente na razão da maior latitude das suas naturalidades, para a menor latitude da localidade tropical. A calorificação do animal europeu perde quatro graus na temperatura do sangue; a respiração é mais frequente, as pulsações do coração mais rapidas, 15 systoles a 20 por minuto em todas as idades; o sangue, e as secreções e excreções alteram-se nas qualidades e propriedades, bem como a fibra alimentar, o figado e o apparelho gastico funccionam mal; a pelle fica laxa, excitada; permanentemente depauperam-se as forças organicas pela excessiva transpiração, que conduz ao estado de enfraquecimento geral de funcções animaes; effeitos causativos da fraqueza organica.

Os diversos estados de accumulações electricas na atmosphera, as mudanças sensiveis da temperatura em um mesmo dia, a variedade dos ventos, as tempestades e chuvas, precedidas ou succedidas a um grau de calor ou vento fresco, occasionam e produzem as diversidades de molestias de pulmão, das vias gasticas, da pelle, das mucosas, das febres intermittentes e typhoides, das molestias ephemeras e de systema nervoso: sempre ameaçando a vida nos diversos estados mais ou menos agudos, mais ou menos chronicos. Os europeus que conseguem acostumar-se a estas alternativas estranhas á sua economia, nem por isso conseguem readquirir a mesma natureza organica e vital, como no paiz d'onde procederam; e transmittem ás suas gerações um germem enfraquecido, d'onde resulta a progressiva degeneração dos paes a filhos, que bem depressa conduzirá até á extincção da especie.[^[3]]

N'esta meia duzia de linhas do distincto escriptor, firmadas nos estudos dos naturalistas citados e na sua propria observação vemos nós um grande antidoto contra a febre da emigração para o Brazil, se nós e o nosso compatriota Torres, ao trascrevel-as, tivessemos a felicidade de as ver lidas por aquelles a quem as destinamos.

Esperemos comtudo pelo futuro.

III

Comparemos agora os effeitos terriveis do clima, a mortalidade dos dois paizes Portugal e Brazil.

A mortalidade em Portugal é pouco mais ou menos de 2,59 por cento[^[4]]; em quanto que no imperio americano, com respeito aos emigrados portuguezes, é actualmente impossivel dizer se está de 90 a 99 por cento, se tomarmos na devida consideração a estatistica do primeiro semestre de 1876, que só no Rio de Janeiro nos mostra que o numero de obitos subiu a 2:600, sendo o numero de fallecidos da febre amarella, de 1877![^[5]]

Ha quem diga que se se podesse fazer igual estatistica com respeito aos colonos residentes no sertão, reconhecer-se-ia que 90 por cento dos portuguezes que emigram para aquellas regiões não chegariam para satisfazer a contribuição exegida pelo terrivel flagello!

Mas comparemos a entrada dos portuguezes em todo o anno de 1876, com o numero dos fallecidos.

Diz o consul no relatorio indicado, que o numero de portuguezes entrados no porto do Rio de Janeiro foi, n'aquelle anno, de 8:523. A media é, por tanto, de 4:311,5.

Assim, pois, se o numero dos fallecidos, em um semestre, é de 2:600, veremos que restam apenas 1:711 colonos, ou 3:422, por cada anno.

É horrivel!

E note-se que este resultado apparece logo immediatamente á chegada dos emigrados; e os que morrem depois, ou os que ficam inutilisados?!...

O nosso illustre compatriota doutor José Rodrigues de Mattos, medico pela universidade de Coimbra, residente na cidade do Rio de Janeiro, respondendo á carta do sr. Alexandre Herculano, dirigida em dezembro de 1873 á Sociedade real da agricultura em Lisboa, observa o seguinte, em sua nota n.º 5, a respeito do assumpto importantissimo da mortalidade no Rio de Janeiro:

«Pois que fallei de miserias e o sr. Alexandre Herculano só encara a emigração pelo prisma das grandezas, apresentarei outros factos, que não se encontram nos livros sobre colonisação portugueza. A população da capital do Rio de Janeiro, pela estatistica official de 1873, conta 228:743 habitantes incluidos 78:583 estrangeiros, dos quaes 53:213 são portuguezes. Na hypothese menos favoravel ao meu calculo, todos estes estrangeiros chegaram ao Rio de Janeiro entre as edades de 10 annos até aos 78 annos. Pela tabua da mortalidade de Duparcieux, desde o nascimento até á idade de 10 annos, e desde os 78 até aos 94, morre um numero de individuos igual ao numero dos obitos comprehendidos desde a edade dos 10 até aos 78. A grande maioria da emigração compõe-se de individuos chegados na edade de 16 a 30 annos; em que o termo medio de vida provavel é o maior. A mortalidade da população pelas estatisticas dos 3 ultimos annos revelava uma media superior a 10:000 obitos. A população de Lisboa pelo menos é igual, se não maior de 228:743: a media da mortalidade em Lisboa é de 5:400 obitos por anno. Comparadas as populações das duas cidades, as suas mortalidades, as respectivas populações dos subditos naturaes dos dois paizes e a dos estrangeiros habitadores desde os 10 annos por diante, o resultado é o seguinte na cidade de Lisboa, sobre 53:213 portuguezes desde a idade dos 10 até aos 78 annos, morrem cada anno 1:255 individuos: sobre igual numero de portuguezes entre as mesmas idades, morrem na cidade do Rio de Janeiro 3:125; ou melhor: a mortalidade dos portuguezes no Rio de Janeiro é maior de 149 por cento da mortalidade de Lisboa. Estes calculos podem ficar subordinados em relação ao numero dos habitantes da capital de Lisboa, que se diz maior de 228:743 habitantes; bem como ao desconto dos estrangeiros domiciliados; numero que está estimado em diminutisima parcella. Não pode julgar-se estranha a maior mortalidade, quando em Lisboa se conta apenas 129 medicos e cirurgiões e 82 pharmacias; em quanto que no Rio de Janeiro existem 418 medicos e 344 pharmaceuticos domiciliados. No bienio de 1872 a 1873 trataram-se 5:000 doentes no hospital da sociedade Portugueza de Beneficencia; a Caixa de seccorros de D. Pedro V tratou de molestias e deu esmolas a 18:530 portuguezes; e nos hospitaes, das ordens Terceiras e da Misericordia ha 400 leitos occupados constantemente por enfermos portuguezes; calcula-se que aproximadamente regula por 16:000 infilizes que annualmente povoam os hospitaes de caridade na população riquissima de pouco mais de 50:000 emigrados. O hospital de S. José em Lisboa recebe apenas 12:000 de uma população calculada em 300:000 almas.»

Mas continuemos a examinar outros dados que temos á vista.

A mortalidade de Lisboa, segundo a estatistica publicada no Diario do Governo n.º 285, de 1872, é de 30,4 individuos para cada 1:000, um pouco mais do que a da cidade de Londres, que desce a 27, e um pouco menos do que a de Roma, que sóbe a 35. No Cabo da Boa Esperança e na Serra Leoa, a mortalidade é de 200 individuos para cada 1:000, e a da população portugueza residente no Rio de Janeiro, segundo o relatorio do ministro do commercio, agricultura e obras publicas foi, em 1870, de 270 para 1:000!!![^[6]]

O ponto de Portugal onde a mortalidade é maior, chegando a dar ao cemiterio uma precentagem de 40,4 individuos para cada 1:000, é o districto de Beja; mas o termo medio é o que já deixamos mencionado, isto é, 2,59 para 100.[^[7]]

No desenvolvimento da critica que mais adiante fazemos a um livro publicado ha pouco[^[8]], verão os leitores que não está dita ainda a ultima palavra sobre a mortalidade de portuguezes no Rio de Janeiro. Alli demonstraremos com as estatisticas das sociedades portuguezas beneficentes, que não foi arrojada a nossa proposição quando dissemos que a mortalidade na colonia poderia elevar-se até aos 90 casos para cada 100 individuos.

O portuguez que emigra não vê isto; só pensa que ao fim de alguns annos hade vir rico do Brazil, e isso lhe basta; porque não ha quem lhe diga que, de cada milhar, vem de lá um remediado, verdade seja que vergando ao peso das molestias adequeridas em tão insalubre paiz.

Este mal é já velho, e não vemos que os remedios vulgares o possam debellar; por que para nós, é ponto de fé que a ambição só poderia ter o curativo que entre nós nunca pensaram em applicar aos ambiciosos, a escolla.

IV

A ambição, inerente a todos os homens, o nosso genio naturalmente aventureiro, amante do desconhecido, que ainda assim não faz em nós esquecer o santo amor do trabalho, nos cega a tal ponto, e esta triste verdade vem já de seculos, que não nos deixa ver os desastres dos nossos antepassados, que igual motivo acarretára para longe da patria e da familia, onde, n'um momento, a terra preferida se transformava em abysmo para os tragar.

E deixavam os que lhe sobreviviam, em tão remotas epocas, de cair no mesmo erro? Não, porque lá estavam os mesmos interessados (sempre houve engajadores) a apontar aos ambiciosos as minas inesgotaveis do Brazil!

Pois qual seria o portuguez capaz de ficar indiciso, á vista da descripção dos brilhantes da mais fina agua, do oiro em pó, dos aljofares, dos coraes, das perolas, das esmeraldas e das amethystas, que os apologistas diziam andar aos pontapés n'este paiz de fadas? Quem seria capaz de resistir ao aroma das poeticas flores, da poesia das frondosas arvores, por entre as quaes se interlaçam os mais exquisitos cipós, aroma que aos incautos, parecia atravessar esse immenso lago de milhares de legoas, para chegar até elles? Quem não ficaria enthusiasmado com a descripção, não menos patetica, das nuvens de milhares de passarinhos com suas pennas de mil côres, que segundo os poetas adejam por cima d'esse bosque immenso que esconde os pantanos venenosos, a cascavel e a sucuriuba? Quem não escutaria de bom grado as descripções fantasticas d'esses rios gigantes e dos igarapés, das immensas cordilheiras e dos valles, das grutas mysteriosas e das cidades encantadas d'este paraizo terreal?

Quem mostrava aos nossos antepassados o reverso da medalha? a poesia das flores, das mattas virgens, das esmeraldas e dos rubis transformada na poesia do tumulo, que algumas vezes era o oceano e outras o estomago do antropophago?!

Dizem antigos escriptores, que os indios brazileiros eram mais difficeis de domar que os dos outros pontos da America meridional, sujeitos aos castelhanos; e que, primeiro que fundassemos ali povoações, perdemos muitas vidas e muito sangue. As viagens eram muito difficeis. Muitos galeões naufragavam antes de chegarem ao seu termo.

Mas que importavam estas difficuldades escondidas a quem sonhava com o El-Dourado?

Ora, a nossa questão é que as phantasias de hoje são as phantasias d'outr'ora; e que, para desfazel-as no espirito dos nossos illudidos compatriotas, não bastam os estudos theoricos de qualquer commissão de emigração. Faça-se mais. Combata-se o mal da ambição, pela escola, offerecendo aos ambiciosos as riquezas, ainda por explorar, dos nossos vastos dominios do continente. Nós que somos inimigo dos emprestimos para a consolidação da nossa divida publica, porque não vemos que ella se consolide, aprovariamos um emprestimo que tivesse por fim comprar os terrenos quasi virgens do Alemtejo, e que, depois de divididos em courellas, deveriam ser aforados aos trabalhadores, a exemplo do que está constantemente praticando o primeiro lavrador d'este paiz, o sr. José Maria dos Santos, na margem sul do Tejo, e em outros pontos d'aquela uberrima provincia; não esquecendo a vastissima herdade da Capella, no concelho do Redondo, dividida em courellas por aquele lavrador aos habitantes d'esta villa, herdade que hoje está completamente transformada em riquissimas e ao mesmo tempo pitorescas vinhaterias.

Apregoam-se os males da febre amarella, e especialmente os maus tratos que os indigenas do Brazil infligem aos emigrados portuguezes; e que resultado se tira do pregão?

Aqui ha tempo, quando a imprensa portugueza se levantava indignada contra os morticinios do Pará, navios continuavam a ir cheios de emigrados para aquellas paragens! Esses mesmos navios conduziam para a Europa ou para a Africa os repatriados, que não podiam supportar os disturbios dos paraenses!!!

Os portuguezes que em 1835 e 1848, poderam, a muito custo, escapar ao punhal dos cabanos, regressavam, pouco tempo depois, ás provincias do Pará e Pernambuco, theatros onde se representaram tão horriveis dramas!!!

E que haviam elles de fazer? Quem os incitava aqui ao trabalho que traz a independencia?

Os terrenos incultos estavam, ao tempo, na mão dos morgados. Extinctos estes, a missão dos governos não estava finda: era preciso que esses governos lançassem mão dos terrenos, reunil-os aos baldios e offerecel-os aos ambiciosos. Assim protegeria a agricultura, a nosso ver, a unica fonte de onde jorra a prosperidade dos paizes predestinados pela natureza a grandes emporios agricolas.

Os portuguezes emigravam então, como emigram hoje, porque não tem havido ninguem que os attraia seriamente para as riquezas do nosso solo.

Mas ainda é tempo. Que os males passados sirvam de exemplo para evitar os males futuros, e emquanto se não providenceia como é de urgente necessidade, prohiba-se a emigração para o Brazil, quando alli haja a febre amarella.

Dizemos isto sem medo que nos alcunhem de anti-liberaes; e áquelles que nos replicarem que atacamos os direitos do cidadão, responderemos, que para a maior parte dos cidadãos que emigram comprehenderem bem os seus deveres, precisam de ir para a escolla. Queremos dizer com isto que em Portugal se descura muito da escolla, o melhor antidoto contra a febre da emigração.

V

Se a instrucção do povo é o remedio infallivel que preferimos applicar ao mal da emigração, não é menos certo que esse remedio só pode curar com lentidão, o que desejariamos fosse curado rapidamente.

Attrahir o trabalhador a novas fontes de riqueza no próprio paiz, era já um cauterio cujos effeitos não são tão lentos como os da escolla. Referimo-n'os ás colonias agricolas no sul de Portugal, Alemtejo e Algarve. Quem fundará essas colonias? O capital, desde que o capital encontre garantia no governo, garantia que se traduza em isenção de contribuições para as colonias que se estabeleçam com caracter de protecção ao trabalhador, que é ao mesmo tempo garantia para a agricultura do paiz e, por consequencia, para o proprio capital empatado.

É assumpto vastissimo, o da fundação das colonias no Alemtejo, e as luzes de que dispomos não são sufficientes para dizermos o que baste para o desenlace d'uma questão demasiado complexa. Com tudo, parece-nos que aquelles que nestes ultimos tempos tem querido dar impulso á agricultura na provincia mais vasta e mais rica que possuimos, desconhecem um pouco a materia.

Nós quizeramos vêr retrogradar os nossos habilissimos estadistas de hoje, até aos tempos primitivos da monarchia, em que se fundaram essas povoações que para ahi vemos medrar, cujos alicerces foram devidos unica e exclusivamente ao trabalho agricola de colonos nacionaes e estrangeiros—estes da região do norte; porque nos tempos retrogrados, não se tinha em menos conta o cruzamento das vigorosissimas raças do norte da Europa com as semi-indulentes do meio dia: prova de que á testa dos negocios publicos não estavam uns certos miopes da actualidade, que entendem beneficiar o paiz colonisando o Alemtejo com familias italianas.

Mas que se fazia então?

Fazia-se o que se não faz hoje. Então como na actualidade, os governos do estado precisavam de dinheiro. Então julgavam, e julgavam bem, que a riqueza brotava do solo; e o solo era explorado para produzir essa riqueza que nós vimos empregar nas emprezas arrojadissimas, que fizeram grande este paiz que nascera pequenissimo.

Hoje que a terra é a mesma—ainda immensamente rica;—pede-se ao visinho uma esmola, outra e outra (até fechar-nos a porta, desenlace que sempre deve esperar quem muito pede e muito gasta), para fazer face ás despezas do estado; em logar de nos prepararmos previamente para essas despezas, descobrindo com a enchada, no centro da provida terra como os nossos antepassados, as minas que alli deixa intactas a nossa imprevidencia.

É que é mais facil pedir emprestado!

Os que pedem emprestado podem saber muito de economia politica; porem não sabem ser bons lavradores—dos que semeam para colher, dos que amanhando a terra, dão que fazer a muitos braços, tornando-os independentes do visinho, que é avaro com os taes emprestimos.

Mas se o nosso economista, estuda, estuda no gabinete; depois chega-lhe á porta uma alluvião de amigos, que o elevára á proeminencia... de estar encerrado no tal gabinete; acorda-o do lethargo que podia salvar-nos; mostra-lhe o estomago vasio; e o economista, que póde muito bem ser um touro, não tem mais remedio senão ceder... porque a alluvião de amigos representa a giboia collosal da nossa politica!

Que fazer?

Pedir emprestado ao visinho; senão sujeita-se a ser engulido!

E não digam que os nossos economistas não são mais previdentes do que o inexperiente viajante que, de mãos vasias, no meio da floresta, não pôde, para salvar-se, atirar com a posta ao reptil!...

Haverá alguem que possa fazer de Hercules; que empunhe a massa e esmague a cabeça da serpente que para ahi se arrasta em volta do manso bezerro—o povo?

Se ha, que venha e... faça um emprestimo, mas um emprestimo colossal. Com o dinheiro emprestado fundará colonias no Alemtejo e no Algarve; porém colonias perfeitamente montadas, convidando-se para as compor, não só as familias d'aquellas regiões, mas as das provincias do norte de Portugal, que costumam sair para o Brazil; e se lhe apparecerem pelo gabinete os taes senhores giboias de estomago elastico, metta-lhes uma enchada na mão, e ensine-lhes o caminho do campo em desbravamento, onde se converterão, de simples bichos, em optimos trabalhadores e uteis cidadãos.

Não haverá para ahi quem se convença, que isto de estar continuadamente a pedir dinheiro emprestado para pagar emprestimos é um erro economico?

Contraia-se, pois, um emprestimo para o fim indicado, que os lucros hão de chegar, não só para satisfazer essa divida, como as já contrahidas e que jámais poderão ser pagas pelo systema rotineiro; e até mesmo cremos que d'esses lucros sobejará para supprir algumas faltas dos golotões reptis... se por desventura nossa ainda os houver.

Terminaremos estas observações dizendo, que conhecemos alguns cavalheiros, lavradores no Alemtejo, que, tendo comprado algumas herdades lhes offereciam hoje, tres ou quatro annos depois do amanho, 200 e 300 por cento de lucro!

Nós estamos convencidos que a isto se deve chamar lucro, se, como acontece a muitos pontos da lei social, não está tambem invertido este principio, sobre que assenta a lei economica.

Venha um governo, que, proseguindo no caminho aberto pelo rei Diniz, se não envergonhe do cognome de—lavrador—com que a historia glorificára aquelle grande portuguez, mais amigo do seu paiz, na epocha do obscurantismo, do que o são todos os economistas presentes, que empunham o facho, d'onde dizem que brota a luz, mas que infelizmente nos encaminha para o abysmo da destruição.

E haverá governo que queira achincalhar-se com o cognome de—lavrador?!

Não será mais bonito appelidar-se antes banqueiro, accionista, director de qualquer cousa, jornalista, litterato, e até mesmo... pastelleiro?!

Escolham, escolham... mas vejam que da escolha depende o futuro da patria.

VI

As colonias não podiam prosperar, no nosso humilde entender, quando estivessem montadas, se o governo não lançasse mão de um meio energico—e liberal humanitario ao mesmo tempo, contra a emigração clandestina, meio que se nos afigura ser o mais prompto e decisivo para a cura do mal que definha as forças vitaes do paiz—a falta de braços: referimo-nos á inspeção da emigração, que pode, em parte, substituir a escolla, e auxiliar, desde já, e muito poderosamente, a pequena agricultura que luta com a falta de braços que se escoam para o Brazil.

A inspecção da emigração não é cousa nova. Está estabelecida nos paizes mais adiantados e se o Brazil a não estabeleceu, como já fez a America do norte, é porque n'aquelle paiz como em Portugal não se estuda a serio estes assumptos economicos.

Á America do norte não comvem o engajamento forçado, isto é, a illusão. Á America do norte comvem que a introducção dos colonos seja feita com a maxima liberdade, por que nos processos liberaes do engajamento está a riqueza dos grandes nucleos da emigração e por consequencia do paiz que acolhe os emigrantes.

O projecto de lei apresentado na camara dos representantes dos Estados Unidos por mr. Conger, estabelece alem de outras medidas favoraveis aos emigrantes que procuram as terras do norte da America, que nos portos de partida os consules americanos deverão passar uma especie de inspecção aos emigrantes; que ao desembarque d'estes as queixas serão julgadas summariamente pelos commissarios dos Estados Unidos; estes commissarios serão nomeados pelo presidente dos Estados Unidos, de accordo com o senado, por um periodo de quatro annos; serão encarregados, debaixo da direcção do secretario do thesouro, da execução de todas as leis relativas á emigração, e authorisados a estabelecer regulamentos; o secretario do thesouro nomeará, um escrivão bem como addidos inspectores e outros agentes necessarios; os proprietarios, agentes ou capitães de navios que conduzem emigrantes aos Estados Unidos pagarão no momento do desembarque, um dollar por pessoa adulta, applicavel aos soccorros em caso de doença, ao aluguer ou construcção de embarcadouros, sempre em beneficio dos emigrantes; nos portos de Liverpool, Hamburgo, Breme e outros, onde annualmente se embarca mais de 40:000 emigrantes, será estabelecido um agente com commissão especial de inspeccionar os navios antes de partirem, examinar se a lei é executada, de dar as necesarias informações aos emigrantes, etc; nos outros portos onde a emigração não exceda annualmente aquelle numero o consul substituirá o agente da emigração mediante um supplemento de 1:000 dollars por anno; quatro inspectores, fallando allemão, francez e sueco e outras linguas serão addidos ao porto de New-York, e um em cada um dos portos onde chegam os emigrantes em quantidade consideravel; a estes agentes cumpre acompanhar os empregados das alfandegas á chegada de cada navio commerciante, examinal-os, receber as queixas dos emigrantes, e quando as houver fazer um relatorio ao collector da alfandega e ao chefe do departamento da emigração; o superintendente intentará um processo por perdas e damnos em favor dos emigrantes; os commissarios nos Estados Unidos julgarão summariamente todos os casos de mau tratamento a bordo, insufficiencia ou má qualidade de alimentos, perjuizos na bagagem, roubos, fraudes, seja nos hoteis, no cambio da moeda, atraso nos caminhos de ferro, etc, etc; poderão condemnar o culpado a 100 dollars de multa por cada uma das culpas e tambem poderão reclamar a sua prisão até que o caso seja julgado; os deveres dos superintendentes, debaixo da direcção dos commissarios, serão prover a que os emigrantes sejam bem recebidos ao desembarque, de alugar para elles os necessarios terrenos, e mandar fazer as construcções indispensaveis, de cuidar nas suas bagagens, de tomar os seus nomes, idade, occupação e destino, de os proteger contra as fraudes, procurando-lhes occupação, quando a desejem, de prover ás mais urgentes necessidades dos recemchegados, de lhes prestar todas as informações relativas ao meio mais prompto e mais economico de se transportarem aos seus destinos, de lhes fazer obter das companhias de transporte as mais vantajosas condições, e emfim de prevenir tudo para a commodidade e segurança dos colonos, etc., etc.; os contractos passados no estrangeiro para o transporte dos emigrantes a um ponto qualquer dos Estados Unidos serão illegaes e nullos, não tendo sido previamente approvados pelo superintendente da emigração.

Mas se os paizes que recebem colonos precisam de inspectores que fiscalizem a emigração, aquelles de onde ella se escoa não precisa menos d'esses utilissimos agentes do governo. Assim o intendeu o conde de Thomar em 1860, quando representava Portugal no Brazil, nomeando um commissario, o dr. Antonio José Coelho Louzada, para formular um projecto de regulamento para a emigração; projecto que, uma vez convertido em lei do estado, devia ser de grande utilidade para o nosso paiz.

Referindo-se á creação dos logares de inspector, diz elle:

Que a nomeação dos inspectores especiaes da colonisação não é cousa nova. Na França e na Belgica, por onde se escoa uma grande massa de emigrantes europeus, ha os inspectores especiaes e sem elles eu não julgo que o governo portuguez possa ter nenhum conhecimento exacto da população que emigra, nem a certeza de que a sahida dos emigrantes se faz sem o emprego da seducção e do engano a que é tão frequentemente sujeita. As authoridades administrativas da localidade respectiva, ás quaes o art. 5.º, n.º 1 (da lei de 20 de julho de 1855), commetteu a fiscalisação d'este assumpto, não podia no meio de tão complicados encargos, como os que já tem pela legislação vigente, occupar-se detidamente de um negocio que para ser bem fiscalisado deverá começar de muito antes do emigrante embarcar, e somente acabar no acto da sua saida pela barra fóra. Como porem não seja para esperar que a deserção dos patrios lares vá, como até agora tem succedido, em grande progressão, e antes ao contrario d'isso eu tenha por infallivel que ella diminuirá com as providencias que indico, entendi que os inspectores especiaes de colonisação não deveriam fazer parte de uma nova creação de empregados publicos, e que n'esse intuito procurando-se algum que estivesse menos sobrecarregado de trabalho ou inteiramente dispensado d'elle, possa á rigidez de caracter unir uma boa vontade para empregar-se em um serviço publico de tamanha importancia, como se reputa ser aquelle, que deverá ter por empreza não sómente desviar a seducção feita aos emigrantes, que precorrem paizes que não são possessões nossas, como o de ir explorando os meios mais efficazes a empregar, com o fim de fazer encaminhar uma semilhante tendencia para os dominios portuguezes d'alem-mar. Sem um similhante funccionario applicado a este ramo de serviço publico, nem a fiscalisação irá até aos ultimos momentos da partida do navio, nem as estatisticas do movimento emigratorio poderá obter fóros, se não de real, pelo menos de mui aproximado, por isso que todos os quadjuvantes que lhe são dados não podem occupar-se se não dos assumptos concernentes á sua especialidade, como são os capitães do porto, o delegado ou sub-delegado de saude e o empregado da alfandega, todos os quaes carecem de um centro de reunião para que possam marchar de accordo nas medidas a empregar.[^[9]]

O projecto do regulamento, que era um complemento á doutrina do art. 12.º da lei do 20 de julho de 1855, e a que se refere a nota que acima reproduzimos, estabelece oito inspecções nos portos, de Lisboa, Porto, Vianna do Castello, Madeira, Ponta Delgada, Horta e Terceira com o encargo de superientender a emigração tanto dos portuguezes como dos estrangeiros que houverem de sair pelos portos acima indicados; estabelece que o embarque de emigrantes em qualquer outro porto seja vedado; que os inspectores tomarão o logar das authoridades administrativas locaes no desempenho das obrigações consignadas na lei de 20 de julho de 1855; que os inspectores fiscalisem os passaportes dos emigrantes, etc. etc.

Mas foi prégar no deserto. Já são passados 17 annos de somnolencia incomprehensivel; e desde então para cá, que de milhares de braços tem perdido a nossa agricultura!

A commissão parlamentar nomeada ha annos para prover de remedio a tão grande mal, calculava que em 20 annos se perdiam 75 por cento dos portuguezes que emigram para o Brazil!

Reduzindo a metal o que este trabalho representa, diz a commissão, e dando 120$000 réis ao trabalho produzido por cada emigrado, annualmente, 34:000 emigrados, representando 2:400$000 réis cada um, em 20 annos fazem 81.600:000$000 réis.[^[10]]

Foram igualmente baldados os estudos da commissão dos srs. deputados!

E tudo isto: estes milhares de contos, e, o que é mais, os milhares de vidas preciosas que vão perder-se no Brazil, seriam aproveitadas em beneficio do paiz que tanto d'elles carece.

Quando haverá um governo que trate seriamente de debellar o mal que nos prostra?

Ah! mas a liberdade! Deixemos aos proletarios a vontade livre, a liberdade de emigrar, que é uma garantia do cidadão!

Mas a esses que apregoam essa liberdade absurda respondem os grandes economistas, que não desrespeitam a liberdade, tal qual ella deve ser comprehendida pelos que dirigem os destinos das nações:

«O livre arbitrio, diz o nosso doutissimo compatriota, o sr. Rodrigues de Mattos, só pode ser admissivel no homem sabio e no caso extremo, em que por violencia extranha tem de actuar e lhe faltam conceitos por melhores, do que a reprovação conscenciosamente justificada; mas ainda assim o homem sabio condemna sempre o livre arbitrio e prefere dizer: ignoro; obedeço; não imponho.—O radicalismo que se apregoa nas doutrinas da liberdade sem limites e da sciencia sem privilegio traduz-se no charlatanismo dos mais ardilosos; na traição dos hypocritas insuflados de odios; na corrupção dos poderes do estado; no amalgama dos erros com as verdades; nas superfetações do pedantismo encyclopedico. Concordando nas doutrinas do sr. Alexandre Herculano e na intelligencia do principio liberal e razoavel applicado na inspecção dos processos de emigração, lembro tambem á Sociedade Real de Agricultura o seguinte expediente. Todo o portuguez que pretenda emigrar e esteja no caso de ser reputado na classe ou ordem—Emigração socialmente legitima e economicamente boa, procederá a um exame, em que pelo menos mostre saber ler, escrever e contar, sommando e diminuindo; que saiba conscenciosamente a posição de Portugal e da America no mappa geographico, as suas historias pelo menos as mais modernas, e alguma cousa de climas, raças humanas, producções, industrias e seus valores comparativos e utilisaveis; se tem algumas noções dos deveres de pai, de marido, de filho, de irmão, do que significam as palavras «sou portuguez da Europa e não portuguez da America». Se a Sociedade Real de Agricultura poder conseguir a pratica d'esta doutrina de legitimidade de acção e de utilidade economica não só Portugal se enriquecerá, porque o numero de emigrados ficará reduzido de 12:000 a uns 200 até 300 emigrados, que honrarão no Brazil as tradições gloriosas dos seus antigos progenitores nos cinco continentes da terra, como tambem fomentarão o commercio e as industrias das duas nações na Europa e na America. Homens, coisas, na America, serão talvez um elemento material destructivel por quem melhor o souber consumir para reproduzir-se em proveito total; menos os taes 3:000 contos de interesse por commissão e despezas de capitaes nos valores 108.000.000:000$000; commissão que nem ao menos chega para comprar opio e fazer dormir por 24 horas um paiz que desde dois seculos não passa do termo medio das 3.500:000 almas, quando poderia contar 10.000:000, só na peninsula, e ter aproveitado as suas melhores colonias, disputadas hoje por quantos aventureiros apparecem, como lobos contra cordeiros. Turbulentam mihi aquam fecisti.»

Discordamos um pouco da opinião do illustre escriptor, com respeito ás considerações que elle fez a respeito da instrucção, que no seu intender devia ser exigida pela Sociedade de Agricultura aos emigrantes. Nós contentavamo-nos com muito menos; isto é, que lhes fosse exigida a certidão de que sabiam ler correntemente.

VII

Portugal é um paiz pobre, dizem os que advogam a emigração para o Brazil; tem braços a mais, razão natural da procura de novos territorios, acrescentam ainda.

Mas isto é um sophisma. Quem diz isto, quer esconder a verdade, a princípal causa da emigração portugueza para o Brazil e que nunca nos cansaremos de repetir—a ambição inconsciente dos emigrantes.

Portugal é pobre? A Portugal sobejam braços?

Comparemos Portugal á Belgica e á Hollanda, e vejamos se fallam verdade os alliciadores do imperio americano.

Dizem os geographos, que em geral não são muito favoraveis nas appreciações que fazem ao nosso paiz:

«Belgica.......................
O solo, esteril nas provincias de Liege e de Limbourg; é muito fertil nas Flandres e no Hainaut e bem cultivadas.»

Nada mais com respeito ao solo.

«Hollanda.......................
A Hollanda abunda sobre tudo em pastagens; cultiva-se com successo o trigo, o linho, a ruiva, o tabaco, fructas; a agricultura e a horticultura attingiram alli um alto grau de perfeição. O clima é brusco e humido; os habitantes das proximidades das lagoas (Polders) e das ilhas, estão expostos ás febres endemicas; entretanto o frio dos invernos e os ventos de éste, modificam a insalubridade do ar.»[^[11]]

Vemos de notavel, apenas, que a agricultura e a horticultura attingiram alli o alto grau de perfeição, que não póde desfazer as nebrinas tristonhas do seu clima, nem tão pouco arredar para longe as febres que assolam grande parte dos habitantes da Hollanda.

Para comparar veja-se o que diz o mesmo auctor com respeito a Portugal:

«A temperatura é d'um calor importuno, mais elevado que em Hespanha; o solo é muito fertil (très-fertil), mas geralmente mal cultivado. Produz os famosos vinhos do Porto, Setubal, Carcavellos, etc.; azeitonas, figos, laranjas e outros fructos exquisitos; mel, cera, kermes. Aqui se encontra tambem as minas de ouro, prata, ferro, chumbo, estanho, antimonio, sal (marinho), carvão de pedra, turquezas e outras pedras preciosas, aguas mineraes e thermaes. Gado grosso, pouco; mas bastantes carneiros e excellentes muares.»

Abramos um parenthesis:

Assim como deixamos passar a appreciação justissima de que o nosso solo está mal cultivado, não deixaremos passar a affirmativa do illustre geographo, quando diz que a temperatura do nosso clima é mais elevada do que o da Hespanha. Esta não é a verdade. Se o calor que entre nós se supporta no estio é importuno—accablant—, na Hespanha não o é menos, se não superior. A experiencia de todos os dias ahi está corroborando esta asserção.

Fechemos o parenthesis, e prosigamos.

A culpa de estar o nosso solo—très-fertil—mal cultivado, não é de quem emigra, mas de quem, possuindo todos os meios de evitar o mal, não tem tomado a iniciativa de o cultivar:—é dos maus governos que tem tido a nação.

Vejamos agora, comparando ainda Portugal ás tres nações citadas, se lhe sobejam braços.

Portugal mede uma superficie de 576 kilometros, do sul ao norte, sobre 168 de oeste a leste, ou 96.768 kilometros quadrados, que, divididos por 4 milhões de habitantes, dá para cada um—24,192 metros quadrados.

A Hollanda mede 240 kilometros sobre 230, ou 55.200 kilometros quadrados. A sua população é de 3 e meio milhões; dando por consequencia, 15,771 metros quadrados para cada habitante.

A Belgica mede 270 por 200, ou 54.000 kilometros quadrados, que divididos por 4 e meio milhões de habitantes, dá para cada um 12 metros quadrados.

Por estes simples calculos se conclue, que, para Portugal estar a par da Hollanda devia ter uma população de mais de 6 milhões de habitantes, e mais de 8 para estar a par da Belgica!

Se os governos d'este paiz, que, nos seus excessos de patriotismo, tentam explorar a mina dos nossos certões envios d'Africa, olhassem para as minas que possuimos no continente, a emigração seria annulada em pouco tempo.

O governo que estabelecesse 20 colonias de 500 trabalhadores cada uma, entreteria na faina do trabalho agricola uns 10:000 trabalhadores, numero igual á população que emigrou para o Brazil em 1876.

Por este systema contribuiria igualmente para a divisão proporcional da população portugueza, medida extremamente importante, cuja densidade em algumas provincias é de 164 habitantes para cada kilometro quadrado, em quanto que em outras partes do reino não passa de 12!

VIII

A commissão geodesica, encarregada por decreto de 21 de setembro de 1867, de proceder ao reconhecimento, determinação e estudo dos terrenos, cuja arborisação é necessaria e util, achou o seguinte assombroso resultado, na averiguação do arduo e substancioso trabalho que lhe incumbiram e que ella executou com admiravel proficiencia; o que não quer dizer que os taes estudos servissem para mais alguma cousa do que para mostrar ao mundo inteiro a nossa incuria:

Accrescenta a commissão geodesica, no seu bem elaborado relatorio, que poderá subir a 5 milhões (!!!) o numero de hectares de terrenos incultos, porque muitos milhares de hectares estão permanentemente de matto, ou não recebem cultura senão com muito grandes intervallos; e tambem refere que ha uma immensa area sujeita «ao tradicional systema de alqueives.» Repartindo esta superficie por 3.829.618 habitantes, acha que corresponde a cada individuo 1 hectare, 30 ares e 56 centiares de solo inculto.

A respeito da densidade da população portugueza no continente, publica a commissão os seguintes dados estatisticos, segundo o censo referido ao 1.º de janeiro de 1864:

Se o districto do Porto accolhe 164 habitantes, e o de Braga 114, por cada kilometro quadrado, porque não procura a população do norte os districtos desertos do sul?

A razão já ficou expendida mais atraz.

Depois d'isto não se diga agora que a população portugueza sobeja, e por isso emigra para fóra do paiz.

CAPITULO II

[Os advogados da emigração e a companhia Transantlantica. Remuneração ao trabalho. O custo da escravatura preta e o custo da escravatura branca. O definhamento da agricultura no Brazil, por causa da falta de braços. Erros do jornalismo a respeito da emigração. O «Diario de Noticias» e o sr. Fernão Vaz e o drama «Os Aventureiros». Um livro a favor da emigração e o auctor das «Farpas». Elogios e sensuras. A praça do commercio do Porto e uma penna de ouro.]

I

O Brazil, jornal que advoga os interesses dos nossos compatriotas residentes no imperio, publicou um artigo que nos surprehendeu, por vir elle sustentar idéas tantas vezes combatidas no mesmo jornal. E a nossa surpreza ainda foi maior, porque esse artigo, que tem por epigraphe A colonisação para o Brazil e a Companhia Transantlantica, mais parece que fôra escripto com o fim de tratar de interesses particulares de um ou outro engajador de colonos portuguezes. O que muito folgamos, não obstante o referido artigo vir publicado no logar de honra, foi não ser elle assignado pelos seus illustres redactores effectivos, a quem temos visto atacar as idéas no mesmo contidas.

Empenhados na lucta travada a respeito da emigração de portuguezes para o imperio brazileiro, não devemos ficar silenciosos á vista de certas proposições alli enunciadas.

Entremos pois na questão e deixemos de parte a circumstancia do articulista achar razoavel o facto dos colonos portuguezes preferirem o Brazil, pela «communidade de origem e a facilidade que encontram no exercicio das suas industrias, por ser a lingua commum a ambos os povos», etc., e entender por isso dever auxiliar a corrente da emigração, por via da companhia Transantlantica, por quem parece morrer de amores, já porque está regularmente montada, já porque á testa d'ella vê nomes que lhe merecem garantia de seriedade e de moralidade. Deixemos, portanto, este procedimento do articulista, que parece não mudará, emquanto o nosso governo não encaminhar os colonos para os terrenos incultos do Alemtejo, (o que já é muito!) ou para as nossas possessões ultramarinas (cuja communidade de origem etc., é igual á do imperio), reservando-se para mais tarde emittir o seu parecer, quando appareça decidido o assumpto emigração, sujeito a uma commissão de deputados, o que equivale a dizer-nos que será sempre a favor da emigração, com tanto que os engajadores sejam sempre os agentes da tal companhia; porque para nós é ponto de fé, que as nossas commissões nada farão, embora as tenhamos no melhor conceito, e o nosso governo já mais tratará de desviar a emigração da America meridional, encaminhando-a para o Alemtejo ou para as nossas possessões ultramarinas.

Deixemos tambem de parte a circumstancia de que o articulista leva em mira atacar a pessoa de um novo pretendente ao logar de engajador official de escravos brancos para as roças insalubres do Brazil, e a não sabemos que pequenas miserias de commendas, porque o tal pretendente parece querer ferir os interesses da poderosa e protectora companhia!

Deixemos, finalmente, que o illustrado articulista se incommode sériamente com os ataques dirigidos pelo novo proponente aos caracteres honrados e dignos, representados nas pessoas do ministro das obras publicas do imperio, do conselheiro da companhia protectora de escravos brancos e do distincto escriptor Augusto de Carvalho, que, em prejuizo da nossa patria, pretende illudir, com seus escriptos de phantasia, os nossos infelizes compatriotas; porque, caso o articulista venha a ser accusado de defensor da companhia Transantlantica, do seu conselheiro, dos estadistas brazileiros e do escriptor assalariado, ser-lhe-ha muito facil defender-se com o juizo dos jornalistas e dos particulares, que conhecem os actos publicos e politicos das pessoas aggredidas pelo endiabrado pretendente; podendo até escudar-se em abono d'este ultimo—do sr. Carvalho,—nas provas de consideração ultimamente apresentadas, em nome da colonia do Rio de Janeiro, pelo visconde de S. Salvador de Mathosinhos, o que bastaria para demonstrar não só a abnegação do articulista, como a de tão distinctos cavalheiros pelo bem da nossa patria![^[12]]

Mas deixemos isto tudo de parte, visto que ao articulista pouco importam as doutrinas de hontem e as manifestas contradicções das doutrinas de hoje, sustentadas no mesmo jornal, onde o governo brazileiro tem sido accusado de menos fiel no cumprimento dos seus deveres para com os colonos portuguezes, e onde não vimos ainda a razão que dê aso a tantos elogios.

Deixemos ainda que o articulista do Brazil viva em completa illusão a respeito da protecção que diz dispensa aos colonos portuguezes a companhia Transantlantica, que, a nosso ver, não é peor nem melhor do que a que costumam dispensar outros engajadores, ou ainda mesmo da que poderia dispensar o proponente Mattos,[^[13]] caso a sua proposta fosse acceita pelo governo do imperio como a mais lucrativa.

Deixemos de parte estas questões pessoaes, que o nosso fim é outro.

Nós, como acontece ao articulista do Brazil, não temos procuração de ninguem para defender este ou aquelle engajador, pelo simples motivo que a todos achamos maus. Não somos a favor das companhias poderosas nem tão pouco dos agricultores riquissimos do Brazil, quer sejam nossos compatriotas ou não, os quaes, diga-se aqui de passagem, só precisam de escravos, pretos ou brancos (é questão de nome) para lhes desbravar as terras, emquanto taes senhores se balouçam nas suas redes de pennas, sem se importarem se os colonos caem fulminados pelas febres ou pela intensidade do calor. Tambem não somos mais favoraveis aos engajadores clandestinos, que ainda assim, não merecem tanto a nossa particular attenção.

Ha tudo a temer dos engajadores officiaes, d'esses por quem o articulista do Brazil parece querer quebrar lanças; d'esses, que, com o fim de chamar a si o maior numero de proselytos, têem a força sufficiente de illudir as leis do nosso paiz; d'esses, cuja influencia é sufficiente tambem para fazer demittir as nossas auctoridades subalternas, que oppõe a sua dignidade ás promessas e ás ameaças dos engajadores;[^[14]] d'esses, finalmente, que obtêem com facilidade dos nossos governos a approvação de tarifas especiaes dos caminhos de ferro, a preços reduzidos, para a conducção de colonos que, uma vez chegados a Lisboa, deverão immediatamente embarcar nos paquetes que se destinam aos portos do Brazil.

Mas comquanto reconheçamos as difficuldades que ha em evitar a emigração para uma região tão insalubre, porque de um lado temos os propagandistas que apregoam phantasias e do outro as companhias e os capitalistas a protegel-os, servindo-lhes de não pequeno auxilio a deficiencia das nossas leis, senão a propria connivencia das authoridades, ainda assim havemos de ser sempre leaes e acerrimos combatentes contra essa emigração, por ser a mais prejudicial aos portuguezes.

A circunstancia de se haver illudido o articulista do Brazil, com respeito ao trabalho, que lhe parece ser mais bem remunerado no imperio do que em nossas terras, é assumpto para mais largo debate.

II

Diz-nos o illustrado articulista assim com uns modos sentimentaes, em que bem mostra o seu desejo de proteger a Companhia Transantlantica, e por consequencia a emigração, visto que não descobrira ainda o remedio que lhe deva por termo:—«Que não é para admirar que os nossos compatriotas não encontrando trabalho bem remunerado na sua patria, por isso que a offerta é muito maior do que a procura, busquem longe do seu torrão natal onde empregar a sua actividade e receber em troco uma remuneração proporcional aos seus esforços e á sua iniciativa, mais ou menos intelligente e que dêem a preferencia ao Brazil,» etc.

Em vista d'isto vê-se claramente, que o articulista vive das taes phantasias, alimentadas pelos estudos theoricos, que cegam ás vezes as mais robustas intelligencias. O abalisado escriptor é dos taes que vêem um ataque á liberdade quando se escreve contra a emigração ainda quando nos termos em que nós escrevemos; é dos taes que offerecem contra esses ataques as milhares de libras sterlinas com que contribue o Brazil para a prosperidade do Portugal.

O articulista não sabe ou não quer discutir no campo da pratica, não só porque desconhece o grande prejuizo que está causando ao nosso paiz a falta de braços, como porque desconhece tambem a remuneração que se costuma dar ao trabalhador de Portugal e ao do Brazil. A remuneração que elle acha proporcional aos esforços do trabalhador de lá, é julgada apenas pelo principio natural de que os campos virgens da America são mais ferteis. Porém, contra esta verdade esquece outras, que inutilisam completamente os esforços do trabalhador europeu, no Brazil.

A remuneração offerecida ao trabalhador, ao contrario do que avança o articulista, é mais proporcional entre nós do que no imperio, como já tivemos ensejo de demonstrar em outro logar; porque alem da impossibilidade de poder trabalhar debaixo d'um sol ardentissimo, se o colono portuguez tem a felicidade de resistir ás epidemias do Brazil, que costumam atacar o europeu recem-chegado, falta-lhe com tudo os meios de poder estabelecer-se na lavoura, meios indispensaveis, como são os instrumentos agricolas e um pequeno capital para a compra de terrenos. Alem d'isso, a protecção que o Brazil offerece aos colonos é ficticia, porque as leis sobre a agricultura são essencialmente vexatorias. O colono n'esta parte da America, ao contrario do colono estabelecido nos estados do norte, trabalha apenas por supprir as excessivas exigencias do governo. O producto devido á trabalhosa exploração do colono, e que custa maior numero de sacrificios que em qualquer outro paiz, fica ainda assim sujeito a um sem numero de taxas, quando precisa exportal-o.

Essas leis que tinham a sua razão de ser no tempo da escravatura, porque então o trabalho era excessivamente mais barato, como mais adiante demonstraremos, não podem mais existir para o trabalho lívre, que ha de necessariamente subir de valor, e assim reunido aos direitos de exportação, tornarão o genero tão caro, que jámais poderá competir com outros iguaes nos mercados consumidores.

Já dissemos em outro logar, que o governo brazileiro pede pelas madeiras 14 p. c. de exportação;[^[15]] e este é, sem duvida, o maior obstaculo que o colono encontra nas terras brazileiras. Por outro lado o governo devia auxiliar o explorador, abrindo-lhe estradas por o sertão, e sendo possivel desimpedir os rios, as melhores vias de communicação para o interior.

Mas os homens d'estado do Brazil nada mais enxergam a não ser a necessidade de dinheiro; e para obtel-o auxiliam os engajadores, na persuasão de que a muita quantidade de colonos europeus lh'o levará. Porém o engano é manifesto, porque o colono dos nossos paizes logo que chega ao Brazil, onde vê desenrolar-se o panorama de desgraças que os engajadores lhe esconderam, se a febre amarella lhe dá tempo para isso, só trata (e então o numero dos que escapam ao flagello é limitadissimo) de procurar o trabalho á sombra, despresando o que costumava ser desempenhado pelos filhos de Africa, trabalho que ainda assim não daria as riquezas que ahi vemos chegar quasi todos os dias do Brazil.

Não querem ouvir estas verdades os utopistas de lá não obstante terem visto crescer fortunas fabulosas á sombra da escravatura. São tão ignorantes como os utopistas de cá, que vêem em cada ricasso vindo do Brazil, qualquer cavador ou ceifador da canna de assucar.

Diz o articulista que a offerta do trabalho entre nós é maior do que a procura. Engano manifesto. Em qualquer ponto de Portugal acontece justamente o inverso do que avança o protector da emigração. E no Alemtejo especialmente a procura é permanente.

A viticultura, que n'esta vastissima provincia cresce de dia para dia, a cultivação de cereaes e de olivedo, entretem não só os alemtejanos, mas ainda muitas centenas de braços dos filhos das nossas provincias do norte. Não obstante, esta concorrencia é ainda muito diminuta, e por isso muito bacello ficou por plantar em 1876, em que os preços das cavas chegaram em muitos logares a 500 réis.

As ceifas foram morosas n'este mesmo anno, como quasi sempre, pela falta de braços, empregando-se, como tivemos occasião de vêr, muitas mulheres em tão arduo serviço. Em alguns pontos d'esta provincia os jornaes subiram a 500, 550 e 600 réis diarios e de comer!

Toda a gente sabe, que no norte a propriedade está mais dividida, e que o trabalhador destina alguns dias para o amanho d'um bocado de terreno que possue e lhe costuma dar um pouco de milho, legumes, vinho e carne, productos estes, que, juntos á pequena recompensa pelo trabalho que executára fóra de casa, lhe fazem augmentar a féria que é sempre mais proporcional que no Brazil. Os filhos das provincias do norte, que não possuem estas courellas, são geralmente aquelles que no verão procuram o trabalho nas provincias da Extremadura e Alemtejo, onde os lavradores lhes pagam bem para passar o resto do anno, como já fica demonstrado.

Por isso não vêmos qual é a desproporção apontada pelo articulista do Brazil.

III

O colono trabalhador que antes de partir para a America se occupava na cultura dos nossos fertilissimos campos, vae occupar no Brazil o logar de aguadeiro, carroceiro, catraeiro, ou na immensa deversidade de serviços que entre nós costumam fazer os filhos da Galliza. Estes colonos, cujo numero é limitadissimo, porque, como já dissemos, e nunca nos cansaremos de repetir, de 70 a 80 por cento não pódem resistir ao clíma pestilento d'aquella parte da America, ganham apenas para comer e vestir. E sendo economicos, isto é, mettendo na algibeira o que devem dar á barriga, podem juntar algumas dezenas de mil réis no fim de muitos annos. O dinheiro assim grangeado não se converte em letras de cambio, nem tão pouco faz subir os nossos fundos. Esses poucos haveres acompanham o expatriado quasi sempre exhausto de vida.

Ha outro colono—o artista,—que reune mais algumas economias, porque os lucros são outros. Ainda assim o seu salario não só não compensa os sacrificios que soffre no Brazil, mas essa compensação é menos proporcional do que na Europa, especialmente na actualidade.

Dir-nos-hão:—Mas o artista traz dinheiro.

É isso verdade, porque o portuguez que volta á patria envergonha-se de vir com as algibeiras vazias. Porém, por quantas privações passou elle com o fim de sustentar esse capricho?! Ainda assim o facto do artista trazer dinheiro por similhante systema, não é razão para dizermos que o Brazil remunera mais esta especie de trabalho. Se no animo do artista que prefere a patria tivessem actuado as mesmas circumstancias, nós viriamos que as suas economias seriam, quando não superiores, pelo menos iguaes, acrescendo ainda a vantagem que não é para despresar, de viver mais descançado e no goso de mais perfeita saude.

Este e aquelle outro colono, não são propriamente dito, os que induzem, quando voltam á patria, os nossos ambiciosos compatriotas a procurar as riquezas ephemeras do Brazil. Aquella pobre gente raras vezes apparece na povoação que os vira nascer, e quando apparecem é de visita, e por tal fórma ataviados que mais incitam os novos aventureiros.

É preciso notar que o trabalhador e o artista que vêem desilludidos do Brazil, procuram, longe do seu povoado, onde possam exercer a sua industria, sendo certo que o maior numero procura esconder o seu crime nas nossas possessões ultramarinas; porque é crime apparecer pobre na terra em que nascera!...

Ha ainda outro colono, além do trabalhador e do artista—o commerciante—que sae da sua aldeia com a ideia de ser caixeiro no Brazil. É justamente d'estes que não veem lá com bons olhos, porque os naturaes querem o commercio para si. Outros colonos ha, sahidos do commercio, que se fizeram senhores de engenho ou agricultores, a quem a escravatura em poucos annos fez centuplicar os haveres.

As fortunas trazidas para Portugal por estes colonos, tem sido em todas as epochas a varinha magica que tenta os trabalhadores. Esta pobre gente nunca pensou na diversidade de posição d'aquelles, posição que por circumstancias muito superiores ao entendimento do colono trabalhador, lhe traz os taes lucros fabulosos, que se não acham a cozer um sapato, a talhar uma calça, a construir um muro, a estucar uma sala, a carregar uma carroça ou a conduzir um passageiro a bordo d'um navio, ou mesmo a desbravar as terras brazileiras, caso o colono europeu podesse, como já dissemos, trabalhar debaixo do sol ardentissimo dos tropicos.

Porém, d'essas riquezas é que será difficil arranjar de futuro, porque a agricultura no Brazil, a alma do seu prodigioso commercio, tende a definhar-se de anno para anno em vista da falta de braços escravos, os unicos capazes de arrotear aquelles vastissimos campos.

Mas é preciso demonstrarmos essa difficuldade, para que se desilludam os portuguezes, que procuram no Brazil este meio de vida.

Eis o que vamos tentar em breves considerações.

O negro foi em todos os tempos o unico ente capaz de resistir á humidade venenosa que sae das terras brazileiras e ao calor excessivo que ao mesmo tempo sobre ellas assenta. Os primeiros colonos que se estabeleceram no Brazil, viram logo a dificuldade de empregar o europeu no desbravamento d'aquelles terrenos insalubres; por isso chamaram a si, como os mais capazes de resistir ao clima, os habitantes de Angola, Benguella, Cabinda, Moçambique e Congo. Pouco tempo depois começou o commercio da escravatura.

Os homens empregados n'este trafico, levavam os seus navios carregados de bijouterias, d'um valor puramente ficticio, com que na Africa illudiam os regulos. Estes davam em troca os seus subditos, que eram immediatamente mettidos nos porões dos navios. Das costas d'Africa seguiam para America, e não obstante morrerem 20 p. c. no transito! segundo a opinião de Ferdinand Diniz, ainda assim o escravo ficava por um preço excessivamente barato.

Na primitiva o senhor d'engenho comprava o escravo a 150 e a 200 patacas (48$000 e 72$000 réis fracos), ficando-lhe muitas vezes mais barato, se entre elle e o negreiro se estabelecia a permuta de productos agricolas em troca do preto. Nos ultimos tempos em que a escravatura era permittida, chegaram a duplicar e ás vezes a triplicar de preço. Não obstante, o trabalho em que era empregado o negro ficava excessivamente barato. Os productos agricolas devidos a esse trabalho, davam o sufficiente para enriquecer os governos e os senhores da agricultura.

Póde-se calcular, que o preto trabalha 20 anos para seu senhor. Custára-lhe 192$000 réis, quando muito. Junte-se-lhe as despezas que com elle fizera n'esse periodo de tempo—alimentação e vestuario;—aquella composta em geral de farinha de mandioca, carne secca e bacalhau, algumas aboboras e bananas para variar estes alimentos, não esquecendo a carne de baleia, a rapadura do açucar, feita em pão, etc; e este (o vestuario) de pano americano, e alguns riscados de algodão azul e branco, devidos á manufactura ingleza; despesas que podemos orçar em 20 vezes mais do que o custo do negro; isto é 3:840$000 réis, que reunidos áquela soma, prefaz 4:032$000 réis fracos. Estabelecidos assim os calculos, podemos ver quais eram os principais meios da riqueza passada, e quais são aquelles com que se póde contar para a riqueza futura.

Mas para illucidar mais o leitor, comparemos o trabalho do escravo com o do homem livre.

O homem livre não trabalha por menos de 2$000 réis fracos como já tivemos ocasião de dizer. Vinte anos de trabalho a 2$000 réis, representam 14.000$ réis; isto é, mais 9.568$000 réis, por cada trabalhador, contra o proprietario das roças do Brazil!

Havia roceiro que tinha 150 e 200 escravos e que vê em cada um que se liberta, e que vai substituindo pelo braço livre, o prejuizo d'aquela fabulosa soma e seus juros!

A agricultura, por consequencia, ha-de cair infallivelmente, e o commercio e a industria, que vivem exclusivamente d'ella, já vão começando a sentir-lhe os effeitos. Eis a razão da affluencia de capitaes no nosso paiz; capitaes que já não encontram no Brazil conveniente emprego; eis a razão porque o governo brazileiro subsidia, mais do que nunca, as companhias engajadoras; eis a razão porque a maior parte do nosso inexperiente commercio de Portugal e Brazil, que ainda não previu o seu futuro, auxilia tambem os engajadores; eis a razão, finalmente, porque combatemos a emigração para aquelle paiz, quer os colonos se dediquem ao trabalho braçal, ao commercio ou á industria.

Iamos terminar este artigo, quando por acaso deparámos com o seguinte telegramma expedido do Rio de Janeiro pela agencia Havas:

«As sessões das camaras serão prorogadas por mais 15 dias, a fim de se terminar a discussão do orçamento e da reforma da lei eleitoral, e sendo possivel, a da lei de soccorros á agricultura, que se resente da falta de braços e capitaes, e creação de engenhos a vapor centraes agricolas.»

Este documento veiu a tempo de fortificar a nossa humilde opinião a respeito da falta de braços e da saida de capitaes d'aquelle paiz.

O governo promette desde ha muito remediar o mal; mas nós é que não confiamos no seu auxilio, nem vemos que seja facil substituir o negro, ha pouco libertado pelo Brazil.

IV

No nosso paiz ha jornaes que defendem hoje o que atacavam hontem, o que não deixa de ser razoavel... até certo ponto; isto é quando da contradicção apparente d'hoje nasça a rectificação sincera aos erros commettidos hontem. Mas faz-se mais... queremos dizer:—faz-se menos; por que hoje se defende uma causa julgada má, que hontem fora classificada de optima e vice-versa, isto successivamente, conforme as conveniencias dos jornalistas que fazem do sublime invento de Guttemberg o ariete com que costumam atacar o reducto da moralidade. Outros ha, que, tendo começado a percorrer o bom caminho, recuam, ao mais pequenino assomo de desagrado dos optimistas.

No primeiro caso está o jornalismo representado no jornal cujos escriptos sobre emigração acabamos de criticar; e no segundo está, por exemplo o Diario de Noticias, uma das folhas mais populares d'este paiz, e por isso mesmo aquella que ensina menos; porque, como diz o ditado, todos os dedos lhe parecem hospedes: porque de tudo tem medo.

Dizia ha pouco um distincto litterato, que costuma encobrir o seu laureado nome com o pseudonymo de Fernão Vaz, a proposito de uma critica feita a um trabalho que destinamos ao theatro,[^[16]] que o referido Diario, por ter extractado dos relatorios dos consules o que alli ha de mais horroroso sobre a emigração para o Brazil, foi alcunhado de impertinente; dando a entender que a referida redacção suspendera a transcripção alludida—o mais assignalado serviço que ella poderia prestar ao paiz—para se livrar do anathema, que jámais iria ferir um collosso material creado e sustentado pelo publico a quem essa publicação deve defender, para pagar um diminuitissimo agio dos favores que lhe ha dispensado.

Não fazemos accusações sem base, nem é nosso intuito offender ninguem; mas se á tal suspensão presidio o medo, como se deprehende das palavras do escriptor citado, e nós acreditamos—porque o director do referido jornal prohibiu a que a sua redacção fosse representada na leitura do nosso drama Os Aventureiros, fundado em epysodios da emigração—; o medo, repetimos, ou a conivencia, em assumpto de tanta magnitude, é um crime de lesa-imprensa que não póde deixar de ser fulminado com a maxima severidade.

Nem a diplomacia do senso real das cousas, nem a diplomacia hypocrita, como diz algures o escriptor Fernão Vaz, a propósito das impertinencias (?) que elle viu, póde ser adoptada como linha de conducta no decorrer da nossa humilde critica, porque aspiramos apenas a encomios firmados em justissimas apreciações aos nossos exforços e, sobretudo, a estar bem com a nossa consciencia. Eis porque não tememos o epiteto de impertinente.

Nenhuma das diplomacias citadas, segundo os exforços que fizemos para as perceber—pode desculpar uns certos erros publicos, que por estarem ao alcance da imprensa digna e por que são essencialmente prejudiciaes ao paíz, devem ser combatidos sem tregoas e tão severamente quanto é a altura d'onde esses erros partem, quando não seja para corregil-os—porque ha infatuados que nunca se corrigem—ao menos para prevenir os incautos do precipicio para onde os podem encaminhar os apostolos do mal.

V

Temos que continuar a nossa critica severa, mas digna, a um trabalho sobre emigração, publicado ha pouco sob os auspicios do governo do Brazil e escripto por um litterato brazileiro, e para que não vão accusar-nos de systhematico na propaganda contra a emigração e a tudo que é brazileiro, entendemos dever começar pelos de casa.

O livro a que nos queremos referir teve primeiro o seguinte titulo—Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil—e o actual apparece com o de—Brazil—simplesmente. Não se lhe mudou apenas a capa; fez-se mais: antepôz-se ao texto—que é o mesmo—os elogios da imprensa portugueza, para que no imperio fosse mais facil a extracção do livro!

Este systema de recommendações tem grande valor no Brazil; e o author do Estudo vio-lhe o alcance, o que não quer dizer que os nossos recommendadores o vissem tambem: até cremos que usaram de boa fé; mas não póde isso obstar a nossa critica.

O tal livro advoga a emigração dos portuguezes para o Brazil, e além d'isso offende os nossos brios, o que demonstraremos nos seguintes capitulos.

O auctor das Farpas, tendo estudado profundamente o assumpto em dezembro de 1872, e tendo dado provas de que o estudára, mimoseando o publico com 37 brilhantissimas paginas no referido folheto, em que bem se revella o combatente convicto contra a emigração, recommenda pouco depois ao publico, o seu antagonista, no seguinte documento:

«.....O sr. Augusto de Carvalho é auctor de um livro importante ácerca da emigração e da colonisação do Brazil, assumpto utilissimo para os interesses portuguezes, do qual não póde deixar de occupar-se a imprensa que respeita a sua missão. Creio bem que v. estimará egualmente cultivar as relações d'este espirito conciliador»[^[17]] etc. etc.

Este espirito conciliador respondendo á asserção da commissão de emigração de que «em Portugal não ha miseria nem falta de trabalho que a incite», diz o seguinte:

«Permitta-nos a illustrada commissão que lhe façamos sentir que os factos prottestam contra similhante conclusão. Na ultima leva de degredados (portuguezes) em numero de 92, d'estes foram 52 condemnados por furtos, roubos e falsificações. E ainda no mez de novembro ultimo (1873), de 40 que deram entrada no Limoeiro para seguirem o mesmo destino, 31 foram-n'o por crimes da mesma natureza.»

Este desenlace conciliatorio do tal recommendado ás conclusões da commissão alludida, mostram mais alguma cousa do que a conciliação, mostram a falta de bom senso; porque nos paizes onde a riqueza anda a pontapés—para os que trabalham—tambem ha condemnados pelos crimes de furto, roubos e falsificação, porque os ratoneiros, ladrões e falsarios de todas as nações preferem tudo ao trabalho honrado. E havemos de provar esta asserção com respeito ao proprio Brazil—a nova terra da promissão.

Mas não antecipemos a critica ao livro recommendado.

Querendo naturalmente defender os assassinos dos nossos compatriotas residentes na sua patria, diz o auctor do Estudo, em tom conciliatorio, já se sabe:

«Acaso, por se haver morto com um tiro em certo logar do Minho, um infeliz que subtrahia um cacho de uvas, segue-se que todo o povo d'aquella provincia seja deshumano?»

Será isto em desforço dos assassinatos de Jurupary e tantos outros?!

O auctor das Farpas que responda.

Defendendo os magistrados que prevaricam no imperio, commemora a seguinte futilidade, que não tem nada de conciliatoria:

«Acaso, por haver sido, no Fundão, condemnado um pobre Antonio Gomes, a um mez de prisão, multa correspondente e despezas do processo, pelo crime de sorrir-se e piscar os olhos para o delegado Duarte de Vasconcellos, segue-se que a justiça é nulla em Portugal?»

Estes crimes sociaes commettidos no nosso paiz não podem equiparar-se com os crimes sociaes commettidos no Brazil pelos naturaes contra a colonia portugueza. E não póde porque... «A roça no imperio do Brazil, segundo diz o author das Farpas, é como em Portugal o banco. É ella que faz a lei, a justiça e o direito. Com uma pequena differença nos resultados d'esta influencia do capital e da propriedade no Brazil e em Portugal: é que em Portugal é contrastada pelas beneficas rezistencias de alguns milhares de cidadãos que mantem a liberdade por meio da independencia facultada pelo trabalho; no Brazil não, porque no Brazil quem trabalha é o escravo, e a quantidade chamada povo não existe.»[^[18]]

O Brazil, aos olhos do tal recommendado, é o paraiso terreal, a terra promettida, onde podem reunir-se os individuos de todas as nacionalidades, que alli queiram ter patria commum; e aos olhos do auctor das Farpas, no Brazil tudo é hostil ao emigrado; no Brazil não respeitam a fé dos contractos com os miseraveis trabalhadores portuguezes; e accrescenta:

«O colono portuguez no Brazil nem tem os direitos dos nacionaes, nem os previlegios dos estrangeiros. Em uma nota do barão de Cotégipe, ministro brazileiro, a mr. George Bukley, ministro inglez, ácerca da deserção de marinheiros estrangeiros para a marinha brazileira, encontra-se consignada nos seguintes termos a condição dos individuos que compõem a tripulação dos navios do estado—escravos, portuguezes, nacionaes e estrangeiros.»

Como teremos occasião de mostrar, o auctor do Estudo recommenda a conveniencia da colonisação portugueza; e o auctor das Farpas criticando habilmente o assumpto escreve estas terriveis verdades:

«A primeira tentativa de colonisação com trabalhadores livres, data de 1819, dois annos antes da independencia. Mil e setecentos aldeãos suissos do cantão de Fribourg estabelecem-se no Val de Parahiba do sul e fundam a Nova Friburgo no extremo limite meridional da zona torrida, perto de uma grande cidade. Dez annos depois a colonia suissa estava em dois terços do que primitivamente fôra. Actualmente a Nova Friburgo é uma cidade inteiramente brazileira, onde raras familias friburguezas se encontram ainda.

«Em 1845, uma nova tentativa feita sob os auspicios do governo brazileiro, levou alguns milhares de trabalhadores de Baden e de bavaros do Palatinado ao Rio de Janeiro. Estabeleceram-se em Petropolis, perto do palacio imperial. Em 1859—quatorze annos depois—de tres mil e dezeseis colonos que ainda habitavam Petropolis, rarissimos tinham passado de simples cavadores de enxada. Esta colonia tem-se concentrado cada vez mais em torno da residencia imperial, e vive quasi exclusivamente da actividade que o soberano e a côrte espalham necessariamente em torno de si.

«O celebre naturalista suisso Tschudi, mandado pelo seu governo ao Brazil, como plenipotenciario, a fim de estudar a historia dos emigrados, fez uma viagem de muitos mezes atravez de differentes feitorias, e em um relatorio de 9 de outubro de 1860, no qual consignou as suas impressões e as suas idéas, deixou um monumento historico pavoroso e indiscutivel contra a colonisação do Brazil.

«A suissa prohibiu a emigração dos seus filhos para aquelle ponto do globo.

«Avé-Lallemant, encarregado officialmente de visitar as colonias allemãs no imperio brazileiro, dá pormenores aterradores da sorte dos obreiros que encontrou nos estabelecimentos do Mucury, na provincia de Porto Seguro.

«Dolorosamente penetrado da desgraça que presenceou, Avé-Lallemant, dirigiu-se pessoalmente ao imperador, expoz-lhe as condicções em que estavam vivendo os seus compatriotas no Mucury, e conseguiu de sua magestade que um navio fosse mandado áquella colonia, afim de trazer para os hospitaes do Rio de Janeiro os infelizes, os doentes e os desesperados. Desesperados, palavra que sobre a colonisação do Brazil se empregou então officialmente pela vez primeira e talvez unica no mundo!

«A primeira leva dos emigrados recolhidos do Mucury ao Rio de Janeiro a bordo do alludido vapor do estado, foi composta sómente dos enfermos, e constou de oitenta e sete individuos.

«A praça do Rio de Janeiro deve de recordar-se ainda do dia memoravel na historia da emigração em que se viu chegar esse tragico e funebre comboio.

«Os possantes e valerosos mancebos allemães; que o Rio vira passar poucos mezes antes corajosos, esperançados e alegres para os trabalhos do Mucury, eram desembarcados em macas nos caes ruidosos da capital de um dos mais ricos paizes do mundo.

«Vinham devorados pelas febres paludosas exhaladas de um rio podre, cobertos de lepra e de vermine, immundos de chagas e escalavrados de contusões.

«Um tinha morrido no trajecto, a bordo. Outro expirou justamente no momento em que o collocavam em terra.

«Poucos dias depois chegava do Mucury uma segunda leva de emigrados, com cerca de outros tantos enfermos e outros dois cadaveres.

«A opinião no Rio de Janeiro tinha-se mostrado tão profundamente commovida com este espectaculo de uma barbaridade suprema e de uma miseria unica, os poderes publicos estavam tão evidentemente instruidos do que era a colonia do Mucury, que Avé-Lallemant, tendo depositado nas mãos do governo o relatorio que fizera, entendeu que podia deixar o Rio de Janeiro e proseguir para o norte a viagem de exploração de que se incumbira, sem receio de que jámais se podessem repetir as calamidades que presenceara.

«Apenas o viajante allemão deixou o Rio de Janeiro o director da colonia do Mucury publicou uma nota justificativa do seu procedimento. Um delegado imperial enviado ao Mucury para liquidar a verdade, expirou ao regressar ao Rio. De sorte que tudo ficou no estado em que se achava antes do relatorio de Lallemant. Com uma unica differença. Immediatamente depois do que acabava de se passar, o senado brazileiro votava á companhia do Mucury um credito de cerca de 500 contos com a garantia de um juro de 7 por cento! Era o applauso do governo e a gratidão nacional sanccionando um dos maiores vexames que teem sido impostos á civilisação e á humanidade.

«Ha mais ainda: Os eleitores de Minas Geraes propozeram por duas vezes o nome do director da colonia do Mucury no primeiro logar da lista senatorial.

«Dois unicos homens, honrados e benemeritos, protestaram nobremente contra este oprobrio da justiça—o imperador, que riscou da lista dos senadores o nome do eleito por Minas Geraes como inapto para representar os interesses de um povo, e o sr. Silva Ferraz, ministro da fazenda, o qual aboliu o credito votado á colonia que tal cidadão dirigia.[^[19]]»

Isto é a verdade.

A carta antithesis ao que fica transcripto, devia ser classificada de—diplomacia do senso real das cousas, pelo meu amigo Fernão Vaz!

VI

Mas não ficaram ainda aqui os encomios ao Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil.

O nosso presadissimo amigo e distincto litterato, o sr. Theophilo Braga tambem diz que o livro Estudo, é uma necessidade!

O Jornal do Commercio de Lisboa, diz que, nós, os portuguezes nos devemos regosijar com o tal livro.

O «Jornal do Porto», folga de ver que o distincto escriptor não faz côro com alguns espiritos estreitos, que d'alem mar olham superciliosa e desdenhosamente para as nossas coisas, etc.

O Jornal da Manhã diz que o citado auctor prodigalisa elogios a Portugal.

O sr. Mendes Leal diz que é um excellente trabalho sobre a emigração.

O sr. Camillo Castello Branco tambem elogia a obra, o Commercio do Porto faz outro tanto.

A praça do Commercio do Porto, digna correligionaria da de Liverpool até aos annos de 1808, offerece uma penna de ouro ao escriptor que calca aos pés as nossas glorias e que induz o trabalhador inexperiente, convertido em escravo, a ir povoar os insalubres sertões de Brazil!

O auctor do Estudo dedica-lhe o livro e a Praça responde-lhe com o seguinte documento honroso:

«Nós abaixo assignados deliberamos, em nome dos commerciantes da Praça do Porto, offerecer ao sr. Augusto de Carvalho uma penna de ouro, como testemunho de sympathia pelo muito com que se nos recommenda o seu talento e exforços, tendentes a bem servir a causa da civilisação, em que cremos reservada para nós grande parte.

«Não só pelo individuo, pelo caracter, senão tambem pelos serviços que ha já prestado e continuará a prestar aos dous paizes irmãos—Portugal e Brazil—julgamos de nosso dever contribuir o mais possivel para que o sr. Augusto de Carvalho não affrouxe um instante na missão que se propôz—estreitar cada vez mais os laços que prendem portuguezes e brazileiros. E como o Brazil é quasi que exclusivamente commercial, para que ahi conste como costumamos, nós, interpretes do commercio do Porto, receber e affagar qualquer brazileiro que aqui aporte, e nos mereça a maxima consideração, já pelo seu caracter, já pelo seu talento, que não hostilise mas civilise, suppomos satisfazer d'este modo o velho sentimento de hospitalidade como portuguezes, e o dever em que nos constituiu o auctor do Estudo sobre a colonisação e emigração para o Brazil, de o animarmos a proseguir na santa idéa, no santo principio da maxima conciliação entre os dois povos.»

Outros escriptores e outros jornaes mostram opinião adversa ao livro; e de uns e outros ficamos fazendo a seguinte opinião:—os que elogiaram não leram o livro os que o atacaram, leram-o; porque não podemos admittir que os bons economistas e os bons patriotas possam elogiar o Estudo sobre colonisação e emigração para o Brazil.

Vamos demonstrar que fizemos o mesmo do que aquelles que condenaram o livro, dando provas de que o lemos, criticando-o.

CAPITULO III

[As falsas doutrinas sobre emigração. A nova terra da promissão, ou o paiz de romanos. Rocha Pitta e Augusto de Carvalho. O escravo e a sua emancipação. As leis brazileiras sobre colonisação. A legislação n'outros paizes. A religião brazileira é contraria á emigração europea. A reforma religiosa nos seculos XVI e XVII concorreu para o engrandecimento dos Estados Unidos da America. Os jesuitas e a escravatura na America do Sul. Os jesuitas e os bandeirantes. Nobrega, Anchieta e os indios. Desmandos dos jesuitas. Contradicções. Os hollandezes em Pernambuco. Heroes, traidores e authomatos na restauração de 1643. Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Horrores historicos.]

I

Publicou-se ha pouco um livro intitulado o Brazil. Advogar a causa da colonisação e da emigração para o imperio americanno, eis o seu principal assumpto. Foi impresso no Porto em 1875, e é offerecido á praça do commercio d'aquella cidade. Seu auctor é o sr. Augusto de Carvalho, escriptor brazileiro, a quem a fama tem elevado ao apogeo de litterato distincto.

Pode dizer-se, sem medo de errar, que a nova publicação, em substancia, pouco mais differe de uma outra, do mesmo auctor, publicada um anno antes, sob o titulo—Estudo sobre a colonisação e a emigração para o Brazil. Não é reimpressão por se ter esgotado a obra; mas o auctor, pelo que colligimos, esquecera-se de chamar historia á edição de 1874, e veio agora supprir essa falta.

Eis ahi está um escrupulo bem entendido, que toda a gente levará a bem no sr. Augusto de Carvalho.

Empenhado na luta em que o auctor do Brazil se mostra acerrimo, mas não habil combatente, porque mais de uma vez offerece ás balas do inimigo o peito descoberto, não devemos ensarilhar as nossas armas, visto que o reducto é de facil accesso.