Portugal contemporaneo

J. P. OLIVEIRA MARTINS


Portugal contemporaneo


3.ª EDIÇÃO (POSTHUMA)
e com as alterações e additamentos deixados pelo auctor

TOMO II

LISBOA
LIVRARIA DE ANTONIO MARIA PEREIRA—EDITOR
50, 52,—Rua Augusta—52, 54
1895

PORTUGAL
CONTEMPORANEO


LIVRO QUARTO
A ANARCHIA LIBERAL
(1834-39)


I
O REGABOFE


1.—A SESSÃO DE 1834-35

No dia 15 de agosto, D. Pedro abriu solemnemente as camaras. A physionomia da assembléa era diversa em tudo da de 26-8. Bem se póde dizer que não estava alli a maior parte da nação, exterminada pela guerra, ou jazendo esmagada sob o pé do vencedor. Era o Portugal-novo que reinava, sobre os destroços e ruinas da nação antiga. A camara reunia-se n’um d’esses conventos saqueados, onde á pressa se levantou uma sala com paredes pintadas de azul e branco e um tecto de vidraças a que a rhetorica posterior chamou abobadas. Tudo era novo e cheirava ainda ás tintas, como o systema improvisado. D. Pedro, o faxina das trincheiros do cerco, viro-se o mestre das obras parlamentares, e um desembaraço egual fez com que a casa se achasse tambem prompta a horas. Despresando ministros e conselheiros, tratou a obra com um rapaz havia pouco chegado de fóra, o architecto Possidonio. Esto fel-a, e teve a idéa de pôr nas paredes, como ornato, uns medalhões com o nomes dos homens celebres de Portugal. N’um escreveu o do marquez de Pombal. E quando os ministros vieram vêr as obras exasperarem-se: «o marquez do Pombal! é lisongear Saldanha, meus senhores.» Seria o architecto da opposição? Houve conselho de ministros, em que se resolveu supprimir essa allusão perfida, dando-se ordem ao architecto para cobrir os nomes com uma aguada que em dias humidos mal esconde as letras douradas subjacentes. (Apont. da vida, etc.)

Tal era, ainda depois dos accôrdos do Cartaxo, o receio que inspirava o chefe da opposição. As camaras iam abrir-se; e por mais que tivessem feito, os ministros não tinham podido impedir que o Minho bucolico enviasse ao parlamento Manuel Passos, chefe sympathico e ingenuo de uma opposição pessoal ao regente e ao seu governo, e de uma opposição formal ás doutrinas da CARTA. Os saldanhistas possuiam uma especie nova de LIBERDADE, e propunham-se decididamente a fazel-a vingar sobre as ruinas da anterior. Fóra da camara, o Nacional, do Rio-Tinto que não gozava de boa fama, apoiava opposição parlamentar.


Constituiu-se a camara e começou a guerra. A primeira batalha foi a da questão Pizarro. O coronel, eleito deputado por Traz-os-Montes, viera para o reino, d’onde o expulsava um decreto formal e pessoal do regente, e fôra preso e encerrado em S. Julião. Era um attentado á immunidade parlamentar, clamava a opposição; e o governo respondia que a eleição fôra nulla pela inelegibilidade de um homem pronunciado por crime de alta traição. Sob taes formulas legaes se encobria de parte a parte a verdadeira questão: defender Pizarro, era atacar em cheio D. Pedro, seu pessoal inimigo.

Levado pelo impeto de uma séria crença na liberdade, de uma esperança formal nas instituições, Passos que luctava á frente, como já verdadeiro chefe da opposição, embora Saldanha se tivesse sentado no banco mais alto da mais extrema esquerda: Manuel Passos abandonava o pretexto, e punha nitidamente a questão. A camara era coisa nenhuma, nem representava a opinião do paiz. Não houvera liberdade nas eleições. A censura prévia aguilhoava as manifestações do pensamento. Não havia liberdade de imprensa, nem camaras municipaes, fóra Lisboa e Porto: apenas commissões nomeadas. Durante as eleições tinham-se suspendido as garantias.—Que se devia fazer? Era claro, simples e urgente: estabelecer a liberdade de imprensa, supprimir a suspensão de garantias, eleger camaras municipaes, e por fim dissolver o parlamento, convocando côrtes constituintes. (Disc. de 25 de agosto)

Pois a constituição não estava feita? Não, por fórma nenhuma: esse corpo de doutrina que fôra a bandeira de uma guerra e em cujo nome se tinha invadido e revolucionado o reino, era renegado por uma opposição enthusiasta e moça, a quem o futuro sorria. Ai de Mousinho, que estava certo de ter encontrado a fórmula verdadeira e definitiva!

E quem era o culpado de tão flagrantes infracções á doutrina liberal, segundo a entendia a opposição? Quem, mais do que esse ministerio obnoxio—para não dizer o nome de D. Pedro, com o qual todos sabiam que o ministerio fazia um? Depois da convenção de Evora-Monte, elles, opposição, queriam a paz, a liberdade e a ordem; mas os ministros (leia-se: o regente) deram á nação, em premio de seus serviços, o regime da arbitrariedade, e a honra de pagar sessenta contos annuaes ao tyranno vencido.—«O infeliz coronel Pizarro (regressando ao ponto de partida) jaz n’uma masmorra porque o ministerio actual se constituiu impio testamenteiro d’aquelle Coriolano tres vezes traidor á patria». O Coriolano de Passos (a quem a educação jacobina inspirava nomes romanos) era o fallecido Candido José Xavier que pegára em armas contra a patria.—A camara, de pé, clamou por ordem. (Disc. de 25 de agosto)


Era o que todo o reino pediria, se tivesse alma para pedir alguma cousa. A metade vencida gemia porém, esmagada; e a vencedora borborinhava tonta na faina de disputar o despojo da guerra. Cada qual chamava a si uma parte maior ou menor da victoria, considerando-se com direitos particulares adquiridos. Havia uma grande voracidade; mas acima dos que faziam das opiniões o rotulo da sua fome, erguia-se Passos, o stoico, exigindo a victoria dos principios, não a dos homens e seus desejos e ambições. Outros lançavam-se desesperados ao ministerio e ao regente, «porque essa roda comia tudo»; elle dirigia o côro das imprecações, mas sereno, com os olhos fixos na imagem etherea, nebulosa das suas cogitações e sonhos: uma liberdade candida, pura, pacifica!

Entrou na camara a questão da legalidade com que D. Pedro exercera e exercia o papel de regente, pômo das discordias antigas e sabidas da emigração; e Passos dizia: «Eu sou um implacavel inimigo das dictaduras». Como era novo ainda, e crente, o homem que só com essa dictadura detestada veiu dois annos depois a outorgar a sua liberdade!—E falseando um pouco os factos, continuava «que, porém, se no momento de Paris fosse necessario um plebiscito para elevar o imperador á terrivel dignidade de dictador, todos elles, opposição, estavam promptos a assignal-o com o proprio sangue. Agora o caso mudava: era mistér voltar á legalidade, e que se reconhecesse a soberania do povo nas suas assembléas.»—Referindo-se logo ao principe, falava em termos que na bocca de outro seriam crueis ironias, e na d’elle eram desejos ingenuos, tanto a virtude se confunde com a simplez! «Sacrificae o pae da patria!.. E quanto o conheceis pouco e mal! S. M. I. é um principe philosopho. Cansado da purpura para gozar a vida privada, com que philosophia não rejeitou ainda ha pouco a corôa imperial!» (Disc. de 25 de agosto)

Cansado da vida, golfando sangue, estava prostrado no leito o desilludido principe que morreu a tempo. Perante este facto que trazia um novo elemento de complicações á trama cerrada dos embaraços desencadeados pela liberdade, Palmella, com uma auctoridade que era soberana, pois já lh’a não disputava o ex-emulo Saldanha, interveiu a tempo: demittiu o ministerio, collocou-se-lhe nas cadeiras, dando a rainha por maior, afim de preencher esse logar vago a que o liberalismo chama throno. Ninguem melhor servia para isso do que uma creança apenas mulher, pessoa sem querer, symbolo em vez de realidade, como os vultos de palha que se põem nas cearas para afugentar os pardaes vorazes. Estonteada, ainda a opposição clamou; e nos pares, Fronteira e Villa-Real, Lumiares, Loulé e Taipa, votaram contra a maioridade da rainha, pedindo a regencia da Infanta D. Isabel Maria. Taipa dizia alto e bom som que o ministerio era uma camarilha feita para devorar o paiz á sombra de uma creança. A infeliz CARTA, já violada na questão da regencia, era segunda vez rasgada na da maioridade da rainha!


Enterrado D. Pedro, caído o seu velho ministerio, extinguia-se um pedaço do passado incommodo: começava com a rainha a vida nova parlamentar-liberal. Mas, se para os radicaes a cova engulira o tyranno regente, para os liberaes o espectro de D. Miguel mantinha-se-lhes perante a vista esgazeada, ainda antes da vinda da noticia o protesto do exilado em Genova.

No ardor da guerra, abandonadas todos as idéas stoicas de Mousinho, decretara-se (31 de agosto de 33) a expropriação de um partido pelo outro, sob o nome de Indemnisações. Tinham-se tornado responsaveis os auctores da usurpação (todos e cada um in solidum, por suas pessoas e bens) pelas perdas e damnos causados pela usurpação. Os bens miguelistas eram sequestrados e vendidos em praça: isto é, transferidos por nada aos arrematantes liberaes, quando não eram adjudicados directamente aos vencedores lesados por não haver na praça lanço egual á avaliação. Tinham-se creado commissões avaliadoras das perdas e damnos, as quaes davam aos interessados cedulas acceitaveis como dinheiro nas arrematações dos bens.

D’este modo se fartou muita gente, e o devorar teria continuado, se, ainda antes da intervenção das camaras, não tivesse intervindo o embaixador inglez, exigindo o terminar da faina. Parara-se pois; mas o decreto não revogado estava suspenso sobre a propriedade dos vencidos. Considerava-se indispensavel essa ameaça, porque o medo de uma restauração era grande. Circulavam boatos aterradores. Dizia-se que D. Miguel desembarcara em Hespanha, e atravessara a serra Morena com 40:000 homens. A guerra carlista ardia para lá das fronteiras, e, se vencesse, venceria em Portugal o miguelismo. Havia uma emigração consideravel para os exercitos carlistas: tão grande que, apesar da LIBERDADE, se propunha na camara a negação de passaportes aos emigrantes. Fervia o roubo, o assassinato, a desordem, a vingança, por todo o reino; e a nau liberal, fundeada no porto, amarrada com as ancoras da quadrupla alliança, ainda balouçava como n’um mar banzeiro. A tripulação não se considerava salva. Nas guardas nacionaes só se admittiam os fieis a D. Maria, inimigos sabidos de D. Miguel.

O decreto das indemnisações confiara ás camaras municipaes as funcções de tribunal supremo para as causas disputadas; e coube a José Passos, sosia burguez do irmão poeta, a honra de atacar de frente, pela primeira vez, a iniquidade. O Porto elegera-o presidente do seu primeiro senado em março (34) e elle recusou-se formalmente a exercer as funcções de juiz n’esses processos de espoliação. A camara foi dissolvida, mas tambem o decreto suspenso até que o parlamento resolvesse.[1]

O parlamento decidiu, abolindo-o. Ergueu-se, para o condemnar, Mousinho que abolira no codigo penal o confisco, na Terceira os sequestros, e no Porto não consentira se bolisse na arca santa da liberdade individual. Ergue-se Passos, falando em paz, em amor, convidando a nação a um abraço no seio da democracia. Ergueram-se Rodrigo, Seabra, e por fim, vencido, o proprio Agostinho José Freire que fôra o auctor da lei da vindicta.

Já a esse tempo (janeiro de 35) os medos se iam dissipando. Viera o protesto de D. Miguel, mas não lhe respondera uma revolução: apenas lhe respondeu a camara, rasgando tambem a convenção de Evora-monte, banindo-o e á sua geração do territorio portuguez, declarando-o revel e traidor. (Decr. de 19 de dezembro de 34). Assim o novo Portugal via desapparecerem de todo da scena os ultimos restos do passado. A estructura da nação caíra ás mãos de Mousinho; D. Pedro acabara n’uma golfada de sangue; D. Miguel matava-o o novo reino pela voz dos seus mandatarios. Começava uma vida nova com o reinado da joven rainha, a quem era mistér dar um marido, para haver herdeiros que satisfizessem a uma das formulas do systema. Estava pois fundeada a nau do liberalismo? Oh, não! Principia agora uma viagem nova para o navio cujo commando numerosos pilotos disputam—cada qual com sua carta, seu rumo, seu norte, sua bussola. Ha tantos destinos quantas cabeças, e assim deve ser no governo da Anarchia; mas antes que a viagem comece, é mistér estudarmos os fastos da anarchia positiva, exprimindo a realidade da doutrina nos primeiros momentos do seu imperio.

2.—OS BENS NACIONAES

A suppressão do decreto de agosto de 33 retirava bruscamente da meza, onde os vencedores se viam sentados com um appetite genuinamente portuguez, o succulento serviço dos confiscos miguelistas; mas Silva-Carvalho, que auscultura os estomagos, sentia a necessidade de os encher. Desertariam do banquete e talvez abandonassem a causa, se se não substituissem os pratos. Os perigos eram muitos, a situação grave: o habil mordomo não hesitou. Apresentou-se ás camaras (34) com o plano da kermesse. As leis de Mousinho e o decreto do mata-frades punham á disposição dos famintos uma vasta ceara de propriedade, ceifada a seus donos, dispersa em mólhos por todo o vasto campo do reino assolado. Eram os bens dos conventos, das capellas, commendas e mais propriedades, da Corôa, da Patriarchal, da casa das rainhas e da do infantado; eram campos e palacios, alfaias preciosas e mobilias riquissimas: o espolio da nação assassinada, avaliado em dezenas de milhares de contos.

O ministro sabia que de varios modos se podia utilisar esse dominio collectivo: mas que modo melhor, mais util, mais urgente, do que saciar os appetites vorazes, chamando em defeza do systema mal seguro os instinctos egoistas de todos os que mais ou menos escandalosamente se apoderassem das parcellas do saque? Em subido o que succedera á França republicana; e urgia tambem crear uma aristocracia liberal para pôr no logar das velhas classes dominantes, arruinadas e demittidas. No proceder do nosso estadista não havia apenas uma commiseração pela fome dos seus clientes: havia um pensamento politico, que seria injustiça não reconhecer.

Os bens nacionaes seriam vendidos em praça; porque essa publicidade e uma legalidade apparente convinham para resalva; sem nada prejudicarem, pois a praça ficaria deserto por não haver dinheiro nem licitantes. Não havia dinheiro, é sabido; mas havia os papeis em poder dos clientes, e esses papeis recebia-os o Thesouro como dinheiro. Assim, sem se bolir nos numeros nem na legalidade, obtinha-se o resultado desejado, porque o ministro não dava os bens: dava os papeis com que elles se iam comprar em praça. Esses papeis eram os titulos de divida pelo seu valor nominal, (um valor ficticio) eram o papel-moeda, os recibos de ordenados vencidos, os titulos de commendas e direitos de pescaria extinctos; eram finalmente os roes de indemnisações por perdas e sacrificios da guerra: papeis extravagantes, contas onde gran-capitães chegaram a sommar por centenas de milhares de réis as ferraduras perdidas do cavallos mortos!

É evidente que o ministro não confessava o seu inteiro pensamento á camara; e insistia sobre as vantagens economicas do seu systema; antecipando lucidamente os tempos ulteriores, queria que as propriedades se fragmentassem no maximo numero de parcellas, para dividir a riqueza. (V. Prop. de J. S. Carvalho, sessão de 34) Dizia mais que a venda dos bens nacionaes fomentaria o progresso, e d’ahi viria um augmento da decima com que se preencheria o deficit assustador de 5:000 contos do exercicio de 34-5. Boas palavras, desmentidas porém pelos factos. Toda a gente sabia e queria que os bens se fundissem, sem se retalharem, trocados pelos titulos das indemnisações com que os próceres do novo regime tinham inchados os bolsos das sobre-cazacas. Toda a gente sabia que para preencher o deficit o habil ministro tinha outros meios, mais commodos e praticos: pois não tinha o Mendizabal com a sua cohorte de banqueiros e agiotas? pois não era evidentemente melhor pedir dinheiro ao inglez, em vez de abandonar uma occasião tão boa de enriquecer? A geração vencedora, conscia do grande serviço prestado á nação, achava natural que as gerações futuras pagassem, nos juros dos emprestimos levantados, uma parte do preço de uma redempção inestimavel. Ainda lucravam, e muito!


Por isso ficaram sem echo todas as vozes, e á frente d’ellas estava Mousinho protestando. Uns queriam que na compra dos bens se não admittissem os famosos titulos das indemnisações; outros queriam que o producto das vendas se applicasse comesinhamente á amortisação das dividas; outros, lamentando a ignorancia do povo, e considerando a instrucção a melhor ancora da liberdade, queriam, finalmente, que as propriedades da nação se convertessem n’um fundo de instrucção publica. O governo encolhia os hombros compadecido da ingenuidade boa dos utopistas, e ia vendendo, vendendo, queimando, queimando. E o numero das adhesões fieis e firmes á causa crescia, varrendo o medo de uma possivel restauração do passado. Um comprava os campos de Alcobaça, expulsando de lá a feliz população rural que os frades tinham creado;[2] outro remia o seu antigo miguelismo ficando com o Espirito-Santo de Lisboa; outros em sociedade, tomavam para si as lezirias do Tejo o Sado; Palmella ficava com a serra da Arrabida confiscada ao Infantado, que a confiscara aos duques de Aveiro no tempo de Pombal. Terceira tomava para si o Sobralinho de Alverca. Era positivamente uma conquista á maneira das conquistas historicas. Succedia o que succedera no tempo dos godos: uma expropriação dos vencidos pelos vencedores, salvo a franqueza da confissão, outr’ora manifesta sem rebuço, agora encoberta sob fórmulas e sophismas de legalidade liberal. E d’essa falta de sinceridade provinha uma nova consequencia. Quando os cães disputam um osso, ladram e mordem; e tambem n’esta faina do devorar havia latidos e dentadas, denuncias formaes dos que tinham comido menos, contra os que tudo queriam para si.

O escandalo das Lezirias provocava protestos formaes das opposições. Os pares, os deputados, Fronteira, Loulé, Sá-da Bandeira, os Passos e outros imprimiram (10-14 de nov. de 35. V. os Protestos nos jornaes do tempo) declarações contra o decreto do dia 3 que punha á venda «por junto e n’um só lote todas as propriedades nacionaes das margens do Tejo, denominadas Lezirias e das margens do Sado, denominadas da Comporta», mandando acceitar o lanço de dois mil contos feito por uma companhia. Era uma infracção da lei de 15 de abril, outorgada para fraccionar a propriedade rural: era um senhorio que se creava «onde podia haver cinco ou seis centos de proprietarios livres».

Já então Saldanha, nas agonias do seu radicalismo, presidia ao gabinete chamorro e contra elle voavam os tiros dos seus velhos amigos o defensores de Paris, os Passos. Ainda em 33, do Cartaxo, quando talvez já oscillasse entre a democracia e a conservação, lhes escrevia para o Porto: «Minha mulher (que acaba de participar-me que está feita dama da ordem de Santa Izabel) manda-lhes dizer que quando vierem a Lisboa não quer que tenham outro quartel senão a nossa casa.» (22 de outubro; carta autogr. Corr. ined. dos Passos, á qual recorremos mais uma vez). Agora, porém, tinha já virado completamente de rumo.

Ia-se vendendo, vendendo sempre e bem, apezar dos protestos. Já em agosto, o conde da Taipa pedira na camara que se suspendesse a queima até que se determinasse alguma ordem na venda «porque não corresponde aos fins para que foi determinada». Fins? que fins? O unico fim positivo era dispersar as massas de propriedade que podiam ser nucleos do contra-revolução; era converter os tibios, saciar os soffregos, tapar a bocca aos maledicos, e consolidar o sentimento da satisfação universal na plenitude farta!

Em junho de 36 já havia realisados 5:266 contos das vendas. É verdade que o Thesouro recebera apenas 2:158; mas o resto, ou 3:108, fôra a chuva de ouro do governo, sob a fórma de titulos, indemnisações (2:400), dividas: papelada! E para confirmar a sinceridade dos desejos do ministro, quando propunha se retalhasse a propriedade, convém saber, além do caso das Lezirias, que esses cinco mil contos das vendas se distribuiam por 632 compradores, (Coll. de contas da comm. inter. da Junta, 10 de set. de 36)—o que dá a média de nove contos a cada um. Á velha aristocracia da côrte e dos mosteiros succedia uma aristocracia nova de aventureiros—os barões do castello de Chuchurumelo! (Garrett).

Silva Carvalho conformava-se com o mallogro das suas idéas de economista, perante o exito do seu plano de politico: via a clientella farta; e o rubro Aguiar socegava: os frades não voltariam, porque os herdeiros dos seus haveres os haviam de defender com a tenacidade do egoismo. Cabia-lhe a melhor parte da gratidão dos novos donos; pois fóra elle quem; contra todos, redigira e publicára o decreto da abolição das ordens religiosas, cujos bens eram a melhor parte do opiparo despojo.[3]

Além das propriedades, casas e terras, tinha havido um diluvio de alfaias, mobilias, ouros, pratas, e caldeirões das baterias das cosinhas pantagruelicas; e esta copia de bens moveis pudera sumir-se, devorar-se, sem necessidade de fórmulas e processos liberaes-legaes.

Por isso mesmo a confusão em maior ainda n’esta especie, e mais repetidos os clamores, as denuncias, as accusações. N’esse mar revolto vinha a flux o lodo da rapina desenfreada. Do cubiculo escuro da sua redacção, o diogenes do Porto, Bandeira, commentava assim os acontecimentos parlamentares:

O Claudio chamou ladrão ao Seabra. Olhe que lhe fez grande injuria! Não é similhante nome tão estimado? Não andam os ladrões nas palmas das mãos? Não são muitos votados para empregos e eleições? Não ha tanta gente de gravata lavada que os protege? Não são elles uma verdadeira potencia, com exercitos, caixa militar, capitães, capellães e cornetas? Não têem elles o direito de vida e de morte? Não impõem elles contribuições forçadas? (Artilheiro, 9 março de 36).

A allusão é clara ao bandidismo que imperava á solta, municiado e protegido pelos partidos. Cada chefe tinha os seus clientes no fôro, comprados a dinheiro; e as suas guerrilhas no campo, para dominar e vencer a tiro nas eleições. Logo iremos vêr o que eram as provincias e a sua orgia sangrenta: agora, estamos na capital, onde corre o ouro dos emprestimos de Mendizabal, onde o Medicis-Farrobo dá largas á sua phantasia de artista, agasalhado com as luvas do Tabaco. Progride tudo: ha omnibus, ha o tivoli da rua de S. Bento, á imitação dos jardins parisienses. Vae-se dançar: annos antes, ia-se ás egrejas ouvir os sermões dos frades. No Circo olympico Avrilon faz de D. Pedro IV, com grandes barbas e a farda de coronel de caçadores 5, no Porto, ao som do hymno da CARTA. Ha um vivo enthusiasmo. (Apont. da vida, etc.) Trocou-se o Evangelho pela Liberdade; o sermão pelos discursos de S. Bento; as procissões pelas danças nos tivolis; os solemnes Te-Deum, com largas capas de asperges recamadas de ouro e fulgurantes de pedrarias, com tochas numerosas e thronos de luzes á hostia em custodias magnificas, pelas representações da opera que Farrobo dirige, pelas soirées do seu theatrinho das Laranjeiras, um eden de merceeiro rico: otia tuta! As egrejas estão abandonadas e vasias, nus os altares; os frades vagueiam perseguidos, expulsos dos seus conventos, esmolando. Fundiram-se as alfaias, andam as livrarias dispersas, vendidas a peso, para embrulho nas lojas; e os templos profanados pelo padre Marcos—Papam habemus Marcum!—servem de estrebarias ou graneis; os conventos aquartelam soldados ou esperam os teares e engrenagens com que o proteccionismo setembrista promette regenerar as industrias. Já se não ouvem bemditos pelas ruas; em S. Carlos dá-se com geral applauso o Turco em Italia; e Pizarro, logo solto e livre depois da morte de D. Pedro, põe na bocca de todos a palavra popular do heroe da opera: «Voglio mangiare! voglio mangiare!» (Apont. etc.)

3.—O Thesouro Queimado

Aguiar abolira os conventos; José da Silva Carvalho abolira o papel-moeda: foram as duas unicas medidas energicas em que se empregou o resto de força da dictadura.

O papel-moeda vinha de longe, como documento da miseria portugueza, declarada desde o fim do seculo XVIII e todos os dias aggravada. Era uma vegetação parasita que se enraizara no corpo da economia nacional como fungo de varias côres: havia-o legitimo, havia muito falso. A emissão feita pelo Thesouro, desde o 1.º de agosto de 1797 até 6 de dezembro de 99, para accudir á guerra do Roussillon, sommara 16:513 contos, o tendo-se amortisado no mesmo periodo 5:820, ficou em 10:693. Em 1805-6 (28 de junho a 31 de março) cresceu 500 contos. Depois amortisaram-se 2:901; e feitas as sommas e deducções, o saldo existente devia ser de 8:293 contos. (Coll. de Contas da Comm. int. da Junta, 10 de set. de 26) Observara-se porém que n’esses 2:901 contos amortisados entravam 518 de papel falso, quasi a sexta parte: quanto haveria, pois? De outro lado, os incendios e outras causas teriam sem duvida amortisado muito; e o facto é que em 1830, exigindo-se o carimbo do papel, o Thesouro só reconheceu a existencia de 8:008 contos. De 8 a 8:500 contos de papel-moeda, eis ahi o legado do velho ao novo regime.

A França revolucionaria, como é sabido, procurara nos seus bens nacionaes a garantia para a circulação dos assignats, e a consequencia fôra uma ruina colossal. Entre nós, a perspicacia do ministro evitou esse perigo, que outras causas tambem afastavam. Os nossos bens nacionaes eram reclamados para fins diversos. Converter pois o papel-moeda em dinheiro com o producto dos emprestimos arranjados por Mendizabal, decretar uma banca-rota parcial, para evitar uma ruina futura, chamar os metaes preciosos á circulação: eis o pensamento do decreto de 23 de julho (34) que inaugura a edade nova do regime monetario nacional.

Era uma banca-rota parcial, mas só poderia deixar de o ser, se o ministro tivesse perante si elementos politicos bem diversos, bem melhores, do que os que havia. O papel-moeda declarava-se extincto a partir de 31 de agosto, data além da qual todos os pagamentos seriam feitos em especie. Os detentores do papel receberiam no banco o seu importe em ouro, com a perda da quinta parte; ou sem ella, em titulos que desde 37 a Fazenda receberia por metade nos pagamentos, e desde 38 integralmente. O desconto de 20 por cento era assim equivalente á móra de dois annos e meio. E em vez de comprar metaes com o producto do emprestimo destinado á conversão do papel, e cunhal-os, o ministro preferiu admittir á circulação a moeda extrangeira, dando-lhe um valor legal: os soberanos de ouro 4$120 rs. e os duros de prata 870 rs. (Decr. de 23 de julho de 34) O desconto de 20 por cento, ou a banca-rota da quinta parte do valor do papel-moeda não era pois a unica perda, porque o valor legal dado á moeda extrangeira era excessivo. Substituia-se moeda sem valor intrinseco por moeda fraca. O soberano não valia realmente mais de 3$750 rs.[4] nem a pataca ou duro mais do 800 rs. (L. J. Ribeiro, Critica do rel. de J. S. Carvalho, 34) Havia, pois, um exagero de dez por cento que, com vinte de reducção no troco do papel, elevavam a quasi um terço o que realmente o Estado devedor deixava de pagar aos seus crédores.

Ao mesmo tempo que 16 ou 20 mil contos de propriedade caíam na posse do Estado, o Thesouro tinha de pedir emprestado o dinheiro para fazer uma composição com os seus crédores: taes são as consequencias naturaes das revoluções—têem de enriquecer os seus sectarios. Os clientes do ministro enriqueciam, com effeito, por ambos, por todos os modos: engulindo os bens nacionaes o agiotando com a banca-rota. O decreto de julho, porém, encarava o problema do restabelecimento da circulação exclusivamente metalica apenas nas suas relações para com o Thesouro, não attendendo ás relações contractuaes entre particulares. A isso veiu occorrer a lei de 1 de setembro, cortando os embaraços pela raiz, dispondo que todas as obrigações entre particulares se mantivessem taes-quaes até 38, exprimindo-se d’ahi por diante as sommas na unica moeda legal, o ouro. A natureza d’esta disposição, tornando solidarios da banca-rota do Thesouro os particulares que tinham pactuado n’um regime de circulação mixta—a fórma da lei em que entrava um papel depreciado—obrigou mais tarde a reformal-a.


Esse incontestavel serviço da restauração da circulação metalica era pago á custa de graves sacrificios. A historia dos emprestimos da dictadura (V. Relat. de Carvalho, 34) era um tecido de confusões em que a maxima parte dos criticos viam trapaças vergonhosas. Sem duvida, a emissão de emprestimos durante as epochas desesperadas da guerra só pôde ser feita á custa de enormes agios; mas a confusão era tal e tão pequena a confiança na limpeza de mãos dos procuradores do Thesouro que, invertendo com espirito e agudeza a locução ordinaria, dizia-se «haver muito quem não duvidasse da boa fé». (Ribeiro, Critica do rel. etc.)

Nos primeiros tempos vivera-se dos subsidios do Brazil: 654 mil libras ou 2:943 contos, mais 437 gastos pela Junta do Porto, mais cerca de 300 nos Açores: ao todo 3:700 contos effectivos (V. Relat. Carvalho) com que Palmella e a primeira regencia liberal se tinham subsidiado a si, aos emigrados e ás varias tentativas e aventuras mallogradas. Tal fôra a confusão d’esses gastos, que se passou uma esponja por cima das contas, prescindindo-se d’ellas, considerando-se tudo approvado. Com D. Pedro entrou em scena Mendizabal, e, afóra pequenos emprestimos levantados no Porto e depois em Lisboa, os principaes recursos da guerra vieram dos emprestimos londrinos. O de dois milhões (23 de setembro de 31) de 5 por cento liquidou os encargos anteriores:

Devia-se a Marbeley £ 12:600 deram-se-lhe bonds por £ 105:600
a commissão de aprestos vendeu por »52:000 titulos no nominal de » 150:000
negociando-se a 48 por» 837:312 o resto » » » 1.744:000
Totaes 901:912 nominal » 2.000:000

D’esse producto só as duas primeiras verbas eram porém reaes: uma por ser divida positiva, outra por ser dinheiro applicado á compra de armamentos, soldo de mercenarios, etc. O resto representa-se d’esta fórma:

Juros e outros encargos atrazados £253:780
Commissões e premio da emissão »295:003
Dinheiro »288:529

De sorte que o producto dos dois milhões era realmente £353:129, a terça parte (ou £606:909 se se lhe juntarem os juros atrazados) saíndo ao juro annual effectivo de 16 por cento. (Ribeiro, Critica, etc.)

O primeiro ensaio não provou feliz, mas o segundo foi ainda peior: é verdade que as condições tambem tinham peiorado e havia já muitas esperanças perdidas, mas a politica liberal em materia de finanças estava conhecida. Que outra cousa podia ser, senão agiotagem, o systema acclamado pelos bolsistas de Londres? A emissão de £600:000 (23 de outubro de 32) produzia, liquido de premios e commissões, £151:925, custando pois a razão de quasi 20 por cento ao anno. Já em Lisboa, depois (14 de setembro de 33), contratam-se outros dois milhões; e por fim, destinado á conversão do papel-moeda, um ultimo milhão. Os tres milhões produzem, ainda captivos de commissões e premios que se encobriam, £2.356:756, (V. Relatorio, etc.) que não dariam mais de dezoito ou dezenove centenas de milhares de libras, custando entre 8 e 9 por cento.

Somma total, a divida externa, que do emprestimo de 1823, contava um milhão esterlina, subia a quasi sete (6.729:800) ou 29:400 contos da nossa moeda com o encargo annual de 1870. (Orçamento para 35-6)


Falta-nos vêr agora, para completar o nosso estudo, o estado da divida interna. A importancia d’ella era em principios de 28: (ap. Bulhões, Divida port.)

Com juro: Consolidados de 1796 a 1827 contos 13:402
Padrões, a cargo do Thesouro » 7:000 20:402
Sem juro:Papel-moeda, orçado em » 6:000
Divida fluctuante (atrazados) » 6:490
Emprestimos diversos » 1:430
Exercicios findos » 4:778 18:698
Total contos 39:100

Depois da conversão do papel-moeda; depois do decreto (23 de abril de 35) que converteu em 4 por cento, como juro a metal, a divida antiga de 6 na forma da lei; liquidada a guerra e consummadas as bancas-rotas, podemos apreciar o estado em que se achou o Thesouro: (V. Coll. de Contas da Junta; Ribeiro, Critica e Bulhões, Div. port.)

Divida reconhecida

Com juro:Emprestimos liberaes dos Açores, do Porto e de Lisboacontos2:520
Titulos de divida antiga » 12:375 14:895
Sem juro:Papel-moeda, por amortisar » 3:500
Divida fluctuante (atrazados) » 5:689
Juros por pagar » 897 10:086
Somma contos24:981

Divida não reconhecida

Legitima: Padrões de juros reaes contos 4:800
Outros emprestimos anteriores » 1:670
Atrazados de 23-4 » 10:543
Indemnisações approvadas, por pagar; e diversos » 11:000 28:013
Illegitima: Emprestimos de D. Miguel em 28-30 4:443
Somma contos 32:456
Total » 57:437
O Thesouro, pois, devia em 1828 contos 39:100
e confessava dever em 1835:
por titulos passados a extrangeiros 29:400 »
» » nacionaes 25:000 » 54:400
Excesso » 15:300
Deixando de reconhecer creditos legitimos por » 28:000
Excesso » 43:300

A esta somma devem juntar-se ainda os titulos naturalmente amortisados pela abolição das corporações possuidoras d’elles. Quanto a encargos, porém, a situação do Thesouro é diversa: pois a divida com juro era, em 1828, de 20 mil contos e agora é de 44:300. Apesar da somma de bens confiscados, o encargo do orçamento duplíca, embora se não paguem os juros dos padrões, ainda representantes de um capital de cinco mil contos.


É impossivel dizer que sommas a crise custou á nação, porque se não medem por numeros as perdas de riqueza e trabalho por todo o paiz, e menos ainda a perda de gente e de forca, consumidas pela guerra e pela intriga. Menos se póde contar ainda o valor perdido das energias gastas em sustos e afflicções!

Póde talvez, porém, calcular-se o que financeiramente se perdeu, reunindo numeros conhecidos:

Por parte dos Liberaes

Valor da divida que contrahiram no reino e fóra 27:522
Id. dos subsidios do Brazil, recebidos 2:943
Id. dos atrazados por pagar em 34 4:000
Valor das indemnisações a solver 7:000
Id. das dividas legitimas não reconhecidas 17:013
Id. do terço do papel-moeda, na conversão 2:500
Id. dos confiscos de propriedade inimiga ?

Por parte dos Miguelistas

Valor da divida que contrahiram 4:443
Id. dos vencimentos e juros não pagos durante o seu governo 8:083
Id. dos dons voluntarios e confiscos ?

Setenta, oitenta, cem mil contos, custou decerto á economia da nação a guerra que terminára sem conseguir acabar ainda com a crise, porque á lucta entre o velho e o novo Portugal iam succeder as luctas dos partidos liberaes. Secco, devastado estava o reino com os vomitos da cholera, as agonias da fome gemendo por todo elle: e da mesma fórma o Thesouro, imagem viva do paiz, nú e vasio, gemia tambem com a lepra da corrupção, da agiotagem, do puro roubo. O anno de 33-4 dera apenas tres mil contos para uma despeza de treze mil;[5] e o orçamento de 35-6 apresentava um deficit de mais de quatro mil,[6] com receitas exageradas.

Começaram a pronunciar-se vivamente os clamores contra a sociedade Mendizabal-Carvalho e suas combinações em que tantos lucravam agios, commissões, premios, bonus. Mendizabal furava pelo meio das bolsas de Paris e Londres, dando luvas aos Rothschilds, aos Ricardos, aos Foulds, aos Oppenheims, para pôrem o seu nome nos annuncios das emissões portuguezas. (A dynastia e a revol. de set. anon.) Carvalho furava pelo meio da selva das intrigas, como uma estrella caudata de ouro, fechando os olhos: era dinheiro inglez! O seu processo evitava que a causa se despopularisasse exigindo impostos, contentava o povo, pagava tudo em dia, e dava ainda para vencer resistencias que as alfaias dos conventos e os bens nacionaes não satisfaziam. Era uma chuva de libras esterlinas: quem viesse depois, que se arranjasse! Não se podia opprimir o povo, nem ser muito exigente com um funccionalismo inventado assim, do pé para a mão, para pagar os serviços á causa. A decima rendia apenas oitocentos contos; e até 1840 nem um dos recebedores geraes nomeados em 34 tinha prestado contas: uns fugiam, outros escondiam-se; e depois, ainda em vão o Diario, em 39, publicava a lista dos remissos.

O ministro, indifferente, compassivo, passa-culpas, deixava ir, considerando que o periodo era transitorio. Afinal, chegára o momento da desforra: não tinham sido muitos os annos de amargura? Mas as pretenções da opposição, exigindo limpeza de mãos ao governo, e ameaçando com essa necessaria banca-rota onde acabam as viagens de todos os Laws, veio transtornar a placidez dos dias felizes. Carvalho caiu (27 de maio de 35) e no seu logar entrou o sincero Campos, mais escrupuloso, menos atilado. Impellido para além do que a prudencia mandava, o ministro expôz, em lagrimas, o triste sudario do Thesouro. Chorar é bom; desacreditar o adversario póde não ser mau; mas que remedio? Diz o povo que tristezas não pagam dividas. Campos tinha só lagrimas e invectivas: caiu logo. (15 de julho) O Banco e a agiotagem em peso exigiam a entrada de Rodrigo e de Silva Carvalho. Saldanha, na presidencia, que havia de fazer? Deitou ao mar o lastro radical do gabinete, admittiu os homens habeis em finanças. Estava imminente a banca-rota: não havia um real, e os da opposição não mereciam conceito aos argentarios. (Carnota, Memor. of Sald.) O marechal, entre os dois partidos, com a sua vaidade ingenua, já se acreditava um arbitro—quasi um rei. Não o tinham convidado para monarcha no Rio Grande? Não escrevia elle mais tarde, já depois de ter sido apenas o méro instrumento cabralista, «estou persuadido que seria um bom chefe n’um Estado qualquer»? (V. carta de 69, em Carnota, ibid.) Deitou fóra Loulé e Campos; metteu Rodrigo e Silva Carvalho.

Via-se que o Law portuguez, liberal em todos os sentidos e para com todos, era indispensavel. Endividamo-nos: que tem isso? O futuro a Deus pertence—dizem o turco e o portuguez. Nação de morgados hypothecados, Portugal sentia-se bem empenhando o futuro. As dividas cresciam; pagavam-se os juros com dividas novas; e assim se iam pedindo, consolidando e pagando.—Não é o que ainda hoje[7] succede?—Só a opposição clamava, e como a intriga era muita, apezar do fiasco do verão, Campos voltou ao governo no inverno. (18 de novembro)

Desorientaram-se as cousas e o rival expulso esfregava as mãos satisfeito: bem o dizia! Utopistas os que pretendiam viver dos recursos d’uma casa arruinada! Pois não era evidentemente melhor aproveitar do inglez que nos dava o que lhe pediamos? Era dinheiro que vinha para cá. Tinhamol-o? Não. Custava muito caro? Deixal-o custar. Quando não houvesse nada para os juros, não se pagavam: eis ahi está! Quem perdia? O paiz? não; o inglez. Carvalho, que assim pensava, não deixava de ter rasão; mas a hypocrisia politica impedia-lhe que o dissesse. D’ahi provinha o ser batido pelas sonoras palavras dos adversarios.

Como os factos, porém, o vingaram! A desordem continuava a ser a mesma, aggravada com a suspensão dos pagamentos. Os mercenarios clamavam pelos soldos, suspirando por voltar para casa. Já conformados com a falta das terras promettidas, pediam apenas um dinheiro que não havia. Davam-se-lhes letras sobre Inglaterra, e empregados do thesouro, que já tinham aprendido muito, iam a bordo descontar-lh’as a dez por cento e mais. (Shaw, Letters) Tudo jogava: a vida era uma sorte. Farrobo fôra cudilhado pela lei do papel-moeda. Faziam-se e desfaziam-se as riquezas como nuvens passageiras. Bens de sacristão, cantando vêm, cantando vão!

O rigido Campos não era homem para tal gente, nem para tal epocha. Levantava-se contra elle um clamor unanime dos prestamistas sem juros, dos empregados sem vencimentos, dos soldados sem pret.—«Em que se parece o sr. Campos com um cometa? Em ser barbato e caudato. E em que mais? Nos resultados influentes. O do outro dia deixou-nos o frio, e este a fome». (Bandeira, Artilheiro, n.º 19) Maldito governo que não paga! «Isso é falta de paciencia ... O sr. Campos, quando entrou para o thesouro, que achou lá? Pulgas!» (Ibid.) Mas d’esses bichos, Carvalho fazia libras, e por isso o foram chamar outra vez. (20 de abril de 36) Era unico na sua especie.


Comtudo os tempos iam durando, e nada ha peior do que o tempo para todos os Laws. Se as cousas não andassem! Andavam, porém, e rapidamente: com aquella velocidade progressiva da machina capitalista, prolifica por meio dos juros, amortisações, capitalisações. Dois annos tinham bastado para progredir d’este modo: (V. Coll. de Contas, 10 de setembro de 36)

18341836
Divida externa capital 29:400 40:398
» interna » 14:895 20:748
Somma 44:295 61:146
Accrescimos—capital 16:851
juros 313
Divida sem juro:
Papel moeda 3:500 3:115
Diversos 6:586 6:852
Encargos totaes da divida:juros 2:334
amort. 627
Divida mansa
(Padrões, atrazados, etc.) 17:013

E n’esses dois annos decorridos, estava consumido, além do mais, o melhor dos bens nacionaes. Ardia tudo n’um fervor de appetite que já para muitos começava a infundir receios de uma indigestão tremenda. Dois annos de paz tinham custado quasi tanto como seis annos de guerra: muito mais, se se contar o que o Thesouro não pagou. A guerra fôra cara, mas a victoria era ruinosa. No meiado do verão (14 de julho de 36) pegou fogo no thesouro. Já tudo ardia, lá dentro d’esse palacio onde á inquisição religiosa succedera a inquisição agiota, com as suas tenazes de papel timbrado, os seus troncos de juros, retornos, commissões, premios; com a sua algaravia bancaria, herdeira do historico latim das sentenças singulares ... Qual dos desvarios dos homens valerá mais?

Ardeu em verdadeiro lume o Thesouro em julho; mas já vinha ardendo havia muito em lepra que o roía de torpezas, e n’um vasio que o amargurava de contracções, como as dos estomagos famintos. O povo dizia que o fogo fôra posto, para saldar muitas contas; mas o ministro, Pombal da moderna finança, Law portuguez, iniciador da nação nova nos segredos do capitalismo; o ministro, como o velho marquez no seu terramoto, mandou pagar o semestre no dia seguinte. Ardia o Thesouro? Agua ao fogo, e paguem!—traducção do «enterrar dos mortos e curar dos vivos». Ardia o Thesouro! Boas, francas labaredas, impellidas por uma ventania fresca, subiam crepitantes, levantando no ar os farrapos da papelada. Durou doze horas o incendio, do meio-dia á meia noite. Muitas horas mais, muitos dias, bastantes annos, ia durar outro incendio, acceso pelas ambições mal soffridas, pelas illusões crentes, pelo protesto contra o systema da veniaga e da delapidação, contra o regabofe que a uns enchia de coleras e a muitos mais de invejas. Tambem tinham soffrido: tambem queriam gozar!

Em julho ardeu o Thesouro; em setembro rebentou a revolução.

4.—A FAMILIA DOS POLITICOS

Mas antes de setembro e da nova face que as cousas tomam n’essa data, falta-nos ainda estudar mais de um dos lados da nação, no seu primeiro periodo liberal ...

Além das causas anteriores conhecidas, a propria victoria do novo regime concorria mais ainda para que Portugal fosse uma nação de empregados publicos. A suppressão dos conventos, o resfriamento dos sentimentos religiosos, diminuiam a offerta e tambem a procura de lugares na Egreja. As causas economicas anteriores já tinham, póde dizer-se, supprimido a navegação; as tentativas industriaes manufactureiras do marquez de Pombal não tinham vingado; e a recente crise de oito annos, rematada por um terramoto das velhas instituições sociaes, viera talar os campos, arruinar a agricultura. Portugal achava-se, pois, forçado a substituir por um communismo burocratico o extincto communismo monastico. Durante a guerra, a nação fôra um exercito; agora, licenceadas as tropas e supprimidos os soldos, de que viveriam os soldados? É verdade que o governo podia ter feito como se fazia outr’ora em Roma; mas a distribuição das terras conquistadas não podia ter lugar, porque os capitães queriam-n’as para si, por grosso. Força era portanto optar por outra saída: e qual, senão os empregos publicos?

Por sobre esta necessidade social appareciam as necessidades politicas. Em que peze ás seccas affirmações doutrinarias e ás chimeras dos philosophos, todas as nações consistem realmente na aggregação de clientelas para as quaes um chefe é ao mesmo tempo um instrumento, um representante e um defensor. Essa primeira fórma da sociedade romana exprimia uma verdade natural que os systemas encobrem mal.[8] Quando, mais tarde, se imagina subordinar a doutrinas abstractas a existencia dos povos, observa-se que os factos naturaes espontaneos, reagindo, tiram a realidade ás formulas. Assim, nas velhas monarchias havia chefes e partidos, cujo poder era maior do que o do rei; assim, nos governos formalistas liberaes, o poder pessoal dos chefes politicos, apoiado sobre instrumentos como as eleições, a imprensa, etc., é a força positiva que impera sophismando uma constituição, a qual os chefes confessam e dizem respeitar por um sentimento de conveniencia e de pudor publico, mais ou menos consciente.

Quando a machina social se desorganisa, apparecendo o que se chama revolução ou crise, vêem-se mais ao vivo como as cousas são na realidade. Era isto o que succedia entre nós, nos tempos que agora atravessamos. Constituiam-se as clientelas; e como a sociedade era ainda quasi um acampamento assente sobre um territorio desolado; como não havia outros meios de vida patentes a numerosas classes desorganisadas, essas clientelas eram o que podiam ser: burocraticas e militares.

«Para um homem ser ministro de Estado basta que um batalhão, de mãos dadas com um periodico, o queiram». (Bandeira, Artilheiro, n.º 25) Sociedades como a portugueza, lançadas de chofre n’uma vida nova, sem precedentes nem raizes na historia immediata; povos de um temperamento violento ou ardente, sem instrucção nem riqueza: estão condemnados a um revolvêr desordenado, em que idéas, ou falsas ou mal concebidas, se combinam com os instinctos intimos que a anarchia traz á flôr da realidade. Entre os debates de doutrinas extravagantes e as luctas dos bandos armados, vae pouco a pouco effectuando-se, de um modo naturalistamente espontaneo, a reconstituição do corpo social desorganisado. É como quando o furacão levanta e ennovela o pó das estradas que se agita, mistura-se, e gradualmente vae outra vez assentando.

Nada nos deve pois admirar o que succedeu em Portugal: outrotanto succede ainda hoje á Grecia e aos paizes do Oriente slavo; e o mesmo que nos aconteceu a nós, foi o que se deu na Italia e na visinha Hespanha. Os homens da Europa central, francezes, inglezes, allemães, belgas, filhos de sociedades differentes, não podiam comprehender, nem o nosso bandidismo, nem o systema das nossas clientelas ou partidos, nem o nosso communismo burocratico, nem a nossa furia politica, paixão dominante que a occasião, o interesse, e a doutrina da anarchia individualista concorriam para fomentar. D’esta incomprehensão do caracter da sociedade pelos extrangeiros que mandavam n’um paço occupado por uma rainha quasi extrangeira, veiu a principal causa das reacções e revoluções que alagaram o paiz em sangue, consummando a obra de uma ruina já avançada. Dir-se-ha porém que, se tal motivo não surgisse, a vida portugueza de 34 a 51 teria sido uma paz? Não, nunca. Haveria apenas um elemento menos de guerra. Os diversos bandos, com seus chefes e clientes, seus principios e interesses, seus programmas e guerrilhas, teriam combatido da mesma fórma entre si, até que o cansaço universal impuzesse uma paz que nenhuma clientela podia impôr com a victoria, por falta de força bastante para a ganhar.


O motivo de uma tal fraqueza está nas condições necessarias de uma sociedade no caso da nossa. Os debates e as luctas dão-se entre a minoria minima dos politicos, advogados ou militares, com discursos ou correrias, formulas ou guerrilhas.

Esta qualidade de homens é quasi a unica que se interessa nos negocios publicos; occupando todos os cargos da administração, constitue o que chamam opinião, domina as eleições e toma assento nas côrtes. D’ella se compõem os poderes executivo e legislativo, sendo ao mesmo tempo governo e povo. O numero d’estes politicos não é consideravel, mas é demasiado relativamente ao magro orçamento de Portugal. (Lasterie, Portugal etc., na Revue des deux mond. 1841)

«Cada governamental, dizia o conde da Taipa, é um artigo da CARTA.» E se, com effeito, o orçamento era magro de mais para sustentar os politicos; se o communismo burocratico era bem mais difficil de manter do que o monastico, pois os pedintes não se contentavam com o caldo e a brôa das portarias: é tambem facto que os homens de alguma cousa haviam de comer. E se não havia outra occupação para onde se voltassem?

Uma nação de empregados

É Portugal? Certamente.

Até D. Miguel do throno

De D. Maria é pretendente.

(Bandeira, Artilheiro, n. 22).

Não podia ser de outro modo, e já vimos o porquê. Mas o orçamento era magro, magrissimo: se se pagava, honra seja á arte do nosso Law, que achára em Mendizabal um corretor e em Londres uma colonia excellente para a lavra das minas de libras. Comtudo essas fortunas sempre duram pouco; e o Thesouro soffria de intermittentes, com os ataques de escrupulo da opposição. Os pobres empregados viam-se n’uma situação triste: «Em que se parecem com os papa-moscas? Em que estão todos com a bocca aberta». (Ibid. 31)

Se é verdade que quem «ataca o governo não saiu despachado»; (Ibid. 8) não é menos verdade, comtudo, que seria injusto vêr na constituição da familia politica o mobil exclusivo da fome ou da cubiça. Outros motivos, não menos graves, concorriam para a formação das gentes o para as rivalidades e luctas dos chefes e clientes. «Nunca póde haver ministros bons; e porque? Porque os ministros são seis e os pretendentes seis mil». (Ibid. 28) Nas velhas sociedades patriarchaes ou feudaes, a tradição e a lei mantinham o lugar de cada um; mas agora as fórmas de authoridade natural surgiam do seio da anarchia positiva, e a doutrina da anarchia individualista e da concorrencia livre de todos a tudo, consagrava a ambição do mando com a authoridade de uma theoria.

A ambição, eis ahi, pois, o principal dos motivos pessoaes, superior ainda á cubiça e á fome, cujo papel é mais anonymo e collectivo, mais talvez dos clientes do que dos patrões. A franqueza com que todas as portas se abriam a toda a gente; a segurança com que todo o «individuo» por soberano, se achava apto para tudo; o systema, que destruira a administração especialisada nas antigas juntas e conselhos, e confiava a solução de todos os negocios ás assembléas saídas do cháos da eleição; a victoria que «deitára tudo abaixo» e enchia de orgulhos os demolidores: tudo concorria para inchar as vaidades e aquecer as ambições. Pullulavam os homens-novos, soletrando Volney e Mirabeau, Dupuy, Rousseau e o Citator, cheios de affirmações, philaucia, e desprezo desdenhoso pelo antigo saber fradesco. E ao lado dos pedantes, havia por todo o reino os ingenuos, cheios de crenças quasi religiosas n’um Evangelho novo. A camara de Ribaldeira escrevia assim a Passos Manuel:

Não somos doutrinarios nem aristocratas; muito presamos Montesquieu, mas não é só elle que fórma a nossa propria bibliotheca; desde Hobbes até Rousseau, desde Machiavelli até Batham (sic) algües outros temos lido; em nossas aldeas tambem consultamos a Historia dos Washingtons, dos Triunvirs (!) dos Neros, etc., etc. (Off. de 20 de dez. autogr. na corr. dos Passos)

Os jornaes diziam tudo, conheciam todas as questões, resolviam todos os problemas, porque nada ha mais atrevido do que a ignorancia. E sentados sobre as ruinas da patria assolada, cuspiam-lhe em cima, com desprezo, renegando-lhe a historia, com as cabecinhas empertigadas e occas voltadas para a França, acclamada em phrases banalmente pomposas. A emigração educára-os, e voltavam «enfatuados de sábia», escarnecendo dos goticos, infelizes que nunca tinham saido de Portugal.

Muitos se julgavam sabios por aprender um cumprimento em francez, misturando de vez em quando um good night seguido de uma pirueta; por aprender meia duzia de nomes de autores, usar de charuto, alugar uma cara de tolo, raspar-lhe a vergonha, namorar a torto e a direito, entrar nos botequins, lêr por desfastio, fallar de politica e de não sei que contracto, metter a religião a ridiculo. (Bandeira, Art. 23).

Tudo era necessario e natural, embora seja indubitavelmente grutesco. A pretensão de que a LIBERDADE era a formula absoluta, o systema a verdade revelada e a historia uma peta; a pretensão da infallibilidade da razão individual e da soberania das vontades humanas, tinham de forçosamente trazer os costumes a um estado que corresponde aos outros lados da physionomia social. A anarchia na escola era, e não podia deixar de ser, a anarchia na realidade; e a negação systematica da authoridade collectiva e do caracter organico da sociedade, depois de condemnar a historia, condemnava a actualidade, valendo-se dos abundantes documentos que ella lhe fornecia. Tudo era peta, burla, infamia:

Em que consiste o direito de votar? É o direito banal pelo qual eu sou obrigado a conduzir um papel de que não faço caso ...

Que são os grandes, os chefes, junto ao throno? São canos reaes por onde se despeja toda a immundicie da alma dos seus protectores; delegados á latere do vicio, vendem os interesses do povo por um crachá, fazem e desfazem ministerios com a mesma sem-ceremonia com que despejam o regio ourinol ...

Leilões de generos avariados: Boa-fé no largo das Necessidades; Egualdade de Direitos nas secretarias d’Estado; Liberdade de voto, nas assembléas eleitoraes, etc.

(Bandeira, Artilheiro, n. 2 e 23).

Com effeito, os chefes não se tornavam crédores de um respeito demasiado.

Á morte de D. Pedro, segundo vimos, Palmella apoderou-se do governo, fundindo-se a sua clientela, ou partido, com o da regencia n’esse momento acabada. O caracter revolucionario do governo da dictadura terminára, e dos antigos ficavam no ministerio apenas Freire, e Carvalho o financeiro indispensavel. Era necessario pôr ponto no «deitar abaixo». Já Palmella, no conselho de Estado, tinha votado com a maioria contra a extincção dos conventos, que apezar d’isso Aguiar decretou em secreto accôrdo com D. Pedro; já pozera depois o seu veto ao remate do plano de Mousinho, a abolição dos morgados. Moderado sempre e aristocrata, o radicalismo dos philosophos parecia-lhe tão mau como a demagogia: quer a vencida demagogia miguelista, quer a demagogia ameaçadora da opposição radical. Com os olhos invariavelmente voltados para a Inglaterra, não concebia outro typo de nação, além do typo aristocratico, liberal e conservador. No governo succedia-lhe agora o que sempre lhe succedera: era antipathico e ninguem o recebia. Reconhecendo todos a sua habilidade, parecia a todos que só a ambição pessoal o movia. O povo, já minado pelas theorias democraticas, considerava-o um tyranno; e a cauda dos odios pessoaes que as intrigas e os erros da emigração lhe tinham feito, voltava-se agora e mordia-o. Quando pela terceira vez a CARTA se rasgou para casar (1 de dezembro de 34) a rainha com o primeiro dos seus dois maridos allemães, quando a opposição pedia «um fidalgo portuguez», dissera-se muito que Palmella pensava em fazer da rainha sua nora.

Mas esse principe contratado para dar herdeiros á corôa portugueza (os nossos visinhos hespanhoes chamam coburgos a taes maridos) durou pouco; e a sua morte (28 de março de 35) foi motivo de uma crise. Lisboa appareceu crivada do pasquins accusando Palmella de envenenador, o attribuindo-lhe a ambição de querer para seu filho a mão da rainha: Wellington, de lá, apoiava o plano! O povo acreditou e saíu. Houve tumultos graves (29), pedindo-se a cabeça do traidor. Terceira que já em 27, nas Archotadas, carregara essa canalha desembainhou outra vez a espada fiel e manteve a ordem.

Mas só uma ordem apparente, porque no fundo havia uma anarchia real. Varias clientelas, com os seus chefes e os seus programmas varios, ambicionavam o poder. Palmella era um estorvo e contra elle se fundiam as opposições todas, congregadas para o ataque.

Um pasteleiro queria

Fabricar um pastelão

E porque tinha de nada

Deu-lhe o nome de fusão

Arde o forno, o pastel dentro

Principia a fermentar

Entornou-se; perde a massa:

Só ficou o alguidar.

(Bandeira, Artilh. 12 set.)

Esse alguidar era Saldanha, que nunca pareceu mais vasio, mais de barro, que agora. O rival tinha um pensamento, elle apenas um nome. Palmella dispunha de uma clientela firme; Saldanha, já desacreditado perante os radicaes, embora ainda representasse o papel de seu chefe, era um general sem exercito, condemnado a presidir a um gabinete mixto. Esturrou-se logo o pastel, e o alguidar appareceu transbordando de gente radical: um ministerio puro de opposição. (Sá, Loulé, Caldeira, Campos, 25 de nov.)

Varios tempos, licções eloquentes, arrependimentos já tardios, enchiam a cabeça de Saldanha, lembrando-se do papel que fizera em 26-7, das cousas que authorisara com o seu nome em Paris. Achara-se levado por um ardor de gloria nas azas da revolução, e não tivera podido medir bem o destino d’esse vôo. Já de ha muito que reconsiderara. O leitor lembra-se dos episodios do Cartaxo. Mas, sem o talento do rival, que ficaria sendo, se deixasse de ser o chefe de um radicalismo já então por elle renegado? Uma espada apenas, prompta sempre a obedecer e incapaz de mandar, como Terceira? Não: isso não podia admittil-o a sua vaidade. Seria descer muito. Mas para não descer—elle provavelmente já nem queria subir mais—era impossivel ficar immovel. O partido de que se dizia chefe, tinha-o apenas como um rotulo, um pendão, sem dar a minima importancia ás suas vontades ou desejos pessoaes. Seguia o seu caminho, guiado por outros; e para que Saldanha, agora no governo, não fosse francamente renegado, era mistér que saísse da inacção e se declarasse o dictador que Passos foi no anno seguinte. Já em 27 succedera o mesmo, e lembrava esse episodio: quando faltava apenas extender o braço e sagrar-se chefe da revolução, Saldanha, tendo-a acompanhado até ahi, parava, tremia com escrupulos, fugindo.

Depois do Cartaxo quizera, como dissemos, remir os erros da emigração, encostado-se ao cartismo (Hontem, hoje e amanhan, op. anon.); mas os cartistas que lhe pagariam bem e usariam com prazer da sua espada, como faziam á de Terceira, não lhe davam importancia ás opiniões nem o reconheceriam chefe. Por seu lado os radicaes, vendo a fraqueza inconsistente d’esse chefe theatral, sem repellirem o instrumento que ainda lhes servia, já se esforçavam por mostrar bem claro que lhe não obedeciam. Nas eleições de 34, Saldanha acompanhara D. Pedro ao Porto. Ia n’uma posição singular, para convencer o principe do poder do seu partido, dando por tal fórma um grande peso á sua adhesão ao throno. D. Pedro, por seu lado, levava por fim bater no Porto, com a presença do marechal, a influencia do radicalismo dirigido pelos irmãos Passos; e com Saldanha á mão, Saldanha que lhe asseguraria a obediencia dos que ainda talvez suppozesse seus clientes, esperava tudo da conversão do caudilho militar ás opiniões conservadoras. (Macedo, Traços.)

Os chefes enthusiastas e fortes do futuro Setembrismo deram uma licção ao principe e ao seu acolyto. Saldanha, candidato, foi batido no primeiro escrutinio da eleição: onde estava o seu poder? Mas para dizer a D. Pedro que a victoria lhe não pertencia, e para dizer ao general que apesar do seu procedimento o não renegavam, usando de uma magnanimidade que talvez o desviasse do tortuoso caminho que seguia, elegeram-no no segundo escrutinio. (Macedo, Traços) Era uma victoria mortal, uma estocada em cheio no inchado balão das esperanças dos dois viajantes. Tornaram ambos a Lisboa corridos.

Saldanha, apesar de tudo, ainda foi sentar-se no ultimo e mais elevado banco da esquerda da camara. Illudir-se-hia ainda com a boa figura que fazia de lá a sua presença nobre e pomposa? Talvez; porque se tinha ingenuamente n’uma grande conta, e dava ouvidos abertos á adulação. (Hontem, hoje e am.) Quando Palmella teve de cahir, o chefe natural do governo era Saldanha: mas, como já vimos, a sua falsa posição creou um pastel mixto pouco duradouro; (4 de maio a 18 de nov.) e a entrada do seu partido obrigou-o a elle a sahir, (25 de nov.) corrido, desacreditado e renegado. Pagava o devido preço da sua politica dubia: via fugir-lhe toda a clientela; era um homem perdido e abandonado pelos que tinham sido os seus e o apeavam definitivamente de um throno que durara oito ou nove annos. Retirou para Cintra a ensaiar lavouras. (Carnota, Mem.)

Não foi a queda d’esse chefe que pouco podia e já nada queria fazer, foi a impotencia da nova clientela exaltada quem a precipitou do governo (19 de abril de 36). Voltou a antiga gente, menos Palmella que tambem no isolamento remia velhas culpas. Os dois próceres rivaes, por tanto tempo inimigos poderosos, achavam-se egualmente reduzidos a nada, agora que já se entendiam, depois de feitas as pazes. Havia um outro duque, sem idéas politicas á maneira do diplomata, sem fogachos de ambição e rompantes de soldado á maneira de Saldanha; um outro duque, boa pessoa, politicamente nulla e por isso sempre fiel, excellente individuo para pôr á frente de um governo onde a antiga gente (Freire, Aguiar, Carvalho) restaurada queria começar uma vida nova, pensando soffrear com o utilitarismo e uma administração energicamente pratica, o torvelino de confusões politicas, de ambições pessoaes. Seria outra dictadura. Mas onde estava D. Pedro? Terceira presidiu a esse ministerio que a revolução de setembro derrubou, encerrando o primeiro periodo da vida liberal portugueza.

Afflicto pelos pedintes, pois da sua clientela antiga só os mendigos restavam fieis, despeitado, ferido no seu orgulho, prejudicado nos seus interesses, Saldanha via-se na falsa posição de não poder ser cousa nenhuma. Para o governo, vivamente atacado e decidido a dissolver as camaras, o general buliçoso e ávido, era, porém, a ameaça viva de uma revolta militar. Accusaram-n’o os seus amigos de outr’ora de se ter vendido n’esta occasião: «desde aquella epocha, de deserções em deserções, chegou á situação em que hoje (1854) está, desprezado por todos os partidos: porque se algum ainda lhe faz festa não é porque o estime, é por ser um tronco velho, sobre que ainda alguem se sustenta». (Liberato, Mem.)

Como é desoladora, melancholica, a historia funebre de todos estes homens que a desesperança ou a fraqueza atiram como farrapos, successivamente, para o lixo das gerações! Que singular poder tem a anarchia das idéas, o imperio dos instinctos soltos, das chimeras aladas fugitivas, para despedaçar os caracteres e perverter as intelligencias! Já um caíu—Mousinho; hoje é outro, o heroe de 26, o soldado do Porto—esse brilhante Saldanha! E ainda agora a procissão começa; ainda agora vae no principio o devorar impossivel do Baal da LIBERDADE, cujo ventre, como o do phrigio, pede honras, talentos, forças e sangue, para o seu consumir incessante!

Com o fim d’este primeiro periodo da anarchia positiva acaba Saldanha, da mesma fórma que Mousinho acabou ás mãos da sua anarchia theorica. Acaba, dizemos; porque, embora a sua vida se prolongue muito—demasiado!—ainda; embora o seu genio irrequieto, as suas necessidades, a sua ambição, lhe não consintam abdicar e sumir-se, como fez Mosinho e como fará Passos: a vida posterior que vae arrastar, se tem ainda momentos theatraes, é uma triste miseria. De chefe de um partido, passa a janisaro de um throno. De Cid, transforma-se em Wallenstein. O que brigara para não ser a espada de Palmella, vem a ser o punhal com que os Cabraes submettem o reino ao seu imperio. Sempre simples, seguro de si, crendo-se muito, não tem a consciencia de quanto desce. Lembra-se do que foi e poude; crê tudo o que os aduladores lhe dizem, confia no soldado que ama por instincto o genio; incha-se com as ovações que mais de uma vez ainda a turba ignara fará á sua sua figura theatral, aberta, viva e san, sempre moça, nas proprias cans da velhice que lhe emmolduram o rosto, augmentando ainda a seducção do aspecto d’esse actor politico: «estou persuadido que seria um bom rei n’um Estado qualquer!»

Rebellado ou submettido, contra ou pelo throno, no campo e em toda a parte, comprado ou temido, Saldanha, suppondo-se um arbitro, não sente quanto desce; não se reconhece um instrumento, nem que o deprimem as cousas que faz. A confiança que tem em si chega a ser infantil: com a mesma franqueza com que suppõe governar, imagina saber; e assim como as suas politicas são chimeras, são tolices as suas obras homeopathicas, ou inspiradas pelo catholicismo ardente que nunca perdeu. Quiz fazer concordar o Genesis com a Geologia, e essa tentativa, ainda quando soubesse o que não sabia, era a mesma que a sua propria pessoa apresentava: a concordancia de um catholico e jacobino. D’essas chimeras ficavam apenas livros maus e acções peiores. É verdade que os livros, luxuosamente impressos, tinham douraduras nas capas: também a vida do marechal tinha uma capa dourada de commendas, cordões e fardas bordadas, que sobre um vulto bem apessoado, com a sua face bella e a tradição da sua bravura, o faziam um excellente embaixador nas côrtes extrangeiras.

Depois, caíu ainda mais, sem o saber, sem o sentir: crendo-se sempre um grande homem. Agarraram-n’o os industriaes especuladores e serviram-se da sua pompa para os seus negocios, sujando-o com trapaças ... Assim acabou a historia a que agora vemos o começo. Em tão deploravel cousa veiu a parar o homem que em 26 fôra como um heroe e o arbitro dos destinos da patria.

Primeiro dos chefes politicos, reunindo á influencia parlamentar a cortezan e uma influencia militar superior á de todos, a segunda phase da vida de Saldanha devia ser esboçada aqui, n’este momento: é um typo revelador. Ninguem teve uma clientela maior. Abandonou-a, renegando-a pelo paço; e esses antigos saldanhistas de Paris, livres do estorvo que já os sopeava, preparavam-se para o seu dia. Uma revolução andava no ar: revolução que forçaria Saldanha a desembainhar a espada contra os seus velhos clientes.

Approxima-se a crise; mas o leitor comprimirá a sua impaciencia, porque, se já viu as fórmas mansas do regabofe, o dissipar do dominio nacional, o beber a chuva de libras dos emprestimos inglezes, não viu o outro lado da scena. A orgia era tambem cruel. Havia banquetes e matanças. Estalava champagne, mas tambem estalavam repetidos, insistentes, os tiros dos trabucos na caça dos vencidos. O portuguez mostrava a outra fórma da sua sanha natural, respondendo com a bala á forca.

5.—VÆ VICTIS!

A eloquencia do nobre Passos conseguira que se revogasse o decreto iniquo das indemnisações:

Tendes vós calculado d’onde hão do saír os meios para provêr á miseria de tantas familias que nós vamos fazer desgraçadas? Ou havemos de tapar os ouvidos e fechar os olhos ao coração, para não vermos espectaculo tão lastimoso? Quando um filho vos pedir pão, dar-lhe-heis uma pedra, ou um punhal ou o cadafalso? (Disc. de 28 de janeiro de 35)

A camara, como é sabido, aboliu o decreto, mas os miguelistas ainda pagaram muitas «perdas e damnos»; pouparam-nos ao cadafalso, mas deram-lhes pedras, punhaes e tiros de trabuco em desforra. A segurança de uma victoria tão custosa, tão disputada, sobretudo incerta por tanto tempo, embriagava homens que ouviam aos mestres doutrinas feitas a proposito para os desenfrear. Soltaram-se com effeito todas as cubiças e odios; pagaram-se a tiro todas as offensas; roubou-se e matou-se impunemente. O miguelista era uma victima, um inimigo derrubado: o vencedor punha-lhe o joelho no ventre e o punhal sobre a garganta. Caçavam-se como se caçam os lobos, e cada offensa anterior, cada crime, era punido com uma morte sem processo. Os vencedores, suppondo-se arbitros de uma soberania absoluta, retribuiam a cento por um o que antes haviam recebido.

Não era só, comtudo, a vingança que os movia, nem tambem a cubiça: era um grande medo de que o monstro vencido erguesse a cabeça, á maneira do que ás vezes faz o touro no circo, prostrado pelo bote do matador, levantando-se e investindo, matando ás vezes, já nas ancias da morte. Além do medo, havia ainda a fraqueza da authoridade liberal, fraqueza inevitavel em que prégava ao povo a sua soberania, fraqueza natural no dia seguinte ao da victoria; mas fraqueza infame, pois d’ella viviam os chefes, passando culpas aos seus clientes, fechando os olhos aos roubos e mortes: quando positivamente os não ordenavam para se livrarem de rivaes incommodos ou de inimigos perigosos. Tal é a ultima face da anarchia positiva; assim termina a serie de manifestações de uma doutrina aggravada pelas condições de um momento. Destruira-se na imaginação do povo o respeito da authoridade, condemnando-se-lhe o principio com argumentos de philosopho; destruira-se todo o organismo social; e em lugar d’elle via-se, portanto, a formação espontanea das clientelas, chocando-se, disputando-se, consummando a ruina total, explorando em proveito proprio a confusão dos elementos sociaes desaggregados.

Toda esta dança macabra de partidos e pessoas corria sobre uma nação faminta, apesar das libras que rodavam em Lisboa, e dos tivolis e dos bailes das Laranjeiras. Força fôra accudir com socorros aos lavradores. (Lei de 4 de outubro de 34) Uns queriam que o governo comprasse gados e sementes e os distribuisse; mas a doutrina ergueu-se, chamando a isso communismo, exigindo liberdade. Decidiu-se emprestar dinheiro—oh, tonta tyrannia dos systemas!—para que o pequeno lavrador comprasse grão e rezes n’um paiz assolado.[9] Toda esta dança macabra de bandidismo infrene, dizemos, corria por sobre um paiz devastado. No governo não havia força para impôr ordem, e havia interessados em fomentar a desordem. Cada Ministro tinha o seu bando, os seus bravi, para resolverem a tiro nos campos as pendencias que a phrases se levantavam nas camaras. Mas ainda quando isto assim não fosse, a condemnação em massa de todos os que no antigo regime exerciam as funcções publicas; essa universal substituição do pessoal do Estado, indispensavel para pagar os serviços, trazia aos lugares os aventureiros, os incapazes, e verdadeiros bandidos.

Em vão se tinha duplicado (de 70 a 140) o numero dos julgados: era impossivel corrigir uma desordem que a tantos convinha. Guerrilhas armadas levavam de assalto as casas do miguelista vencido, roubando, matando, dispersando as familias. Havia uma verdadeira, a unica absoluta liberdade—a da força! Na Beira houve exemplos de uma habilidade feroz singular. Matava-se a familia, deixando a vida apenas ao chefe, em troca de um testamento a favor de alguem. Dias depois o pobre apparecia morto e enriquecia-se d’esse modo. (A dyn. e a revol. de set.)

Os tribunaes, com o seu novo jury, eram machinas de vingança. De Campo-maior, um bom homem escrevia a Manuel Passos o que observara. (29 de maio de 36; corr. autog. dos Passos) Saíra maguado de uma audiencia, em que um negociante da terra pedia seis contos de perdas e damnos a sete miguelistas que tinham deposto como testemunhas contra elle, no tempo do Usurpador. O povo invadira-lhe os armazens, partira lhe as janellas: nem uma testemunha, comtudo, accusava os réus de terem praticado ou ordenado esses actos; mas o advogado «concluiu dizendo aos jurados que já que não podiamos tirar a vida aos realistas por causa da convenção d’Evora-Monte, lhes tirassemos os bens, pois que era esse o unico mal que lhes podiamos fazer.—Os jurados eram quasi todos da guarda-nacional e querem tambem indemnisações: condemnaram os réus na conta pedida. Isto me fez tremer pela liberdade!» (Carta de José Nunes da Matta)

Os magistrados novos roubavam desaforadamente; e o juiz de Angeja conseguiu tornar-se notavel: só lhe faltou levar as portas e os telhados das casas. (A dyn. e a revol. de set.) Era um positivo saque. O povo creou tal raiva a esse ladrão que a gente do Pinheiro foi esperal-o, quando ia a Ovar, obrigando-o a fugir n’uma carreira que só parou no Alemtejo. (Ibid.) Na propria Lisboa succediam cousas incriveis. Por ordem do governo foi saqueada a casa do visconde de Azurara, ausente, e dois amigos do ministro ficaram-lhe com as mobilias. (Ibid.) O que succedeu ás dos conventos sabe-se—ou antes ninguem soube. Bandeira, o Esopo liberal, que bom foi não ter morrido em 28, publicava no novo diccionario: «Delicto-Delirio.—A significação d’estas duas palavras ainda não está bem fixada, e varía em tempos e paizes diversos».


Não se imagine que escurecemos as côres do quadro. Leia qualquer as memorias do tempo, ouça os que ainda vivem, e ficará sabendo como a anarchia na doutrina, que era uma anarchia no governo, era tambem uma anarchia de bandidos por todo o reino, matando e roubando impunemente. E por cima de tudo isto pairava um medo positivo que entorpecia a acção dos mandantes, e justificava, no sentido de uma defeza feroz, a caça do miguelista.

Aos corcundas promette-se D. Miguel; aos liberaes vertiginosos a carta de 20: revoluçãosinha no Casal-dos-ovos; Juntinha na Pederneira; Juntinha em Barrozas: ahi está tudo em aguas turvas; e é então que D. Miguel pesca. D’um lado o Ecco, o Interessante, o Percursor e o Contrabandista; e do outro o Nacional, o Diabrete, o Marche-Marche e a Vedeta dão com vocês doidos; e no meio d’esta confusão chega o casus fœderis, invoca-se a estupidez da nação, o desejo do absolutismo—e apparece o Homem! (Bandeira, Artilheiro n.º 16)

Á sombra d’esta confusão e d’este medo havia impunidade para tudo; e n’um sentido era benemerito o bandido que assassinava e roubava o inimigo. De facto não terminara a guerra: continuava, sob a fórma de uma caçada. Em Setubal havia infinidade de ladrões e os proprios militares não se atreviam a sair sem armas. (Shaw, Letters) Os salteadores faziam batidas, traziam cadaveres que o povo, tomado de um furor egual ao antigo, mas inverso no objecto, enterrava, cantando e bailando. Pareciam selvagens. (Ibid.) Serpa ficou celebre pela gente que ali foi morta a tiro, sem combate, pelas janellas e pelas portas. Batia-se: vinham abrir, e uma bala entrava e o infeliz morria. Era um miguelista: não vale a pena incommodos. A justiça não se movia; pagou culpas antigas! E os assassinos eram benemeritos. No Porto (20 de março de 35) o façanhudo Pita Bezerra, antigo carrasco cuja morte se comprehende melhor, indo á Relação a perguntas, foi assaltado pela multidão que o tirou á escolta, levando-o á Praça-Nova onde o matou; arrastando o cadaver puxado por uma corda, pela ponte, a Villa-nova, como quem mostra um lobo morto ás aldeias, e deitando-o por fim ao rio. As quadrilhas de Midões assolavam toda a Beira. Arganil, Avô, Coja, Folques, Goes, Villa-cova foram positivamente saqueadas, levando os bandidos o despejo em comboyos de carros. (Secco, Mem.) O bandoleirismo florescia n’essa região serrana, como raiz de uma velha planta que rebenta assim que bebe um raio de sol. Eram os descendentes de Viriato. O miguelismo armara-os, e agora, bafejados pelo ar benefico da anarchia, uns, implorados e defendidos pelos senhores de Lisboa a quem serviam, voltavam-se contra os miguelistas, indifferentes a partidos e opiniões, seguindo o seu instincto de uma vida aventurosa e bravia. Outros, porém, mantinham-se fieis aos padres, e nos broncos cerebros d’esses quasi selvagens apenas os fetiches do catholicismo[10] podiam ás vezes mais do que os instinctos espontaneos. Era uma Italia meridional, nas suas serras, o paiz que acabara sendo em Lisboa uma Napoles. As Beiras viviam, á maneira da Grecia de ha poucos annos, uma existencia primitiva da tribu armada, alimentando-se do roubo, admirando a destreza e a coragem dos seus chefes.

Havia na serra da Estrela a guerrilha miguelista do padre Joaquim, de Carragozela, irmão do celebre Luiz Paulino secretario da Universidade no tempo de D. Miguel. Havia contra ella as dos Brandões, de Midões, que serviam o Rodrigo e o Saldanha, chefes-de-partido em Lisboa. Fundiram-se um dia esses inimigos no convenio de Gavinhos; mas ficaram dessidentes os do Caca, fieis ao miguelismo, e acabaram queimados n’uma adega, depois de a defenderem contra os sitiantes. (Secco, Mem.) A fusão das guerrilhas da Beira creou na serra um verdadeiro terror, porque ninguem ousava desobedecer, e imperavam, saqueavam: houve casas queimadas e, á luz dos incendios, orgias de vinho e estupros. (Ibid.)

E nas revoluções e pronunciamentos que vão principiar em 36, n’essa segunda epocha em que a anarchia passa violentamente para o governo, tornando todo o exercito n’um corpo de guerrilhas, vê-se a tropa, ora alliada, ora inimiga dos bandidos; e os palikaras portuguezes fazendo eleições, pela Patuléa ou pelo Cabraes, levando as leis nas boccas dos trabucos e resolvendo a tiro as pendencias locaes.

Vem distante, porém, isso ainda. Agora a faina é saquear e eliminar o miguelista. De 34 a 39 só em Oliveira-do-Conde e nas Cabanas houve mais de trinta assassinatos impunes. (Ibid.) E nas côrtes e 38, Franzini apresentou uma nota do periodo de julho de 33 a 37, que diz assim:

Faro — assassinatos 285 roubos 509
Castello-branco » 84 » 90
Portalegre assassinatos 89 roubos 595
Guarda » 221 » 373
Porto » 528 » 378
Braga » 41 » 620

O minhoto roubava melhor; na Beira e no Algarve matava-se com mais furia. No Porto houvera mais de quinhentos mortos; mas a capital, onde em um anno apenas (Disc. de Franzini, sess. de 38) se tinham visto 194 assassinatos e 614 roubos—homem morto, um dia sim um dia não, e dois roubos em cada dia!—a capital levava a palma a tudo. Não era ahi o centro, o foco, o tabernaculo?

Voltemos ao nosso Esopo: «Filho de burro não póde ser cavallo, dizia meu avô», e valendo-se da fórma popular da fabula, põe o burro em dialogo com a Liberdade:

Não fujas, diz-lhe o jumento,

Burro, que havia eu fazer?

Burro nasci e só burro

É meu destino morrer!


Burro, como se sabe, queria dizer miguelista; e o poeta exprimia a convicção intima da nossa incapacidade para comprehender a nova lei. Com effeito, assim parecia, ao observar-se o que se passava por toda a parte: a vergonhosa miseria dos caracteres, a absoluta impotencia das vontades no sentido de reconstituirem de qualquer modo o organismo derrubado pelos golpes do machado de Mousinho. As lascas do velho tronco, os ramos e as folhas da arvore antiga, caídos por terra, apodreciam no charco das lagrimas e das saudades dos vencidos, do sangue copioso dos cadaveres. Era uma decomposição rapida e já tudo fermentava.

Mas no lodo dos paúes, nadando sobre as aguas esverdeadas e putridas, vê-se abrir, elegante e candida, a flôr do nenuphar. Assim brotava pura no charco nacional a esperança de um futuro, a miragem de um destino, a chimera de uma doutrina, o encanto de uma voz—a meiga voz de Passos, um messias, pedindo paz, ensinando amor.

Eu detesto os homens rancorosos. Essa gente é má. Quem aborrece e não ama, não póde ser virtuoso, nem póde ser livre,—porque a liberdade é a humanidade. (Disc. de 10 de set. de 34)

A liberdade era para o novo apostolo uma cousa diversa, porque as expressões vagas consentem que cada qual introduza n’ellas os mais variados pensamentos. Para Mousinho fôra um estoicismo secco uma negação do passado, uma doutrina racional e utilitaria: agora surgia uma LIBERDADE nova, especie de vestal sagrada e evangelica, envolvida n’uma nuvem doirada de ambições poeticas. O liberalismo portuguez via nascer-lhe um Lamartine; e no descredito da primeira definição, as esperanças voltavam-se para a nova fórmula.

Temo muito a liberdade nos discursos, mas pouca nos corações. Ha muitos que a intendem, mas poucos que a saibam amar. Temos mais liberaes nas bibliothecas do que nas praças, nos tribunaes, no gabinete. Muitos ha que tém lido, que sabem toda a liberdade, e que ainda tém coração para a amarem, mas não o tém para a defenderem. (Disc. de 10 de nov. de 34)

Ardia então na camara o odio aos vencidos, e as palavras de paz eram um acto de coragem. Essas palavras do parlamento, ainda ouvidas com attenção de colera ou de esperança, eram commentadas pelas provincias; e de muitos pontos, em numerosas cartas sem nome, chegavam ao tribuno eloquente os abraços, os applausos. «Não estranhe chamar-lhe amigo, sem nunca o ter conhecido: quem trabalha para o meu bem, tem jus á minha amisade», dizia um; e outro: «O modo por que se houve na questão das indemnisações denota um saber profundo. É nimiamente liberal porque é tolerante, e humano porque é sabio. Acceite o signal de reconhecimento de um militar que recebeu duas feridas na guerra e se gloria de pensar pela cabeça de v. s.» E assim outros, muitos. (Corr. authogr. dos Passos, 34-5)

Mas, por duros e resequidos que a guerra e a baixeza tornem os corações dos homens, raro será o instante em que os não commova uma palavra sentida, de uma bocca virtuosa. Intemerato no seu nome, seductor na sua voz, candido, ingenuo, virtuoso, tambem estoico, Passos destacava-se e erguia-se por sobre os outros com a superioridade dos genios caridosos sobre os espiritos sómente lucidos. Era mais do que uma rasão, era uma virtude; mais que um homem, quasi um santo. Em baixo, muito em baixo, ficavam, chafurdando em odios e vilezas, as turbas dos politicos. A palavra d’elle subia, evaporando-se nas nevoas de uma aspiração poetica, superior ao que a condição dos homens permitte realisar. Na sua caridosa chimera pedia mais do que paz, pedia egualdade e um estreito abraço dos vencedores e dos vencidos.

A minha firme convicção é que todas as opiniões devem ser representadas e que todas devem ter garantias. Isto que eu quero, querem-no tambem os opprimidos ... Não quero a pena de morte para nenhum cidadão portuguez: oxalá que nunca mais ella seja executada sobre a terra! Não quero tambem penas perpetuas, porque até no fundo de uma prisão a nenhum desgraçado deve faltar o balsamo consolador da Esperança ... Penso que as lagrimas de um parricida, regando o tumulo do pae trucidado, são bastantes para lhe fazer perdoar tão grande crime. (Disc. de 28 de jan. de 35)

A liberdade é a humanidade, dissera o novo apostolo da doutrina; mas o seu Evangelho não era, como o antigo, apenas um discurso, falando ao sentimento indefinido, á piedade, á caridade, irreductivel a formulas e doutrinas, fundo de luz nebulosa do puro espirito humano, que o eleva acima da realidade triste e o poetisa amaciando-lhe as agruras e espinhos: o Evangelho de Passos era um canon, uma lei, uma doutrina—e por isso uma chimera. Era uma poesia, posta na prosa necessariamente rasteira da politica. D’esses miguelistas que a sua caridade perdoava, e a sua humanidade restaurava ao gremio de cidadãos, dizia:

Deixal-os ... se ainda não tém olhos para fitar a Urna e vêr que alli está a liberdade de todos os homens! (Disc. de 10 de nov. de 34)

Os bellos sentimentos tornavam-se opiniões, e faziam-se idolatria; das nuvens doiradas de esperanças e desejos ficava o pó de umas formulas e a illusão de um symbolo. A Urna era outra Cruz. E onde os artigos doutrinarios punham a soberania da razão individual e o absolutismo do direito do homem, a nova definição que Passos dava á Liberdade, rejuvenescendo o jacobinismo da sua infancia com a poesia da sua alma, punha a soberania do povo, a voz da multidão, congregada nos seus comicios. O paiz perdia-se por não a querer ouvir; Portugal caía por vêr na Liberdade uma doutrina de individualismo, não uma doutrina de democracia. Tudo o que se fizera fôra um erro: tudo havia a fazer de novo. Assim, nas ruinas da velha cidade portugueza assentára o dominio de um systema que, arruinado em dois annos, ia ceder o lugar a outro systema novo e a novas ruinas.

Havia cá fóra, para commentar e applaudir as palavras calorosas do tribuno, prégando a nova lei, um vasto numero de homens armados, e uma opinião unanime condemnando a gente velha. Havia, além d’isso, esse estado de espirito aventuroso, excitado, prompto a romper: estado de espirito proprio de quem chega de uma guerra. Ao voltarem á capital, os batalhões de voluntarios não tinham desarmado; percebiam vagamente que, apesar de terminada a campanha, a guerra não acabara ainda. Tudo o que o governo fez para os desarmar por boas foi inutil: punham guardas ás portas dos lugares indicados para a entrega das espingardas, afim de impedir que os pusillanimes obedecessem. (A dynastia e a revol. de set.) De arma ao hombro, pois, havia uma legião prompta a apoiar as palavras do tribuno que a força das cousas ia obrigar a descer da camara para a rua, do céu ethereo das suas esperanças para o triste fim das suas desillusões. Passos acabará, como acabou Mousinho.

De tal fórma termina o primeiro periodo d’esta historia: dois annos que principiaram com o acabar da grande guerra. Vamos estudar a segunda liberdade; depois estudaremos a terceira, a quarta, etc.—até ao fim.

NOTAS DE RODAPÉ:

[1] Pela primeira vez tenho occasião de me referir ao interessante livro do snr. Macedo, Traços da historia contemporanea; e no decurso d’este trabalho o leitor verá quanto me valeram os subsidios que encerra e de que me utilisei a mãos largas. Quando este facto me não auctorisasse a confessa-lo, obrigava-me a isso a nimia benevolencia com que, inspirado por uma amisade que o levou a vêr em mim meritos que não possuo, o snr. Macedo me honrou dedicando-me o seu livro. Estas palavras são o testemunho de um agradecimento que devia ser publico, assim como a offerta o foi.

[2] «Tudo sorria; e não se divisava pedaço de terra sem lavoura: o systema das irrigações lombardas era admiravelmente percebido e executado. Todas as cottages, respirando um bem-estar industrioso, tinham hortas bem resguardadas com seus meloaes e aboboras, sua fonte, e cepas, figueiras e macieiras em latadas. Os camponezes bem vestidos, olhavam-nos affavelmente, porque tinham o coração aberto pelo bom trato, os celleiros cheios, numerosos os rebanhos, e nos frades de Alcobaça senhorios, nem avarentos nem tyrannos.» Recollections, etc. (1794) do auct. de Vathek. (Beckford.)

[3] Desde muito que, no conselho, Aguiar, contra a opinião da maioria, instava pela abolição dos conventos. No dia em que em Evora-Monte se assignava a convenção, terminando a guerra, Aguiar voltou a insistir e tornou a ser vencido. D. Pedro, porém, reteve-o, depois da saida dos collegas, e ordenou-lhe que lavrasse o decreto. O ministro foi do paço para a imprensa, ahi redigiu o decreto, que se compôz e imprimiu em segredo, á sua vista, e não saiu da imprensa senão quando o Diario saiu tambem. Os collegas souberam, pois, pela folha, da decisão tomada, e que, a não ser assim, nunca se effectuaria.—Comm. verbal de Duarte Nazareth, que a houvera do proprio Aguiar.

Eis aqui a estatistica das corporações monasticas e os seus rendimentos em 1834. (V. Mappa das corp. ext. pub. 42.)

a) Ordens militaresChristo com 3 casas Rendimentos 34:482 m. rs.
S. Thiago » 1 »
Aviz » 1 »
b) Ordens monachaes Cruzios » 12 conv. e 5 hosp. 120:244 m. rs.
Loyos » 8 » e 1 » 55:066 »
Cartuxos » 2 6:253 »
Bentos » 22 » 4 » 106:665 »
Bernardos » 15 » 1 » 63:178 »
Jeronymos » 9 » 1 » 44:391 »
c) Congregações Neris » 8 » 30:053 »
Rilhafoles » 4 » 9:015 »
Camillos » 6 » 6:427 »
Congregados » 1 » 1:674 »
Theatinos » 1 » 1:116 »
d) Ordens mendicantes Paulistas com 13 conv. e 2 hosp. 25:963 »
Gracianos » 17 » 2 » 45:749 »
Carmelitas » 13 » 2 » 22:913 »
Dominicos » 22 » 2 » 65:563 »
Trinos » 8 » 1 » 15:335 m. rs.
Hospitaleiros » 6 » 4:566 »
Franciscanos » 57 » 4 » 19:437 »
e) Id. reformadas Paulistas » 2 » 528 »
Grillos » 17 3 » 14:790 »
Marianos » 15 1 » 26:844 »
Trinos » 2 222 »
Capuchos » 99 10 » 19:794 »
Terceiros » 20 1 » 13:289 »
Missionarios » 4 476 »
f) Diversos Conceição » 1 2 » 283 »
Minimos » 1 1 » 2:051 »
Nazarenos » 1 » 53 »
Barbadinhos » 2 » 630 »
Carm. all. » 1 » 3:124 »
Dom. irland. » 1 3:364 m. rs.
Total: 389 estabelecimentos com o rendimento de 763 contos de réis; sem contar 12 conventos de freiras egualmente supprimidos.
Rendimentos dos conventos supprimidos 763 contos
Deduzindo o valor dos dizimos, direitos senhoriaes, quartas, oitavas, jugadas, etc. abolidos 240 »
Rendimento da propriedade523 »
O que equivale a um capital de contos 12:000
Propriedade dos 12 conventos de freiras supprimidos ?
Alfaias de todos os conventos, sumidas (400)
Bens da Universidade de Coimbra, da Patriarchal, de S. Maria-Maior, das capellas da corôa, das casas do Infantado e das Rainhas 4:000

Até 1836 tinham-se vendido cinco mil contos; e no orçamento de 1838-9 apparecem como para vender 11:595.

[4] Se o leitor quizer exprimir o valor real dos numeros com que se denominam todos os emprestimos, expropriações etc. que vamos estudando, tem n’este preço um meio. Como se sabe, varias causas, e principalmente a descoberta das minas da California, diminuiram posteriormente o valor dos metaes preciosos. Se a libra sterlina valia (em 34) 3$750 rs. e hoje vale 4$500, é claro que os numeros que temos estudado têem da ser augmentados com a quinta parte. Assim, o valor dos bens dos conventos orçado em doze mil contos era o equivalente de 14:400 de hoje.

[5] V. as Contas, na sessão de 35 (9 de janeiro), de agosto 33 ao fim de junho 34:

Receita: Ordinaria contos 3:513
Extraordinaria: Emprestimos 7:847
Prop. nacion. 2:516 10:363 13:876
Despeza: Ordinaria:Casa real 177
Reino, Extr. Justiça 672
Marinha 1:299
Guerra 4:932
Fazenda 411 7:491
Especial:Serviço da divida e oper. de fundos 3:415
Diversas 2:970 12:876

[6] V. Orçamento de 35-6, sessão de 35:

Receita Despeza
Imp. directos 1:638 Serviço dos ministerios 8:890
» indirectos 5:604 Divida interna 1:984
Proprios e diversos 1:178 » externa 1:870
Ultramar 1:482 Ultramar 1:612
Deficit 4:454
Contos 14:356 Contos 14:356

[7] 1.ª ed. (1881).

[8] V. Quadro das instituições primitivas, pp. 57 e segg.

[9] A lei de 4 de outubro de 34 mandou emprestar até 650 contos (a juro de 5 por cento e amortisação em 5 annos) assim distribuidos por provincias: Algarve 108; Alemtejo 123; Beira-Alta 21; Beira-Baixa 25; Douro 103; Extremadura 161; Minho 55; Traz-os-Montes 28.—Em novembro havia metade dos emprestimos feitos.

[10] V. Syst. dos mythos relig., pp. 297 e segg.

II
PASSOS MANUEL

1.—A REVOLUÇÃO DE SETEMBRO

A antiga gente do governo não se achava melhor com a substituição de Palmella por Terceira: o segundo duque valia pouco e estava ameaçado de cair depressa. Esse primeiro semestre de 36 corria prenhe de ameaças. Já Carvalho não podia sacar dinheiro de fóra e a sua fecundidade desacreditava-se. Succedia-lhe atrazar os pagamentos, como a qualquer outro. Já se deviam 15:000 contos, por vencimentos e despezas dos ministerios (5:426), por letras e escriptos do Thesouro (3:610), por adiantamentos do banco, (4:494—V. Rel. de Passos, sess. de 37) sem falar na matilha de credores por divida mansa não reconhecida, ou esquecida, em 34. N’um regime de communismo burocratico, como o nosso, isto era gravissimo: casa onde não ha pão ...

Por isso, não falando dos clamores das ruas, havia no seio da camara uma opposição vehemente e applaudida. Eram os dois Passos e Sampaio, era José Estevão e o banqueiro Rio-Tinto; eram Costa-Cabral, o Nunes, Sá-Nogueira e Julio Gomes. O ministerio sentia-se tão mal que em julho (14) dissolvera a camara, para reunir gente sua, convocada para setembro. De fóra batia-o o Nacional, á frente da imprensa inimiga; e no club celebre dos Camillos (os ministros diziam Camellos) troava acima de todas a voz de Costa Cabral pedindo uma tyrannia de plebe, o sangue dos aristocratas e dizem que até a cabeça da rainha. (Costa Cabral em relevo, anon.) Era o nosso Marat: porque nós, copiando a França, imitavamos sempre os figurinos de Paris.

O governo fez as eleições, que foram como todas; e como sempre, venceu. O reino inteiro o queria com uma unanimidade e um enthusiasmo, que poucas semanas bastaram para demonstrar. Venceu em toda a parte: salvo no Porto rebelde, imperio, cidadella, dos irmãos Passos, de Bouças. Já que tudo era copia, digamos tambem que a chegada dos deputados do Porto a Lisboa foi como a dos marselhezes a Paris.

Succedeu isso no dia 9, no Terreiro-do-Paço, onde gente armada foi esperar os recemvindos e acclamal-os, com morras á CARTA e ao governo, vivas á constituição de 1820 (ou 22) e á revolução. «Indo-nos deitar na cama á sombra da CARTA, acordámos debaixo das leis da constituição dada pelo povo no anno de 1820. Todos esfregavam os olhos e perguntavam se era um sonho o que ouviam: mas era com effeito uma realidade.» (Liberato, Mem.) Foi assim, com esta simplicidade, que as cousas mudaram; o que prova, não a força dos que venciam, mas a podridão das cousas vencidas. Havia a consciencia de que a machina social, por desconjuntada, não marchava; e um tal sentimento deu o caracter de uma saldanhada á revolução de setembro, contra a qual ninguem protestou. No dia 10, de madrugada, a guarda-nacional foi ao Paço exigir a queda do gabinete e a proclamação da constituição de 20. No dia 11 o ministerio caía, e de tarde foi a rainha aos Paços do concelho jurar a nova—ou antiga—constituição. Inutil é dizer que a camara feita não se reuniu: era necessario fazer outra, de feitio diverso. Entretanto acclamara-se a dictadura de Passos, Vieira de Castro e Sá da Bandeira. A victoria surprehendera a todos, e mais do que ninguem aos vencedores que a não esperavam. Era mistér decisão, porque o barometro não é fiel quando sobe rapidamente. Chamou-se a capitulo: o dictador-em-chefe, com Leonel e Julio Gomes, deviam ordenar a maneira de eleger as novas côrtes. O Rio-Tinto offerecia dinheiro. Havia um formigar espesso de gente dedicada, prompta a sacrificar-se pela patria, pedindo os lugares que os vencidos devoravam havia tempo demasiado. Passos «tinha o braço cançado de assignar demissões».


Nós já conhecemos, desde 26, o tribuno do Porto elevado ao fastigio do poder. Os dois Passos, filhos de um proprietario de Bouças, pertenciam a essa burguezia do norte do reino por estirpe e temperamento. Tinham nascido na abastança, desconhecendo as privações crueis da infancia que umas vezes formam os homens, mas muitas mais os estragam. Seus paes, sem grandes propriedades ruraes—ninguem as tem no Minho—possuiam bastos capitaes moveis, o que tambem no Minho é commum: em 28 tinham na companhia dos vinhos e em casas de commercio do Porto o melhor de sessenta mil cruzados. Na casa de Guifões havia frequentes banquetes á antiga portugueza, servidos em velhas pratas; e os dois moços foram mandados a Coimbra, onde só iam os abastados. O pae destinava o mais velho, José, ao clero; o segundo talvez á magistratura. Por quarenta mil cruzados a dinheiro tinha contratada a compra do priorado de Cedofeita para o que veiu a ser vice-presidente da junta em 46, bacharel formado em Canones. 1828 destruiu todos estes planos, arrastando os dois irmãos á emigração, onde a riqueza da familia começou a fundir-se. De 28 a 31 a mãe mandou-lhes trinta mil cruzados para Paris: ahi os moços irmãos Passos, dos raros emigrados ricos, eram uma providencia dos companheiros pobres, entre os quaes estava Saldanha. (Corresp. de Port. 13 de dez. 80)

Agora, supprimida a CARTA, começava-lhes uma vida nova, e um reinado; mas a seu lado vê-se um nome que não ficaria decerto esquecido depois dos louros de honra conquistados no exodo para a Galliza, em 28.

Sá da Bandeira nascera em 29 de setembro de 1795. Tinha pois agora quarenta annos: o vigor da vida, e um braço de menos levado por uma bala no lugar que, mutilando-o, lhe accrescentou o nome. Cadete em 1810, aos quinze annos, foi para a guerra da Peninsula, ficando até á paz prisioneiro em França. O liberalismo entre cesarista e demagogo do imperio napoleonico aprendeu-o, pois, na infancia. Voltou a Portugal com a paz, e esteve ao lado dos jacobinos em 20, tornado a França do seu degredo de Almeida. Intelligencia recta e caracter forte, nem podia perceber as nuances das cousas, nem dobrar-se ao imperio das conveniencias. Militar fiel á bandeira, subdito fiel ao rei, cidadão fiel á patria, espirito fiel aos principios, Sá-da-Bandeira não podia ser um condottiere como Saldanha, nem um politico como Palmella, nem simplesmente um instrumento militar como Terceira, nem tampouco um tribuno, idolo revolucionario, como Passos.

A reacção de 1823 acha-o em Lisboa com vinte e oito annos e não o seduz. Em vez de pregar no peito a medalha da poeira, como fizeram Saldanha e Villa-Flôr, emigra outra vez; para regressar em 26, collocando-se ao lado do governo, fazendo a campanha contra os apostolicos e acabando-a em 27, nomeado major por distincção. No anno seguinte foi prestar os seus serviços á Junta do Porto, e bem se póde dizer que lhe salvou o exercito e a honra militar na retirada para a Galliza que o fez chorar de amargura. Tinha trinta e tres annos.

Sereno e firme, estoico o virtuoso, julgava-se o homme-lige da liberdade portugueza. Ligado por principios ao radicalismo, andou separado das suas intrigas na emigração. Viu sempre a questão como uma guerra e sobretudo queria desembainhar a sua espada, obedecendo, sem ambições de mandar, com a serena ambição de seguir o seu dever, servindo onde, como e quando fosse necessario. Por isso, logo em 29 passou de Inglaterra á Terceira; e tendo sido aprisionado pelo cruzeiro miguelista, escapou da cadeia de S. Miguel, indo apresentar-se a Villa-flôr com o qual fez a campanha dos Açores.

Veiu com a expedição ao reino; e D. Pedro nomeou-o governador militar do Porto em 26 de julho, substituindo o antecessor (D. Thomaz Mascarenhas) que fugira na noite panica de 23-4. Depois foi ministro; e em 34 governador do Algarve, para bater as guerrilhas do Remechido. Consolidada a paz, tributado o preito de fidelidade ao throno que a guerra levantára, embainhou a espada e sentou-se na camara do lado esquerdo, pois, no seu entender, de ambos os lados se era egualmente fiel á monarchia liberal. Imperturbavel na sua serenidade, com um systema de opiniões assaz concatenadas para um espirito avesso a profundar as cousas, a humanidade era a sua religião, o dever a sua moral, a monarchia o seu principio, a espada o seu amor, o povo o seu dilecto. Estava pois longe de ser um demagogo como os dos Camillos, nem um tribuno da plebe, á maneira dos de Roma—como do facto era Passos.

A revolução de setembro surprehendeu-o tanto como a todos; mas inquietou-o mais, porque desorganisava a ordem da sua vida, pondo em conflicto diversos aspectos da sua opinião. Decidira-se pela unica solução adequada ao seu genio—abster-se. Mas se na rua o amavam, no paço conheciam-no. Elle era o homem unico para evitar que a monarchia, assaltada, caisse. Talvez esperassem fazer d’elle um Monk, ou um Saldanha, mas se assim pensavam, illudiam-se, e illudiram-se. Sá-da-Bandeira foi um Lafayette. Trahir era um verbo que elle desconhecia por instincto. Se a monarchia julgava que nem a revolução, nem os principios de 1820 eram inconciliaveis, elle, que no fundo do seu coração amava o povo, elle para quem a liberdade era a humanidade, folgava em não ter de mentir a nenhum dos seus deveres; e faria o possivel por alcançar a conciliação, corrigindo todas as demasias democraticas que puzessem em perigo a solidez do throno. Instado, acceitou, porque lhe disseram ser isso, exactamente isso, o que lealmente se queria; e com leal serenidade foi sentar-se ao lado do tribuno para o aconselhar, moderando.

Ora o paço esperava sempre que elle fizesse mais alguma cousa: não conhecia o fundo do seu estoicismo, e logo que o percebeu mudou de rumo.


É verdade que, tambem, a marcha das cousas arrastava-o e via-se perdido no meio da onda da demagogia solta, que já o não renegava a elle só, mas até ao seu antigo idolo, ao nobre, adorado Passos. Os Camillos rugiam pela bocca de José-Estevão que se julgava um Danton, e de Costa-Cabral pseudo-Marat. Havia ahi quem, tirando classicamente o punhal da algibeira da sobrecasaca e brandindo-o, ameaçasse medir com elle a distancia das Necessidades ao caes-do-Tojo. E José Estevão, agarrando a golla de pelle de cabrito da pseudo-toga do pseudo-Bruto, gritava-lhe: «Calla-te, miseravel!»—N’um momento de franqueza inconsequente, natural dos bons, Passos exclamara: «A nossa imprensa! Eu não tenho com que a comparar senão com o theatro do Salitre ... Desgraçada nação, se tivesse de ser governada pelos arbitrios dos follicularios!» (Disc. de 16 de jan. de 36) Mais de uma vez, tambem, condemnara as dictaduras em nome da rigidez dos principios. E agora a fatalidade das cousas, erguendo-se para dissipar as illusões, fazia-o servo d’essa imprensa e obrigava-o a ser um vil despota. «É o governo dictador sobre as leis; dictadora a imprensa sobre o governo: dictadores os assassinos sobre o governo. Ninguem conta com o seu emprego, nem com a sua reputação, nem com o futuro da sua patria.» (O Tribuno portuguez, outubro) O emprego apparece á frente, como é dever n’um communismo burocratico. Doía o braço do dictador assignando demissões, mas nem assim conseguia vencer a fome dos pedintes. Antes, era uma oligarchia mais facil de contentar; agora, a democracia, o governo de todos, obrigaria a uma partilha universal, se se quizesse saciar os desejos universaes. «Não ha quem se não lembre d’essas medonhas colunmas de descamisados que, vindo em cardumes do Porto e de outras partes do reino, pejavam as escadas das secretarias e atulhavam as avenidas de todas as repartições publicas». (Hontem, hoje e amanhã, op. anon.) A guarda-nacional imperava; havia toques de rebate em permanencia e um susto constante na população. Que seria ámanhan? Quem podia contar com o futuro, quando tudo estava á mercê das marcas, que dominando a milicia civica, faziam d’ella um instrumento de agitação permanente? Tocava o rebate nos sinos, e por toda a parte soava o rebate da extravagancia das opiniões, da embriaguez da basofia, com que todos, liberalmente, dotados de uma soberania indiscutivel e de um conhecimento das cousas mais especiaes, dissertavam, debatiam, decidiam, cada qual certo de possuir a formula infallivel para dar remedio a tudo.

Se queres sabio ser, recipe: Toma

De Benjamin, Rousseau, outavas duas

E nos theatros, nos cafés, nas ruas

Falla em comicios, em Catões, em Roma.

Corta o cossaco audaz que strue, que doma

Da porta no Balkan o esforço, as luas;

Falla d’Egas tambem, Magriço e Fuas,

De Palmira, Paris, London, Sodoma.

Do Palmella a politica retalha,

Abocanha o Carvalho em porcas phrases

E sobre a chamorrice grita e malha.

Estas do sabio são agora as bases:

Terás os bravos da servil canalha.

Serás um sabichão dos mais capazes.

(Bandeira, son. abril de 36).

A allusão é transparente. O sabio é Passos, com a sua confusa massa de doutrinas e de factos, de naturalismo e idealismo, de tradições antigas, maximas moraes, e opiniões singulares sobre a historia nacional. N’esse vasto mar do conhecimentos anarchicos, apenas a poesia da sua imaginação e o stoicismo e a santidade do seu caracter mascaravam a inconsistencia do seu pensamento. Era um cháos de elementos intellectuaes sobre que pairava, como Jehovah na Biblia, a luminosa ingenuidade da sua alma.

A desordem que elle tanto concorrera pura desencadear, sob a nova fórma demagogica, com o encanto e a seducção da sua palavra, já começava a affligil-o, por não saber com que meios dominal-a. Embaraçado na teia das suas opiniões contradictorias, inspirado por um vivo amor pelo povo, crente na verdade mysteriosa, quasi mystica da voz da multidão, Passos via approximar-se o momento da sua queda infallivel e desejava-o ardentemente. Era um sonho que se ia esvaindo, uma nuvem que se dissipava. Por isso, quando caíu de facto, achou-se apenas com os doces affectos domesticos, e, destruidas as esperanças, maldisse da patria, fazendo-a a ella responsavel pela inviabilidade da doutrina.

Ainda esse instante não chegou, porém. Ainda o dictador impera, com o seu aberto sorriso, com a lhaneza popular que na praça encanta a turba. Ainda impera, e o seu dia melhor, mais glorioso não passou ainda. Ainda impera; e se organisa a seu modo a machina eleitoral e administrativa (cod. de dezembro 10)—porque sem ella não póde viver a revolução; porque é necessario substituir pela democracia o liberalismo da legislação do Mousinho—espera tudo da restauração da instrucção publica. «Eduquem o povo, e elle saberá ser livre»; porque a liberdade era um rotulo que se pregava em todas as cousas. «Continuado o pensamento interrompido de Mousinho da Silveira, disse com a maxima impropriedade Rebello da Silva, e applicando as forças da sua dictadura triumphante, o primeiro ministro da revolução de setembro verificou na esphera dos interesses moraes e administrativos o que o de D. Pedro já consummara na das grandes reformas politicas e econonomicas». (Passos Manuel, na Rev. contemp.) Á dictadura de Passos devemos, com effeito, as escholas polytechnicas de Lisboa e Porto, as duas menos felizes academias de Bellas-artes, e o conservatorio da capital; mas á sua doutrina da paz na liberdade democratica pela instrucção, não respondem acaso as revoluções dos nossos dias, e communas como a de Paris «o cerebro do mundo», na phrase de muita gente simples? mas á doutrina da solidariedade da instrucção e da liberdade, não repondem os paizes instruidos que não são livres?

Passos era a incarnação de todas as phrases democraticas; mas como essas expressões, ainda vagas e indeterminadas, continham em si a semente de verdades criticas, os homens que com ellas formavam a sua alma eram poetas, sim, e por isso chimericos, sendo ao mesmo tempo, como os poetas são sempre, nuncios de um futuro longiquo, victimas de um presente cruel.


Essa crueldade estava nos desvarios demagogicos e na reacção decididamente planeada pelo paço. Sabemos que a rainha enviuvara: em abril (10) tornou a casar-se com o joven príncipe de Coburgo, D. Fernando. O rei dos belgas, Leopoldo, com a influencia que exercia sobre a tambem joven soberana de Inglaterra, foi durante um certo periodo o accessor dos monarchas portuguezes. Com o principe veiu para Lisboa Van der Weyer, trazendo na sua pasta de ministro da Belgica o rol de instrucções necessarias para chamar Portugal á razão, para consolidar a dynastia e organisar o liberalismo entre nós. Leopoldo era então o pontifice da doutrina, e a Inglaterra não só o ouvia, como punha ás ordens dos seus planos portuguezes as suas forças navaes. E quando a Inglaterra assim obedecia, que haviam de fazer senão, convencidos, agradecidos, obedecer tambem os dois monarchas portuguezes, moços sem experiencia do mundo, e sem conhecimento directo do paiz sobre que reinavam?

Tal era a situação na côrte, quando os marselhezes chegaram do Porto em setembro. Na tarde de 9, á espera do vapor, o Terreiro-do-Paço estava cheio de gente e os vivas e foguetes estalaram ao desembarque. De noite tocou a rebate e a guarda-nacional reuniu-se, proclamando a constituição de 22. Mandaram-se tropas contra ella, mas essas tropas fraternisaram.[11] (Sá, Lettre au comte Goblet, etc.) No paço havia uma grande inquietação e Van der Weyer exigia do moço rei que montasse a cavallo e fosse com os batalhões fieis suffocar a revolta: D. Fernando recusou-se. (Goblet, Établ. des Cobourg.) Reconhecendo então não haver para onde appellar, o accessor dos reis lembrou Sá-da-Bandeira que foi chamado, e veiu á presença dos tres. Que impressão faria no espirito grave do nosso militar achar-se de tal modo perante uma rainha que nascera no Brazil de mãe austriaca, perante um rei allemão, e um belga que os governava a ambos, em nome do seu rei e com o apoio da Inglaterra: achar-se, dizemos, perante esse grupo, dando em francez leis a Portugal rebellado? Pois uma tal desnacionalisação do governo não influiria no animo de Sá-da-Bandeira no sentido de o inclinar ainda mais para o povo, pelo qual tinha um grande fraco? Elle não o diz: mas deve-se crer. Em todo o caso, fosse pelo que fosse, recusou o papel de salvador que lhe queriam confiar. Mas a guarda-nacional clamava na praça e os seus gritos chegavam á sala. D. Fernando, affavel, bondoso, e já talvez sceptico apesar de ser ainda moço, tomou-lhe do braço, seduzindo-o: «Era um grande favor!»—O nobre general que amando o povo, queria muito á monarchia, cedeu então. Não esperassem d’elle os serviços de um Monk; não. Era pelo povo; reconhecia os erros da CARTA, e detestava a politica seguida até alli. O seu plano consistia em defender os principios da revolução, harmonisando quanto possivel a CARTA, (26) com a CONSTITUIÇÃO (22). Sob taes condições resignava-se a acceitar. (Sá, Lettre au comte Goblet, etc.) Rainha, rei e o belga olhavam-se: que remedio? Ainda era a melhor solução; e sobre tudo não se tinham podido prevenir as cousas. Fôra uma surpresa: remediar-se-hia. A conta em que os extrangeiros podiam ter-nos, infere-se da historia deploravel da emigração e da guerra, de certo conhecida por elles, melhor ainda do que nós a conhecemos e a contámos. A convicção de sermos um povo que necessitava de tutella era geral.

Sá-da-Bandeira saíu, formou se a trindade dos dictadores, publicou-se o decreto revogando a CARTA e proclamando a constituição de 22, que seria reformada pelas côrtes. A mão da rainha hesitava, tremia, ao assignar o papel. (Ibid.) E que admira? Esse decreto reduzia-lhe a corôa a cousa nenhuma; tirava-lhe o direito do veto e todos os direitos soberanos; ficava sendo, ella, a nobre senhora tão cheia de caracter e vontade, o mesmo que fôra seu avô; e não tinha, como tivera D. João VI, fleugma bastante para se sentar de manhan rindo e abrir a Gazeta «a vêr o que tinha mandado na vespera». Rainha no sangue, homem no caracter, o pensamento de uma desforra talvez partisse d’ella; e se não partiu, mas sim dos conselhos do ministro belga, é certo que o abraçou, e peior lhe queriamos se o não tivesse feito. Deploravel condição de um systema que exige dos reis a falta de brio, nos conflictos da corôa com o povo, ou a indifferença sceptica pelos debates das questões do povo sobre que lhes diz reinarem! Deploravel idéa a que obriga a acclamar presidencia de uma nação a fraqueza, a indolencia, a indifferença!

O caracter da rainha era o inverso de tudo isso; mas os conselhos belgas e a protecção ingleza faziam com que, em vez de buscar apoio e força dentro da nação, os acceitasse de fóra, tornando-se de tal modo ré de um crime que desvirtua o merito da sua energia. Que nacionalismo se podia, comtudo, esperar de uma côrte inteiramente extrangeira? É verdade que, nem Saldanha, nem Terceira, tinham querido jurar a constituição restaurada: mas o ultimo em uma espada apenas e não um partido, e o primeiro descera á condição dos bravi, desde que renegára o eminente papel de chefe dos jacobinos. Podiam juntos levantar alguns batalhões e fizeram-n’o depois; mas não conseguiam com isso senão aggravar a situação de um throno, que o povo já desadorava por causa das influencias extrangeiras, e mais desadoraria quando o visse pretender impôr-se, defendido por batalhões de janizaros.

Não tinha, não, é facto, o nobre caracter da rainha outra força a que apoiar-se, mais do que esses dois generaes, mais do que as tropas e os navios inglezes, mandados para o Tejo por conselho do rei dos belgas e corretagem do seu omnipotente embaixador. D’este modo, o plano da reacção, coevo de setembro, amadureceu com o desbragamento crescente das cousas da revolução; e dois mezes d’ella, achando-se maduro bastante, decidiu-se dar o golpe d’Estado.

Quando Terceira ia para Belem tomar a parte que lhe tinham destinado, encontrou Passos, o tribuno do povo de Lisboa. Falaram, altercaram. E os ministros porque não restabelecem a CARTA? perguntava-lhe o duque.—«Porque não são traidores» respondia-lhe Passos com uma pompa mais apparente do que sincera; «encarregam-lhes a defeza da revolução e ella será defendida. A revolução tem sido generosa, porque é forte; mas se tomam a nossa generosidade por fraqueza, se appellarem para as armas, se provocarem a guerra civil, ai, dos vencidos!»—E tomando um ar terrivel, o bondoso homem fazia a voz grossa, a vêr se intimidava: «Em duas horas hei de ter fusilado mais chamorros do que tenho demittido em mezes ...»—E a prova de que a ameaça era fingida está no tom com que prosegue: «Estamos na vespera da guerra civil: ámanhan v. ex.ª vae commandar os exercitos da Rainha e eu os da Republica: se a espada de Bouças se medir com a espada de Asseiceira, nem por isso ficaremos inimigos». (V. Discurso de Passos, 18 de out. de 44)

Estava-se com effeito na vespera de uma guerra civil que duraria quinze annos, mais ou menos ensanguentados. Tudo em sombra e duvida no edificio da liberdade; e que melhor symptoma o demonstra do que a mistura de ameaças e ironias, com reminiscencias classicas (Republica), rhetoricas, e laivos de um scepticismo que punha por cima das amizades politicas as amizades pessoaes? O tribuno aperta a mão do general na vespera da batalha? Que singular comedia é esta? e que papel têem n’ella os pobres córos de um povo trazido para a rua pelas phrases ardentes da tribuna? Entendeu-se os actores, e representam uma tragedia em que o povo, soberano, omnipotente, origem de toda a auctoridade e destino de toda a acção, é um comparsa apenas? É assim, é.

Mas não se despedace a bella estatua do tribuno, porque elle era sincero na sua dobrez. A fatalidade póde mais do que os homens, e muito mais ainda do que os poetas, no momento em que as visões de esperança começam a dissipar-se. Era o que succedia a Manuel Passos, já abatido e semi-acabado por dois mezes de dictadura. O seu melhor dia, comtudo, não chegára ainda, e, como o cysne da fabula, ia entoar o seu canto, nas vesperas de morrer.

2.—A BELEMZADA

Van der Weyer preparára tudo; o dia estava aprazado. Era indispensavel vingar o brio da joven rainha (17 annos) que debulhada em lagrimas tinha jurado a constituição (Macedo, Traços)[12]; era necessario acreditar o reinado do moço (20 annos) D. Fernando, que o monarcha da Belgica enviára para cá. O corpo diplomatico tinha pedido garantias; os pares da direita, presididos por Palmella, tinham protestado. Passos e Sá tinham sido chamados a palacio, a dar explicações perante o belga, perante o inglez Howard. Temia-se tudo: o miguelismo, a republica, a regencia de Isabel-Maria, velha preoccupação de outros tempos, ou da imperatriz viuva em quem se falava agora. Os dictadores affirmavam a sua lealdade ao throno, garantiam, asseguravam que se lhe não boliria (Ibid.); mas o caminho que as cousas tomavam fazia com effeito receiar que não tivessem força egual á boa vontade.

Van der Weyer poz, portanto, em execução as instrucções que trazia. Tutor dos jovens e obedientes monarchas, metteu mãos á obra. Seria um golpe d’Estado rapido, a que tudo se submetteria; mas o belga, tendo estudado Portugal, estudára pouco a inteireza do animo heroico do seu ephemero dictador. Não fosse elle, e o plano teria vingado. Tudo estava combinado com o rei Leopoldo, que mandaria tropas suas; mas emquanto não chegavam, Palmerston, de accôrdo—porque a rainha Victoria adorava o tio—pozera ás ordens uma esquadra com tropas de desembarque, fundeada no Tejo. Nada se faz sem dinheiro: Portugal não o tinha, e claro esta que havia de pagar o preço da sua educação liberal. A Belgica adeantava o necessario, mas com penhor, porque os belgas são seguros e mercadores; e o penhor seria uma das possessões de Africa. (Sá, Lettre au comte Goblet, etc.) Oh, pobre Portugal, mandado por todos, ludibrio das gentes, triste nação já saqueada do que possuias no Oriente, para ganhares a dynastia brigantina, e agora ameaçada de perderes a Africa, para conservares os teus reis liberaes e forasteiros!

Elles, que não tinham nas veias sangue portuguez, não córavam de vender a nação; mas tampouco fervia o sangue dos cartistas que, ávidos, contavam com o regresso dos tempos perdidos. Foi o dia dois de novembro, dia lugubre dos finados, o da tenebrosa combinação. Armados a bordo, com as lanchas equipadas, estavam os inglezes; e os conspiradores a postos esperavam que as fardas vermelhas chegassem, ou a rainha fosse para bordo. Não se tinha D. João VI refugiado tambem na Windsor Castle? Sermos uma especie de Tunis parecia natural aos homens gastos por tantas aventuras, tão varias intrigas, onde lhes tinha ficado todo o brio e caracter que a natureza lhes déra; sem parecer extranho ao rei extrangeiro, aos diplomatas sabedores da nossa historia, e á rainha que havia ganho o throno á força de batalhas n’um paiz inimigo.

Mas Passos disse, terminantemente—não! E a sua ordem era apoiada por Lisboa em armas havia tres dias. Foi ao paço, no dia de finados; e pareciam-lhe cadaveres, cousas mortas, esses portuguezes que, ladeados pelos extrangeiros, á sombra d’elles lhe exigiam a restauração da CARTA, e que renegasse a revolução, isto é, o seu nome, o seu brio, a sua honra. Foi, ouviu-os, e á rainha disse que se fugisse para bordo dos navios inglezes era o mesmo que se abdicasse; e se chamasse para terra os soldados extrangeiros, era como se declarasse a guerra á nação sobre que reinava. Já não sorria, como quando falara ao duque da Terceira. Agora, o sangue pulava-lhe e a sua bella face illuminava-se com o enthusiasmo: era a imagem da honra nacional. Se a rainha tramasse a contra-revolução, arrepender-se-hia; se o não fizesse, veria quanto era amada. (Macedo, Traços) As palavras saíam-lhe fluentes, com um timbre sereno porque brotavam sinceras, candidas, da sua grande alma. E, como finados, os conspiradores ouviam-no, calados, corridos—cousas mortas que eram. Mas na alma da joven rainha não havia uma corda que respondesse ao bater incessante da palavra eloquente do procurador dos povos? Quem sabe? É natural que hesitasse entre os dois que a disputavam.

Os ministros offereceram-lhe a demissão, que ella nem acceitou, nem negou. (Ibid.) Se hesitava decidiu-se por fim pelo belga, contra o portuguez. Seduzida a guarnição pelos generaes, tudo estava combinado e previsto. Caía a tarde do dia 3, quando a côrte saíu das Necessidades para Belem, onde os regimentos de Lisboa foram juntar-se, sem ordem do governo, obedecendo aos generaes conspiradores. Rodeada de soldados, á sombra dos navios inglezes, a rainha sublevada mandou chamar os ministros. Eram dez horas da noite e estavam reunidos em casa de Passos. Delegaram Vieira-de-Castro, e sem rebate, caladamente, reuniu-se a guarda-nacional. O emissario voltou: ainda bem que não tinham ido todos, porque o plano era prendel-os: a contra-revolução estava consummada.—Isso não! respondeu Passos; e levantando-se, decidiu que fossem a Belem, á frente da guarda-nacional, vêr cara a cara o inimigo. Sá-da-Bandeira ficaria em Lisboa. Tocasse-se a rebate em todos os sinos, rufassem todos os tambores, houvesse alarme contra uma côrte inimiga: a ameaça a forçaria a recuar.—Fez-se como o dictador mandou; mas a côrte, vendo-o chegar com Lumiares e Vieira-de-Castro, escarneceu-os, demittindo-os, pondo em lugar d’elles um ministerio, do dia em que fôra combinado—um gabinete de finados!

A noite acabou em paz. Em Belem contava-se ganha a victoria; mas em Lisboa ninguem dormia, todos se preparavam.


O dia 4 começou com um assassinio. Já a turba armada, com os animos excitados, fazia das ruas baluartes, fortificando-se á espera de uma invasão. Já as avenidas de Belem estavam guarnecidas, para impedir o passo aos que pretendessem ir apoiar os conspiradores. De Belem chamava-se a capitulo: viesse toda a velha guarda liberal, fiel á CARTA, que o extrangeiro estava prompto a restaural-a. Agostinho José Freire vestia-se, fardava-se de encarnado, todo recamado de ouro, para ir receber as ordens da sua rainha, isto é, para voltar a um poder de que a revolução o expulsara.

Freire nascera em 28 de agosto de 1780; contava 56 annos, mas apesar da vida trabalhosa, estava robusto e são. Seguira a carreira militar sendo porém sempre politico. Appareceu aos quarenta annos secretario das côrtes em 20, emigrando em 23, voltando em 26, tornando a emigrar em 28. D. Pedro chamara-o a si em França, nomeando-o ministro da guerra, lugar em que o vimos quando o historiámos. (Vida e tragico fim de A. J. Freire, anon.)

Agora afivelava o espadim, pendurava os crachás sobre a farda vermelha, preparava-se, brunia-se, para apparecer glorioso no paço onde o chamavam. Era um velho, todo branco, alto, magro, elegante, com uma phisionomía fina que revelava o seu temperamento nervoso e excitavel. Falava com elle Aguiar, mais positivo, e tambem convidado para ir a Belem; falava, aconselhando-lhe prudencia: eram odiados, bem o sabiam, e podiam reconhecel-os no camínho e soffrer algum insulto. Freire não concordava. A sege esperava-o em baixo, e já fardado descia, convidando o collega a acompanhal-o. Aguiar recusou; saiu a pé, abotoado, sem insignias nem fardamento, direito a um caes para embarcar. Ainda assim o reconheceram, largando botes a perseguil-o: deveu a vida ao pulso dos seus quatro remadores. (A dynastia e a revol. de set.)

Sopeada pelos cavallos, travada, corridas as cortinas engraixadas, a sege de Agostinho José Freire descia a ladeira ingreme da Pampulha. Em baixo, onde vêem dar as viellas que dizem para o rio, havia um posto de guarda-nacional de arma ao hombro, para impedir as viagens a Belem. Fizeram parar a sege, correr as cortinas, e deram em cheio com o personagem na sua farda vermelha constellada de commendas e bordaduras. Conheceram-no todos? De certo não; mas o facto é que a farda bastava para denunciar um inimigo, e o commandante do 15.º batalhão deu-lhe a voz de preso. Estalou um tiro quando Freire se apeiava: dobrou-se e cahiu morto. (Vida e tragico fim, etc.)

Logo que um caso d’estes succede, vem a sanha, como de cannibaes, a aggravar o acto commettido. Ha muitos a querer a honra do feito; ha muitos mais a afogar n’um desvario de atrocidades o remorso espontaneo de um crime. Sobre o cadaver ferviam os tiros. Despojaram-no de tudo, deixando-o de rastos, semi-nu, contra um lado da rua, crivado de feridas, escorrendo em sangue, com uma tijella de barro ao lado para receber as esmolas dos transeuntes. Mais tarde foi levado em maca ao cemiterio, seguido por uma turba furiosa que duas vezes o exhumou, negando-lhe a paz na propria cova. (Ibid.)


Essa furia da populaça, victimando o ministro, fazia-o expiar os crimes de muita gente. Os juizos do povo são como os que se attribuem a Deus:[13] cégos, apparentemente injustos muitas vezes, são os juizos do Fado que, indifferente a nomes, escolhe á sorte um homem para victima expiatoria de crimes mais ou menos seus. Da mesma fórma o povo escolhe os idolos e os réus.

Essa furia da populaça era a consequencia da exaltação em que o acto aggressivo do paço lançava Lisboa e o seu povo, já soberano segundo a lei, verdadeiramente soberano agora que as guardas nacionaes imperavam armadas. Ao som do rebate, formavam, em ordem de batalha, no Campo-de-Ourique na manhan do dia 4. Parecia imminente um combate entre ellas e a guarnição reunida em Belem, em torno da rainha. Passos estava no seu posto á frente do povo armado, quando vieram do paço chamar o dictador. Que lhe queriam? Fosse o que fosse, elle partiu, arriscando a vida.

Sá-da-Bandeira, a quem a Junta do Campo-de-Ourique convidára para o commando, recusára a principio, da mesma fórma que antes havia recusado o papel de Monk offerecido por Howard; mas agora a agitação crescente, a imminencia da crise obrigavam-n’o, e ficava, mais para conter do que para guiar o povo armado. (Lettre au comte Goblet.)

Passos entrou no palacio, e dir-se-hia que voltavam essas antigas scenas da Edade-media, quando os tribunos da plebe iam á frente dos monarchas. Em volta da rainha estavam o rei e os diplomatas e os pares do reino, os conselheiros d’Estado, a infanta D. Isabel Maria, e a imperatriz viuva. Era toda a côrte reunida para ouvir, para condemnar, para seduzir? Era toda a côrte, perante o homem de Bouças, rei verdadeiro de Lisboa. Passos curvou-se, beijou a mão da rainha, e esperou que lhe dissessem o que d’elle pretendiam.

Então, pela soberana falou—quem? O seu ministerio dos finados? Não. O inglez Howard, o belga Van der Weyer, e só depois dos extrangeiros, Villa-Real, Lavradio e Palmella no fim. As falas eram mansas; não se alludia ao ministerio dos finados, porque a attitude de Lisboa, de manhan, infundira medo. Tratava-se de seduzir, não de ameaçar. S. M. não podia consentir na abolição da CARTA, mas estava decidida a reformal-a: entretanto, o inglez affirmava que o seu governo não toleraria em Portugal a constituição quasi republicana de 22. Involuntariamente, os olhos dirigiam-se para o rio onde o vento soltava a bandeira vermelha da Inglaterra na pôpa das suas naus. E do lado da rainha todos continuavam a não extranhar a figura de idiotas que faziam.

Repetia-se a scena da vespera; e Passos repetiu, em francez, mas com uma firmeza mais calma e triste, o que disséra na vespera. Fôra nomeado ministro com a constituição de 22, e não com a CARTA, a cuja sombra se desbaratara a riqueza nacional por não haver garantias politicas contra a oligarchia reinante. Não renegaria a revolução, embora desde o principio tivesse affirmado a necessidade de emendas que consolidassem o throno. Não era uma questão de fórmas, era a questão do principio, da origem da authoridade. A CARTA fôra um dom do throno, a constituição uma conquista da soberania popular. Socegasse, entretanto, S. M. que o povo não queria mal ao throno: haveria duas camaras, veto absoluto, e direito de dissolução, «como na CARTA. Será como na Belgica, dizia a Van der Weyer: não podereis condemnar».—E voltando-se para o inglez impertigado e impertinente, dizia-lhe que a lealdade portugueza não recebia lições britannicas. Eramos um povo livre, e não acceitavamos a intervenção de ninguem. As cousas inglezas que elle amava e admirava, haviam de entrar ás boas, em navios mercantes, para terem despacho livre. Vindo em navios de guerra, as leis da Inglaterra só serviriam para lh’as devolver sob a fórma de cartuchos. S.M. teria dignidade bastante para repellir as offertas da Inglaterra; se as não acceitasse, Portugal deixaria por uma vez de ser uma prefeitura britannica e o seu soberano uma especie de commissario das ilhas Jonias. «Se desembarcarem, dizia por fim a Howard, serão batidos». Á rainha, convidava-a a ir para o Campo d’Ourique, onde veria que amor lhe tinham os subditos; e aos generaes em ultima instancia: «A Inglaterra ameaça-nos: ninguem se deshonrará. O vosso logar é no Campo de Ourique, á frente dos portuguezes que ahi defendem a independencia da patria» (Macedo, Traços, etc.)

Era um doido, varrido, poeta. Pôr os pontos nos ii, falar com sinceridade em politica! E uma audacia! E um orgulho, n’esse indigena! Howard estava absorto, o belga confundido, a rainha perplexa, os seus portuguezes corridos. Havia silencio, ouvia-se o arfar do peito do tribuno que derramara a flux as ondas da sua indignação ... E o facto é que talvez se não enganasse: Lisboa era por elle ... Talvez os inglezes fossem batidos, talvez os regimentos portuguezes fraternisassem como em setembro.[14] Talvez ... Talvez ... E havia uma hesitação singular, e uma longa pausa, quando a voz lenta e fanhosa do moço rei, n’uma phrase indiscreta, exprimiu em francez o seu despeito colerico. Monsieur le roi Passos, comment vont vos sujets à Lisbonne?—Reprimindo-se, elle respondeu que não tinha subditos: eram-no da rainha. E D. Fernando objectou: Mas não lhe obedecem!—«Porque S. M. manda o que não póde—e o que não deve!» E outra vez excitado pela temeraria ironia do rei, voltou dizendo que ordenára uma resistencia energica—até ao fim: «Se morrermos, morreremos bem!» (Ibid.)

Ninguem duvidava de que elle fosse capaz de morrer. A scena, começada com o apparato de uma opera, para a seducção de um tyranno plebeu, acabava n’um drama pungente. Na face da sua côrte, á frente dos embaixadores, a soberana estava abatida e humilhada pela soberania d’esse homem, que não era só o idolo de um povo prompto a defendel-o: era um heroe para quem não valiam lisonjas, nem adulações, um estoico indomavel, uma virtude inaccessivel. Em vez de seduzido, Passos acabava seduzindo os proprios inimigos. Os que se não penitenciavam do erro, sumiam-se corridos. Trigoso dizia á rainha que depois de uma tal imprudencia só uma solução restava.—E qual? perguntava ella, arfando.—Abdicar.—Pois não haverá outro recurso?—Para reinar com honra, nenhum; para reinar .. um só.—Então qual?—Entregarmo-nos á discrição do Manuel Passos ... (Macedo, Traços, etc.)

A rainha queria reinar. E o tempo corria, sem que nada resultasse das habilidades com que Palmella buscava embaír o rei de Lisboa. E começava o fogo das avançadas nos seus postos (pois correra que Passos não voltava por estar preso) sendo necessario um bilhete d’elle para cessarem os tiros. Quem valeria em taes angustias, senão o fiel Sá da Bandeira, para impedir á rainha a vergonha de se render á discrição do seu émulo da capital? Era já noite quando Passos regressou á cidade; e, na manhan de 5 Sá-da-Bandeira partiu para Belem a cobrir a retirada da infeliz rainha.

Mas, durante essa noite, os seus conselheiros, ou impenitentes ou timoratos, fizeram desembarcar na Junqueira seis ou setecentos soldados inglezes. Era a guerra. Era apenas uma tolice? uma ordem mal cumprida? O facto é que a guarda-nacional desceu do Campo d’Ourique a Alcantara, gritando em côro—a Belem! E se lá chegasse a ir, ai da rainha e de todos! Na vespera, o nobre Passos defendera o povo perante a côrte: hoje, contra o povo enfurecido, defendia a vida da rainha. A cavallo, atravessado sobre a ponte do ribeiro que corta a estrada, vedava em Alcantara a unica passagem da turba enfurecida, falava-lhe, acalmava-a, ameaçava-a. «Para Belem não se passa, senão por cima do meu cadaver!» E não era uma phrase banal, porque o podiam esmagar n’uma onda que viesse rolando de mais longe. O povo desforrava-se, gritando, blasphemando, exprimindo nas suas phrases grutescas o nenhum conhecimento que tinha dos motivos do conflicto, e como ia arrastado por uma fatalidade, sem consciencia, movido por instinctos: «Querem duas camaras? deixem estar que não se lhes ha de dar nem uma!» Passos, ouvindo isto e o mais, sentia invadil-o uma nevoa de tristeza que varria a luz das suas esperanças ... Tal era o povo, o soberano, cuja sabedoria lhe tinham ensinado tantos livros inchados de periodos rotundos! E a mó da gente, clamando, revolvia-se, fluindo, refluindo, contra a ponte, onde Passos, a cavallo, parado, se julgava a si e julgava o povo.

Sá-da-Bandeira conferenciava então com Saldanha no palacio do conde da Junqueira, e exigindo como condição prévia da composição o reembarque das tropas inglezas, exigia o cumprimento da promessa da vespera: que a rainha demittisse os ministros do golpe d’Estado, nomeando-o a elle presidente do conselho, restaurando o ministerio anterior. A demora fazia nascer suspeitas e mal se podia conter a populaça em Alcantara, onde Sá tambem foi acalmal-a a pedido da rainha, d’onde voltava dizendo que, sem o decreto assignado, nada se conseguiria. (Sá, Lettre au comte Goblet).

Saíram pois os decretos, restaurou-se o ministerio, voltaram as tropas para bordo dos navios, e com ellas se sumiram tambem a bordo os ministros de finados e a gente de Belem. Á tarde a rainha, confessando-se devedora do throno e da vida a Manuel Passos, voltou egualmente de Belem para as Necessidades, vencida, humilhada, por entre as alas das forças setembristas que occupavam as ruas. (Ibid.) A noite acalmára tudo; e D. Maria II continuava a reinar. Com honra?

Ut arundo fragilis, como o seu primeiro avô Affonso, ferebatur.[15] A rainha, ou por ella os que a aconselhavam, cediam á força—mas só momentaneamente. Fôra um plano mal traçado: voltar-se-hia á carga, logo que as circumstancias o permittissem. Na guerra é licito proceder assim; e D. Maria II declarara, ou tinham-n’a feito declarar guerra á nação setembrista. Van der Weyer olhava para Terceira, para Saldanha, dizendo comsigo que, se não serviam para isso, de que serviam então?...

3.—AS CORTES CONSTITUINTES

Era obrigação dos diplomatas, que tinham lançado a côrte na aventura frustrada de Belem, garantir a sorte dos numerosos refugiados a bordo dos navios inglezes e dos não refugiados, mas compromettidos. Howard exigiu de Sá-da-Bandeira um perdão, que tanto elle como Passos como Vieira de Castro, os triumviros, desejavam dar. (Sá, Lettre au comte Goblet.) A clemencia é virtude dos bons, a magnanimidade symptoma da força. Com o resultado dos dois dias de Belem, o setembrismo ganhára uma auctoridade que ia baixando muito. Rendida, sem ficar convertida, a côrte reconhecia o poder da revolução: era mister agora cumprir o que se promettera, discutindo e votando uma constituição que resalvasse o principio de origem na soberania popular, dando porém ao throno o veto e o direito de dissoluçaõ e ás altas classes uma segunda camara. Uma semana depois da Belemzada saía (12) o decreto convocatorio; e a 26 de janeiro de 37 reunia-se em Lisboa o congresso constituinte. Abolida a CARTA, havia que reconstruir o mechanismo politico, e as divergencias de interesses e doutrinas accentuavam-se.

Expulsos do poder, os cartistas eram obrigados a construir em partido o que antes fôra um aggregado de bandos cada qual com seu chefe, porque agora apparecia no governo uma doutrina adversa á de todos elles. Gorjão Henriques definia no congresso esta attitude com a partida de apresentar a CARTA por emenda ao projecto de constituição. Eram dois unicos os deputados cartistas, e apenas podiam protestar, esperando a decomposição fatal dos vencedores. Por seu lado, os miguelistas começavam a crear esperanças, perante a desorganisação do novo Portugal. Alguns soldados velhos saíram de Lisboa para as Marnotas, (13 de maio) entre Loures e Friellas—a esperar os touros? não, a proclamar D. Miguel. Mas os camponezes, já esquecidos, crendo-os salteadores, prenderam-nos e destroçaram-nos.[16]

Não era pois das direitas que o governo tinha a temer: era da cauda temivel da sua esquerda demagogica.


Ferviam os clubs, d’onde os tribunos levavam para a camara as exigencias mais radicaes. Leonel-Tavares mandava do Burjaca. Costa-Cabral não consentia que ninguem lhe passasse á frente, porque toda a preoccupação do tempo era ser mais avançado do que o visinho. Cabral tinha o seu club tambem, no Arsenal (que depois fechou), e ahi discutia pausadamente com os carpinteiros da Ribeira, com o philanthropo Formiga, a maneira de dar maior latitude ás ideias democraticas. (Dicc. bio-pol.) Era todo mansidão, deferencia, quasi humildade, para com o povo soberano, ao qual pedia que o illustrasse e o dirigisse. Aconselhado, vinha secco e hirto, petulante como quem traz o rei em certas visceras, aggredir no congresso o governo e a sua moderação, exigir que houvesse uma camara apenas, e não houvesse veto, e nem sombra de peias á liberdade de imprensa. (V. Diar. Sessão de 37; e o Dicc. cit.) Ao lado d’esse homem frio que, ou mudou inteiramente depois, ou seguia o exemplo antigo dos tyrannos, conquistando o poder pelo caminho da demagogia: ao seu lado via-se um rapaz em quem um sangue generoso pulava com ardor, discipulo melhorado, avançado, de Manuel Passos, a exemplo do que este fôra para com Fernandes-Thomaz. No seio do liberalismo era proprio que cada geração progredisse no sentido da anarchia; pois os moços, cada vez menos doutos, incapazes de perceber as distincções e subtilezas da eschola, viam os principios em grosso, e exigiam, com a violencia propria dos temperamentos generosos da Peninsula, que os principios se tornassem factos.

José Estevão nascera em Aveiro em 26 de dezembro de 1809: contava agora 27 annos apenas. Aos dezenove alistara-se no batalhão academico, militando sob o commando do cachetico Refoios em Morouços e no Vouga. Emigrara para a Galliza, depois para Inglaterra, d’onde foi á Terceira e de lá veiu ao Porto, cabendo-lhe um lugar na defeza da Serra. (F. Oliveira, Esboço historico) Bravo, honrado, a sua mocidade contava já uma historia meritoria. Possuia todos os dotes de um temperamento peninsular, com os defeitos correspondentes: tinha a hombridade castelhana, o valor portuguez, a eloquencia de um andaluz, e uma face aberta, illuminada, sympathica, a que a voz e a fala davam um poder de seducção. Mas nem tinha saber, nem juizo, nem prudencia, nem a consistencia, portanto, sem a qual não ha homem verdadeiramente superior. Era o bello vehiculo de um instrumento composto de sentimentos valorosos e nobres, expresso em phrases que saíam e soavam como arias. Foi o primeiro, talvez o unico, dos tenores sinceros da liberdade portugueza.

No congresso declarava «pertencer á seita da mocidade e glorificar-se d’isto.» (Disc. de 25 de abril) E essa seita da mocidade, na qual tinha a seu lado Cabral, Vasconcellos, Santos-Cruz, sentava-se na extrema esquerda, e reclamava: «Juiz só, a julgar só; um rei só, com ministros responsaveis a executar só; uma camara só—eis a minha monarchia, eis o meu governo representativo». (José Estevão, Disc. de 5 de abril) Era simples, claro como agua: um solo de instituições abstractas, uma aria de abstracções liberaes. Como não lembrava ainda que a logica exigia uma purificação maior: o governo do povo pelo povo, o governo directo, ou antes nenhum governo, nem sombra de Estado, a anarchia absoluta? Nem a tradição, nem a economia das forças sociaes, nem o estado das classes, nem cousa alguma do que real e positivamente constitue uma nação, se tinha em vista n’essas opiniões avançadas que obedeciam á tyrannia terrivel das fórmulas abstractas. Triste, pois, desanimado, o demagogo lamentava-se: «Vejo que o throno póde demittir os legisladores populares, póde estorvar que a lei se faça; vejo que o throno tem o veto absoluto, o direito de dissolver, e o de nomear senadores ...» (Disc. de 5 de abril)

E todas essas concessões—porque assim, forçosamente, eram considerados os direitos soberanos pelos defensores da soberania popular—enchiam a opposição de colera contra o governo que se dizia ter renegado a Revolução. E os clubs, onde Cabral e José Estevão iam chorar as suas maguas: o do Burjaca, de Leonel Tavares; o do Arsenal, onde reinavam França que tinha coração (Hontem, Hoje e am.) e Soares-Caldeira, ambos athletas, ambos ignorantes e queridos do povo: os clubs commentavam o proceder do governo não poupando já o proprio Passos por ter dado a mão aos moderados (Sabrosa, Raivoso, Derramado, Taipa, etc.) em vez de a extender ao puro setembrismo, patuléa, descamisado.

O singular da revolução de setembro, e o que particularmente assignala o estado da nação, não é a cauda de radicaes que todas as revoluções criam. O singular é o desanimo dos chefes, a espontaneidade immediata com que se accusavam dos proprios actos. Veremos a que estado melancolico de scepticismo politico chegou Passos; mas Taipa logo na primeira sessão do congresso (18 de janeiro) se levantava para fazer o seu acto de contrição: «Aboliu-se a CARTA, mas todos sabemos que nem a CARTA é um codigo tão insufficiente para as nossas circumstancias que valesse a pena de uma revolução para o destruir, nem a constituição de 22 tão perfeita que valesse a pena de uma revolução para a restaurar». (V. Sá, Lettre au comte Goblet, etc.) E, entretanto, era contra a CARTA que desde 30, ou ainda antes, todos esses homens vinham clamando, como causa dos males nacionaes. Chega a revolução que a supprime, e todos a lamentam; seguem por não poder deixar de ser, mas «ninguem a desejava, ninguem a applaude» (Ibid.) Porque declamavam, pois? Porque lançavam á terra de um povo anarchisado a semente de uma revolução? Vêem-na germinar, e lamentam?

O porquê é simples. Não mediam nem sabiam o alcance do que diziam; e agora, a braços com as consequencias, deitavam á culpa dos homens o que provinha da natureza das cousas, por não terem a coragem ou a lucidez bastante para se confessarem desilludidos, mortos, como fez Passos. Os mais arrependidos mas não confessos, affectando uma segurança que não possuiam, só buscavam alijar sem muita deshonra um fardo que lhes pezava. Rasgar o programma ou o rotulo, sentiam que seria despedaçarem-se a si proprios, porque, para dentro das suas pessoas de politicos, não tinham, como o grande tribuno, uma alma feita de sinceridade estoica e virtude santa. Destruir a revolução sem a negar; cortar a cauda incommoda dos descamisados, defendendo-se contra os inimigos da direita para não perderem o posto; equilibrar, ponderar as cousas; fazer uma constituição tão parecida com a CARTA que para o paço fosse a mesma cousa, sem deixar de ser CONSTITUIÇÃO no nome—eis ahi o pensamento dominante nos homens que, mau grado seu, se viam mandatarios da revolução. (Sá, Lettre, etc.) Evidentemente, isto daria de si um pender gradual para o estado anterior a setembro, e assim foi: a Passos succede Sá, depois de Sá vem Pizarro, (ou Sabrosa, segundo o baronato que teve), depois de Sabrosa, Bomfim, depois Aguiar, Palmella, Terceira e por fim a restauração da CARTA (1842).


Agora, com a demissão de Passos, (1 de julho) andava-se a primeira legua. Que motivos expulsavam do governo o vencedor da rainha em Belem? O pretexto foi o voto que a maioria do congresso deu contra os sub-secretariados de Estado por elle propostos. O motivo foi, provavelmente, essa victoria de que todos se arrependiam tanto, que Sá-da-Bandeira, contando o drama em que foi actor, (Lettre au comte Goblet) a esconde tão cuidadosamente que se não percebe porque razão teria cedido a rainha, rasgando a nomeação dos seus ministros, restaurando o rei de Lisboa e todos os decretos da sua dictadura de dois mezes.[17] Além d’este motivo, porém, havia outro, muito doloroso: era a penuria extrema, eram os pontos, os saltos, nos vencimentos dos cidadãos de um communismo burocratico; era tambem a agiotagem escandalosa que, brotando espontanea sob todos os governos de todos os partidos, tirava ao setembrista o credito que tinha quando clamava contra os devoristas de 35, contra os argentarios engordados por Law-Carvalho.

Não tinham os setembristas um Law, nem podiam tel-o com os principios de honestidade estoica dos seus chefes. Campos chorara, chorava: mas em vez de pagar em ouro, pagava em explicações longas, massadoras, recheiadas da adhesão á causa popular. (Hontem, hoje e am.) Essa sinceridade, inimiga das finanças, desacreditára o unico financeiro do partido; e a principal pasta em um paiz devorado, teve de ficar nas mãos pouco habeis, mas limpissimas de Sá, de Passos Manuel, cujo estoicismo desprezava o dinheiro, cujo verbo ou cuja espada desdenhavam dos algarismos e das contas.

Entretanto, o que peior lhes fizera fôra a sua rectidão: deixaram de pagar quando não tinham com quê; exigiram dos contribuintes a decima que os antecessores, para não afugentar partidarios, prescindiam de cobrar. Ella dava agora mais do dobro: e comparando os numeros, Passos na sessão de 37, tinha motivos para se gabar. O deficit que encontrára (36-7) calculado era de (18:600-11:800) 6:800 contos, devendo-se ao banco 4:834 e a outros 800; havendo ainda 3:516 contos de papel-moeda em junho (36) e 4:087 de titulos admissiveis na compra de bens nacionaes. (Lei de 15 de abril de 35) O governo amortisára 500 contos de papel-moeda e 2:876 de titulos; e o orçamento para 37-8 não apresentava um deficit superior a (11:217-9:294) 1:923 contos. E com isto não se tomára emprestimo nenhum de fóra, e os encargos da divida total, se tinham subido de 2:334 a 2:500 contos, era porque se reconhecera o direito esquecido dos possuidores de Padrões, convertendo-os em titulos de 4 por cento, por 2:960 contos com o juro de 118. (V. Relatorio de 24 de abril de 1837)

«Quando entrei, dizia Passos, achei nos cofres da capital seis contos, e não havia com que pagar os dividendos em Londres. (Disc. de 21 de jan. de 37) E defendendo-se a si e aos actos da sua dictadura, sentindo que o tempo corria e o fim se approximava, definia todo o seu pensamento: «A rainha não tem prerogativas, tem attribuições: é o primeiro magistrado da nação. Eu fui o primeiro ministro que executou o programma do Hotel de Ville de Paris: cerquei o throno de instituições republicanas ... Não houve só liberdade de imprensa, houve licença, houve desafôro». (Ibid.)

Liberdade e licença! liberdade e desaforo! Mas que linha as divide, ou qual é o criterio que as distingue? Ah! eis ahi onde a doutrina naufraga, assim que a põem a navegar no barco de uma constituição. Uns pilotos caçam logo as velas e bolinam; outros mettem de capa; outros dão a pôpa ao vento e correm desarvorados acclamando o temporal da anarchia que os leva ... onde? Contra uma pedra a despedaçarem-se.

Passos não era homem para nada d’isto: nem bolinava, como outros; nem se mettia de capa, esperando e resistindo ao vendaval; nem lhe obedecia. No meio das nuvens cerradas, com o vento a assobiar, elle teimava em vêr uma nesga de céu azul, prenuncio de bonança e fortuna. A linha que dividia a liberdade da licença, esse criterio supposto seguro, tinha-o elle na sua humanidade, na sua virtude. Não era mister theoria, bastavam sentimento a caracter ... Mas se todos fossemos Passos, para quê, leis, governos e forças organisadas?

Elle, no seu optimismo, teimava em pensar que eramos, ou seriamos, ou deviamos ser optimos, o que é bem diverso. Uma nação affigurava-se-lhe uma familia de irmãos, e a lei um osculo de Paz. Annos passados, depois de toda a sua historia acabada, e da revolução extincta, ainda glorioso, lembrava como o amor o a humanidade tinham vencido tudo:

Tinhamos a luctar contra o partido cartista ... D. Miguel preparava uma insurreição em Portugal e nas ilhas. O Remechido estava levantado no Algarve. A causa da rainha Christina soffrera innumeros revezes; o general carlista Sanz marchava sobre a nossa fronteira do norte e o general Gomez com uma força connsideravel chegou a tocar o territorio de Portugal ... O governo armou a guarda nacional e ficou esperando ... A revolta de Belem foi aniquilada e os vencidos foram recebidos nos nossos braços. A revolta miguelista não appareceu.—Escrevi aos administradores geraes para que fizessem saber aos realistas que nenhum d’elles seria inquietado nem perseguido, mas que todo o atacante seria punido. (Disc. de 18 de out. de 1844)

E não se arrependia do que fizera. A paz, o perdão, o amor, eram as ancoras das nações: em verdade os homens não o criam, mas nem por isso elle chegava a perder a sua esperança, embora deixasse um governo em que se achava deslocado. Saíu em julho, como dissemos; mas não abandonou os seus antigos companheiros, senão quando elles mais tarde, perante o cartismo sublevado, abandonaram a doutrina do perdão pela do castigo, atulhando de presos as persigangas. (Ibid.) Foi então que descreu dos homens, e se voltou para dentro de si, como um eremita—por estar longe, muito longe, a salvação da terra, pela paz e pelo amor!

Quando os inimigos viram expulso ou retirado do governo esse homem temido, e que em seu lugar ficava apenas, além de politicos, o bom e fiel Sá-da-Bandeira, as esperanças nasceram. A revolução estava suffocada. Havia porém insoffridos que se não conformavam com a demora dos caminhos ordinarios; e ninguem mais se exasperava do que Van der Weyer, talvez com a vista no penhor do territorio africano. Não houve meio de o conter; disse então aos marechaes que a hora tinha soado—«Hombro, armas!»

4.—AS REVOLTAS DOS MARECHAES E DO POVO

Van der Weyer mandou-os marchar, e elles foram. O belga esperava poder armar em Lisboa um pronunciamento cartista, pôr o reino inteiro n’uma desordem maior do que havia já, para d’ahi saír com um bocado de Africa entre os dentes. Portugal decerto resistiria á restauração da CARTA, mas viriam os extrangeiros impol-a. Entretanto Palmerston, ou avisado pela triste figura que as suas fardas vermelhas tinham feito na Junqueira, ou desconfiando do zelo belga, resistia, como resistiu depois, em 47, ás solicitações da Hespanha. Cedeu mais tarde perante a força das cousas, mas agora o mau exito da aventura veiu auxiliar os seus desejos. (Goblet, Etab. des Cobourg.)

Com effeito, nem Van der Weyer pôde conseguir que Lisboa se pronunciasse, nem os marechaes que o exercito obedecesse, conforme convinha. A correria foi rapida e o resultado grutesco, para tão nobres personagens. O barão de Leiria principiou, acclamando a CARTA (12 de julho) na Barca. Declarou-se logo o estado-de-sitio, dividindo-se o reino em duas lugar-tenencias militares: Sá-da-Bandeira, com José Passos por secretario, no norte; Bomfim, com Costa-Cabral, no Alemtejo. Saldanha partiu de Cintra a 26, Tejo acima até Abrantes e Castello-branco, chamando á revolta os regimentos com que veiu descendo pela serra até Coimbra. Eram 10 de agosto quando ahi entrou. Em 15 estava em Leiria, em 22 em Torres-Vedras, onde se lhe reuniu Terceira, saído de Lisboa a 17 ou 18. A 23, os dois marechaes e a sua tropa chegavam ao Campo-grande, ás portas da capital, esperando o promettido pronunciamento que não apparecia. (Sá, Lettre, etc).

Quatro dias esperaram em vão. Que faziam entretanto as tropas do governo? Bomfim recolhera a Lisboa, porque as guarnições do Alemtejo tinham fugido para Saldanha. Nas visinhanças da capital devia dar-se a batalha inevitavel, mas os marechaes, vendo a mudez da cidade, retiraram (27) para Rio-Maior; e o exercito do governo achou-se em frente d’elles, a 28, no lugar do Chão-da-Feira.