TRATADO
DO
PROCESSO
CRIMINAL PREPARATORIO
OU
D'INSTRUCÇÃO E PRONUNCIA.
LOANDA.
IMPRENSA DO GOVERNO.
1850.
TRATADO
DO
PROCESSO CRIMINAL PREPARATORIO
OU
D'INSTRUCÇÃO E PRONUNCIA.
CAPITULO I.
Da noticia e participação dos delictos.
FORMULA DO AUTO DE PARTICIPAÇÃO OU NOTICIA DE QUALQUER CRIME PUBLICO.
Auto de participação.
Participante,
Testemunhas, (quando o participante não é conhecido no Juizo.)
CAPITULO 2º.
Do Corpo de Delicto.
FORMULA DO AUTO D'EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO PERMANENTE.
Auto d'exame e corpo de delicto.
Delegado,
Facultativos,
Queixoso,
Declarantes,
1.^a Testemunha,
2.^a Dita,
Escrivão,
FORMULA DO AUTO DE EXAME E CORPO DE DELICTO DE FACTO TRANSEUNTE.
Auto de exame e corpo de delicto.
Declarantes,
Queixoso,
1.^a Testemunha,
2.^a Dita,
O Escrivão, F...,
FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO PRELIMINAR Á BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS, E OUTROS OBJECTOS, A QUE SE REFERE O ART. 914 DA N. R. J.
Auto de declaração.
Escrivão,
FORMULA DO AUTO DE BUSCA E APPREHENSÃO DE PAPEIS E OUTROS OBJECTOS.
Auto de busca e apprehensão.
Delegado, (ou Sub-delegado)
Réo, (ou seu procurador)
1.^a Testemunha,
2.^a Dita,
Escrivão,
CAPITULO III.
Da Querela.
FORMULA DA PETIÇÃO DA QUERELA.
|
(Despacho) D. a F ... (nome do Escrivão) Deferido. Logar e data do despacho. F... (nome do Juiz) Testemunhas F... F... |
P.
a V. S.^a mande
que D., e jurando de calumnia, se lhe tome sua querela, e se sigam os
termos do summario inquerindo-se as testemunhas. E. R. M. |
F... assignatura do querelante ou seu procurador.
FORMULA DO AUTO DE QUERELA.
Auto de Querela.
Querelante,
Escrivão,
CAPITULO IV.
Do Summario das Querelas.
FORMULA DA CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
Certidão.
Assignatura do Escrivão.
| F... | } | |
| F... | Testemunhas notificadas. | |
| F... |
FORMULA DO MANDADO.
Mandado para notificação de
testemunhas para o dia...
pelas... horas da manhã (ou
tarde).
Assignatura do Juiz.
Certidão.
Assignatura do Official.
| F... | } | |
| F... | Testemunhas notificadas. | |
| F... |
FORMULA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NO SUMMARIO DA QUERELA.
SUMMARIO.
Assentada.
Escrivão,
Testemunha,
CONTINUAÇÃO DO SUMMARIO.
Assentada.
FORMULA DO AUTO DE RECONHECIMENTO DA PESSOA DO CULPADO, A QUE SE REFERE O ART. 971 E §. UN. DA NÓV. REF. JUD.
Auto do reconhecimento do preso F...
Escrivão,
Testemunhas,
FORMULA DA CARTA D'INQUIRIÇÃO CRIME.
| Juizo de Direito (ou ordinario) da Comarca (ou Julgado) de... | Carta de
inquirição crime
com a Dilação de...
dias, passada
a requerimento do
Auctor F..., da Cidade ou Villa de... Contra O réo F... do logar de... Dirigida Ao Juizo Ordinario do Julgado de... Para se cumprir na sua fórma. |
(Assignatura do Juiz.)
Concertada por mim Escrivão,
(F...)
(F...)
CAPITULO V.
Da Pronuncia.
FORMULA DO DESPACHO DA PRONUNCIA OBRIGATORIA A PRISÃO E LIVRAMENTO POR CRIME, EM QUE NÃO CABE FIANÇA.
F... (assignatura do Juiz em rubrica).
FORMULA DE DESPACHO DE PRONUNCIA A PRISÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA.
F... (assignatura do Juiz em rubrica).
F... (Juiz).
FORMULA DE CERTIDÃO D'INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE PRONUNCIA.
Certidão.
Escrivão,
Preso,
1.ª Testemunha,
2.ª Dita,
CAPITULO VI.
Da Prisão.
FORMULA DOS MANDADOS DE CUSTODIA.
F... (assignatura do Juiz).
FORMULA DO AUTO ESPECIAL COM A DECLARAÇÃO DOS MOTIVOS, PORQUE SE PRESUME A EXISTENCIA DO INDICIADO EM CAZA DE TERCEIRA PESSOA AFIM DE SE PASSAR ORDEM PARA A ENTRADA NA CAZA E PRISÃO DO INDICIADO CONFORME O ART. 1012 DA N. R. J.
Auto de declaração.
Escrivão,
FORMULA DO MANDADO OU ORDEM PARA A ENTRADA EM CAZA DE UM TERCEIRO, EM QUE SE PRESUME SE ACHA ACOLHIDO O INDICIADO DE CRIME, EM QUE NÃO É ADMITTIDA A FIANÇA A QUE SE REFERE O ART. 1012 DA N. R. J.
Juiz,
FORMULA DO AUTO DE DECLARAÇÃO, QUE O OFFICIAL DE DELIGENCIAS DEVE FORMAR, QUANDO NÃO ENCONTRAR O INDICIADO EM SUA PROPRIA CAZA, OU DE TERCEIRA PESSOA CONFORME O ART. 1013 DA N. R. J.
1.ª Testemunha,
2.ª Dita,
Official de Deligencias,
FORMULA DO RECIBO DA ENTREGA DO PRESO, QUE O CARCEREIRO DEVE PASSAR NO VERSO DO MANDADO DA PRISÃO CONFORME O ART. 1014 DA N. R. J.
O Carcereiro F...
FORMULA DA NOTA DA CULPA, QUE DEVE SER ENTREGUE AOS PRESOS, NA FÓRMA DO ART. 1024 DA N. R. J.
Nota da culpa do preso F... morador em...
Juiz,
FORMULA DA CERTIDÃO DA ENTREGA DA NOTA DA CULPA AO PRESO.
Certidão.
Escrivão,
Preso,
1.ª Testemunha,
2.ª Dita,
CAPITULO VII.
Das Perguntas.
FORMULA DO AUTO DE PERGUNTAS.
Auto de Perguntas.
Juiz (em rubrica),
Escrivão,
Réo interrogado,
Curador,
Escrivão assistente, (ou duas testemunhas).
FIM.