CARTA AOS ELEITORES DO CIRCULO DE CINTRA
1858
Senhores eleitores do circulo eleitoral de Cintra.—Acabaes de me dar uma demonstração de confiança, escolhendo-me para vosso procurador no parlamento: sinto que me não seja permittido acceitá-la.
Se tal escolha não foi um daquellas inspirações que vem ao mesmo tempo ao espirito do grande número, o que é altamente improvavel, porque o meu nome deve ser desconhecido para muitos de vós; se alguem, se pessoas preponderantes nesse circulo, pelo conceito que vos merecem, vos apresentaram a minha candidatura, andaram menos prUdentemente, fazendo-o sem me consultarem, e promovendo uma eleição Ínutil.
Ha annos que os eleitores de um circulo da Beira, na sua muita benevolencia para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes agora. Um delles, um dos mais nobres, mais puros e mais intelligentes caracteres dos muitos que conheço, sumidos, esquecidos, nessa vasta granja da capital chamada—as provincias, encarregou-se de vir a Lisboa consultar-me. Respondi-lhe como a consciencia me disse que lhe devia responder, e o meu nome foi posto de parte. De Cintra a Lisboa é mais perto, e a communicação mais facil, do que dos remotos e quasi impervios sertões da Beira.
Duas vezes nos comicios populares, muitas na imprensa tenho manifestado a minha intima convicção de que nenhum circulo eleitoral deve escolher para seu representante individuo que lhe não pertença; que por larga experiencia não tenha conhecido as suas necessidades e miserias, os seus recursos e esperanças; que não tenha com os que o elegerem communidade de interesses, interesses que variam, que se modificam, e até se contradizem, de provincia para provincia, de districto para districto, e ás vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, postoque tenha vantagens no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance, pelos seus resultados em relação ao futuro. É, no meu modo de ver, o ponto de Archimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual, as gerações que vierem depois de nós poderão lançar a sociedade n'um molde mais português e mais sensato do que o actual, inutilisando as copias, ao mesmo tempo servis e bastardas, de instituições perigrinas, que em meio seculo tem dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que valem para manterem a paz e a ordem publicas, e mais que tudo uma honesta liberdade.
Durante meses, no decurso de dous annos, tive de vagar pelos districtos centraes e septemtrionaes do reino. Pude então observar amplamente quantas miserias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os habitantes das provincias, principalmente dos districtos ruraes, como o vosso, que constituem a grande maioria do paiz. Vi com dor e tristeza definhados e moribundos os restos das instituições municipaes que o absolutismo nos deixara: vi com indignação essas solemnes mentiras a que impiamente chamâmos a agricultura, a verdadeira industria de Portugal, lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insufficiencia dos seus recursos; vi, em resultado dos erros economicos que pullulam na nossa legislação, a má organisação da propriedade territorial e a desigualdade espantosa na distribuição das populações ruraes, procedida da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solidões sertanejas das America, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a injusta repartição e a peior applicação dos tributos e encargos: vi a falta de segurança pessoa e real, especialmente nos campos, onde o homem é obrigado a confiar só em si e em Deus para a obter: vi um systema administrativo máu por si e pessimo em relação a Portugal, com uma jerarchia de funccionarios e uma distribuição de funcções que tornam remotas, complicadas, gravosas, e até impossiveis, a administração e a justiça para as classes populares, e incommodas e espoliadoras para as altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida pública, a concentração do homem na vida individual e de familia, que é ao mesmo tempo causa e effeito da decadencia dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem e temerem tudo do governo central; confiarem nelle, como se fosse a Providencia; maldizerem-no, como se fosse o principio máu: idéas completamente falsas, postoque bem desculpaveis num paiz de centralisação; idéas que significam uma abdicação tremenda da consciencia de cidadão, e da actividade humana, e que são o symptoma infallivel de que os males públicos procedem, não da vontade deste ou daquelle individuo, da indole particular desta ou daquella instituição, mas sim do estado moral da sociedade e da indole em geral da sua organisação.
E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observação transitoria, vêem-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais é, padecem-no centenares de homens honestos e intelligentes que vivem obscuramente por essas villas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, elles são victimas da nossa absurda organisação; disso a que por antiphrase chamamos administração e governo. É entre taes homens que os circulos deveriam escolher os seus representantes: é entre elles que os escolherão por certo no dia em que comprehenderem que o direito eleitoral é uma espada de dous gumes com que os cidadãos estão armados para se defenderem a si e a seus filhos, mas com que tambem podem assassinar-se e assissiná-los. Foi o que disse a todos aquelles, e não foram poucos, que durante a minha peregrinação pareceram confiar, senão no valor das minhas opiniões, ao menos na sinceridade d'ellas. Interrogado ácerca do lenitivo que suppunha possivel para os males que presenciava, indiquei sempre, não como remedio definitivo, mas como preparação para elle, como instrumentos de uma reforma futura, a eleição exclusivamente local e os esforços constantes para obter, contra o interesse das facções, dos partidos e dos governos, a reducção dos grandes circulos a circulos de eleição singular, que um dia possam servir á restauração da vida municipal, da expressão verdadeira da vida publica do paiz, e de garantia da descentralisação administrativa, como a descentralisação administrativa é a garantia da liberdade real.
Fortes tendencias para a eleição da localidade se manifestam já por muitas partes, e os governos e as parcialidades vêem-se constrangidos a transigir com esse instincto salvador. Se não me é licito gloriar-me de ter contribuido para elle se desenvolver, ser-me-ha licito, ao menos, applaudi-lo. É o primeiro passo dado no caminho do verdadeiro progresso social: cumpre não recuar.
Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciencia e as minhas palavras; sem trahir a verdade, sem vos trahir a vós proprios, acceitar em silencio o vosso mandato? É honroso merecer a confiança dos nossos concidadãos, mas é mais honroso viver e morrer honrado.
Não haverá no meio de vós um proprietario, um lavrador, um advogado, um commerciante, qualquer individuo, que, ligado comvosco por interesses e padecimentos communs, tenha pensado na solução das questões sociaes, administrativas e economicas que vos importam; um homem de cuja probidade e bom juizo o tracto de muitos annos vos tenha certificado? Ha, sem dùvida. Porque, pois, não haveis de escolhê-lo para vosso mandatario?
Os que não vêem como eu nesta idéa da representação exclusivamente local o primeiro élo de uma cadeia de transformações, que serão ao mesmo tempo administrativas e politicas, podem, sem desdouro, não só acceitar, mas até sollicitar os vossos votos. Ninguem deve afferir os seus actos livres senão pelas proprias opiniões, pelas doutrinas que tem propugnado. Afferir pelas minhas idéas o meu proceder é o que unicamente faço.
Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agradeço menos; e a prova é que vo-lo retribuo com estes conselhos, que não serão bons, mas que evidentemente são desinteressados. Da confiança que mostrastes ter em mim deriva o meu direito a dar-vo-los.
Aconselho-vos, como acabaes de ver, uma cousa para a qual os estadistas de profissão olham com supremo desprezo, a eleição de campanario, só a eleição de campanario, a eleição de campanario, permitti-me a expressão, até a ferocidade.
Não sei se podereis soffrer o affrontoso ridiculo que anda associado á doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esforço é o habito que resulta do longo tracto. A aguda e graciosa invectiva de deputado de campanario tem cãs veneraveis. Conheço-a ha muitos annos. Além dos Pyrenéos andava já em serviço dos ambiciosos, dos officiaes de politica ha bem meio seculo. Os nossos politicos encartados traduziram-na para seu uso. É que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, postoque, se me é licito dizê-lo, o façam mal, muito mal, de ordinario.
Indubitavelmente este paiz trasborda de homens grandes, de profundos estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta: precede a escóla: dispensa-a, até. Sou o primeiro em confessá-lo. E a paixão dos homens grandes, dos profundos estadistas, é a salvação da patria: é a sua vocação, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses varões illustres pertencem, porém, ao paiz: é do paiz que devem ser deputados. Entendem-no elles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso, eleja-os o paiz. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o chapéu na mão, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos diversos circulos do reino lhe responderiam, se o são juizo fosse uma cousa desmesuradamente vulgar:
«Somos uma pobre gente, que apenas conhecêmos as nossas necessidades, e querêmos por mandatario quem tambem as conheça e que n'ellas tenha parte; quem seja verdadeiro interprete dos nossos desejos, das nossas esperanças, dos nossos aggravos. Se os deputados dos outros circulos procederem de uma escolha analoga, entendemos que as opiniões triumphantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o complemento das esperanças, a reparação dos aggravos da verdadeira maioria nacional, sem que isto obste a que se attenda aos interesses da minoria, que ahi se acharão representados e defendidos como se representa e defende uma causa propria. Na vulgaridade da nossa intelligencia, custa-nos a abandonar as superstições do nossos páes: cremos ainda na arithmetica, e que o paiz não é senão a somma das localidades. Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa abnegação chega ao ponto de sollicitar a deputação do campanario, fazei com que vos elejam aquelles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso caracter. Certamente vós habitaes n'alguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredae-vos da sombra do nosso presbyterio, que offusca o brilho do vosso grande nome. Sêde, como é razão que sejaes, deputado do paiz. Não temos para vos dar senão um mandato de campanario.»
A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta.
A eleição de campanario é o symptoma e o preambulo de uma reacção descentralisadora, a descentralisação é a condição impreterivel da administração do paiz pelo paiz, e a administração do paiz pelo paiz é a realisação material, palpavel, effectiva da liberdade na sua plenitude, sem anarchia, sem revoluções, de que não vem quasi nunca senão mal. Para obter este resultado, é necessario começar pelo principio; é necessario que a vida pública renasça.
Na verdade, a doutrina de que o excesso de acção administrativa, hoje acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circumferencia repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porque. Os partidos, sejam quaes forem as suas opiniões ou seus interesses, ganham sempre com a centralisação. Se não lhes dá maior numero de probabilidades de vencimento nas luctas do poder, concentra-as n'um ponto, simplifica-as, e obtido o poder, a centralisação é o grande meio de o conservarem. Nunca esperem dos partidos essas tendencias. Sería o suicidio. D'ahi vem a sua incompetencia, a nenhuma auctoridade do seu voto n'esta materia. É preciso que o paiz da realidade, o paiz dos casaes, das aldeias, das villas, das cidades, das provincias acabe com o paiz nominal, inventado nas secretarías, nos quarteis, nos clubs, nos jornaes, e constituido pelas diversas camadas do funccionalismo que é, e do funccionalismo que quer e que ha de ser.
A centralisação tem ido até as saturnaes. A jerarchia administrativa chegou já, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou em vigor as leis civís e criminaes do reino e a acção dos tribunaes. Lêde o artigo 357.^o do codigo administrativo e estudae a sua jurisprudencia, que haveis de ficar edificados. Vêde se algum governo, se algum grande estadista, saído de qualquer parte, propôs a sua revogação. Não o espereis jámais.
O poder que pela immunidade do funccionario criminoso, que pelo monopolio na distribuição de todas as funcções retribuidas, que pela monstruosa invenção do contencioso administrativo, que pelas mais ou menos disfarçadas dictaduras, cuja necessidade elle mesmo cria, que por mil concessões arrancadas á fraqueza ou á condescendencia parlamentar, acha grandes facilidades para penetrar na esphera dos outros poderes, deve ir longe na propria esphera. E vai.
Quereis encontrar o governo central? Do berço á cova encontrae-lo por todas as phases da vossa vida, raramente para vos proteger, de continuo para vos incommodar. Nada, a bem dizer, se mover na vida collectiva do povo, que não venha de cima o impulso, ou que pelo menos o governo se não associe a esse impulso. Entrae, por exemplo, no presbyterio da primeira aldeia que topardes. Vereis ahi um homem enchendo a pia da agua benta, apagando ou accendendo as vélas, arrumando os cereaes. É o governo central. O sacristão, exornado com o titulo pomposo de thesoureiro, é seu funccionario; é a mão delle estendida até o gavetão das vestimentas. Esse personagem tem carta pela secretaria de estado.
Isto é impossivel que seja racional, sensato. Essa immensa tutela de milhões de homens por seis ou sete homens é forçosamente absurda. Deve haver um dia em que a sociedade, como os individuos, chegue á maioridade.
Não receeis que a descentralisação seja a disgregação. O governo central ha de e deve ter sempre uma acção poderosa na administração pública; ha de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esphera dentro de justos limites, e os seus justos limites são aquelles em que a razão pública e as demonstrações da experiencia provarem que a sua acção é inevitavel. O ambito desta não deve dilatar-se mais.
A centralisação, na cópia portuguesa, como hoje existe e como a soffremos, é o fidei-commisso legado pelo absolutismo aos governos representativos, mas enriquecido, exaggerado; é, desculpae-me a phrase, o absolutismo liberal. A differença está nisto: d'antes os fructos que dá o predominio da centalisação suppunha-se colhê-los um homem chamado rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. D'antes os cortezãos repartiam entre si esses fructos, e diziam ao rei que tudo era d'elle e para elle: hoje os ministros reservam-nos para si ou distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de braços, de mãos; pelo partido que os defende, e dizem depois que tudo é do paiz, pelo paiz, e para o paiz. E não mentem. O paiz de que falam é o seu paiz nominal; é a sua clientella, o seu funccionalismo; é o proprio governo; é a traducção moderna da phrase de Luiz XIV l'état c'est moi, menos a sinceridade.
Não accuso alguem em particular; descrevo um facto geral; não sirvo, nem combato nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha linguagem a vossa benevolencia. Se accusasse, accusava-me tambem a mim, e talvez a vós. Ninguem está acima das paixões, dos preconceitos, das fórmulas, da indole da sua épocha. Nem sequer, e muito é, os estadistas o estão, se me é concedido avaliar essas altas capacidades. A carne é fraca. Sejam quaes forem as nossas aspirações, as nossas theorias, e se quizerem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e quando não nos abstemos da politica, enfileiramo-nos nos partidos, ás vezes, até, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos fazer notar, a questão da liberdade na sua plenitude e na sua existencia real está fóra, ou antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a eleição na qual quizestes que eu tivesse uma parte honorifica manifesta as vossas propensões para manter o ministerio actual, não se deduz do que vos digo a necessidade de mostrar propensões contrarias. Por ora não se tracta senão de adoptar um principio, uma regra, cujas consequencias verdadeiramente importantes virão mais tarde. Não importa, em relação a essas consequencias, que escolhaes n'este ou n'aquelle partido: o que importa é que escolhaes d'entre vós; o que importa é que os circulos ruraes não obriguem algum homem grande a consummir dez minutos em procurar no mappa do reino a situação relativa do districto que representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, gothicos, mouriscos, barbaros, que n'esse mappa designam rios, montes, logarejos, aldeias, freguezias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos das vossas pintorescas montanhas, pelos vossos valles frondosos, pelas quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoações, deve habitar algum amigo de ministerio que mereça os vossos votos. Dae-lh'os, se entendeis que os homens que estão no poder são menos máus do que os seus adversarios.
Não me consentindo a brevidade do tempo e a urgencia de outras occupações expôr-vos todos os motivos por que dou tanta importancia á doutrina eleitoral que submetto á vossa consideração, não tenho direito a insistir em que a sigaes com a inabalavel firmeza com que intimamente creio que a deverieis seguir. N'essa hypothese, se vos apresentarem candidaturas de individuos extranhos ao vosso circulo, cujo caracter não possaes avaliar por vós mesmos, consenti em que vos lembre um arbitrio para não serdes ludibriados. Consultae aquelles que pessoalmente os conhecerem, mas só aquelles, que, pagando tributos, e não disfructando-os, viverem no meio de vós ha longos annos do producto do seu trabalho ou da sua propriedade, e que gosarem de solida reputação de intelligencia e de probidade. Como homens de bem, e como tendo interesses analogos aos vossos e confundidos com os vossos, elles não podem enganar-vos. Escolhei o que elles escolherem; regeitae o que elles regeitarem. Vença qual partido vencer, tereis ao menos um procurador honesto; porque todos os partidos tem no seu seio gente honrada. Escusado é dizer-vos o que n'isso haveis de ganhar.
Depois, quando alguem, que accidentalmente se ache no meio de vós, sem casa, sem bens, sem familia, sem industria destinada a augmentar com vantagem propria a riqueza commum, e só porque o seu talher na mesa do tributo ficou posto para esse lado, se mostrar demasiado sollicito em nobilitar o vosso voto pela escolha de algum celebre estadista, em que nunca talvez ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum máu cidadão, cujas malfeitorias escutaes da sua bôca pela primeira vez, voltae-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funccionario civil, seja quem for, esse homem que tanto se agita, afflicto pela vossa honra eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos politicos, póde ser um partidario ardente e desinteressado; mas é mais provavel que seja um hypocrita, um miseravel, que já tenha na algibeira o preço do vosso ludibrio, ou que, por serviços abjectos, espere obter, ou dos que são governo, ou dos que querem fazer o immenso sacrificio de o serem, a realisação de ambições que a consciencia lhe não legitima, e ácerca das quaes só podeis saber uma cousa: é que as haveis de pagar.
Permitti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, já demasiado extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratidão pela vossa bondade para comigo, e assegurando-vos que, se me fallece ambição para acceitar os vossos votos contradizendo as minhas opiniões, sobeja-me avareza para buscar não perder jámais um ceitil da vossa estima.