MANIFESTO DA ASSOCIAÇÃO POPULAR PROMOTORA DA EDUCAÇÃO DO SEXO FEMININO AO PARTIDO LIBERAL PORTUGUÊS

1858

Muitos cidadãos de Lisboa pertencentes ás diversas fracções do partido liberal, movidos por um sentimento de perigo commum, tendo-se congregado para deliberarem sobre o modo de obviar a esse perigo, que reputam mais ou menos grave, mais ou menos imminente, mas indubitavel, resolveram constituir uma associação, que, crescendo e dilatando-se pelo reino, possa combatê-lo com vantagem. O laço principal d'esta associação consiste na unidade de idéas, e na unidade de esforços para annullar, sem sair da estricta legalidade, as tentativas de reacção anti-liberal, cuja manifestação mais importante é o empenho de transviar a educação popular, entregando-a a congregações religiosas, não só estrangeiras, mas tambem regidas por principios oppostos às instituições do estado.

A Associação, desejando firmar bem a sua bandeira, e habilitar o paiz para a favorecer, ou para a condemnar, ordenou que em seu nome se publicasse o presente escripto, onde amplamente se exposessem os motivos da sua existencia e o alvo em que põe a mira.

Os acontecimentos de 1848, que agitaram a Europa, deram origem a exaggerações e desconcertos, que, ferindo não só os interesses ligados á manutenção do passado, o que pouco importava, mas tambem, o que era mais grave, os interesses das numerosissimas classes que unicamente vêem o progresso no lento e prudente desenvolvimento das idéas e das instituições representativas, produziram temores que, podendo justificar-se a principio, não tardaram a ultrapassar os limites do justo e a precipitar-se n'um systema de reacção, que se confundiu com o dos partidos anterior e absolutamente adversos á liberdade legitima e honesta, procedimento não menos absurdo que o d'aquelles que se haviam declarado inimigos da sociedade.

No meio do estampido das revoluções, das peripecias dos thronos e das gentes, das luctas e das desgraças publicas, algumas nações, ancoradas no porto das instituições liberaes, e forcejando pacificamente por obterem o progresso pelos meios que subministra o governo parlamentar, haviam-se abstido de se associarem ao movimento revolucionario da Europa, visto que disso não careciam para assegurar os seus destinos futuros. Tal fora a Inglaterra, a civilisadora do mundo, esse paiz modelo, essa terra da nobre raça anglo-saxonia, defensora natural dos povos livres menos poderosos: taes haviam sido Portugal e a Belgica. Outras, por um accordo generoso entre o soberano e os subditos, souberam tirar da grande agitação europêa só as consequencias justas, e vieram associar-se, emfim, pacificamente ao gremio das sociedades livres. Tal foi o Piemonte, tão moderado nos dias prosperos, como tinha sido nobre nos da adversidade, e que a Providencia collocou nos pendores dos Alpes e dos Apeninos como pharol e ultima esperança da Italia.

Ha annos que estas nações respondem triumphantemente com a eloquencia dos factos ás accusações da reacção contra a liberdade: ha annos que apontam a povos que se reputavam mais allumiados do que ellas, e que só sabemos terem sido ou mais imprudentes ou mais infelizes, a lei moral do futuro, as condições impreteriveis de vitalidade para as instituições representativas; isto é, a moderação e a firmeza. Foragidos de todos os paizes, que no seio dellas tem vindo reclinar a cabeça e respirar a atmosphera da liberdade, voltando algum dia á patria não esquecerão as salutares licções que receberam, e amestrarão os menos experientes para não confundirem o desacato do direito com o direito, a revolta com a resistencia legitima, a licença com a liberdade.

Protesto vivo contra a reacção, a fórma da existencia politica d'estas nações devia ser profundamente odiosa aos que sonham na restauração do passado. Absorvê-las, affeiçoá-las pelo proprio pensamento, desmentir a sua muda linguagem, era para a reacção um postulado importante. Na Grã-Bretanha a empreza seria impossivel. Do mar das Hebridas a canal da Mancha, a luz da liberdade que fulgura no céu da Inglaterra é demasiado intensa. A reacção ficaria deslumbrada passando além da penumbra do continente. Mas a Grã-Bretanha, physicamente insulada, podia sê-lo moralmente, se lhe destruissem as affinidades continentaes que ainda conserva.

No Piemonte a reacção apresentou-se audaz, e a lucta foi renhida; mas a firmeza moderada dos poderes constitucionaes tem bastado para a reprimir. Não evitou a Belgica ser convertida em campo de batalha, postoque o partido liberal alevantasse energicamente a luva que se lhe atirava ás faces. A prudencia, porém, de um monarcha verdadeiramente constitucional, grande pelos dotes da intelligencia, mas ainda maior pela sabedoria que dá a longa experiencia, impediu até agora que o fogo, nem sempre latente, se convertesse em assolador incendio.

Portugal não podia fugir á sorte commum. Ha annos que os annuncios da procella assomavam nos horisontes; que nuvens fugitivas offuscavam os ares. Não faltou quem o advertisse; mas a advertencia passou despercebida. Debalde em publicações assás conhecidas se chamou a attenção do paiz para certas tendencias que se manifestavam: debalde a imprensa periodica mais de uma vez as assignalou tambem. Foi necessario para o espirito publico despertar, que essas tendencias assustadoras se convertessem em actos demasiado positivos e palpaveis, e que, com o pretexto de se crearem os meios de dirigir melhor a educação publica, se fizesse uma grave injustiça á moralidade e á intelligencia nacionaes, introduzindo-se em Portugal mestras estrangeiras, pertencentes a uma corporação do sexo feminino, que, conservando a sua organisação actual, é incompativel com as leis e instituições do paiz.

Deste despertar da attenção publica nasceu esta Associação. Não foi o pensamento de um ou de alguns homens que a creou. Foi uma idéa que brotara ao mesmo tempo no commum dos espiritos; uma destas illuminações subitas que o povo tem ás vezes na hora dos grandes perigos. O que se chama de ordinario o instincto do povo não é senão um raciocinio; mas raciocinio obvio, simples, claro, accessivel a todos os entendimentos, e irresistivel para a consciencia de todos. A reacção ameaçava a liberdade, não só no presente, mas tambem no futuro; dava um dos passos mais importantes para a conquista, senão da sociedade que é, ao menos da sociedade que ha de ser. E o partido liberal uniu-se e marchou ao encontro do inimigo no terreno em que elle lhe apresentava o combate.

De certo que nem todas as pessoas envolvidas nesta deploravel manifestação dos planos reaccionarios podem com justiça ser taxadas de favorecerem de proposito deliberado os intentos da reacção. Não tendo provavelmente estudado a historia dos progressos desta na Europa, dos seus esforços e artificios, dos seus triumphos e dos seus desastres nos ultimos trinta ou quarenta annos, deixaram-se embaír pela sua linguagem devota, pelos seus ademanes modestos, pelo seu apparente zêlo da moral e da ordem publica. Ignoravam quantas vezes ella tem soltado rugidos de colera e de ameaça; quantas vezes se tem trahido a si propria, e revelado o seu intimo pensamento: ignoravam como certos homens, cujo caracter religioso e austero, e cuja moderação de opiniões politicas estão acima de qualquer suspeita, tem julgado o partido cujas tendencias esta Associação é destinada a combater, e que por toda a parte se manifestam principalmente no desvelado affinco com que esse partido procura apoderar-se dos animos feminis e de affeiçoar aos seus intuitos as gerações novas. Cremos que eram nobres e puras as intenções das pessoas sinceramente liberaes que, sem o saberem, sem o quererem, ampararam com o seu nome, com a sua bolsa, e com a sua influencia o pensamento da reacção, ou della se tornaram instrumentos. Mas nem a respeitabilidade do seu caracter as tornaria infalliveis, ainda em materias nas quaes fossem mais competentes, nem essa respeitabilidade póde obrigar-nos a submetter-lhes o nosso alvedrio, a nossa intelligencia e a livre manifestação das proprias convicções. O nosso unico dever para com ellas é uma justiça indulgente; é não accusar as suas intenções, que não o merecem, nem reputar irremissivel o seu erro.

A essas pessoas só pediriamos, quando certos resentimentos infundados chegassem a acalmar, que reflectissem n'um phenomeno que tem diante dos olhos; que, digamos assim, as rodeia por todos os lados, e que é de uma significação indubitabel e immensa. Depois de terem reflectido, pedir-lhes-hiamos sómente que seguissem, não o que lhes dictasse o peior dos conselheiros, o amor proprio offendido, mas a voz intima de uma honesta consciencia.

Existe em Portugal um partido numeroso, dirigido por homens intelligentes, que ha vinte e cinco annos está organisado e disciplinado; partido moralmente tão legitimo como o partido liberal, mas que professa francamente o seu amor exclusivo ao passado, e cujos escriptores, usando dos fóros de cidadãos de um paiz livre, affirmam ha vinte e cinco annos perante Deus e o mundo o direito de o não serem, ou, para melhor dizer, o direito de não se lhes tolerar que o sejam. Na grande questão agita o paiz, e que nós cremos importar uma grave manifestação do pensamento reaccionario, ninguem mais do que esse partido tem mostrado zêlo ardente pela educação peregrina, e por tanto lançado com mais violencia o stygma de incapacidade moral e intellectual sobre as pessoas do sexo feminino nascidas nesta terra que possam dedicar-se ao magisterio. No symbolo daquelle partido, uma adoração supersticiosa da nacionalidade figurara entre os seus artigos fundamentaes por vinte e cinco annos; e quando, não esta ou aquella mulher, mas a mulher portuguesa, em geral, é vilipendiada, amaldicçoada, condemnada na sua capacidade moral e intellectual de mãe (porque a educadora é verdadeira mãe da infancia que lhe é confiada), esse partido apaga aquelle artigo fundamental do velho symbolo, e saúda a invasão estrangeira! E não a saúda só; declara-a a táboa de salvação das novas gerações. Não acha que apoderarem-se de orphãos adoptados pela patria seis mulheres e dous ou tres frades estrangeiros seja um facto insignificante ou indifferente. É que os homens eminentes desse partido tem estudado a historia. No seio delle não ha uma voz que se alevante para protestar contra a suppressão da mais exaggerada sentença do seu credo; não ha quem não marche alegremente ao combate. No meio das profundas fileiras do lazarismo, ou do jesuitismo, ou do ultramontanismo, ou como quizerem chamar-lhe, os vultos liberaes apenas raramente se descortinam, perdidos entre a multidão dos combatentes que detestam a liberdade. Sería o partido que sempre se mostrou tão leal, tão francamente e, não duvidamos dizê-lo, tão nobremente reaccionario, porque póde haver nobreza até no erro e no mal, seria esse partido assás insensato para fazer sacrificios taes, se não estivesse empenhado nisso o seu dogma supremo, a reacção? Valeria para elle a pena de se agitar, colerico e impaciente, por causa de seis mulheres e dous frades, e de combater com tanto azedume os que repellem essa importação estrangeira; elles, os homens da nacionalidade exaggerada? Se tal facto não disser nada aos transviados do campo liberal, então só nos resta deplorar a sua irremediavel cegueira.

Ha tres seculos que tambem dous frades de um instituto novo, chamado a Companhia de Jesus, entravam sósinhos em Portugal. Um delles abandonava logo este paiz para atravessar o oceano e ir embrenhar-se entre as gentilidades da Asia. Ficou o outro. Foi o que bastou para nucleo de uma associação, que em breve dominou tudo. A mocidade é amiga de novidades. Mancebos saídos do seio das mais nobres familias, outros nascidos entre o povo e entre a burguesia correram a alistar-se no gremio nascente, ao passo que os reforços estrangeiros chegavam pouco a pouco. Vinham, dizia-se, moralisar o paiz e instrui-lo pela religião. Homens de estado conspicuos, a universidade de Coimbra, a parte mais illustrada da sociedade era-lhes adversa, e fazia sinistras predicções, que o tempo se encarregou de justificar. O poder estava, porém, nas mãos do fanatismo, da hypocrisia, e sobretudo da imbecilidade intellectual. A liberdade da palavra, a liberdade do pensamento escripto, a liberdade de associação não existiam. Ponderavam-se os fins tão uteis do sancto instituto, o bem que tinha feito fóra do paiz, como por toda a parte o acolhiam. As reluctancias, estereis porque sem nexo, esmoreceram e calaram-se. A instituição estrangeira venceu, enraizou-se, dilatou-se e dominou. A historia politica, social e litteraria do paiz durante duzentos annos está ahi para responder aos que perguntarem quaes foram os resultados da influencia incontrastada e incontrastavel dos jesuitas.

Este exemplo memoravel e de triste recordação domestica deve ser inutil para nós? As apprehensões actuaes serão menos justificadas do que as dos homens instruidos, sisudos e experientes do meiado do seculo XVI? Ha quem diga que sim; ha quem pense que a historia serve só para pasto de uma curiosidade van; quem supponha que as leis da humanidade não são sempre as mesmas; que onde se derem causas identicas não se hão de repetir os mesmos effeitos. Deploremos a intelligencia dos que assim pensam. Dizem-nos que o espirito das congregações religiosas é diverso do que foi; que ellas não exercerão a perniciosa influencia que exerceram n'outras epochas, ao passo que podem ser grandemente uteis á illustração e á moralidade. Affirmam-nos que é preciso retemperar os antigos instrumentos de religiosidade para os oppor á irreligião do indifferentismo que invadiu as sociedades, e para fortificar o elemento christão, unico que póde combater com vantagem os delirios das novas escholas que poem em questão a propriedade e a familia, principios vitaes da existencia civil. A educação, dizem-nos, está fóra da esphera dos partidos: educae e instrui só por educar e instruir, e não cureis de saber qual será o destino politico das novas gerações. Ensinae-lhes os elementos da instrucção geral, a religião e a moral, de modo que depois se adaptem a todas as fórmas de governo, a todas as situações da sociedade.

Diz-se isto, escreve-se, proclama-se. Os que assim falam são os reaccionarios occultos, os transfugas do campo liberal, e tambem aquelles que devemos considerar como suas victimas, os que se deixam illudir pelos sophismas desses homens de trevas, que, não tendo a nobre ousadia de declarar lealmente que abandonaram os seus estandartes, calumniam a liberdade para a trahirem sem trahirem os proprios intuitos, e sem sacrificarem os proventos que lhes resultam da sua supposta permanencia na fileiras em que andavam alistados. Comparada com a linguagem destes, a dos reaccionarios puros é nobre, porque é franca e sincera. O mal, na sua opinião, não consiste nas aberrações do liberalismo; consiste no proprio liberalismo. As doutrinas liberaes conduzem logicamente, forçadamente, os povos aos desvarios anarchicos, á negação absoluta da ordem social. É precioso restaurar o passado nas fórmas mais absolutas, nas maximas extremas da igreja e do estado; expungir todos os axiomas, todas as idéas de progresso civil e politico dos ultimos dez ou doze lustros, todas as instituições d'ahi derivadas. Os progressos materiaes deste seculo são acceitaveis: nada mais. O molde social novo cumpre quebrá-lo, repondo as sociedades no antigo, unico em que podem salvar-se.

Entre este partido e o nosso está dicto tudo. Somos radicalmente adversarios. Podemos combater sem mutuamente nos desprezarmos; podemos ser mais ou menos violentos na lucta, sem que, em regra, em principio, nos accusemos de deslealdade. Não é esse partido, que nos obriga a defender esta Associação, e a expôr na imprensa os motivos da sua existencia, a sua indole, o pensamento que dirige todos os seus actos. As accusações d'alli vindas serão o seu melhor titulo para grangeiar a confiança do partido sinceramente liberal; porque os dous campos estão estremados e circumscriptos. O que importa é precaver-nos contra o mal que lavra nos proprios arraiaes; contra os inimigos que nos querem introduzir nelles como alliados. O fim dos nossos esforços deve ser repellir doutrinas que se vão pedir emprestadas ás theorias dos adversarios para se nos darem como idéas progressivas; deve ser repellir taes doutrinas principalmente nas suas applicações practicas.

Dizem-nos que estamos n'uma épocha de progresso, e não podemos retrogradar; que a publicidade, a discussão, a liberdade bastam para preservar a sociedade das aggressões da reacção. São phrases oucas, sem valor, nem alcance na questão que deu origem a esta Associação, porque não determinam nenhum facto especial. De certo que o genero humano progride no seculo presente; porque o progresso é uma condição impreterivel da sua existencia: progride neste seculo, como progrediu em todos desde as mais remotas eras. Nem os tempos tormentosos das invasões dos barbaros deixaram de ser uma épocha de progresso. Demonstra-o a historia. Mas tem esse grande facto de genero-humano impedido que, n'um ou n'outro paiz, domine a tyrannia depois da liberdade; que os fóros do homem tenham sido desprezados; que as nações tenham sido individualmente opprimidas, desmoralisadas, barbarisadas, dissolvidas, anniquiladas como entidades politicas? Concluir do progresso constante da civilisação geral que um povo não póde retrogradar, e que portanto não deve premunir-se contra a reacção que o aggride, é aconselhar ao homem que se não previna contra as causas ordinarias da morte, porque a raça humana tem por condição a perpetuidade.

A liberdade do pensamento, a discussão, a publicidade, as garantias, em summa, de um paiz livre bastam á defesa da sociedade. Mas então porque se acha extranho que pensemos livremente, que discutamos, que nos associemos, que usemos, dentro da estricta legalidade, d'esses meios que as instituições facultam aos cidadãos, para affastarmos um perigo que cremos sério e imminente? Porque a injuria, a colera, a calumnia? Dir-se-hia, ao ver os sanctos furores que se alevatam em regiões mais que suspeitas, que os nossos temores não são tão infundados, as nossas prevenções tão inuteis como se affirma, e que o perigo é verdadeiro e real.

A reacção não póde vencer-nos: cruzemos os braços! Como se julgaria o homem, que n'uma praça sitiada, mas defendida por centenares de canhões e por uma guarnição numerosa e aguerrida, clamasse aos soldados no momento do ataque:—«Não assesteis a artilheria: não marcheis para as muralhas; confiae na efficacia dos nossos recursos; cruzae os braços, porque a praça é inexpugnavel.»—Este homem não chegaria a ser reputado traidor: te-lo-hiam apenas por mentecapto.

Dizem-nos que a aggressão não existe; que a importação de um instituto estrangeiro, repugnante pela sua indole, pela sua regra, ás instituições do paiz, não é um symptoma, e mais do que um symptoma, um acto de reacção organisada. Examinemos esse facto em si: procuremos a sua causa.

Uma calamidade publica determinou subitamente na capital do reino a existencia de um grande numero de orphãos, que foram perfilhados pela compaixão publica. Sem aquella calamidade, esses individuos teriam recebido a educação no seio das suas familias, ou nos estabalecimentos de educação já existentes, e a sociedade não teria visto n'isso um grande mal. Eram os estabelecimentos publicos e privados, já instituidos no reino, e destinados á educação da infancia e da puericia, radicalmente incapazes de preencher o seu fim? Onde estão as provas? Cumpria crear um estabelecimento de educação diversamente organisado? Se assim era, as pessoas que tinham dirigido, mantido, protegido parte dos já existentes, o parlamento e o governo que mantinham e dirigiam outra parte, todos se haviam enganado, ou enganavam o paiz. Em perto de um milhão de mulheres portuguesas, não havia cinco ou seis que se podessem encarregar da sancta e nobre missão de serem as mães adoptivas dos orphãos tutelados pela commiseração publica? A sciencia da educação inspira-a Deus por metade ao coração da mulher, porque o destino providencial desta é a maternidade: a outra metade dão-lh'a as tradições domesticas, as recordações dos primeiros annos, o ensino dos livros e dos mestres e a observação da sociedade. Tinha-se Deus esquecido de nós? A mulher portuguesa ignorava, porventura, esses delicados affectos, essa arte instinctiva, com que o espirito feminil attrahe para o bem a infancia desprevenida, e lhe suavisa as asperezas inevitaveis do primeiro ensino? Dir-se-hia, acaso, que o typo da mulher mãe e mestra não existia em Portugal, ou existia em regiões tão elevadas, e por excepção tão singular, que descobrir no paiz quem podesse desempenhar as graves funcções de educadora seria um problema insoluvel? Se assim fosse, a familia não existiria entre nós senão por excepção, porque, a primeira e impreterivel qualidade da mãe de familia é possuir o instincto e os dotes de educadora. Onde se não dá essa condição, a familia não passa de uma juxta-posição de pessoas. Acreditar que esta fosse a nossa situação; que poderia ser a situação de alguma povo, seria presuppor um absurdo. Não se partiu, de certo, de semelhante hypothese para a introducção em Portugal das irmãs de caridade francesas. E se assim foi, digam-nos que meios empregaram para verificar a existencia de tão monstruoso facto?

Foi essa introducção apenas um capricho, uma puerilidade? Capricho, leveza pueril, poderia ter-se reputado, se a indignação, manifestada desde logo pelo sentimento nacional ferido, houvera ensinado a prudencia. Mas o sentimento publico só despertou coleras indiscretas e declamações apaixonadas. Isto prova que o facto não nascera de irreflexão; que fora calculado, discutido, apreciado, nos seus motivos e nas suas consequencias. Buscava-se o bem ou o mal; mas buscava-se alguma cousa importante. Podiam as pessoas que figuravam naquelle empenho não medir o seu alcance; mas atraz dellas estava decerto quem o medisse, e que talvez guardasse para si previsões e esperanças que não lhes revelava.

Nasceria o facto do desejo de dar a conhecer ao paiz systemas e methodos mais perfeitos de educação physica e intellectual? Cremos que se devem estudar os systemas de educação estrangeira, e adoptar aquillo que nelles for verdadeiramente util e applicavel a Portugal. Mas para isto não bastam nem servem algumas irmãs de caridade francesas collocadas á frente de um asylo-eschola. Suppondo que a França fosse o paiz classico da pedagogia, o que é mais que duvidoso[5], seria das escholas normaes de metras que alumnas nossas poderiam trazer a Portugal os aperfeiçoamentos de que carecessemos, ou alumnas dessas escholas vir introduzi-los, não n'um asylo-eschola, mas n'uma eschola normal.

A lei francesa de 15 de março de 1850, promulgada no meio do terror do socialismo, lei organica do artigo constitucional que proclamava a liberdade do ensino, permittiu ás congregações religiosas o magisterio sem a habilitação das escholas publicas. Queria-se oppôr o ensino clerical ao do professorado secular, que, na escala inferior, tendia, conforme se affirmava, para as idéas socialistas.

O titulo de capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio está nas prescripções dessa lei de reacção fundada no medo, prescripções que, aliás, qualificam do mesmo modo os individuos de ambos os sexos pertencentes a quaesquer outras cengregações religiosas. Especialmente, as irmãs de caridade não tem habilitação alguma official como educadoras: tem apenas as provisões geraes da sua regra; mas nem essa regra indica systema algum de ensino, nem temos meio nenhum de verificar a bondade dos que seguem, se alguns seguem, a não ser a auctoridade da congregação lazarista, e as vagas affirmativas dos partidarios da educação clerical.

Que se póde esperar das congregações religiosas como instrumentos da educação? A circular do ministro de instrucção publica em França, de 19 de agosto de 1850, diz:—«Pelo que respeita á creação de mestras, as escholas normaes e os cursos normaes que existem tem feito serviços assás positivos para não se poder duvidar de que os recursos para manter essas escholas sejam facilmente votados»—e o commentador da lei de 15 de março. Rendu, accrescenta:—«A utilidade destas escholas normaes é tanto mais apreciada quanto é certo que em quasi todos os departamentos ha falta de mestras, falta provada pela experiencia diaria.»—O governo, portanto, que procurou entregar quanto fosse possivel a educação ao clero, appella especialmente para os antigos institutos seculares, e põe nelles a sua esperança de poder subministrar á França mestras habeis, ao passo que um dos homens mais competentes na materia nos revela que ellas faltam em quasi todos os districtos administrativos do imperio. Mas que fazem essas vinte ou trinta congregações a quem se tiram todas as restricções no ensino, e que devem salvar as gerações futuras da impia educação secular? A regra de S. Vicente de Paulo não excluiu o patriotismo. Enviando a este paiz inhospito e barbaro seis irmãs de caridade habilitadas para educadoras, o geral dos lazaristas privou a França dos seus serviços e trahiu o próprio dever, senão para com Deus, de certo para com a patria.

O que, porém, na realídade a circular do ministro e as palavras de Mr. Rendu provam é que o progresso da educação em intensidade e em extensão não ha de nem póde vir de se entregar o magisterio ás corporações religiosas, cuja impotencia no meio da liberdade de ensino que se lhes concedeu, sem garantias sequer para a sociedade, os factos estão demonstrando. Póde e ha de vir de institutos seculares liberal e fortemente organisados. A civilisação gradual e crescente das sociedades pela educação popular é uma das primeiras questões de governo, e não uma intriga de sacristia. Se ha paizes onde as paixões politicas a reduzissem a essas dimensões, deploremos os seus destinos, mas abstenhamo-nos de os imitar.

Assim, considerada pelo lado pedagogico, a introducção das irmãs de caridade francesas não correspondeu a nenhuma idéa de progresso; não satisfez a nenhuma necessidade da educação popular. Fugir-se-ha desta questão suprema para a de simples caridade? Dir-se-ha que o estabelecimento que serviu de pretexto á introducção desses frades e dessas mulheres não é propriamente um instituto de ensino, mas de beneficencia? Todos os absurdos se podem dizer quando se defende uma ruim causa, mas, em tal caso, porque excluir a mulher portuguesa? Porque reputá-la incapaz de carinho, de aceio, de religião, de moralidade? É licito, porém, admittir-se que o asylo entregue ao lazarismo seja apenas um abrigo para a indigencia material? As casas de asylo são essencialmente instítutos de educação. O mais superficial exame da sua indole o está provando. Se os homens da reacção ignoram até isso, citar-lhes-hemos uma auctoridade insuspeita para elles, a do actual governo francês. O decreto do imperador Napoleão de 21 de março de 1855 diz:—«As casas de asylo, quer publicas, quer livres, são institutos de educação»,—e a circular de Mr. de Fortoul de 18 de maio do mesmo anno declara-as—«casas de educação primeiro que tudo.»—De certo não seriam nem o senso commum, nem a opinião que prevalece em França que auctorisariam os fautores de educação lazarista a considerar o asylo confiado ás irmãs de caridade como simples instituto de beneficencia.

Se accusar as mulheres de um paiz em peso de falta de capacidade natural para a educação da infancia equivale a negar a possibilidade da existencia da familia, e portanto da sociedade, proposição de tal modo absurda que por si propria se refuta; se manifestações inequivocas nos provam que a introducção das irmãs de caridade francesas não foi um acto de capricho ou de inconsideração; se nem as doutrinas nem os factos relativos a tão grave assumpto legitimam aquella importação estrangeira no interesse do progresso do ensino, que resta para a explicar senão um pensamento de reacção social, pensamento que se tem, em assumptos analogos, manifestado na Belgica e no Piemonte, e que triumpha por outras partes?

Mas o que quer esta reacção? Para onde caminha? Até onde vai? É o sentimento christão que se pretende avivar, restaurando por elle a moral positiva e practica? É a fé amortecida no animo das multidões, que por um impulso sublime de caridade se lhes quer restituir em toda a sua benefica energia, com guia, consolação e esperança, no meio das miserias da vida? Não é nada d'isso. Se o fosse, esta Associação, justamente porque é composta de liberaes sinceros, de homens de ordem, de justiça e de paz, seria tambem reaccionaria. A reacção é o catholicismo posto ao serviço dos interesses mundanos; é uma parte importante do clero que se deixa assoldadar pelo absolutismo com a esperança de que fazendo retroceder os povos até o estado social que precedeu a liberdade, poderá um dia recuar ainda mais longe e restabelecer a supremacia clerical sobre o poder civil. É, por outro lado, o absolutismo, que, servindo-se dessa parte do clero, e da poderosa arma da religião, procura restaurar o proprio predominio, persuadido de que, depois de obtido o triumpho, conterá o seu perigoso alliado pelos mesmos meios que outr'ora empregou para o domar, a resistencia energica ás suas pretenções, e a participação generosa nos proventos dos abusos, violencias, espoliações e vexames com que por seculos flagellou a humanidade. A reacção é o abraço refalsado de dous poderes que se hostilisaram, que se perseguiram, que alternadamente se esmagaram muitas vezes durante seculos, e cuja paz nos ultimos tempos era apenas uma tregua que tacitamente ajustara a corrupção. O direito divino da monarchia absoluta e a supremacia do chefe da igreja sobre os monarchas são duas idéas que repugnam entre si; que ainda hoje mutuamente se condemnam na região das theorias, como durante sete seculos os seus representantes se tinham amaldicçoado, injuriado, despedaçado mutuamente, em nome de dous principios contradictorios, que se diziam ambos emanados do céu. O absolutismo e o ultramontanismo, dando um abraço fraterno dimittiram a historia. A desgraça aconselhava-lhes a união. Guardaram para tempos mais prosperos os odios mutuos, filhos de mutuos aggravos, e no vacuo que lhes deixava nos corações aquelle antigo sentimento ficou mais á larga o rancor contra a liberdade. Na lucta gigante que emprehenderam, para fazer retroceder a torrente impetuosa das gerações e das idéas, empregam a arte e a dissimulação onde lhes falta a força; a força onde a arte e a dissimulação se escusam. Onde e quando cumpre, o absolutismo prostitue e compromette a monarchia em serviço do recente alliado; o ultramontanismo prostitue e compromette a religião em vantagem do seu implacavel adversario de outr'ora. Os defensores do throno absoluto somem cuidadosamente debaixo dos degraus delle os processos, as sentenças, as providencias, as leis, com que, unanimes, os tribunaes catholicos e os soberanos da Europa fulminaram e anniquilaram a sociedade dos jesuitas, como um gremio de homens corruptos e criminosos: o jesuitismo esconde nos recéssos mais escusos das casas-professas as vastas bibliothecas da litteratura do regicidio, os volumes pulverulentos de Bellarmino, de Suares, d'Escobar, de Molina, de Juvenci, de Busenbáum, de Lacroix, de Mazotta, e dos outros escriptores, dos bons tempos da companhia de Jesus. A sancta alliança póde não ser duradoura, porque as reservas casuisticas estão atraz della; mas é intima e forte. Abonam-na os custosos sacrificios feitos pelos dous alliados sobre o altar da concordia.

Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz, cujos destinos dirigiu largos annos, tão probo e moderado como escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos traços, n'um livro recentissimo, o caracter da reacção clerical e absolutista a que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em França. «O mal que ainda dura—diz Mr. Guizot-apesar de tantas procellas e de tanta luz vertida, é a guerra declarada por uma porção consideravel da igreja catholica de França á sociedade francesa actual, aos seus principios, à sua organisação plitica e civil, ás suas origens e às suas vocações… Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais desarrazoada e inopportuna… O movimento que reconduzia a França para o christianismo era sincero e mais grave do que parecia… Entregue a si, e sustentado pela influencia de um clero que só se preoccupasse de renovar a fé e a vida christã, aquelle movimento teria grandes probabilidades de se propagar, e de restituir á religião o seu legitimo imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a questões mundanas, e mostraram-se mais ardentes em repôr no antigo molde a sociedade francesa, com o intuito de restituir á igreja a anterior situação, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].»

Esta sentença fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre caracter, collocado por muitos annos n'uma posição sem igual para ajuizar com segurança das tendencias e fins de todas as parcialidades do seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na borda do tumulo, é tão verdadeira, como triste para nós os que, sem intenções reservadas, amamos o catholicismo, como crença de nossos paes, como religião unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas, precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos até agora, no meio das heresias, das variações, das superstições, nascidas hoje para se desmentirem, se alterarem ou desapparecerem ámanhã. O facto descripto pelo grande historiador da civilisação repete-se em Portugal. Perverteram-se aqui como lá as tendencias christãs, que se manifestaram depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando gradualmente a restauração de certas formulas sociaes e politicas, de certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente. Faz-se guerra á sociedade portuguesa actual, aos seus principios, á sua organisação politica e civil, ás suas origens e ás suas vocações. Faz-se intervir a religião em questões mundanas, e pensa-se mais em repôr no antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos.

A corrupção de uma parte preponderante do clero, a sua participação nas rapinas, nas violencias, nas extorsões fiscaes dos antigos tempos, a sua devassidão, o seu luxo, e por fim os seus esforços insensatos a favor do absolutismo, levados até a cooperação armada, fizeram com que elle se achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia assignalado pela justiça de Deus. O partido liberal não desejava encontrar lá o clero; mas tambem não perguntou quem tinha ido abrigar a cabeça debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos vulgares a idéa com a manifestação, a doutrina com o homem. O povo confundiu até certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o, justamente, porque por muitos annos a porção corrupta do clero fizera escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade intelligente ousou então pedir paz para o innocente, perdão para o culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e todavia a supplica era justa. Suspeitosos de nós, os vencidos sorriram tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos o sentimento christão dominava no liberalismo. A litteratura de quinze annos, e a imprensa periodica desta épocha ahi estão para responder por nós quando o futuro tiver de julgar a reacção e a liberdade. Os espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paixões haviam offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a prolação do evangelho; eram dous irmãos que os maus tinham inimizado, e que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como em França, como por toda a parte, o velho partido da corrupção na igreja, que fizera já uma vez paz com o absolutismo, porque o absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o saciar, apertou mais energicamente os laços que o ligavam a elle. Aterrava-o a idéa de que a religião podesse erguer-se pura e illesa do seio das revoluções sociaes. Rendia pouco uma religião assim. Correi as publicações chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos; vereis que as suas tendencias, as suas manifestações de sympathia são, talvez sem excepção, para o ultramontanismo, isto é, para o despotismo na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto é, para o despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria; excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes incredulos chamados os defensores da religião? Se gosarem dous dias n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos pés do throno dos reis, ou que as coroas se revolvam no pó aos pés do solio pontifical?

D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita á liberdade. Onde esta se debilitou pelo excesso temporario de vida, até degenerar em licença e em ameaça á sociedade, a reacção, que fora até então vencida, venceu a final. E tão completamente venceu, que já nos horisontes apparecem, como consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que, por força da propria indole, são obrigados a aggredir-se desde que se equilibram. Nos paizes onde a liberdade é forte, porque é moderada, como na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho será mais difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem as suas dissensões intestinas, não cahir nas exaggerações politicas, e se conservar unido em frente da reacção.

Por muito tempo foi esta apreciada mal entre nós, porque as suas manifestações eram desconnexas, intermittentes. Appareceram, desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associações do sexo feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos habitos e costumes luxuarios que dá a opulencia. A devoção é ahi diversão de certas classes, a quem o berço e a fortuna habilitaram para se esquivarem á dura comminação do trabalho imposta no Génesis. Publicações devotas e quasi romanticas, traduzidas do francês, e onde nem, sempre a pureza severa da crença catholica é respeitada, feitas com a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado aristocratico o antigo livro de resas português, grosseiro na fórma, rude no aspecto, singelo na phrase. A reacção civilisa-se. Alguns dos verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris, vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas maravilhas do mysticismo francês, já foram recompensados por prelados nossos dos seus serviços á boa causa politica e á boa causa religiosa. Aquelles varões apostolicos não recusaram o amplexo fraterno á igreja lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes não continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo não esqueceu á reacção: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reacção em França, na Allemanha, e na Italia: não podiamos por isso dispensá-los. Os milagres, porém, entre nós foram de máu gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associação francesa da propagação da fé fazia alistamento de tropas mais solidas; e se inferirmos da verba total da contribuição paga por Portugal áquelle instituto, attendendo á exiguidade da quota, não se podem calcular os seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associação é a contribuição para as missões francesas e a leitura dos Annaes da Propagação da Fé, tecido de embustes, já desmascarado por um missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os Annaes, especie de Carlos-Magno da reacção, servem para manter com patranhas a confiança dos adeptos na influencia da associação, na grandeza dos seus recursos, e no zêlo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem servir para calcular as forças de que póde dispor em cada paiz, e para manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos serviços utilize nas occasiões opportunas, como, por exemplo, em grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria.

Estes meios, sem exceptuar os proprios milagres, e além delles outros, taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam capellas, especie de maçonaria ao divino, de ha muito organisada, ou como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da imprensa politica, dirigidas contra as instituições liberaes, e ainda alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a proposito deste seculo ferreo, que não desconjuncta no potro, não pendura no patibulo, não esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e são manifestações da reacção que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia tolerá-las, embora nem sempre fossem alheias á sancção do codigo penal. Era ao governo que pertencia submetter esses factos á apreciação dos tribunaes; e todavia, não queremos invectivá-lo pelo seus desleixo ou indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos magistrados se deva perdoar a frouxidão no cumprimento de leis, ás vezes demasiado severas, é quando a applicação dessas leis póde comprometter aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifestações ostensivamente desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regiões officiaes. Uma das primeiras em data e em ponderação foi o convenio de 21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o plenipotenciario português tolerava que o ministro do governo papal escrevesse a insolente qualificação de odiosa em relação a uma lei vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso ácerca do arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas subversivas e as espoliações brutaes dos agentes da Propaganda na sua provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, não só congruas a membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, até, a remuneração de simples funccionarios; onde se estatuia a manutenção de corporações religiosas e a faculdade de novas profissões, em contraposição ás leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o nuncio chamasse escandalo a annunciar-se a venda dos bens nacionaes, que tinham pertencido ás corporações de mão morta, acceitando-se a validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, porém, a reacção não medira bem a extensão dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a enganar o parlamento, escondendo-lhe as condições mais repugnantes desta deploravel negociação[9].

Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado um grande passo; tinham feito amaldicçoar os principios que haviam presidido á grande revolução social de 1834, por um governo cuja legitimidade moral e, portanto, cuja força derivavam justamente do predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria é de general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse preço a coadjutoria e futura successão da mitra de Braga. Estatuira-se que se creasse uma delegação da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas, e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concessões igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram cá e em Roma, mas com a devida selecção de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o mysticismo francês, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associação da propagação da fé: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da cruzada, e o producto liquido das sanações e dispensas; a reacção bem sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperanças da restauração da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta campo só porque não estavam no outro, com o prospecto de uma victoria definitiva, que, restabelecendo os vexames e espoliações do povo, e as sinecuras e esplendores que a revolução de 1833 tinha destruido, podesse amplamente satísfazer tanto as grandes como as pequenas cubiças. Quando todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido sufficiente effeito, então poder-se-hia arrojar a mascara, e não se passar, como em 1849, pela humilhação de calar diante do parlamento as vantagens adquiridas.

Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom resultado, deu á reacção, tempo depois, a medida dos progressos que havia feito nas regiões officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e exclusivamente ultramontana, está indicando que era uma experiencia. Acertando o golpe, a reacção clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter uma nova victoria, e obtê-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para com as pretensões do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de Aveiro, não existia alli cabido, a nomeiação do vigario capitular devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu então uma bulla pontificia auctorisando o metropolita como delegado da sé apostolica para fazer aquella nomeiação. Uma tal bulla, que constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a saída do nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal teve a confirmação regia, o placet. Placet a derogação virtual do direito ecclesiastico; placet a quebra dos fóros da igreja portuguesa; placet a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja; placet a confissão de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo, era responsavel por elle; moralmente não. Não ha responsabilidade desta especie onde não existe a faculdade de apreciação.

Coincidindo com este facto, facto gravissimo, não tanto pelo seu objecto como pela sua significação, caminhava-se nas trevas para se realisar outro de igual significação, mas cuja importancia material era sem comparação maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do Oriente. É um facto assás recente e assás estrondoso para estar na memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo innegavel a monstruosidade dessa convenção desastrosa. Nunca o ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as ponderações que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado. O que importa agora é notar com certa individuação o que nas discussões que então se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provisões mais escandalosas, não se fez sentir senão accidentalmente, isto é, a influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais audaz tentativa da reacção ultramontana. O pensamento da concordata reduzia-se, na sua expressão mais simples, a deixar subsistir na incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regiões transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero português com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no territorio inglês, e as decisões dos tribunaes ingleses, quando questões dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e conforme a justiça, não podiam obstar á repetição das desordens, que a associação da propagação da fé de Paris e Lyão e a Propaganda de Roma indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conservação do statu quo era uma vantagem para a reacção, porque as turbulencias que suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma nação liberal e catholica no exercicio de um direito que com justiça se lhe não póde disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados indicos da Grã-Bretanha liberal e protestante. Na China, a questão revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa fórma. Ahi era necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios; influencia antiga, radicada e até acceita na propria côrte de Pekin, onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa influencia na China não podia de certo ser util ao anglicanismo; mas era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Nação pequena e por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e preferencias politicas naquella vasta e populosa região, que se acaba de abrir ao commercio e ás combinações diplomaticas dos estados da Europa, não podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da religião ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra. A alliança sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington é indestructivel, porque procede, não só das tradições historicas e da analogia de instituições politicas, mas tambem da força das circumstancias actuaes. A origem dessa intima alliança tem a data escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra. Quando o povo português deixar de ser o irmão e o amigo do povo inglês, tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de lá, de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. João I, o arauto da discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos esquadrões franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta épocha, porém, de actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre d'Aviz, do rei mais nobre e mais português da nossa historia, não só as reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do presente. A Inglaterra é a consumidora dos nossos productos; nós os consumidores de uma pequena parte da immensa producção industrial inglesa: nós levamos ao mercado de vinte e sete milhões de individuos a melhor parte do que nos sobeja da nossa producção agricola; elles entregam n'um mercado de quatro milhões de homens em productos da sua industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem vender-lhes. A nossa vida economica tem uma relação tão intima com a vida economica da Grã-Bretanha, que não se comprehende sequer como se poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia, ainda suppondo que coubesse nas nossas forças contrastar ali o poder collossal da Inglaterra.

Assim a reacção sabia que as influencias religiosas, influencias mais efficazes naquellas regiões remotas do que geralmente se cuida, não as podia empregar em damno da Grã-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas e não sabemos de que outras congregações italianas e francesas velejavam para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle immenso mercado ás especulações da Europa. Se o governo de Inglaterra não comprehendeu então o que significava a espoliação do padroado do Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo inglês ficará algum dia sabendo á sua custa a connexão que esse negocio tinha com os seus futuros interesses.

Taes foram os mais notaveis factos do que ha muito denunciavam a obra reaccionaria nas regiões do poder. Estas tendencias ultramontanas e anti-liberaes tem tal permanencia, constituem uma serie de actos tão logicos e concatenados entre si, atravez de todas as modificações de homens e de partidos proprias do governo representativo, que se torna facil chegar a uma triste illação. É que esses factos não procederam das diversas administrações que tem succedido umas às outras no decurso de dez ou doze annos. A culpa real dos individuos a quem cabe a responsabilidade politica de tantos erros e vergonhas é unicamente a de terem ambicionado ou de terem acceitado funcções superiores á sua capacidade. A idéa, o intuito inflexivel e fatal residia e reside forçosamente em funccionarios menos elevados, porém mais permanentes, ou em influencias occultas, que actuam constantemente na gerencia dos negocios publicos, e que reproduzem ahi de modo mais serio as outras manifestações, na apparencia irregulares e desconnexas, da reacção.

É d'estes precedentes que principalmente deriva a gravidade do facto da introducção das irmãs de caridade francesas em Portugal, introducção que, segundo já mostrámos e continuaremos a mostrar, não se póde reputar alheia á conspiração organisada neste paiz contra a liberdade; que não é, que não póde ser senão uma nova phase della. Nada mais logico da parte dos reaccionarios do que, ao passo que aggrediam a sociedade actual, começarem a preparar o terreno para futuras victorias apoderando-se da educação. Havia tempos que se dera principio á empreza inspirando a pessoas piedosas e collocadas em alta jerarchia o desejo de sollicitarem do governo, não a permissão de augmentar e organisar melhor o instituto português das irmãs de caridade, porque este apenas serviria para satisfazer aos preceitos de utilidade practica da regra de S. Vicente de Paulo, mas sim a admissão de irmãs de caridade francesas, instrumentos cegos dos lazaristas, muitos dos quaes pouco depois se dirigiam ao Oriente para recolher o fructo da expulsão do clero português de uma parte das nossas igrejas da Asia. O mais difficultoso do negocio era que essas pobres mulheres deviam, em conformidade com a disciplina da ordem, ser acompanhadas de alguns daquelles membros da congregação das missões que se não tinham reputado necessarios para combater em regiões longinquas o nome português e os direitos da corôa de Portugal, paiz que aliás a corte de Roma declarava officialmente schismatico, n'uma especie de circular aos vigarios apostolicos da India[11], na mesma conjunctura em que, por intervenção do seu nuncio em Lisboa, negociava comnosco a famosa concordata que tinha por fim principal hostilisar o predominio da Inglaterra na Asia. Diz-se que houve resistencias á nova pretensão, mas cedeu-se por fim a poderosas influencias, e as irmãs de caridade francesas, acompanhadas dos seus mentores, não tardaram em chegar a Portugal, em parte para tomarem conta do novo asylo de orphãos que se creara, em parte com o pretexto do serviço dos hospitaes. A reacção ganhara outra victoria, na apparencia mais obscura, mas a mais importante de todas nos seus resultados.

Temendo, todavia, a irritação publica, o partido ultramontano appellava para a imprensa, não só para a imprensa ignobil e para a imprensa politica, mas tambem para a litteraria. Apotheoses das irmãs de caridade e dos lazaristas franceses precediam e acompanhavam a sua entrada no reino, e essas apotheoses, espalhadas pelas columnas dos jornaes, tomavam ás vezes a fórma de livro, e apresentavam-se ao mundo com pretensões de estylo e de philosophia. Ahi o liberalismo, verberado despiedadamente, era confundido e anniquilado. Ponderavam-se os serviços das irmãs de caridade nos tumultos de Paris e nos arraiaes da Criméa, e dessas premissas concluia-se, com logica admiravel, que ninguem era mais apto do que ellas para educar a infancia e regenerar a mulher em Portugal. Taes escriptos não passavam de um tecido de puerilidades; mas provavam ao menos, pela data em que começaram a apparecer, e pela épocha em que se espalharam debaixo de outra fórma, que, se á reacção faltavam recursos intellectuaes para tornar plausiveis as suas doutrinas, não lhe falleciam bons desejos de as inculcar.

Apesar de ter esse lado ridiculo, a questão não perdia nem a sua importancia, nem a sua gravidade. Certas associações, compostas de pessoas respeitaveis pela pureza das suas intenções, mas altamente incompetentes para apreciarem o valor dos factos á luz dos grandes interesses sociaes, tinham experimentado subitamente, synchronicamente, e em logares do reino assás remotos entre si, um sentimento, uma convicção profunda e irresistivel da urgentissima necessidade da introducção do lazarismo em Portugal. Se não supposermos quasi um milagre, como acreditar na espontaneidade desta inspiração simultanea? Evidentemente na penumbra dessas diversas associações havia uma entidade, uma idéa, um designio, que as illudia e as inspirava. E o que podia ser, senão a reacção, já em tantas questões e por tantos modos manifestada?

Não é a esta Associação que pertence accusar, nem pedir a responsabilidade das diversas administrações que serviram de doceis instrumentos ao partido ultramontano. Essa responsabilidade vem de longe. Temos fé nas instituições. Incumbe ao parlamento manter a fiel execução das leis do reino; pertence-lhe a manutenção dos principios politicos que o regem. Não nos associámos para o substituir. O partido liberal o que faz é preparar-se para uma lucta a que foi longamente provocado, e que as instituições lhe permittem acceitar. Se os parlamentos passados, se o parlamento presente tem até hoje julgado opportuno oppôr apenas resistencia passiva ás entreprezas da reacção, é possivel que ámanhã se erga tremendo e inexoravel para punir mais de um culpado. Como cidadãos, os membros desta Associação são tambem juizes dos representantes do paiz na imprensa e juncto da urna; mais como corporação, os seus deveres e os seus direitos estão limitados, circumscriptos pelos fins que se proposeram. A reacção está illudida, se pensa, com os seus clamores, fazer-nos ultrapassar esta meta.

Entretanto a historia é do dominio commum, e os factos consummados são do dominio da historia. As leis do reino e o instituto das irmãs de caridade francesas são antinomicos, antinomicos na letra, e ainda mais na espirito. Antes de deferir ás supplicas em que se pedia que as leis fossem infringidas, o governo consultou alguns prelados. Era uma exorbitancia. O governo não tinha que consultar senão o codigo dos seus deveres, que imprudentemente rasgou á vista das informações dos bispos. Deploramos o procedimento do poder executivo: não deploramos menos que as consultas dos prelados fossem publicadas, porque nos doe que o clero hierarchico, que os legitimos pastores possam subministrar á malevolencia suspeitas de fraqueza diante de influencias mundanas. Dizendo ao governo que as irmãs de caridade francesas não vinham estabelecer um instituto regular, os prelados não previam que os factos haviam em breve de desmenti-los. Affirmando que os membros da congregação da missão, visto prestarem obediencia ao ordinario, e delle receberem jurisdicção quanto aos actos externos do officio sacerdotal, podiam ser admittidos neste paiz, ultrapassavam os limites da sua competencia, invadiam as attribuições do procurador geral da corôa, e enredavam-se a si e ao governo n'um sophisma cujas consequencias tambem não previam. A questão não era se os lazaristas reconheciam a auctoridade do diocesano. Fazem-no assim hoje, porque sempre o fizeram. Impõe-lhes o cumprimento desse dever a propria regra[12]; e se tanto bastasse, poderiam admittir-se no reino os jesuitas, cujo instituto igualmente os obriga a reconhecer a jurisdicção diocesana[13]. A questão era se a base dos estatutos dos lazaristas e da congregação do sexo feminino, que elles dirigem, é ou não a obediencia cega, illimitada, absoluta, a uma chefe para nós estrangeiro; se os individuos que professam esses estatutos podem entender a sujeição aos diocesanos de outro modo que não seja até o ponto em que ella se não ache em collisão com a vontade, ou simplesmente com os intuitos do geral, que para elles deve ser como um Deus na terra[14]. A questão era se a lei que aboliu em Portugal os regulares, e entre elles a congregação da missão, não é offendida quando se admittem neste paiz, para nelle permanecerem, homens que publicamente se proclamam membros de uma sociedade abolida, que publicamente usam dos trajos e de todos os signaes externos da sua ordem, e que assim affirmam a existencia de uma sociedade que a lei nega. O direito natural e a constituição do estado dizem que a manifestação do pensamento é livre, livres todas as acções que não penetram na esphera da livre acção dos outros, que a lei civil é destinada a garantir; e a existencia dos lazaristas no meio de nós é uma affirmação publica de que são licitos pactos de escravidão mental contrarios ao direito natural e aos nossos principios constitutivos. O estrangeiro que vem viver no meio desta sociedade tem jus á sua protecção, mas tem tambem a obrigação de a reconhecer e de a respeitar. No foro intimo, na vida domestica, estrangeiros e portugueses podem ser jesuitas, mormons, lazaristas, ou o que bem lhes parecer: o foro intimo e a vida domestica são sanctuarios onde os poderes publicos não penetram. Mas essa condição fundamental da existencia de um povo livre não auctorisa ninguem para saír á rua, proclamando com as suas declarações officiaes, com os seus actos, e até com os seus trajos, que o direito natural não é imprescriptivel, que a constituição e as leis não tem validade moral. A providencia legislativa que supprimiu as corporações regulares não aboliu só os gremios compostos de um certo numero de individuos: aboliu a instituição, aboliu os estatutos, aboliu as regras. Quem se accingir publicamente a esses estatutos, a essas regras, seja um, sejam mil, está em contravenção com a lei.

Nem se diga que um ou muitos membros de congregações religiosas podem ter necessidade de vir a este paiz sem que o poder publico haja de lhes tolher a entrada, ou de os obrigar a sairem antes de concluirem os negocios que os compelliram a habitar temporariamente entre nós. De certo, nenhum governo de nação civilisada procederia de tal modo; mas o primeiro cuidado desses individuos, se forem prudentes e honestos, será absterem-se de contrastar por manifestações externas as leis e os costumes da nação cujos hospedes são. Se procedessem de diversa maneira, o executivo, que tem o dever e o direito de exercer vigilancia sobre a ordem publica e sobre a execução das leis, teria o dever e o direito de os cohibir ou de os expulsar do paiz.

Póde, porém, a existencia de lazaristas e de irmãs de caridade francesas em Portugal considerar-se como um facto accidental e temporario? Os prelados, nas consultas que dirigiam ao governo sobre este assumpto, buscavam attenuar, sem effectivamente o conseguirem, os graves inconvenientes da entrada simultanea dos lazaristas e das irmãs de caridade, o que indica não julgarem possivel a separação dos dous factos. E de feito, é geralmente sabido que essa entrada se negociou primeiro com o geral dos lazaristas; que elle veio a este paiz tractar do assumpto; que delle partiu a permissão da vinda daquellas mulheres. Emfim, o prelado de Lisboa dizia expressamente na sua consulta, que as irmãs de caridade francesas estão sujeitas ao geral da congregação da missão. Os defensores do lazarismo asseveram, portanto, com fundamento, que os dous institutos são inseparaveis. A existencia, a permanencia, a perpetuidade dos lazaristas em Portugal são consectarios forçados da existencia, da permanencia, da perpetuidade da congregação lazarista do sexo feminino. Assim a questão simplifica-se. Reduz-se a uma pergunta:—A admissão e a residencia em Portugal das irmãs de caridade do instituto francês é accidental e temporaria, ou importa o estabelecimento de um instituto permanente?

Se é uma residencia accidental e temporaria, onde estão as vossas magnificas promessas de regeneração moral para esta terra, onde a educação para a infancia, a conversão para a degenerada mulher portuguesa, a luz para nós todos, povo de ignorantes, de impios, de barbaros? É com seis mulheres que haveis de fazer essas maravilhas? Ou quereis que o geral da congregação da missão despovoe successivamente a França das irmãs de caridade e dos seus directores para nos restituir a luz da fé, a pureza dos costumes, a educação christã, que, segundo parece, os successores dos apostolos, os successores dos discipulos, os representantes dos doutores primitivos, os pastores, em summa, de instituição divina deixaram perder, e que são, conforme dizeis, incapazes de restaurar? Não; vós não quereis collocar o chefe do lazarismo na dura collisão de arriscar a patria a novas invasões de impiedade, para dedicar os inexgotaveis thesouros do seu amor do proximo a gente peregrina e rude, que talvez não lh'o agradeça. Não; vós quereis plantar entre nós ao mesmo tempo ambos os institutos de S. Vicente de Paulo; quereis edificar para os seculos. É a modestia que vos obriga a envolver no mysterio os vossos generosos designios. A salvação das gerações futuras merece-vos tanta sollicitude como a das gerações presentes.

Um facto decisivo demonstra que isto é assim, e que os prelados comprometteram a propria veracidade affirmando o contrario. Entre nós existia uma congregação de irmãs de caridade sujeitas á auctoridade diocesana e só a ella, em conformidade das leis do reino. O titulo da sua instituição era legitimo, viviam em commum, tinham habito proprio, bens proprios. Era uma casa regular no rigor do termo. Esta congregação desappareceu. Nem a auctoridade civil nem a ecclesiastica podiam aboli-la. Só a lei o podia, e não a aboliu. Dissolveu-se, extinguiu-se por si? Então a fazenda nacional deve ter tomado posse da casa da rua de Santa Martha e dos poucos bens a ella annexos. Não aconteceu nada disso. Foi só que transformaram a congregação portuguesa em congregação francesa, e incorporaram aquellas pobres mulheres com as recem-vindas. Commetteram simplesmente um crime[15]. Que é o fizeram, que é o que constituiram, senão uma casa regular? É ou não é essa casa sujeita ao geral dos lazaristas franceses? A lei qualifica de rebellião o acto de se reconhecer em qualquer corporação religiosa um prelado maior que não seja o bispo diocesano, e impõe aos contraventores a pena da sua rebeldia.

O crime é aqui aggravado pela circumstancia de ser esse prelado um estrangeiro. A reacção amotinou-se contra as leis; estamos em plena revolução. A èpocha de 1832 a 1834 foi condemnada, e amaldicçoado o nome do grande principe que a fez surgir. Velhos soldados do duque de Bragança, sois já poucos para defender as suas cinzas; sois ainda sobejos para morrer ao pé dellas. Soldados de Mindelo rodeiae o tumulo do imperador!

A capital deste paiz, remido para a liberdade ha vinte e cinco annos á custa de torrentes de sangue, presenciou com assombro um espectaculo digno dos bons tempos da tyrannia. Quando em carruagens esplendidas passavam, commodamente reclinados, os confrades daquelles que, no extremo Oriente, andam occupados em apagar os vestigios dos nossos martyres; quando, ao lado delles, se viam essas pobres mulheres enviadas de Paris para instrumentos dos planos de ultramontanismo, o lodo das ruas espadanando debaixo das suas carruagens ia salpicar a estamenha monastica, o grosseiro crucifixo de metal de outras mulheres que perpassavam com a fronte inclinada para o chão, com as faces retinctas na pallidez que ahi tinha imprimido o longo padecer de longas miserias. Eram as irmãs de caridade portuguesas, declaradas schismaticas pelo synedrio da rua de S. Lazaro em Paris, como a sua patria era declarada schismatica pela congregação da Propaganda, não sabemos de que rua de Roma. As irmãs portuguesas estavam irregulares: tinham obedecido aos bispos instituidos apenas por Christo, e não ao geral dos lazaristas creado por ninguem menos do que por Urbano VIII: tinham apenas seguido à risca por trinta ou quarenta annos os preceitos da caridade evangelica; mas não tinham chegado a comprehender todos os aperfeiçoamentos do evangelho, que as cartas patentes de Luiz XIV haviam em 1658 revelado à França[16]. Vacillavam quasi á borda do atheismo. Era por isto que o zelo com que haviam sido instituidas esfriara em quasi todos os animos devotos: era por isto que, á porta dos palacios sumptuosos, raramente o lacaio grosseiro lhes atirava ao regaço alguma esmola mesquinha. As economias da devoção era necessario enthesourá-las para tornar commodas as carruagens que tinham de servir aos verdadeiros agentes da exaltação da fé. Vinha a ser o mesmo que enthesourá-las no céu.

O povo soltou um gemido de dor e de indignação olhando para suas irmãs; porque as mulheres macilentas que passavam a pé, ao lado das carruagens dos lazaristas, eram irmãs do povo. Do alto da tribuna respondeu-lhe a injuria. Houve quem receiasse que o gemer se convertesse em rugido. Enganavam-se. O povo é paciente, porque é christão, e porque tem a força. Calumniaram-no então. Affirmaram que elle insultara as mulheres estrangeiras. A regra de S. Vicente de Paulo diz: «Se a congregação ou qualquer das pessoas a ella sujeitas for perseguida ou calumniada, abster-nos-hemos cuidadosamente de tirar disso a menor vingança, de maldizermos o offensor, e até do minimo queixume.» Conseguintemente o lazarismo foi a casa da policia, denunciou intenções, e pediu vingança. A policia saiu, correu, espreitou, inquiriu e veio, desconsolada e triste, declarar ao lazarismo que mentia. A policia tornava-se evidentemente impia. Era deploravel. Os adeptos consolaram-se com um grande e honrado triumpho que haviam entretanto obtido. A auctoridade ecclesiastica descera ao humilde retiro das mulheres macilentas, e com gesto severo imposera-lhes o dever de vestirem o novo trajo que chegara de França. Era a salvação. Obedeceram caladas. Aquelle escapulario, que bebera tantas vezes o suor da agonia na fronte do moribundo encostada ao peito da mulher do evangelho; aquella vestidura, cuja fimbria tinham regado tantas lagrymas de creancinhas abraçadas aos joelhos da mulher macilenta, ao pé da enxerga da mãe expirante; aquella estamenha, thesouro das pobres enfermeiras dos desvalidos, porque lhes era esperança no ceu e mortalha na terra, disseram-lhes que a despissem, porque sem certos trajos franceses não havia irmãs de caridade. Trinta ou quarenta annos de privações, de insomnias, de abnegação, de preces, de lagrymas, tudo isso fora vão e mentido diante de Deus. Não sabemos se aquelles velhos habitos se venderam vantajosamente para a congregação. Sabemos só que o homem do povo, quando os for encontrar no mercado dos andrajos, deve salvá-los, guardando-os como uma memoria sancta entre as memorias dos seus, sob pena de ser ingrato.

As pobres mulheres do evangelho tinham tido o seu pretorio, a sua chlamyde coccinea e a sua corôa de espinhos. Ignoramos se, antes disso, lhes haviam apontado para as carruagens esplendidas do lazarismo, e repetido em voz baixa as palavras de um livro chamado a Biblia, de que é possivel terem noticia certos defensores da religião: Haec omnia tibi dabo, si cadens adoraveris me.

As leis, os poderes publicos, a auctoridade administrativa, tudo curva a cabeça, tudo se esconde para deixar desembaraçado o caminho á reacção, que no seu impeto revolucionario passa radiosa. Vilipendiado o direito canonico recebido nestes reinos, em que se estriba a jurisdicção immediata dos prelados diocesanos nas respectivas dioceses, violadas as leis que mantem esse direito e punem como criminosos d'estado os seus infractores, abrogadas pela vontade privada as condições legaes com que as irmãs de caridade existiam entre nós como corporação reconhecida, restava escarnecer das leis, que regem a educação publica, e que não são, na sua essencia, senão a expressão das doutrinas dominantes nas leis analogas de uma grande parte dos paizes civilisados. As leis e regulamentos de instrucção publica exigem habilitação para o magisterio, tanto publico como livre, e fixam as condições, as fórmas dessa habilitação. Os governos relaxados que ha muito dirigem os negocios do paiz haviam tolerado abusos na educação privada, que, sem deixarem de ser perniciosos, não tinham, todavia, inconvenientes politicos. No relatorio dos fins de 1856 o commissario geral dos estudos em Lisboa assignalava esses abusos, e pedia a sua repressão: «Os mestres e mestras das casas de asylo da infancia desvalida—dizia elle—exercem alli o magisterio sem prévio exame feito perante esta commissão. Quem os póde exemptar dessa obrigação? Ninguem: a lei é clara e terminante. E não virá daqui em grande parte o nenhum progresso de taes escholas? Creio que sim.» Inquieto com as manifestações do desgosto publico, o governo ordenava em setembro de 1858 áquelle zeloso funccionario que visitasse as escholas do asylo dos orphãos da Ajuda, dos asylos da infancia desvalida[17] e do hospicio de Sancta Martha, e que posesse ahi em vigor as leis e regulamentos d'instrucção publica. Devia terminar o exame, que aliás era obrigação do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as providencias que excedessem a sua alçada, e fossem precisas para se verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos existiam; o relatorio não podia deixar de ser accorde com as instantes representações feitas pelo commissario dous annos antes. Se o mal era profundo até ahi por falta de sufficientes habilitações litterarias nos mestres e mestras das casas de asylo, os inconvenientes actuaes, ainda abstrahindo de todas as considerações politicas, eram sem comparação maiores. As irmãs de caridade não só careciam de habilitações legaes, mas tinham, até, sido exemptas de concurso. Chegavam de Paris para ensinar a ler e escrever português: vinham explicar á infancia as verdades fundamentaes da religião n'uma lingua que lhes era extranha, quando é sabido que na doutrina catholica uma palavra trocada, uma phrase inexactamente empregada podem converter um dogma n'uma heresia. No excesso do abuso associava-se o perigoso ao ridiculo, o illegal ao inconveniente. O relatorio do habil funccionario fez de certo sentir ao governo toda a extensão do mal. O commissario dos estudos sería indigno das funcções que exercitava, trahiria ignobilmente a sua consciencia, se, pondo de parte as doutrinas de legalidade que invocava dous annos antes, não ordenasse, dentro da esphera das sua attribuições, remedio a tantos desconcertos, e não sollicitasse do governo as providencias que ultrapassavam a sua jurisdicção. Por certo ordenou: por certo pediu. E todavia a situação monstruosa e illegal dos estabelecimentos da Ajuda e de Sancta Martha não mudou. Os preceitos do commissario dos estudos não foram respeitados, a lei não se cumpriu, e o governo, que a mandara executar rigorosamente, abaixou a cabeça em profundo silencio. Como explicar phenomenos taes, senão pela vontade energica da reacção, preponderante já, postoque occulta, na esphera dos poderes politicos?

É diante dos factos que temos ponderado; é diante de signaes tão evidentes, de manifestações tão positivas de uma vasta conspiração contra a liberdade; e quando as descargas cerradas da reacção fuzilam na imprensa periodica, nos livros, nas associações, nas secretarias, na tribuna, nas regiões diplomaticas, nas alturas da jerarchia civil e da jerarchia ecclesiastica, nos pulpitos das aldeias e nas escholas da infancia, que a insipiencia e a perfidia nos accusam de combater contra seis mulheres e dous frades! Quando apontamos para as leis rasgadas, para os principios postergados, para os canones e para as liberdades da igreja nacional vilipendiados, para a mulher portuguesa insultada e calumniada, accusam-nos de rancorosos e de violentos! A violencia está da nossa parte. A Europa indigna-se, porque o fanatismo rouba um filho a seu pae para o educar n'uma religião, embora verdadeira, em que este não crê. A nós não nos é permittida a indignação quando aos que dormem debaixo da terra, feridos pelo flagello de Deus, se lhes entregam os filhos, que elles não podem defender, a que affeiçoe aquelles espiritos innocentes aos intuitos da reacção ultramontana e absolutista; aos intuitos desses mesmos homens, cuja audacia fanatica a Europa solemnemente acaba de condemnar. Não nos é licito oppormo-nos a que as novas gerações se eduquem no odio dos principios que regem a terra patria, e pelos quaes a geração presente padeceu e combateu longamente. Não valerão, proventura, nada os principios, quando se tracta da innocencia desamparada, depois que sobre os labios frios dos seus naturaes defensores se estampou o sello da morte?

No meio de tantos delirios, uma das cousas que repugnam mais á razão, á consciencia e á verdadeira piedade, é a blasphemia que se encobre debaixo do diluvio de phrases com que se exaltam, sobre as ruinas da jerarchia ecclesiastica e da divina missão dos pastores, essas congregações religiosas de ambos os sexos nascidas ha dous dias, jesuitas, lazaristas, irmãs de caridade, e não sabemos que mais invenções modernas do ultramontanismo, desconhecidas durante quinze seculos da igreja. O bispo, o parocho, aquelles que o Salvador instituiu para ensinarem a lei e a salvação; aquelles que o Divino Mestre julgou sufficientes para manterem a pureza da fé, para serem o sal da terra e a luz do mundo, são declarados inhabeis ou insuficientes para exercerem as funcções que exclusivamente lhes foram commettidas, e muitos delles não hesitam em subscrever ao pensamento impio, escondido como o aspide nos morraçaes da algaravia devota. A congregação tende irresistivelmente a supprimir o episcopado e a ordem inferior dos pastores, como uma inutilidade. Do mesmo modo que dimitte a historia, a reacção dimitte a igreja. Se escapa aquelle que nós todos reconhecemos como o primeiro entre os seus irmãos, como o metropolita dos metropolitas, como o chefe espiritual do catholicismo, é para o converterem n'um despota; para precipitarem o reino Deus das alturas do céu no abysmo da terra; para collocarem a thiara, nas relações temporaes, acima do poder civil; para, emfim, resolverem de modo definitivo o tremendo problema proposto por Gregorio VII á sociedade christã.

A estes intuitos a existencia ou, pelo menos, a auctoridade da ordem superior e da ordem inferior do clero legitimo há-de ser sempre um obstaculo, senão insuperavel, ao menos altamente incommodo. Sempre ha-de haver uma parte delle que saiba a sua origem, que creia na sua missão divina, e que ouse protestar contra o despotismo da curia romana. Se a influencia dos chefes das congregações sobrepujar a dos prelados, não resta a estes senão uma energica e legitima resistencia, a não quererem a desauctoração do proprio caracter e a dissolução da igreja. Aquelles chefes, porém, cujos subditos devem ser diante delles como o cadaver, como o baculo na mão do cego, como a lima na mão do obreiro, e cujo despotismo, não podendo estribar-se no céu, foi buscar sanctificação em Roma; esses, de certo, nunca hão-de protestar contra a applicação á sociedade christã e á sociedade civil de um principio que é a essencia do proprio poder.

O antigo monachato, na singeleza da sua origem, nem era um perigo para as instituições sociaes, nem seria uma ameaça para a liberdade. O monachato, como elle nos apparece nos primeiros seculos christãos, representava os profundos desenganos, o cansaço e o tedio do viver civil. O monge desposando a solidão firmava um acto de divorcio com a sociedade. Esta não seria nem tolerante nem justa se perguntasse ao que se collocava além della, que nada lhe pedia, nem impunha, nem offerecia, nem acceitava, qual era a norma da sua existencia. O mosteiro nos desvios selvaticos devia ser uma sanctuario talvez ainda mais immune que a familia. Nesses tempos, nem sequer existia nexo entre cenobio e cenobio, embora ente elles houvesse uma regra commum. Para adquirir o alimento pelo trabalho e o céu pelo sacrificio não era preciso transportar para o deserto o mechanismo de uma organisação complicada, nem vestir a cogulla ao despotismo. Um chefe electivo mantinha em cada gremio a disciplina indispensavel para a quietação de todos. Nas relações puramente espirituaes, esses homens pios nem sequer imaginavam que o sacerdocio devesse associar-se como o ermo, e se abandonavam a sociedade civil, não deixavam por isso de acceitar e reconhecer a igreja. Nunca se persuadiram de que a instituição divina dos pastores fosse insufficiente para apascentar o rebanho. Na sinceridade do seu coração não suspeitavam, sequer, que viriam tempos, em que os homens achassem incompleto o christianismo, e quizessem aperfeiçoar a jerarchia e o governo da igreja, immutaveis na essencia, como a sua doutrina.

Os institutos monasticos dilataram-se, prosperaram, degeneraram regressando ao mundo social, decahiram e pereceram, ou vejetam apenas n'um triste crepusculo. O liberalismo olha-os com suspeitas que os factos justificam. Entretanto a sua condemnação completa não se escreveu ainda. Talvez um dia, quando a liberdade for por toda a parte uma condição impreterivel da civilisação e da existencia das nações christãs, o monachato resurja na sua primitiva pureza. Ha dores para as quaes a vida civil não tem balsamo, desalentos para que não tem conforto, desesperanças para que não tem illusões, amarguras que não cabem nella. Além das suas fronteiras, dos seus asylos para os infortunios vulgares, porque se não deixará construir um refugio de preces e de lagrymas para as miserias moraes incuraveis, e para as situações insoluveis e extremas?

Mas que ha commum entre isto e as congregações modernas, que se organisam pelo ideal do despotismo, e que, regidas por esse principio, tão odioso e brutal como energico, penetram no amago da sociedade como o ferro do machado no cerne do roble? Quando ellas pedirem ao povo o coração da mulher para o dirigir, e a debil intelligencia da infancia para a affeiçoar, o povo, se não for insensato, há-de forçosamente replicar-lhes:—«Para que pedis isso? Vindes do despotismo: não podeis senão arrastá-los para o despotismo; para o despotismo na igreja, e para o despotismo no estado.»

A introducção das irmãs de caridade francesas não é senão o prodromo do restabelecimento das congregações, que, longe de buscarem os ermos, só tem em mira apoderar-se da sociedade. A reacção sabe que ás vezes é melhor ir de roda para chegar mais depressa.

N'um documento official allegaram-se os serviços das irmãs de caridade francesas no Oriente, principalmente nos arraiaes da Criméa, para legitimar a admissão daquelle instituto no reino, quando o principal fim ostensivo dessa admissão era o gravissimo negocio de educação da infancia. Vinha a ser a melhor allegação, sendo pessima. Naquelle documento dimittia-se a logica; e convertia-se a enfermaria em eschola normal. A reacção, tão astuta de ordinario, tem suas puerilidades. A capacidade das irmãs de caridade francesas para o magisterio talvez ainda venha a inserir-se como dogma no catecismo. Por emquanto está sujeito á discussão. A regra de S. Vicente de Paulo não encerra em si a demonstração de tal capacidade, e os factos ainda tambem não a demonstraram. Ensinar não é synonimo de ensinar bem. Permittam-nos, pois, que entretanto duvidemos da virtude pedagogica dessa regra, virtude que seria mais um milagre dos officiaes deste genero de producto, porque não resulta de nenhuma das sua disposições positivas. A caridade poderá, talvez, só por si fazer uma boa enfermeira; o que de certo não faz é uma boa mestra.

O instituto das irmãs de caridade cerca-se de uma auréola facticia, porque é um instrumento de reacção. Admitti que a dedicação, aliás louvavel, dessas mulheres seja um titulo que suppra a sciencia, que inutilise a intervenção do estado na educação, e diante do qual devam ceder os principios, as leis, os regulamentos, e achar-vos-heis em breve nas regiões do jesuitismo. Que vale a historia, mais ou menos exaggerada, dos sacrificios, do zelo, da constancia das irmãs de caridade ao lado dos sacrificios, do zelo, da constancia dos jesuitas, não neste ou naquelle paiz da Europa, mas no mundo conhecido? Depois, o jesuitismo tem titulos de sciencia bem diversos do que podem invocar as irmãs de caridade e a ordem que as dirige. Entregae, portanto, a educação e a instrucção, não só da puericia, mas tambem da mocidade, á companhia de Jesus.

Lá chegaremos, se não estivermos precavidos contra os sophistas.

O furor dimissorio da reacção não pára, nem na historia, nem na jerarchia christã, nem nos canones da logica: vai até a Providencia e até o Evangelho. Que ha particular e exclusivo na regra de S. Vicente de Paulo para produzir os resultados beneficos daquella associação como está constituida em França? A força impulsiva da vontade absoluta de um só homem é na verdade um elemento efficaz, postoque vulgar. O despotismo produz ás vezes o bem, aindaque em regra só produza males. Mas os effeitos dessa organisação, innegavelmente poderosa, acabam ahi. O resto operam-no a indole da mulher e a luz immortal do Evangelho. Quem ha que não visse, ao menos alguma vez, na obscuridade da vida domestica, uma irmã de caridade assentada á beira do leito da dor ou da ultima agonia? Onde está a mulher está a irmã de caridade. O seu espirito adeja em volta do padecer humano, para se precipitar nelle, como a mariposa á roda da luz. É o seu instincto, a sua indole, o seu destino. O amor, a amizade, a affeição filial ou fraterna, a maternidade escondem aos olhos dos outros e a seus proprios olhos as tendencias irresistiveis que a arrastam para levar um affecto aonde quer que sôa um gemido. Acima de todos os votos que se lhe podem ou pedir ou impor em nome do céu, ella tem dous, escriptos lá dentro, que a seguem do berço ao tumulo, a piedade e a paixão do sacrificio. Impellidas pelo sentimento religioso, essas tendencias vão até o sublime da abnegação: vão mais longe do que a irmã de caridade; vão até a mulher que se precipita na fogueira dos funeraes do Indostão. Essa mulher, como a irmã de caridade na Europa, representa a suprema devoção pelo sacrificio. A differença, porém, não está na regra de S. Vicente de Paulo: está em que na Europa a mulher educa-se á luz esplendida do Evangelho; no Indostão ao crepusculo triste dos Védas.

Sem a sujeição aos lazaristas, o que a regra de S. Vicente de Paulo póde fazer é dar unidade e ordem aos admiraveis instinctos da mulher sanctificados pela religião; é estender o que ha mais bello no mundo, as consolações do affecto domestico juncto de um leito de dores, aos que não tem familia que lhas possa dar, ou aos que a miseria e a doença entregaram á caridade official. Mas attribuir á virtude do instituto o que principalmente provém da natureza e da religião, é depôr a Providencia e o Christianismo para enthronisar um homem: é suppor que a sua obra vale mais que a obra de Deus: é a blasphemia da superstição.

Com o predominio, porém, do lazarismo; com uma obediencia cega a individuos que abnegam, diante de um chefe supremo, a vontade, a razão e a consciencia, as irmãs de caridade não são senão mais um perigo para a sociedade debaixo de apparencias illusorias. O bem que ainda assim fazem nem remotamente compensa os males que podem produzir. Instrumentos, provavelmente inscientes, do ultramontanismo, são como os maus actores, que se limitam a estudar o respectivo papel, sem conhecerem nem o enredo, nem os effeitos do drama.

Os serviços feitos á humanidade na guerra do Oriente pelas irmãs de caridade francesas, texto fecundo das pareneses da imprensa reaccionaria, e que tão pouco a proposito figuram em documentos que deveriam ser graves, tem acaso o valor e a significação que se lhes attribue? A guerra do Oriente foi emprehendida por duas das mais poderosas nações, uma d'ellas a mais opulenta e illustrada da Europa. As miserias e desgraças ordinarias da guerra são faceis de prever, e os governos dessas nações tinham-nas previsto: tínham-se preparado para ellas. Facultativos, hospitaes, enfermeiros, remedios, os confortos, em summa, que são compativeis com a dura e aventurada vida do soldado, não tinham sido predispostos com mão avara. Aquelles para quem esses immensos soccorros se destinavam eram homens no vigor da existencia, educados para affrontar virilmente as privações, a dor e a morte. As calamidades imprevistas não foram, nem podiam ser combatidas com menor energia. As inspirações da simples humanidade eram avivadas pelo interesse de manter a força material e moral dos exercitos, n'uma campanha onde se decidia o duello entre as sociedades do Occidente e os netos de Attila. Quanto a sciencia, a industria, a riqueza e a actividade administrativa podiam suggerir e applicar para allivio dos males inseparaveis da guerra, tudo se achava ao lado do homem robusto que padecia nos arraiaes da Criméa. Imaginar que cincoenta ou cem mulheres distribuidas pela vastidão dos hospitaes militares, suppriam, modificavam sequer as privações e os incommodos nascidos da falta accidental de recursos, ou das desordens imprevistas da natureza, é um paradoxo, que pedimos licença para não acreditar, embora tenha a seu favor o testemunho insuspeito de generaes que haviam metralhado a liberdade por conta da reacção, e que se ufanavam com a intimidade dos chefes do jesuitismo; embora se estribe nos elogios gratuitos de funccionarios collocados n'uma situação elevada, mas dependente desses pios generaes, e que nada perdiam em exaggerar, á vontade delles, os serviços dos jesuitas, dos lazaristas, das irmãs de caridade, ou de outras quaesquer corporações, que elles pretendessem exaltar.

Os pomposos relatorios das maravilhas practicadas pelas irmãs de caridade no Oriente o que provam de modo peremptorio é que a reacção é hábil. Sabeis o que se passava então no paiz que ellas abandonavam para supprir as insufficiencias dos governos da Inglaterra, da França, da Sardenha e da Turquia? Dir-vo-lo-hemos. Em França, dos doze milhões de desgraçados cuja alimentação consiste apenas em centeio, batatas e agua, e que em grande parte vivem em casebres infectos[18], morriam de fome e de miseria oitenta mil pessoas, só no decurso de 1855! É uma auctoridade insuspeita, o chefe actual da repartição de estatistica em França, que no-lo assegura[19]. Onde era o posto da irmã de caridade francesa no meio de tantos infortunios? Era na patria, ou nos acampamentos do Oriente? Era ao pé do soldado, ferido ou doente, mas de constituição robusta e de animo féro, vigiado, acariciado pela previdencia sollicita dos poderes publicos, ou na aldeia, no casal solitario, na agua furtada do operario fabril, ao pé da enxerga do velho, da mulher, do infante, nús, esfaimados, esquecidos do mundo, abandonados pela caridade publica, e enviando, talvez, no ultimo alento um grito de maldicção á sociedade? Se, educadas antes de se descobrir em França, que toda a mulher deve aprender nos primeiros annos a executar os artefactos proprios do seu sexo, não podiam trabalhar de noite e dia para ministrar aos extenuados e quasi moribundos, não confortos, não carinhos, não suavidades, mas simplesmente um bocado de pão negro que devorassem assentados no atrio da morte, podiam ao menos forcejar para que o ultimo suspiro delles não fosse um grito de desespero, mas um murmurio de resignação; podiam ir pelas portas do palacios sumptuosos implorar a piedade dos ricos; pelas moradas da devoção opulenta pedir-lhe que fechasse por minutos o Mez de Maria, para ler algumas paginas d'um livro plebeu chamado o Evangelho, que bastou para inspirar todas as virtudes, todos os heroismos do mais ardente amor do proximo nos seculos primitivos do christianismo. Os preceitos do livro plebeu podiam cumprir-se em França. Não sabemos se foram cumpridos no Oriente.

O que sabemos é que a piedade com o infortunio, exercida obscuramente, no casebre, na mansarda, nos recèssos onde se occultam as grandes miserias, vê-a sómente Deus. A Criméa, Athenas, Varna, Gallipoli eram proscenios diante quaes se assentava espectadora a Europa, e a reacção sabe o que valem as artes scenicas. O theatro tentava! Se não servia excessivamente a humanidade enviando as irmãs de caridade ao Oriente, o lazarismo escrevia um magnifico thema para as pareneses dos seus missionarios, quando tractasse de as introduzir e de se introduzir, á sombra dellas, em qualquer paiz, onde a reacção carecesse do seu auxilio.

Aggredida, não só desde o primeiro dia da sua existencia, mas, até, ainda antes de se constituir, a Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino precisava de mostrar a sua opportunidade, a sua indole e os seus fins. Para isto cumpria traçar rapidamente a historia da reacção nos ultimos dez annos. Essa historia revela o progresso constante da idéa reaccionaria, a sua pertinacia e as suas victorias. Os factos provam que o partido liberal necessita, emfim, de acordar do seu longo torpor, e essa necessidade justifica a existencia desta Associação. Os anteriores triumphos dos sectarios de toda a especie de despotismo tem sido daquelles que um governo firme e esclarecido póde facilmente inutilisar em qualquer tempo. A perversão, porém, das gerações novas, sobretudo a perversão do espirito das mulheres, produz consequencias fataes, duradouras, e difficeis de extirpar. No homem, a instrucção superior e a experiencia do mundo corrigem às vezes as idéas falsas, as más tendencias da primeira educação. Á mulher faltam de ordinario esses dous auxilios. Vehiculo seguro da peçonha que lhe instilou no entendimento a maldade, vai, sem o saber nem o querer, propiná-la no seio da familia aos que entranhavelmente ama. Persuadida uma vez de que as abusões e os actos mais contrarios à indole grave e servera do christianismo são condições da vida religiosa, não ha superstição, nem crendice que não imprima, com a quasi indestructibilidade das primeiras impressões, em animos innocentes, que ella, na sinceridade do seu coração, crê guiar pelo caminho do céu. Corrompe, logo a dous passos de berço, o infante regenerado pelo baptismo; torna moralmente rachitico o que, como christão e como homem social, deve ser moralmente forte. Da juventude até a velhice vai semeando na terra o mal e o erro, e morre tranquilla. Morre tranquilla com razão; porque foi apenas o baculo na mão do cego, a lima na mão do obreiro, o punhal na mão do assassino.

É da educação que póde dar e receber a mulher que a reacção tende a apoderar-se introduzindo em Portugal as irmãs de caridade francesas. Nos asylos da primeira infancia a mestra substitue a mãe; na eschola do sexo feminino educam-se as que hão de ser mães. Entregae esse asylo e essa eschola á influencia de congregações fortemente constituidas, e hoje arregimentadas para combater o liberalismo, e calculae como pensarão daqui a vinte annos as gerações novas, e o que será feito, d'ahi a outros vinte, da liberdade politica e do verdadeiro christianismo.

A Associação Popular Promotora da Educação do Sexo Feminino deplora a fraqueza dos poderes publicos diante dessa tentativa audaz; lamenta que não haja nesta terra quem fale em nome do direito natural, da constituição, das leis e da sociedade; que os Thomés Pinheiro da Veiga, os Josés de Seabra, os Pereira Ramos não tivessem successores; que não se alevante uma voz auctorisada pelo seu cargo para revocar os governos e os funccionarios ao sentimento do proprio dever. Pessoa moral particular, composta de simples cidadãos, esta Associação não póde nem quer substitui-los; limita-se a repellir o empenho ultramontano na esphera de acção que as instituições lhe concedem. Busca oppor o asylo liberal, a eschola liberal, ao asylo ultramontano, á eschola ultramontana. A lucta não é nem facil, nem ingloria. Independente das suas allianças, publicas e secretas, e do pensamento politico que servem, os humildes missionarios de S. Vicente de Paulo não são adversarios de desprezar. Se não brilham, como nunca brilharam, pela sciencia, tem outra força que a vale. Rotschilds das congregações religiosas, dispõem de milhões, prudentemente empregados nos fundos publicos de diversas nações da Europa, e adquiridos nas pias especulações do commercio e da industria[20]. Não é inglória a lucta para manter o escandalo de não ser representada nas assembléas geraes da congregação lazarista a provincia de Portugal[21].

Dizem-nos que viemos tarde; que outras associações nos precederam no empenho da educação. Cremos, apesar disso, que viemos a ponto. Não temos a pretensão de havermos inventado a eschola; não temos mais enthusiasmo pelas escholas do que por outro qualquer meio de civilisação moral ou material. Não nos associámos até aqui para as fundar, pela mesma razão porque não nos associámos para construir estradas, ou caminhos de ferro, ou caixas economicas, ou bancos ruraes, ou presepes da infancia no berço. A lei do paiz impõe a todos os cidadãos o dever de mandar seus filhos á eschola, e obriga, portanto, o estado a subministrar-lha. Pagamos os tributos, e nunca prohibimos aos nossos mandatarios que votassem amplamente os recursos pedidos para quaesquer institutos de educação publica que reputassem necessarios ou uteis. Fiámo-nos nas leis, nos governos, nos parlamentos. Podiamos instituir escholas como especulação: não quizemos especular no genero. Se intentamos fundá-las hoje, é como instrumento politico; é porque a reacção caminha ha dez annos de conquista em conquista, e aggride agora a liberdade por um lado perigosissimo. O procedimento dos poderes publicos durante dez annos e as suas tristes hesitações na actual conjunctura legitimam, sanctificam a nossa resolução; porque se tracta do envenenamento moral da sociedade pelo envenenamento moral da familia. Uma lei desta terra, uma lei de sete seculos, uma lei cuja duração representa um profundo sentimento de honra, diz que se póde ser homicida sem crime quando a prostituição do adulterio vai ennodoar o seio da familia[22]. É que a familia é a molecula social, e gangrenada ella, a sociedade esphacela-se n'um monte de podridão. Vamos muito menos longe que a lei. E todavia o perigo é maior; porque nos seminarios da reacção não se hostilisa só a liberdade: ensina-se tambem a revelar á donzella e á mãe de familia delictos mais monstruosos que o adulterio. Defendemos nossas mulheres, nossas irmãs nossas filhas: defendemos as mulheres, as irmãs e as filhas dos que hão de vir depois de nós. Onde estará aqui o crime, a violencia, o erro, o motivo sequer de suspeição? Não dissimulamos, não tergiversamos; a nossa linguagem é simples e explicita como as nossas intenções.

E diz-se-nos que eduquemos por educar, e instruamos por instruir; que instituamos cidadãos aptos para todas as fórmas de governo; que ensinemos a ler e escrever e a doutrina christã, e não curemos de mais nada. Todos esses conselhos não chegam a ser absurdos: ficam aquém; na demencia. Educar por educar! Instruir por instruir! Só ha uma cousa nas obras humanas que tenha em si mesma a sua causa final; é a arte. Tudo o mais tem por objecto a sociedade ou o indivíduo. A educação não é nenhum poema, nenhum quadro, nenhuma partitura: a educação e a instrucção são o acto pelo qual uma geração transmitte a outra os thesouros de progresso moral e intellectual que herdou e augmentou; são uma grande questão social, e é por isso que o estado exerce nellas intervenção tão ampla. Se não fosse assim, a lei que, em todos os paizes cultos, fórça os individuos a receberem na eschola esse baptismo da civilisação, fora tyrannia; fora tyrannia a inspecção do estado na educação livre. Crear cidadãos aptos para todas as fórmas de governo! Mas ha fórmas de governo que vos pedem vassalos, que vos pedem servos, que vos pedem escravos, mas que não vos acceitam cidadãos. Se quereis subministrar-lhes o que elles pedem, fazei-o: nós não queremos. Nós forcejamos para que a geração que vier após nós seja uma nobre raça de homens livres; que odeie, não o reaccionario, que póde estar involutariamente no erro, mas o despotismo e a servidão; queremos affeiçoar uma geração nova rancorosa, mais rancorosa do que nós. Que ensinemos a ler, a escrever, a contar, e a doutrina christã sómente. Ensinae-o, se podeis, a uma creança sem lhe imprimir no espirito, cincoenta, cem, mil vezes mais idéas do que as necessarias para possuir esses elementos de cultura. Metade do que conhece do mundo material e moral a mais vasta intelligencia adquiriu-o na infancia. É nessa épocha da vida que a torrente das idéas, boas ou más, exactas ou inexactas, accumuladas pela tradição humana, se precipita com mais força no nosso espirito. O ensino voluntario e previsto é, sem comparação, menor do que o involuntario e desapercebido, que do educador ou do mestre recebe o educando ou o discipulo. As preoccupações e os erros de facto ou de apreciação passam, com a mesma facilidade que as idéas sans, de um para outro espirito, e passam, a cada hora, a cada momento, com uma auctoridade, com um prestigio, que não tem as transmittidas pelos outros individuos que revelam ao homem na infancia o mundo em que vai viver. Estas verdades triviaes, elementares, só as ignora quem as quer ignorar. A reacção póde fazer com que as affoguem em phrases oucas e em paradoxos; mas próva de sobejo, pelos seus actos, que sabe o que ellas valem. Tambem nós o sabemos; e nessas phrases e nesses paradoxos não vemos senão uma injuria á recta razão do paiz.

No meio das puerilidades, das affrontas, das calumnias, das maldicções, nós proseguiremos ávante nesta cruzada sancta da civilisação e da liberdade. Chamamos a ella todos os homens sinceramente liberaes, que não estão resolvidos a transigir com genero algum de absolutismo, nem no estado, nem na igreja. Esses homens são os que querem as consequencias da restauração de 1833, restauração que foi ao mesmo tempo uma grande revolução, ou antes a unica revolução verdadeiramente importante deste paiz. A guerra da reacção é dirigida ainda mais contra as conquistas sociaes que então fizemos do que contra o governo parlamentar, embora tambem este seja aggredido. Querem-se os dizimos, os bens da corôa, os direitos de foral, os privilegios de casta ou de classe, os officios hereditarios, as rendosas capitanias-móres, as mitras opulentas, as ricas abbadias, os beneficios patriarchaes, a magestade do throno calumniada pela rapacidade cortezã, a suppressão da imprensa, methodo facil de moralisar, que consiste em fazer silencio ao redor da corrupção. A liberdade tornou-se incommoda, não só para os que perderam com os successos de 1833, mas tambem para muitos daquelles que mais ganharam com elles. Os que esgotaram o que a nova situação tinha para dar, vêem agora que o absolutismo dispunha de instrumentos mais efficazes para sugar da riqueza publica, do fructo do trabalho honesto, a quota do luxo e da devassidão dos escolhidos. Todas essas deplorações sobre a decadencia da moral e da religião; todos esses esforços para restaurar instituições derrocadas, são calculos de cubiça. O fanatismo é raro: o que está sendo vulgar é a hypocrisia. As comparações que se fazem do presente com o passado são falsas. Sem desconhecer que os costumes estão corrompidos, protestamos, com a historia nas mãos, que a decadencia moral dos seculos de absolutismo era muito maior do que a nossa. O remedio do mal presente não está em approximarmo-nos delles, está em affastarmo-nos. Os que pensam o contrario illudem-se; os que fingem pensá-lo são os que querem lucrar com as especulações ao divino.

Deploramos que, semelhantes ás facções religiosas do Baixo-Imperio, anathematisando-se mutuamente dentro dos muros de Constantinopola assediada pelos mussulmanos, as parcialidades liberaes não ouçam, no meio das suas discordias, o estrepito da reacção que marcha de victoria em victoria. Extranha a essas parcialidades, sem compromissõs anteriores, esta Associação a nenhuma tem de servir, nem de combater. Não busca para si um logar no meio dos grupos que pleiteiam na urna, no parlamento, e na imprensa um poder ephemero. Não tem ninguem a quem o offerecer. Que o partido liberal não abdique; ficará satisfeita. Todos os governos devem estar tranquillos ácerca da influencia maior ou menor que ella possa exercitar, porque não ha de empregá-la senão contra os homens que se mostrarem deliberadamente favoraveis ás tentativas reaccionarias. Esses, se um dia se acharem no poder, contem com uma hostilidade implacavel da parte della. Persigam-na, que é do seu interesse fazê-lo. Hoje constitue-se para fundar escholas e asylos; póde amanhã alargar a esphera da sua acção, ou transformar-se. As phases da lucta determinarão o seu proceder. Se por emquanto só tracta de atalhar o perigo presente, porque é gravissimo, não se infira d'ahi que cruzará os braços quando qualquer outro perigo igualmente grave ameaçar a sociedade nova, e a aggredir nas suas tendencias, na sua indole, ou nas suas tradições. Se a aggressão é ainda mais social que politica, a defesa hade ter os mesmos caractéres.

Como os antigos templarios, cujas preceptorias se collocavam nos confins dos paizes remidos para o christianismo e na frontaria dos sarracenos, nós vamos plantar as nossas tendar de guerra juncto aos marcos que dividem os dominios da reacção dos dominios da liberdade. Vigiaremos emquanto outros dormem: combateremos emquanto outros disputam. Quando algum de nós cahir, os seus companheiros perguntarão quem rege os arraiaes da liberdade; perguntá-lo-hão para pedir sete palmos de terra livre que dê asylo ao que cahiu. Se os houver para no-los darem, não indagaremos como se chamam os que no-los concederam. Sabemos que esses sete palmos não podem estar encravados em terra de servos. Eis o facto importante, e o fim supremo desta Associação. É o titulo da melhor herança que temos de legar a nossos filhos.

Notas

[1] Die Person hat das Recht in iede Sache ibren Willen zu legen, welche dadurch die Meinige ist, zu ihrem substantiellen Zwecke, da sie eine solchen nicht in sich selbst hat, etc. Sache, em contraste com Person, exprime a cousa physica e que é capaz de ser possuida, e contrapõe-se a Idee, Gedanken.

[2] Etude sur la propriété littéraire, par F. de Azevedo.

[3] Ihrer Bestimmung und Seele meinen Willen erhält.

[4] Studj critici, tom. II, pag. 444 (Delle ristampe).

[5] O artigo 48.^o da lei de 15 de março de 1850, que hoje rege a instrucção publica em França, prescreve que nas escholas primarias do sexo feminino se ensinem os trabalhos de agulha. Segundo o commentador Rendu, esta disposição da lei é uma feliz innovação. Saibam as mestras portuguesas que os legisladores franceses descobriram em 1850, que as meninas devem aprender a coser, a bordar, etc. As irmãs de caridade introduzidas em Portugal em 1858 foram de certo educadas antes de 1850. Saberão ellas fazer uma camisa? Cremos que é licito perguntá-lo.

[6] Memoires, tom. 1.^o, pag. 272 (1858).

[7] A maravilha da serva de Deus, que fazia milagres de dysuria, adornados pelas cores do prisma, incommodou a policia de Lisboa. Recolhida ao hospital a sancta mulher, os facultativos descubriram com facilidade a origem da maravilha. O negocio supitou-se para evitar o escandalo. Entretanto a auctoridade do districto de Coimbra applicava a um sancto vivo, que começava a disparar milagres naquelle districto, o celebre distico.

De par le roi, défense à Dieu De faire miracles dans ce lieu.

[8] A quota dos membros da associação da propagação da fé não excede a 480 réis annuaes, e o producto destas quotas remettidas para França tem subido alguns annos a 8:000$000 réis.

[9] No relatorio feito ás cortes pelo ministro dos negocios estrangeiros em 1849 vem o texto mutilado do convenio de 21 de outubro de 1848, donde foi transcripto para a Collecção de Tractados do sr. Borges de Castro (tom. 7, pag. 221). O texto por integra appareceu no jornal O Paiz, em agosto de 1851.

[10] Nas especulações de exportação da bulla da cruzada o nimio zelo dos corretores trahiu-se imprudentemente no confessionario, annos depois, o que obrigou o sr. Seabra, sendo ministro dos negocios ecclesiasticos e de justiça, a tomar severas providencia para reduzir aquelle commercio aos seus limites naturaes.

[11] Veja-se a circular da congregação De Propaganda Fide de 4 de junho de 1858 a p. 75 do Additamento ás Reflexões sobre o padroado portuguez no Oriente.

[12] Constitutiones Communes Congreg. Miss. cap. 5.^o, § 1.^o, e cap. 11.^o, §§ 4.^o e 5.^o.

[13] Cùm igressi fuerint loca ea, in quibus Ordinarii resident, eos quam primùm adeant, suamque operam illis submissè offerant, et facultatem ad exercenda societatis ministeria modestè ac religiosè petant. Institutum societ. Jesu, vol. I, pag. 376.

[14] Non solum quoad ejus voluntatem nobis notificatam, sed etiam quoad ejus intentionem. Const. Com. Congreg. Mission., cap. 5.^o, § 2.^o,—tenebit pro certo voluntatem Dei sibi significari per voluntatem superioris. Ibid, § 4.^o.

[15] Vide decreto de 9 de agosto de 1833.

[16] O instituto das irmãs de caridade foi auctorisado em França em 1658.

[17] Nestes asylos, de que o commissario dos estudos se queixava em 1856, os logares de magisterio eram providos por concurso na fórma dos respectivos estatutos approvados pelo governo. Em 1858, porém, as mestras já haviam sido substituidas por irmãs de caridade francesas por mero arbitrio das pessoas que os dirigiam.

[18] De Lavergne, L'Agriculture et la Population, pag. 399. (Note F.)

[19] Legoyt, Journal des Economistes, mars de 1857; De Lavergne, ibid., pag. 337.

[20] Les lazaristes ont plus de vingt millions placés en rentes sur differents états, de manière qu'à tout événement leurs ressources et leurs moyens d'action ne leur manquent jamais. Génin, Ou l'Église ou l'État, pag. 213.

Tous les journaux, et notamment l'Univers, ont été remplis d'annonces et de prospectus de la caisse militaire et des distilleries du Nord, et parmi les noms des administrateurs destinés à faire arriver l'actionnaire, le public lisait avec édification: Mr. l'abbé Étienne, procureur générale des prêtres de S. Lazare… Mr. J. B. Nozo, supérieur général des lazaristes. Les lazaristes marchands d'hommes et fabricants d'eau de vie! Id. Ibid.

[21] Excepté l'infortunée Pologne, l'Espagne, le Portugal, toutes les provinces de l'ordre y sont représentées. L'Univers cit. por Génin, pag. 211.

[22] Ord., liv. 5.^o tit. 38.