IV
*Val-de-Lobos, julho de 1874.*
Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.—Creio que já n'uma carta antecedente confessei que a nossa agricultura lucta ás vezes com difficuldades e embaraços, como, mais ou menos, luctam todas as industrias e todas as profissões. Existencias que sem obstaculos, sem revezes, deslisem serenas na vida são raras excepções. A lucta é o progresso: a resistencia das cousas ou dos homens o incentivo dos supremos esforços: os erros que custam caros os melhores mestres. N'este ultimo ponto a difficuldade está em acceitar as lições. Somos propensos a attribuir aos outros as culpas proprias, e é por isso que tantas vezes se inutiliza o proveito que poderiamos tirar dos nossos desacertos.
As causas que obstam ao desenvolvimento agricola e á prosperidade a que esta industria das industrias poderia ter-se elevado são complexas e variadas, sendo talvez a principal a sua propria indole e a direcção que tem seguido. É por isso que não posso ver na reducção do salario o remedio para evitar os seus queixumes. Pelo contrario, como symptoma, a lenta elevação dos jornaes, a immobilidade, ou o descenso d'elles são indicios da lentidão do seu caminhar, do seu estacionamento, ou da sua decadencia.
As reformas da dictadura de 1832 a 1834 impelliram energicamente a industria agricola na senda do progresso, desonerando-a de multiplicados vexames, vestigios de eras barbaras e obstaculo insuperavel á sua prosperidade. Por este lado a revolução foi longe; mas a revolução não podia transformar uma classe numerosa de agricultores atrazados em homens que soubessem aproveitar practica e racionalmente os effeitos das reformas. Assim, o progresso foi-se manifestando nos districtos do sul, e em grande parte nos do norte, quasi exclusivamente na extensão da cultura e pouquissimo na intensidade. Tem-se arroteado charnecas, lavrado velhos pouzios, convertido pantanos em arrozaes, multiplicado as vinhas e olivedos, desbastado e educado os chaparraes, dilatado por bravios as roças e queimadas. Forcejamos por cobrir vastas áreas de terreno de sulcos de arado sem perguntarmos a nós mesmos se pozemos todos os meios para ser remunerado o nosso trabalho. N'um paiz mediocremente cerealifero, ao menos com relação ás praganas, esgotamos os terrenos ferteis com tristes rotações biennaes e triennaes, em que raramente figuram as hervas de fouce. Pedimos a gandras, a encostas, a chans, comparativamente fracas e pobres, as mais das vezes sem alqueives, quasi sempre sem adubos, a maior porção dos cereaes colmiferos. A cultura alterna é entre nós excepção rara, até porque os terrenos que a admittem não são vulgares em Portugal. No sul do reino, o prado artificial, que poderia tornar altamente progressiva a rotação biennal, ainda não passou de uma curiosidade. Os nossos rios e ribeiras vão direitos ao mar durante o anno inteiro, embora atravessem planícies e valles uberrimos. Ahi a agua e o sol do estio subministrariam alimento a gados numerosos, e conseguintemente produziriam massas avultadissimas d'estrumes, cujos sobejos iriam gradualmente fertilisando os terrenos pobres adjacentes, onde tantas vezes o lavrador tem de contentar-se com tres ou quatro sementes. As vastas charcas, que suppririam a insufficiencia das aguas correntias e a cuja construcção tão favoravel é o accidentado do nosso solo, quem pensa n'ellas? E todavia, com a cultura racional em vez da tradicional, metade dos terrenos fundeiros produziriam o dobro ou mais, preparados para a irrigação, do que produz o todo privado d'ella. Por outro lado, os nossos instrumentos agrarios são em geral os mesmos que eram ha meio seculo, e os vehiculos rusticos conservam-se, como os instrumentos, em hostilidade permanente com as leis da mechanica. O que estes e dezenas de factos analogos influem no curso dos productos agricolas conhecem-n'o pela reflexão e pela experiencia os agricultores que sabem reflectir e experimentar. A outros basta para explicar tudo a transitoria elevação do salario.
Costuma dizer-se que o poeta nasce. Em Portugal o que nasce é o lavrador. A lavoura é profissão cujo tirocinio consiste em ser filho de lavrador ou de proprietario rural. A sua divisa é o desdem do livro. O livro é o supremo perigo da producção nacional. A praxe e a experiencia não precisam de saber o que elle diz para o condemnarem. N'este genero de industria a verdadeira superioridade está em não a reconhecer n'aquelles que pelos factos provam que nos levam vantagem. O jurisconsulto pode accommodar aos costumes, ás tradições, aos habitos nacionaes a luz da sciencia que vem de fóra; o economista fazer selecção nas doutrinas alheias de tudo quanto seja util ao desenvolvimento da riqueza publica; o medico modificar pelas condições climatericas do paiz os resultados do estudo e experiencia estranhos; o militar ir apropriando á defesa do Estado o que nos progressos modernos da arte da guerra se coaduna com a nossa indole e recursos, com as nossas aptidões, com a configuração do nosso solo. Assim no mais, salvo em agricultura e em economia rural. N'isto, basta-nos affirmar que ha muitas cousas em que os estrangeiros teriam que aprender comnosco; que disfructamos um clima abençoado, que isto é o jardim da Europa, e outros apophtegmas egualmente sisudos e demonstrados.
Este horror ao livro não tem sido por certo menos fatal do que o enthusiasmo cego por elle, achaque de que não pode negar-se que adoece mais de um espirito illustrado. Resultam de similhante horror consequencias funestas, mais funestas porque sem comparação mais geraes, do que essas que derivam do fanatismo pela generalisação, pelas theorias scientificas sem as restricções da experiencia. A agricultura, como as outras industrias, talvez mais do que as outras, exige a actividade physica, o movimento, a vida externa; mas, assim como os que se dedicam ás industrias fabris sabem furtar ás lidas materiaes algumas horas para estudar as questões technicas ou economicas que possam servir ao progresso d'ellas ou contrariar a sua prosperidade, do mesmo modo o cultivador precisa de dedicar quaesquer ocios a inquirir o que ha que aproveitar na observação e no estudo alheios, e a habilitar-se para apreciar o que na organisação economica da sociedade será vantajoso ou nocivo aos interesses da sua classe. A incompetencia do productor rural n'estes assumptos pode em certos casos ser para elle mais desastrosa que todas as emigrações imaginaveis de proletarios. O lavrador portuguez, por exemplo, é, geralmente fallando, proteccionista. Porque? Porque ignora que os seus verdadeiros interesses estão ligados á liberdade commercial. Não sabe referir ao seu paiz as questões que a tal respeito se ventilam lá fóra, e nem sequer sabe que existem. Não sabe, nem quer saber. Applaude candidamente o systema protector, e faz mais: sollicita com affinco, talvez com colera, a manutenção de um systema, que apenas tem o defeito de lhe liberalisar ampla protecção quando não a precisa, e de lh'a retirar, ao murmurio das populações urbanas, quando carece d'ella. Entretanto, á boa sombra d'esse admiravel regimen, tem de prover ás necessidades da vida, ao vestuario, aos objectos de serviço domestico, á alfaia rural, e, até ás vezes, a uma parte do alimento, por preços artificialmente elevados. É até certo ponto a protecção que explica a estagnação dos seus productos e a insufficiencia dos seus recursos. Não pára, todavia, no bom caminho o homem practico, firme em detestar o livro e as estrangeirices. No fim de trinta annos de repugnancias, já na verdade hesita em condemnar absolutamente o caminho de ferro, e começa a afrouxar nas suas sympathias pela azinhaga real, na sua commiseração do almocreve, e a tolerar, e, no inverno, quasi a bemdizer, a invenção de Mac-Adam. Não o faz, porém, sem prudentes reservas, porque sobretudo é homem practico. No verão lança olhos longos para a velha calçada do engenheiro juiz de fóra, e, se pode, aproveita-a. As novas estradas são quasi sempre mais extensas pela mania de evitar as ladeiras, e o chão batido de pedra britada esquenta os pés do gado. Nada chega a uma boa calçada. Os seus carros aguentam-se bem com as sobrerodas e os seus bois com as ladeiras, além de que seu pai e seu avô sempre por alli passaram e não morreram por isso. Como ha-de elle deixar, de conservar certo resentimento contra o rasto legal de sete centimetros que lhe tolhe o prazer de margear o leito das novas vias com o gume das rodas do carro de eixo movel, que ás vezes se põe a arder com a doçura dos attritos? A simples substituição do vehiculo do norte e da Estremadura pela carreta alemtejana daria, na verdade, uma differença no menor custo dos transportes acima de dez por cento, com a mesma força de tracção. Não será, porém, mais simples obter essa economia na reducção do salario dos jornaleiros?
Quantas ponderações equivalentes, ou pouco melhores do que estas, não tenho eu ouvido a cultivadores, que em outros assumptos de interesse privado, e até em certas questões geraes de agricultura são cordatos e razoaveis! Dos seus contratempos e desastres nunca elles são os motores. Se absolvem a natureza, no que não são faceis, as culpas vão impreterivelmente cair sobre a sociedade. De certo nas instituições, nas leis, nos regulamentos administrativos, na percepção e distribuição dos impostos, ha erros, vexames, desegualdades, desvios, nocivos aos agricultores; mas tambem no modo de pensar da maioria d'elles ha erros, preoccupações, ignorancias, teimosias, não menos deploraveis nos seus effeitos, sem contar com os que procedem de certos factos, não de ordem economica, mas de ordem moral, imputaveis ao cultivador e de que me abstenho de fallar.
Na população rural predomina um instincto ou como queiram chamar-lhe, que no proletario será o mais poderoso elemento de bem-estar e de regeneração moral para elle, e de paz e de progresso para a sociedade, se esta souber favorecel-o e dirigil-o; mas que no agricultor mais ou menos abastado é vicio ruinoso e difficil de corrigir, porque a intelligencia obscurecida do vicioso o pinta a si proprio como manifestação de providencias de economia, de amor ao trabalho, quasi de virtude. Fallo d'essa affeição ardente, inquieta, tenaz, á propriedade de raiz, á terra, que se mantém com o mesmo vigor no coração do homem do campo desde a mocidade até ao ultimo dia, até a ultima hora da vida, e que, apenas satisfeita, logo recrudesce. De todas as causas de ruina dos agricultores nenhuma reputo mais desastrosa. É ella que de ordinario deita a perder o lavrador laborioso, poupado, mas pouco reflexivo e menos instruido. O que sobretudo escaceia ao cultivador portuguez é cabedal para o grangeio. Por via de regra, a terra é mais forte do que o seu cultor, e tarde ou cedo esmaga-o. Todavia elle acredita que é acto meritorio, acto de homem que faz casa, converter em terras o capital de que ha-de precisar para custeios, sempre incertos no seu quantum. Ainda quando elle fosse de sobra, deveria applical-o a melhorar a alfaia agricola, a adubos, a limpeza de arvoredos, a esgraminhar, a desviar enxurros dos valles e a desobstruir ribeiros, a vallagens e esgotos, etc. Mas o proprietario rural é radicalmente anguloso, e desadora com isso. Estremece pela fórma circular. Arredonda-se de continuo, podendo e não podendo. Não é raro, até, vêl-o levantar dinheiro a 8, 10 ou mais por cento para adquirir um campo que lhe dará o equivalente de uma renda de 4 ou 5, se não menos. Se a cousa fazia tanta conta! Se endireitava a lavoura! Se lhe proporcionava tão boa serventia! Havia de deixar que o arrematasse outro confinante que cordealmente detesta? Concluiu-se o negocio: os amanhos, que já se não faziam bem, são cada vez peiores, e na producção apparece o castigo do erro. O capital loucamente amortisado é supprido pelo que, em momentos de apuro, se vai buscar a 12, 15 ou 18, por cento. Vendem-se os generos na baixa; vendem-se fructos ainda pendentes; atrazam-se as soldadas, e a disciplina entre os creados acaba. O gado anda magro, e o arado pára no rego emquanto se fuma ou conversa. O agricultor nada d'isto vê, porque lhe empanam a vista as soldadas em debito. A ruina tarda mais ou menos annos, espera ás vezes pela morte do lavrador, mas vem quasi sempre, implacavel, fatal. Scismam todos como um homem laborioso, economico, que em summa fez casa, chegou, depois de se arredondar, a semelhantes termos. Os advertidos começam então a lembrar-se das ruins searas que elle tivera desde tantos annos, da pouca e má producção das suas vinhas e olivedos, da morrinha do seu rebanho, das basseiras e ferrujões que lhe levaram dois ou tres bois de trabalho. Mas advertem alguns, ainda mais experientes e circumspectos, que essa é a historia de varios outros lavradores dos sitios, incansaveis como elle em fazer casa. O facto tornou-se vulgar desde que se não paga o dizimo a Deus, e que o reino está comido de pedreiros livres. Depois, os tributos devoram tudo. Ha quem tenha feito a conta. Paga mais a terra hoje do que nas epochas douradas dos quartos, das jugadas, dos relegos, das coutadas, dos dizimos, das milicias, das ordenanças, acogulado tudo com a decima d'el-rei nosso senhor. Obviamente as terras produzem agora menos e as estações mudaram. Tem muitas vezes notado estas cousas o reverendo prior da freguezia e o fidalgo do logar, ancião respeitavel, que foi capitão-mór, e commendador quando valia a pena de o ser. Lembram-se ambos com saudade dos bons tempos em que o lavrador era completamente feliz… nas eclogas da poesia classica.
D'essa insaciabilidade de terra resulta ainda outro mal não menos grave—a dispersão do trabalho rural—causa de um sem numero de despesas improductivas. Ha proprietarios que se resignam ao anguloso quando se lhes torna impossivel o arredondarem-se; mas resta-lhes outro expediente para se arruinarem. Como se tracta de satisfazer um vicio, os pretextos não faltam. A acquisição de um campo, de uma belga de terra, de um olival, de uma vinha, de um brejo, de um talho de matto, seja, em summa, do que fôr, embora a meia ou a uma legua do centro da lavoura, é sempre para os taes um negocio d'aquelles que raras vezes se fazem na vida. Como elles esperam rir-se dos vendedores! Estes negocios raros, aliás tão vulgares, trazem por via de regra mais damnos ao agricultor do que todas as altas dos salarios. V. ex.^a conhece decerto o excellente livro de Fermin Caballero, sobre a povoação rural de Hespanha, traduzido pelo dr. Deslandes e publicado em Lisboa em 1872. É provavel que não sejam muitos os exemplares vendidos. E, todavia, este notavel escripto deveria ser tão lido e meditado (não digo cegamente adoptadas todas as suas doutrinas) pelos nossos cultivadores pouco instruidos, como o admiravel tractadinho de Matthieu de Dombasle sobre os acertos e revezes nos melhoramentos agricolas o devera ser pelos turbulentos e insoffridos reformadores das nossas velhas praxes, que tenho a fraqueza de não suppor todas más. Infelizmente para o lavrador, que disputa aos chins extremos de devoção pelo culto dos antepassados, a leitura de um livro que contradiz as tradições avitas seria profanação. Que Fermin Caballero faça apalpar aos seus hespanhoes as perdas enormes das lavouras retalhadas e dispersas, cousas são de castelhanos: o cultivador portuguez continuará todos os dias, a todas as horas e por toda a parte, a fazer os taes raros negocios, que mais tarde ou mais cedo tem de lhe inspirar serios queixumes contra os salarios devoradores, devoradores sobretudo quando são pagos com dinheiro de 12 a 18 por cento.
Diz-se que a escola é uma grande necessidade para o rustico proletario. Deve ser assim. Affirmam-n'o os entendidos das grandes cidades. Por ora, suspeito que tem outras mais urgentes—a de melhor e mais abundante alimento, a de mais roupa, e a de mais reparada habitação. A quem me parece que aproveitaria desde já a escola é á burguezia do campo; mas a escola como eu a concebo, a escola que ensina mais alguma cousa do que a manear a ferramenta do estudo—ler e escrever,—a escola em que pouco se tem pensado. Seria uma attenuação prodigiosa da suppressão dos dizimos, da existencia do pedreiro livre, e até do fatal descobrimento da America.
E é n'um paiz onde fallece a instruccão ao commum dos agricultores, falta que lhes mostra do invez as questões economicas; que lhes mantém as tendencias para immobilisarem todos os seus recursos pecuniarios, desequilibrando de continuo os dois instrumentos essenciaes da producção remuneradora—a terra e o capital; é n'este paiz que não existem instituições de credito agricola, d'aquelle credito que, bem organisado, poderia supprir com dinheiro barato a insufficiencia tão vulgar como ruinosa dos capitaes de grangeio, sem que todavia favorecesse o vicio da terra não menos vulgar, nem menos ruinoso! Pensámos nos proprietarios, creando o credito hypothecario; não pensámos na industria rural, esquecendo o credito agricola. Busca-se remover o perigo de que o dono de tal predio, que se chama hoje Francisco, se chame ámanhã Antonio, facto que, aliás, o credito hypothecario geralmente adia, mas raramente impede, e que importa mediocremente á riqueza publica, se é que antes não a contraría. Mas que o lavrador, rendeiro ou proprietario, ou rendeiro e proprietario a um tempo, que exerce um mister indispensavel e que não pode nem sabe exercer outro, se arruine atirando-se á voragem dos juros excessivos para effectuar em epochas precisas, intransgressiveis, os amanhos annuaes; que, arruinado, abandone a profissão; que se esterilise assim uma actividade productiva; que esta se converta em patriotismo eleitoral, e no estudo diurno e nocturno do elenco dos cargos que tem a prover o Estado ou o municipio; eis do que não cogitam os poderes publicos. É que o pretor não cura das cousas minimas, conforme o velho brocardo da jurisprudencia romana.
Assim no mais. Durante quarenta annos, por exemplo, de governo representativo não tem sido possivel encontrar um meio sério e efficaz de manter a segurança pessoal do cultivador e o goso completo e exclusivo do fructo do seu trabalho. Pode dizer-se que não existe policia rural. D'aqui a necessidade nos grandes predios rusticos, e ainda nos medianos, da existencia de um ou mais guardas particulares, que desempenhem o serviço de segurança pessoal e real, que parece devera ser a primeira applicação dos tributos que a terra paga. São gravissimas as considerações de ordem moral e social que esse facto suscita, mas limitar-me-hei a uma unica observação de ordem puramente economica.
Suppondo de 60$000 réis o vencimento annual de um guarda, entre comedorias e soldada, se essa entidade viesse a tornar-se inutil e desapparecesse, elevando-se ao mesmo tempo a media dos jornaes de 200 a 300 réis, o cultivador poderia pagar por este ultimo preço duzentos dias de trabalho, sem que entre a sua receita e despesa houvesse alteração no saldo.
Quiz, meu amigo, lembrar-lhe alguns exemplos dos obstaculos graves, mais positivos que a alta de salarios attribuida á emigração, que embaraçam o movimento da nossa agricultura e que attenuam a acção das causas que deveriam ter-lhe dado maior incremento. Não é possivel nos limites de uma carta considerar miudamente todos esses obstaculos e apreciar os seus effeitos. Temos um systema de organisação militar analogo ao das grandes nações, expressão de uma idéa aggressiva, e que inutilisa de contínuo e aos milhares os braços mais robustos da população rural, em vez do systema proprio dos pequenos estados, adequado unicamente á sua defesa: temos os impostos municipaes applicados quasi exclusivamente aos commodos da parte urbana dos concelhos, com esquecimento da aldeia e da herdade ou casal solitarios: temos o absenteismo, posto que menos frequente e esgottador do que o foi na Irlanda, mas temos além d'isso o semi-absenteismo—a lavoura feita de longe—, com o que se tenta conciliar a gloriola ou a necessidade de ser cultivador e as diversões que só se encontram nos grandes centros de população: temos os pastos communs, que significam a negação de boas pastagens e de bons afolhamentos: temos a frequentação exaggerada das feiras e mercados, uma das paixões do lavrador, que na falta de motivos sérios inventa pretextos para ir dispender alli o que não deve e muitas vezes o que não pode, emquanto os creados, livres da vigilancia do amo, addicionam a essas despesas os resultados do seu descuido e perguica, quando não da sua maldade: temos a tauromachia e a lavoura com gado bravo, duas barbarias que mutuamente se auxiliam e que roubam annualmente a uma agricultura sensata grande porção dos nossos terrenos de alluvião, isto é, dos nossos terrenos mais productivos: temos a falta das cadernetas de serviço dos creados de soldadas, que aliás, dados a nossa indole e costumes, talvez fossem inuteis; mas que, todavia, fora conveniente experimentar, porque o creado rural, desleixado, ratoneiro, ou perverso pode trazer grave dispendio ao amo e ser em certos casos a origem da sua ruina: temos as contas de sacco tão vulgares e tão desastrosas, quanto seria impossivel para o lavrador mediano a contabilidade complexa, inculcada em certos escriptos de economia rural, e só applicavel a grandes emprezas agricolas. Sobre estes e outros factos analogos fora facil escrever um livro, onde ficassem patentes as causas reaes e profundas do insufficiente progresso da agricultura portugueza. Elle provaria que o quinhão da responsabilidade que a similhante respeito toca á emigração, é insignificante ou nullo. O que não é possivel, como já disse, é metter a materia de um livro na estreiteza de uma carta.
Qual é a illacão a deduzir d'estas considerações e d'estes factos? De certo v. ex.^a adivinha o alvo em que ponho a mira. É em separar a questão da emigração das vantagens ou desvantagens da agricultura, ou antes dos agricultores; é em nobilital-a, elevando-a á esphera das questões de humanidade, de patriotismo, e de ordem social. Isto não impedirá que os arbitrios, a que haja de recorrer-se para pôr barreiras a esse triste exodo de milhares de infelizes, possam influir no augmento da população rural, na sua melhor distribuição, e no accrescimo dos productos agricolas. Imaginar, porém, que ha-de combater-se a emigração forçada, que a miseria alimenta, conciliando a suppressão d'ella com a reducção dos salarios ruraes, cuja insufficiencia resulta dos documentos colligidos pela commissão de inquerito, afigura-se uma pretensão insustentavel, pretensão que só servirá para tornar suspeitos e odiosos áquelles mesmos que desejamos salvar os nossos sinceros esforços para obter esse fim.
Nas subsequentes cartas verá v. ex.^a que firmemente creio na possibilidade de se atinar com a solução do problema, uma vez que se pense, não no proveito d'esta ou d'aquella classe, mas exclusivamente em atalhar o mal.
P.S. Na conjunctura em que concluia esta carta, leio nos jornaes que a emigração tem diminuido n'estes ultimos tempos de modo singular. Os recentes symptomas do rapido desenvolvimento da riqueza publica explicam facilmente o phenomeno. N'esta mesma conjunctura, porém, acabam de voltar aqui varios trabalhadores das aldeias vizinhas angariados para as ceifas no sul e oeste da Estremadura e no Alemtejo, os quaes asseveram terem obtido altos jornaes, que chegaram a elevar-se nas immediações de Lisboa a 640 réis. V. ex.^a tem mais á mão do que eu os meios de verificar se é exacto este asserto. A sel-o, v. ex.^a não deixará de inquirir d'aquelles a quem isso cabe, a razão porque, ao passo que a emigração notavelmente diminue, o salario rural se eleva de um modo não menos notavel. As explicações devem ser curiosas e altamente instructivas para nós todos.