V

*Val-de-Lobos, setembro de 1874.*

Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.—Vimos, meu amigo, que o interesse d'uma classe abastada, senão rica, e que por muitos titulos merece a consideração de nós todos, não deve, apesar d'isso, influir na indole das providencias destinadas a reter na terra natal o trabalhador do campo. Vimos egualmente que para obstar á emigração não ha outro meio efficaz, liberal e legitimo senão remover, até onde for possivel, a miseria que afflige os proletarios ruraes. Todas as reflexões sobre os inconvenientes do desterro voluntario; todas as narrativas tetricas ácerca da sorte dos que os precederam n'aquelle caminho serão baldadas, porque as refuta peremptoriamente o padecer actual.

Á commissão de inquerito, de que v. ex.^a faz ou fez parte, parece que o principal instrumento para arredar o proletario das tendencias para a emigração é a escola primaria obrigatoria. Entende a commissão que o saber ler e escrever o habilitará para ouvir os conselhos da razão e evitar os laços dos embaixadores. Sinto discordar da illustre commissão. Assim como podem fallar, os embaixadores podem escrever. Não faltam escriptos que celebrem as opulencias da America, e os recursos que a actividade e o trabalho encontram alli. Saber ler e escrever não equivale a saber discernir onde está a verdade—se n'esses escriptos, se nos que cinzelam o reverso da medalha. Nem attinjo a razão porque os conselhos verbaes das pessoas illustradas serão impotentes contra instigações egualmente verbaes. A meu ver, o mais efficaz antidoto da emigração, como de quasi todas as resoluções arriscadas, violentas, irreflexivas, das multidões, é a modesta felicidade domestica obtida e mantida pelo trabalho. O estar bem induz á circumspecção; afugenta-a o estar mal. A condição preliminar, indispensavel, para o melhoramento intellectual e moral das classes laboriosas é o seu melhoramento material. Sem isso, todos os esforços, por mais sinceros e energicos que sejam, para derramar a luz da instrucção entre estas populações rudes e agrestes, serão baldados, e illusorias as esperanças apparentemente mais bem fundadas.

No actual estado de cousas, o ensino obrigatorio não passa de mais um flagello para a pobre familia obreira, que lhe opporá constantemente uma resistencia passiva, mas invencivel. Afigura-se-me que toca as raias da crueldade dizer—«manda á escola teus filhos»—ao homem que habitualmente dorme vestido na esteira de tabúa, na casa de telha vã, onde, se géa, tiritam de frio elle, a mulher e os filhos, porque a roupa falta; que, se chove, não tem fato para mudar, e ás vezes nem sequer lenha para o enxugar; cuja alimentação é de ordinario ruim, quando não insufficiente; e que, como se isto não bastasse, sente com frequencia apertar-se-lhe o coração ao dizer-lhe o lavrador, no sabbado: «Para a semana não ha que fazer.» D'esses filhos que lhe pedem para a escola, um, dois, os mais velhos, são pastores ou ajudas; sustenta-os, dá-lhes agasalho o lavrador, e os seus pequenos salarios mais de uma vez vão supprir esta ou aquella falta urgente da familia: outro leva a comida ao pai, que trabalha a um ou dois kilometros de distancia, o que facilita á mãi exercer algum mister retribuido: os de seis a nove ou dez annos discorrem descalços pelas estradas ajunctando nas pequenas cestas os excretos que na vespera ahi deixou o transito dos animaes, miseravel industria, que, todavia, no fim do anno produz o valor de alguns cruzados, que resolvem uma ou mais difficuldades da dura vida do obreiro: outro, pouco maior, vai á fonte, á lenha, ao recado; chamam-no para guardar aves domesticas, para colher ervas ou flores medicinaes, para afugentar os passaros que damnam os fructos ou as searas, para dez ou para vinte serviços analogos. E todos esses serviços tem uma retribuição, que se incorpora nos recursos da familia e lhe cerceia o numero das privações. É humano, é justo; digo mais, é moral aggravar a miseria do trabalhador, tornar mais escura a noite do seu viver em nome da luz interior? Bem desejaria eu tambem tecer a minha olympica á escola obrigatoria: as phrases, os periodos, as estrophes andam já vasadas em fôrmas: basta haver novidade na invenção das suturas. Veda-m'o a consciencia. Esperarei que ou a escola se ageite a estas condições da familia obreira, o que vejo longe, ou que, melhorada a situação d'essa familia, a escola deixe de significar para ella um intoleravel imposto.

A este proposito accrescentarei só uma ponderação, para a qual chamo a attenção de v. ex.^a. Se ha paiz no mundo onde a escola obrigatoria domine em virtude de leis austeras, severamente executadas, é a Allemanha.

Ora, segundo os calculos de Molinari[9], a media annual da emigração allemã orçava por 100:000 individuos em 1851, verificando-se n'ella a regra geral de todas as emigrações europeas—o augmento gradual, embora vacillante às vezes no movimento de ascencão por causas accidentaes.

Os calculos de Molinari foram feitos sobre as estatisticas de 1842 a 1851. Não será, portanto, exaggeração suppor que vinte annos depois, em 1870, fosse essa media de 150:000 almas, ou de 900:000 n'este e nos cinco annos anteriores.

A proporção entre a população da Allemanha e a de Portugal é a de 10 para 1. Se a nossa emigração egualasse a allemã, seria no mesmo periodo de 90:000 individuos. Todavia, cinco annos depois, de 1866 a 1871, ella foi, no continente e ilhas, de 51:509[10], isto é, de pouco mais de metade. Pode fazer-se conceito da immensa população que a Allemanha cede á America, sabendo-se que nos seis annos, de 1861 a 1866, só no porto de Nova-York desembarcaram 312:065 emigrados allemães[11]. Se, porém, reflectirmos em que a União se compõe de mais de trinta Estados, muitos com portos notaveis aonde tambem a emigração se dirige; que os allemães não buscam exclusivamente fortuna no territorio da União Americana, e que, por exemplo, nas colonias mais importantes, fundadas pelo governo brazileiro, a maioria dos colonos é de origem germanica[12]; pode afoutamente dizer-se que a emigração allemã é proporcionalmente maior tres ou quatro vezes que a de Portugal. Não me parece, por isso, que a lei do ensino primario obrigatorio, ainda cumprida severamente como na Allemanha, ou antes porque o é, seja preservativo moral demasiado efficaz contra o mal que pretendemos evitar.

Permitta-me, pois, v. ex.^a que, em vez de considerar a instrucção elementar como meio indirecto de combater a emigração, eu substitua esse meio por outro, na verdade menos espiritual e mais grosseiro, mas que me parece dever precedel-o na ordem das nossas idéas. Consiste em buscar um complemento ao salario rural, de modo que os recursos da familia do trabalhador correspondam ás suas necessidades. Esse complemento dar-se-hia, talvez, na elevação e permanencia dos jornaes, resultado de uma direcção mais acertada, de uma transformação na indole da industria agricola. Podem as leis, as instituições, a crescente illustração do paiz favorecer as tendencias em tal sentido; mas a sociedade tem de parar, n'estes assumptos, deante do alvedrio e da responsabilidade individuaes. Não se legisla o progresso. Resta outra solução, para a qual as leis e a acção administrativa podem contribuir fortemente, respeitando aliás todos os direitos individuaes na sua integridade. Este meio consiste em promover energicamente a associação do trabalho rural com a propriedade rustica, de modo que o producto liquido do trabalho accumulado e incorporado no solo, a que chamamos renda, suppra a fluctuação no quantum e a incerteza do salario. É preciso dirigir todas as diligencias para a suppressão do proletariado rural. É preciso que os obreiros-proprietarios se tornem cada vez mais numerosos, e que sejam os verdadeiros representantes do trabalho agricola, assalariado ou não assalariado.

É uma utopia que proponho como remedio ao mal? Parece-me que estou bem longe d'isso. O postulado que julgo indispensavel para combater a emigração, até onde é justo, conveniente e possivel fazel-o, só na apparencia é arduo. Para o realisar gradualmente, temos um meio tão efficaz como trivial, meio profundamente radicado nos habitos nacionaes, tradição romana nunca inteiramente interrompida atravez dos seculos barbaros, e que, na fundação e desenvolvimento dos estados néo-latinos, povoou e desbravou a maior parte do solo habitado e cultivado do nosso paiz e da Hespanha occidental; meio que ainda hoje é um dos instrumentos mais efficientes da ampliação da cultura e do augmento da população, e que de ha muito dá ao trabalhador laborioso e bem procedido accesso á propriedade. V. ex.^a já, por certo, alcança que fallo da emphyteuse com os seus varios nomes e nas suas variadas fórmas. Não é uma theoria de equilibrio mais ou menos socialista; é uma praxe conhecida, que tem por base a liberdade individual e a natureza de puro contracto, simples, comprehensivel, como são por via de regra todas as concepções fecundas. É uma cousa velha, applaudida por uns, condemnada por outros, mas que a população rural cada vez solicita com maior ardor. Em politica as revoluções radicaes podem ser ás vezes necessarias; no que, porém, respeita aos usos tradicionaes e aos costumes juridicos das sociedades, só de ordinario dão bons resultados as modificações, ou as transformações graduaes do que existia d'antes. Nas questões publicas d'esta ordem é inevitavel contar com os habitos, com as tradições, com a historia. A meu ver, um dos grandes erros do socialismo é esquecer isto. Não é menor, todavia, o erro dos que pretendem caracterisar como fatalmente necessaria a miseria de milhares de familias, ou escondel-a debaixo de um acervo de sciencia problematica, de argumentos que não peccam por excesso de solidez, de invectivas e ironias, que peremptoriamente refuta e condemna o grito instiuctivo da consciencia humana.

Antes de passar a expor porque e com quaes condições a emphyteuse pode conduzir rapidamente á associação do trabalho actual com o trabalho consolidado a que chamamos propriedade, e d'ahi, por natural consequencia, a attenuar em grande escala a emigração nociva, consinta o meu amigo que ponha termo a esta carta com uma digressão sobre assumpto connexo, e do mais subido quilate. Refiro-me aos perigos que ameaçam a Europa por effeito das paixões excitadas entre as classes laboriosas pelas escolas socialistas extremas, isto é, inexoravelmente logicas. Esses perigos não são por ora demasiado graves entre nós. Contrahida a propaganda de certas doutrinas a uma parte dos operarios urbanos, parece-me que ella se estriba mais no amor da novidade e da moda, do que nas coleras reaes e funestas, que, n'outros paizes, suscita ás vezes o excesso do padecer. Mas hoje é tão intimo o contacto entre os povos civilisados, tão efficiente a mutua acção das idéas e dos factos, que não seria prudente affirmar que taes perigos se não tornarão um dia sérios para nós. As apprehensões ácerca das influencias estranhas parecem sobretudo legitimas no seio das nações pequenas. O generalisar a propriedade rustica; ligar o salario, que se recebe, com o dominio, que se exercita, não é só privar de adeptos as doutrinas dissolventes: é recrutar soldados para a manutenção da paz e da boa ordem. Desde que o trabalhador rural achar no producto liquido da sua fazendinha um complemento mais ou menos amplo do jornal; ou, antes, desde que não considerar o jornal senão como complemento d'esse producto, a negação da propriedade individual, longe de o lisongear, ha-de irrital-o, e os apostolos da demoliçao social farão bem em não evangelisar deante d'elle a lei nova, porque o trabalhador do campo é naturalmente rude. Seria o caso de applicar, porventura com mais verdade, o dito agudo, a respeito de Inglaterra, que De Lavergne celebra:—«Não aconselho ás choupanas, que se amotinem contra os solares. Esmagavam-nas logo. São vinte contra um.»—Depois da fusão, na familia do jornaleiro, do trabalho actual com a propriedade, não aconselharia ás assosiações internacionalistas urbanas que se amotinassem contra esta. Achar-se-hiam em bem restricta minoria. A paixão da terra, tão forte e tão nociva no grande e no mediano agricultor, arde com dobrada violencia no coração do proletario rural. Que sacrificios, que tenacidade, que imaginação, que industria para alcançar propriedade! Quando elle chega a poder proferir, de pé sobre as belgas do chão esmoutado e vallado, as palavras magicas—«O meu foro»—essa fronte, habitualmente inclinada para o solo, com os olhos fitos na enchada, ergue-se e illumina-se de esperança no futuro e de confiança no presente. Todos os ocios voluntarios ou forçados do jornaleiro e dos seus vão-se transformando em trabalho que a arroteia absorve, e que aflora depois na vinha, no tanchoal, no campinho de cereaes, na figueira, na ameixeeira, no batatal. A taberna perdeu acaso um freguez, o baralho e o chinquilho um parceiro, a rixa um arruador. É que o proletario recebeu da nossa mãi commum o baptismo de cidadão.

P.S. Ao cerrar esta carta recebo o Jornal do Commercio de 8 do corrente, onde vem transcripta a minha penultima carta. Precede-a um artigo do sr. P. de M., que parece destinado a corrigir factos e apreciações contidos no que tenho escripto. Quando accedi á publicação d'estas cartas, desde logo resolvi responder com o silencio ás impugnações mais ou menos innocentes, mais ou menos habeis, mais ou menos irritadas, que eram de esperar. Firo interesses e preconceitos arreigados, rejeito opiniões adoptadas talvez sem sufficiente exame. Como o homem physico, a idéa aggredida defende-se. É cousa natural. O desgosto tem o direito de exprimir-se conforme a indole de quem o padece. Deixal-o manifestar-se em paz, e consolar-se com um facil triumpho. Declaro-me desde já vencido e refutado. Posso, porém, tractar do mesmo modo o trabalho do sr. P. de M.? De certo não. Ao nobre e independente caracter do auctor, ao seu talento, á sua especial competencia n'estes assumptos, ajuncta-se a sua nunca desmentida benevolencia para comigo, benevolencia que, longe de desmentir-se agora, se duplica, talvez, até á exaggeracão. Podemos ver o assumpto a luz diversa; mas somos ambos desinteressados. Pediu-me v. ex.^a a minha opinião: dou-a, boa ou má, sinceramente, lealmente.

Sobejam-me annos e fallecem-me ambições: por isso não calculo se agrado ou desagrado a uma escola, a um partido, a uma classe, e ainda ao proprio paiz. Quando, porém, a nobreza moral, a inquestionavel competencia, e o conhecido desinteresse me advertem que errei, entristeço, porque é provavel que efectivamente errasse. O erro, ainda quando involuntario, é sempre um mal. Vou estudar detidamente o trabalho que precede, no Jornal do Commercio, a minha penultima carta. Não me custará a retractação, a que é natural me conduza esse estudo: apenas me ficará a magua de ter tomado o tempo a v. ex.^a com as minhas reflexões menos acertadas.