VI

*Lisboa, outubro 1874.*

Ill.^{mo} e ex.^{mo} sr.—Meu amigo, depois de ter lido com a attenção de que era capaz o escripto do sr. P. de M., sinto não poder converter-me.

E sinto-o pelo prazer que teria em reconhecer a importancia do seu voto, e em estribar as minhas opiniões na sua auctoridade indisputavel e indisputada sobre o assumpto d'estas cartas. Ao primeiro aspecto, elle parece concordar commigo na substancia. Dou a miseria como causa suprema da emigração rural, e, no dizer do meu illustre contendor, em tudo quanto escrevo a tal respeito ha um fundo de verdade. Occorrem, porém, factos que tornam menos seguras as minhas conclusões.

Nem sempre, diz elle, a emigração deriva da miseria. Quem o duvida? Decerto não sou eu, que não só admitto, mas até especifico outros incentivos d'ella, e não só em certos casos a absolvo, mas até a applaudo. A questão é se esta causa existe, e sobretudo se existe em relação á emigração rural, que era o ponto sobre que v. ex.^a me pedia o meu voto, visto ser a essa luz que se considerava o assumpto no questionario que me remetteu. Se existe e actua em larga escala, os poderes publicos devem forcejar por destruil-a; porque a miseria, como phenomeno geral e permanente, deriva sempre de um vicio na economia social. No meu modo de ver a acção d'esses poderes não vai mais longe. Tremo da tutela publica; porque a tutela publica é o ponto de contacto entre o despotismo e o socialismo. Nos actos commummente licitos da vida civil não concebo a intervenção da auctoridade para que um unico d'esses actos deixe de se practicar. N'esta parte o auctor do artigo, espirito esclarecido, liberal e justo, parece que em these concorda commigo.

O sr. P. de M., reconhecendo a principio que ha um fundo de verdade no que digo sobre a insufficiencia do salario, reconhece a existencia da miseria que fatalmente deriva d'essa insufficiencia. O que parece não admitir é que ella seja remediavel, porque faz nascer da propria natureza do organismo social esses factos verdadeiros que apontei. Quer isto dizer que a miseria do trabalhador provém indirectamente de uma lei natural? Não creio que seja assim. A sociabilidade é que é uma lei. O organismo social é a manifestação, a fórmula em que ella se traduz. Essa manifestação, essa fórmula depende forçosamente de quem ha-de realisar a lei; depende do homem, ente intelligente e livre, e portanto capaz de aperfeiçoar as suas obras. O organismo social é, por isso, susceptivel de ser transformado. Os progressos da civilisação constituem uma série de transformações d'esse organismo. A historia está ahi para o testificar. Deus me livre de crer na invencibilidade do mal.

Assim, no entender do meu tão benevolo contendor, ainda que a miseria podesse enumerar-se entre as causas da emigração, cumpriria curvar a cabeça ante um facto fatalmente necessario. Não crê, porém, que a insufficiencia do salario rural seja uma causa indiscutivel da emigração no continente portuguez. Está longe d'isso. Talvez a admitta só nos districtos insulares, e se, especificando o que os poderes publicos devem fazer relativamente á emigração, não lhes diz que tentem remediar a miseria, a qual, ao menos alli, provém de salarios insufficientes, é que os dolorosos effeitos d'essa insufficiencia são inevitaveis e irremediaveis.

Qual é pois a causa supereminente, omnimoda, quasi exclusiva, da emigração? É a indole aventureira e cubiçosa do homem. Esta indole exaggera-se pela acção das idéas de um povo sobre as idéas de outro. A idéa moderna das raças germanicas é o emigrarem os que tem alguma cousa, e os proletarios morrerem abraçados com a terra da patria. As raças celto-romanas, a que de ordinario chamamos povos latinos, são actuadas hoje pela idéa germanica: isto sem livros, sem jornaes, sem missionarios, sem nenhuma especie de propaganda, e só pela força sympathica da idéa. Os que possuem vão-se, os que nada possuem ficam. Se esta theoria é verdadeira, os lamentos dos agricultores são um perfeito engano. Podem rarear as fileiras dos patrões; as dos simples jornaleiros não. Quanto mais a emigração crescer, mais provavel é a baixa dos salarios ruraes.

Procede a theoria do sr. P. de M. de duas fontes: 1.^a a propria observação; 2.^a os factos que se dão em Allemanha. Para mim, o primeiro seria decisivo, se as observações do sr. P. de M. fossem, não digo completas, mas assás extensas. Limitam-se a um tracto maior ou menor das costas do oceano. Sabe de casos numerosos em que a idéa germanica se reproduz entre nós; isto é, em que, associando-se ás indoles aventureiras e cubiçosas, essa idéa arrasta homens remediados a liquidarem seus haveres e a demandarem as regiões da America. Não era preciso o testemunho irrecusavel do meu honrado contendor para eu crer esses factos. Ainda dispensando a intervenção da idéa germanica, estou convencido de que os espiritos aventurosos, audazes, desejosos de melhorar de fortuna, proletarios ou não proletarios, terão mais de uma vez trocado a patria pela America. Para isso tem-se a si; e é o que lhes basta. Ambos nós, embora por motivos em parte diversos, julgamos que não convem obstar a esta emigração, e que para o fazer a auctoridade não tem nenhum meio liberal e legitimo. Mas esses factos das orlas do mar serão applicaveis ao complexo total da emigração do reino? O sr. P. de M. conhece 50, 100, 200 casos de tal ordem: mais; muitos mais, se quizer. O algarismo que os representa ha-de ser sempre grandemente inferior ao de 50:000 emigrados que, por exemplo, abandonaram o paiz só n'um dos ultimos quinquennios. O mais que o meu bom amigo pode fazer é tirar illações. Ora, illações de 50, de 100, de 1:000 para 50:000, não me parece que tenham grande valor, sobretudo n'esta questão.

A idéa germanica, em que se funda a theoria do sr. P. de M., resulta de um inquerito ordenado recentemente pelo chanceller do imperio allemão. Segundo esse inquerito estatistico, relativo aos ultimos cincoenta annos (se em Portugal apparecesse uma estatistica d'estas, o que se diria, meu Deus!), a emigração allemã até 1840 foi constituida exclusivamente pelos proletarios: nem um só individuo de classes mais felizes buscou fortuna na America. Repentinamente, por uma especie de mutação á vista, o proletariado lança raízes na Vaterland, na terra d'Arminio. O espirito aventureiro, a cubica da riqueza surgem n'aquelle anno. É uma cholera moral que invade a Allemanha. A enorme torrente da emigração não pára, não se attenua; cresce. O proletariado, porém, não lhe cede um só individuo. O maltrapilho emigrante passa a tradição. Todos os que emigram tem de seu: liquidam e vão levar os capitaes da opulenta Allemanha á pobrissima America. O paiz exhaure-se. Esses capitaes representam nada menos do que uma somma equivalente á contribuição de guerra imposta á França. Propriamente, o que os francezes pagaram foi um saldo de contas entre a Allemanha e a America.

Perdoe-me o meu amigo P. de M. uma supposição vaidosa até á extravagancia. Se eu fosse o principe de Bismarck, com o systerna um pouco militar da administração prussiana, mandava descançar os inquiridores nas casamatas de Spandau, para lhes fazer notar que o gracejo não é admissivel em objectos de serviço. Só deixaria de o fazer, se particularmente lhes houvesse recommendado que achassem esses resultados moralmente impossiveis. V. ex.^a sabe, de certo, por pessoas doutas e tementes a Deus, que eu sou um grandissimo impio, peiorado agora com minha nesga de petroleiro. Tolere-me, por isso, um acto de incredulidade quasi brutal. Não creio uma palavra dos fins apparentes e dos resultados objectivos do inquerito. Creio, porém, que milhares e milhares dos mais robustos braços, que o rio caudal da emigração arrasta annualmente, fariam enorme falta ás espingardas de agulha no dia em que a França cedesse ao appetite de ser esmagada de novo. Se o chanceller pensa seriamente em retel-os, não ha-de ser só a estatistica encarregada de dar plausibilidade ás suas providencias; ha-de ser toda a sciencia allemã sem exceptuar a critica de Strauss e a philosophia de Hegel.

Quando o imperador Guilherme prohibiu ás companhias de caminhos de ferro que fizessem abatimento nos preços de transporte aos que se dirigiam aos portos de mar para emigrarem, e que esta singular prohibição alevautou altos clamores nos Estados-Unidos, o ministro allemão em Washington viu-se constrangido a confessar que as providencias tomadas significavam precauções contra as tentativas de desforra da França. Não eram capitaes, eram braços que o governo queria reter. E de facto, se os emigrantes não fossem em grande parte simples jornaleiros, simples proletarios, não haviam de ser alguns thalers a mais na despesa do transito que retivessem na Europa a multidão de peculios, equivalentes á contribuição de guerra da França, que iam felicitar a America.

Se eu, de má fé, quizesse acceitar a theoria do meu amigo P. de M. sobre a emigração, provaria contra elle que a emigração portugueza é essencial e quasi exclusivamente de proletarios miseraveis. Se admittisse a força impulsiva dos exemplos peregrinos, o pensamento estranho, modificando por uma acção mysteriosa o pensar nacional, acharia uma influencia mais potente pela força numerica dos exemplos, pela maior proximidade, senão affinidade, de raça, e até pela unidade de crenças religiosas, para produzir o milagre. Refiro-me á Irlanda. Se existe uma especie de magnetismo da classe remediada de origem germanica sobre a classe remediada portugueza, porque se não dará o mesmo influxo do proletariado celta sobre o proletariado celtoromano? São, porém, a cubica e a audacia, ou é a miseria que tem expulsado o irlandez da patria? Se em meio seculo a America attrahiu da Allemanha 2.500:000 individuos, só nos Estados Unidos, só pelo porto de Nova-York, e só em 20 annos (1847 a 1866) entraram 1.500:000 emigrados irlandezes. D'estas duas forças uniformadoras, qual é a mais poderosa, e qual d'ellas, portanto, teria actuado mais em Portugal, se esta acção existisse?

Posto que seja uma triste convicção, continúo a crer que a miseria é a causa suprema da emigração dos campos. A insufficiencia do salario produz por dois modos a desgraça do trabalhador—privando-o directamente do necessario, e impellindo-o ás vezes, pela dor moral, a buscar o estonteamento na embriaguez, que lhe augmenta a propria miseria. É um phenomeno vulgar; e se, como observa Laveleye[13]—«quasi por toda a parte o salario do obreiro é insufficiente para satisfazer as suas necessidades racionaes»,—esse phenomeno geral abrange-nos tambem. Forcejar por lhe amortecer a intensidade, por destruil-o, se é possivel, tenho-o como dever e interesse communs. Assim, não só removeremos um poderoso incentivo de emigração, mas tambem fortaleceremos a sociedade contra perigos mais serios. Segue-se d'isto, acaso, que não existem outras causas de uma emigração nociva? De certo não. O que não vejo é o remedio para neutralisar essas causas, algumas das quaes só alterações profundas no mechanismo social poderiam remover. Sirva de exemplo o recrutamento, que basta para explicar a emigração dos nossos mancebos pelos portos da Galliza, facto que só pode maravilhar os que ignoram até onde chega a repugnancia, ou antes o horror da mocidade aldeã a arrancarem-n'a por alguns annos do ninho paterno para a lançarem n'um teor de vida desconhecido, mas que ella bem sabe não condizer com os habitos, com as occupações, com os affectos, que constituem a historia completa da sua singela existencia. Pode applicar-se aos que assim o fazem o dicto de Quevedo—matar-se por no morir; mas é certo que a isso os arrasta um impulso interior, irreflexivo e irresistivel.

Preoccupam quasi exclusivamente o meu caro antagonista os engajadores: vê-os por toda a parte; vê, até, no oceano um dos mais terriveis. O aspecto e o ruido das ondas attrahem para a America. Permitta-me elle que advogue a causa do oceano. Não é muito: a causa de Deus já foi defendida na Convenção franceza. Se o mar tem o segredo de attrahir os habitantes dos districtos de Vianna, do Porto, de Aveiro e de Coimbra, que banha por uma orla, mostra-se de pasmosa incapacidade para o mister que exerce, logo que as suas vagas rolam para o sul da foz do Mondego a visitar as praias e ribas dos de Leiria, de Lisboa e do Algarve, ao passo que o districto de Braga, vendo-o e ouvindo-o apenas por estreito espiraculo, e os de Vizeu e Villa Real, conhecendo-o só de nome, lhe entregam aos milhares seus filhos. Não seria mais simples e conforme á razão pôr de lado influencias em parte contradictorias, em parte incomprehensiveis, e buscar na densidade comparativa das populações ruraes a explicação do phenomeno? Não é facto eloquentissimo serem os districtos onde a população mais rapidamente cresce, e mais densa é em relação á superficie do respectivo territorio, os que subministram numero incomparavelmente maior de emigrados? Que significa isto, não digo em Portugal, digo em toda a parte, senão que a producção, por defeito do solo ou do clima, por pouca intensidade ou imperfeição da cultura, pela má constituição da propriedade, emfim, por qualquer causa natural ou facticia, não corresponde á densidade da população? O excesso d'esta em relação aos seus recursos foi, é, e ha-de ser, em todos os tempos e logares, o incentivo ordinario das migrações que tem povoado e hão-de ir povoando o globo. Mas o desequilibrio entre a producção e as necessidades impreteriveis do total dos productores tem de traduzir-se em miseria para alguns ou para muitos d'elles antes que o equilibrio renasça. Sempre, porém, os symptomas do mal hão-de manifestar-se nos orgãos economicamente mais debeis do corpo social, nas classes trabalhadoras. Por isso continúo a persuadir-me de que é, não a influencia germanica, nem o oceano, mas sim a miseria a verdadeira, co-ré dos engajadores.

Pede o SR. P. de M. severidade para com elles. Eu, de certo, não os applaudo nem os protejo; mas, quando theoricamente esquecemos ou negamos as causas mais efficazes d'esta ou d'aquella ordem de phenomenos, estamos arriscados a engrandecer tão desmesuradamente as secundarias quanto o exige a logica do erro. É assumpto de particular estudo este dos engajadores, ácerca dos quaes, se não faltam deplorações sentidas e accusações genericas, falta a indicação particularisada de sufficientes factos especiaes sobre que possam recair apreciações reflectidas. É probabilissimo, não me cansarei de confessal-o, que os animos emprehendedores e cubiçosos, as imaginações ardentes, sobretudo quando os aguilhoar a pobreza, busquem na emigração melhor fortuna. Para elles, porém, a influencia germanica parece-me já de sobra, e os induzimentos dos engajadores um verdadeiro pleonasmo. Em todo o caso, com essas influencias ou sem ellas, ambos nós estamos de accordo em que não se devem nem se podem pôr embaraços a esta especie de foragidos. Restam-nos os animos irresolutos, as indoles timidas, pobres de imaginativa, moderadas nos desejos. Dada a não existencia do irresistivel incentivo da miseria, é racionalmente crivel que esses individuos sem ambições exaggeradas, sem resolução, sem precisões urgentes, emfim, sem nenhum impulso physico ou moral, quebrem violentamente os laços que os prendem á terra de infancia, laços fortes sobretudo no homem do campo, só porque um individuo, provavelmente desconhecido, os convida a deixar o seu prediosinho, a familia, os amigos, os mil affectos, em summa, que nos retem na patria, para se arrojar ás solidões do oceano, dobradamente temerosas para quem as desconhece? Isto é impossivel!

Mas o engajador não é uma pura invenção. Acredito; postoque me faltem bastantes factos, precisos e indisputaveis, para avaliar a extensão das suas malfeitorias. Supponhamos, porém, a não-existencia da miseria involuntaria e honesta: desde esse momento o engajador deixa de excitar a indignação e deve ser visto a luz diversa do clarão sinistro que o allumia.

Nas profundezas da sociedade, como nas depressões das gandras, ha lagôas doentias, charcos apodrecidos. As paixões e os instinctos degenerados em vicios alimentam esses brejos. Fluctuam ahi entes embrutecidos. São os desgraçados que designamos com os nomes desdenhosos de relé, de gentalha, existencias anormaes, zangões dos enxames humanos. O seu habitat mais commum é no seio das camadas inferiores das populações urbanas, mas o campo não está isento d'elles. Supprimida theoricamente a miseria honrada, a actividade dos engajadores move-se forçosamente na esphera do vicioso, do abjecto, da parte da população moral e economicamente nociva. N'este caso o engajador seria um emunctorio, e longe de se lhe contrariarem os esforços, conviria favorecel-os.

Ou me engano muito, ou é esta a consequencia que se deduz, a final, das doutrinas do meu illustre contendor. De certo não a previu quando, indignado, pedia aos poderes publicos que sustessem toda a propaganda que tivesse por fim promessas fallazes. Se entendo bem esta phrase um pouco obscura, parece-me que lhes pede o desempenho de missão difficil. Não me occorre, dentro dos limites dos principios liberaes, meio nenhum practico de impedir propagandas, quer verbaes, quer escriptas, posto que não faltem meios de punir as que offendam as leis. Não sei tambem como verificar antecipadamente se quaesquer promessas, contidas no ambito do possivel, serão ou não cumpridas: questão do futuro que o presente não pode resolver. Parece-me arriscado aconselhar cousas d'estas aos governos, propensos sempre a ultrapassar no exercicio do poder a barreira incommoda dos principios. O perigo da phrase de certo escapou á perspicaz intelligencia do meu illustre adversario, que, liberal sincero, proclama a eterna verdade de que o indivíduo é em primeira e ultima instancia o juiz do proprio interesse.

Depois de fundamentar a sua doutrina, o sr. P. de M. accumula as considerações que entende invalidarem a minha. Quanto a elle o operario rural, se não gosa de todos os commodos possiveis, caminha em movimento ascendente para o bem estar, emquanto a grande e a mediana propriedade rural vão em temporaria decadencia. Sem negar as contrariedades e embaraços, não direi da grande e da mediana propriedade, o que não é o mesmo, nem tem a mesma importancia, mas sim da grande e da mediana industria agricola, é obvio que as minhas convicções sobre a situação relativa das duas classes são bem diversas das do meu tão indulgente contendor. Como elle, derivei-as de certa ordem de factos. Esses em que a opinião adversa se estriba pareceram-me, uns insufficientes, outros inadmissiveis, outros gratuitos ou mal interpretados. Illudir-me-hia? O insufficiente, o infundado, o impossivel, o gratuito, podem estar nos elementos de que me servi ou nas consequencias que d'elles tirei. É a esta luz que devo considerar agora as observações do meu amigo P. de M.. Obstaculos da vida privada obrigam-me, porém, a interromper aqui a serie das idéas que me occorrem sobre a materia. Em breve espero atar-lhes o fio e chamar de novo sobre ellas a attenção de v. ex.^a.