*CARTA V*
Na carta antecedente fiz, segundo creio, sentir quão mesquinho e incompleto era o systema seguido, quasi sem excepção, nos nossos escriptos historicos. Mostrei como esses escriptos dão aso a transfigurarmos o aspecto do passado, e como apenas servem para nos transmittirem o conhecimento de uma das faces da historia, e ainda esse muitas vezes errado ou incompleto. Do novo systema, que deve substituir aquelle, fallarei depois, avaliando em abstracto um e outro. Para seguir, porém, a ordem do que alli disse, restringir-me-hei agora a algumas considerações geraes sobre as grandes epochas da nossa historia. O caracter individual de cada uma d'ellas, e as differenças successivas que de uma para outra vão apparecendo aos olhos de quem as estuda, só se podem julgar e distinguir ao tracta-las especialmente. É o resultado geral d'esse estudo; é a synthese dos muitos seculos, que para clareza deve preceder a analyse de cada um d'elles.
Tenho fé que similhante analyse nos virá confirmar as considerações que vou fazer, e que são, se não me engano, o resumo da philosophia da historia nacional.
Que ponto na ordem dos tempos será aquelle em que devamos buscar os dias de infancia d'este individuo moral, chamado nação portugueza, ou, por outros termos, que rigorosamente significam o mesmo, onde é que principia a historia de Portugal?
A resposta a esta pergunta, a ser verdadeira e exacta, involve em si a rejeição de metade do que se tem escripto sob o titulo de historia portugueza, e que o é tanto como os Annaes da China, ou o Cosmogonia de Sanchoniaton. A nossa historia começa unicamente na primeira decada do seculo XII; não porque os tempos historicos não remontem a uma epocha muitissimo mais remota; mas porque antes d'essa data não existia a sociedade portugueza, e as biographias dos individuos collectivos, bem como as dos singulares, não podem começar além do seu berço.
No seculo XVI o renascimento invadiu a historia, como invadia tudo. As sociedades modernas faziam visagens e momos de um ridiculo sublime, para se mascararem á romana. Assim como os legistas substituiam as instituições do imperio ás instituições da edade média; assim os eruditos ajustavam as letras e as sciencias pelo typo classico de gregos e romanos. Pensava-se pela cabeça d'Aristoteles, fallava-se pela lingua de Varrão, historiava-se pela nórma de Tito Livio, e a picareta vitruviana roçava os lavores poeticos dos templos e palacios da architectura normando-arabe. Se Jupiter não expulsou Jesu-Christo dos altares, milagre foi da Providencia: todavia que sabio do tempo de D. Manuel ou de D. João III ousaria jurar á fé de Christão? Mehercule!—diria elle, e dicto isto, teria mui eruditamente jurado.
No meio d'essa furia latinisante e grecisante como passaria Portugal, este filho legitimo da edade média, baptizado em sangue d'infieis n'um campo de batalha, sem o sancto chrisma da religião latina? Portugal era uma palavra inharmonica, monstruosa, incrivel. Qual academia, qual universidade quereria acceita-la no seu gremio? Nonio Marcello, se vivesse, rejeita-la-hia com horror. Como dar uma desinencia latina pura e suave ao nome brutal e feroz dos portuguezes? Os portugallenses dos velhos pergaminhos transudavam por todos os poros a barbaridade. Cicero, se tal nome escutasse no senado, ficaria mudo e estupefacto no meio da sua mais eloquente verrina. Tudo isto pezaram os sabios d'aquella épocha, e depois de longo scismar acertaram com um alvitre maravilhoso para se esquivarem á dura alternativa, em que se viam, de renegarem da patria ou de offenderem os manes de Varrão e de Nonio. A erudição salvou-os com o leve sacríficio da verdade e do senso commum.
Houve antigamente na Peninsula iberica uma tribu selvagem, conhecida entre os romanos pelo nome de Lusitani, e o tracto da terra em que vagueavam pelo de Lusitania. Este territorio abrangia parte do moderno Portugal: nada mais foi preciso para nos rebaptizarmos na fonte inexgotavel das euphonias do Lacio. No seculo XVI os eruditos teceram á gente portugueza a sua arvore de geração. Quando a aristocracia estrebuxava moribunda aos pés do throno dos reis, foi que a nação, por beneficio dos sabedores, achou a sua origem nobilitada nos seculos pela escura historia de um ou dois milheiros de celtas selvagens, que estancearam outr'ora na Extremadura, na Beira, e pelo sertão da moderna Hespanha ainda até além de Mérida[80].
D'aqui; do exaggerado amor da antiguidade, e da fatua pretensão que as nações, bem como as familias, teem a uma larga serie de avós, nasceu, a meu ver, a necessidade de ir começar a nossa historia nos mais remotos limites dos tempos historicos; de ir destroncar das escassas memorias de Carthago, dos annaes romanos, das chronicas dos barbaros do norte, invasores das Hespanhas, fragmentos incompletos e inintelligiveis da historia d'esses povos que passaram na Peninsula, e que no meio das suas luctas d'exterminio, ou se aniquilaram uns aos outros, ou se confundiram em uma raça mixta, que passados seculos de novo se transformou, no cadinho eterno das revoluções humanas, em sociedades differentes, com as quaes os habitantes modernos das Hespanhas teem apenas uma relação imperfeita—a identidade de territorio. Foi por essa mania que nós, habitantes de um canto da vasta provincia da Europa chamada Peninsula hispanica, buscámios para avoengos uma das mil tribus barbaras, que a habitaram nos tempos ante historicos, e que, confundidas todas por invasões repetidas, aniquiladas em parte por guerras atrozes, incorporadas na massa muito mais avultada de successivos conquistadores, deixaram de existir completamente alguns seculos antes de Portugal nascer. Mas que é essa imaginaria ascendencia senão um alentado desproposito, que parece impossivel tenha sido acceito sem reflexão ainda até os nossos dias?
De feito, não será necessario, para existir a unidade social de duas raças remotissimas entre si, que alguns laços as unam, que algum titulo de parentesco se dê entre ellas? Não será preciso que, no meio das revoluções pelas quaes qualquer povo commummente passa no correr dos tempos, fiquem sempre de uma geração para outra largos vestigios do seu caracter primitivo, da sua lingua, dos seus costumes; que ao menos subsista a identidade do territorio em que os dois povos habitaram? E quando nada d'isto resta, com que fundamentos se dirá de um povo que elle procede d'outro, do qual apenas achamos o obscuro nome sumido nas largas e gloriosas paginas dos annaes das nações conquistadoras?
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Entre nós subsistem ainda grandes vestigios da dominação romana; subsistem na lingua, subsistem até nos costumes populares: mais evidentes são ainda os das raças germanicas; temo-los nas instituições, nas leis, nas crenças moraes: o mesmo e mais podemos dizer dos arabes; destes nos ficaram em boa parte os habitos e a linguagem domestica, o systema d'agricultura, e emfim até as similhanças do gesto, e a violencia das paixões e affectos. Mas que nos resta dos lusitanos? Do pouco que ácerca d'elles sabemos pelos escriptores gregos e romanos, que particularidade do seu character, da sua lingua, dos seus costumes, os liga comnosco? Porque titulo são elles nossos avós?
Se o terem habitado em uma parte do nosso solo pode identifica-los comnosco, e obrigar-nos a urdir a téa da nossa historia desde tão apartados tempos, essa tèa tem de ser ainda mais vasta: cabe-nos tambem historiar as escassas recordações das tribus barbaras que demoravam pelas outras provincias da Hespanha—a Tarraconense e a Bética. Strabão diz que antigamente a Lusitania começava, do poente, nas margens do Tejo: fallae-nos, pois, das tribus da Bética, porque o Alemtejo e o Algarve foram habitados por ellas. Ainda depois da divisão feita por Augusto a parte da Gallecia antiga, que hoje fórma as provincias de Tras-os-Montes e Minho, pertenceram á Trarraconense: escrevei por tanto a sua historia. Escrevei a historia da Hespanha inteira, se quereis que a identidade de territorio constitua unidade nacional entre duas raças diversas.
Custa-nos assim maguar os curiosos de genealogias populares, os crentes dos autem genuit historicos; mas por obrigação temos fallar verdade. A familia portugueza conta apenas seis seculos d'existencia: é plebea entre as mais plebeas nações. Não receemos, porém, que o seu nome se apague na memoria dos homens, se algum dia ella deixar d'existir: este nome peão está escripto com a espada na face das cinco partes do mundo. É como Portuguezes, não como lusitanos, que nós seremos para sempre lembrados.
O que fica ponderado ácerca d'esta tribu primitiva é quasi inteiramente applicavel ás differentes nações conquistadoras da Peninsula ibérica. Carthaginezes, romanos, germanos, arabes, todos passaram na Hespanha; todos n'ella deixaram ruinas de diversas sociedades, fragmentos de diversas civilisações. D'essas ruinas e d'esses fragmentos se formou o reino de Oviedo, Leão e Castella: d'este veio por linha transversal (permitta-se-nos a expressão) a monarchia portugueza, e por linha recta a monarchia hespanhola ou antes castelhana; porque hespanhoes tambem nós somos. A Castella, como mais velha, como morgada, e como incomparavelmente mais poderosa, pertencem esses tempos remotos. Sejam seus: não lh'os invejamos. N'outro genero de gloria somos maiores do que ella—na gloria de lhe havermos resistido sempre, pequenos e pobres; de lhe havermos ensinado, a ella e ás outras grandes nações, o caminho das conquistas e do poderio; na gloria finalmente de termos dado ao mundo os mais subidos exemplos de quanto é forte uma nação pouquissimo numerosa, quando crê na propria virtude e confia na protecção de Deus.
Ainda mal que memorias, e só memorias, são tudo o que d'essa gloria nos resta!
É pois na separação de Portugal do reino leonez que a nossa historia começa: tudo o que fica além d'esta data pertence, não a nós, mas á Hespanha em geral: é essa a primeira balisa para a divisão das nossas épochas.
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Em dois grandes cyclos me parece dividir-se naturalmente a historia portugueza, cada um dos quaes abrange umas poucas de phases sociaes, ou épochas: o primeiro é aquelle em que a nação se constitue; o segundo o da sua rapida decadencia: o primeiro é o da edade média; o segundo o do renascimento.
Limitar-me-hei n'estas cartas a fallar do primeiro cyclo, porque o julgo o mais importante, ou antes o unico importante, se considerarmos a historia como sciencia de applicação. Antes de dividir e characterisar os seus differentes periodos, seja-me licito fazer algumas reflexões geraes sobre ambos os cyclos. N'ellas estão os fundamentos da importancia exclusiva que attribuo ao primeiro.
Habituados pela educação, e até por um estudo superficial e irreflectido, a considerar o seculo decimo sexto como a verdadeira era da grandeza nacional, parece-nos que o mais rico thesouro das nossas recordações historicas está na pintura dos reinados brilhantes de D. Manuel e D. João III, na maravilhosa narração das façanhas dos grandes capitães d'aquelle tempo, e no espectaculo dos nossos descobrimentos e conquistas do Oriente e da America, do engrandecimento do nosso commercio, e do respeito e temor, que por isso nos catava o resto do mundo—a nós, nação composta de um punhado de homens, mas homens como nunca a terra vira; homens cujo braço era de ferro, cujo coração era de fogo, que achavam seu remanso nos braços das procellas, seu folgar nas batalhas de um contra cem, e que, na morte, buscavam para sudario em que se involvessem ou as enxarcias e velas das náus voadas e mettidas a pique, ou os pannos rotos de muros de castellos e fortalezas derrocadas; homens que sogigaram os mares e fizeram emmudecer a terra; homens, emfim, que saldaram completamente com o islamismo e com a Asia a avultadissima divida de desar e affronta, que a Cruz e a Europa lhes deviam desde os tempos em que as desventuras e revezes das Cruzadas se completaram pela perda fatal de Constantinopola.
Mas, se a historia não é um passatempo vão; se, como toda a sciencia humana, deve ter uma causa final objectiva, ao contrario da arte que por si mesma é causa, meio, e fim da sua existencia; se no estudo da historia patria cada povo vai buscar a razão dos seus costumes, a sanctidade das suas instituições, os titulos dos seus direitos; se lá vai buscar o conhecimento dos progressos da civilisação nacional, as experiencias lentas e custosas, que seus avós fizeram, e com as quaes a sociedade se educou para chegar de fragil infancia a virilidade robusta; se d'essas experiencias, e dos exemplos domesticos, desejamos tirar ensino e sabedoria para o presente e futuro; se na indole da sociedade antiga queremos ir vigorar o sentimento da nacionalidade, que, por culpa não sei se nossa se alheia, está esmorecido e quasi apagado entre nós; não é por certo n'aquella brilhante épocha que havemos d'encontrar esses importantes resultados do estudo da historia; porque a virilidade moral da nação portugueza completou-se nos fins do seculo XV, e a sua velhice, a sua decadencia como corpo social, devia começar immediatamente.
Arriscadas parecerão talvez estas opiniões; mas, se não me engano, o exame dos factos nos ha-de conduzir á demonstração d'ellas.
As nações são em muitas coisas similhantes aos individuos: facil fôra instituir, não poeticamente, mas como todo o rigor philosophico, muitas analogias entre a sociedade e o homem physico. No individuo, cuja organisação é viciosa ou incompleta, a edade viril passa rapida, e quasi sem intermissão se decae da mocidade para o pender da velhice: é esta uma verdade physiologica. Dae a qualquer sociedade uma organisação incompleta, errada, ou sequer extemporanea; torcei-lhe as tendencias do seu modo de existir primitivo; vergae os elementos sociaes, concordes com esse modo de existir, a uma formula politica em parte diversa; e ficae certos de que esse vicio de constituição não tardará em produzir seu fructo de morte. A razão, bem como a experiencia dos seculos, dá pleno testimunho d'esta verdade. Resta saber se ella é applicavel ao nosso objecto.
Nós veremos, para deante, como atravez da meia edade, principalmente no seculo XV, o elemento monarchico foi gradualmente annullando os elementos aristocratico e democratico, ou, para fallar com mais propriedade, os elementos feudal e municipal, annullando-os não como existencias sociaes, mas como forças politicas. Veremos este pensamento, ou antes instincto da monarchia, revelado em um grande numero de factos, mas resumidos em quatro que me parecem capitaes—o estabelecimento dos juizes letrados—as contribuições geraes substituidas ás contribuições de foral como systema de fazenda publica—a promulgação da lei mental—e as resoluções das côrtes de 1482, principalmente as relativas a jurisdicções. É depois d'estas côrtes que o principio monarchico se torna unica força politica, que a unidade absoluta se characterisa rigorosamente e, sem aniquilar as classes sociaes, as dobra, subjuga e priva de acção publica. Servas, ellas se corrompem rapidamente; a gangrena eiva por fim o proprio throno; e em menos de um seculo na nação portugueza desapparece debaixo das ruinas da sua nacionalidade e independencia.
Mas esses homens extraordinarios, que avultam no seculo decimo sexto? Mas esses incansaveis ceifadores de cidades e reinos, que assombraram o mundo? Mas a actividade incrivel d'aquella épocha? Mas o poderio, a opulencia, a gloria de D. Manuel e de D. João III? Não era a unidade absoluta da monarchia a creadora de tantas maravilhas? Não pertenciam os portuguezes d'então a essas classes, que degeneravam e se corrompiam por falta de vida politica? Não era com as instituições primitivas annulladas e mortas que se obravam tantos milagres de valor, de virtude e de patriotismo?
Estas perguntas, que examinadas superficialmente parecem destruir a these que estabeleci, occorrem naturalmente; e todavia pouca reflexão basta para vermos que não teem grande valor, emquanto subsequentes averiguações nol-as não demostram de nenhum momento. Se quizermos attender á data, em que os primeiros symptomas palpaveis e definidos da decadencia do nosso poder e gloria começam a apparecer claramente, ver-nos-hemos forçados a confessar um facto, que de algum modo responde a todas essas perguntas.—A geração, a quem verdadeiramente pertence tanta gloria, foi educada pelo seculo anterior. Os grandes homens do reinado de D. Manuel tinham conhecido o nosso ultimo rei cavalleiro; tinham sido educados na épocha da robustez moral da nação. O seculo decimo sexto nada mais fez que aproveitar a herança da edade média.
As phases da vida dos povos são incomparavelmente mais lentas que as da vida humana: n'esta á edade viril segue-se a edade grave, á edade grave a velhice, á velhice a decrepidez, á decrepidez a morte; e essas mudanças demandam ás vezes meio seculo. Foi o que bastou ás glorias de Portugal para descerem do apogéu ao occaso. Para ellas chegarem á sepultura em 1580, não devia ter a nação declinado, ao menos moralmente, desde D. Manuel?
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Reflictâmos nos derradeiros momentos de quatro famosos capitães portuguezes, que viveram em diversas épochas. N'essas quatro horas de agonia me parece ver um symbolo do periodo que abrange a virilidade, edade grave, velhice, e decrepidez da nação portugueza. Este symbolo resume, se não me engano, a historia da transformação moral d'esse periodo.
Em 1449 o conde d'Abranches, Alvaro Vaz d'Almada, expira em Alfarrobeira, rodeado de cadaveres e cançado de derribar seus contrarios, defendendo a honra e innocencia do grande infante D. Pedro; porque, cavalleiro, cria na virtude d'outro cavalleiro, do seu amigo, a quem antes da batalha, cujo exito d'antemão ambos sabiam, jurára sobre a hostia consagrada não sobreviver.
Em 1515 Affonso d'Albuquerque, o maior capitão do mundo, afóra Cesar e Bonaparte, depois de estampar as quinas como em signal de servidão na fronte da Asia, e de obter dos infieis o nome de leão dos mares, morre de desgosto, por ver turbada contra si a face do monarcha; morre, crendo que um enrêdo mesquinho de cortezãos póde offuscar a sua gloria, que allumia a terra; morre, porque se desconhecem seus serviços.
Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade a memoria de um homem honesto.
Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas, calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.
Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia, por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II, reinava em todas as Hespanhas.
As differentes circumstancias companheiras da hora extrema de quatro homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude, mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto, emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.
Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em terra.
Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação insensata! As palavras acaso e destino são apenas desculpas vãs, a que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação, poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só então os factos são exclusivamente gerados por ella.
Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado de D. Manuel.
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Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os fundamentos da these que estabeleci—de que a decadencia da nação portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D. João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente, ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se póde chamar edade média portugueza.
Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida presente.
Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda, da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.
Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo, na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos—e essa mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os interesses diversos das diversas classes—e dizei-nos a que épocha vos parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro primeiros seculos da sociedade portugueza.
A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na China—apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga, nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções, d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde condemnar como abusão e mentira.
O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor dizer appareceu em cada paiz o seu—D. João II em Portugal, Isabel em Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.
O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros com a épocha em que vivemos.
Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi, absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas nacionalidades existissem em si, como existiam entre si.
Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa, tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o principio caracteristico do socialismo moderno—a variedade—tinha sido n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso, definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio, que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.
Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos, digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem: vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material, que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção. Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza excepcional.
Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes, onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos, precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes; partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia não podia assim esquecer tão repetida lição.
Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral, o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que, estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar, pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia tirára principalmente as consequencias relativas a si.
Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas simples indicações.
Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi para resolver o primeiro.
Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?
Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos occupamos.
O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV. Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente; cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio. Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá vão achar sua origem.
Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam, como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.
No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do nosso paiz.
É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores: degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.
Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional, enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos campos de Alcacer-Kebir.
Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social, como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto. Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual parecia que ella nos obrigaria a sair.