*CARTA IV*

A folhinha d'algibeira, tecendo o catalogo dos nossos reis, divide-se em quatro dynastias: a 1.^a Luso-Capêta, a 2.^a, do Mestre d'Aviz, a 3.^a dos Philippes, a 4.^a Brigantina. A folhinha resume e representa o estado da sciencia historica do nosso paiz.

Mas a folhinha, salvo o incompleto e inexacto d'aquellas divisões dynasticas, tem razão. Ella tece o catalogo das familias reaes. Quem não tem razão é a sciencia, que, annunciando a Historia de Portugal, em vez de distribuir as épochas chronologicas pelas transformações essenciaes da sociedade, sujeita a ordem dos acontecimentos sociaes ás mudanças das raças reinantes. Isto é altamente absurdo.

Mr. Thierry, fallando das divisões dynasticas applicadas á historia franceza, já observou a impropriedade de similhante systema[62]. «Supponde (diz elle) que um estrangeiro, pessoa de juizo, que não seja hospede na leitura dos historiadores originaes da decadencia do imperio romano, e que nunca houvesse aberto um volume moderno da nossa historia; supponde, digo, que ao encontrar a primeira vez um livro d'estes lhe corra o indice, e divise ahi por balizas, ou antes por fundamentos da obra, a distincção das diversas raças. Que idéa quereis que faça d'estas raças e do pensamento do auctor? Ha-de provavelmente crer que tal distincção corresponde á de diversas gentes, ou gaulesas ou peregrinas, cuja mistura produziu a nação franceza; e quando souber que se enganou, que são unicamente diversas familias de principes, sobre as quaes versa todo o systema da nossa historia, ficará sem duvida cheio d'assombro.»—Esta reflexão do mais célebre historiador francez da épocha presente, é inteiramente applicavel ao nosso paiz.

Com effeito, quem, á vista das diversões estabelecidas na Historia de Portugal, imaginará, por exemplo, que os acontecimentos sociaes do ultimo quartel do seculo XIII, isto é, do reinado de D. Diniz, consituem uma divisão naturalissima, uma verdadeira épocha historica, ao mesmo tempo que a intrusão dos Philippes apenas mereceria tal nome? Quem adivinhará que no reinado de D. João II se completa uma revolução capital na indole da organisação politica do paiz, ao passo que a revolução de 1640 traz á sociedade portugueza levissimas mudanças no seu mode de existir? Ninguem o crerá, se attendendo unicamente ás épochas assentadas pelos historiadores se persuadir de que a historia é a biographia dos individuos eminentes.

A historia pode comparar-se a uma columna polygona de marmore. Quem quizer examina-la deve andar ao redor d'ella, contempla-la em todas as suas faces. O que entre nós se tem feito, com honrosas excepções, é olhar para um dos lados, contar-lhe os veios da pedra, medir-lhe a altura por palmos, pollegadas e linhas. E até não sei dizer ao certo se estas indagações se teem applicado a uma face ou unicamente a uma aresta.

Mas é similhante trabalho desprezivel? Não por certo. Este exame miudo, feito com consciencia, tem grande applicação, e ainda em si é importante; mas dar-nos isso como a historia da nação é, salvo erro, enganar redondamente o genero humano; é não perceber os fins da historia, a sua applicação como sciencia; é sobretudo fazer uma coisa, a que podêmos chamar novella, distincta sómente d'aquellas a que se dá tal titulo, pelo tedioso, árido e sem sabor da leitura que offerece.

As divisões historicas actuaes nasceram d'este modo falso (por incompleto) de considerar o passado. A necessidade de estabelecer uma chronologia rigorosa era evidente: os factos politicos e a vida dos homens publicos precisavam de ser fixados com exacção no correr dos tempos, principalemente para o julgamento dos diplomas, genero de monumentos, em que as gerações extinctas se pintam melhor, que em nenhuns outros. O erro, a meu vêr, foi acreditar que ficando-se aqui existia a historia: erro digo, e completo; porque nem se quer a biographia dos homens eminentes surgiu de taes averiguações. Temos a certidão do seu nascimento, baptismo, casamento e morte. Se foi um guerreiro, temos a descripção das suas batalhas; se legislador, a medida intellectual e moral de seu espirito, os seus habitos e costumes, não os conhecemos. E porque? Porque esse homem é uma abstracção: está separado do seu seculo. As opiniões, os costumes, os usos, todos os modos, emfim, de existir da épocha em que viveu, são desconhecidos para nós; e todavia tudo isso, toda essa existencia complexa de muitos milhares de homens, a que se chama nação, devia ter uma influencia immensa, absoluta, n'aquella existencia individual do homem illustre, que o historiador acreditou poder fazer-nos conhecer com os simples extractos de quatro chronicas, cosidos com bom ou máu estylo ás respectivas certidões de baptismo, de casamento e de obito.

É por isso que, além de ser absurdo em these geral resumir e representar a sociedade nos individuos, tal absurdo se torna mais monstruoso, quando os tomamos como medida das phases da sociedade. O homem, assim collocado fóra de todas as relações sociaes, que lhe modificaram d'este ou d'aquelle modo o aspecto moral, podendo representar todas as épochas, pertencer a todos os tempos, tomar todas as physionomias, nada representa, a nada pertence, nenhuma physionomia tem; e quando n'elle buscâmos a imagem do seu tempo, não a achâmos, até porque nem a d'elle proprio existe. Ajunctem-se, porém, estas individualidades abstractas, embora na ordem do tempo constituam uma dynastia, uma série de capitães, de legisladores, de magistrados; junctas ou separadas, ellas nunca poderão representar uma épocha historica; o seu apparecimento ou a sua falta nunca serão balisas verdadeiras das diversas transformações pelas quaes passam os povos na sua vida de seculos.

Abramos os livros de qualquer historiador nosso. Sejam os do homem que mais attingiu o espirito da sciencia historia, exceptuando Antonio Caetano do Amaral de João Pedro Ribeiro: sejam o terceiro e quatro volumes da Monarchia Luzitana, por Fr. Antonio Brandão. Brandão começou a sua narrativa com o conde Henrique e concluiu-a com D. Affonso III, ou porque sentisse que este era rigorosamente o primeiro periodo da nossa historia, ou por mera casualidade, o que eu não creio[63]. Corram-se esses dois volumes; estudem-se as physionomias do conde, de D. Affonso I, e dos seus successores até D. Affonso III: comparem-se com as mais bem conhecidas dos nossos reis modernos; com a de D. João IV, de D. Affonso VI, de D. Pedro II, de D. João V. Creremos que foram contemporâneos uns dos outros: a sua côrte parece-se com as d'estes; o teor da sua vida, domestica ou publica, os pensamentos politicos, a fórma de administrar, de legislar, de fazer guerra são, com levissimas excepções, similhantes; e resumindo n'essas physionomias falsificadas, n'essas mascaras historicas, o aspecto social da épocha, ficam os seculos XII e XIII similhantes necessariamente á segunda metade do XVII e primeira do XVIII. A nossa imaginação transporta para aquelles tempos a côrte esplendida, ceremoniatica, erudita, hypocrita e louçan de D. João V; ou as intrigas mulherís, os odios covardes, os mexericos fradescos, e as vinganças tenebrosas do tempo de Affonso VI e de D. Pedro II, cobertos com um manto de decencia, de compostura, de regularidade nas fórmas.

Assim, crendo que temos lido a historia portugueza dos seculos XII e XIII, apenas saberemos as datas d'esses primeiros reinados, a antiguidade d'algumas familias, os successos militares ou politicos de então. Quanto ao resto, não só ignorâmos o que era a sociedade primitiva; mas, o que é peior, compomos d'ella uma fabula com as reminiscencias da nossa vida, com as tradições de nossos paes, ou com as anecdotas, que estes ouviram aos seus. Feito isto, está feito o nosso bastimento de sciencia historica.

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Mas voltemos os olhos para os monumentos d'aquellas eras antigas, em que ellas fielmente se reflectem, e fechemos os livros: busquemos a historia da sociedade e deixemos por um pouco a dos individuos. Os primeiros documentos que nos cairem nas mãos destruirão essas illusões: sentiremos a infinita differença entre uns e outros tempos: veremos que os reis, os nobres, o clero, os cidadãos, os camponezes de então, eram reis, nobres, clero, cidadãos, e camponezes bem diversos dos actuaes. Pouco bastará para nos persuadirmos de que a biographia das familias ou dos inidividuos nunca pode caracterisar qualquer épocha; antes, pelo contrario, a historia dos costumes, das instituições, das idéas, é que ha de caracterisar os individuos, ainda quando quizermos estudar exclusivamente a vida d'estes, em vez de estudar a vida do grande individuo moral, chamado povo ou nação.

Transcreverei varios documentos relativos ao primeiro periodo da nossa historia. Serão os que successivamente me occorrerem, sem fazer escolha. Reflicta n'elles o leitor, que conhecer os nossos livros historicos. Que julgue se algum d'estes lhe faz suspeitar ao menos o que por aquelles anteverá de golpe—um modo d'existir n'essas eras remotas alheio inteiramente das formas da sociedade presente.

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I—«Se algum bispo ou pessoa d'ordens sacras tiver o vicio da embriaguez, ou se emende ou seja deposto.»

«Se um sacerdote ou qualquer clerigo se embriagar, que faça penitencia por 20 dias. Se vomitar com a embriaguez, faça penitencia por 40 dias. Se for com a Eucharistia, faça penitencia por 60 dias.

Quem vomita a hostia, e esta é comida por algum cão, faça penitencia um anno.[64]

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II—Achando-se a rainha D. Urraca (1127) em Compostella, o povo opprimido pelo bispo Gelmirez revolta-se e accommette a sé e o palacio episcopal. Eis como a Historia Compostellana pinta uma commoção popular do seculo XII.[65]

«……é accommettida a egreja do apostolo com repetidos assaltos: as pedras, as settas, os dardos, voam por cima do altar…… Estes homens perdidissimos deitam fogo á egreja de Santiago, e incendeam-na toda, porque uma grande parte d'ella era coberta de ramos de tamargueira e de taboas……………..»

«Depois que o bispo e a rainha vêem a egreja incendiada….fogem para a torre dos sinos…. Os compostellanos….accommettem a torre, e despedem pedras e settas contra o bispo e a rainha. Mas os que estavam com elles defendem-se bem…. Finalmente os compostellanos….valem-se do fogo e, unindo os escudos por cima das cabeças, deitam-no dentro por uma fresta aberta na parte inferior da torre. O fogo atéa-se e trepa contra os que estavam n'ella.»

«…… Clamavam de fóra: «a rainha se quizer que saia: a ella só concedemos permissão de sair e de ficar viva: os outros hão de morrer a ferro e fogo». Ouvido o que, e crescendo o incendio, a rainha constrangida pelo bispo, e recebendo d'elles palavra de seguro, saiu da torre. As turbas, tanto que a vêem sair, accommettem-na, agarram-na e levam-na a rastos para um lodaçal; arrebatam-na como lobos, e rasgam-lhe os vestidos: fica nua dos peitos para baixo, e assim jaz por muito tempo descomposta diante de todos. Muitos quizeram apedreja-la, e até uma velha lhe deu com uma pedra na cara.»

Qual foi o resultado d'estas gentilezas de canibaes? A rainha, escapando da cidade como pôde, d'ahi a pouco:

«…….consentiu em fazer um pacto de reconciliação com os compostellanos.»[66]

Fazendo queixas de seu marido, o rei d'Aragão, a mesma D. Urraca dizia diante dos fidalgos da Galliza:

«…..não sómente me deshonrou com palavras affrontosas, mas tambem é de sentir para toda a nobreza que me enxovalhasse as faces com as suas mãos immundas, e me désse pontapés.»[67]

É preciso confessar que havia alguma differença da côrte de Affonso o Batalhador á de D. João V.

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III—«……. O clero bracharense, carecendo de quem o guiasse, desejava fosse como fosse obter um pastor; mas não podera achar em todo o bispado pessoa digna d'aquella cadeira.

«Quando (S. Giraldo) entrou na cidade de Braga, e viu o estado bravio d'aquelle logar despovoado e sepultado em ruinas, ficou attonito.»[68]

Louvando o procedimento exemplar e excepcional de S. Giraldo, diz o seu discipulo e biographo:

«Nunca tractou de falcões, nem de caça com cães, ou de jogos d'azar.»

Eis um caso que elle refere, e que representa bem um aspecto dos costumes do seculo XII.

O arcebispo havia excommungado por incestuoso certo cavalleiro: «Aconteceu, porém, n'aquelle tempo, que por mandado do conde Henrique, que então dominava na terra portugallense, todos os próceres portuguezes, e com elles o excommungado por incestuoso, se ajunctassem em Guimarães. Ao qual conventiculo, por assim ser necessario, veio tambem o varão de veneravel vida. Celebrando, pois, missa o homem de Deus na egreja vimaranense, e estando ahi presentes o conde Henrique e a formosa rainha Theresa, com grande numero de próceres, viu que sobredicto excommungado estava na egreja com os mais. Immediatamente, suspendendo o officio divino, perante todos proclamou incestuoso aquelle homem…. Este, inspirado pelo espirito diabolico,….recusou sair da egreja. Saiu finalmente por ordem do conde, e aos empuxões dos outros.»

Para se ver qual era o estado de segurança individual, e do que dependia a honra e fazenda das pessoas no seculo XII, extrahirei outro fragmento do mesmo livro.

«Havia n'aquella região certa matrona chamada Toda, que, sendo d'illustre sangue, era abastada por grande cópia de herdades e muitissimo dinheiro[69], de cuja opulencia invejosos alguns magnates de Portugal trabalhavam por perde-la e deshonra-la, para de algum modo lhe havarem ás mãos as riquezas. Assim, deram traça a um villico[70] do egregio conde Henrique, chamado Ordonho, homem de raça servil, como a raptasse e casasse com ella, de modo que manchada por tal casamento perdesse a dignidade da honra[71]. Seguindo a traça dos fidalgos, o víllico arrebatou a matrona, deu um grande banquete, arranjou o thálamo, e dispoz-se para commetter a maldade.»

Perto da noite, D. Toda, mandando deitar uma serva no leito nupcial, fugiu com os trajos d'esta, e escondeu-se nos bosques. Quando o víllico deu no engano:

«Grandemente irado, lançou muitos vigías com mastins pelas saídas dos caminhos, pelos desvios dos montes, e pelas brenhas selvaticas em busca da nobre mulher.»

Da sequencia da historia se vê que o honrado víllico ficou impune d'esta e de mais atrocidades, que depois commetteu, até que outros, provavelmente tão bons como elle, o assassinaram no castello de Lanhoso.

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IV—Invadindo o imperador Affonso VII a terra de Portugal, saiu-lhe ao encontro Affonso I em Valdevez. Devia ser esta uma batalha decisiva para a independencia de Portugal. D. Affonso Henriques tinha assentado as tendas na estrada por onde marchava seu primo Affonso Raimundo dez. O imperador chegou:

«Logo que vinha alguem da banda do imperador para uma especie de jôgo ou torneio, a que os populares chamam bufúrdio, immediatamente lhes saíam ao encontro alguns da parte do rei de Portugal, a torneiar com os adversarios, e assim aprisionaram Fernando Furtado, irmão do imperador,….e muitos outros…. Vendo o imperador que tudo saía prosperamente ao rei de Portugal….mandou chamar o arcebispo de Braga e outros homens bons, e pediu-lhes que viessem ter com o rei de Portugal, para que firmassem boa paz com as condições que a tornam perpetua. Assim se fez, porque o rei e o imperador se ajuntaram em uma tenda, beijaram-se, comeram e beberam juntos, e fallaram a sós, voltando cada qual em paz para a sua terra[72].»

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V—«Memoria das malfeitorias que el-rei D. Sancho I fez a D. Lourenço Fernandes, e das que lhe mandou fazer, e executou Vasco Mendes. Primeiramente tirou-lhe setenta moios em pão e vinho, e vinte e cinco entre arcas e cubas, e quarenta escudos, e dois colxões e dois travesseiros, e entre bancos e leitos onze, e caldeiras e mezas, e escudellas e muitos vasos, e chapéos de ferro, e dez porcos, ovelhas e cabras, e quinze maravedis, que levaram dos seus homens, aos quaes fizeram uma espera, e muitas outras armas. Além d'isto ermaram-lhe setenta casaes, perdendo-se por isso a colheita d'este anno que ahi tinha, e a do anno que vem, e cem homens de maladia[73], que assim perderam. Depois lançaram-na de modo que nada ficou. E derribaram da torre o que poderam, e ao que não poderam deitaram fogo, o qual deu cabo d'ella, de modo que não póde ser concertada, e para a fazer de novo nem com mil e quinhentos maravedis. E quantos casaes tinha tantos lhe queimaram, e de mais levaram-lhe um moiro alentado.»

«Saibam todos os que virem esta escriptura que eu Lourenço Fernandes não fiz nem disse coisa, por onde houvesse de padecer tal destruição e malfeitoria.»[74]

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VI—«Estas são as dividas que tem de pagar Pedro Martins d'appellido Pimentel… Aos filhos de Durazia de Pardelhas tres libras de uma vaca que lhe tomei. Além disso mando cinco maravedis velhos pela rapina que fiz aos homens do castello de Vermuim,… Mando tambem oito libras ao senhor arcebispo de Braga pela rapina que fiz na terra de Panoias; e aos homens de Barró cinco libras, se acharem seus donos, senão deem-nas pelas almas d'elles. Mais: em Morangáus cinco libras que roubei…. Mando além d'isso que, se apparecer alguem a quem eu deva ou tenha roubado alguma coisa, se lhe faça e justiça e restituição.»[75]

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VII—«Os servos, homicidas, ou adulteros, que vierem morar na vossa villa, sejam livres e ingénuos.»

«O morador da vossa villa, que matar homem estranho a ella, não pague coisa alguma: e se o de fóra matar o da vossa villa, pague tresentos soldos.»[76]

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VIII—No cêrco de Silves por D. Sancho I os sitiadores tinham aberto e abandonado a mina:

«Aprouve ao rei continuar a mina; e com os seus….proseguiu outra vez no trabalho com animo constante.»[77]

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IX—«Coutamos as casas em esta maneira, quer sejam d'homens nobres, quer d'outros: convém a saber, que nenhum não seja ousado de matar, nem de talhar membro, nem em nenhuma guisa de malfazer a seu inimigo em sua casa. E outrosim não seja ousado de lh'a romper em nenhuma guisa. Outrosim mandamos que nenhum do nosso reino não seja ousado que pelos homizios sobredictos matem homens de seus inimigos, nem lhes cortem membros, nem lhes façam mal em nenhuma guisa, senão áquelles que com seus senhores ou por si lhe fazem mal ou deshonra.»[78]

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Estes extractos são os primeiros que me occorrem. Podia accrescentar milhares d'outros similhantes. O que nos revelam elles, bem que imperfeitissimamente? Que a sociedade dos seculos remotos era uma coisa absolutamente diversa da actual. O que significam esses bispos e presbyteros que se embriagam, que por embriaguez são sacrilegos, e cujo castigos consiste em penitencias de dias ou de mezes; esse povo selvagem, que combate dentro de templo, incendeia-o, e arrasta uma fraca mulher pelas ruas espancando-a e rasgando-lhe as vestiduras, quando esta mulher se chama a rainha de toda a Hespanha; esse rei cavalleiro que commette contra sua espôsa brutaes violencias que hoje envergonhariam qualquer homem honrado; esse clero que não acha entre si um individuo digno de receber a dignidade episcopal, n'uma cidade romana convertida em ruina, e que vai buscar um estrangeiro, no qual se tem por especial virtude o não ser caçador ou jogador; esses cavalleiros e prelados, que se affrontam mutuamente perante o supremo senhor do paiz, dentro da egreja; esses villicos ou auctoridades administrativas, de origem servil, que podem violentar damas nobres e ricas impunemente; esses exercitos, que resolvem as questões politicas mais graves em recontros singulares; esses capitães, que fazem pazes como a plébe termina as suas brigas, comendo e bebendo junctos no campo de batalha; esses reis, que se vingam por suas mãos, talando, roubando e queimando as propriedades do seu inimigo pessoal, ou que trabalham no fundo das minas como simples gastadores; esses salteadores, que morrem tranquillamente no seu leito declarando-se ladrões cadimos; esses fóros, que convertem as povoações em covís de homicidas e adulteros, dando aos seus moradores gratuitamente o direito de assassinos, ao mesmo tempo que para os outros põe uma taxa de sangue; essas leis emfim, que sanctificam o homicidio e a mutilação, limitando-os a casos e individuos determinados? Qual é o resumo d'estes poucos factos avulsos, colhidos ao acaso entre infindos outros egualmente alheios ás idéas modernas de vida civil? É a condemnação dos nossos livros de historia. Em nenhum d'elles se percebe, ao menos de leve, por entre as averiguações de datas, por entre as descripções de batalhas ou de triumphos, de noivados ou de saímentos de grandes e senhores, que ao lado disso, e dando individualmente gesto e côr a esses mesmos factos pessoaes, passaram gerações com costumes, crenças e instituições diversas, ou antes oppostas em grande parte ás nossas; que d'essa sociedade, d'esses homens, na successão da eras e da natureza, veio a sociedade moderna, veio a geração actual; que para existir a espantosa differença d'aspecto, que ha entre o presente e os tempos primitivos, foram necessarias grandes revoluções na indole social da nação. Todavia o grave e severo objecto da historia devera ter sido principalmente este, se o estudo do passado não é uma vaidade inutil, um commentario sem sabôr do livro das linhagens, que, de caminho seja dicto, é muito mais historico que boa meia duzia d'escriptos dos nossos historiadores[79].

Subsequentemente veremos quaes são as verdadeiras épochas da historia portugueza, considerada a similhante luz, que é a unica importante, a unica verdadeiramente historica.