I

Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a. Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um livro que corre com o titulo de Historia de Portugal, affirmei a minha convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr. Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o missionario que me converta á opinião contraria.

E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia) está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com gosto confesso que o Ensayo sobre la historia de propiedad territorial en España é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero estudo o sentimento da proprio dignidade.

Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel, que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre o que se me afigura um erro capital do Ensayo: capital, digo, porque attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.

O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que, bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o assumpto.

Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:

«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella. Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos documentos d'estes reinos mencionam os feudos, como se a mesma instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e denominações, existiram em toda a Peninsula os elementos essenciaes do feudalismo, visto que o fim util e practico de taes investigações não é esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia; sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»

Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:

«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha prestimonio, mandação, encommenda, terra, tenencia, honra ou senhorio, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras partes se conhecia com a de feudal?[81]»

Não é menos precisa a seguinte passagem:

«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com effeito, que são as commendas, as mandações, os senhorios, as honras, as terras, senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»

Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras, foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira. Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.