II

Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se indignos do auctor. É certo que na Theoria das Côrtes e ainda no Ensaio historico sobre a antiga legislação elle chega, em parte, a conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade, e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados das suas investigações em relação a outros aspectos da historia. Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou, antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S. Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem, todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da Peninsula.

A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador publicista de França, Guizot, na Historia das origens do governo representativo?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver conhecido só a Teoria de las Cortes, em vez de julgar o auctor pelo complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o talento historico do erudito hespanhol.

De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O governo—diz elle—dos reinos de Asturias, Leão e Castella era propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].

Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores nacionaes—observa o auctor do Ensayo historico—confundiram a antiga constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]

Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson, que na introducção á Historia de Carlos V pinta os reis hespanhoes da idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes verdadeiramente feudaes.

Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media, tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da Historia de Hespanha por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena: «Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra (o Ensayo historico) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas, pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo, pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais conhecido do mesmo auctor, a Teoria de las Cortes. Um estudo aturado das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»

E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A verdade—diz o professor Secretan—está, quanto a nós, entre os dous extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].» Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de transacção entre as duas affirmativas contrarias.