A República nova
Há hoje uma forma republicana a que o Sr. Sidónio Pais chama República nova. Quer dizer: existe hoje o contrário do que existia, há alguma coisa que nós ainda não tínhamos visto.
Quero acreditar que estejamos numa nova República e, pela minha parte, confesso que contra esta nova República não senti ainda a mais pequena animosidade ou oposição.
Há quem se queixe. E julgo mesmo que certas restrições atingem certos jornais. Eu aplaudo. Não são doutrinários os jornais que querem sair. São folhas impressas, órgãos de insulto, de calúnia ou de infâmia. O governo não deixa que elas saiam? Acho que o governo faz muito bem! Isso não pode magoar o meu liberalismo. Porque eu recordo-me muito bem de que quando foi do governo Pimenta de Castro, esse governo mole e bonacheirão, manso e lunático, honesto mas inexperiente, O Mundo, esse{29} saudoso órgão do republicanismo puro, não se cansou de acusar o governo de estar vendido à Espanha. E o general Pimenta de Castro com cuja amizade me honrei e, me honro, como eu lhe chamasse a atenção para a calúnia, não quis ler, não quis saber, como não quis saber de muitas outras coisas. As consequências foram o 14 de Maio! Não deixa o actual governo preparar-se uma situação igual, proibindo estas gazetas de aparecer em público? Faz muito bem! Mas o governo tem uma tríplice função a desempenhar. Além da função superiormente política e importante para ele e para o regímen, de alterar as bases do actual sistema político republicano, tem ainda a função penal e moral: penal, mandando para a África, como o tem feito, os incorrigíveis, os reincidentes do crime comum, sejam ou não sócios do democratismo; e moral, castigando os abusos e os erros do partido democrático e do governo transacto. Se puder desempenhar estas funções, é caso para o felicitarmos...
Quanto ao aspecto político da sua missão,{30} levanta-se, actualmente, uma celeuma enorme sobre se deve continuar o regímen parlamentar ou deve adoptar-se o regímen presidencialista. Como observador e crítico, acho interessante o assunto.
Entendo que nós, como monárquicos, temos de nos manter alheios a essa questão. Somos o partido dos monárquicos,--não somos ainda partido monárquico. Não temos organização definida, embora tenhamos a chave dela, que é o Rei.
O partido monárquico lançar na urna, como monárquico, o seu voto, para a eleição presidencial, é fazer uma afirmação de princípio republicano, e revogar a base fundamental do seu doutrinarismo monárquico. Mas se é preciso, para se evitar um mal maior, impedir que o Sr. Sidónio Pais saia do Poder, concorramos individualmente a dar-lhe a força precisa.
Neste caso, não é um partido monárquico que intervém, são os indivíduos monárquicos que o fazem. É uma ficção necessária.
Esta questão que se formula sobre regímen{31} parlamentar e regímen presidencialista é salutar, porque vai acostumando o país a pôr de parte o regímen parlamentar, e ensina a opinião pública a reconhecer a possibilidade da existência de um governo responsável e independente das tricas e habilidades parlamentares. Eu compreendo a relutância dos republicanos pelo presidencialismo.
Os republicanos, verdadeiramente, não podem ser presidencialistas, e por isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exílio de Elvas, em protestar contra o presidencialismo, como o Sr. António José de Almeida que não sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o presidencialismo não convém. A República ou é parlamentar, caminhando a passos largos para o anarquismo, ou é presidencialista e, então, deixa de ser autêntica república. Os presidencialistas não são republicanos puros, são republicanos monarquizados.
Oxalá triunfe o principio presidencialista!
Quando fui evolucionista, nesse tempo em que andei quatro anos a malhar em{32} ferro frio, eu pedia uma república presidencialista com poderes vitalícios para o chefe do Estado. Isso dá-me um tal ou qual desejo de assistir à experiência.
Faço pois votos por que a nação se habitue à diminuição das funções e atribuições do parlamento, e entendo que os monárquicos devem, individualmente dar todo o apoio e aplauso, escrito e falado, ao princípio presidencialista, que é o mais benéfico e salutar dentro das doutrinas republicanas.
Esta República nova tem um ambiente conservador e tem por cooperadores os elementos monárquicos. É, por consequência, uma república de carácter paradoxal, contra a qual os verdadeiros republicanos se apresentam em acto de hostilidade, não tendo ainda entrado no caminho das violências, porque têm medo; mas fá-lo-hão, quando virem que o sr. Sidónio Pais enfraquece. Mas como os povos não se governam com instituições paradoxais, esta situação tem que se esclarecer. Quando se esclarecerá? Não sabemos. Ninguém o sabe.{33}