Portugal perante a revolução de Hespanha / Considerações sobre o futuro da politica portugueza no ponto de vista da democracia iberica

by Antero de Quental

IV

Mas essa sociedade hespanhola, de cuja intima essencia deve saír a fórma do novo governo, e de cujo pensamento elle deve ser apenas a palavra (sob pena de uma disformidade tão monstruosa, na ordem dos organismos politicos, como na ordem dos organismos naturaes, seria um animal com membros e entranhas de uma especie e cabeça de uma especie diversa), essa sociedade hespanhola o que é ella então, e como acaba a Revolução de 1868 de nol-a revelar?

«La démocratie est comme le soleil: aveugle qui ne la voit pas.» O facto mais decisivo da historia da peninsula, tão irresistivel como a cavallaria do Cid, tão caracteristico como a Inquisição, tão dominador como a unidade de Filippe II, o suffragio universal, acaba de collocar a Hespanha n'uma das situações mais francas, mais logicas, mais decididas, entre os actores do grande drama democratico da Europa occidental. Facto sobre tudo indestructivel. A soberania popular tornada agora instrumento ou condicção de tudo em Hespanha, todas{11} as eventualidades são possiveis, menos a queda d'essa soberania, fóra da qual não se concebe já um movimento, uma vontade, uma ideia sequer. A philosophia politica, ainda mesmo que o considere extemporaneo, tem de o aceitar como se aceita uma coisa superior á razão, que a domina, ainda quando ella a condemne, com a omnipotencia dos acontecimentos, contra que não ha revolta nem protesto e com que não póde deixar de contar nos seus calculos, sob pena de se tornar incompleta, parcial, estreita, isto é, de não ser já a razão. Se fosse possivel á Hespanha feudal de Fernando, o santo e Affonso, o sabio, ou á Hespanha absolutista e theocratica de Filippe II, achar-se, de um para o outro dia, nivelada e senhora de si, pela intervenção milagrosa do suffragio universal, caído uma noite do céu, como chuva de oiro, desde o castello do fronteiro e dos paços conventuaes do abbade, até á loja do burguez e á choça do pastor, se esta coisa sobrenatural fosse possivel, por mais violenta e mais absurda que tal revolução nos parecesse, tinhamos ainda assim de a aceitar, de contar com ella, de a proclamar á face do mundo, porque era irrevogavel. Tecto por tecto, homem por homem, cada qual se tinha magicamente tornado, na sua pessoa, bens, ideias, senhor da sua inteira e absoluta personalidade. N'esse momento, feudalismo, absolutismo ou theocracia, sumia-se por encanto no abysmo mysterioso e a Hespanha ficava sendo, e sem remedio, uma democracia.

Mas não é esse o caso da democracia inaugurada pela Revolução de 1868. Aqui, a proclamação da soberania popular não é um phenomeno phantastico e imprevisto: é, pelo contrario, o termo ultimo e naturalissimo de{12} uma serie de movimentos accidentados mas progressivos, que durante meio seculo constituem a historia social da Hespanha no seculo XIX. Com uma rigida disciplina (que só espanta a quem não conhecer as leis irresistiveis que se encobrem sob a apparencia dos factos inconsistentes), homens e instituições, revoltas e reacções, interesses e ideias, tudo se encaminhava surdamente para aquelle grande desfecho. O que hoje se vê póde dizer-se afoitamente que foi o sonho, vago e inconsciente, mas constante, da sociedade espanhola durante meio seculo. 1812 é o ponto de partida. Quem dissesse então aos bispos, generaes, altos dignatarios, e grandes possuidores do solo, reunidos na ilha de Leon, que o edificio conservador da sua constituição não era mais do que o alicerce de uma futura construcção democratica e radical, quem tal dissesse faria por certo surrir com grave desdem os solemnes e prudentissimos revolucionarios de 1812.

Mas tal é a lei da historia. A liberdade dos homens serve-lhe apenas de instrumento para as suas combinações inexoraveis. A constituição de Cadiz era o primeiro passo na senda escorregadia da revolução democratica. Que se dizia ali, com effeito? «Soberania da nação: liberdade de imprensa: abolição dos privilegios em materia de imposto.» E o que é isto senão um programma democratico--sómente um programma democratico redigido por um conservador? Da soberania da nação á soberania popular que distancia vai? Em ideias, nenhuma: questão de tempo, apenas. E da liberdade de imprensa á liberdade de cultos, da abolição dos privilegios fiscaes á abolição de todos os privilegios civis, que outra distancia ha mais do que a que medeia entre as{13} premissas e a conclusão? Foram precisos cincoenta annos para que a conclusão apparecesse. Cem ou mil que se gastassem, pouco importa: tudo está em que havia de apparecer, por que lá se continha, nos principios. E esses principios faz gosto ver como a Hespanha, no meio da sua apparente anarchia, ao som da fuzilada das barricadas e por entre a vozeria dos partidos delirantes, os desenvolve dia a dia com uma tenacidade tão extraordinaria que bem se deixa ver que não é a ephemera liberdade dos individuos, mas a fatalidade lucida das leis sociaes, quem desenrola uns após outros os termos d'aquella deducção soberana. De 1812 a 1820, para quem considerar apenas a superficie da politica, tudo parece retrocesso e reacção. Mas o trabalho da renovação social proseguiu-se surdamente, superior ao despotismo, ajudando-se d'elle até muitas vezes, e a constituição de 1820, pela expulsão dos Jesuitas, pela extincção do Santo Officio, cujos bens são secularisados, tornados propriedade da nação e vendidos, dá um passo adiante dos constituintes da ilha de Leon e prova ao mundo que a revolução democratica, na sua corrente profunda, é superior aos diques artificiaes de uma politica de interesses relativos e de influencias pessoaes. Mas a constituição de 1820 cáe por terra com o mesmo golpe que decepa a cabeça inspirada de Riego. A Hespanha parece desandar violentamente: tudo são trevas e oppressão--. Entretanto em 1834 apparece o Estatuto Real, dado (note-se), concedido pela realeza. Que diz elle? Seguramente, depois de quinze annos de reacção, proclama os principios da monarchia dos Filippes e a politica theologica do cardeal Ximenes? Admirae a força irresistivel das leis economicas!{14} O estatuto real fixa definitivamente em Hespanha o principio e a pratica da representação nacional, estabelece d'um modo quasi inabalavel as classes medias no governo, e abaixando consideravelmente o censo eleitoral, dá entrada na vida politica á pequena propriedade e á pequena burguezia. O estatuto real, apesar de doctrinario e moderado, marca uma notavel acceleração na carreira da revolução democratica. De 1834 em diante o chão parece fugir debaixo dos pés a tudo quanto em Hespanha tenta recuar ou apenas parar um momento. A vertigem apodera-se da velha sociedade, que levada em dança phantastica, vae semeando ao acaso os pedaços d'aquellas insignias que marcavam outr'ora a sua dignidade, os seus privilegios ou os seus abusos. Em 1837 extincção dos conventos; em 1838, constituição nova, mais niveladora; extincção dos dizimos ecclesiasticos; os bens do clero considerados bens nacionaes: em 1855, finalmente, os bens do clero definitivamente secularisados; abolição dos morgados; a tolerancia religiosa proclamada...

Que quadro este! e como todas estas cores se combinam, se dispõem de fórma a exigirem aquelle toque final e decisivo, que, assim preparado, tem por seu lado tambem de dar ao todo a sua expressão, enchendo a tella de luz e vida--o suffragio universal!

Assim pois, pelo facto e pela ideia, pela revolução e tradição, é a Hespanha (e não póde já ser outra coisa) uma democracia, uma vasta democracia de 18 milhões de homens. São 18 milhões de homens, livres e em face uns dos outros armados de direitos iguaes. Todas as velhas cathegorias, degraus, grupos particulares, tudo isso desappareceu, fundiu-se na uniformidade d'um vasto{15} pantheismo social. Grande situação, por certo, mas cheia de perigo; porque, para este mundo novo, é necessaria uma nova fórma; porque para fechar esta abobada de tão diversa construcção, não podem já servir as pedras talhadas pelos moldes antigos; porque finalmente não se encontram nos livros canonicos da velha politica as formulas do exorcismo com que se faça curvar á obediencia aquelles 18 milhões de cabeças erguidas...

É que são, com effeito, 18 milhões de cabeças livres. Agora só a liberdade poderá arrogar-se o direito de as guiar. Por outras palavras: trata-se de dar á democracia hespanhola um governo democratico.