V
N'este ponto ha uma palavra que sae de todas as boccas: a Republica. No centro dos encruzilhados caminhos do mundo politico, levanta-se esta grande figura, como a estatua colossal do deus Termo, conciliação para tantas discordias, luz para tantas trevas, erecta na sua base inabalavel e visivel dos quatro pontos do horisonte. Ella tambem é como o sol «aveugle qui ne la voit pas». Quem diz democracia diz naturalmente republica. Se a democracia é uma ideia, a republica é a sua palavra; se é uma vontade, a republica é a sua acção; se é um sentimento, a republica é o seu poema. Dos longinquos caminhos do desterro é para ella que se levantam os olhos de todos quantos na terra padecem fome e sêde de justiça. Sem a conhecerem, prophetisaram-na herois, philosofos e poetas. E se á rectidão do seu codigo, copiado do direito absoluto, ajuntarmos a fé dos seus crentes e a santidade dos seus martyres,{16} a republica deixa de ser um governo para se tornar uma religião.
Mas como se organisa a republica? Aqui, á claridade de um sentimento divino, succede-se o nevoeiro dos systemas humanos. E o systema, o espirito systematico matou a republica. Rousseau, e atraz d'elle Robespierre, o bastardo de Rousseau, como disse Michelet, os Jacobinos, Danton e a Convenção, na energia do seu plebeismo, conceberam a republica como uma dictadura permanente, executada em nome da multidão pelos chefes da sua escolha. Foi assim que, julgando consolidar a egualdade, fundavam apenas o peior dos despotismos, o despotismo da plebe. A razão scientifica é facil de colher-se. Pela delegação aglomeravam todos os poderes, todas as forças collectivas no centro poderoso da republica una e indivisivel. Esse centro, e só elle, legislava, administrava, julgava, absorvendo no seu immenso pulmão o ar e a vida que devera animar o corpo inteiro da sociedade. Mas não se julga, legisla, administra sem força; e força tanto maior quanto mais concentrado está o poder, quanto mais tem que governar, que impor, por conseguinte, a vontade omnipotente com que o armou a nação. Mas impor a quem? á mesma nação! Contradicção estranha! a delegação tornou-se tyrannia: o suffragio universal converteu-se n'uma arma de dois gumes com que o povo, brandindo-a, se fere, e tanto mais se fere quanto mais valente é o braço com que a brande. O divorcio entre o governo e a nação succede-se rapido. Elle, armado com o seu direito, a delegação, quer ser obedecido e faz-se em todo o caso temido: ella, armada com a sua liberdade, accusa o governo de traição e tyrannia, revolta-se e a{17} republica cae estrebuchando n'um lago de sangue. Qual dos dois tem rasão? nenhum d'elles ou ambos. Mas quem, com certeza, não tem rasão é o systema, o rude e estreito systema da unidade e da concentração. Tem razão Robespierre e têem-na tambem os thermidorianos que o guilhotinam: quem não a tem, em todo o caso, é Rousseau dando no Contracto social as formulas da Republica una e indivisivel. Ah! grande mas desvairado philosopho! a tua liberdade é a selvageria e a tua igualdade o despotismo! É do teu doce mas louco coração que saiu a peçonha, que envenenou as fontes vivas sebentadas, em hora de bençãos, da nobre, da heroica, da eterna Revolução Franceza!...
O mundo, entretanto, seguiu Rousseau. Ninguem viu que a unidade matava a liberdade, a delegação a iniciativa, a organisação republicana a republica democratica. Ninguem viu que era esta contradicção, e só ella, que explicava o phenomeno extraordinario da decadencia rapida das instituições republicanas, criadas para serem eternas pelo enthusiasmo das multidões, e abandonadas em poucos annos pelas mesmas multidões, scepticas e desmoralisadas. Tudo serviu de explicação, as paixões dos homens, a cegueira das massas, a ambição dos chefes, tudo, menos a unica explicação simples--que não era aquillo republica, mas uma tyrannia plebeia, e nada mais.
Armand Carrel e a geração revolucionaria da primeira metade d'este seculo seguiram cegamente o mesmo ideal: para elles a republica é sempre a Convenção, dispondo da pessoa e dos bens do povo em nome do povo, salus populi suprema lex: para elles o chefe republicano é sempre Robespierre, concentrando n'uma{18} mão todos os poderes politicos e estendendo já a outra para a auctoridade religiosa. Esse ideal viu-se um momento realisado em 1848. Cruel, cruelissimo desengano! A bella, a poetica, a inspirada Republica de fevereiro afunde-se no meio de um rio de sangue, condemnada pela sombra de Rousseau, que ainda de longe a cobria, porque não houve um só dos chefes do povo que em 1851 preferisse a liberdade á unidade, porque não houve um só que não temesse mais a descentralisação absoluta, o provincialismo e o desmembramento da França, do que o espectro sinistro do cezarismo que se approximava! Salvou-se ainda uma vez a centralisação! a liberdade, essa ficou sendo o mitho, a visão apenas da politica franceza....
Cruel, amarga experiencia foi aquella, mas salutar. E como aproveitou com ella a robusta geração revolucionaria saída d'essa terrivel provação de quatro annos de sangue e desespero! Proudhon, Vacherot, Simon, Frederico Morin, Tocqueville, Renan, não são já, como os poetas do governo provisorio, os amantes platonicos de uma republica ideal, ajuntamento hybrido de bellos sentimentos e de pessimas instituições, aonde a selvagem razão d'estado se mascarava com as flores candidas da corôa da fraternidade... Estes vêem os phenomenos sociaes na sua dura realidade: conhecem que o mal não está tanto em ser este ou aquelle quem nos governe, como no facto de sermos governados. Que importa que o poder saia do seio da nação, se é sempre poder? e a tyrannia, porque somos nós que a criamos, deixa de pesar menos por isso, de ferir, de rebaixar a nossa dignidade de homens livres? Não é pois na substituição da dictadura de Sylla á de Mario, da de Napoleão{19} á de Robespierre, da de Espartero á de Isabel II, que está o segredo das revoluções, mas na extincção total da dictadura, fosse ella a de um santo, da tyrannia, fosse ella a de um deus. Ora tyrannia e dictadura é a unidade politica, a centralisação dos poderes; tyrannia e dictadura da peior especie, porque são systematicas, legaes, organisadas, destruindo a ordem natural com o pretexto da ordem politica, esmagando toda a iniciativa, toda a individualidade, toda a nobreza, e reduzindo uma nação ao estado de um rebanho paciente e uniforme a que, por unica consolação, se deixasse o direito de eleger o pastor que o guia, e o cão que ás dentadas o faz entrar na fórma. Será isto um ideal humano?
Na uniformidade, na homogeneidade de composição das sociedades democraticas é que está o perigo todo. Como já não ha grupos, classes, variedade de interesses e de individualidades, que equilibrem o poder central e lhe opponham resistencia, a pressão do governo não encontra obstaculos, communica-se, estende-se, com rapidez e força incalculaveis, n'aquella massa homogenea. Uma aristocracia, um clero livre e organisado, uma burguezia com seus privilegios, cidades com seus fóros, tudo isto eram barreiras formidaveis que a auctoridade central, durante a idade media, encontrou erguidas contra si cada vez que tentou alargar-se e absorver a actividade da nação. Mas aquellas barreiras, salutares no ponto de vista da liberdade, eram, no ponto de vista da igualdade, abusos e vexames, porque eram outros tantos privilegios. A questão hoje, para a philosophia politica, reduz-se a isto: criar na sociedade esses diversos grupos, por onde se reparta a auctoridade e se equilibre a força expansiva do centro, sem que por isso{20} se altere a simplicidade intima do meio social, a igualdade absoluta de direitos, filha da revolução democratica do seculo XIX. N'outros termos: trata-se de conciliar a igualdade e a liberdade, cujo divorcio tem causado a ruina das mais heroicas republicas, o abatimento das mais florescentes democracias. Para isso o que é preciso? criar tantos centros de auctoridade local quantos forem os centros naturaes da vida nacional. Somente esses grupos devem estar uns para com os outros na mesma razão juridica, possuir os mesmos direitos, ser semelhantes ainda que independentes, e formando outras tantas individualidades, devem essas individualidades ser uniformes e iguaes. Por outras palavras: trata-se de criar a diversidade (garantia unica da liberdade) na massa da nação, fundando-a d'esta vez, não sobre o privilegio odioso e alem d'isso instavel, mas sobre a base mais solida e mais natural, a igualdade.
Dito isto, o nome da coisa sáe de todas as boccas: chama-se federação. Conciliação para todos os interesses, garantia para todas as liberdades, campo aberto para todas as actividades, equilibrio para todas as forças, templo para todos os cultos, a federação é a unica fórma de governo digna de homens verdadeiramente iguaes, porque é a unica fórma de governo verdadeiramente livre. Ella extingue os velhos odios, supprime os velhos partidos, não destruindo-os violentamente, mas, ao contrario, fazendo-os viver em commum, conciliando-os, mostrando que podem coexistir no seu vasto seio, no seu espirito comprehensivo e amplissimo. Estas palavras federação democratica resumem hoje o credo revolucionario, como ha oitenta annos as de republica indivisivel resumiam as aspirações da geração heroica,{21} mas pouco experiente, que criou na historia a grande data de 1793. Quem hoje percorrer com a vista as legiões do grande exercito revolucionario europeu, raro topará com uma bandeira em que se não leia a magica legenda republica democratica federativa. Estes pendões são hasteados por mãos que têem feito, já no mundo dos factos, já no mundo das ideias, um trabalho formidavel. São homens que se chamam Proudhon, Shultz-Delitz, Gladstone, Vacherot, Morin, Simon, Littré, Bright, Langlois, e que são para o drama final a que se encaminha o seculo XIX o mesmo que Rousseau, Sieyès, Condorcet, Volney, foram para a tragedia dos ultimos annos do seculo XVIII. O sonho unitario dissipou-se. Uma amarga experiencia lhes mostrou que a existencia d'essa entidade puramente geographica de uma grande nacionalidade compacta não compensa a falta d'aquella outra entidade realissima, necessaria, vital, o cidadão livre. O homem, o homem no goso pleno das suas liberdades, das suas forças variadissimas, industriaes, scientificas, politicas, religiosas, esse homem não o criam as unidades artificiaes e violentas organisadas segundo o principio das grandes nações centralisadas. Era escusada, para chegarmos a isto, a experiencia custosa da França de Napoleão III. Bastava a historia, que não nos offerece o exemplo de uma unica republica democratica centralisada que chegue a durar a vida de uma geração. Fluctuam entre a anarchia e a tyrannia, até acabarem pela morte da nacionalidade, ou pela abdicação nas mãos de um chefe absoluto, pelo cezarismo. No dia em que a republica aristocratica de Roma se transforma em democracia unitaria, a sociedade romana, perdido o equilibrio, passa violentamente{22} de tyrannia para tyrannia, até que os Cezares a acolhem á sombra mortal do seu despotismo nivelador. Florença abdica nas mãos dos Medecis: e a França, em menos de cem annos, abdica tres vezes nas mãos dos seus chefes populares e republicanos; em 1793, Robespierre; em 1804, Buonaparte; em 1851, Luiz Napoleão. Eis como vivem e quanto duram as republicas unitarias! As unicas republicas democraticas, cuja vida serena absorve já a vida de muitas gerações, são duas republicas federativas: a Confederação Suissa, na Europa; na America, os Estados-Unidos. Ricas, pacificas, intelligentes, não é ainda assim a riqueza, nem a sciencia, nem a paz quem as mantem: é a liberdade; a liberdade que sabem conservar na igualdade. Typos ainda incompletos em relação ao ideal que abstractamente formamos das sociedades humanas, são todavia, para as informes agglomerações de homens, a que no resto do mundo se chama nações, verdadeiros ideaes, modelos admiraveis e quasi columnas de fogo no deserto das miserias politicas. É para ali, Hespanhoes, que deveis virar os olhos! E essa federação que é para o resto do mundo uma aspiração, um sonho apenas, é para vós uma realidade secular, uma tradição do vosso solo, um caminho por muito tempo aberto e trilhado na vossa historia, desde o Cid até Padilha, até aos heroicos communeros, até á grande revolta dos Catalães, até Palafox, até á revolução actual, que partindo das extremidades e arrastando o centro no seu movimento, tem um caracter eminentemente senão exclusivamente federal...
Assim pois, a philosophia e a tradicção secular combinam-se no conselho que vos dão. É o espirito novo{23} abraçando-se com a antiga virtude. É o seculo XIX que, para vós, póde sem esforço ser quasi uma deducção dos seculos XI e XVI. Duas edades em tudo mais hostis, o passado feudal e o presente democratico, n'esta só coisa poderam concordar, apontando-vos como o caminho da justiça, da paz, da força, da liberdade, do progresso, um unico caminho: a Federação.