XV
*Ecce iterum Crispinus…*
Corrido um quarto de hora, fez-se na camara o silencio da subterranea
Pompea. É que o dr. Liborio ia fallar.
—Sr. presidente, e senhores deputados da nação portugueza!—disse elle—Vem-nos agora sob a mão assumpto, até aqui pretermittido.[14] Pelo que toca e friza com cadeias patrias, direi os cinco stygmas que um estylista de folego esculpiu nos frontaes d'esses antros:
INJUSTIÇA!
IMMORALIDADE!
IMMUNDICIE!
INSULTO!
INFERNO!
Inferno, sr. presidente, inferno dantesco, inferno theologico em que ha o ranger de dentes, stridor dentium!
Que é da civilisação d'esta miserrima e tão coitada terra? Quem nos lampeja verdade n'esta escureza em que nos estorcemos? Ai! A verdade ainda não matiza de rosicler a alvorada do novo dia. As idéas entre nós estão como flores palpitantes no gomo nascente. Eu me esquivo, sr. presidente, o lavor de historiar as successivas phases que tem percorrido os methodos do aprisoamento. Urge primeiro pregoar a brados que se faz mister funda cauterisação na lei. O direito não se estudou ainda em Portugal. Pois que é o direito? No seu todo synthetico e como corpo doutrinal, o direito é a sciencia da condicionalidade ao fim do homem. Consoante vige e viça o nosso direito de punir, sr. presidente, o juiz é o delegado de Deus, o carrasco o substituto do anjo S. Miguel.[15]
Calisto Eloy pediu a palavra. O orador proseguiu:
—Sr. presidente, n'este paiz não se attende ás bossas. Os legisladores não estudam o crime com o compasso sobre um craneo esbrugado. Se fordes a Windsor Castle e vos metterdes de gôrra com os guardas que mostram o castello, ouvireis que um dos filhos da rainha tem uma irresistivel tendencia para a rapina: é uma pêga humana. Uma pêga humana, rapacissima, a mais não! Sr. presidente, do nosso rei D. Miguel se conta, que já mancebo saodo da puericia, se entretinha a maltratar animaes, chegando um dia a ser encontrado arrancando as tripas a uma gallinha viva com um sacarolhas.[16]
—Vozes: Á ordem! Á ordem!
—O orador: Pois em que me transviei da ordem?
—Uma voz: Não se diz no seio da representação nacional: o nosso rei D. Miguel.
—O orador: Eu referi o caso com as expressões em que o acho narrado n'um livro mirifico e sobre-excellente do sr. dr. Ayres de Gouveia.
—Uma voz: Pois não faça obra por inepcias do dr. Ayres de Gouveia.
—O orador: Retiro a dessoante phrase, que impensada destilei do labio, e ao ponto me revêrto. Sem a sciencia de Porta e de Blumenbache toda a penalidade saírá vêsga, bestial, e infernalissima. É natural, sr. presidente, que o sentimento se corrompa, assim como o calculo se empedra, e arraiga o cancro nas entranhas, e o coração se ossifica, e o hydrocephalo se gera, ainda nos mais solicitos em hygiene:
Posto isto, sr. presidente, cumpre dividir os sexos, pelo que diz respeito ao calibre do castigo. Eu citarei com quanta emphase me cabe n'alma, algumas linhas do jovem explendido de verbo, que auspicia e promette o primeiro criminalista d'esta terra. Fallo de Ayres de Gouveia, e n'elle me estribo. O douto viajeiro diz: «O individuo, para quem a lei legisla, e a quem tem em vista, é o homem (vir), não a mulher (mulier), desde os vinte e um annos, ou época do predominio racional, até aos sessenta, ou principio do periodo debilitante, no estado generico, ou que constitue a generalidade de ser homem, não descendo sequer ás gradações principaes, que tornam o homo homem, o genero especie.»[17]
É certo, sr. presidente, que a femina toca o requinte da depravação, e chega a effeituar horrores cuja narração é de si para gelar ardencias de sangue, para infundir pavor em peitos equanimes, porem, o mobil dos crimes seus d'ellas é outro: as faculdades da mulher agitam-se perturbadas; é um periodo de evolução, e não ha ahi arcar com evidencia.
Que farte me hei despendido em razões que superabundam no caso em que me empenho, de parçaria com Victor Hugo, e com quejandas lumieiras que esplendem na vanguarda d'esta caravana da humanidade, que se vae demandando a Meca da perfectibilidade. Faça-se a lei, restaure-se a justiça, e depois crie-se a penitencia, regimente-se o criminoso aprisoado! Aos que já metteram rêlha e adubo no torrão do novo plantio, d'aqui me desentranho em louvores e muitos e francos e perennes.
Sr. presidente! Em quanto a cadeias, estamos no mesmo pé de idéas da inquisição! Que esterquilinios! que protervia! Eu quero, com o dr. Ayres, que todo o preso seja de todo barbeado semanalmente, lave rosto e mãos duas vezes por dia, e tenha o cabello da cabeça cortado á escovinha. Eu quero, com o doutor supracitado, que elle não fume, nem beba bebida fermentada. Água em abundancia, e mais nada potavel. Não quero que os presos se conversem, porque, no dizer do insigue patricio meu, e abalisado humanista, das cadeias saem delineamentos de assaltos, e assassinatos de homens que sabem ricos.
Lastimado isto, sr. presidente, um preso descomedido entre os de mais, é qual febricitante despedido do leito que como setta voada do arco, exaspera em barulho os males de toda a enfermaria.
Eu quero que o preso funcionne intellectivamente, e de lavores corporaes se não desquite. O homem sem instrucção obra instinctivamente, obra egoistamente, obra septicamente, se lhe escaceia religião. Ao preso lide-lhe a mão na tarefa, sim; mas lide-lhe tambem a cabeça na idéa. Inclinando rasoamento para isto, em todas as cadeias europeas lustram sciencias, pulem saber, e se amenisam instinctos. Veja-se o que diz o nunca de sobra invocado Ayres, honra e joia da cidade de Sá de Menezes, d'Andrade Caminha, de Garrett, cidade onde me eu rejubilo de haver vagido nas faixas infantis. É mister que se entranhe o sacerdote no cancro das masmorras; mas o sacerdote atilado de engenho e todo impeccavel de costumes; e não padres cuja uncção sacrosanta se lhes convertesse no corpo em lascivos amavíos. Quem sabe ahi joeirar o optimo para capellães de prisões?
Depois quer-se um director, olho e norma. E tão boas partes se lhes requerem, que ainda scismando talhal-o um composto de virtudes, o não viriamos delinear senão escorço.
Deu a hora, sr. presidente. A materia é tal e tão rica, e para tamanho cavar n'ella, que se me confrange alma de lhe não dar largas. Aqui me fico, e do imo peito espido brado de louvor, que louvaminha não é, ao illustre membro d'esta camara que mandou para a mesa a proposta da reformação das cadeias. Bençãos lhe chovam, que assim, com valida mão, emborca a froixo urnas de balsamos sobre a esqualidez da mais ascosa ulcera da humanidade. (Prolongados applausos. O orador foi comprimentado por pessoas graves, que tinham estado a rir-se.)
Calisto Eloy contemplou-o com a fixidez de medico, que estuda os symptomas da demencia nos olhos do enfermo. Depois, voltando-se contra o abbade de Estevães, disse:
—Eu queria ver como este dr. Liborio tem a cabeça por dentro.
E rythmando o compasso com os dedos na tampa da caixa declamou:
Quantos folgam fallar a prisca lingua
Qual Egas, qual fallou, Fuas Roupinho,
Qual esse conde antigo, que levára
A villa de Condeixa por compadre!
Mas como a fallam? Põem sua méestria
Em palavras sediças, termos velhos
Termos de saibo e mofo, que arrepiam
Os cabellos da gente…
Que dizes d'isto?
Como chamas a estes?…..
Que eu não acerto a dar-lhe um nome proprio.
Que bem quadre a tão rancidos guedelhas?
Quando estas coisas desvairadas vejo
Dão-me engulhos de riso, ou já bocejos,
Como arrepiques certos de gran fome![18]