V
Sentimos que o historiador se desviasse para este campo, mas visto que a elle nos chamou, ha de acceitar-nos a replica leal, baseada em factos e não em hypotheses.
Para provar que não é só nos paizes cansados que se commettem crimes que o sr. Augusto de Carvalho leva á conta de falta do trabalho e da miseria; e para que se não diga que baseamos em factos isolados as nossas considerações, vamos transcrever o seguinte importantissimo artigo do Diario do Rio de Janeiro, publicado em julho de 1877:
«Parece que o desenvolvimento das nossas vias rapidas de communicação tem sido fatal, debaixo d'um ponto de vista, para as principaes povoações que o vapor vae collocando em convivencia quasi diaria com a nossa cidade.
«A consequencia immediata do movimento produzido pela rapidez das communicações que vão esclarecendo as novas linhas ferreas, naturalmente ha de tornar mais intima a nossa convivencia com os habitantes das localidades que se vão approximando da metropole, proporcionando-lhes ensejo de coparticipar de todos os melhoramentos da civilisação, que até aqui só se concentravam na capital.
«Infelizmente o caminho de ferro, embora movido por um dos grandes motores do progresso, não exclue dos seus beneficios, as industrias pouco civilisadoras, e na sua rapida carreira tudo transporta e a todos favorece. Mas as cidades que vão ficando em rapida communicação com a capital, teem de tornar-se um vasto campo de operações para o exercicio das numerosas industrias, para as quaes, o theatro de uma só cidade começava a ser pequeno e a impertinente vigilancia das auctoridades a tornar-se incommoda.
«O que é para sentir é que sejam estes os primeiros elementos de civilisação, que tratam de aproveitar-se dos beneficios das vias ferreas, para irem levar o terror e o desassocego ás pacificas povoações até agora livres da sua malefica influencia.
«Com effeito, as cidades da provincia de S. Paulo, e particularmente a sua capital, já estão n'este momento a braços com um dos perniciosos elementos para ali transmittidos pela via ferrea.
«Os jornaes d'aquella procedencia já veem cheios de narrações, pintando as façanhas que ali teem praticado os membros da corporação dos meliantes, que, como dissemos, para ali enviára, por occasião das festas, uma respeitavel guarda de honra.
«Devemos acreditar que n'ella foram incorporados socios de todas as profissões, desde o simples gatuno até ao mais ousado salteador e assassino, porque as suas façanhas em S. Paulo não se teem limitado a pequenas escamoteações; teem assaltado a propriedade e os viajantes e até levado o seu arrojo ao ponto de arrombarem casas habitadas e intentarem lucta com os moradores para os espoliarem.
«Para nós, que temos aqui sido testemunhas e victimas do arrojo d'estes malvados, apesar de toda a vigilancia da policia e dos recursos de defeza que a população de uma grande cidade póde oppôr, é facil de julgar qual não será a perigosa situação em que se acham os habitantes das localidades da provincia de S. Paulo, que elles teem procurado para campo das suas criminosas operações.
«O que, porém, é de crer, é que o caso venha a assumir um aspecto sério, se não forem tomadas as mais promptas e energicas providencias, a fim de impedir que os bandidos procedam socegadamente na sua campanha exploradora.
«Poderá bem acontecer que os habitantes se resolvam a fazer justiça por suas mãos, como tem succedido nos Estados-Unidos, e em tal caso, embora fosse isso talvez um castigo bem merecido para os criminosos, veriam estabelecida no imperio uma pratica repulsiva, cujas consequencias ninguem póde prevêr.
Convém, pois, applicar remedio para evitar estes meios extremos.»
Ainda sobre o mesmo assumpto diz o Diario de S. Paulo:
«Os industriosos avantajam-se no modo de tirar o alheio.
«Um individuo chegou-se á estação telegraphica da estrada de ferro ingleza, na Luz, e passou para Santos o seguinte telegramma:
«De Antonio Pereira Arruda a Albino Medon.
«Mande-me ámanhã (7 do corrente) sem falta, cinco saccos de assucar crú e duas barricas do refinado.
«Pague o frete, e remetta para a estação da Luz, que eu estou esperando».
«O pobre negociante, amigo do sr. Arruda, satisfez completamente o pedido e remetteu os generos, que foram entregues na estação ao tal Arruda, que não podia ser o amigo e correspondente.
«Mais tarde, remettendo pelo correio ao seu amigo a nota dos generos e seus preços, teve em resposta que não lhe passára telegramma algum e nada lhe pedira, e que até residindo em Jundiahy não viera á capital, e que tinha sido victima de algum ladrão, sabedor de suas relações.
«Ora eis ahi um meio facil de nos provermos do necessario.
«Acautele-se, pois, o commercio contra as artimanhas e recursos dos finos larapios.
«O sr. Albino levou tudo ao conhecimento da policia, mas o homem que se abasteceu de assucar crú e refinado, usa de capa preta, e será difficil ser conhecido. Esta gente escapa sempre da acção da auctoridade, mesmo por ser grande o seu numero».
Note-se que a companhia de ratoneiros, estabelecera para theatro de suas façanhas a riquissima provincia de S. Paulo, onde o clima é mais supportavel, e onde com mais facilidade os taes sugeitos poderiam encontrar trabalho, se fosse o trabalho que elles procurassem.
E não se diga que a miseria no Brazil é já a consequencia das nossas previsões—a decadencia do imperio. Não, porque em 1860, o nosso embaixador, o sr. conde de Thomar, assim pintava a terra promettida:
«Apresentam-se diariamente á porta da legação de sua magestade um grande numero de portuguezes infelizes, pedindo uns esmola, outros passagem para Portugal e alguns mesmo para Angola. Pertence a maxima parte d'estes infelizes a essa classe de illudidos com as fallazes promessas de grandes fortunas, apenas chegados a este imperio.
«É sabido que os europeus em geral soffrem nos primeiros mezes depois do seu desembarque n'estas paragens, e não soffre a cobiça dos esploradores d'aquellas victimas, que estejam em curativo e descanso durante as suas molestias, antes geralmente se exige, que elles prestem em qualquer estado de saude os serviços a que se obrigaram.
«Resulta d'este facto, como é natural, o aggravamento das molestias e confesso que por mais de uma vez se me tem coberto o coração de luto, vendo o estado desgraçado de alguns dos meus compatriotas.
«Soccorro a alguns com a esmola, que comportam as minhas pequenas forças financeiras, mas declaro a v. ex.ª, que este estado é demasiado violento para um representante de sua magestade, porque ou ha de já por humanidade, já pelo cargo que occupa, dar esmola a estes infelizes, e terá por isso uma grande diminuição nos seus vencimentos, a qual não comportam as despezas diarias a que é obrigado, ou ha de recusal-a, e será infallivel resultado: primeiro, a maior desgraça e mesmo a fome d'esses desgraçados subditos de sua magestade; segundo: o descredito e desconsideração do seu representante.
«No meio de muitos desgostos, de soffrimentos e difficuldades, a que se vê exposto o ministro de Portugal n'esta côrte, devo confessar a v. ex.ª, que nada produz em mim uma sensação tão forte, como o espectaculo que se representa diariamente e sem a menor interrupção á porta da legação de sua magestade.
«São bem ardentes os desejos que me animam para valer a tantos infelizes, mas é superior a difficuldade em que me acho de remediar tão grande desgraça.
«Não me atrevo a propor meio nenhum ao governo de sua magestade, mas reclamo uma providencia para fazer desapparecer dos olhos do publico este estado lamentoso, principalmente em um paiz que por ter sido nossa colonia, não deve presenciar tão grandes miserias e desgraças,» etc.
Mas não localisemos os crimes e miseria. Olhemos para outras provincias brazileiras.
Um importantissimo jornal do imperio, o Cearense, trata em seu artigo de fundo, de 19 de agosto de 1875, do assumpto importantissimo Segurança publica.
As suas palavras e a estatistica dos crimes, que no mesmo logar nos apresenta, horrorisam-nos.
Para que nos não acusem de exaggerados, vamos copiar alguns trechos do alludido artigo da illustrada folha do Ceará.
Oxalá aproveite a lição aos nossos compatriotas, que veem no imperio um manancial de riquezas e de felicidades futuras, e ao philosopho sr. A. Carvalho para não assentar proposições temerarias e inconsequentes.
Falla o Cearense:
«Não é licito duvidar mais do estado de anarchia moral, que substituiu ao regimen pacifico da legalidade por toda a estação do imperio, maxime nas provincias do norte, destinguindo-se ainda d'estas a do Ceará.
«Contrista lançar-se os olhos sobre a estatistica criminal d'esta provincia, e possuir-se a certeza de que os costumes, em vez de seguirem o curso regular e bemfazejo da civilisação, vão-se encaminhando para o passado sombrio e desolador dos tempos barbaros da colonia (?).
«Esse contraste entre o material, que progride, e a moral que recua, tem dado que pensar aos que se interessam pela prosperidade e melhoramento da patria com tal pertinacia, que ultimamente chegou a despertar a attenção distraida e indolente do poder governativo.
«Na impotencia de prestar melhor e mais efficaz serviço á causa publica, tem a opposição se limitado a apontar os males e seus motivos, denunciando os criminosos á acção da justiça, e a negligencia policial á acção da opinião do paiz.
«Isto, que seria tomado por outros governos como serviço e dedicação ao interesse geral, tem valido apenas ao partido proscripto a pecha de antipatriotico, porque denuncia o crime com suas côres vivas e os despeitos e odios dos potentados da situação.
«Felizmente parece que a verdade, a evidencia dos factos, o poder dos acontecimentos começam a pesar dolorosamente sobre a consciencia do governo, obrigando-o a volver os olhos sobre o estado desolador de quasi todas as provincias em materia de segurança publica e individual.» etc.
Depois de mais algumas reflexões.
«E para avaliar-se o incremento, que tem tido n'esses ultimos tempos a estatistica criminal no Ceará, transcrevemos para estas columnas uma pagina de sangue de nossos annaes.
«Desde o dia 13 de dezembro de 1874 até hoje... a imprensa registrou os seguintes attentados perpetrados na provincia:
| Assassinatos | 77 |
| Tentativas | 23 |
| Infantecidios | 3 |
| Ferimentos | 148 |
| Offensas physicas | 26 |
| Aborto | 1 |
| Estupro | 1 |
| Polygamia | 1 |
| Furtos | 18 |
| Fugas de presos | 19 |
| 317 |
«Por esse quadro vê-se que durante 252 dias commetteram-se 317 crimes, o que dá mais de um attentado para cada dia!» etc.
Effectivamente, é assombroso. Mas antes de proseguirmos no assumpto, cumpre dizer duas palavras ao illustrado articulista, em resposta á sua proposição:—de que os costumes vão-se encaminhando para o passado sombrio e desolador dos tempos barbaros da colonia. Acreditamos sinceramente que este trecho do seu artigo não leva em mira offender o regimen adiministrativo do governo portuguez, quando o Brazil era nossa colonia, regimen mau, de que nem todos os povos estavam isentos n'aquella época; mas que, ainda assim, já mais dará logar a ser julgado com justiça, como acabam de ser julgados os actos do governo brazileiro, por um jornal liberal, n'uma época tão adiantada do seculo XIX. Não será facil ao distincto jornalista apresentar-nos uma estatistica tão monstruosa de crimes praticados no Ceará, ou em outra qualquer cidade do imperio no longo periodo de 325 annos, que alli dominaram os portuguezes. A Cesar o que é de Cesar.
A referida folha diz ainda o seguinte:
«Não reputamos sómente um triumpho para a imprensa liberal as ultimas circulares do ministro da justiça sobre este assumpto; pensamos que ha ahí alguma coisa mais que o desejo de dar uma satisfação ás reclamações dos proscriptos, por que ha a tardia consciencia d'esses cataclismos moraes, que assolam a sociedade brazileira tão desapiedada e cruelmente.»
Julgamos do nosso dever transcrever na integra uma das circulares a que se refere o articulista, porque esse documento comprova a verdade das suas allegações a respeito da criminalidade no Brazil, e corrobora as nossas affirmações contra a sua civilisação.
«O augmento dos crimes, diz o ministro da justiça, especialmente contra a segurança individual, vae assumindo proporções elevadas. É urgente providenciar sobre este estado de coisas, cujo melhoramento depende em grande parte da nomeação das auctoridades policiaes, promotores publicos e supplentes dos juizes municipaes. Para taes cargos convém que v. ex.ª escolha as pessoas mais capazes, por seu merecimento e prestigio de captarem a confiança publica e manterem o respeito á lei. Na prevenção e repressão dos crimes deve haver a maior diligencia, dando v. ex.ª ás auctoridades a força necessaria, e não tolerando qualquer abuso ou excesso que commetterem.»
Este documento encontrámol-o no Jornal do Pará, do dia 6 de agosto de 1875, a proposito do qual faz as seguintes considerações uma folha d'esta provincia:[[32]]
«Em nenhuma provincia do imperio talvez se tenha esquecido tanto que a escolha das auctoridades policiaes deve recair nas pessoas mais capazes por seu merecimento e prestigio, do que na do Pará.
«Todos os dias nos vemos obrigados a registrar a nomeação de individuos analphabetos, turbulentos, mal intencionados e até réus de policia para os cargos policiaes.
«Aqui mesmo na capital tem-se lançado mão de homens estupidos, de jogadores, de verdadeiros valdevinos para occupar os logares da policia, como se assim quizessem escarnecer dos bons costumes e da moralidade publica.
«Pelo interior isso então é um Deus nos acuda.
«Logares ha, onde occupam as subdelegacias os individuos mais ruins e despreziveis.
«Não ha muito tempo um supplente de subdelegado acompanhou por muitas noites a um assassino na embuscada que fazia á sua victima, que mais tarde caiu traspassada por uma bala!
«Os assassinos dos dois infelizes negociantes das ilhas de Breves, (Jurupary) tiveram por cumplice um subdelegado de policia!
«Ahi está a imprensa todos os dias a clamar contra os desaforos do primeiro supplente da sub-delegacia de Mapuá, que entretanto acha-se no exercicio do cargo a vexar e perseguir aos seus infelizes condistrictanos!
«Oxalá que a recommendação do sr. ministro da justiça não fique sómente na sua publicação e que possa ser util a esta desditosa provincia.»
No meio de todas estas coisas, o que é um facto inegavel é que as auctoridades superiores vêem-se em difficuldades para substituir os maus agentes.
Contra a auctoridade de Mapuá, de que nos falla aquelle jornalista, appareceu o seguinte protesto na imprensa do Pará:
«Nunca os mapuenses se persuadiram que o ill.mo sr. capitão Diocleciano Antero Pinheiro Lobato, muito digno subdelegado d'este districto, passasse a administração da subdelegacia ás mãos do 1.º supplente da mesma, Antonio Joaquim de Barros e Silva.
«Bem sabemos que o motivo d'isso foi o mau estado de saude do sr. capitão Diocleciano; porém nós, nacionaes e estrangeiros, residentes n'este districto, que já soffremos as arbitrariedades do sr. Barros, na occasião em que esteve de posse da administração; sentimos bastante o sr. capitão Diocleciano entregar a administração ao sr. Barros, sabendo s. s. que este sr. é um dos adeptos da Tribuna, que ufana-se em espalhar ao povo ignorante as infames e degradantes doutrinas d'esse nojento pasquim.
«Quantas vezes pedimos (e algumas d'ellas pelo amor de Deus) ao sr. Diocleciano que não passasse a administração d'esta subdelegacia ao sr. Barros e Silva citando a s. s. os actos que o sr. Barros e Silva praticou, quando esteve exercendo o cargo da subdelegacia o anno passado, já afugentando os habitantes, outras vezes ameaçando-os com prisões.
«Este sr. Barros e Silva tem por costume insinuar aos devedores da maior parte dos commerciantes d'este districto para que não paguem, e com especialidade quando os credores são portuguezes, por que este sr. jurou d'esde 1835 odio aos «gallegos» phrase do sr. Barros, quando quer dizer portuguez.
«Á vista d'isto, sr. capitão Diocleciano, pedimos-lhes que, logo que o seu estado de saude permitta, assuma a administração de subdelegacia, a fim de evitar que o seu 1.º supplente ponha em execução os seus actos de verdadeiro despotismo, como é de costume».
Esta queixa foi em parte attendida pelo governo da provincia. Eis como se expressa o Liberal do Pará de 8 de agosto:
«Vimos no expediente do governo de 24 do passado um officio do sr. Benevides ao chefe de policia, exigindo informação sobre as accusações feitas em artigo d'este jornal contra o primeiro supplente da subdelegacia de Mapuá, actualmente em exercicio, Antonio Joaquim de Barros e Silva.
«Como era de suppôr, o castigo d'essa auctoridade ficou no tal officio; pois consta-nos que, achando-se Barros na capital n'essa occasião, desfez tudo, continuando por tanto a gozar de inteira confiança da administração.
«Veio-nos á idéa esta occorrencia ao recebermos uma carta d'aquelle districto, em que se nos diz o seguinte do dito 1.º supplente:
«O nosso heroe, para destruir as accusações que pesam sobre si, apenas chegou, anda de porto em porto, revestido do caracter de auctoridade, exigindo dos moradores attestados para provar que é um santo homem, e que morre d'amores pelos portuguezes.
«Aos que repugnam attestar o que elle dita, responde: Conte commigo!
«Em 30 de dezembro publicou o Liberal um artigo d'aqui, acompanhado de attestados de brazileiros e portuguezes do districto, provando que essa auctoridade tem ameaçado aos subditos de Portugal, e esses attestados jámais foram contestados.
«Em julho do passado foi o honrado commerciante portuguez José G. de Lemos victima das ameaças do mesmo sr., de que foram testemunhas os srs. capitão Diocleciano Lobato e João A. Lobato e outros brazileiros; assim como os portuguezes José Antonio Lopes e Theotonio Antão da Cruz.
«Os brazileiros que contestarem que Barros é tribuno, fal o-hão com medo de sua vingança.
«Tambem não duvidamos que encontre elle portuguezes que lhe passem attestados n'esse sentido, porque esses devem ter ainda mais a temer do seu odio do que os nacionaes!»
Os portuguezes residentes no interior, com medo do odio das auctoridades brazileiras, passam attestados beneficos n'um dia a favor d'aquelles de quem receberam maus tratos em outro. A triste verdade é esta.
O que é inegavel é que as auctoridades superiores do Brazil, ou se voltem para a direita ou para a esquerda, só encontrarão maus agentes de policia; ou, o que é peior, agentes que precisam ser policiados, segundo a phrase do Liberal do Pará.
E a quem devemos nós attribuir tão grande mal?
O Cearence responde assim:
«Os habitos e costumes d'um povo, suas virtudes e vicios, são feituras de suas instituições politicas ou civis, d'um governo liberal ou despotico.»
Concordamos: porém se o mal que assola a sociedade brazileira, é derivado do dominio despotico do tempo, em que era colonia Portugal, parece que 50 annos d'uma administração de casa deveria ter salvo o imperio do abysmo, para onde o vemos precipitar-se.
Nós, como acontecia ao povo brazileiro, tambem arcámos com o jugo de ferro do despotismo. Comtudo, atirámos com esse jugo para bem longe; e podemos dizer, sem jactancia, que Portugal é na actualidade um dos povos que goza de mais liberdade.