IV

Pelas proximidades de 1830, a França, na anciedade de descobrir formulas politicas que lhe dessem riqueza e paz, inclinára-se, consciente ou instinctivamente, ás doutrinas de Montesquieu; ia reconhecendo pela imposição dos factos que o clima, a raça, a situação geographica, e sobretudo as tradições historicas de cada nação são forças activas e invenciveis no modo de ser politico dos povos. Ás abstracções da revolução oppozera-se a ideia de patria e o sentimento nacional, differenciando e limitando, e dividindo o mappa do mundo em circumscripções diversas de caracter e d'interesses. Ai da fraternidade dos povos! Descobriram-se razões para justificar o egoismo das collectividades. Mas tambem, em meio da fortuna varia do liberalismo e da reacção, atravez de periodos longos de dictadura e absolutismo, firmára-se a confiança em moldes novos de constituição politica; acceitava-se em principio a igualdade dos homens e em larga escala se traduzia nas leis civis e politicas, assentes d'ora avante em bases juridicas repassadas de philosophia do liberalismo humanitario. O compromisso entre o passado e o futuro, entre os factos e as aspirações, ia estabelecer-se por uma partilha de dominio, o mais das vezes arbitraria, que era uma tregua e não uma solução do conflicto.

Em Portugal seguira-se caminho parallelo ao que em França conduzira n'essa epoca á monarchia constitucional,--bem entendido, n'aquella reducção e larga distancia que nos designava o grau da nossa civilisação comparada com a civilisação franceza. Tambem nós haviamos conhecido os esplendores e decadencia do regimen absoluto, a fome e miseria que a sua corrupção importára, egoismos sordidos e imbecis de padres e reis e aviltamento das plebes trabalhadoras na servidão e na lisonja, illusões breves do doutrinarismo liberal e a reacção immediata a poder de forca e enxovia, luctas civis, e finalmente a victoria dos partidos revolucionarios, desenganando do que o passado não podia subsistir tal qual fôra e estava irremediavelmente condemnado perante novas aspirações. Em 1836, quando o exito de sacrificios prolongados e batalhas sangrentas assegurou o dominio dos liberaes, tudo nos conduzia a adoptar a forma do governo estabelecida em França, seguindo-a passo a passo, nós que de resto, então e depois, nunca procurámos nem tivemos outro modelo e mestre, embora sempre lhe comprehendessemos mal as lições e não raro deixassemos cair a imitação em aleijões. Não temos de que nos surprehender quando em 1837 encontramos José Estevão, eleito deputado pela primeira vez, a fazer na camara a sua profissão de fé n'estes termos: «Eu amo os thronos, porque vejo n'elles um principio innocente na organisação social, julgo que todos os damnos que teem feito não vem d'elles, mas do modo de os constituir, do erro de os cercar de direitos terriveis que lhes são funestos».

Este respeito da constituição historica, temperada pela insinuação dos novos principios philosophicos, acompanhal-o-á em toda a carreira politica, corrigindo com igual firmeza, invariavel, os impetos demolidores e as resistencias d'uma reacção obtusa e hirta, incapaz por natureza de sair das formas mortas em que se refugiava. Em 1839, definindo e justificando a sua attitude, dizia: «Eu sou um homem de principios; reputo em muito valor este meu brazão: n'elle se cifra todo o meu orgulho. Para os homens de principios ha uma grande vantagem, n'elles a ambição não é um vicio mas um pensamento, não é ambição pessoal, mas é desejo sensato de os vêr triumphar. Eu sou um homem de principios, (repito) mas reconheço que todos os principios estão sujeitos ás conveniencias publicas, e que todo o homem que tem principios entende que é do interesse d'elles submetter-se prudentemente ás circumstancias sem deslumbre de sua posição». E em outra passagem esclarecia assim o conceito: «Qualquer doutrina, por mais justa que seja, sendo invariavelmente seguida nos negocios publicos, ha-de dar pessimos resultados e comprometter as suas proprias exigencias; ha-de assassinar a moral em nome da moral, e sacrificar a palavras a prosperidade publica; tal doutrina importaria uma oppressão tyranica sobre os factos, sobre os homens e sobre as cousas; seria finalmente um fatalismo politico, mil vezes mais pernicioso que o fatalismo philosophico». Onze annos depois, discutindo no parlamento o censo eleitoral, de novo reconhecia a impraticabilidade e utopia do radicalismo, ou reaccionario ou reformador: «O congresso sabe que eu sou partidario do voto universal; o voto universal é um grande principio, é uma grande esperança, é base de todo o futuro europeu, base em que vão parar todas as constituições, senão pelo seu estado politico, ao menos pelo seu estado economico: é impossivel recuar da tendencia que levam esses principios, pela connexão entre o estado economico da Europa e o seu estado politico. Sr. presidente, nós somos fanaticos do presente e do futuro, somos por isso utopistas; e os que são fanaticos do passado são tão utopistas como nós, porque o são tanto os que pretendem a realisação d'uma lei que os tempos mesmo ainda tornam impossivel de realisar, como aquelles que esperam se torne a realisar uma que os tempos já condemnaram ao esquecimento».

Esta concepção do equilibrio politico, radical n'uma base historica, e historico n'uma ideia de desenvolvimento progressivo, este pensamento de conservação e progresso em permanente conjugação das actividades e tendencias proprias dos elementos concorrentes, o criterio evolucionista, como hoje se diria, seguirá José Estevão em toda a conjunctura politica, desde a profissão de fé do moço vidente, exaltado em esperanças de dar a felicidade aos povos, até ao parlamentar desilludido pelo commercio dos homens e pelo espectaculo das suas fraquezas. Em 1857 renova as affirmações anteriores, julgando que «a regeneração foi uma correcção prestadia á politica desmasiadamente theorica de todas as administrações passadas». Nem sequer em momentos de suprema e divina elevação, como foi esse do discurso sobre o apresamento da barca Charles et George, deixou de condemnar o absolutismo no governo, fosse qual fosse a forma que revestisse, tradicionalista inflexivel ou reformista intransigente. «Um governo que por honra de familia», dizia então, «por influxo de datas, em virtude de recomendações testamentarias, haja forçosamente de ter certas ideias, certos principios, certas aprehensões, certas tendencias, conservar os mesmos amigos, repellir os mesmos inimigos, e tudo isto sejam quaes forem as epocas, as conjuncturas, as necessidades publicas, não é governo, é um absurdo, um devaneio; uma especie de pyrrhonismo politico. Um governo d'estes não tem pensamento nem acção sua: é um verdadeiro automato; os seus actos são determinados por principios alheios á sua vontade, marcados, numerados e classificados: um governo d'estes não se abalança a andar, sem estar certo de que vae pela estrada por onde foram os seus augustos avós. Pára onde elles pararam, e treme d'ir mais longe do que elles foram. Ora um governo na epoca actual deve ser sobretudo maneavel, facil e prompto em movimentos e capaz de os executar em todos os sentidos e direcções».

Ainda poucos mezes antes da sua morte, José Estevão sustentava a mesma regra de governo, crendo e confessando que sómente seria efficaz a politica que procedesse attribuindo valor igual á tradição e ao progresso, á inteireza dos principios e ás condições do momento; considerava «que ha em todos os partidos um principio decisivo--são as opiniões fortes, formaes, sem transacção, sem composição, as opiniões absolutas, que não consideram o estado bem regido sem que ellas triumphem completamente. E a par d'este principio ha outro que avalia essas mesmas opiniões absolutas, que julga da sua applicação ás circunstancias dos tempos, que as qualifica de proprias ou improprias, e que modera a sua acção e as torna praticaveis». A experiencia das revoluções europeias, já longa n'esta epoca, acautelava José Estevão contra os perigos de toda a rigidez logica em materia politica, e sem duvida previa e temia no radicalismo «as consequencias que até agora, por desgraça, teem levado a democracia de irritação em irritação, de desconfiança em desconfiança, d'opção em opção, de ensaios em ensaios, a acabar desgraçadamente em dictaduras, umas vezes grandiosas, outras vezes desastrosas»[[3]].

Foi em doutrina e na pratica um moderado, avêsso por caracter a excessos, e por ponderação d'espirito contrario a extremos, respeitando o passado e a ordem existente e tomando-o por valor essencial, sem prejuizo todavia da crença na belleza da nova ordem e nos principios revolucionarios, não perdendo opportunidade de os insinuar e applicar com zelo e paixão onde podessem ter logar efficazmente, em hora propria para uma applicação adequada, feliz e duradoura.

A questão da admissão das irmãs da caridade, debatida no parlamento com ardor, mostrou-nos José Estevão confirmando em materia religiosa o seu modo de ser politico, porventura accentuando ahi mais claramente do que em qualquer outro campo a confiança nos principios tradicionaes da constituição social das nações da Europa occidental. Para elle, a historia e os seus incitamentos eram uma bussola cujas indicações não podiamos deixar de seguir sem grave risco, porque «assim como a religião é um elemento indispensavel de disciplina moral, a historia é um elemento indispensavel de disciplina politica». Indispensavel, note-se o termo. A negação do doutrinarismo abstracto não póde ser mais cathegorica.

Não queria as irmãs de caridade, porque significavam «uma violação das leis do reino, d'aquellas que haviam levado ao throno a dynastia da senhora D. Maria II, que teve sempre um instincto finissimo, instincto feminino, dos principios sobre que repousava a sua dynastia; porque nunca capitulou, dentro da esphera do poder e das sympathias, com aquellas invasões surrateiras do poder ecclesiastico, que para ella eram suspeitas de ser contrarias ao governo representativo». «Respeitemos estas leis», dizia, «porque vivemos por ellas; são as nossas leis, são o nosso coração, são a nossa vida, são a nossa historia... Com essas leis no pensamento entramos sete mil perseguidos, sete mil expatriados, n'uma cidade que tinha mais do que nós essas leis no pensamento, porque tinha visto n'essas congregações religiosas os instigadores e conselheiros d'uma tyrannia nefanda; porque tinha visto sair d'essas casas ou corporações religiosas cohortes de testemunhas falsas, que tinham ido aos tribunaes levantar com os processos judiciaes os patibulos d'onde deviam cair as cabeças d'aquelles que ellas tinham marcado como nefastos ao seu predominio... É preciso que nos convençamos de que não podemos salvar os objectos que veneramos, se não reunirmos todas as nossas forças constitucionaes e moraes para desfazermos e contrariarmos as intrigas e embustes, pelos quaes se quer repôr outra vêz no seu throno e predominio estas instituições, que nós combatemos, destruimos e desfizémos». Receiava que aquellas instituições, «pelas riquezas e influencias das familias, se tornassem nefastas aos poderes do estado e ao exercicio das liberdades publicas».

Depois, além dos perigos do espirito catholico congreganista, adverso aos principios liberaes e por isso carecendo de ser vigiado de perto, porque as irmãs de caridade eram «uma emanação do espirito jesuitico, e em volta d'essa congregação se juntaram todas as ideias que ficaram desbaratadas e destruidas pela perseguição que se fez a essa instituição», vinham os inconvenientes da forma e apparencias da sua vida e missão, vinham problemas propriamente moraes e religiosos, sobrepondo-se ás relações politicas das communidades em discussão. «A religiosidade, no sentido que lhe dão os theologos, não dispensa o culto externo; e o culto externo das irmãs de caridade é pouco consentaneo com as formas, com os costumes e com as prevenções da auctoridade civil».

Sem embargo, «as irmãs de caridade são uma boa instituição», julgava o tribuno. Mas podiam «prejudicar o paiz... podiam influir no sentimento publico, podiam offender a caridade particular, podiam quebrar o nexo que liga as pessoas votadas a fazer o bem, podiam ser um vehiculo d'indisposições, podiam tolher a liberdade d'acção do governo do paiz, emfim podiam trazer mil inconvenientes que era mistér evitar». Por isso as combatia, sem quebra do respeito que lhes votava e tinha por merecido, dizendo: «Eu venero e respeito a instituição das irmãs de caridade, venero os preconceitos d'onde ella nasce, respeito as ideias erroneas que a sustentam». Sómente achava que era «exaggerada e desnecessaria», pois, para realisar a missão d'aquelles institutos, «temos duas associações, uma religiosa e outra natural; temos a parochia e a familia. Para que havemos de entrar na questão escolastica da intelligencia dos velhos estatutos, nem pôr em comparação diversas escolas de caridade? Associemo-nos todos, cada um na sua parochia; o chefe de familia para vigiar, regular e acompanhar os actos de caridade dos differentes membros da sua familia, e o parocho para ser o nucleo religioso, o conselheiro, o orador, emfim o laço da caridade humana com a caridade divina». E parallelamente, quanto ao ensino, queria «um ensino publico e religioso que fosse pago pelo estado e vigiado pela auctoridade civil», admittindo «o ensino livre emanado dos poderes civis, acompanhado da instrucção religiosa, mas da instrucção dada pelo clero portuguez».

A taes compromissos o obrigava o espirito da epoca, todo de atenuações e concessões. Á monarchia constitucional, partilha de soberania entre o rei por direito de herança e o povo por direito natural, tinha de corresponder, na ordem religiosa, a religião do estado, systema de concordatas e beneplacitos entre soberanias de differente origem, com poderes civis dando attribuições ecclesiasticas e poderes ecclesiasticos sanccionando determinações dos poderes civis e intervindo nos seus actos. Mais uma vez vencia no espirito de José Estevão a força da tradição. Atravez de todas as considerações, queria salvar e salvava a qualidade de catholico, confessando-a e justificando-a com uma firmeza viril. «Snr. presidente», dizia na camara dos deputados, na sessão de 9 de julho de 1861, «eu sou catholico e admitto que todos os theologos regulares ou irregulares, leigos ou não leigos, inquiram os quilates da minha religião, a sinceridade das minhas crenças; mas, se fizerem iguaes inquirições das suas, hão-de reconhecer que ha uma razão suprema que suppre a escolha impossivel n'este assumpto de religião. Esta razão suprema que suppre a escolha da religião é a tradição da familia, porque o homem, quando vem ao mundo, segue sempre a religião de seus paes. Eu sou catholico, porque meus paes e minha familia eram catholicos; e isto bastava para eu preferir esta a todas as religiões, por mais santa, clara e justa que fosse a sua doutrina. Eu aconselharia sempre que não se dispensasse nunca na escolha da religião a tradição de familia, e que ao dogma religioso se juntasse sempre o dogma de nossos paes; da percepção das verdades supremas podemo-nos desviar ou pela fraqueza ou pelo orgulho, e no meio d'estes desvios a religião da familia é uma garantia, é um principio de fé humana. Se o religioso de bom-senso me perguntasse qual a minha religião, dir-lhe-ia que sou catholico; e qual a razão?--Porque meu pae o era. Respondo assim a todos os theologos, e a todos os esquadrinhadores da minha consciencia».

Mas que não haja equivoco sobre a natureza do catholicismo que José Estevão professou, sobre a largueza com que o entendia; não se imagine que foi o servidor de privilegios ou supremacias ecclesiasticas, que quiz o catholicismo como instrumento de reinar ou por qualquer outro motivo que não fosse simplesmente a expressão religiosa, o reconhecimento das relações do homem com a divindade e o culto que d'ahi deriva. Foi elle mesmo que se encarregou de definir o seu catholicismo, quando em 24 de maio de 1862, discorrendo sobre a liberdade do ensino, dizia no parlamento: «Eu sou religioso, catholico apostolico romano. O homem vivo da faculdade de pensar e de sentir. Não o estorvemos a cada passo, não o calumniemos, não o supponham tão indigno que não possa elevar-se nas azas do seu espirito, e librando-se na immensidade procurar por effluvios mysticos o inexplicaveis as relações que existem entre elle e a divindade... Eu sou catholico, repito, segundo os principios em que fui educado, creio em Deus, e elle me deixa crêr e esperar tambem que este seja o melhor de todos os cultos, porque satisfaz as minhas necessidades d'espirito, os desejos do meu coração, e não diz á minha razão nada que repugne ás minhas aspirações. Gosto do catholicismo puro, e não gosto d'este catholicismo philosophado, d'estes enxertos de philosophia; gosto da doutrina pura dos bons doutores, gosto da fé viva, da virtude sã, de muita moral e menos formas. Não quero portanto o catholicismo philosophado (sempre assim fui), nem o catholicismo almiscarado; quero o catholicismo puro, purissimo em todas as suas manifestações, quero-o em toda a parte, fóra da egreja, como na egreja, sem distincção de logar. Em uma palavra, gosto do catholicismo que generalisa a ideia religiosa manifestada em todas as formas, quer doutrinaes quer moraes. Agora, não sei se sou impio. Para o illustre deputado, (voltando-se para o Sr. Pinto Coelho) parece-me que o sou. Mas emfim seja o que quizerem, impio ou não impio, isto é o que eu sou».

Uma outra razão prendia José Estevão ao catholicismo. Não a confessa, talvez mesmo não a tivesse sentido clara e conscientemente; mas deixou-a bem transparecer e insinuar em todas as suas affirmações sobre esta materia. Era catholico, não podia deixar de o ser, porque, demagogo convicto e ardente, no sentido mais nobre da palavra, as suas tendencias religiosas, como as demais, eram as tendencias do povo que amava com tão exaltada dedicação. Sorriria a toda a sua ingenuidade na poesia e na crença, com aquelle mesmo affecto que o consagrára ao respeito da sua grandeza no trabalho e á defeza dos seus direitos na ordem social e politica. Por isso concebia o catholicismo e queria-lhe, como áquelles nos quaes em toda a singeleza o encontrava; e sympathisava «mais com o catholicismo milagreiro do que com o catholicismo philosophico», e gostava mais «do nosso catholicismo peninsular, salvas as fogueiras, que as houve por muita parte, do que do catholicismo francez, que tem muitos louvores da philosophia mundana, e que lhe parecia mais uma escola philosophica rebocada de religião, do que um gremio verdadeiramente catholico»[[4]].

O seu coração nunca se affastava do coração do povo, onde quer que elle batesse.

Se sonhou opposição entre o espirito do catholicismo, dogmatico, de obediencia mortal, e a liberdade de pensamento, com as responsabilidades de consciencia respectivas, que iniciava tempos novos, tudo conciliou pelo predominio final da inspiração affectiva sobre a phantasia revolucionaria que promettia paraisos terrestres só pela negação de poderes sobre-humanos, pela abolição do culto, por incendio das imagens e pelo morticinio dos sacerdotes. Do orgulho que por certo o incitaria a decidir exclusivamente pelo proprio entendimento e a crêr na razão, abdicou, consciente e reflectidamente, na experiencia e na fé dos que haviam vivido antes d'elle e lhe tinham dado o sêr, e na poesia candida da alma popular. A logica cedeu ao amor; e o amor, que sempre o movia, quebrava-lhe aqui quaesquer veleidades de destruição.

[[3]] Sessão de 30 d'abril de 1856, Discurso acêrca do caminho de ferro.

[[4]] Discurso sobre as irmãs de caridade, em 9 de julho de 1861.