José Estevão

by Jaime de Magalhães Lima

V

A revolução franceza, cujos evangelhos o liberalismo portuguez seguia, sem muito discriminar nem a sua conveniencia para a situação historica nacional nem mesmo as consequencias de diversa natureza que cedo começou a produzir nos paizes d'origem, importava, na multiplicidade dos seus aspectos e resultados, uma transformação economica formidavel, além de transformações religiosas, politicas e muitas outras. A fermentação economica do seculo XVIII em França coincidiu, se é que não a precedeu, com a fermentação politica; o exame das relações economicas do individuo e do estado e das diversas classes entre si mostrou não menos funda desgraça do que aquella que se atribuia ao absolutismo dos reis e da egreja. A revolução não podia limitar-se a capricho; tinha de renovar toda a organisação moral e juridica das sociedades e dos homens. Desde que no seculo XVI um grande movimento do espirito humano, lentamente elaborado em seculos de meditação e na prolongada atribulação dramatica das consciencias sedentas de verdade, veio abalar a constituição intima e a manifestação externa do pensamento, legitimando a duvida e a discussão das relações do homem com Deus, ferindo crenças até então sagradas, intangiveis; desde que essa tendencia se revelou e cresceu em extensão e intensidade, chegaria um dia, evidentemente, em que igual liberdade tinha de conceder-se, por maioria de razão, para discutir as relações dos homens entre si em todos os modos e formas do commercio humano, e para averiguar, portanto, por que motivos e com que direito e auctoridade uns mandavam e outros obedeciam, uns eram ricos e viviam na opulencia e outros eram pobres e se arrastavam indigentes.

Muito cedo, logo no principio do seculo XVIII, os systemas de liberdade economica nascidos na Inglaterra passaram ao continente e viéram encontrar em França apostolos eminentes. A pobreza das povoações ruraes, o peso oppressivo e desigual dos impostos, a ruina das finanças publicas, protestavam contra a organisação vigente e demandavam uma profunda reforma. Os escriptos de Boisguillebert, que votou ao estudo d'esses problemas um talento notavel, traduziram desejos de novo rumo e desvendaram o descredito irreparavel do systema existente. Condemnando toda a regulamentação arbitraria do commercio interno e externo; insistindo em que a riqueza nacional não depende dos governos, cuja interferencia faz mais mal do que bem, em que as leis naturaes da ordem economica das cousas não pódem ser violadas ou desprezadas impunemente e os interesses das differentes classes da sociedade, n'um systema de liberdade, são conformes, e os interesses do individuo coincidem com os do estado; reclamando igual solidariedade para as differentes nações entre si, e crendo que d'este modo de considerar os homens e os povos resultaria a paz e a harmonia; dividindo os homens em duas classes, a dos que nada fazem e tudo gozam e a dos que trabalham desde manhã até á noite sem conseguir ganhar a simples subsistencia; inclinado a favorecer estes ultimos por todo o modo e procurando corrigir as desigualdades nefastas de que os impostos andavam eivados:--Boisguillebert não estava longe das doutrinas de liberdade economica que prevaleceram no segundo quartel do seculo XIX. Respirava-se já alli a atmosphera que, expandindo-se atravez de mil luctas, veio a embeber a politica economica da maioria das nações da Europa.

A economia politica, tal qual os mestres a traçavam depois de 1820 e os politicos a confirmavam com enthusiasmo, subordinando-lhe as leis do estado, seria cousa tão simples como fertil em beneficios. Libertassem o individuo das peias do antigo regimen, dos estorvos d'um systema complicado de direitos e obrigações, déssem-lhe liberdade até á pulverisação completa das massas sociaes, dispersas em atomos d'um movimento uniforme, e ia surgir um mundo todo de harmonia perfeita; porque, procurando cada um o seu interesse pessoal, no fim todos os interesses se sommavam e encontravam satisfeitos e, por conseguinte, a felicidade era plena. Do cáos sairia a ordem. Quanto mais liberdade, melhor; deixassem os proprietarios, os rendeiros, os operarios, os capitalistas e os commerciantes debater livremente os seus interesses, e cada um receberia a justa recompensa do seu trabalho, da sua capacidade e dos seus bens. Quanto mais viva e geral fosse a concorrencia, mais cedo se alcançaria o equilibrio. Eram d'esperar crises, perturbações, miserias, desastres e lamentos na fundação do novo regimen; mas, asseguravam-nol-o os economistas, tudo isso, mal transitorio resgatado por beneficios incalculaveis, havia de sanar-se para fortuna dos homens pelo simples jogo das forças em confronto. Quando se houvesse varrido o campo de todos os obstaculos legaes e moraes da concorrencia,--regulamentos, prejuizos, sentimentos, ignorancia, sujeições de toda a casta,--a paz, a abundancia e a equidade viriam naturalmente dos atomos libertos, guiados sómente pelo interesse egoista.

Assim se fez. Veio a liberdade; diversas nações a experimentaram, sobretudo a Inglaterra. E a miseria que de tal systema resultou ou, melhor, a miseria que uma tal ausencia de systema determinou, ficou memoravel nos annaes da humanidade.

A nova ordem foi o triumpho completo da burguezia capitalista. Admiravelmente servida nos seus fins pela revolução mecanica da industria que, d'invenção em invenção, condemnava processos antiquados de producção, deixando a pedir esmola os que os usavam e d'ahi tiravam o pão de cada dia, e conferindo um poder sem limites a quem tivesse capital bastante para montar a fabrica moderna; favorecida pela lei, liberalissima, que lhe permittia explorar á sua vontade o trabalho, acceitando-o ou regeitando-o ou reduzindo-o a seu capricho, tratando o salario como materia prima insensivel e morta, com o mesmo calculo e frieza que empenhava na construcção da officina e na determinação da força motriz respectiva: a burguezia tirou um imperio crudelissimo da famosa liberdade que os philosophos offereciam como o resgate das angustias d'outro tempo. Medrava o capitalismo, e ao lado da sua grandeza alastravam-se em proporção crescente as plebes famintas. O povo, na revolução, julgava ter vencido e haver-se emancipado; e descobria agora, com espanto e angustia, que apenas collaborára n'uma transferencia de dominio, na creação de novos despotas. Esforçando-se pela victoria da burguezia e applaudindo-a, preparára para si uma tyrannia mais desapiedada do que aquella em que o feudalismo, a aristocracia territorial e as dependencias corporativas o haviam tido por tantos annos. A burguezia, invocando a eminencia e beneficios da liberdade, apoiada no doutrinarismo utilitario, seu fiel companheiro e filho legitimo, arrogou-se o direito, que larga e funestamente exerceu, de explorar e escravisar o trabalho alheio, isentando-se ao mesmo tempo em absoluto da caridade e auxilio que no antigo regimen prendiam o servo da gleba e o seu senhor, e riscando das obrigações moraes o que já estava abolido nas relações juridicas, os laços de protecção e solidariedade, o nexo poderoso da consciencia do interesse commum que, emquanto exigia serviços, logo impunha, por necessidade indeclinavel, deveres de patronato.

A revolta não tardou, aterradora, manifestando-se em tumultos de multidões ameaçadoras, e interpretada na esphera do pensamento especulativo por homens de genio, como foi Carlyle.

Era certo que a abolição dos monopolios e privilegios déra liberdade ao capital para exercer, em seu proveito, summa pressão sobre o trabalho. Era certo que, em virtude d'isso, o capital em breve se mostrou o poder dominante da sociedade, regida por um utilitarismo brutal e governada por uma burguezia infinitamente mais nociva ás reivindicações democraticas do que as antigas aristocracias, com maior riqueza e maior força, incitada por cobiças ardentes, plebeias, soffregas, e pela energia de gerações robustas, violenta no arrojo e nos processos, por completo desprendida da sujeição moral d'outros tempos, que suavisava as relações entre servo e senhor, considerando-os unidos por vinculos de familia. Perante o triumpho capitalista de 1830, definia-se, porém, no proletariado, que elle creára, a consciencia da propria situação. Da exploração vieram miserias; das miserias a dôr e a revolta; e o instincto, que não erra, determinava a associação dos opprimidos, para melhor defeza. Assim se fortalecia um terceiro estado que, reconhecendo-se escravo e soffrendo as amarguras da sua condição, amaldiçoava, de punhos cerrados e flamejando coleras, o systema que o trazia subjugado sob tão insensiveis tyrannias. Vagamente, começa a entrevêr-se a restauração, em novas bases, da ordem tradicional. Far-se-ia agora em beneficio dos trabalhadores o que algum dia se inventára em proveito do feudalismo. Havia de renovar-se, pois era essencial á nação inteira, á tranquillidade dos grandes e á prosperidade dos pequenos, a traducção efficaz da solidariedade das classes nas instituições politicas e sociaes, que se via arruinada e banida por um individualismo soberano e anarchico, sem repressão nem regra. A ostentação d'essa ferocidade barbara, substituindo a salutar concepção historica da communidade d'obrigações e deveres pelo ajuntamento desconnexo d'unidades cuja lei unica, exclusiva, era a expansão e imposição do proprio egoismo, sem outro limite além d'aquelle a que os egoismos alheios por seu turno o coagissem, avolumava de hora a hora um tremendo movimento de reacção. Dos proletarios communicava-se á pequena burguezia que, sentindo a pressão do capitalismo e por elle expropriada tambem, vinha encorporar-se nos bandos das victimas do monstro insaciavel. E ao clamor do povo juntava-se a reflexão dos pensadores, excitada pela piedade, resultando em que a erupção individualista, assoladora, era temida e combatida ao mesmo tempo pelos indigentes que produzia, e pela razão e pela justiça a que repugnava. Significava a preterição de toda a vida moral e da caridade christã e uma perigosa incerteza politica; de continuo trazia abalada a estabilidade dos governos o da propria fortuna particular. Ninguem se encontrava tranquillo e satisfeito. Uns tinham fome; outros traziam turvada a consciencia. Nem talvez os proprios despotas que o liberalismo utilitario cevava e enthronisava, andariam de todo contentes; naturalmente, quereriam igual mantença de ambições e menos risco da pessoa e bens, ameaçados d'assassinio e incendio.

Esta reacção era todavia vága, confusa, um perpetuo rugir de condemnados, gritos de desgraça e cantos mysteriosos d'esperanças, conflictos de crenças. Vinha longe aquella clareza de intuição e proposito em que o socialismo moderno se definiu. A democracia começara por ser negativa, antes de ser constructiva. Porventura Voltaire e Rousseau tinham resumido duas correntes que, embora contemporaneas na origem, haviam de ser successivas nos effeitos. A primeira involvia a negação religiosa; a segunda, tendo por base a justiça, carecia de se apoiar em sentimentos idealistas. Uma destróe; a outra reedifica. Ora ainda a destruição não estava consumada, e já a necessidade de reconstruir se mostrava urgente. Entre a concepção do problema politico, como destruição, e a concepção do problema social, como organisação, medeiava apenas meio seculo que, apezar de revoluções incessantes, não lográra varrer o terreno do passado para o deixar amplo ás edificações futuras. D'ahi vinha que simultaneamente procuravam vingar duas ideias de progresso quasi antagonicas, uma que não conseguira vencer completamente, que ainda não derrubára tudo o que se havia proposto derrubar, e a outra que, ganhando entretanto consciencia da sua razão de ser, reclamava uma constituição social que por momentos era ou parecia a regressão ao passado. A confusão poderia ser de facil desenlace para os doutrinarios; para um politico era temerosa^[[5]].

Não que o systema fosse incompleto. O utilitarismo individualista tinha a liberdade e a concorrencia para darem riqueza, felicidade e harmonia; mas, onde por acaso houvesse deficiencia, onde as miserias tivessem escapado aos beneficios do desafogado embate dos interesses, lá estava a philantropia para acudir a desgraças. Simplesmente acontecia que a avidez dos interesses nunca faltava, calcando e esmagando quem lhe ficava no caminho, e a philantropia apparecia raro, e sempre mal provida, a soccorrer as victimas cujos gemidos formavam um côro a todos os respeitos sombrio e pungente. E começaram então os philosophos, os politicos, os pensadores e os crentes, todos aquelles que pelo espirito ou pelo coração sentiam a desordem e a crueldade, os que a temiam como um perigo para a prosperidade das nações e os que a choravam como um aggravo a eternas e impreteriveis leis moraes, começaram então a procurar um outro systema de reger os povos, no qual a equidade e a justiça, em vez de serem devoção, passassem a ser obrigação e direito, efficazmente reconhecidas nas leis do estado e nas prescripções juridicas.

José Estevão viu os tempos heroicos do socialismo, a aurora d'esse sonho admiravel no mundo activo, a derrota dos seus paladinos, passados todos, com sobranceria e desprezo, ao livro das inutilidades perigosas pela burguezia triumphante e pelos seus prophetas. Viu a cegueira e desastres dos tempos d'iniciação, e viu tambem que, mal succumbiam os vencidos, logo outros soldados surgiam a combater, cada vez mais numerosos; qualquer cousa de novo se affirmava irreductivel, com que a politica e a democracia tinham a contar. O periodo de 1830 a 1850 foi notavel para o adeantamento e definição da concepção socialista do estado. A evidencia dos factos obrigava a attender ao que ha muito vinha sendo apregoado por almas d'eleição e verdadeiros videntes, e fôra tido por phantasia de poetas. A estrella do puro liberalismo declinava entre maldições de trabalhadores famintos.

Proudhon, o demolidor terrivel de tantos altares consagrados do liberalismo, nasceu poucos mezes antes e morreu dois annos depois de José Estevão. Pôde este assistir ao exame do capitalismo, que aterrava e horrorisava os corypheus das escolas individualistas. Da Justiça na Revolução e na Egreja, o Systema das Contradicções Economicas ou Philosophia da Miseria, a affirmação de que «a propriedade é um roubo», esses anathemas d'um mundo d'oppressão, em que o rebelde precedia Karl Marx, na critica da propriedade e na analyse do capitalismo, e se anticipa a Bakounine no repudio da auctoridade e na exigencia d'uma liberdade perfeita, são do tempo de José Estevão, e por elle teriam sido ouvidos de perto, emigrado como esteve em França nos annos que immediatamente precederam a revolução de 1848. Pôde ver mais, pôde ver Proudhon absolvido, quando foi chamado aos tribunaes por causa do Aviso aos Proprietarios, porque, pretendia a sentença, «se encontrava numa esphera d'ideias inaccessivel ao vulgo»; e, embora mais tarde, pela Justiça na Revolução e na Egreja fosse condemnado a tres annos de prisão, sempre é certo que, por um rapido momento, os proprios magistrados da lei estatuida tributavam respeito á nova fé, apregoada com indomavel ardor pelo apostolo.

Proudhon era porém apenas o demolidor eloquente e violento. Anteriormente e simultaneamente, outros esboçavam a cidade futura. Roberto Owen^[[6]], Saint Simon^[[7]] e Fourier^[[8]]. todos haviam já formado e apregoado com exaltação, partilhada por numerosos sectarios e martyres, systemas de relações sociaes muito differentes d'aquelles deshumanamente liberrimos sobre que a burguezia fundára uma tyrania sem precedentes.

Roberto Owen defendêra e tentára uma organisação social baseiada na cooperação, oppondo-a á anarchia selvagem da concorrencia commercial desenfreiada do periodo primitivo do capitalismo, e propondo o seu plano de «aldeias d'unidade e cooperação», nas quaes os empregados se juntariam em communidades autonomas, onde mutuamente se sustentavam pelo producto dos seus diversos trabalhos. D'experiencia em experiencia, d'estudo em estudo, convencera-se de que os grandes males das sociedades eram na sua essencia de natureza economica e acabava pregando a pura doutrina socialista,--que o povo nunca será senhor dos seus direitos, emquanto não possuir as officinas e os campos, não em propriedade particular mas em propriedade collectiva, estabelecida em bem da communidade. «Declaro perante o mundo», escreveu, «que, até hoje, o homem tem sido o escravo d'uma trindade monstruosa: a propriedade particular, os systemas religiosos irracionaes e infantis, e, finalmente, o casamento».

Saint-Simon, representando uma vigorosa reacção contra os excessos doutrinarios do seculo XVIII, que lucidamente considerou um periodo de critica e dissolução, ao qual tinha de oppôr-se no seculo XIX uma epoca d'organisação, viu como seria insufficiente a destruição do passado, que aliás não amava, se ella se limitasse a mudanças da forma do governo, sem alterar as demais condições religiosas, moraes e economicas de que dependia a felicidade dos homens. E, comprehendendo a inanidade da revolução propriamente politica, desenganado pelos acontecimentos, de que em França era testemunha, inventava uma aristocracia de homens capazes para governar as nações, abolia o direito de successão na propriedade, estabelecia condições de iniciação na vida iguaes para todos, reclamando que «os instrumentos do trabalho, terra e capital, fossem possuidos pelos membros unidos da sociedade», e sonhava o estado perfeito, a communidade em que os mais aptos tivessem todo o poder e uma parte ampla do producto, procedendo de modo a que o estado trabalhasse para melhorar a condição material e moral dos mais pobres.

Seguia-o de perto Fourier, embora se imaginasse longe^[[9]]. Descobrindo no homem a paixão do uniteismo, que significava a tendencia natural dos homens a juntarem-se em grupos sociaes e trabalharem juntos pelo bem commum, em vez de combaterem entre si tomando para regra moral e lei um systema de disputa, tirava d'ahi a sua famosa «phalange» ou unidade social, de que muitos se riram mas que, apóz varia sorte e criticas de todo o genero, hoje se verifica ter proximo parentesco com a concepção moderna da municipalidade socialista. Esses planos, que pareceram phantasia d'um sonhador generoso, modificaram-se e completaram-se; e hoje não será desacerto tel-os como simples antecipação de formas de vida social, que em muitos paizes se vão experimentando e propagando, com não pequena vantagem e efficacia na boa ordem das sociedades.

Tudo isso, porém, que foi muito na evolução da democracia e na definição, inevitavelmente lenta, das suas necessidades e aspirações, foi muito pouco perante um facto de maior alcance, que José Estevão teria observado e ponderado, devendo encontral-o na edade de maior energia politica. Por certo não lhe escaparam nem a apreciação da sua essencia nem, muito menos, a previsão das consequencias larguissimas que virtualmente importava.

1839 e os annos que se lhe seguiram até 1848, marcam na historia do socialismo uma epoca notabilissima, a passagem do socialismo utopista e negativo ás reclamações positivas e cathegoricas d'um programma de governo. Em 1839 publicou Luiz Blanc a Organisação do Trabalho. D'ahi podemos datar uma era nova. Para os interesses das grandes massas trabalhadoras, estava julgada a esterilidade do reinado dos Bourbons, da convenção, da republica, da dictadura, do consulado, do imperio e depois ainda da restauração monarchica. Quasi meio seculo d'experiencias revolucionarias e reformadoras concluia, na meditação do pensador politico, pela necessidade de inscrever entre os deveres primordiaes do estado a garantia de trabalho regular a todo o cidadão. Como consequencia directa, immediata, o trabalho tinha de ser organisado sob a direcção do estado--granjas para os lavradores, fabricas para os operarios e armazens para os commerciantes, convertidos em propriedade sua, do estado, todos os grandes instrumentos de riqueza, os canaes, as minas, as grandes industrias e os bancos. As associações cooperativas, que Fourier e Owen deixavam á iniciativa e bom senso particular, passava-as Luiz Blanc a encargo do estado. As «officinas sociaes» do grande reformador foram talvez uma das mais claras antecipações da constituição do estado socialista. «Pedimos a communidade dos trabalhadores», escrevia elle em 1840, resumindo as reclamações revolucionarias, «isto é, desejamos abolir o commercio dos homens no trabalho dos homens, e, em vez d'isso, estabelecer officinas nacionaes em que a riqueza produzida se reparta entre os trabalhadores e não haja mais servos nem senhores».

Estava fundado o socialismo como elemento politico e força activa, com direitos exigiveis e exigidos na constituição social das nações, nos seus costumes, e sobretudo nas suas leis. Fossem quaes fossem os desastres das primeiras tentativas, o socialismo passára, d'uma vez para sempre, das dissertações especulativas, em que a compaixão de suppostos visionarios o concebeu, para as assembleias dos legisladores em que as nações teriam de determinar as condições praticas da sua execução.

^[[5]] Hoje tornou-se clara e corrente a interpretação d'estes factos. Mas, para mostrar que labyrintho representaria no tempo de José Estevão, bastará lembrar que, quando Oliveira Martins pela primeira vez a fez magistralmente no Portugal Contemporaneo, com relação á nossa historia politica, ainda então muito bons espiritos lhe desconheceram a exactidão. E a muitos pareceu um reaccionario, miguelista, porque não commungava na furia liberalista de deitar abaixo; a outros se afigurou blasphemo e sacrilego, a cuspir censuras, quando apenas apontava erros e fraquezas de glorias consagradas; e para outros não merecia confiança, ia para o rol dos utopistas e incomprehensiveis, porque não se emendára d'aquelle socialismo dos bons tempos que partilhou com Anthero de Quental.

^[[6]] 1771-1858.

^[[7]] 1760-1825.

^[[8]] 1772-1837.

^[[9]] Fourier, referindo-se a Owen e Saint-Simon, acautelava o leitor contra os «laços e charlatanismo das duas seitas», não considerando as affinidades manifestas da «cidade» de Owen e da aristocracia de Saint-Simon com as suas proprias aspirações, que consistiam na organisação da industria do modo mais conveniente aos interesses collectivos. Todos tres partiam d'um principio--a producção da riqueza em beneficio da communidade.