VI
Não era dado ao politico ignorar um movimento de semelhante magnitude, nem o apostolo fervoroso da democracia poderia deixar de o ver com sympathia. E José Estevão sentiu-o profundamente.
Outros aspectos da transformação politica do seu tempo lhe teriam offerecido ensejo de maior brilho para a eloquencia e de valoroso esforço para o seu braço. Nenhum todavia lhe despertou do peito palavras mais sublimadamente repassadas d'amor pelo povo e de fé na sua libertação.
As victorias da burguezia em Portugal assumiam um caracter muito differente do que tinham na Inglaterra e na França, paizes que nos inspiravam e procuravamos imitar, fazendo-o por desgraça muito mal. Embora a diversidade de condições seja evidente, convém apontal-a n'este ponto e não a esquecer, para uma justa apreciação do pensamento de José Estevão, para avaliarmos até onde podia avançar sem exaggero ou erro, provenientes do desconhecimento das circumstancias proprias do paiz. Não havia para nós questão das grandes industrias nem a sua cauda obrigada de proletarios; nem a pobreza da nação a consentia, nem tão pouco a sua iniciativa e inventiva em materia de transformação mecanica a provocava. Debalde procurariamos qualquer cousa que se assemelhasse á ruina dos teares manuaes e á conversão da officina domestica em grande fabrica, pondo d'um golpe milhares de familias na indigencia ou, pelo menos, na dependencia anonyma, sem dó nem piedade, de gigantes capitalistas terriveis e phantasticos, que se não viam e todavia tudo ordenavam; debalde esperariamos as multidões amotinadas que a desgraça recrutou e desvairou em odios e ameaças. A exiguidade de forças economicas livrar-nos-ia das tormentas que a abundancia levantava entre os poderosos do mundo industrial.
Mas nem por isso deixavamos de sentir a repercussão do movimento, amesquinhado e aviltado pelo atrazo e miseria nacional; nem por isso, por sermos pobres e incultos, deixavamos de vêr a burguezia triumphante, a substituição de classes no governo politico, na posse dos bens e em toda a extensão do dominio social, o clero e a aristocracia, ha pouco senhores absolutos da nação, preteridos e excluidos por seus antigos dependentes e por homens vindos de profissões até então alheias aos encargos e honras de mandar nas cousas publicas. Á falta de fabricas que explorassem o trabalho humano e o reduzissem a pura mercancia, tinhamos a usura a cevar-se na ruina dos que pela nova ordem iam decaindo; e, não havendo grande conquista a fazer nos despojos das classes expropriadas, contentavamos-nos com o assalto aos bens dos conventos e com uma cobiça selvagem de honrarias, julgando que, por transpôr a chaparia das fardas dos fidalgos para as rabonas dos plebeus, isso bastava para que as insignias trouxessem de prompto, a quem as usasse, nobreza e imperio. Tinhamos a questão da terra e dos modos de a possuir e usufruir, os morgados e os foros, libertações que degeneravam em oppressões, emphyteutas que passariam a rendeiros, sem estabilidade, á mercê da incerteza da hora presente, tirando das fadigas muito estrictamente o pão de cada dia, que o resto era para o proprietario ou para o prestamista, ávidos, ricaços de fresca data, destituidos d'aquelle desinteresse e largueza que a diuturnidade da posse dava a antigas linhagens, como um fastio em que andavam saciadas, insensiveis ou indifferentes ao gozo dos bens. Tinhamos uma aristocracia territorial a desfazer-se pelas proprias dissipações e pelas guerras civis, offerecendo presas opimas ás astucias sordidas da avareza. Tinhamos o bandidismo de varia especie que invariavelmente segue as calamidades de toda a sorte, a fome, a peste, a guerra, o incendio e o naufragio. Tinhamos a desordem das finanças do estado, continuamente afflictas por soccorro, um erario faminto, exgotado pelas luctas civis e pela ausencia d'administração proveniente da instabilidade dos governos, facultando assim ao capitalismo estrangeiro e indigena um banquete facil e commodo, permittindo explorar em globo, pelo mecanismo dos impostos e pela coacção concomitante da força publica, o suor de toda a miseria nacional[[10]]. Tinhamos finalmente, como nas demais nações em conflagração, a questão da repartição e lançamento dos tributos, onde claramente se definiriam todas as tendencias, thermometro seguro, então, agora e em todos os tempos, das iniquidades na distribuição da riqueza entre as diversas classes e da justiça ou injustiça com que entre ellas são julgados os direitos e deveres de cada uma em face do producto do trabalho commum. Se nos faltava uma burguezia industrial opulenta, abundavam os sentimentos que em outros logares a caracterisavam; e aqui tambem, esgravatava-se, ás migalhas, em montes d'esterco, o que algures se apanhava, aos punhados, em montes d'ouro.
Perante esse tumulto de vilanias, José Estevão não descreu todavia de fé individualista. Seguindo a estrella d'altissimos espiritos do seu tempo, esperou tambem da generosidade do coração o termo de males que impensadas liberdades amplamente provocavam. Discutindo o incidente das irmãs de caridade, dizia: «Quantas terras, quantas povoações importantes, quantos centros de população não carecem de hospitaes precisos, não para acudir a epidemias, porque esse é o extraordinario das miserias humanas, mas para acudir ao movimento das doenças ordinarias? E isto emquanto que em outras povoações se accumulam instituições riquissimas, que gastam uma grande parte dos seus rendimentos em faustos, pompas e luxos religiosos, ou se consomem por abusos administrativos de confrarias, aonde não é possivel metter luz, emquanto que em outra parte os doentes agonisam, não faltos de remedios mas faltos d'agasalho! Acontece isto, quando em outra parte a velhice, extenuada pelo resultado do trabalho domestico, pede esmola, sem haver um estabelecimento que lhe abra as portas no ultimo quartel da vida; e quando em outras das nossas povoações vemos chusmas de creanças de ambos os sexos, pedindo a instrucção e o agasalho que se lhes não dá, havendo aliás n'essas povoações casas aparatosissimas, destinadas para tratar outras miserias estabelecidas com o maior luxo, e sem se fazer uma distribuição equitativa da caridade por todas as miserias da vida humana». E em 1839, quando discutia o orçamento do estado, «no seculo em que os agiotas são potentados, no seculo em que as fortunas publicas e dos estados lhes andam nas mãos», segundo a sua propria expressão, tão fiel e exacta pela verdade historica, revoltava-se contra essa preponderancia sordida e seus manejos, dizendo: «Se ellas (as leis da usura) estão revogadas pelos poderes da terra, ainda estão vigentes para as almas nobres, e eu hei-de ser sempre anachronico nos sentimentos de indignação que voto á classe que trafica com a miseria e com o suor dos seus semelhantes».
Estas passagens são elucidativas; valem um largo compendio para a revelação do pensamento de José Estevão em pontos capitaes do mecanismo economico. Afiguravam-se-lhe attribuições das misericordias e institutos de beneficencia os deveres que hoje reputamos obrigações elementares do estado organisado n'uma base de justiça--«a velhice extenuada pelo trabalho domestico», «chusmas de creanças pedindo a instrucção e agasalho», «uma distribuição equitativa da caridade por todas as miserias da vida humana». Seria obra de corações bem formados o que agora se reputa simples direito de todo o elemento organico da communidade. As leis da usura vigoravam sómente «para as almas nobres», e pareciam votadas a estes reinos sem esperarem, como hoje esperam onde não o conseguiram já, que as leis do estado as estabelecessem, determinando a distribuição e uso do capital. Dominava o individualismo; e o tribuno, embora o sentisse cruel, quereria moderal-o respeitando-o, corrigil-o por forças estranhas, sobretudo moraes, que não offendessem o principio essencial. De certo por amor á liberdade, fanatico das suas victorias, não ousava encarceral-a n'uma organisação juridica severa, para que ella não opprimisse os desgraçados e lhes deixasse no mundo o espaço que lhes competia, e lhes era indispensavel á saúde physica e moral.
Mas não o cegava tão completamente a fascinação do liberalismo utilitario,--appressemos-nos a reconhecel-o, que o apostolo das mais puras aspirações não previsse com sympathia calorosa e lucida tempos novos, annunciando uma outra liberdade, quer na vida dos estados, quer na vida individual, unicamente legitima emquanto não offendesse a equidade e a justiça. Presentiu-os e desejou-os. Claramente o dizia aos discipulos, nas lições d'economia politica do seu curso: «Em vez do congresso da paz socialista, houve batalhas sociaes. O periodo da sua realisação affasta-se, mas o seu apparecimento não é menos urgente: ha-de chegar um dia, e será aquelle em que raiar o verdadeiro progresso para o mundo e em que os principios christãos ascenderem á sua verdadeira altura. E de passagem diremos que não nos cumpre classificar d'utopia senão o estacionamento». A infiltração da crença socialista é manifesta; estava n'ella «o verdadeiro progresso», e identificava-a já, como de futuro se identificou, com os principios christãos. A agudeza d'espirito, exaltada pelo amor, descobria-lhe, n'um relance de illuminado, as fundações religiosas e moraes d'aquella grande aspiração politica. E, passando a definil-a e exemplifical-a em pontos de execução pratica, acrescentava: «A nossa população tem subido a quatro milhões de habitantes, e cresceria mais se se removessem os obstaculos que impedem o seu desenvolvimento. Se os morgados fossem abolidos; se o credito fosse assentado nas suas verdadeiras bases, ampliado, estendido e applicado á terra; se aclarassem os meios de posse territorial; se se reforçassem as hypothecas; se se desse á terra amparo contra as argucias forenses que se levantam para pôr em duvida posses sanccionadas pelo tempo e trabalho, de certo que a nossa população cresceria rapidamente». A apreciação do valor da pequena propriedade advinha-se n'essas breves palavras; e quem tanto a amava, anceiando por lhe facultar caminhos novos e garantias solidas, e não ignorando o que ella representa na consolidação das sociedades democraticas, fazia por aquelle modo uma profissão de fé politica, não menos nobre nem cathegorica do que as demais que firmára nos feitos militares e nos impetos da eloquencia parlamentar.
É, porém, na discussão do lançamento dos impostos que José Estevão mais particularmente accentua a sua comprehensão dos problemas economicos; é ahi que com mais vigor se insurge contra as iniquidades que, apezar de reformas politicas, da carta constitucional, do parlamento, do direito de voto e mais formulas e exterioridades liberaes, mantinham de pé, se é que não as aggravavam, oppressões e servidões, annulando de facto por completo os beneficios da mudança de regimen. «A minha reforma politica», declarava, «consiste na revisão de todos os tributos, não só antigos, mas dos ultimamente lançados, para de todos se formar um systema pelo qual se possa distribuir a contribuição com igualdade; e as contribuições novas que eu votei, e ás quaes reitero o meu voto, não formam ainda um systema completo e perfeito, porque o resultado é que a contribuição não tem attingido, já não digo a igualdade possivel mas a igualdade toleravel, porque os pequenos martyrios que os homens desvalidos, os homens do povo soffrem, são muitos, são immensos, e é necessario procurar dar remedio a esses males». «Detesto», disse em outra occasião no parlamento, «acho repugnante, altamente injusto, radicalmente anti-democratico e desigual o imposto indirecto». E, entre as apostrophes eloquentes que o apresamento da Charles et George lhe inspirou, veremos irromper aquella condemnação do parasitismo, que sempre lhe vinha de prompto aos labios no fervor constante do desejo d'um mundo novo ungido de justiça: «Não ha nações morgadas, assim como não póde haver familias morgadas. A humanidade não cabe no mundo, nem com o seu numero nem com as suas aspirações. E esta verdade, que é hoje experimental, impossibilita a existencia da propriedade territorial, inculta e descuidada, seja nas mãos dos individuos ou na mão dos povos. O trabalho é o principio e complemento de todo o direito de possuir».
Tal era a conclusão a que o levava o espectaculo de proprietarios ociosos na abundancia, guardando, improductivos, bens valiosissimos, perante as plebes ruraes, indigentes á mingua d'um pedaço de terra do qual tirassem o pão. Convencido por este exemplo, por esta ordem de factos economicos, de que o trabalho era o principio de todo o direito de possuir, tanto lhe bastaria para que, pelos impulsos logicos do espirito e ainda mais pelas inspirações do seu coração, viesse a tirar d'esse principio as consequencias que contem, applicando-o a muitos outros e complexos phenomenos, encaminhando todos a resultados communs que a evolução politica dos estados civilisados vae gradualmente traduzindo. Na confusão das ideias do seu tempo n'esta materia e nas circunstancias do paiz em cuja administração era chamado a intervir, anarchico e pobre, alheio por isso aos tumultos proprios dos jorros abundantes da riqueza, que em nações adeantadas constituiam simultaneamente a extrema fortuna e angustias oppressivas, José Estevão não podia na realidade avançar mais do que avançou na aspiração socialista. Mas, sem embargo, a visão da nova era mostrou-se-lhe em todo o esplendor, e tinha-o rendido ás suas seducções.
De resto, a tradição da vida particular de José Estevão confirma as confissões da vida publica sobre o modo por que concebia a sociedade democratica. A igualdade que reclamava nas leis do estado, a illegitimidade de que accusava a propriedade inculta ou sequestrada em morgadio, o respeito do trabalho como principio unico da posse, a aversão a impostos indirectos que sacrificam os miseraveis e poupam os ricos, todo esse novo regimen juridico que no pensamento se lhe ia esboçando, ajustavam-se no trato ordinario a uma inclinação permanente a conviver e familiarisar-se com operarios e gente humilde. Em Aveiro essa tendencia ficou memoravel, e quasi constituiu uma escola de nivellamento social de todas as classes e condições, que ainda hoje dá um aspecto singular á vida quotidiana da cidade. Aquelle homem que era temido e querido entre os maiores da sua epoca, burguez de nascença, filho d'um medico e neto dum official publico, bem cedo fidalgo consagrado pelo talento, pelo caracter e por uma distincção irresistivel, acolhido na aristocracia da capital com affecto e summo respeito, como se lhe pertencesse pelo sangue, ou ainda mais, esse homem a que por tantos motivos poderia perdoar-se a vaidade e o orgulho, victorioso de tantos combates, apetecia o convivio dos mais pequeninos e n'elle se deliciava, dão direi sómente accessivel á gente do povo e á de toda a condição, mas procurando-a e amando-a, atraido por um poder de sympathia intima e plena. Estou mesmo bem certo de que a razão principal da sua popularidade em Aveiro foi mais este reconhecimento instinctivo dos seus sentimentos intimos do que a admiração do seu genio, cuja grandeza escapava ao vulgo. Foi amado, porque amava.
[[10]] «A agiotagem tem invadido todas as repartições publicas, e procurando elaquear todos os poderes do estado, já se atreveu a entrar no palacio, e a atacar as prerogativas da corôa, pedindo a conservação de ministros!... Os publicistas dividem os poderes a seu bello prazer, e marcam a sua independencia, como se tivessem sobre elles senhorio absoluto; mas quantas vezes as nomenclaturas e as extremas, que se acham nos livros, se baralham e confundem no trato mundano. Os poderes, diz a constituição, "são o judicial, o legislativo, o executivo, e todos elles são independentes em suas funcções". A despeito porém d'esta determinação, os acontecimentos, ora roubam a efficacia a taes poderes, ora os reunem em uma só mão, ora os fraccionam e multiplicam, porque o poder é um facto, que subjuga e conquista a vontade da lei e a doutrina dos sabios. Ha entre nós um poder, em que a constituição não falla e para cuja independencia não providenceia; entretanto elle é o maior que conhecemos; refiro-me ao poder agiota. Tem-se elle ligado ao poder legislativo, e esta terrivel accumulação vae-nos sendo fatal. É preciso separal-os, quanto antes.»
José Estevão, Discurso sobre o orçamento do estado, em sessão de 8 de junho de 1839.